A democracia cristã e a economia social de mercado alemã – um histórico.

 

Excerto de um artigo originalmente publicado na "Revista de Geopolítica" da UFRN.

Arthur Rizzi*

Pedro Ribeiro**

Se o grande medo e inimigo dos democratas cristãos era o Estado onipresente do socialismo, e especialmente do nacional-socialismo, não seria o laissez-faire e o estado guarda noturno uma melhor proteção contra os desmandos de um Estado totalitário? Não. Pelo menos era o que cria os principais nomes da escola de Freiburg, que além de pertencerem a uma das mais prestigiosas comunidades de economia da Europa continental, compunham também o prestigioso círculo de Kreisau[1].

 Para os ordoliberais (que é como foram chamados os proponentes do modelo), a instabilidade macroeconômica e desigualdade socioeconômica do período de dominância do liberalismo econômico teria sido um dos componentes sociológicos de radicalização das massas. O economista distributista John Médaille (2010, p.13), mesmo o diz:

Consider this fact: in the period from 1853 to 1953, the economy was in recession or depression fully 40 percent of the time. Since 1953 the economy has been in recession only 15 percent of the time.

Médaille que em sua obra aponta as vantagens da intervenção do Estado como regulador da economia em comparação com o completo desregulamento prévio, pontua que no pós-guerra, o consenso keynesiano produziu maior estabilidade macroeconômica. Embora não se possa chamar o modelo alemão de keynesiano (pelo menos não no sentido em que este termo era entendido naquele contexto histórico), ele dava papéis importantes ao Estado no controle e supervisão da economia, e se insere de maneira decisiva neste contexto como uma resposta não liberal clássica aos desafios do comunismo e do welfare state universalizante.

A descrença com o mercado não era tão menor quanto a descrença com o Estado, de modo que, seja por uma via social-democrática, seja por uma via de regulação moderada, o ideal do pós-guerra era efetivamente uma terceira via.

A democracia cristã com seu modelo de terceira via, entretanto, não é um produto do pós-guerra, ao contrário, ela é um produto do pós-primeira guerra, e de certa forma, um desenvolvimento do pensamento católico do fim do século XIX. Busetto (2002, p.26), comprova-o; o primeiro partido democrata cristão foi o Partido Popolare Italiano, fundado em 1919 por Dom Luigi Sturzo, justamente no período entre guerras e com aprovação tácita do Papa Bento XV. Apesar desta estreia relativamente prévia aos horrores do nazi-fascismo, foi durante o desenvolvimento da Segunda Guerra Mundial que surgiram enfim, a maioria dos partidos democratas cristãos, atraindo e integrando pessoas de várias camadas da sociedade, sendo ligadas umas às outras pelas suas tradições e valores. A democracia cristã, apesar das cores progressistas que tomou na América Latina, possuía na Europa um viés legitimamente conservador.

Em relação à Alemanha, a formação de uma união política composta por cristãos luteranos e católicos em associação com liberais e conservadores tradicionais, ofereceu suporte ao primeiro chanceler alemão da União Democrata-Cristã (CDU), Konrad Adenauer. Adenauer, antigo membro do Partido Católico de Centro (Zentrum), já havia escrito nos primeiros anos após a Segunda Guerra Mundial acerca da necessidade de uma nova abordagem econômica, como mostra Sigmund em Mainwaring et al (2010, p. 105)

Después de la segunda guerra mundial, el pensamento de la terceira vía tambiem tuvo influencia em Europa. Em Alemania, Konrad Adenauer, el jefe del Partido Demócrata Cristiano no confessional (CDU-CSU) que habia sucedido al Partido Católico del Centro, escribió em sus primeiros años sobre la bancarrota del capitalismo y la necessidade de un nuevo orden económico y social que no fuera ni capitalista ni socialista.

Nos meios católicos, a terceira via sempre foi sinônimo de dois conceitos, um arqueológico e outro conceitual; o primeiro seria um retorno a antiga ordem corporativa, tardo-feudal do Ancién Régime; o outro corresponde ao desenvolvimento do pensamento distributista, que embora não tivesse o alcance das correntes principais do pensamento político e econômico, era um dos primeiros frutos teóricos das ações da recém-nascida doutrina social da igreja (doravante DSI). Busetto (2002, p.26) nos mostra que papa Pio IX, em reação ao avanço do liberalismo, publicou um anexo a Quanta Cura, o decreto Syllabus de 1864, em que condena as ideias anticlericais do iluminismo e o seu materialismo; o texto porém, foi e ainda é questionado por católicos liberais. Segundo o filósofo Ubiratan Macedo (1995, p.27), não era contra o liberalismo como um todo que o Vaticano se manifestava, mas sim contra as ações violentas e as políticas secularizantes do liberalismo continental, especialmente na sua versão francesa e italiana, esta última especialmente manifesta pelas ações de Garibaldi na Itália. Católicos tradicionais como Christopher Ferrara (2010, p.253) contestam, e acusam os liberais e libertários de modernismo:

Catholics who promote the austro-libertarian vision of society fall squarelly under the condemnation of what Pius XI called “moral, legal and social modernism” in his encyclical Ubi arcano Dei. Talking stock of na assortment of erros being preached by the liberal catholics of his day […]

Assim, o pensamento católico acabaria se dividindo economicamente entre grupos tradicionais que sustentavam uma visão ou arqueológica ou distributista, e grupos liberais e filo-liberais que apoiavam mais entusiasticamente as propostas cristã-democráticas como a economia social de mercado. Confirma-nos Sigmund em Mainwaring et al (2010, p.57)

Aunque existieron algunas continuidades entre los primeiros partidos católicos y los partidos democratascristianos […] estos últimos se inspiraban en diferentes perspectivas teológicas, eclesiásticas y políticas. El contraste es particularmente notório entre los partidos fundados antes de la encíclica papal Rerum Novarum en 1891 y los partidos democratascristianos fundados em las décadas de 1950 y 1960. […] Los partidos católicos antes de ella estaban caracteristicamente influenciados pela por la posición conservadora de la Iglesia en numerosos temas, mientras que los partidos democratascristianos fundados em las décadas de 1950 y 1960 nacieron durante um momento más liberal en desarollo de la Iglesia Catolica.

Desta forma, a economia social de mercado é produto de um viés teológico mais progressista, mesmo quando em comparação com o progressismo maior das escolas de pensamento latino-americanas, muito mais afeitas ao keynesianismo (e de fato, a democracia cristã, no Chile especialmente, construiu uma via subsidiária economicamente para o keynesianismo). Todavia, seria imprudente negar haver pontos de conexão – e há muitos – entre a perspectiva distributista e a dos ordoliberais. Assim sendo, a Democracia Cristã, embora não se enquadre perfeitamente na ortodoxia católica, defende tanto, uma estrutura política e jurídica democrática – o Estado constitucional liberal – e um conceito socioeconômico de fundo distributista de onde nasceria a economia social de mercado pautado no ordoliberalismo da escola de Freiburg. Para confirmar essa afirmativa trago uma citação de um dos mais notórios pensadores dessa escola: Alfred Müller-Armack.

Isso toca a questão da posição da economia social de mercado em face da teoria econômica cristã, que procura dar a economia normativa um princípio com base teológica. Tivemos na última década, um grande número de estudos referentes ao desenvolvimento de normas da nossa vida social, oriundos tanto do setor protestante como do católico. Quero me referir ao memorando sobre a “Questão do patrimônio na responsabilidade social”, editado pelo conselho da Igreja Evangélica da Alemanha, e a recente encíclica papal Mater et Magistra. Não há dúvida de que, no desenvolvimento europeu, a concretização da responsabilidade social tem tirado toda a sua profundidade dos princípios da fé. (1976, p.281)

Antes de prosseguir, citemos Sigmund e Mainwaring (2010, p.104) para reforçar nosso ponto, que é a distinção que existe entre as perspectivas econômicas tradicionalistas e neo-conservadoras da democracia cristã:

Algunos ven certo parecido del pensamento papal con el corporativismo italiano, português, y posteriormente español, pero esos ejemplos implican el control centralizado por parte del Estado, al que se oponía Pio XI. La encíclica argumentaba en favor de uma terceira vía entre el individualismo estereotipado de la “contaminada fuente” del liberalismo de libre empresa desbocada de la “Escuela de Manchester” y el punto de vista igualmente estereotipado del comunismo y socialismo colectivistas y  materialistas.

Sigmund e Mainwaring podem ser chamados de imprecisos quanto aos casos português e espanhol, no qual o centralismo estatal é duvidoso, por outro lado, o fundamento de sua distinção é factual e consolida um ponto a favor de nossa tese, a de que há clara base cristã católica em seu fundamento misturada a um progressismo neoconservador. Como dito, se por um lado, há uma desconfiança para com o estatismo, há também uma desconfiança na economia social de mercado para com o liberalismo, mesmo sendo ela uma alternativa liberal e social ao estatismo. A evidência disto é que houve discussões entre intelectuais acerca do quão liberal era o modelo alemão.

O sociólogo britânico Anthony Giddens (2001, p.27) retrata bem essa desconfiança dos democratas cristãos para com o liberalismo econômico puro no livro “A terceira via e os seus críticos” onde diz:

Os democratas cristãos há muito suspeitam do capitalismo desenfreado e defendem um papel – embora restrito – para o Estado, bem como apoiam as instituições de welfare desenvolvido. A política de terceira via rouba algumas de suas ideias.

Com esta exposição fica claro que do ponto de vista econômico, a democracia cristã apoia uma posição de centro, reconhecendo a importância do estado na promoção do bem-estar social, afastando-a dos liberais clássicos, mas reconhecendo também a importância da livre iniciativa e da liberdade econômica, o que a diferencia dos socialistas. Segundo Müller-Armack apud Resico (2012, p.112) a Economia Social Mercado é “a combinação do princípio da liberdade de mercado, com o princípio da equidade social”.

Há uma perspectiva negativa em relação ao modelo alemão por parte do brasileiro Ubiratan Borges de Macedo (1995, p.28), que ao discorrer sobre o que ele chama de “eclipse liberal” no pós-guerra menciona a Alemanha como sendo um exemplo de liberalismo imperfeito:

Com o final da Segunda Guerra Mundial, arquivam-se os totalitarismos e os corporativismos de direita, subsistindo apenas o marxismo e um vago consenso social-democrata no mundo ocidental. Os liberais, que entraram em eclipse no período entre-guerras, estão reduzidos a uma minoria e o único país com políticas mais ou menos liberais é a derrotada Alemanha. (grifo meu).

E também nos referimos à visão do economista americano da escola austríaca Henry Hazlitt (1986, p.14) que reconhece no ordoliberalismo uma política econômica mais eficiente que suas concorrentes.

Desde o término da II Guerra Mundial na Europa, tem havido rápido e mesmo espetacular “crescimento econômico”, tanto nos países que foram devastados pela guerra, como naqueles que não o foram. Alguns dos países onde houve maior destruição, como a Alemanha, progrediram mais rapidamente que outros, como a França, onde a destruição foi muito menor. Em parte isso se deu por que a Alemanha Ocidental seguiu uma política econômica mais eficiente. (grifo meu)

Entretanto, alguns conseguiram captar bem a linha de corte entre o que tradicionalmente se compreende entre o liberalismo econômico e a economia keynesiana como é o caso do economista Antônio Delfim Netto (1990, p.90), que enfatiza que apesar de compartilhar dos mesmos alvos que a economia Keynesiana (e, portanto distanciando-se da completa abstenção da economia liberal clássica), a ESM tinha outros meios de atingir estes alvos:

Os objetivos gerais dessa política eram os mesmos que todos os países consagraram depois da segunda guerra mundial: crescimento, pleno emprego e estabilidade. Mas a técnica utilizada para atingi-los era completamente diferente, pois ela não contemplava a utilização da política fiscal de inspiração keynesiana.

Também poderíamos citar o economista francês Michel Albert (1992, p.145) que dedicou em seu livro mais famoso, “Capitalismo versus capitalismo”, vários capítulos sobre o ordoliberalismo em que ele enfatiza a dificuldade que até hoje os alemães tem de fazer os anglo-saxões entenderem o caráter liberal da economia social de mercado:

Há mais de trinta anos que estudo a economia alemã e que venho trabalhando com alemães, e continuo surpreso em ver a dificuldade que eles sentem em fazer compreender nos outros países que o seu modelo econômico é autenticamente liberal.

Em outras palavras, o liberalismo prático em matéria econômica da economia social de mercado não é um consenso, embora se possa dizer que, claramente, o modelo alemão é filosoficamente liberal e teologicamente filo-liberal. Evidência disto buscamos novamente nas palavras de Christopher Ferrara (2010, p.240-241) em relação Wilhelm Röpke, que como veremos, é um dos fundadores do conceito da economia social de mercado.

[…]Röpke, whose Works such as “A humane economy” embrace free market principles while advocating an active state role in the preservation of public morality against the social effects of the umbridled market competition, both within and without the marketplace. […] Without defending any of details of what Röpke proposed which are beyond the scope of this book, we can say that the Church too call for a third way – or more accurately, since the Church’s teachings is no mere compromisse between two erros, a right way.

Nota de rodapé:

[1] O círculo era uma resistência intelectual anti-nazista composta por teólogos católicos, luteranos; juristas, economistas, filósofos e sociólogos de tendência liberal, conservadora, social-democrata, distributista e democrata cristão. Sua meta era conjecturar um projeto de Alemanha pós-nazismo.


*Arthur Rizzi é historiador, estudioso de história do pensamento econômico, e proponente do desenvolvimentismo distributivista.

**Pedro Ribeiro é mestrando em filosofia, estudioso do neotomismo e do pensamento de Jacques Maritain.

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