Breve exposição sobre a querela cambial

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Arthur Rizzi*

Muitos dos meus críticos atacam sistematicamente a minha defesa de um câmbio de equilíbrio industrial, tendo um entendimento errôneo da questão cambial, como sendo apenas um “barateamento artificial dos produtos para induzir exportações”. Algo que no fundo, não valeria a pena e seria um intervencionismo desnecessário, e que caberia ao país oferecer e exportar exclusivamente aquilo que é sua melhor commoditty em termos de vantagem comparativa. Assim, se o Brasil é bom em produtos primários deve se dedicar exclusivamente a isso e esquecer pretensões industriais, que é basicamente a linha do Eugênio Gudin no famoso debate GudinSimonsem. A prosperidade viria a reboque disso, pois o crescimento nada mais seria do que o aumento da renda per capita.

Bem, não é exatamente assim que as coisas acontecem na prática.

Como já fora demonstrado por Paulo Gala em “Complexidade econômica”, os países com maior renda per capita do mundo são densamente industrializados, oferecendo serviços e bens tecnicamente complexos e com alto valor agregado. Têm eles também, os melhores empregos e que remuneram melhor, sendo todas as empresas complexas nacionais ou majoritariamente nacionais.

Por ter maiores possibilidades de divisão eficaz do trabalho, a indústria remunera melhor que os setores primários. As possibilidades de se efetuar a divisão do trabalho no setor primário é só através do beneficiamento, mecanização e da chamada “agro-indústria”, que se trata de exportar não apenas laranjas, mas suco de laranja em caixa, por exemplo.

Alessandro Roncaglia (1979, p.89-90), discutindo sobre a crítica de Sraffa a teoria marginalista, descreve como o aumento proporcional da utilização do fator trabalho e do fator capital, aumenta simultaneamente os salários e emprego. Em resumo, se casarmos a explicação dele com a de Paulo Gala, veremos que quão maiores forem as possibilidades de se extrair a matéria prima, mecanizar a extração, beneficiar o produto in natura, e transformá-lo em outras mercadorias, maior será a demanda por trabalhadores e, portanto, maior será o valor agregado de trabalho necessário para produzir um determinado produto. Assim, quanto mais trabalhadores, maior a remuneração do fator trabalho a partir do excedente, fazendo com que o retorno da produtividade seja crescente em escala.

Raúl Prebisch (1991, p.28) descrevendo o pensamento keynesiano coloca muito claramente esta visão. A produtividade marginal do trabalho é decrescente se não houverem expansões quantitativas de capital ou qualitativas do mesmo.

“o segundo princípio [PmgL] sustenta que o produto marginal do trabalho diminui à medida que o emprego aumenta, devido que a indústria trabalha normalmente sujeita a rendimentos decrescentes a curto prazo, no qual supõe que sejam constantes o equipamento e o capital.

Desta forma, uma economia industrializada é absolutamente necessária para o desenvolvimento econômico, pois só com retornos crescentes em escala, poderemos ter salários melhores na indústria; e quanto mais industrializado for um país, maior será a população economicamente ativa empregada no setor industrial fazendo com que a renda per capita suba.

Contudo, como demonstra Delfim Netto (1966, p.17), ao contrário do pensamento neoclássico, o desenvolvimento não é o mero aumento da renda dos indivíduos para tipos muito similares de trabalho, mas sim uma mudança estrutural, na qual “a quantidade de bens e serviços produzidos por uma coletividade na unidade do tempo tende a crescer mais rapidamente que ela”. Trata-se, portanto, de um fenômeno concreto e não apenas monetário, através do qual a produtividade de cada trabalhador cresce ao longo do tempo.

Aqui temos o tripé Delfim-Roncaglia-Gala: Aumento de produtividade de cada trabalhador depende necessariamente da quantidade crescente de bens e serviços oferecidos, mas também da sofisticação progressiva deles, e pela via oposta, Roncaglia demonstra como o aumento da empregabilidade do fator trabalho na esfera da produção, ceteris paribus, leva ao encarecimento dos produtos e a perda de eficiência, visto que a remuneração do capital não sendo proporcionalmente crescente, impede ao aumento da produção e a inovação tecnológica, ao passo que a remuneração crescente do fator trabalho (salários), leva a um consumo cada vez maior de recursos escassos.

O distributista John Médaille (2010, p.92) comentando o mercado de trabalho diz que se os neoclássicos e austríacos estivessem certos:

[…] nós deveríamos esperar ver altas taxas de empregabilidade associada a salários mais baixos, e baixa empregabilidade com salários mais altos […] Mas o que nos vemos na verdade é o oposto. Economias mais desenvolvidas têm maior empregabilidade e economias subdesenvolvidas, menor. […] mais bens são vendidos quando mais pessoas têm empregos – quão melhores forem os empregos, melhores as perspectivas de aumento nas vendas.” [tradução livre]

E não há dúvidas de que os empregos industriais tendem a remunerar melhor. Assim, a industrialização de um país é necessária para que ele alcance um bom estado de desenvolvimento, a não ser que você seja de um país com uma população ínfima assentada sobre um território com enormes riquezas naturais, como a Austrália.

Assim, é necessário tomar medidas para que o setor industrial seja favorecido e que ele não apenas produza mais bens a serem consumidos pela população local, mas que eles também possam concorrer no mercado internacional, tirando dele os benefícios da competição, como o desenvolvimento tecnológico e os estímulos de mercado a inovação. O que não é possível sem um cambio industrial estável a longo prazo.

Segundo Delfim (1966, p.37):

Quando a economia recebe o impulso dinâmico do setor externo, através da ampliação da procura de um produto exportável, ela tende a aplicar em tal setor uma parcela importante de seus recursos e, em breve, toda a economia funciona sob seus estímulos. Isto significa que a oferta de divisas no mercado de câmbio passa a depender essencialmente do volume das exportações e dos preços do produto exportado.

Em outras palavras, quando as exportações de um produto primário aumentam, o volume de dólares (US$) numa economia aumenta. Como a moeda externa para entrar no país precisa converter-se em reais (R$), o BC faz essa conversão transformando-as em reservas e emitindo na mesma proporção (de mercado no caso do câmbio flutuante ou determinada no caso do câmbio fixo) na moeda local. Assim, quando as reservas são fartas, o BC pode fazer operações de mercado aberto e swaps fartamente para manter o câmbio estável, evitando apreciações nos momentos de crise do produto primário exportável. E, quando se esgotam, o câmbio se desvaloriza tornando outros produtos (industriais) exportáveis, e a exportação destes, suprindo a crise do produto primário, preenchem as reservas novamente, revalorizando o câmbio e tornando apenas o produto primário interessante de ser exportado, decretando assim, crise da indústria.

É um ciclo bem descrito por Delfim Netto (1966, p.38):

O problema é que tão logo melhore a situação do produto principal, eles deixarão de ser exportados. Cria-se assim, uma situação de mercado extremamente incerta para os outros produtos de exportação, o que tende a afastar os empresários”.

Em resumo, um câmbio flutuante (apesar do mérito de tender a equilibrar a balança comercial automaticamente como em SANTOS et al, 2006, p.3) sem qualquer meio de controle de longo prazo perpetua a situação de especialização em produtos primários e atrapalha a industrialização do país, podendo inclusive, se persistente o quadro, levar a desindustrialização. Não se trata de fazer uma flutuação suja, com o governo intervindo a todo o momento, mas criar um mecanismo institucional regular e previsível, para que as variações do câmbio sejam amenizadas e controladas por mecanismos do próprio mercado. O professor José Oreiro da Universidade de Brasília propôs um imposto variável sobre commoditties, de modo que quando houver maior demanda, haja uma alíquota maior e quando houver menor demanda, haja alíquota menor. Com uma taxa de IOF levemente superior à que temos e igualmente variável sobre remessas de lucro ao exterior, pode-se dizer que o câmbio estará sob controle em longo prazo, o que como vimos nos 10 pontos de compatibilidade entre a economia social de mercado e o novo desenvolvimentismo, tende a aprimorar a estabilidade monetária a um novo nível.

Evidência histórica do que foi abordado aqui pode ser visto na própria história do Brasil, como demonstra Furtado citado por Marineli (2014, p.4):

Entre 1929 e 1931, o poder de compra do cruzeiro no exterior teve queda de cerca de 50% maior que dentro do país. Os preços relativos das mercadorias importadas subiram em nível superior a 60%. Assim, a demanda reprimida teria de ser satisfeita com produção interna.”

Já de próprio punho, continua Marineli (ibidem):

Por outro lado os preços dos produtos primários despencavam. Esvaziadas as reservas do governo brasileiro com a crise e a retração do crédito internacional para retenção de estoques de café, o produto foi lançado no mercado em quantidade muito maior do que este poderia absorver. A depreciação da moeda levava ao lançamento de maiores quantidades do produto no mercado mundial por parte dos produtores, o que provocava depreciação da moeda.

Guardadas particularidades do tempo do padrão ouro, o funcionamento em economias primárias e extremamente dependentes de dolarização (como muitos países latino-americanos e africanos) é muito similar, de forma que a evidência histórica serve também como evidência empírica do que aqui se descreveu e se propôs.

REFERÊNCIAS:

NETTO, Antônio Delfim. Planejamento para o desenvolvimento econômico. São Paulo: Editora da USP, 1966.

EICHNER, Alfred; RONCAGLIA, Alessandro et al. A guide to post-keynesian economics: The Sraffian contribution. Michigan: Malloy Lithographing, 1979.

MARINELI, Felipe. Revista contemporânea – dossiê 1961-2014: 50 anos depois, a cultura autoritária em questão. O desenvolvimentismo de Antônio Delfim Netto: para além dos estigmas da “teoria do bolo”. Ano 4, nº5, vol.1, 2014.

MÉDAILLE, John. Toward a truly free market: a distributist perspective on the role of government, taxes, healthcare, defcits, and more. Wilmington/Delaware: ISI Books, 2010.

PREBISCH, Raúl. Keynes, uma introdução. São Paulo: Editora Brasiliense, 1991.

SANTOS, Airton Gustavo et al. NOTA TÉCNICA – O câmbio e suas influências na economia. Dieese, número 24, Maio de 2006.


*Arthur Rizzi é colaborador oficial da Reação Nacional, formado em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e em Pedagogia pelo Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo (CUSC-ES).

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