Direita brasileira: do globalismo inconsciente ao globalismo ideológico

Arthur Rizzi

A direita brasileira está dando passadas largas em termos de discurso político para num futuro não muito longínquo, tornar-se um porta-voz consciente do globalismo. O raciocínio é simples: Na internet, ponto principal do debate econômico, a radicalização de ideias de lado-a-lado criou a figura do “isentão”.

É óbvio que existem pessoas que num contexto político desfavorável às suas ideias, as transmutam em uma opinião centrista para com isso fazer avançar pelo menos uma parte de sua agenda real. Contudo, isso nada tem a ver com pessoas cuja posição política e proposta de modificação da política sejam mais centristas, moderadas e prudentes.

Isto é, uma coisa é a pessoa que diz defender a solução de dois Estados para a questão israelo-palestina como forma de ocultar seu anti-sionismo, podendo assim apoiar a causa palestina sem ser acusado de antissemita. Outra bem diferente é a pessoa que acredita que a solução de dois Estados é efetivamente s melhor solução.

O problema é que por conveniência dos dos lados, ambos são empurrados sem distinção para o mesmo rótulo de “isentão”. Quanto mais à esquerda (ou à direita) você estiver, mais direitistas (ou esquerdistas) você verá. Veja no caso de Bolsonaro. As críticas que se fazem a política externa podem ser feitas pelas mesmas duas razões acima. Pode ser o caso do “isentão”, o anti-bolsonarista que por estar fora do poder e temer represálias advoga uma versão mista da sua visão real de política externa com uma versão moderada da política bolsonarista. Ou pode ser que seja uma pessoa que realmente tenha uma visão mais moderada desses assuntos sem qualquer compromisso com o anti-bolsonarismo.

De fato, muitas personalidades conservadoras e até tradicionalistas tem feito críticas a orientação da política externa de Ernesto Araújo e Olavo de Carvalho. Nem por isso são esquerdistas enrustidos. Ao contrário, justamente criticam porque acham que o governo ou o país seriam mais beneficiados por um outro tipo de política externa.

E de fato, se analisarmos, o “nacionalismo” que a imprensa internacional atribui a Bolsonaro não passa da metade da primeira página. O suposto nacionalismo começa e termina no discurso. A política externa visa primariamente os interesses dos Estados Unidos e de Israel, com o Brasil prestando um acordo de suserania e vassalagem com os Estados Unidos e com os setores mais americanistas do governo querendo com a entrada na OTAN, que este pacto de suserano-vassálico converta o Brasil num protetorado dos Estados Unidos.

Ora, mas o nacionalismo não se constitui justamente numa postura de não subserviência a ninguém e de autonomismo? O nacionalismo não acaba por optar por uma política externa independente, optando quando muito e inevitável, por um alinhamento comedido e negociado, e sempre com muitos poréns e declarações de provisoriedade? Afinal, “a pátria vem em primeiro lugar. Se assim é, e se como dizia Santo Tomás de Aquino “falar a verdade é quando o discurso versa sobre o Ser na medida em que este é conhecido”, podemos evidenciar que o discurso nacionalista não versa sobre a realidade do que é a atual política externa.

O problema é que hoje a questão da política externa tornou-se ideológica. Ser de direita é ser pró-EUA e Israel. Ser de esquerda é ser pró-Palestina e Rússia e/ou China. Mas a realpolitik não é assim. China e Estados Unidos têm uma relação econômica simbiótica, onde um lado poupa e o outro consome. Nada poderia ser mais longe do fla-flu acima descrito. Então, passa a compensar para o direitista tachar o nacionalista de “isentão” ou “esquerdista enrustido”, pois ele não adota o credo pró-EUA e pró-Israel per omnia saecula saeculorum. O nacionalista verdadeiro, propondo uma política externa independente, desejaria uma relação saudável com Rússia, China e Estados Unidos, fugindo o máximo possível dos problemas entre eles e tentando levar o melhor possível de vantagem entre todos. Mas para o bolsonarista, isso faz do nacionalista um esquerdista.

Então pensemos: Se nacionalismo factual, real e concreto é de esquerda. Se buscar única e exclusivamente o interesse brasileiro é de esquerda dentro desse discurso fanatizado, é óbvio que a contraposição tenderá a radicalizar cada vez mais no globalismo, no internacionalismo e nos projetos contra autonomia nacional.

Antes que alguém mal intencionado diga que eu estou acusando o bolsonarista de ser globalista, ou de dizer que o nacionalismo é uma ideologia de esquerda (e existem muitos nacionalistas conservadores), eu advirto e peço: leia de novo. O que eu estou dizendo é que na medida em que no plano discursivo a direita atual continue a empurrar o nacionalismo real e factual para o canto da esquerda política, ele começará a se ver na necessidade de delimitar uma distinção igualmente discursiva, e nesse caso ele só poderá se mover para o globalismo que é o outro polo dessa equação, pois o pretenso “nacionalismo” do governo Bolsonaro é meramente discursivo. E com isso, para piorar, acabar dando a própria esquerda que diz combater o monopólio da “defesa dos interesses nacionais” e de que “se preocupa de verdade com o país”. Claro, tudo isso no plano meramente discursivo.

Para ser ainda mais claro, o governo já é globalista na prática. Os bolsonaristas é que ainda não descobriram isso.


 

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Política externa: Brasil, pan-lusitanismo e hispanismo.

Arthur Rizzi*

Ao longo da história, a diplomacia brasileira orientou nossa política externa em muitos sentidos, mas quase sempre de maneira responsável. Mesmo quando se optou por uma Política Externa Independente, seja sob a égide do terceiro mundismo, ou sob a égide do universalismo, tudo sempre foi feito de maneira muito gradual e condizente com nossa posição e nível de força.

Mesmo a profundamente ideologizada diplomacia petista demorou muito tempo para engrenar na linha mais ideológica. Por exemplo, a intervenção do Brasil na questão Turca com o Irã, certamente gerou alguns constrangimentos de lado-a-lado, mas ela em momento algum trouxe ameaça bélica para o Brasil, pois tudo sempre fora feito por meio de diálogo e diplomacia.

A novidade em relação a desastrada política externa de Araújo é que ela é radical, repentina e beligerante. A primeira tentativa de acordo que Araújo fechou como ministro das relações exteriores, foi a desautorizada posteriormente, promessa de apoio militar brasileiro em caso de incursão militar americana na Venezuela.

Se durante os anos do PT o Brasil deu as costas a Israel e abraçou a causa Palestina; uma inversão de 180º ocorreu: O Brasil passou a apoiar os israelenses contra os palestinos. Se o Brasil na era PT deu as costas ao mundo e fechou-se no Mercosul, abrindo-se no máximo aos BRICs, o novo governo  menospreza seus vizinhos e procura bajular o tio Sam  torto e a direito.

A questão Venezuelana é simbólica. Saímos dos afagos PTistas à quase guerra contra os venezuelanos com Maduro ponto misseis de longo alcance apontados para Belém do Pará e Manaus.

Trocou-se uma ideologia pela outra. Não é de se admirar que a diplomacia mais racional que tivemos nos últimos tempos fora a do governo Temer, que trazendo o Mercosul de volta ao campo democrático, procurou soluções diplomáticas para questão V=venezuelana, como embargos e a suspensão do bloco. Ocorreu também que o Brasil voltou oficialmente a adotar a posição de dois Estados na questão israelo-palestina, além de procurar mercados com a União Européia e conciliando ainda por cima China e Estados Unidos.

Mas eu creio que o Brasil pode um pouco mais em termos de política externa, e tenho duas bases para pensar isso:

  • O universalismo do general Figueiredo – Essa forma de diplomacia defendia em seu contexto geopolítico (a Guerra Fria), que o Brasil deveria procurar os melhores acordos comerciais e políticos, independente se no ocidente capitalista ou com os países da cortina de ferro. O café brasileiro nestes tempos chegou a responder por 80% do café consumido na Polônia, tornando-se um mercado interessante.
  • O segundo ponto é o luso-hispanismo (junção de pan-lusitanismo e hispanismo) – Por sua vez essa orientação entende que o Brasil, assim como seus vizinhos, fazem parte de um contexto cultural ibérico; isto significa que apesar do Brasil estar aberto ao diálogo e a negociação com todos os países, que ele dará prioridade às suas raízes e tradições favorecendo os países amigos por ordem de proximidade cultural e geográfica com quem desenvolvemos laços históricos. Desta maneira Portugal, os nossos vizinhos da América do Sul e Latina, as ex-colônias portuguesas na África, Timor Leste e a Espanha são amigos prioritários nas nossas negociações.

Essa abordagem nos dá certas instituições já existentes como passíveis de diálogo: O Mercosul – Bloco comercial que abriga o maior contingente comercial da América do Sul. A aliança do Pacífico, que engloba países amigos andinos. Por manter uma boa relação com Portugal e Espanha, poderíamos ter facilidades no diálogo com a União Européia, sobretudo se levarmos em consideração que temos a Guiana Francesa bem na nossa fronteira norte. Com nossos irmãos angolanos e moçambicanos teríamos muito a oferecer. Eles têm um mercado consumidor em crescimento para manufaturas e eletrônicos que seria de grande valia para as nossas indústrias, e as deles seriam grandemente beneficiadas ao fornecer insumos para a as nossas.

Nossas relações com os Estados Unidos, com a China e com a Rússia, que não guardam proximidade cultural nem geográfica conosco, seria a do universalismo, procuraremos em todos o melhor que tem a oferecer. E ofereceremos a todos o que desejarem de nós em boa fé.

Saindo um pouco da concretude e do pragmatismo, e falando um pouco mais em ideais, seria possível ainda pensar mais em longo prazo. Uma bela e moral ideia, seria talvez de algum dia, formar-se uma organização militar de mútua defesa dos países luso-hispânicos, em moldes similares a OTAN/NATO. Contudo, focado em construir um verdadeiro e competitivo poder militar no Atlântico Sul, de modo a garantir a soberania dos países de tradição luso-hispânica na América, na África e também na Península Ibérica. Esse acordo acabaria tendo como fonte de auxílio um país irmão como o Brasil, ou os demais países da América do Sul, e não um Império muitas vezes pouco afável como os Estados Unidos.

Um banco de desenvolvimento conjunto como alternativa ao FMI também seria uma possibilidade, dado que seria positivo não só para os países da América Latina, mas como para os países da África que compartilham uma longa história conosco e que certamente prezariam muito por nossa ajuda. Tudo isso pode ser longínquo e por demais hipotético, mas é uma boa meta para se desejar.

Mas o ponto mais importante, é que a imagem que o Brasil grande que eu gostaria de ver projetada no mundo, não é de maneira nenhuma a de um Império com armas apontadas para os rivais. Não quereríamos uma doutrina Monroe para garantir a lealdade dos nossos companheiros de continente. Não! Nossas armas são para a nossa defesa, mas também para a vossa. Nossos braços são para lutar por nós, mas também para lutar por vocês. E tudo que o Brasil pediria seria reciprocidade. Idealista? Sim, mas sem saber onde chegar, não há razões para desenhar trilhas e mapas.

No hemisfério Sul, o Brasil nessas condições, se tornaria hegemônico, um “gigante gentil”, dado que teria como missão histórica usar esse poder de modo passivo e não imperialista e não intervencionista.


*Arthur Rizzi é historiador.

Reservas fracionárias são um contrato de mútuo

Este artigo é uma tradução de Social Democracy in 21st Century.

Jesús Huerta de Soto define o contrato de mútuo nestes termos:

Mutuum (do latim) refere-se ao contrato pelo qual uma pessoa – o credor – confia a outra – o mutuário ou mutuário – uma certa quantidade de bens fungíveis, e o mutuário é obrigado, no final de um prazo específico, a devolver uma quantidade igual de bens do mesmo tipo e qualidade (tantundem em latim). Um exemplo típico de um contrato de mútuo é o contrato de empréstimo monetário, sendo o dinheiro o bem fungível por excelência. Por este contrato, uma certa quantidade de unidades monetárias é entregue hoje de uma pessoa para outra e a propriedade e disponibilidade do dinheiro são transferidas da concessão do empréstimo para aquele que o recebe. A pessoa que recebe o empréstimo está autorizada a usar o dinheiro como seu, enquanto promete devolver, no final de um prazo fixo, o mesmo número de unidades monetárias emprestadas. O contrato mutuum, uma vez que constitui um empréstimo de bens fungíveis, implica uma troca de bens “presentes” por bens “futuros”. Assim, diferentemente do contrato de comodato, no caso do contrato de mútuo, o estabelecimento de um acordo de juros é normal, pois, em virtude da preferência temporal (segundo a qual, em igualdade de circunstâncias, bens presentes são sempre preferíveis a bens futuros), os seres humanos só estão dispostos a abandonar uma quantidade fixa de unidades de um bem fungível em troca de um número maior de unidades de um bem fungível no futuro (no final do prazo). ”(Huerta de Soto 2012: 2–3 ).

O problema com essa definição é que não há razão para que o contrato de mútuo – legal, moral ou histórico – seja limitado a um período de tempo específico. Huerta de Soto está convencido de que o contrato de mútuo é reembolsado por meio de bens fungíveis do mesmo tipo ou valor, mas no final de um prazo especificado ou no final de um prazo definido.

Mas por que deve haver um termo ou tempo especificado? Pode-se contratar livremente para emprestar um bem fungível a outra pessoa, mas ambos concordam que o credor pode se lembrar do empréstimo sob demanda, sem que uma data específica seja definida.

E isso nem precisa envolver dinheiro: por exemplo, eu empresto um frango ao meu vizinho. Meu vizinho tem uma dúzia de frangos, mas gostaria de outro. Nós dois concordamos que posso ir ao meu vizinho em uma semana, mês ou vários meses ou a qualquer hora que eu quiser, e dizer “podes devolver o meu frango?”

Meu vizinho pode ter comido o frango enquanto isso, mas fornece um frango saudável da mesma idade, tamanho e valor, que era parte do acordo original. Ou o acordo pode envolver algum juro, digamos, 3 ovos a serem pagos como juros com o frango.

Esse tipo de transação pode ser aplicado a frangos, vacas, animais, bens de capital e, acima de tudo, dinheiro: não há razão alguma para que um elemento de tempo especificado precise fazer parte de um contrato de mútuo. O contrato pode ser apenas para devolver o item emprestado sob demanda. Quando o mutuário mantém um estoque de reserva dos bens fungíveis em questão (como animais ou dinheiro), a transação se torna conveniente para ambas as partes: o credor tem a flexibilidade de devolver o empréstimo a curto prazo, e o devedor pode usar muito mais. de seu estoque de coisas emprestadas para fins econômicos ou de consumo, mas mantenha um estoque de reserva para pagar seus credores. O banco de reservas fracionárias funciona dessa maneira.

Mesmo observando a história legal do contrato na República Romana e no Império Romano, não vejo nenhuma evidência de que o contrato mútuo de sua antiga história na civilização ocidental tenha exigido datas fixas ou contratos de prazo fixo (Zimmermann 1990: 155-156).

No direito romano, um empréstimo de dinheiro era um mutuum, mas os juros e uma data fixada (se as duas partes desejassem um) para o reembolso seriam por estipulação adicional (= estipulação). No entanto, uma estipulação entre duas partes pode não estabelecer uma data fixa para o pagamento, mas efetuar o pagamento sob demanda. De fato, sem tal estipulação adicional, a lei romana dizia que o credor poderia se lembrar de seu empréstimo a qualquer momento:

“Uma transação de empréstimo dificilmente pode atingir seu objetivo se o capital tiver de ser pago imediatamente depois de ter sido entregue pelo credor ao devedor. No entanto, este era, estritamente falando, o caso em que o mutuum não era acompanhado ou reafirmado por uma estipulação. Pois foi a data [o ato de entregar a coisa emprestada – LK] que deu origem à obrigação de pagar o capital, e essa obrigação entrou em vigor imediatamente ”(Zimmermann 1990: 156).

Ou seja, a forma jurídica padrão de um mutuum era um empréstimo exigível, até mesmo imediatamente exigível, embora, na prática, a maioria dos empréstimos envolvesse algum período de tempo antes do pagamento. A falha séria que atravessa as declarações estridentes sobre o sistema bancário de reservas fracionárias em Dinheiro, Crédito Bancário e Ciclos Econômicos é a idéia de que mutuum requer um prazo / limite de tempo com data definida para o pagamento. Isso simplesmente não é verdade.

REFERÊNCIAS:

Huerta de Soto, J. 2012. Money, Bank Credit and Economic Cycles(3rd edn.; trans. M. A. Stroup), Ludwig von Mises Institute, Auburn, Ala

Zimmermann, Reinhard. 1990. The Law of Obligations: Roman Foundations of the Civilian Tradition. Juta, Cape Town, South Africa

O sistema bancário e a civilização ocidental

Este texto é uma tradução do artigo de Social Democracy in 21st Century feita por Reação Nacional.

Certos austríacos anti-reservas fracionárias reclamam que os bancos que o sistema d reservas fracionárias são ilegítimos, porque as contas de reserva fracionárias não são empréstimos “no sentido econômico”. Essa objeção é derivada dos comentários de Mises sobre as reservas fracionárias aqui:

“É comum considerar a aceitação de um depósito que pode ser utilizado a qualquer momento por meio de notas ou cheques como um tipo de transação de crédito e, juridicamente, essa visão é, naturalmente, justificada; mas economicamente, o caso não é de uma transação de crédito. Se o crédito, no sentido econômico, significa a troca de um bem presente ou de um serviço presente contra um bem futuro ou um serviço futuro, então dificilmente é possível incluir as transações em questão sob a concepção de crédito. Um depositante de uma quantia em dinheiro que adquire em troca de uma ação convertível em dinheiro a qualquer momento que executará exatamente o mesmo serviço para ele como a soma a que se refere não trocou nenhum bem presente por um bem futuro. A alegação de que ele adquiriu por seu depósito também é um bem presente para ele. O depósito do dinheiro de modo algum significa que ele renunciou à disposição imediata sobre a utilidade que comanda. ”(Mises 2009: 269; ver também Huerta de Soto 2006: 14–15; Rothbard 2011: 733–734; cf. Rozeff 2010 ).

Essencialmente, isso reduz a questão de saber se a conta de reservas fracionárias (ou mesmo o empréstimo exigível) constitui “a troca de um bem presente ou um serviço presente contra um bem futuro ou um serviço futuro”. O argumento austríaco supõe que o dinheiro é um bem (Huerta de Soto 2006: 696), e com relação a qualquer sistema monetário de mercadorias, essa suposição pode ser aceita, quando o dinheiro apropriado no sentido da base monetária de commodity é diferenciado dos instrumentos de dívida usados ​​como meio de troca. Num sistema monetário fiduciário, o dinheiro como meio final de pagamento é a base monetária, as obrigações do banco central e, nos sistemas monetários fiduciários, deve-se dizer que as reservas fracionárias envolvem a troca de unidades de conta / meio presentes de troca de bens futuros (considerados como serviços bancários) e unidades de conta / meio de troca.

A conta de reserva fracionária é uma troca de bens presentes por bens futuros (ou troca de unidades de conta / meio de troca atuais por bens e unidades de conta / meio de troca futuros) pelas seguintes razões:

(1) você desiste da posse e posse do seu dinheiro (o bem presente) em troca de

(2) os bens futuros que são (a) juros (que serão pagos numa determinada data futura) e / ou (b) serviços bancários (por exemplo, o uso de cheques, cartões de débito, transferência eletrônica de fundos, etc.), e (c) o reembolso do seu empréstimo conforme registrado no instrumento de dívida que você recebe, sua conta.

É evidente que o argumento a favor da conta de reservas fracionárias, que constitui uma troca de presentes por bens futuros, baseia-se no ponto crucial de que os clientes num sistema de reserva fracionárias cedem, de facto, a propriedade do seu dinheiro.

Agora, como sabemos que os clientes do banco de reserva fracionária, na verdade, desistem da propriedade de seu dinheiro? A razão é que temos evidências empíricas esmagadoras: podemos olhar atentamente para as atuais e históricas, ações e práticas reais dos clientes e banqueiros, suas trocas livres, seus contratos, como ambas as partes entendem essas ações e contratos, e como essas práticas foram entendido nos sistemas jurídicos humanos.

Vamos revisar as duas evidências:

(1) Contratos do mundo real, práticas de câmbio e bancário.

Primeiro, o contrato voluntário e gratuito firmado entre duas partes que chamamos de conta bancária de reserva fracionária era uma prática bancária do mundo real, especificada por acordo escrito e verbal.

No direito romano, havia vários tipos de contratos reais (contratos re), como segue:

(1) mutuum (empréstimo para consumo);

(2) comodato (empréstimo para uso);

(3) pignus (penhor) e

(4) depositare ou depositum regulare (fiança para guarda segura).

Na lei romana, o contrato de mútuo incluía empréstimos reembolsáveis ​​sob demanda (empréstimos com uma opção de compra, por assim dizer), e as evidências explícitas para isso podem ser encontradas nos Institutos de Caio (161 dC):

O contrato aplicável como mutuum só poderia ser para a restauração de uma soma igual de dinheiro ou de bens iguais em quantidade e similares em qualidade àqueles emprestados, em uma data nomeada ou, se nenhuma data fosse nomeada, sob demanda.” (De Zulueta 1953: 149).

Já de acordo com a lei civil romana, o empréstimo mútuo de dinheiro envolve (1) um depósito a prazo ou (2) um depósito à vista / empréstimo exigível. Porque o dinheiro pode ser considerado como representando um certo valor, o que é depositado é uma quantidade de uma coisa (quantitas) e não uma coisa individual em si (corpus). O depositante recebe assim de volta a mesma quantidade (tantundem) de dinheiro, não o mesmo dinheiro em si (Zimmermann 1990: 215-216). A essência do contrato mutuum é que os direitos de propriedade sobre o dinheiro passam do credor para o devedor: no caso de uma conta de reserva fracionária, o banco passou a ser o dono do dinheiro.

Portanto, o mutuum era o arcabouço legal e o conceito sob o qual o banco de reservas fracionárias era conduzido na Roma antiga (Zimmermann 1990: 218). Se o mutuum era um depósito a prazo ou um depósito à vista dependia do tipo de contrato entre as duas partes, e não há razão para pensar que o banco de reservas fracionárias era considerado imoral ou ilegal (como a lei romana influenciou a lei medieval no setor bancário) , veja Dotson 2004: 89-92). A evidência da existência de banco de reservas fracionárias na República Romana e no Império Romano é esmagadora (Harris 2006: 11; Harris 2011: 236). Não há nenhum indício de que foi considerado imoral ou processado como crime – e a lei romana era fundada no direito natural.

Houve até uma ação clara e convenção pela qual duas partes indicaram que eles entraram em tal intercâmbio: na prática bancária real por mais de 2.000 anos, desde a República Romana, duas partes se engajaram em um tipo de empréstimo exigível chamado em latim. mutuum, pelo qual o dinheiro trazido para um banco era determinado como sendo um empréstimo se fosse entregue em uma caixa / bolsa / container não lacrados.

Na Idade Média, essas convenções continuaram.

“A economia medieval estava baseada no crédito, uma necessidade, dadas as limitadas reservas européias de metais preciosos que assolavam mercadores e reis. … Juntamente com a intermediação de moeda e divisas estrangeiras, o depósito bancário medieval era outro combustível para a economia comercial. Depósitos a prazo e depósitos “sob demanda” estavam presentes no sistema bancário medieval no século XIII. Era provável que houvesse interesse em tais depósitos. ” (Reyerson 1999: 65)

A convenção entrou no direito civil europeu, e ainda foi citada pelos juízes americanos no século 19 em Dawson et al vs. o Banco Imobiliário perante a Suprema Corte do Arkansas em 1845:

“A partir de uma consideração cuidadosa das autoridades sobre esse assunto, entendemos que a regra geral é que, onde dinheiro, não em um pacote lacrado, ou caixa fechada, bolsa ou baú, é depositado em um banco ou corporação bancária, a lei presume ser um depósito geral [= empréstimo mútuo – LK], até aparecer o contrário; porque tal depósito é considerado o mais vantajoso para o depositário, e mais consistente com os objetos gerais, usos e curso de negócios dessas empresas ou corporações. Mas se o depósito for feito de qualquer coisa selada ou trancada ou de outra forma coberta ou protegida em um pacote, barril, caixa, bolsa ou arca, ou qualquer coisa semelhante ou pertencente ao depositante, a lei a considera como um depósito puro ou especial [= caução – LK], e o depositário como tendo a custódia do mesmo somente para guarda, e a acomodação do depositante. ”(Pike 1845: 296–297).

O “depósito geral” é um mutuum (ou empréstimo) e o “depósito puro ou especial” refere-se a um depósito (ou fiança). A tradição de selar dinheiro em uma sacola, baú ou caixa para indicar que ele seria guardado como um depositum (não como um mutuum) remonta às práticas bancárias inglesas que foram examinadas por Selgin (2011). Na lei inglesa, mostrando a influência do direito romano através da conquista normanda, certamente dos tempos elisabetanos, e provavelmente da conquista normanda, a lei e a prática bancária distinguiam o depósito de dinheiro do depósito (dinheiro) do empréstimo mútuo de dinheiro. A questão de saber se o mutuum era uma conta de reservas fracionárias (ou empréstimo exigível) ou depósito a prazo dependeria do tipo de contrato verbal ou escrito ou se foi entregue em uma bolsa lacrada ou não. Foi assim que os clientes e banqueiros que consentiram livremente entenderam suas contas / empréstimos de reservas fracionárias, em ações do mundo real.

Assim, as ações livres e a compreensão contratual de agentes envolvidos em empréstimos com reservas fracionárias ao longo da história.

(2) A evidência da lei.

Nos sistemas legais, códigos e tratados jurídicos da civilização européia há mais de 2.000 anos que descreviam a prática bancária, as trocas que discuti acima são claramente reconhecidas. Na 4 ª edição de Um Novo Instituto do Imperial ou Civil Law (1730; 1 ª ed. 1704), Thomas Wood (1661-1722), o Inglês Doctor of Civil Law (New College, Oxford), define o contrato mutuum:

“Mutuum (um empréstimo simplesmente chamado de quod de meo tuum fiat [sc.“ Porque deixa o que é meu se tornar seu”]) é um contrato introduzido pela Lei das Nações, em que uma coisa que consiste em peso (como Bullion,) em número (como dinheiro), em medida (como vinho), “é dado a outro sob condição de que ele deve retornar outra coisa da mesma quantidade, natureza e valor sob demanda. Mais do que o consentimento é necessário, para a coisa, viz. Dinheiro, vinho ou petróleo devem ser realmente entregues, e mais do que aquilo que foi entregue não pode ser reembolsado; mas menos pode ser reembolsado pelo Acordo. Este Contrato obriga os homens a serem diligentes e promoverem o comércio, e por essa razão pode ser uma caridade maior emprestar do que doar. Creditum é uma palavra mais geral. No caso do dinheiro, a prata pode ser paga por ouro, a menos que o credor seja condenado por ela; porque deve ser entendido como sendo o mesmo tipo de dinheiro quando é do mesmo ”(Wood 1730: 212).

Em primeiro lugar, a transferência de propriedade do dinheiro em um empréstimo mútuo é explicitamente declarada por Wood acima na frase latina de meo tuum fiat (“deixe o que é meu”).

Essa frase (na forma quod de meo tuum fit) remonta ao direito romano (MacLeod 1902: 149) como uma maneira de descrever o empréstimo mútuo, e é encontrada como uma definição de mutuum no resumo (em 12.1.2.2). de Justiniano (530-533 dC), parte do corpo de direito civil do Imperador Corpus Iuris. Em segundo lugar, a declaração de Wood aqui é importante:

Ele deve retornar outra coisa da mesma quantidade, natureza e valor sob demanda“.

As palavras “sob demanda” confirmam que, nos termos da lei inglesa, os contratos de mútuo permitem depósitos à vista ou o que eu chamo de contas de reservas fracionárias (e não apenas depósitos a prazo).

Se nos voltarmos para a lei inglesa moderna, podemos citar as Leis da Inglaterra: Sendo uma Declaração Completa da Lei Inteira da Inglaterra (vol. 2; 3ª ed.; 1964):

“O contrato de mutuum difere daquele do comodato, em que, no último, uma posse nua do dinheiro emprestado, como distinta da propriedade nele presente, é feita no devedor, a propriedade geral nele ainda permanece no credor; Onde no mutuum essa propriedade no dinheiro móvel passa do credor para o mutuário”.

Mutuum é confinado a bens móveis que se destinam a ser consumidos no uso e são capazes de ser estimados por número, peso ou medida, como dinheiro, milho ou vinho. A essência do contrato no caso de tais empréstimos é, não que o devedor deva devolver ao emprestador os bens móveis emprestados (para tal retorno específico ordinariamente tornaria o empréstimo sem valor), mas que sob demanda ou em uma data fixa o credor deve receber do mutuário uma quantidade equivalente dos bens emprestados. ”(Halsbury 1964: 112).

Isto implica claramente que, no caso de um depósito de demanda por mútuo em um banco de reservas fracionárias:

(1) A propriedade do dinheiro passa do cliente para o banco de reservas fracionárias;

(2) O banco devolve apenas dinheiro até o mesmo valor (um tantundem), não o dinheiro original;

(3) Pelos termos do contrato mutúo, o dinheiro pode ser devolvido em uma data futura fixa ou sob demanda.

Quando um banco de reservas fracionárias moderno recebe dinheiro para um novo depósito, esse é, na verdade, um empréstimo pessoal para o banco. O dinheiro no depósito torna-se propriedade do banco. Isto é claramente indicado nos contratos FR e no direito moderno. Esse fato sustenta a conclusão de que os bancos FR são uma troca de presentes por bens futuros.

As ações livres, os contratos reais do mundo real, as práticas e as leis relativas às contas de reservas fracionárias demonstram que os empréstimos mutáveis ​​exigidos envolvem a transferência da propriedade do dinheiro emprestado, em troca de outros benefícios.

O típico defensor austríaco de uma praxeologia a priori é incapaz de refutar a esmagadora evidência de que as pessoas têm, de fato, historicamente contratado para renunciar à propriedade de seu dinheiro e firmar um contrato de dívida no caso de contas Reserva Fracionária e empréstimos exigíveis. É assim que a conta de conta corrente / transações está definida corretamente hoje. A única solução a que tais cultos austríacos são levados é a negação absurda da relevância da evidência empírica dos termos contratuais das reservas fracionárias, da prática bancária real, das trocas reais nas reservas fracionárias e dos princípios definidos na lei. Tal negação é essencialmente uma admissão de derrota no argumento.

REFERÊNCIAS

Dotson, John E. 2004. “Bancos e Bancos”, em C. Kleinhenz (ed.), Itália Medieval: Uma Enciclopédia. Vol. 1, A a K, Routledge, Londres. 89-92.

Goldin, H.E. 1913. Mishná. Um resumo dos Princípios Básicos da Jurisprudência Judaica Primitiva, Baba Meziah (Portão do Meio), Ordem IV, Tratado II, Filhos de G. Putnam, Nova York e Londres.

Halsbury, H. S. G. 1964. As Leis da Inglaterra: Sendo uma Declaração Completa da Lei Inteira da Inglaterra (vol. 2; 3ª ed .; ed. G. T. Simonds), Butterworth, Londres.

Harris, W. V. 2006. “Uma Visão Revisionista do Dinheiro Romano”, Journal of Roman Studies 96: 1–24.

Harris, W. V. 2011. Economia Imperial de Roma. Doze ensaios, Oxford University Press, Oxford.

Huerta de Soto, J. 2006. Dinheiro, Crédito Bancário e Ciclos Econômicos (trad. M. A. Stroup), Instituto Ludwig von Mises, Auburn, Alabama

Macleod, Henry Dunning, 1893. The Theory and Pratice of Banking in Two Volumes (2nd edn .; vol. 1), Longmans, Green and Co., Londres.

Mises, L. von, 2009 [1953]. A Teoria do Dinheiro e do Crédito (trad. J.E. Batson), Mises Institute, Auburn, Ala.

Rothbard, M. N. 2009. Homem, Economia e Estado: Um Tratado sobre Princípios Econômicos (2ª ed.), Instituto Ludwig von Mises, Auburn, Ala.

Rozeff, M. S. 2010. “Rothbard em Bancos de Reserva Fracionária: Uma Crítica,” Revisão Independente 14.4 (Primavera): 497-512.

Selgin, G. “Aqueles Goldon desonestos”, revisado em 20 de janeiro de 2011
http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1589709

Wood, Thomas. 1730. Um novo Instituto do Imperial ou Civil Law (4th edn.), J. e J. Knapton, Londres.

Zimmermann, R. 1990. A Lei das Obrigações: Fundações Romanas da Tradição Civil, Juta & Co, Cidade do Cabo.

Zulueta, Francis de. 1953. Os Institutos de Gaius Parte 2, Clarendon Press, Oxford.

Notas sobre o “Brasil real”

Comecemos por descrever a realidade tal como ela se mostra a nós:

1- O Brasil é um país na sua fase de meio-fim de modernização sociológica, o que quer dizer em outras palavras: secularização, despersonalização e aculturação. Em outras palavras, dizer que o Brasil real ou profundo é o sertanejo católico do nordeste é uma romantização. O brasileiro real é mais preocupado com a res pecuniariae do que com valores morais, embora estes ainda sejam importantes. Contudo o Brasil da religiosidade pública e da honra pública está em leito de morte. Hoje a religiosidade é subjetiva e privada.

2- Nossa modernização sociológica é tardia, tumultuada e conflituosa, tendo dificuldades estruturais em se concluir. Uma das razões é a enorme desigualdade econômica que há por aqui, o que afasta uma parcela significativa da população do acesso a certos elementos da cultura globalizada, sempre chegando a ela por terceiras e quartas mãos. Quem já esteve numa favela ou bairro carente entende.

Essas comunidades são simultaneamente as menos modernas e ao mesmo tempo as mais degeneradas. Sua forma de existir politicamente é a da confiança no traficante, no homem forte com armas que “defende a comunidade” ao invés do impessoal Estado. Mas como a técnica encurtou o mundo, essas pessoas ainda são bombardeadas com cultura de massa hiperssexualizada.

Devido a pobreza financeira e as péssimas condições educacionais, mais o meio econômico, emerge assim a cultura do funk, perfeita justaposição entre o Miami Bass, um enlatado da cultura de massas junto com a cultura hiperssexualizada misturado com as temáticas reais do cotidiano: pobreza, tráfico, violência.
A relação traficante-pastor evangélico é outro elemento pré- moderno que existe nessa tensão.

3- A modernização é fruto da urbanização acelerada e do êxodo rural dos anos 50, 60 e 70. Levas de sertanejos migraram do campo para a cidade em busca de melhores condições de vida e trabalho. Esse processo desenfreado acelerou o processo de favelização. É curioso pensar que sem o êxodo e a favelização, não haveria a modernização parcial da mentalidade dessas pessoas descendentes e vindas do campo, mas que simultaneamente, a enorme desigualdade social serve como barreira a integração dessas pessoas à classe média cosmopolita e apátrida. Em outras palavras, o processo modernizador guarda em si um paradoxo, a mesma força que foi um catalizador acelerando a modernização (urbanização), constitui-se hoje num dos obstáculos à sua plenitude.

4- É ainda mais paradoxal que os católicos militantes da década de 50, tão ferrenhos em sua defesa da Tradição, ao lutar contra um espantalho comunista se opondo a tudo que era projeto de reforma agrária, até os que vinham do Regime Militar, criaram as condições perfeitas para a urbanização e favelização acelerada, dado que impedir a reforma agrária bloqueou uma medida que poderia criar uma classe média rural que seria muito mais conservadora do que as pessoas que hoje ficam à mercê das esquerdas nas comunidades carentes, as favelas. É claro que falamos aqui da TFP.

Em resumo, a sociedade brasileira é um tipo de sociedade desagregada e desagregadora, em que por múltiplas razões, políticas, econômicas e culturais, está presa num limbo do processo de modernização que progride lentamente e com muitas dificuldades por conta de suas próprias contradições internas. Os estamentos sociais, burguesia, classe alta, classe média alta e baixa e pobres têm pouco contato entre si o que dificulta uma coesão social. Isso limita os efeitos da cultura de massas, da mentalidade capitalista e da despersonalização das relações políticas.

5- Seria muito fácil dizer como é sem dizer a solução: Há basicamente três vias de restauração:

1- O catolicismo.

2- Patriotismo e,

3- a justiça social.

O catolicismo brasileiro deve swr restaurado não só pela sua verdade de Fé, mas também pelo seu efeito moralizador. O pastor evangélico é uma autoridade moral dentro do sistema suburbano e ao alcance do poder militar do tráfico. Os bispos, arcebispos, cardeais e o Papa não. Com isso, não há o risco do poder moral ser corrompido pelo sistema interno das comunidades carentes, onde a doutrina muda para se adaptar ao meio, onde o pastor abençoa o fuzil do traficante, a mercadoria a ser traficada e legitime o uso e venda de drogas.

O patriotismo trará uma nova vida a cultura brasileira, revitalizando nossa literatura, teledramaturgia e música. Isso não significa abrir mão do que se absorveu de bom vindo de fora, mas antropofagicamente atualizá-lo e encontrar um bom ponto de equilíbrio entre o estrangeiro e o nacional.

A justiça social é boa em si, e um de seus efeitos é o aumento da coesão social. Uma sociedade que ama o país, que ponha a religião e a família na frente e coesa é o melhor dos mundos.

Os Bárbaros nos Portões de Paris

Excerto de Nossa cultura...ou o que restou dela. - Theodore Dalrymple pág. 347-359

(….)

Atualmente, o crime e a desordem generalizada estão se infiltrando em lugares nos quais, até não muito tempo atrás, eram desconhecidos. Num pacífico e próspero vilarejo perto de Fontainebleau que visitei – um lugar onde moram graduados funcionários públicos aposentados e um ex-ministro —, o crime fizera a sua primeira aparição apenas há duas semanas. Houvera um assalto e uma “corrida” – um improvisado racha com carros roubados pelo parque da cidade, cuja cerca fora derrubada pelos jovens e ousados pilotos.

Um morador do vilarejo chamou a polícia e recebeu a resposta de que eles não poderiam vir no momento, embora educadamente tenham ligado de volta meia hora depois, a fim de perguntar como andavam as coisas. Duas horas mais tarde, a polícia finalmente apareceu, mas a corrida acabara, deixando para trás somente os restos de carros incendiados. As marcas pretas dos pneus ainda eram visíveis quando visitei o local.

Os números oficiais desse recrudescimento, embora estejam sem dúvida amainados, são alarmantes o suficiente. Os crimes registrados oficialmente na França subiram de seiscentos mil por ano em 1959 para quatro milhões atualmente, enquanto o crescimento populacional foi menor do que 20% (e muitos acham que essas estimativas oficiais representam apenas a metade dos números reais). Em 2000, registrava-se um crime para cada seis habitantes de Paris, e o índice cresceu num ritmo de 10% ao ano nos últimos cinco anos.

Casos oficiais de incêndio criminoso na França cresceram 2.500% em sete anos, de 1.168 casos registrados em 1993 para 29.192 em 2000; roubos seguidos de violência cresceram 15,8% entre 1999 e 2000, e 44,5% desde 1996.

De onde vem esse aumento na criminalidade? A resposta geográfica: dos projetos habitacionais populares que circundam e cercam de forma crescente todas as cidades e vilas francesas, desconsiderando o seu tamanho, mas sobretudo Paris. Nesses conjuntos habitacionais vive uma população de imigrantes que compreende muitos milhões de pessoas, a maior parte proveniente da porção setentrional e ocidental da África, junto com seus descendentes nascidos na França, além de uma amostragem dos embros menos qualificados da classe trabalhadora francesa. Permitindo o deslocamento a partir desses conjuntos habitacionais, a excelência do sistema de transporte público francês garante que os arrondissements mais chiques estejam facilmente ao alcance dos mais inveterados ladrões e vândalos.

Do ponto de vista arquitetônico, esses projetos urbanísticos são crias das idéias de Le Corbusier, o arquiteto totalitário suíço – e ainda o herói intocável da educação arquitetônica francesa -, o qual acreditava que uma casa fosse uma máquina na qual se morava, que as áreas das cidades deveriam estar completamente separadas umas das outras segundo suas funções, e que a linha reta e o ângulo reto seriam a chave para a sabedoria, virtude, beleza e eficiência. A obstinada oposição que combateu o seu grande esquema, de pôr abaixo todo o centro de Paris para reconstruí-lo segundo suas idéias “racionais” e “avançadas”, frustrou-o.

A geometria desumana, seca e pontiaguda que compõe esses vastos projetos habitacionais em torno de praças extraterrestres evoca as assustadoras e tirânicas palavras de Le Corbusier: “O déspota não é um ser humano. É […] o plano correto, exato e realista […] a fornecer a solução uma vez que o problema tenha sido colocado de forma clara […]. Esse plano foi concebido muito longe […] dos gritos do eleitorado ou dos lamentos das vítimas da sociedade. Foi concebido por mentes serenas e lúcidas”.

Mas qual é o problema para o qual esses conjuntos habitacionais, conhecidos como cités, seriam a solução, concebidos por mentes lúcidas e serenas como a de Le Corbusier? Trata-se do problema de fornecer uma Habitation à Loyer Modéré – um imóvel de aluguei barato, que é abreviado como HLM – para os trabalhadores, em sua maioria imigrantes, os quais foram contratados durante a grande expansão industrial francesa entre a década de 1950 até a década de 1970, um período em que a taxa de desemprego era em torno de 2% e quando havia uma forte demanda por mão de obra barata. Todavia, por volta do final da década de 1980, essa demanda já se evaporara, mas o mesmo não poderia acontecer com as pessoas cujo trabalho fora usado; e elas, junto aos seus descendentes e um constante afluxo de novos contingentes, tornaram inadiável a necessidade de oferecer moradia barata.

Um apartamento nesses imóveis do governo é também conhecido como logement, um alojamento, o qual transmite prontamente o status social e o grau de influência política daqueles que esperam alugá-los. Dessa forma, as cités representam a concretização da marginalização social: burocraticamente planejadas, das janelas ao telhado, sem qualquer história própria ou conexão orgânica com qualquer coisa que existisse previamente em seu entorno, dão a impressão de que, em caso de problemas sérios, poder iam ser cortadas do resto do mundo ao se interromper o fluxo dos trens e se bloquear as estradas que as atravessam com alguns tanques e blindados (em geral com uma parede de concreto em cada um de seus lados), isolando-as do resto da França e das melhores partes de Paris.

O turista habitual mal pode perceber essas cités de escuridão ao cruzar em velocidade os arredores de Paris, quando sai do aeroporto em direção à Cidade Luz. Mas elas são enormes e consideráveis – e o que o turista encontraria lá o aterrorizaria.

Uma espécie de antissociedade cresceu dentro dessas cités — uma população que deriva o significado de suas vidas a partir do ódio que nutre pelo outro, a “oficial” sociedade francesa. Essa alienação, esse abismo de desconfiança – maior do que qualquer outro que encontrei pelo mundo, incluindo as cidades segregadas da África do Sul durante os anos do apartheid – está escrita nas faces dos jovens. A maior parte deles permanentemente desempregada, perambulando pelos comprimidos e labirínticos espaços abertos entre os seus logements. Ao se aproximar deles para uma conversa, suas faces duramente imóveis não traem a absoluta falta de reconhecimento que sentem por uma humanidade compartilhada; eles não fazem qualquer gesto para suavizar uma interação social. Se você não é um deles, você está contra eles.

O ódio que têm pela França oficial se manifesta de várias formas, deixando cicatrizes em tudo que está a sua volta, jovens arriscam a vida pichando com grafite os lugares mais inacessíveis com os dizeres – BAISE LA POLICE (foda-se a polícia), seu tema favorito. A iconografia das cités expõe um ódio e uma agressão intransigentes: um centro de encontro comunitário incendiado e destruído dentro do projeto habitacional de Les Tarterêts, por exemplo, ostenta a gravura de um humanoide de ficção científica, seus punhos cerrados em direção à pessoa que olha para ele, enquanto a sua direita vemos um admirável desenho de um imenso e salivante pit-bull, um cachorro que por temperamento e força é capaz de despedaçar o pescoço de um homem – a única raça de cachorro que vi nas cités, os quais desfilam com a mesma jactância ameaçadora de seus donos.

É possível ver carcaças de carros incendiados e destroçados por toda parte. Incendiar coisas virou moda nas cités: em Les Tarterêts, os moradores incendiaram e saquearam todas as lojas – com as exceções de um supermercado subsidiado pelo governo e de uma farmácia. O estacionamento do subsolo, carbonizado e escurecido pela fumaça, como a abóbada de um inferno urbano, está permanentemente fechado.

Quando os funcionários da França oficial vão às cités, os moradores os atacam. A polícia é odiada: um jovem mali, que acreditava confortavelmente que não conseguiria emprego na França devido à cor de sua pele, descreveu como a polícia chegava como uma tropa de assalto, balançando seus cassetetes – pronta para bater em qualquer um dentro de seu alcance, desconsiderando quem era ou se era um criminoso ou não, antes de se retirar para a segurança da delegacia. A conduta da polícia, ele disse, explicava por que os moradores jogavam coquetéis molotov na polícia de suas janelas.
Quem poderia tolerar tal tratamento nas mãos de une police fasciste?

Coquetéis molotov também saudaram o presidente da república, Jacques Chirac, e o seu ministro do interior quando, recentemente, fizeram campanha em duas cités, Les Tarterêts e Les Musiciens. Os dois dignitários tiveram vergonhosamente que bater em rápida retirada, como se fossem senhores estrangeiros em visita a súditos hostis e parcamente controlados: eles vieram, viram e deram no pé.

Antagonismo contra a polícia pode até parecer compreensível, mas a mesma conduta que esses jovens moradores das cités têm contra os bombeiros, os quais estão lá para resgatá-los dos incêndios que eles mesmos provocam, deixa-nos consternados, e podemos vislumbrar as profundezas de seu ódio contra a sociedade estabelecida. Eles saúdam os admiráveis bombeiros (cujo lema é Sauver ou Périr, salvar ou perecer) com coquetéis molotov e saraivadas de pedras, quando estes chegam em sua missão de aliviar o sofrimento, de modo que os carros dos bombeiros precisam receber
blindagem e uma escolta especial.

Tanto quanto a repressão, a benevolência inflama a fúria desses jovens das cités, pois o ódio que sentem já não pode ser dissociado de seu ser. Homens do serviço médico e do resgate, que prestam atendimento a algum jovem ferido durante qualquer incidente, rotineiramente se veem cercados pelos “amigos” do ferido. Enquanto realizam o seu trabalho, esses funcionários são empurrados, ofendidos e ameaçados, um comportamento que, segundo um médico que conheci, prossegue dentro do hospital. Esses amigos exigem então que o seu comparsa receba atendimento prioritário, passando na frente das outras pessoas.

Certamente eles esperam que o seu amigo seja tratado como qualquer cidadão, e nessa expectativa eles revelam a sua má-fé, ou ao menos a ambivalência de sua postura diante da sociedade. Certamente eles não são pobres, pelo menos não segundo os padrões de todas as outras sociedades mais antigas: não passam fome, têm telefone celular, carros, além de muitos outros acessórios que infestam o mundo moderno; eles se vestem segundo o que está na moda – a moda de seu ambiente cultural — e expõem um desdém uniforme contra os valores burgueses, ao mesmo tempo que exibem colares e
correntes de ouro em seus pescoços. Acreditam que têm direitos e sabem que receberão tratamento médico, desconsiderando o seu comportamento. Eles desfrutam de um padrão de vida e de consumo muito mais alto do que seria possível nos países de origem de seus pais ou avós, mesmo se nesses lugares trabalhassem quatorze horas por dia no máximo de sua capacidade.

Mas nada disso provoca qualquer sentimento de gratidão – pelo contrário,eles sentem essa diferença como uma ferida ou um insulto, mesmo que a considerem como algo normal e garantido. Mas, como todos os seres humanos, eles desejam o respeito e a aprovação dos outros, mesmo – ou em vez disso, em especial – das pessoas que despreocupadamente lhes jogam as migalhas da prosperidade ocidental. Uma dependência castradora nunca exibe um resultado feliz, e nenhuma dependência é mais absoluta, mais total, do que aquela que vemos na maioria dos habitantes das cités. Portanto, eles acreditam na malevolência que os mantém em seu limbo, e desejam manter viva a crença nessa malevolência, pois, ao menos, ela confere sentido – o único sentido possível – para suas vidas raquíticas. E melhor se ver confrontado por um inimigo do que se perceber à deriva no vazio, pois o simulacro de um inimigo confere propósito a ações cujo niilismo seria, em outras circunstâncias, autoevidente.

Esse é um dos motivos pelos quais, quando abordei alguns grupos de jovens em Les Musiciens, muitos deles não ficaram apenas desconfiados (embora tenha logo ficado claro para muitos que eu não era um membro do inimigo), mas mostraram uma franca hostilidade. Quando um jovem de origem africana assentiu uma conversa, os seus companheiros continuaram a me olhar e a se comportar de modo ameaçador. “Não fale com esse cara”, eles ordenaram, dizendo-me – expressando medo no olhar – para que eu fosse embora. O jovem também estava nervoso, ele disse que temia ser punido como traidor.

Os seus companheiros temiam esse contato “normal” com uma pessoa que claramente não era o inimigo, mas tampouco um deles. Eles temem que um contato mais próximo contamine as suas mentes e arrisque quebrar a visão de mundo do eles-contra-nós que os salvaguarda de um completo caos mental. Eles precisam se ver como justos guerreiros numa guerra civil, e não como meros criminosos e vagabundos sustentados pelo dinheiro público.

A ambivalência dos moradores das cités se encaixa com perfeição na atitude “oficial” da França em relação a eles: controle excessivo e interferência, que se misturam a aspectos de completo abandono. Os burocratas planejaram cada detalhe do ambiente físico, por exemplo, e não faz diferença quantas vezes os moradores baguncem o ninho (para usar uma expressão africâner), o Estado pagará por sua renovação, esperando com isso demonstrar a sua compaixão e o seu cuidado. A fim de assegurar aos imigrantes que eles e seus descendentes potenciais são verdadeiros cidadãos franceses, as ruas receberam os nomes dos heróis culturais da França: para os pintores em Les Tarterêts temos, por exemplo, a Rua Gustave Courbet; para os compositores, em Les Musiciens, temos a Rua Gabriel Fauré. Na verdade, a única vez que sorri em uma das cités foi quando passei a pé por dois bunkers de concreto com janelas metálicas, a École Maternelle Charles Baudelaire e a École Maternelle Arthur Rimbaud. Embora sejam poetas da mais alta qualidade, os seus nomes não podem ser facilmente associados a jardins de infância, para não falar de bunkers de concreto.

Mas esses nomes de heróis da cultura francesa apontam para uma ambivalência ainda mais profunda. O Estado francês está rasgado ao meio por duas abordagens: Courbet, Fauré, nos ancêtres, les gaullois, de um lado, e a linguagem dos guetos e das “tribos”, do outro. Por determinação do ministro da Educação, a historiografia que as escolas fornecem é aquela do triunfo do unificador, racional e benevolente Estado francês pelas eras, de Colbert em diante, e as garotas muçulmanas não podem vestir o véu nas escolas. Depois da graduação, as pessoas que se vestem segundo os preceitos “étnicos” não conseguirão emprego no grande mercado. Mas, ao mesmo tempo, a França oficial também presta uma covarde homenagem ao multiculturalismo. Por exemplo, à “cultura” produzida nas cites. Dessa forma, a música rap francesa recebe elogiosos artigos no Liberation e no Le Monde, para não falar das expressões pusilânimes de aprovação por parte dos dois últimos ministros da Cultura.

Um grupo de rap, o Ministère Amer (Ministério Amargo), recebeu especiais elogios oficiais. Sua letra mais famosa: “Outra mulher apanha / Dessa vez se chamava Brigitte / E a mulher de um polícia / As noviças do vício mijam na polícia / Não é apenas um casinho, cosquinha no clitóris / Brigitte, a mulher do polícia, gosta de negão / Ela está excitada, sua calcinha molhada”. Esse lixo vil recebe distinções por sua suposta autenticidade, pois no universo mental do multiculturalismo, no qual os selvagens são sempre nobres, não há critério algum pelo qual seja possível distinguir a boa arte de simples lixo. E se os intelectuais – altamente treinados na tradição ocidental – estão preparados para elogiar uma pornografia brutal e degradada como essa, como exigir daqueles que não receberam o mesmo treinamento uma reverência pela boa arte. Eles com certeza vão pensar que realmente não há nada de valor nessa tradição. Assim sendo, de forma covarde, o multiculturalismo abre as portas para formas extremistas de antiocidentalismo.

Seja verdade ou não que as letras de rap sejam a voz autêntica das cités, elas são, certamente, o seu ouvido autêntico. Nas cités é possível observar muitos jovens sentados despreocupadamente em volta dos carros, escutando essas coisas por horas a fio, num volume tão alto que o chão vibra a cem metros de distância. A aprovação dos intelectuais e da burocracia intelectual francesa sem dúvida encoraja-os a acreditar que estão fazendo algo de valor. Mas quando a vida começa a imitar a arte e terríveis estupros coletivos começam a ocorrer com crescente frequência, a mesma França oficial fica então alarmada e intrigada. O que pensar daqueles homens de dezoito anos e de duas garotas, que estão sendo atualmente processados em Pontoise por ter sequestrado uma garota de quinze anos e de, durante quatro meses, tê-la estuprado repetidas vezes em porões, escadarias e becos? Muitos desse grupo mostram não somente uma total falta de arrependimento, como parecem estar orgulhosos.

Apesar de a maior parte dos franceses nunca ter visitado uma cité, eles de certo modo sabem que lá o desemprego de longo prazo entre os jovens é tão predominante que já se tornou um estado normal de vida para essas pessoas. De fato, na França, o desemprego entre os jovens é um dos mais altos da Europa – tornando-se mais agudo conforme se desce na escala social, muito em função dos salários mínimos, impostos sobre a folha de pagamento, e de certas leis trabalhistas, entre outros, o que deixa o empregador temeroso em contratar mão de obra que não possa ser facilmente dispensada, e que receberão mais do que compensam as suas habilidades.

Todo mundo reconhece que o desemprego, em particular aquele que se torna permanente, é profundamente destrutivo, e que uma mente vazia serve de oficina para o diabo; mas quanto mais se sobe na escala social, mais forte se torna a ideia de que as leis que engessam o mercado de trabalho e que tanto promovem o desemprego são essenciais tanto para distinguir a França do supostamente selvagem modelo neoliberal anglo-saxão (e logo se percebe ao se ler os jornais franceses a conotação de anglo-saxão nesse contexto) quanto para proteger os menos favorecidos. Porém, essas leis que engessam o mercado de trabalho protegem aqueles que menos precisam de proteção, enquanto condenam os mais vulneráveis a uma desesperança absoluta. E se a hipocrisia sexual é o defeito mortal dos anglo-saxões, a hipocrisia econômicaé o defeito mortal dos franceses.

Não é preciso ter grande imaginação para perceber como, nessas circunstâncias, o peso do desemprego cairá de forma desproporcional sobre as populações dos imigrantes e de seus filhos; e por que, ainda culturalmente distintos do grosso da população, eles se sentem vilmente discriminados. Cercados fisicamente em guetos, eles respondem ao construírem um gueto cultural e psicológico para si mesmos. Eles são da França, mas não franceses.

O Estado, embora se preocupe com os detalhes relativos a moradia, educação, assistência médica e com o pagamento de subsídios para essas populações, imobilizando qualquer iniciativa própria, se exime de qualquer responsabilidade no único setor em que a responsabilidade do Estado é absolutamente inalienável: justiça e ordem pública. A fim de aplacar, ou ao menos não inflamar, uma juventude insatisfeita, o ministro do Interior instruiu a polícia para pegar leve (isso quer dizer, não faça praticamente nada, exceto em ataques coletivos de depredação, quando a inação policial se torna impossível) nas mais de oitocentas zones sensibles – áreas sensíveis – que cercam as cidades francesas, as quais são conhecidas coletivamente como la Zone.

Entretanto, a sociedade humana, como a natureza, abomina um vácuo, de modo que algum tipo de autoridade, com o seu próprio conjunto de valores, ocupará o espaço onde a justiça e a ordem deveriam estar – refiro-me à autoridade e aos valores brutais dos criminosos psicopáticos e dos traficantes de droga. A ausência de uma verdadeira economia e da justiça significa, na prática, uma justiça e uma economia ilegais ou informais, baseadas no roubo e no tráfico de entorpecentes. Por exemplo, em Les Tarterêts, observei dois traficantes que abertamente distribuíam drogas e coletavam dinheiro enquanto dirigiam e circulavam em seus chamativos BMW conversíveis, claramente os reis locais de toda aquela gente. Ambos descendentes da África norte-ocidental, um deles vestia um boné de beisebol escarlate virado para trás, enquanto o outro tinha cabelos louros obviamente tingidos, o que contrastava de forma gritante com sua compleição física. A face deles era tão rígida quanto a de potentados a receber tributo de tribos conquistadas. Eles dirigiam por todos os lados com o motor em alta rotação, o que gerava um alto ruído. Seria impossível chamar mais a atenção. Eles não temiam a lei,pelo contrário, a lei os temia.

Observei a forma como agiam na companhia de antigos imigrantes argelinos e marroquinos, que vieram para a França no início da década de 1960. Eles também viviam em Les Tarterêts e tinham testemunhado a decadência daquela comunidade a um estado próximo ao grau de insurgência. Eles estavam tão horrorizados pela vida diária que tentavam deixar aquele lugar, escapar de seus próprios filhos e netos, mas uma vez presos nas amarras do sistema público de habitação, eles estavam irremediavelmente presos. Desejavam se transferir para uma cité, caso existisse, onde a nova geração não mandasse, mas eles não tinham alavanca, ou piston — no gigantesco sistema de subsídios que é o Estado francês. E portanto eles se viam obrigados a ficar engessados, confusos, alarmados, incrédulos e amargos diante daquilo em que seus próprios descendentes haviam se transformado, tudo muito diferente do que haviam ansiado e esperado. Eles eram franceses melhores do que os seus filhos ou netos, eles nunca teriam vaiado o hino nacional, a Marseillaise, como fizeram os seus descendentes antes do jogo de futebol entre a seleção da França e da Argélia em 2001, alertando o restante da França sobre o terrível cancro que vive em seu meio.

Se a França tomou ou não uma atitude sábia ao permitir uma imigração em massa de pessoas culturalmente muito diferentes de sua própria população, a fim de resolver uma escassez temporária de mão de obra e aliviar sua própria consciência progressista, isso é motivo de muitas controvérsias. Existem atualmente cerca de oito ou nove milhões de pessoas de origem africana que vivem na França, o dobro do que havia em 1975 — e pelo menos cinco milhões delas são muçulmanas. As projeções demográficas (embora projeções não sejam previsões) sugerem que os seus descendentes
compreenderão 35 milhões de pessoas antes do final do século XXI, mais de
um terço do total da população francesa.

De forma incontestável, todavia, a França tem lidado com a situação resultante da pior forma possível. A menos que ela assimile com sucesso esses milhões de pessoas, o seu futuro será sombrio. Mas, por enquanto, ela separou e isolou os imigrantes e seus descendentes geograficamente em guetos desumanos; além de insistir em políticas econômicas que promovem o desemprego e que criam mais dependência entre essas populações, com todas as inevitáveis consequências psicológicas. A França tem lisonjeado a repulsiva e desprezível cultura desenvolvida pelos guetos, ao mesmo tempo que retira a atuação da justiça do âmbito de suas vidas, fazendo com que
criem o seu próprio sistema de ordem sem lei.

Ninguém deve subestimar o perigo apresentado por esse fracasso, não apenas em relação à França, como também para o resto do mundo. Os habitantes das cités se encontram excepcionalmente bem armados. Quando ladrões profissionais assaltam um banco ou um carro-forte que transporta valores, eles o fazem em posse de bazucas e lançadores de foguetes, e se vestem em uniformes paramilitares. De tempos em tempos, a polícia encontra arsenais inteiros de fuzis Kalashnikovs (AK-47) nas cités. Existe um vigoroso comércio informal de armas entre a França e os países pós-comunistas do
Leste Europeu. Oficinas, em garagens subterrâneas nas cités, adulteram as placas e os números de chassi de carros de luxo roubados, antes de enviá-los para o Leste Europeu, em troca de armamento sofisticado.

Uma população profundamente alienada se encontra, dessa forma, armada até os dentes, e em plenas condições de promover violentos distúrbios sociais, tais como a França costuma experimentar a cada vinte ou trinta anos, os quais se revelarão mais difíceis de controlar. O Estado francês está preso num dilema entre honrar os seus compromissos com o setor mais privilegiado da população, muitos dos quais ganham a vida administrando a economia dirigiste, e desprender o mercado de trabalho de forma suficiente para dar esperança de uma vida normal aos habitantes das cités. Muito provavelmente o Estado procurará resolver o dilema comprando as consciências dos insatisfeitos com mais benefícios e direitos, o que resultará em impostos mais altos, que, por sua vez, estrangularão ainda mais a capacidade de gerar empregos que tanto ajudariam os moradores das cités. Caso essa medida falhe, como a longo prazo falhará, testemunharemos uma dura repressão.

Mas entre o terço da população das cités composto de descendentes muçulmanos do norte da África, existe uma opção que os franceses, e não apenas os franceses, temem. Pois imaginemos um jovem em Les Tarterêts ou em Les Musiciens, intelectualmente alerta mas sem uma boa educação, que acredita, em função da sua origem, ser desprezado pela maior parte da sociedade à qual pertence, permanentemente condenado ao desemprego pelo sistema que com desdém o alimenta e o veste, e cercado por uma desprezível cultura niilista de desespero, violência e crime. Não seria razoavelmente possível que ele procurasse uma doutrina que, de modo simultâneo, lhe explicasse a sua diferença, justificasse o seu ódio, apontasse o caminho de sua vingança e garantisse a sua salvação, sobretudo se ele estivesse preso? Ele não seguiria uma direção “que valesse a pena”, usando a energia, o ódio e a violência que residem dentro dele, uma direção que lhe permitisse fazer o mal em nome de um bem fundamental? Seria preciso apenas alguns poucos com essa mentalidade para causar uma grande devastação. O proselitismo islâmico floresce nas prisões francesas (onde 60% dos detentos são de origem imigrante), como acontece com as prisões britânicas, e é preciso apenas um punhado de Zacarias Moussaouis para começar uma conflagração.

Os franceses sabiam dessa possibilidade bem antes do 11 de Setembro. Em 1994, forças especiais francesas invadiram um avião sequestrado que pousara em Marselha, matando os sequestradores — uma ação incomum dos franceses, que tradicionalmente preferem negociar com terroristas, ou mesmo aceitar as exigências destes. Mas, nesse caso, o serviço de inteligência informara-lhes que, depois de feito o reabastecimento, os sequestradores planejavam chocar o avião contra a Torre Eiffel. Portanto, nenhuma
negociação seria possível.

Um terrível abismo foi aberto na sociedade francesa, dramaticamente exemplificado por meio de uma história que um conhecido me contou. Ele dirigia por uma grande rodovia de seis pistas onde havia conjuntos habitacionais dos dois lados, quando um sujeito resolveu atravessar a estrada correndo. Esse meu conhecido o atropelou em alta velocidade, matando na hora o incauto transeunte.

De acordo com a Justiça francesa, os envolvidos num acidente com vítimas fatais devem ficar o mais próximo possível da cena até que os oficiais e a perícia tenham elucidado as circunstâncias. Portanto, a polícia levou esse meu conhecido a tuna espécie de hotel das redondezas, onde não havia funcionários e a porta só poderia ser aberta ao se inserir um cartão de crédito num terminal eletrônico de cobrança. Ao chegar a seu quarto, ele descobriu que toda a mobília era de concreto, incluindo a cama e o lavatório, que estavam presos ao piso ou às paredes.Na manhã seguinte a polícia chegou para levá-lo, e ele perguntou que tipo de lugar era aquele. Por que tudo era feito de concreto? “Mas o senhor não sabe onde está, monsieur?”, perguntaram-lhe os policiais. “C’est la Zone, c’est la Zone.” La Zone é um país estrangeiro, aqui as coisas funcionam de forma diferente.

Entenda o que é o americanismo: a ideologia do governo Bolsonaro.

Arthur Rizzi*

[…] só não me sinto envergonhado de haver nascido no Brasil porque não tive a menor parcela de responsabilidade nesse infausto acontecimento. Meus antepassados portugueses e alemães, uns burros, achavam que estavam indo para a América.

Olavo de Carvalho em Valei-me, Alborghetti!

As pessoas tem observado e chamado de conservadorismo a ideologia manifestada pelo governo Bolsonaro, especialmente pela ala associada ao escritor e jornalista Olavo de Carvalho. Assim,  a ala composta por Weintraub (MEC), Ernesto Araújo (Itamaraty) e Damares (DH), seriam por assim dizer alas conservadoras. Em que pese de fato haver uma relação com o conservadorismo, não é apropriado dizer que esta ala seja conservadora e que a ideologia do governo seja conservadora.

Conservadorismo é uma expressão que pode ser tomada em vários sentidos, tanto como um nome genérico para posições à direita ou como uma expressão voltada única e exclusivamente para as doutrinas burkeanas e derivadas que se manifestam mais comumente em países de língua inglesa.

Se tomado como nome específico de uma doutrina e de suas variantes, o governo Bolsonaro especialmente na ala olavista, até pode ser dito ideologicamente conservador embora seja muito pouco conservador na prática. Isso acontece porque a definição de conservadorismo como uma doutrina filosófica oriunda em Burke, torna restrito demais o conservadorismo como uma manifestação histórica e cultural geograficamente restrita. Medidas como a do governo Bolsonaro em relação às armas, à economia, ao federalismo e à política externa são sem dúvidas conservadoras se fossem aplicadas por um governo inglês ou americano. Porém, com uma historicidade totalmente distinta e uma realidade completamente a parte do mundo anglo-saxão, essas medidas geram enorme estranheza no Brasil. O que nos leva ao conservadorismo como um nome genérico para posições à direita.

Um conservadorismo brasileiro deveria prezar pela realidade histórica do Brasil. O pensamento conservador no Brasil, como demonstrou o nosso colaborador Ricardo Carvalho neste artigo, tem uma origem nacionalista e anti-liberal em matéria econômica (veja o caso não só dos primeiros conservadores, mas também os Integralistas, o regime militar e o Prona). Ele também é de tendência centralista administrativamente falando, preferindo um Estado unitário a um Estado federal. É preocupado com a religiosidade e isolacionista em política externa, tendo sua preocupação exclusivamente limitada à América do Sul.

Ora, o olavo-bolsonarismo (que é como tem sido chamado), ignorando essas preocupações históricas e importando o credo conservador de matriz anglo-americana em doutrina e em práxis, tem ido na contramão desse histórico. De forma que, embora os autores que embasem essa visão de fato sejam conservadores, a implementação das ideias aqui tem sido na verdade uma inovação.

E é por ser uma inovação, que eu digo que a ideologia desse governo é o americanismo. Tomo o termo aqui emprestado, tal como ele é definido como uma heresia pela Igreja Católica. Segundo o Papa Leão XIII na carta Testem Benevolentiae, o americanismo seria uma variante exclusivamente americana da heresia liberal e modernista. Ela, como o liberalismo, não apenas toleraria as liberdades modernas, mas também as endossaria. Diferiria-se do liberalismo, porém, por uma certa imanentização da providência no sentido de apontar os Estados Unidos e a civilização americana como uma antecipação do reino de Deus ou como uma realização mais perfeita da cristandade. Conhece esse tipo de visão? É a de Jacques Maritain, que endossou durante muito tempo o americanismo embora terminasse por rejeitá-lo n’O camponês da Garona enquanto se lamentava pelo Concílio Vaticano II.

O americanismo fazia uma apropriação de uma visão protestante, assim como os calvinistas perseguidos em fuga para as 13 colônias, os católicos irlandeses (essa heresia afetou muito essa comunidade) passaram a se ver como o povo hebreu em fuga pelo deserto em busca da Canaã prometida por Deus. Ao chegar nos EUA e alcançarem rápida prosperidade, esses católicos oficializaram sua visão da América como a nova Israel.

A direita brasileira bolsonarista, por razões históricas outras tem essa mesma visão imanente dos Estados Unidos, explícitas à seguir:

1- Uma adoração por um modelo idealizado das instituições americanas.
2- Uma concepção a priorista da essência do que é o ethos americano como sendo a narrativa ideológica republicana.
3- A teologia histórica do Estado e da nação americanas, como sendo o receptáculo da vontade de Deus, e atores principais (papel dividido com Israel) da execução da vontade de Deus no mundo. Instrumentos da Providência na História. A city upon a hill.
4- Uma concepção metafísica e transcendente das causas do progresso económico e material: a prosperidade não é a consequência natural de política externa eficiente, com políticas públicas distributistas e políticas macroeconômicas desenvolvimentistas. Ao contrário, o progresso seria fruto de como o Brasil se insere dentro do projeto divino no destino histórico de Israel e EUA.
5- Se Deus escolheu os veículos históricos da salvação imanente, o diabo escolheu os veículos geopolíticos da perdição. Qualquer país que se oponha ao projeto americano. Podem ser islâmicos, comunistas, fascistas, etc. A Russia ocuparia a posição do pecador indeciso, com a alma dividida entre servir a Deus (EUA) ou ao diabo (o mítico comunismo), por isso o chanceler Ernesto Araújo idealizava uma parceria EUA, Brasil e Rússia, representando a união das três nações braço do cristianismo.

  • O Brasil sendo o maior país católico do mundo.
  • A Rússia maior país ortodoxo do mundo.
  • Estados Unidos o maior país protestante do mundo e escolhido por Deus na visão olavo-bolsonariana.

A China seria a mão do diabo na Terra. O veículo da perdição por excelência. Coréia do Norte e Venezuela os possessos em vias de serem exorcizados. De certo, há uma ligação entre conservadorismo enquanto doutrina filosófica e esse americanismo, mas dado que não conserva nada do Brasil e cuja missão é americanizar o país, não se pode dizer de maneira nenhuma que seja um conservadorismo.

Isso se dá pois o americanismo enquanto doutrina do governo é uma força de modernização. A literatura clássica da sociologia brasileira cristalizada em Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre e Raimundo Faoro, consagrou a visão do Brasil como um povo pré-moderno cercado por instituições modernas, o que resultaria no patrimonialismo, no populismo e na corrupção endêmica. Ainda hoje, embora o processo modernizador esteja mais avançado, o brasileiro é um povo que encontra muitas dificuldades em se modernizar e continua sendo em grande medida um povo de hábitos e mentalidade do Antigo Regime português.

Desta forma, não buscando conservar nada, o americanismo visa modernizar o país através da imposição de uma fôrma como um molde cultural, sociológico, antropológico norte-americano idealizado. Unindo de um lado o protestantismo americano (Malafaias, Damares, Felicianos, Edir Macedos) e um catolicismo americanista ou filo/cripto-americanista (Pe. Paulo Ricardo, TFP, CDB, etc.) saudosista de uma outra força americanista, a UDN.

Se é para dar um nome, que nomeemos a ideologia corretamente. O governo Bolsonaro não é conservador, é americanista.


*Arthur Rizzi é formado em história pela UFES.


Fontes úteis para pesquisa:

http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/566284-que-tipo-de-heresia-e-o-trumpismo

http://www.montfort.org.br/bra/veritas/religiao/velhaheresia/

http://www.montfort.org.br/bra/documentos/decretos/testem/