A taxa de juros pode causar bolhas? O caso da bolha imobiliária dos anos 2000.

O texto a seguir é um excerto do artigo publicado publicado num paper do Economic Policy Institute.

Josh Bivens *

Dean Baker **

Bolhas nos mercados de ativos causaram as últimas duas recessões nos Estados Unidos, e a última crise foi a pior crise econômica desde a grande depressão. Alguns críticos da política de taxa de juros acomodativas do FED durante e depois da grande recessão argumentou que foi precisamente tal política—taxa de juros muito acomodativas durante e depois da recessão de 2001—que influenciou a bolha imobiliária. Teria o FED cometido um erro ao manter a taxa de juros baixa por um extenso período de tempo no início dos anos 2000? A resposta a essa questão pode ajudar a informar se a política de juros deveria ser a ferramenta primária em checagem de bolhas de ativos.

O argumento recai em afirmações de que, como a bolha imobiliária se inflou durante os anos 2000, o FED manteve as taxas de juros de curto prazo muito mais baixo do que as condições econômicas exigiam. Desde que taxa de juros baixas deveriam, ceteribus paribus, encorajar a tomada de empréstimos, e desde que as dividas de hipotecas são de longe a única maior categoria de empréstimos residenciais, o nosso caso a favor de que crédito fácil foi o motor pelo qual o FED inflou a demanda por casas e inflou a bolha continua firme. O corolário deste argumento é que, ao invés de manter as taxas baixas, o FED deveria ter subido as taxas em 2001 quando a recessão terminou. Há um bom número de razões para rejeitar este diagnóstico e a cura proposta.

Primeira razão: existem estudos que estimaram a magnitude em que as taxas de juros dirigiram a ascensão e queda do preço de casas nos anos 2000 e encontraram efeitos muito modestos. Glaeser et al. (2012), examinou a relação entre preços de casas e taxas de juros de longo prazo, e encontraram dados que mostram que menos de 25% do aumento do preço das casas nos anos 2000 podem ser ligados a taxas de juros mais baixas. Ainda mais importante, porém, as taxas de longo-prazo examinadas por Glaeser et al. (2012) não são necessariamente um bom indicador das decisões do FED em matéria de juros de curto prazo. Em meados da década de 2000 as taxas de longo prazo mantiveram-se teimosamente baixas mesmo quando o FED elevou as taxas de curto prazo. Dada a desconexão entre a política de juros do FED e as taxas de longo prazo examinadas por Glaeser et al. (2012), os efeitos diretos das decisões políticas do FED sobe a apreciação dos preços residenciais no início dos anos 2000 são pequenas de fato. Essa interpretação é apoiada por Kuttner (2012), que revisou a literatura empírica relacionada diretamente à apreciação dos preços residenciais e taxa de juros de curto-prazo controladas pelo FED. Ele apontou que a conexão entre as duas é muito pequena para implicar na afirmativa de que a política de juros do FED como capaz de dirigir os ganhos de preço das casas.

Segunda razão, a redução das taxas de juros de curto-prazo não coincidiram em um pouco com o período de rápido crescimento de preços para indicar uma ligação forte. O preço das casas começou a subir no fim da década de 90, quando as taxas de juros estacam aumentando. A velocidade da ascensão dos preços aumentou no início da década de 2000 com a queda das taxas de juros, mas a velocidade da subida de preços manteve-se rápida entre 2004 e 2006 quando as taxas de juros estavam sendo aumentadas. Em resumo, a ascensão forte nos preços começou no período de subida forte dos juros e persistiu crescente durante outro período de ascensão das taxas de juros.

Terceira razão, outros países políticas de juros mais rígidas experimentaram bolhas imobiliárias ao mesmo tempo em que nós. Os preços das casas na França, Dinamarca, e no Reino Unido (entre outros) subiram mais rápido que nos Estados Unidos de 2001 a 2006, ainda que política monetária nesses países fosse mais dura que nos Estados Unidos em relação a sua taxa de inflação e desemprego […]. Apesar do ex-presidente do FED, Ben Bernanke obviamente não ter recebido apoio em argumentar que baixa taxa de juros não inflou a bolha imobiliária, seus dados cruzados de países comparando o quão contracionista foi a política monetária em cada um deles e a apreciação de preços residenciais—Figura A—são convincentes. O eixo horizontal é um indicador da rigidez da política monetária no contexto das taxas de inflação e desemprego, e o eixo vertical mostra a mudança na inflação-ajustada pela apreciação dos preços imobiliários entre 2001 e 2006. A disposição aleatória dos pontos no gráfico indica a pouquíssima relação entre medidas da inflação imobiliária e a rigidez da política monetária neste grupo de países.

Finalmente, havia muitas razões macroeconômicas sólidas de porque a taxa de juros deveriam ter sido mantidas baixas no início dos anos 2000. A retomada dos empregos após a recessão de 2001 foi de longe a mais fraca de qualquer recuperação no período pós-guerra. Entre 1948 e 1990, levou-se uma média de 13 meses do fim de uma recessão até a recuperação de todos os empregos perdidos. Ao passo que levou 38 meses na sequência da recessão de 2001. Na verdade, o crescimento dos empregos nem mesmo foi consistentemente positiva até Agosto de 2003, 21 meses pós o fim oficial da recessão. A noção de que as taxas de juros deveriam ser rapidamente levantadas mesmo quando empregos ainda estavam sendo perdidos na economia é difícil de acreditar.

TACE refutação

Figura A

Referências

Bernanke, Ben. 2010. “Monetary Policy and the Housing Bubble.” Speech to the annual meeting of the American Economic Association, Atlanta, Ga., January 3.

Cirill, Kevin, and Julian Hattem. 2014. “Tech Stocks Tumble After Yellen’s Remarks.” The Hill, July 15.

Diba, Behzad and Herschel Grossman. 1988. “The Theory of Rational Bubbles in Stock Prices.” Economic Journal, vol. 98, no. 292, pp. 746-54.

George, Esther. 2016. “The Outlook and Monetary Policy.” Speech given to economic forum in York, Nebraska.

Geraats, Petra. 2002. “Central Bank Transparency.” Economic Journal, vol. 112, no. 483, pp. F532-65.

Glaeser, Edward, Joshua Gottlieb, and Joseph Gyourko. 2012. “Can Cheap Credit Explain the Housing Boom?” In Housing and the Financial Crisis. University of Chicago Press.

Kuttner, Kenneth. 2012. “Low Interest Rates and Housing Bubbles: Still No Smoking Gun.” Working Paper. Williamstown, Mass.: Williams College.

Kuttner, Kenneth, and Adam Posen. 1999. “Does Talk Matter After All? Inflation Targeting and Central Bank Behavior.” Working Paper No. 1999/04. Frankfurt am Main, Germany: Center for Financial Studies, Goethe University.

Saft, James. 2014. “Who’s Afraid of Janet Yellen?” Reuters online. Stein, Jeremy. 2014. “Incorporating Financial Stability Considerations Into a Monetary Policy Framework.” Speech given to the International Monetary Fund, April 13.

Tinbergen, Jan. 1952. On the Theory of Economic Policy, Amsterdam: North Holland, 2nd edition. 12

Yellen, Janet. 2014. Statement by Janet L. Yellen, Chair, Board of Governors of the Federal Reserve System, before the Committee on Banking, Housing, and Urban Affairs, U.S. Senate, July 15, 2014.


* Dean Baker is the co-director of the Center for Economic and Policy Research. He has written numerous books and articles, including Getting Back to Full Employment: A Better Bargain for Working People (with Jared Bernstein) and Plunder and Blunder: The Rise and Fall of the Bubble Economy. 11

** Josh Bivens joined the Economic Policy Institute in 2002 and is currently the director of research and policy. He has authored or co-authored three books (including The State of Working America, 12th Edition) while working at EPI, edited another, and has written numerous research papers, including for academic journals.

Os problemas da TACE ao explicar a crise de 2008

A publicação à seguir é um excerto do livro "The Church and the libertarian" de Christopher A. Ferrara e foi originalmente feita no GEPG - Grupo de Estudos Perillo Gomes

Christopher A. Ferrara*

Os austríacos afirmam que a crise de 2008 inaugurada pela falência do Lehmann Brothers teria sido única e exclusivamente culpa do governo. A tese implícita nesta afirmativa seria a de que num mercado verdadeiramente livre, não haveriam crises como a que devastou a economia americana em 2008. Mas no que eles fundamentam essa ideia? Os austríacos fundamentam seu argumento na TACE – Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos. Em que pese ela tenha tido algumas versões ligeiramente distintas na visão de alguns economistas mais destacados desta escola, a versão mais popular e utilizada para explicar a crise de 2008 é a versão apresentada por Friedrich Auguste von Hayek, vencedor do prêmio Nobel de economia de 1974 (Os austríacos geralmente se esquecem, entretanto, que o prêmio foi dividido com o keynesiano Gunnar Myrdal para que não houvessem choques ideológicos).

A teoria austríaca dos ciclos econômicos” – diz Thomas Woods – “exonera da culpa o livre-mercado pelo ciclo de boom-bustque terminou no derretimento da economia americana. Exonera! Not guilty, your honor! De acordo com a TACE, o FED (Ajudado por Freddie Mac e Fanny Mae) causaram a crise quando artificialmente baixaram a taxa de juros no início dos anos 2000, fazendo com que fossem atirados “enorme quantidade de recursos na construção e produção de casas” de acordo com Woods. Isto teria criado uma superprodução e criando a “bolha imobiliária” a qual o estouro subsequente levou ao declínio generalizado dos preços a partir de 2006. A afirmação austríaca é obviamente falsa do ponto de vista lógico e factual.

  • Logicamente é falsa, porque o argumento causal austríaco elimina o livre arbítrio da conta moral dos atores econômicos que participaram da crise, levando-nos a falácia de correlação coincidente. Ex: Se o rifle não fosse dado de presente a Smith, ele não teria se matado[1]. Logo, o rifle é “a causa” da morte de Smith. De modo análogo no raciocínio austríaco, taxas de juros artificialmente baixas geram maus investimentos sem qualquer intervenção da vontade humana, como se a prudência e a aversão a riscos deterministicamente[2] caíssem e subissem na mesma proporção da taxa de juros. Ou ainda, como se investidores fossem incapazes de ver o que os economistas austríacos viram; embora se deva fazer notar, como um piadista certa vez notou, de que os austríacos previram 11 das últimas 4 crises[3].
  • Factualmente, a afirmação é falsa porque a crise de 2008 foi muito mais do que uma simples “bolha imobiliária” criada por uma super-oferta de casas. Ela foi, na verdade, uma grande bolha de crédito que não envolveu maus investimentos na construção de casas, mas ao contrário disso uma pandemia de gastos e empréstimos sem qualquer garantia, na forma de riscos primários, secundários e hipotecas ajustáveis em linhas de crédito para construção de casas financiando casas novas e antigas além de dívidas de cartão de crédito para propósitos outros que não o investimento em capital, tais como férias, quinquilharias e outros luxos.

Aqui os austríacos borram a distinção entre duas taxas de curto prazo fixadas pelo FED para empréstimos bancários – a taxa de fundos federais e a taxa de desconto – com a taxa de juros de longo-prazo que é estável para uma hipoteca fixa com prazo de 20 ou 30 anos. A taxa de juros do Federal Reserve NÃO determinam as taxas de juros sobre hipotecas, que são muito maiores e não têm correlação com as taxas do FED. Ao invés disso, as taxas de juros do FED afetam apenas linhas de crédito para financiamento de casas já construídas e taxas de cartão de crédito. […] A crise aconteceu em parte porque emprestadores se engajaram numa “orgia” com tomadores de empréstimo mau qualificados, fazendo não apenas uma hipoteca, mas até mesmo duas ou três para tomadores de empréstimos que simplesmente não poderiam pagá-los (subprime borrowers). Não haveria bolha de crédito, e consequencialmente não haveria crise, se os emprestadores tivessem apostado em taxas de juros fixas e oferecido apenas a tomadores de empréstimos “prime”, ou qualificados. […] Talvez reconhecendo isso, austríacos defendam empréstimos subprime como “livre troca[4]” ao passo em que culpam apenas o FED pela bolha imobiliária, como sendo apenas resultado de baixo custo para financiar projetos residenciais.

Os austríacos também obscurecem a realidade de que a crise foi uma bolha especulativa que nasceu não de projetos de longo prazo envolvendo capital para a construção de casas – que a TACE requer para validar suas previsões acerca de crises induzidas por bancos centrais – mas sim de papéis tóxicos referentes a recursos inventados por emprestadores e firmas de investimento para securitização (nota do tradutor: venda de dívidas). Na realidade, a crise começou com o pânico engatilhado por calotes dos tomadores de empréstimo subprime vendidos como dívidas (securitizações) prime.

Em resumo, a TACE não se enquadra nos fatos da crise. Uma correção de preços em certas áreas do mercado residencial (outras áreas mantiveram preços estáveis ou sofreram pequenas quedas) não é capaz de explicar um pânico sistêmico em escala mundial.

O que a crise exibiu foi a proposição de que o “livre” mercado, como ele sempre operou no mundo, pode e de fato falha em termos de justiça comutativa e justiça distributiva, e por uma simples razão, a falha moral de inumeráveis atores no mercado na forma de pura ganância – ganância multiplicada pela força e confiabilidade de inúmeras e publicamente conhecidas corporações de crédito – levou a uma legião de abusos de mercado.


Notas de rodapé:

[1] De fato o rifle é, ao seu modo uma das causas, a causa material, mas não é a causa eficiente.

[2] Não é curioso como o liberalismo radical, que deveria enfatizar a liberdade de repente torna-se determinista?

[3] Essa é uma expressão de Ferrara que se refere a alcunha de “Doomsday economists” dos austríacos, que o tempo todo dizem que vai acontecer uma grande crise.

[4] Aqui ele brinca indiretamente com a ideia austríaca libertária de que se algo é consensual, logo é justa.


*Christopher A. Ferrara é jus-filósofo, teólogo católico, um dos líderes do movimento pró-vida nos Estados Unidos e autor de livros como “The great façade“, “Liberty the god that failed” e “The Church and the libertarian“.


FERRARA, Christopher A. The Church and the libertarian: a defense of Catholic Church’s teaching on man, economy and State. Minnesota: The Remnant Press, 2010.


Os artigos aqui republicados têm a única finalidade de divulgar ideias e os trabalhos originais. Para maiores informações procure os originais nos sites, livrarias e sebos credenciados aos autores e editoras.

Ordo-desenvolvimentismo: Um novo caminho democrata cristão para o Brasil?

O texto abaixo é um excerto de um artigo acadêmico que estou desenvolvendo acerca de uma abordagem econômica democrática cristã (no sentido da Graves de Communi), ainda está sujeito a alterações, contudo a tese central é endossada por mim e dificilmente deve mudar.

Como é de conhecimento público daqueles que estudam formal ou informalmente a economia e o pensamento econômico, o novo desenvolvimentismo pretende induzir uma via alemã prática ao crescimento econômico. Em outras palavras, o supracitado modelo pretende alcançar o desenvolvimento econômico tendo como fundamento um crescimento encabeçado pela poupança doméstica empresarial, pelo investimento, e pelas exportações em detrimento de um regime de crescimento baseado no consumo interno, no crescimento dos salários, na poupança externa e da especialização produtiva da economia em primários, o que poderia ainda gerar um fechamento autárquico da economia. Diz o professor José Oreiro em artigo:

Em segundo lugar, um aumento cumulativo da participação dos salários na renda está associado a uma tendência a apreciação da taxa real de câmbio, a qual poderá impactar o grau de especialização produtiva da economia, induzindo assim uma transferência de atividades produtivas para o exterior, ou seja, levando a um processo de desindustrialização. Como consequência da desindustrialização, a elasticidade renda das exportações irá se reduzir e a elasticidade renda das importações irá aumentar, levando assim a uma redução da taxa de crescimento que é compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos. Dessa forma, a continuidade do regime wage-led levará, mais cedo ou mais tarde, ao estrangulamento externo e a uma crise de balanço de pagamentos.

Este ponto parece muito de acordo com a crítica de Wilhelm Röpke (1960, p.185) ao velho keynesianismo:

Otro ejemplo, que se mucho acerca al primeiro, es el de las compras a plazo (créditos al consumidor), al cual nos hemos referido anteriormente. Falta también aqui, dentro de la economia de mercado, simetria entre las fuerzas que favorecen esta forma, tan extraordinariamente extendida, de estimular el consumo y las otras, a las que frenan, apesar de que el más acérrimo partidário del credito al consumidor no puede negar el peligro de su desdobramento y de su degeneración.

Ou seja, na opinião de ambos os autores, um crescimento baseado exclusivamente no consumo, terminará por guiar a economia  a um crescente endividamento das famílias, e através disso, advirá a necessidade do governo tomar medidas protetivas para a economia,  o que levará ao fechamento da mesma ao invés de de sua abertura, que será feito para evitar assim o aumento das importações e uma crise na balança de pagamentos. De acordo com Röpke, as compras a vista deveriam ser incentivadas, pois elas se fundamentam na premissa de que o consumo nesta circunstância é consumo de poupança real e presente, limitada pela renda presente; dado que o consumo não cresce na mesma proporção da renda, acabaria por se gerar um incentivo progressivo a poupança. Ora, o crescimento da poupança, implicaria numa redução da propensão marginal a consumir, o que só seria contraproducente numa economia fechada como a criticada por Röpke no velho modelo keynesiano. Numa economia aberta, entretanto, o comércio exterior (exportações) surgiria como uma demanda externa, incentivando a produção onde a demanda interna cessa. Desta forma, o novo desenvolvimentismo se adequa bem ao experimento alemão, só que por uma via keynesiana.

Wilhelm Röpke, já citado acima, é conhecido como um dos proponentes da economia social de mercado alemã, e como consequência, seu ferramental teórico e arcabouço técnico estão ligados às raízes da escola de Freiburg. Assim, eles derivam diretamente, em parte da escola austríaca e em parte a economia neoclássica, o que lhe dá uma margem de diálogo com ambos os lados do espectro. Ao lado de Walter Eucken e Alfred Müller-Armack, ele constitui o que ficou conhecido como a escola econômica da Universidade de Freiburg, e como chama a atenção Thomas Storck[1], é o único modelo que até a década de 90 realmente tinha feito resultados bons o bastante para merecer os aplausos de João Paulo II.

Compatibilidades entre ESM e Novo-desenvolvimentismo.

Embora não sejam as mesmas escolas de economia, e portanto, não sejam compatíveis em todos os pontos, há, todavia, muitos pontos nos quais ambas as escolas econômicas (alemã e brasileira) concordam ou teórica ou pelo menos a nível prático, e diria que são essenciais os pontos abaixo elencados:

  • Os ordoliberais defendem que o mercado é o melhor alocador de recursos e que, em situações de competição perfeita o mercado tende a ser pareto-eficiente. Os novo-desenvolvimentistas concordam.
  • Porém, na perspectiva do ordoliberalismo, o capitalismo quando funciona com base em mercados totalmente desregulados pode criar situações bastante indesejáveis, como por exemplo a formação de monopólios, monopsônios, oligopólios e oligopsônios, naturalmente acontece também a emergência de mercados de competição imperfeita, zonas intermediárias onde o grau de competição aproxima-se do cenário de competição monopolística. Os monopólios e oligopólios, sejam de oferta ou de demanda, em certas circunstâncias trazem males econômicos e políticos, tais como políticas de sobre-preço por meio de controle de estoque, uso de mark-up elevado para margens de lucro mais generosas e devem ser supervisionados por agências reguladoras (ANATEL, ANP, etc.). Por sua vez, os malefícios políticos, incluem o fato de que uma grande concentração de poder econômico tem como risco levar a cooptação do Estado e dos agentes públicos, o que seria indesejável visto que isto fragilizaria os alicerces do Estado de direito. Desta forma, essas empresas devem ser também tuteladas por agências anti-cartel, capazes, fortes, e independentes para através de uma constituição econômica como a proposta pelos ordoliberais, assegurar, sobretudo em mercados de baixa complexidade e, portanto mais próximo de uma competição perfeita, que não haja abusos políticos e econômicos. Desta forma, se não for possível assegurar competição, seria positivo criar institucionalmente um ambiente que incentive a empresa a agir como se houvesse competidores no mercado. Os novos-desenvolvimentistas majoritariamente não parecem se opor a essa visão.
  • Setores inovadores e de alta produtividade com retornos crescentes em escala tendem a ser monopolistas ou a existirem em uma situação de competição monopolística, tais como a indústria de informática (celulares, tablets, video-games, notebooks, equipamentos médicos, etc.). Desta forma,  desmantelá-los é contraproducente e em alguns casos forçá-los a uma situação de competição perfeita também (embora mais raros). Por isso não devem ser combatidos, mas vigiados pelas agências para evitar abuso de poder econômico, tais como os já mencionados no tópico anterior. Mas devem ter uma ação limitada da agência anti-cartel (como CADE) sobre as mesmas, podendo assim receber subsídios, investimentos e favorecimentos via banco de desenvolvimento. Os economistas novo-desenvolvimentistas propõem isso, e embora represente uma flexibilização do ideal proposto pelos economistas de Freiburg nessa área não chega a negá-lo totalmente, pois na grande maioria dos países que seguiram a economia social de mercado a economia já funciona desta forma na prática. E na Alemanha, conforme mostra-nos Dietrich em “A Anatomia do milagre econômico“, isso ocorria com alguns setores fora da legislação econômica.
  • A economia social de mercado reconhece o papel do setor industrial como o setor mais produtivo, principalmente quando em comparação com o setor primário. Wilhelm Röpke (1960, p.271) afirma:

A pesar de todos los progresos em la mecanización y racionalización de la agricultura, en lo fundamental sigue siendo un ofício […] con una rama de producción con un nível de productividad muy inferior ao industrial, a pesar de todos los tractores y máquinas de ordeñar.

É notório que os novos desenvolvimentistas concordam com essa posição.

  • Na questão das políticas macroeconômicas, os ordoliberais prezam religiosamente pela estabilidade a longo-prazo, e isto na linguagem de Freiburg significa moedas estáveis. Desta forma um banco central autônomo deve operar com metas de inflação a serem impiedosamente perseguidas pela autoridade monetária. Os novos-desenvolvimentistas não se opõem a isto, mas enfatizam que moeda estável não significa apenas controle de inflação, mas também um câmbio estável a longo prazo, de forma tal que ele seja favorável a indústria e favorável a exportação. Ambas as coisas são compatíveis, especialmente se houver um leve controle de capitais e impostos flexíveis e variáveis de acordo com os cenários econômicos das commoditties e non-tradables. Inclusive, a política macroeconômica prática dos ordoliberais parece admitir o controle responsável do câmbio, pois como notou Wilhelm Dietrich (1970, p.10) o gabinete Kiesinger impôs uma “taxa suplementar de 4% sobre as exportações e a destaxação das importações na mesma percentagem” com a finalidade de “diminuir o desequilíbrio do comércio exterior” e evitar um “novo afluxo de divisas” que poderiam “perturbar a estabilidade relativa dos preços”.
  • Responsabilidade fiscal é parte importante de qualquer proposta econômica sensata. Déficits primários frequentes levam  ao incremento da dívida pública, a inflação crônica, fruto de um cenário de dominância fiscal, o que compromete o quarto tópico. Portanto, o governo deve manter positivo o seu caixa, seguir como diz Paulo Gala, uma “política fiscal contracionista” na bonança, para com isso, não apenas reduzir o endividamento público, mas também, investir em infraestrutura, bem-estar social e fazer uma reserva para políticas anti-cíclicas em períodos de crise como tradicionalmente recomendado por Keynes.
  • Um dos problemas que frequentemente levam a crises, como bem aponta o novo keynesiano Nicholas Gregory Mankiw, são os assim chamados menu costs[2]. Eles atrasam o reajuste dos preços, tornando-os como se diz no jargão econômico, “viscosos”, ou pouco fluídos. Os novo-desenvolvimentistas e novos keynesianos apontam que num cenário de competição imperfeita os reajustes de preço nessa situação são proporcionalmente mais difíceis do que nos de competição perfeita. Desta forma, mais necessária ainda é a supervisão das autoridades reguladoras. Dado que para os adeptos da escola de Freiburg, a lei de mercado de Jean-Baptiste Say é na melhor das hipóteses uma mera criação da confiabilidade e certeza gerados por uma institucionalidade segura e forte, e não uma realidade natural da economia (como propõem os austríacos), a atuação e o enquadramento jurídico prevendo problemas relacionados ao reajuste dos preços no tempo se enquadra perfeitamente como exemplo de institucionalidade funcionando a favor do princípio de Say. Aqui há que se reconhecer uma incontornável divergência teórica, os novos-desenvolvimentistas, como bons keynesianos em geral, não aceitam a lei de Say. Contudo, poderiam aceitar de bom grado o aspecto prático desta doutrina aqui exposta, independente de seus pressupostos. Assim, as intervenções microeconômicas favorecendo o trabalho sobre o capital ou vice-versa propostas por Röpke[3] para combater as assim chamadas crises primárias são bastante efetivas e compatíveis com a abordagem de ambos os grupos.
  • Antes da política cambial ser implementada é importante substituir a importação de alguns insumos dos setores complexos, incentivando a produção interna dos mesmos na proporção das possibilidades reais, pois desde a abertura da economia na década de 90, muitos insumos de produtos industrializados passaram a ser importados, o que poderia levar numa desvalorização cambial, ainda que lenta, a inflação de custos e de demanda[4]. Dado que produtos complexos são compostos pelas suas partes, para não anular os efeitos positivos da complexificação da economia com preços ascendentes e desequilíbrio na balança de importações, é necessário construir os produtos nacionais da parte para o todo, não pondo o carro na frente dos bois.
  • Os ordoliberais entendem que as instituições devem proporcionar condições sãs para o investimento das empresas, tais como taxa de juros baixas e tributação não abusiva. A escola novo-desenvolvimentista, dado que se funda numa perspectiva profit-led pensa de modo similar, de nada adianta haver um aumento das taxas de lucros das empresas, se não existirem condições macroeconômicas que incentivem o investimento. Para ambas as escolas, a de Freiburg e a de São Paulo, o rentismo é o resultado de desarranjos macroeconômicos e institucionais. A escola de Freiburg, embora prese por um câmbio flutuante, como vemos em Resico (2012, p.202), admite outras formas de câmbio desde que previstas na lei econômica e feitas por meios de controle que na tese ropkeana não sejam anti-mercado.

Portanto, é visível que há muitos pontos de convergência teórica ou prática entre as duas formas de se ver a economia, se o novo-desenvolvimentismo adotar além dos aspectos acima demonstrados de compatibilidade, também políticas públicas de carácter distributista tanto a nível de renda quanto de propriedade, tornando-se assim um ordo-desenvolvimentismo, isso permitiria que por meio dos aspectos técnicos acima elencados, que a proposta brasileira receba os mesmos louros que a abordagem da economia social de mercado alemã, por parte da doutrina social da Igreja.


[1] STORCK, Thomas. The Distributist Review: What does centesimus annus really teach? Disponível em: < http://distributistreview.com/what-does-centesimus-annus-really-teach/>Acessado em: 21/10/2018;

[2] Cf. MANKIW, N.G. Macroeconomia. Livros Tecnicos e Científicos, 1998.

[3] Cf. RESICO, Marcelo. La estructura de una economía humana: reflexiones en cuanto a la actualidad de W. Röpke. Buenos Aires: EdUCA, 2008. Disponível em: < http://bibliotecadigital.uca.edu.ar/repositorio/libros/estructura-economia-humana-ropke.pdf> Acessado em: 21/10/2018

[4] Cf. BRUNO, CASTRO, LUCAS, ZELLER et al. O panorama socioeconômico do Brasil e suas relações com a economia social de mercado. Rio de Janeiro: KAS, 2014.


Referências

BRUNO, CASTRO, LUCAS, ZELLER et al. O panorama socioeconômico do Brasil e suas relações com a economia social de mercado. Rio de Janeiro: KAS, 2014.

DIETRICH, Wilhelm. A anatomia do milagre econômico: Alemanha Ocidental. Rio de Janeiro: Editora Paralelo, 1970.

OREIRO, José Luís. Estratégias de Desenvolvimento e a Escola Novo-Desenvolvimentista Brasileira, 2018.

MANKIW, N.G. Macroeconomia. Livros Tecnicos e Científicos, 1998.

RESICO, Marcelo. La estructura de una economía humana: reflexiones en cuanto a la actualidad de W. Röpke. Buenos Aires: EdUCA, 2008. Disponível em: < http://bibliotecadigital.uca.edu.ar/repositorio/libros/estructura-economia-humana-ropke.pdf> Acessado em: 21/10/2018

RÖPKE, Wilhelm. Mas alla de la oferta y la demanda. Valencia: Fomento de Cultura Ediciones, 1960.


OBS: Como o artigo pretende ser acadêmico, o uso do termo liberal aqui quer dizer estrita e exclusivamente, livre mercado.

O que é o homem?

Texto originalmente publicado na Dicta e contradicta.

Pedro Ribeiro*

“A todos os homens é permitido conhecerem a si mesmos e pensarem sensatamente”

Heráclito de Éfeso

Todo ser humano adulto – e este é um fato bastante natural – traz consigo certas memórias afetivas da infância: cenas muito específicas das quais se tem uma imagem uma tanto vaga, lembranças de situações vivenciadas com os pais, recordações de um jogo ou um alimento de que se gostava muito. Para um tipo um tanto melancólico e introspectivo como eu, mergulhar nessas memórias é um hábito constante, de modo que a cada dia se torna menos clara a distinção entre o que é o fato objetivo, efetivamente rememorado tal como se viveu, e o que é mera projeção, mais ou menos inconsciente, para edulcorar o passado. Seja como for, de todas as recordações pueris que guardo comigo, uma tem significado particularmente especial: trata-se da derrota de Garry Kasparov para o Deep Blue. Àquela altura, em 1997, contava eu com apenas quatro anos. Lembro, porém, como se fosse hoje, do quanto fiquei atônito ao receber aquela surpreendente notícia, anunciada em tons tão severos pelo apresentador do telejornal: aquele que é provavelmente o maior enxadrista de todos os tempos havia sido derrotado no jogo por um computador. Naturalmente, à época, eu não tinha a menor ideia do que era o xadrez. Entretanto, a confiar em minha memória (e, é claro, há uma enorme possibilidade de projeção aqui), recordo ter apreendido, em minha surpresa diante da TV, o que tornava aquele evento tão singular: um homem extraordinário havia sido vencido, naquilo que tinha de mais brilhante, por uma máquina[1].

Em tempos como os nossos, nos quais se fala tão frequentemente de inteligência artificial e em que a tecnologia impera nas relações humanas, de modo que a fronteira entre o real e o virtual se torna cada vez menos discernível, recordar o confronto Kasparov–DeepBlue parece-me uma boa maneira de começar este artigo. De fato, em sua trágica derrota para Blue, Kasparov nos mostrou o que há de mais profundo na essência humana; Kasparov nos mostrou o que é o homem. Em verdade, eu digo isso por uma razão muito simples: na série do confronto de 1997, o enxadrista russo e o computador enfrentaram-se ao todo seis vezes – em uma oportunidade, o homem venceu, em três se deu o empate e em duas ocasiões a máquina saiu vencedora. No entanto, o fato inquestionável que ultrapassa todos esses dados é um só: tanto em suas vitórias quanto em suas derrotas, apenas Kasparov estava efetivamente jogando xadrez. Com efeito, Deep Blue pode ter sido muitíssimo engenhoso e eficiente, pode mesmo ter feito jogadas absolutamente geniais, jogadas que nem mesmo o mais brilhante enxadrista poderia imaginar, entretanto, Deep Blue nunca jogou verdadeiramente uma única partida de xadrez. E o motivo é muito óbvio: do ponto de vista do computador, se assim pode-se dizer, o que se desenrolou naquele fantástico confronto de 1997 não foi uma “partida de xadrez”, mas tão somente a operação de um programa de software. Na perspectiva da máquina, tratava-se então de uma fria e indiferente sequência de bits, nada mais. O computador não ficou desapontado quando perdeu uma partida para Kasparov, tampouco feliz quando dele venceu. Aliás, de modo geral, computadores não têm estado de espírito ou desenvolvem capacidade reflexiva: não se sentem excitados quando rodam sites pornográficos, nem se questionam sobre a licitude de suas ações quando servem de meios para a realização de fraudes bancárias. Para o Deep Blue, vencer Kasparov diante do mundo inteiro, tornando-se célebre e requisitado por jornalistas, deu no mesmo que rodar o Paint para uma criança se distrair fazendo desenhos disformes. Não há, aos olhos da máquina, diferença qualitativa nenhuma entre uma operação e outra. Isto por uma razão elementar: computadores são capazes de imitar perfeitamente algumas das mais sofisticadas operações da inteligência humana, mas são inteiramente incapazes de enxergar qualquer significado naquilo que fazem. Daí porque a expressão “inteligência artificial”, quando se exige algum rigor terminológico, faz tanto sentido quanto “círculo quadrado” ou “flamenguista infeliz”. Com Kasparov, porém – todos sabemos –, a coisa é um bocado diferente.

De fato, o enxadrista russo mostrou sua superioridade em relação a Deep Blue não apenas quando dele ganhou, mas até mesmo, e talvez sobretudo, quando dele perdeu. Afinal, Kasparov sabia que perdia, mas Blue desconhecia que ganhava. Kasparov, mesmo em seu insucesso, era capaz de enxergar significado naquela realidade, e era precisamente por isso que sofria; aos olhos de Blue, fosse qual fosse o resultado, o mundo permaneceria sempre opaco, destituído de sentido. Ora, é precisamente aí que reside a singularidade da experiência humana: nós somos seres efetivamente racionais.

Naturalmente, a esta altura, qualquer sujeito, em especial um intrépido defensor do direito dos animais, poderá objetar que, se é verdade que as máquinas não têm consciência de seus atos e são, portanto, verdadeiramente irracionais, o mesmo não é válido para os outros animais que não o homem. E, então, aquilo que eu apresento aqui como apanágio exclusivo do ser humano seria, na verdade, uma dádiva comum a todos os bichos deste mundo de meu Deus. De fato, se entendermos por racionalidade a mera capacidade de se comunicar com os outros, de tomar decisões, de responder a comandos ou de realizar estimativas, então é óbvio que animais são, sem dúvida alguma, seres racionais. Qualquer sujeito que tenha um cachorro ou um gato em casa, por exemplo, poderá contar histórias fantásticas a respeito da esperteza e companheirismo de seus animais, por vezes até mesmo muito surpreendentes. Entretanto, é de algo muito mais profundo que falamos aqui. Quando velhos pensadores, séculos atrás, se dispuseram a definir o homem como um animal racional, o que eles procuravam indicar com estas palavras era algo muito mais relevante e extraordinário do que a mera sagacidade ou inteligência prática, que, é verdade, em grau maior ou menor, os outros bichos partilham conosco. O que se procurava indicar aí, em verdade, é que o homem é o único animal capaz de perscrutar sentido nas coisas que o cercam.

Com efeito, é claro que, em um sentido prosaico, animais irracionais têm consciência. Um cavalo e um leão percebem o mundo à sua volta, detectam ameaças, calculam ações. Não obstante, o fato é que, para um bicho, tal como para o Deep Blue, as coisas não têm significado: elas simplesmente são o que são. Pensemos, por exemplo, em uma casa na qual há dois cachorros que convivem há anos, e um dos dois falece. Evidentemente, em uma circunstância assim, o cãozinho sobrevivente irá ficar bastante deprimido e, eventualmente, poderá até morrer de tristeza. Ora, os cães percebem a morte e, diferente das frias máquinas que jogam xadrez, são também capazes de desenvolver sentimentos a partir das situações que vivenciam. No entanto, por mais trágica que seja a experiência da morte de um companheiro de lar, um cão jamais terá a habilidade de ultrapassar a mera dor sentida nesta experiência e enxergar um significado no que lhe aconteceu. Em suma, qualquer cachorro pode sentir uma profunda dor pela morte de um ente querido, mas nenhum cão, por mais esperto que seja, tem a capacidade de se perguntar por que existe a morte e o que ocorre após o término desta vida.

Eis aqui o ponto essencial. De fato, há um abismo gigantesco entre ter o simples poder de realizar ações práticas, mais ou menos inteligentes, e possuir a capacidade puramente teórica de questionar-se a respeito do mundo que nos cerca, procurando encontrar nele uma lógica interna e uma razão de ser. Só nós, seres humanos, somos capazes disso. Para todas as outras criaturas desta terra, como disse acima, as coisas são o que são; a realidade se impõe – dura, fria, indiferente. Para nós, ao contrário, o real é mistério, enigma, incógnita. Para nós, não é suficiente supor que as coisas se dão assim e não de outro modo. Do mais profundo de nosso ser, nós exigimos sentido, significado; nós aspiramos por perceber uma ordem no mundo, uma harmonia pré-estabelecida, uma estrutura fundante da realidade. O que separa o homem das outras criaturas, o que nos singulariza é, portanto, muito mais do que apenas um lugar um tanto mais privilegiado em um longo processo biológico evolutivo. O que possuímos de próprio é a potencialidade única de assumir perante o mundo não o comportamento indiferente das máquinas e dos objetos inanimados, tampouco a postura ingênua dos demais bichos, mas sim a atitude própria de seres que têm sede de sentido. Como bem afirmou o filósofo Blaise Pascal, “O homem não passa de um caniço, o mais fraco da natureza, mas é um caniço pensante. Não é preciso que o universo inteiro se arme para esmagá-lo: um vapor, uma gota d’água, bastam para matá-lo. Mas, mesmo que o universo o esmagasse, o homem seria ainda mais nobre do quem o mata, porque sabe que morre e a vantagem que tem sobre ele; o universo desconhece tudo isso.”

Tal atitude inquiridora, tal capacidade de questionar-se a respeito das coisas é o cerne da experiência humana especialmente porque, ao contrário do que pensaria uma mente um tanto superficial, isto não é privilégio específico de uma classe de homens iluminados. Com efeito, é um tanto evidente que nem todos os seres humanos têm vocação para se tornarem filósofos ou místicos. É claro que nem todos levam nossa capacidade de exigir sentido da realidade que nos cerca até às últimas consequências. No entanto, não há ser humano que deste poder não participe, em maior ou menor grau. Não há homem ou mulher adultos, por certo, que não tenham se questionado, ao menos uma vez na vida, a respeito da origem do mundo, da existência de Deus ou do sentido da vida. Questões deste tipo atordoam tão profundamente a alma humana que não há meios de delas fugirmos senão pelo esquecimento de nós mesmos e de nossa natureza. Como já se disse mais de uma vez, o ser humano é um animal metafísico e todo homem tem naturalmente em si o desejo de conhecer.

Aliás, se examinamos estes fatos elementares de um modo mais cuidadoso, somos imediatamente levados a crer que há, efetivamente, no interior de cada homem, um órgão especial, uma faculdade particular responsável por esta capacidade que temos de pôr o mundo diante de nós como incógnita. Tal capacidade, para ser honesto, muito dificilmente poderia ser reduzida ao nível do orgânico ou mesmo do físico – aqueles que o tentam fazer, é porque desconhecem a si mesmos. Quanto ao seu nome, pode-se chamá-la intelecto, pensamento, espírito. O fato é que, na medida em que é responsável por operar aquilo que há de mais fundamental em nós, aquilo que nos distingue de todos os outros entes que conosco transitam por este mundo, o espírito é muito mais do que um mero órgão de que dispomos; ele é nosso próprio eu. E é por isso, precisamente, que, muito antes de qualquer reflexão elaborada ou leitura de textos, a certeza que temos da existência de nosso espírito se impõe como uma realidade inquebrantável e primeira. A todo instante, por mais silencioso que o mundo esteja ao nosso redor, somos capazes de ouvir dentro de nós aquela voz que nos orienta, que conosco mesmo dialoga, que não se cala jamais. Há dentro de cada homem um eixo existencial que constitui a sua interioridade e que o permite exigir, tanto de si mesmo quanto daquilo que percebe ao seu redor, sentido, significado. Quantas vezes não nos pegamos discutindo intensamente conosco mesmos, ao mesmo tempo em que o silêncio sepulcral permanece na realidade exterior! Quantas vezes não guardamos conosco segredos, preconceitos, cismas e sandices que de nós mesmos só nós conhecemos! Quantas vezes não encenamos, conforme o ambiente, papéis sociais e temperamentos os mais diversos, mantendo somente para nossa consciência interna a nossa verdadeira singularidade! Quantas vezes nãos nos apanhamos fugindo de nós mesmos! Já animais e Deep Blue’s não têm vida interior. Por isso não pensam. Por isso não vêem o mundo como incógnita. Por isso, aos seus olhos, as coisas apenas são o que são.

Neste ponto, a tradição bíblica, em toda a sua riqueza particular, é bastante pertinente. Com efeito, ao fazerem alusão a este eixo existencial a que me refiro, a este recesso profundo da alma que geme dentro de nós, os autores sacros não usavam nem o termo espírito, nem o termo intelecto, nem o termo alma, mas sim a palavra “coração” . Em verdade, para os judeus, o coração não era, como para nós, um mero órgão físico do corpo ou mesmo, simbolicamente, o signo da afetividade e da sede dos sentimentos. Muito mais do que isso, o coração era o eu, o núcleo da personalidade, o centro de decisão onde o homem, do mais profundo de seu ser, para além de todos os ritos exteriores e papéis sociais, resolvia verdadeiramente unir-se ou não a Deus. Daí porque o Senhor é aquele que sonda os corações (I Samuel 16,7). Mais: sendo o coração aquilo que há de mais profundo no homem, é ele também o centro de sua vida moral. É aí, pois, que se realiza, no fundo de cada ser humano, a fatídica luta entre o bem e o mal, entre a retidão e o vício. Ora, na medida em que se tem isso em vista é que se entende o precioso conselho do sábio: “Guarda teu coração acima de todas as outras coisas, porque dele brotam todas as fontes da vida” (Provérbios 4,23). Assim também se entendem as duras palavras do Cristo: “Aquilo que sai da boca provém do coração, e é isso o que mancha o homem. Porque é do coração que provêm os maus pensamentos, os homicídios, os adultérios, as impurezas, os furtos, os falsos testemunhos, as calúnias.” (Mateus 15,18b-19)

Percebe-se, neste corte, um dado que é essencial ao conhecimento de nós mesmos: quando se diz que o homem é um animal racional, não se está apenas afirmando que ele possui certas capacidades ou poderes específicos. O que se está a dizer que é o homem é um tipo de ser absolutamente diferenciado. Isto porque a racionalidade não é uma habilidade abstrata ou meramente formal. Ser racional não significa ser um computador orgânico; significa ter vida interior; significa ser capaz de ensimesmar-se e então realizar a fatídica pergunta: “Por quê?”. Em virtude da natureza mais íntima de nosso ser, cada um de nós não é apenas uma coisa, mas um eu; não apenas um algo, mas um alguém. Em suma, o fato de sermos seres racionais faz com que sejamos não apenas objetos, mas pessoas. E é por isso que é sempre tão perigoso quando nós preferimos nos embrutecer e nos entregarmos ao que há de mais animalesco e irracional. Com isso, não ferimos apenas talvez a normas moralistas ou padrões sociais de comportamento: ferimos a nós mesmos, nos despersonalizamos, nos coisificamos. É no fundo de nossas almas que se decide e se constitui o nosso eu. É no recesso oculto de nosso espírito, invisível a todo outro espírito humano, que nós construímos efetivamente nossa personalidade: ao elaborar nossos projetos de vida, ao estabelecer nossas prioridades existenciais, ao fugir das questões de consciência que nos afligem, ao perfazer as intenções que moldam desde dentro as ações que tomamos. Aí apenas é que realmente demonstramos possuir o precioso dom da liberdade. É nisto e tão-somente nisto que consiste a imagem de Deus presente em nós de que fala a Escritura (Gênesis 1,27). Esta é a centelha divina em nós, aquilo porque nossa alma se torna um espelho do Criador, que é Espírito e tem Coração também. Eis a luz do Verbo que ilumina todo homem (João 1,9).

Todas essas que enunciei aqui são, evidentemente, verdades bastante elementares, proclamadas por sobre os telhados desde tempos inauditos, mas que andam incompreensivelmente esquecidas em nossa era. Verdades que se apreendem observando com cuidado a trágica derrota de Garry Kasparov.

[1] Para aqueles que quiserem conhecer os detalhes do confrontohttp://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/revelado-foi-erro-no-computador-deep-blue-da-ibm-que-fez-vencer-kasparov-em-1997-14349363. Aliás, algo que reforçou para mim mesmo o caráter em boa medida projetivo da lembrança que tenho foi a rápida pesquisa que tive de fazer para lembrar detalhes do evento, tais como o seu ano de ocorrência, por exemplo. É que, nesse processo de pesquisa, descobri que os fatos não haviam ocorrido exatamente como deles me lembrava. De todo modo, como a história permanece elucidativa para o que me proponho aqui, que seja.


* Pedro Ribeiro é mestrando em filosofia pela UERJ e trabalha como professor da disciplina nos âmbitos do Ensino Médio e de pré-vestibular.

Imposto progressivo: É bom ou ruim?

Créditos ao Gazeta Online pela imagem.

Arthur Rizzi*

No Brasil, sabidamente, os impostos recaem mais fortemente sobre o consumo e menos sobre a renda. O argumento liberal a favor disso é de que poupando os recursos dos capitalistas, haveria mais capital disponível para investir. Entretanto, essa lógica falha miseravelmente. Como o Brasil é um país permanentemente em dominância fiscal, com juros altos, e alto grau de incerteza, o investimento tende a ser de tipo especulativo ou rentistas, e menos em produção. As garantias de retorno e lucro vindos do próprio mercado são muito pequenas, ás vezes, quando em comparação ao que se poderia ganhar com especulação acerca da taxa de juros ou em pump and dump em mercados de futuros ou criptomoedas.

Agregue-se a isso que a dominância fiscal é oriunda de um Estado perdulário e corrupto, que o empresário não se sente aberto em confiar. O resultado? O povo paga o pato, pois é dos envolvidos, os que tem menor força de lobby por ser mais numeroso, ter interesses diversos e muito raramente se sublevar. Entre o impeachment de Fernando Collor e os movimentos de 2013 em diante, ocorreu um grande espaço de tempo. Ao passo que empresários tem lobbystas 24 horas por dia em Brasília.

O problema é que este Estado ineficiente subtrai com tributação em consumo, poder de compra ao trabalhador, o que cria uma justificativa perfeita para a manutenção do rentismo, a ausência de demanda agregada. Não havendo demanda, não há porque investir. E o que fazer com a poupança que sobra? Aplicar em rentismo. É um ciclo vicioso. A solução, portanto, poderia ser inverter a pirâmide tributária.

Mas imposto progressivo não causaria uma debandada de capitais?

Essa é uma das rotinas praticadas pelos liberais vulgares da escola austríaca mais comuns, tanto que os economistas mainstream consideram-na simplista. Mas será que é verdade a alegação de alguns austríacos como Henry Hazlitt? A de que uma tributação progressiva gerará a fuga de investimentos para outro país? Vamos raciocinar Sempre que o governo tributa algo, ele está tirando recursos desse algo. Logo, se ele tributa o capital, ele está extraindo recursos do capital. Então, como fugir dessa perda? Fugindo do país, certo? Er… Não. Se uma grande parte dos empresários decidirem sair de um país por conta de algo assim, as perdas tendem a ser maiores ainda. As razões são simples:

  • Se os empresários começarem a se desfazer de ativos internos e, portanto, comercializados em moeda nacional, o excesso de ofertantes fará o preço despencar, de forma tal que além de perder na tributação, perderá graças ao magnífico pilar da economia chamado oferta e demanda.
  • Perderia ainda através de um choque cambial, dado que a alteração do fluxo de moeda nacional e dólar ao se modificar bruscamente, provocaria uma forte desvalorização cambial. Dado que para mandar capital para o exterior é necessário fazer a conversão da moeda local em dólar, o que se feito por um grande numero de capitalistas, levará a uma perda de poder da moeda, de modo que um ativo que custasse 10 milhões de reais numa hipotética paridade 1/1 como do início do plano real, poderia ver o valor do seu ativo despencar para 3 milhões e 300 mil numa desvalorização 1/3.
  • Há ainda uma terceira razão, uma empresa bem estabelecida já tem rotas de distribuição, capital físico, contratos com prazos e multas por desrespeito às cláusulas e um mercado consumidor forte. Ao fazer a mudança ele teria que incorrer em várias custas processuais além de trocar o certo pelo duvidoso, dado que teria que recriar tudo isso ex nihilo em outro país.

O que costuma acontecer é, no máximo, a fuga do capital especulativo que basicamente vive de usura. Empresas brasileiras que por exemplo, atraídas pela promessa de impostos baixos no Paraguai não realmente se mudam para lá, apenas abrem filiais, de onde através da exploração do mercado paraguaio mandam boas remessas de lucros para cá! Isto é, as matrizes continuam aqui!

Assim, impostos mais elevados podem até mesmo ser bom para o país em questão, dado que se a sede da empresa continua nacional e ela pode através disso ser estimulada a explorar mercados internacionais, significa que as empresas nacionais estão se internacionalizando e tornando-se multinacionais. As multinacionais são talvez o maior símbolo de riqueza e opulência dos países desenvolvidos.

Aliás, em setores produtivos em que a taxa de inovação seguem mais próximas aos ciclos de Kondatriev (ciclos longos), o investimento externo tende a ser muito mais favorável ao país que investe do que ao país que recebe o investimento, uma vez que os ciclos econômicos convencionais (trabalhados pelas mais variadas teorias do ciclo econômico) são curtos e, portanto fornecem constante remessas de lucro ao exterior constantes, ao passo que os investimentos tendem apenas a ocorrer na necessidade de inovações tecnológicas que seguem o ciclo mais longo. Desta forma, por exemplo, a empresa manda remessas constantes de 100 milhões por ano para o nosso país, e o nosso país investe 200 milhões em modificações estruturais da produção a cada 5 anos.

Impostos feitos para não ser pagos.

Raúl Prebisch costumava defender (como manifestou no livro “Keynes, uma introdução”) que alguns setores produtivos deveriam ter um estímulo a mais para produzir; isto é, que impostos elevados deveriam ser postos sobre aplicações financeiras, sobre capital parado em contas correntes e entesourado como forma de estímulo para que eles não fiquem ali, coletando juros de modo improdutivo. E assim serem aplicados na cadeia produtiva. Em outras palavras, são mais truques psicológicos do governo do que realmente um imposto feito para ser pago. O que poderia ser alegado, talvez com alguma razão, é que em um novo investimento produtivo, um empresário que decidisse investir entre dois países (de imposto mais alto e imposto mais baixo) poderia desconsiderar um país pelos altos tributos que teria de pagar. Contudo, isso não é uma verdade universal, e na grande maioria dos casos depende mais da situação concreta. No exemplo de Prébisch acima, capital especulativo e parado seria forçado a ir para o setor produtivo, o que aumentaria os investimentos e a produtividade daquele setor, aumentando a renda e o poder de consumo, o que certamente seria um atrativo pela expansão de um mercado consumidor pujante.

Logo a crença de que tributação progressiva ou imposto sobre fortunas elevadas venham a gerar debandada de capitais não é um argumento que procede.


*Arthur Rizzi é formado em pedagogia pelo Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo, em história pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e é estudioso de história econômica nas horas vagas.

Eucken e o erro de análise dos marxistas.

Texto originalmente publicado em GEPG - Grupo de Estudos Perillo Gomes

As mais famosas refutações à obra de Karl Marx (1818-1883) ou ainda, a ideia geral de socialismo, são sem sombras de dúvidas as obras de Piero Sraffa, o keynesiano, na obra “Produção de mercadorias por meio de mercadorias“, e também Eugen von Böhm-Bawerk (1851-1914), “A teoria da exploração do socialismo-comunismo” e a obra “Socialismo” de Ludwig von Mises (1881-1973), ambos pertencentes a Escola Austríaca de Economia. Porém, outras obras surgiram questionando o marxismo ou o socialismo enquanto ideia prática, poderia citar o filósofo Sir Karl Popper (1902-1994) em relação à fundamentação historicista do marxismo, no seu clássico “A miséria do historicismo” ou o próprio economista neoclássico Lionel Robbins (1898-1984), que em “Teoria da Política Econômica” usa argumentos clássicos da escola de Manchester (baseados em Adam Smith, J.S. Mill e David Ricardo) para questionar o socialismo como ideia prática. Todavia, não obstante todas essas críticas serem excelentes e bem fundamentadas, gostaria de mostrar como a Escola de Freiburg e os ordoliberais contribuíram para desmascarar a maior falácia político-econômica já inventada. Em seu magnum opus, Fundamentos da Política Económica“, o economista alemão Walter Eucken (1891-1950) aponta um erro brutal na interpretação marxista do capitalismo laissez faire. É importante dizer que Eucken não era um defensor do laissez faire, mas que não obstante esse fato, ele percebeu na crítica marxista um erro crasso, onde o filósofo alemão aplica uma lógica que se aplica a um tipo específico de mercado a todo o capitalismo independente das inúmeras formas de mercado que ele poderia se apresentar, a depender das organizações políticas e institucionais.

Marx, em sua obra em três volume, “O Capital“, pontua que todo lucro advém da mais-valia; isto é, de um período de tempo que o trabalhador labuta sem remuneração, e que é apropriado pelo patrão. Para o prussiano de Tréveris, essa era a razão pela qual os burgueses tornavam-se cada vez mais ricos e os proletários cada vez mais miseráveis. Ou seja, para Marx, a conditio sine qua non para a existência do lucro é a exploração do mais pobres que não têm alternativas a não ser vender sua força de trabalho ao burguês sem coração, que movido pelo interesse do lucro, se cega aos sofrimentos humanos e às lamúrias do proletariado em favor de sua ideologia de classe.

Karl Marx em sua obra demonstra que o proletariado estava cada vez mais pobre em relação à burguesia, ele em suas obras aponta dados referentes a Inglaterra e a Alemanha; tais dados ainda podem ser encontrados e confirmados pela historiografia. Por exemplo, o historiador da economia Jacques Brasseul, em “História Econômica do Mundo – Das origens aos subprimes” traz na página 129 dados bastante evidentes desse empobrecimento do proletariado entre os anos de 1750 e 1810. Em 1750, os trabalhadores ingleses ganhavam apenas 42% do que viriam a ganhar em 1900, em 1770 ganhavam apenas 38% em 1810 ganhava ainda menos, míseros 33%! Em contraposição, a burguesia estava cada vez mais rica!

Eucken demonstra que o raciocínio marxista não está amparado na realidade, e toma o particular pelo todo. De fato, a tal exploração existia, mas essa exploração não representava a essência do capitalismo e sim uma forma peculiar de mercado. E também que a exploração ocorrida nesse período não correspondia às explicações – um tanto metafísicas, por sinal – que Marx dava a ela.;

O que ocorreu no período, foi a junção de um grupo de fatores que depois nunca mais viria a acontecer generalizadamente, apenas em situações pontuais em um país ou outro. A ascensão do modelo industrial baseado na produção em massa, ocorreu, como era de se esperar, num momento histórico em que a sociedade estava fundamentada na produção artesanal e agrícola de pequena escala. Uma sociedade majoritariamente acostumada com o trato da terra e com uma forma de trabalho menos sofisticada tecnicamente. Quando a produção em massa surge, imediatamente a produção artesanal se torna cara, menos eficiente, atrasada e é, por fim, superada pelo modelo fabril.

“Con la industrialización perdieron muchos trabajadores la propiedad de los medios de producción con que trabajaban y que poseían en explotaciones artesanas o agrarias, o en la economia individual. Se estabeleció una disociación entre economia domestica y empresa, que en la pequena explotacion y en la economia individual se encuentran unidas. Desde luego esta disposición ha existido en la historia bajo multiples formas. Pero entonces dominaba entreramente.” (Eucken, 1956, p.79)

Como toda e qualquer inovação técnica nunca surge em quantidades massivas, mas sim em experimentos localizados e acessíveis a poucas pessoas, assim também surge a produção industrial, nas mãos de poucos que detinham recursos financeiros para investir em maquinários.  Para ser exato, o capitalismo liberal já começou monopolizado, através da quebra de um sistema mercantilista – e também – pelo fato de que a própria inovação tecnológica sempre surge em experimentos individuais e tendem a se tornar populares depois de decorrido um período de tempo. Walter Eucken observou isso e, checando dados percebeu que o enorme contingente de pessoas que perderam suas ocupações tradicionais e não tinham qualquer outro nível de instrução, a qual deveriam recorrer para uma ocupação alternativa, só poderiam subsistir pelo trabalho braçal. E somente a recém nascida indústria de produção em massa poderia acolher essa mão-de-obra sobressaliente.

Ora, se em uma situação em que existem oligopólios ou monopólios na oferta necessitando de mão-de-obra, e simultaneamente, uma larga quantidade de pessoas disposta a vender sua força de trabalho sem alternativas a não ser esses poucos compradores, obviamente estamos num caso de monopsônio, ou, como diz Eucken (1956, p.78): Monopólio de demanda. Para piorar, isso estava concentrado no mercado de trabalho, onde havia um número enorme de vendedores de força de trabalho, mas poucos – quando não apenas um – comprador dessa força de trabalho. Nesse caso, o trabalhador não tem outra escolha, senão aceitar salários cada vez menores para não ir parar na sarjeta. Eucken na mesma página explica:

“Qué es lo que existia en realidad? Un monopolio de demanda en un mercado de trabajo. Era algo que entonces estaba muy extendido. En él, el salário puede ser reducido por el patrono hasta un limite indeterminado, y los trabajadores reciben una participación en el producto social que es mucho menor que si existiese también concurrencia por parte de el patrono, que hubiese equilibrado los salarios”.

A exploração vista por Marx de fato existia, mas ele havia diagnosticado errado não apenas a causa dessa exploração, mas também a sua natureza.

“La situación de miseria de los trabajadores, que Marx describió correcta e insitentemente, también fue explicada incorrectamente por él.” El análisis falla en un punto decisivo de su sistema, al ignorar las formas de mercado.” (Eucken, 1956, p.80)

Com o passar do tempo as inovações tecnológicas na oferta foram se popularizando e novas fábricas foram sendo aberta, e com isso novos “compradores de força de trabalho” foram aparecendo. As opções aumentavam e a exploração não era mais a única alternativa. Como consequência disso, os salários começaram a crescer. Brasseul (2010, p.129) mostra que em 1820 os salários começam a subir – 42% naquela ano em relação a 1900 -, em 1850 já estavam a 60% do valor que viriam atingir em 1900 e, por fim, em 1910, já registrava 2% de crescimento, superando nessa margem o salário de 1900. Eucken (1956, p.78) em sua obra avalia a realidade desse monopsônio na própria Alemanha, onde ele aponta que em toda a Silesia (região na fronteira entre a Polônia e a Alemanha que pertencia a antiga Prússia) não havia mais do que um único tear de algodão.


Referências

BRASSEUL, Jacques. História Econômica do Mundo – Das origens aos subprimes. Lisboa: Edições texto e grafia, 2010.

EUCKEN, Walter. Fundamentos de Política Económica. Madrid: Rialp S.A, 1956.

EUA: Trump e a crise do moto-perpétuo

Arthur Rizzi*

A economia americana está começando a dar sinais de fraqueza. Qual seria o problema? Primeiro, cabe lembrar que todas as comemorações em relação ao pleno emprego nos EUA tem pouco a ver com Trump e sim com Obama. Foi o trabalho duro da equipe Obama, formada pelo Secretário do Tesouro Timothy Geithner e a presidente do FED Janet Yellen que recuperou a economia americana tirando-a de um desempregro de 10% e passando o bastão a Donald Trump em 5%.

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Durante a campanha Trump fez algumas promessas que desagradaram muitos republicanos mas que agradaram os social-democratas old school do partido democrata. E o que Trump prometeu para unir a velha esquerda e a alt-right na economia? Política fiscal feita com base em grandes projetos de infraestrutura, o que geraria uma espécie de desenvolvimentismo com o objetivo de alcançar números estrondosos de crescimento ainda que ao custo de certa inflação. Mas o que foi que Trump realmente entregou?Um grande corte de impostos, ou, nas palavras dele, o “maior corte de impostos da história” sobre os mais ricos. Como uma política demand side virou uma política supply side?

Antes de responder a essa pergunta, vamos nos perguntar e responder o que o homem que gerou essa divisão entre oferta agregada e demanda agregada faria numa situação como a do presidente americano.

Caso Steven Mnuchin perguntasse a John Maynard Keynes o que fazer, ele provavelmente constataria os seguintes dados:

  1. A economia está em pleno-emprego.
  2. Há indício de alguma inflação, mas relativamente baixa pro volume total de emprego e, portanto sob controle.

Após alguma reflexão, o inglês não titubearia:

  1. Corte de gastos públicos de modo gradual
  2. Política de juros baixos.

Aqui no Brasil, infelizmente, criou-se o mito do “Keynes impressorão e gastador maluco”, enquanto isso é completamente inverídico (e para evidenciá-lo deixo este pequeno vídeo aqui). Keynes recomendaria exatamente o que foi dito acima por uma razão simples, ele não era um desenvolvimentista de tipo mais retrógrado como os nossos sabichões da Unicamp, mas sim um homem responsável. E portanto, ele lograria alcançar com corte de gastos e juros baixos dois elementos centrais da política keynesiana, que são a saber:

  1. A chamada “eutanásia do rentista”, na qual os retornos de produtividade e crescimento seriam tão grandes perante um juro baixo, que estimularia os investidores a aplicarem suas rendas em atividades produtivas.
  2. O corte de gastos proporcionaria novos espaços para a atuação do setor privado e, com isso, o Estado começaria a fazer poupudos superávits para poder utilizá-los como política contracíclica caso a economia entre em nova recessão para reaquecer a economia, como no caso do New Deal.

É possível que Keynes recomendasse também um pequeno aumento de impostos caso a economia desse sinais de super-aquecimento fazendo com que a inflação saísse um pouco da meta ou do controle.

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Voltemos agora novamente ao “maior corte de impostos da história” tão festejado pela nossa nova direita. Qual a lógica?

A lógica, obviamente, é a do que o Samuel Pessoa e o Marcos Lisboa chamaram do “moto-perpétuo”, a crença ingênua de que em qualquer situação e circunstância o gasto do governo é capaz de gerar crescimento econômico. Nos EUA isto é chamado de hydraulic keynesianism, ideia que foi abandonada pelos grandes nomes da síntese neoclássica a partir da década de 1960, como o caso de John Hicks e James Tobin, e também pelos novos keynesianos bem como por alguns pós-keynesianos mais conservadores. No Brasil isso é conhecido pelo nome de social-desenvolvimentismo cujos nomes mais destacados foram os mesmos que afundaram o governo Dilma, e cujo símbolo maior é a faculdade de ciências econômicas da Unicamp.

Como o Partido Republicano, hoje liderado na câmara por Paul Ryan é mais próximo das ideias friedmanitas/monetaristas, não gostou nada da ideia de botar em prática um “desenvolvimentismo amantegado” por lá, o que eles consentiram ao presidente foi trocar essa política do lado da demanda por uma do lado da oferta. Em outras palavras trocar o aumento real do gasto público pelo seu aumento relativo, uma vez que os gastos do governo americano permaneceram estáveis.

A lógica é simples:

  1. Para fazer um programa de aceleração do crescimento por lá, era necessário cortar os impostos sobre os mais ricos (ainda que a custo de alguma inflação).
  2. Os cortes de impostos liberarão recursos para investimentos nos fatores de produção (capital e trabalho).
  3. Os investimentos aumentarão a demanda e a produção, fazendo com que o crescimento cubra o aumento do déficit.

Tudo certo, não?

Não.

Para quem não se lembra, nos dias que circundaram e antecederam a aprovação do “maior corte de impostos da história”, houve um celeuma acerca da proposta entre dois nomes graúdos da economia americana. Embora de partidos diferentes, Nicholas Gregory Mankiw (autor do livro-texto de economia mais usado no mundo) e Paul Krugman (prêmio Nobel de economia por sua teoria do comércio internacional) são novos keynesianos, e ambos ainda assim discutiram sobre os efeitos do corte de impostos. Como um bom republicano, Mankiw tomou o lado do presidente. E como um bom democrata, Krugman pôs-se a criticá-lo (para ver alguns posts de ambos sobre o assunto, clicar aqui e aqui).

Mankiw concordou com a lógica expressa acima, Krugman por outro lado disse que os efeitos seriam basicamente nulos em termos de investimento (ao menos no curto prazo) e que não haveriam ganhos salariais consideráveis. Como resultado, não haveria um aumento do crescimento, mas apenas o aprofundamento do déficit público. Tirando algumas grandes redes do varejo e da indústria com intensa presença de lobby no governo, não houve aumento significativo de salários e investimento nos Estados Unidos, como evidenciado por Krugman aqui. Agora que a economia americana começa a dar sinais de estafa e o índice Dow Jones só têm despencado, parece que Mankiw decidiu dar razão a Krugman, dado que em artigo mais recente sobre o Trumponomics, ele vai na mesma linha de Krugman na argumentação (veja aqui). A dívida americana deve chegar a 100% do PIB até 2030, e os déficits crescentes são puxados pelo sistema de saúde praticamente totalmente privado, cujos custos são altos e a qualidade duvidosa. O serviço de saúde americano está concentrado num cenário de competição monopolística e o corte de impostos não apenas piora o déficit mas como é, a longo prazo regressivo, dado que ao oferecer vouchers para os mais pobres custearem planos de saúde nessas grandes corporações médicas, ocorre uma transferência de renda ao contrário.

Na época, eu não me manifestei muito, quis esperar para ver, mas em conversa privada com meu amigo Marcos Aurélio Lannes Júnior, dei a entender que era partidário de Mankiw pois sou um pouco desconfiado da sanidade de Krugman enquanto polemista de jornal. Hoje me retifico, mea culpa, mea culpa, mea maxima culpa. Krugman parece ter razão.

Mesmo alguns libertários, como a economista objetivista randiana Veronique de Rugy, reconheceram que os efeitos da política tributária trumpista deu água. Para piorar, contraditando a opinião do presidente, o FED decidiu subir a taxa de juros, o que tem basicamente três efeitos:

  1. Atrai o capital especulativo entesourado ou em viagem pelos países em desenvolvimento de volta para os EUA devido a segurança de investir lá.
  2. Indica que num cenário de resfriamento da economia americana, possa compensar mais o rentismo e a usura do que o investimento produtivo.
  3. Torna desfavorável o custo de oportunidade de novos investimentos, de alguns empréstimos para investimento não saldados e, como visto em 2, o capital se torna marginalmente menos eficiente.

Trump, assim, fez o extremo oposto do que Keynes recomendaria com aumento relativo de gastos públicos e ao perder a guerra com o FED, a subida dos juros. Com o aprofundamento do déficit, a Dow Jones entrou em pânico. Mas, e se a política fiscal em infraestrutura tivesse sido aprovada? Os resultados talvez não fossem muito melhores, talvez só menos ruins. A política fiscal tem como vantagem sobre a tributária de oferecer em ato na mão do consumidor o dinheiro para que ele vá as compras. Logo o efeito multiplicador do investimento seria mais certo. Contudo, como a situação é de pleno emprego dos fatores de produção, existe um considerável risco de crowding out, dado que a política fiscal é muito eficiente em retomadas de recessões/depressões e em casos esporádicos de crescimento econômico substancial com utilização sub-ótima dos fatores de produção.

Logo, é bem possível que mesmo que o Trumponomics original tivesse sido aceito, o resultado não fosse ser muito melhor. O modo Trump de fazer economia acabou virando um reagonomics imperfeito, dado que o que poderia salvar a economia americana que é a demanda externa (e a política liberal de Reagan ajudaria nisso) não existe com Trump e seu protecionismo na guerra comercial com a China


*Arthur Rizzi é pedagogo formado pela CUSC-ES, licenciado em história formado pela UFES e historiador econômico no Reação Nacional.