As origens nacionalistas do conservadorismo brasileiro

Ricardo Carvalho*

Diante do espetáculo dantesco de entreguismo e subserviência oferecido pelo atual (des)governo brasileiro, o primeiro em muitas décadas a se declarar conservador e de direita, talvez surpreenda a muitos leitores descobrir que os nossos primeiros estadistas autodeclarados conservadores eram nacionalistas econômicos, defensores da supremacia do Estado sobre o Mercado e adeptos de uma política externa realista, pragmática e pautada por uma sadia desconfiança em relação aos propósitos e ideologias das grandes potências da época.

Bernardo Pereira de Vasconcelos, político de destaque nas primeiras décadas do Brasil independente e fundador do Partido Conservador, identificava sua filosofia política como realista, orientada pelos “fatos positivos” e pelas lições da história, em oposição ao pensamento “formalista” e “doutrinário” que atribuía aos seus rivais liberais. Em matéria de política externa, seu realismo se traduzia em uma visão de mundo que considerava a competição interestatal por poder e riqueza como o fato fundamental das relações internacionais na modernidade — muito distantes da “paz perpétua” sonhada por Kant, que os liberais frequentemente acreditam, hoje como ontem, estar batendo à porta.

Por conta disso, Vasconcelos era cético das prescrições livre-cambistas da Economia Política clássica inglesa. Embora reconhecesse — erudito e interessado em economia como era — o valor das contribuições teóricas de David Ricardo, alertava que elas não podiam ser tomadas como “princípios absolutos”. Os ganhos proporcionados pelo livre comércio, embora incontestáveis, não eram os critérios únicos nem os mais importantes a serem considerados na elaboração da política comercial de um país. A “ciência do Estado” — como costumava dizer em relação à Política — precisava buscar, antes de tudo, a ampliação do poder nacional e a conciliação dos interesses, nem sempre harmônicos, das diferentes classes que compõem cada sociedade.

Essa visão levou Vasconcelos a se tornar o principal defensor do protecionismo no Senado brasileiro na década de 1840. Considerava que a dependência excessiva dos excedentes econômicos da agricultura fragilizava o país, não só do ponto de vista do seu Balanço de Pagamentos — por conta dos déficits comerciais recorrentes e da dependência de financiamentos externos — mas também pela baixa integração territorial que promovia e pela estrutura socioeconômica precária que acarretava — baseada no escravismo e incapaz de incluir no sistema produtivo imensos contingentes de homens livres e pobres.

O realismo e a inteligência de Vasconcelos levaram-no a perceber que esse último ponto — a incapacidade de absorver a oferta potencial de trabalho livre — comprometia a legitimidade das instituições e ameaçava a própria sobrevivência do Estado, pois o isolamento socioeconômico desencadeava “tendências barbarizadoras” nos homens livres. Numa sociedade em que praticamente só os proprietários de escravos usufruíam dos benefícios da civilização, apenas eles teriam interesse na manutenção da ordem. Por isso, era necessário reunir, por meio do assalariamento na indústria, os homens livres e pobres dispersos pelos sertões:

A população, disseminada por uma superfície tão vasta, vem a ficar hoje, por falta de escravos, sem nenhumas relações, sem nenhum trato social; vem a ser homens […] que pouco diferem dos animais, ou no que mais divergem é em crimes, que os brutos não cometem. As fábricas porém reúnem os homens; evitam, ao menos em parte, que eles se barbarizem, como se devem barbarizar no deserto. [1]

O perigo representado por essa população “disseminada” havia sido sentido agudamente nas Revoltas Regenciais, quando a “barbarização” mostrou sua face mais violenta e temível. Na tentativa de entender o fenômeno, a perspectiva realista dos conservadores lhes permitiu ir além do diagnóstico meramente moralista dos liberais, identificando os desequilíbrios socioeconômicos que serviam de combustível à desordem. Os homens disseminados pelos sertões, “sem nenhum trato social”, continuariam sendo um perigo latente enquanto não fossem incluídos na civilização, isto é, na comunhão de interesses e valores que sustentavam e legitimavam a ordem política. A monocultura escravista era incapaz de incluí-los, tornando necessário o desenvolvimento de um novo setor econômico dinâmico que oferecesse oportunidades de assalariamento em massa. Em outras palavras, só uma profunda mudança estrutural poderia consolidar a ordem.

Essa grave questão social era entendida como uma manifestação da fragilidade crônica da estrutura produtiva herdada da Colônia, a qual precisava ser superada em todas as dimensões — embora sem rupturas sociais ou políticas — para que o Brasil realizasse suas grandes potencialidades naturais e humanas. O primeiro passo a ser dado para isso estava muito claro: entrar na “era da Revolução Industrial” — termo cunhado por Vasconcelos décadas antes de ser incorporado ao jargão da historiografia econômica.

Desdenhando do apego dos liberais aos “princípios absolutos”, assim Vasconcelos defendia o pragmatismo protecionista:

Queremos promover as fábricas, as manufaturas, não só porque elas aumentam o número dos consumidores, mas porque, transformando os produtos da nossa agricultura, concorrerão favoravelmente para a nossa riqueza e civilização. Os nossos adversários dizem: – nós não queremos a proteção, somos amigos da liberdade ilimitada do comércio; o sistema da proteção caducou, nenhum país civilizado o quer, os estadistas ingleses o estão condenando… – Sr. presidente, nós não somos sistemáticos, não adotamos nenhuma escola econômica; homens do positivo, temo-nos colocado no centro dos dois sistemas que dividem os economistas. Queremos favorecer a indústria até que ela tenha vida, até que se emancipe; mas logo que chegue a esse estado a abandonaremos à concorrência; queremos favorecer o trabalho; mas como o favoreceremos sem que promovamos os estabelecimentos industriais? [2]

Rodrigues Torres, Ministro da Fazenda em governos conservadores, também rejeitava a adoção do livre comércio e critiva o modo como economistas ingleses e franceses tentavam vender aos países atrasados doutrinas irrealistas que eles próprios não praticavam. Em certa ocasião, afirmou:

Presumo que o sistema da liberdade de indústria não servirá senão para acabar com o Brasil. Estou persuadido de que o raciocínio dos economistas que o sustentam não encontrará êxito numa prática desgovernada. Os economistas ingleses e franceses […] admitem ser muito fácil transferir os capitais de uma indústria para serem aplicados noutra qualquer. Isto nos faria conceber a existência de acerto na passagem dos nossos negros plantadores de cana de açúcar para uma indústria de seda. Se isto fosse possível, eu admitiria a doutrina da liberdade de comércio e indústria. Mas, como não estou por isto, suponho ser um mal admitir-se entre nós os princípios agora pregados por certos economistas ingleses e franceses. Outras nações europeias não os têm admitido. Creio mesmo que elas não teriam chegado ao estado de prosperidade em que se encontram se não adotassem princípios de vigilância quanto ao destino dos capitais nelas investido. [3]

Os conservadores defendiam a indústria em geral, mas, quando se tratava de indústrias vistas como estratégicas para a independência e a defesa do país, eram muito mais veementes e determinados. Nesses casos, não só o protecionismo e intervenções ocasionais eram aventados, mas também a iniciativa estatal direta. Um desses casos era indústria naval, a qual vivia uma grande revolução tecnológica — a navegação a vapor — que reconfigurava completamente a guerra nos mares e tornava obsoletos os artefatos militares do país. Por essa razão, conservadores defenderam providências urgentes para reduzir a dependência brasileira no setor.

A esse respeito, Bernardo de Vasconcelos expôs com brilhantismo retórico sua preocupação, arrancando diversas manifestações de apoio no Plenário. Segundo ele, o grande salto tecnológico da navegação a vapor representava não apenas um desafio para a Defesa, mas também uma grande oportunidade para o desenvolvimento das comunicações e a interiorização econômica do Brasil — um país imenso, coberto por matas impenetráveis, mas também cortado por largos rios equivalentes a “estradas naturais”. Rejeitando taxativamente o argumento de que o país não tinha vocação manufatureira e, por isso, deveria depender de fornecimento externo, inclusive de materiais bélicos, Vasconcelos insistia na necessidade de uma política de fomento que promovesse uma siderurgia e uma indústria naval nacionais, setores indispensáveis para a independência e a defesa da nação.

Antes, porém, de discutir as especificidades do setor naval, Vasconcelos apontava as limitações da economia política liberal e o erro de tomar os seus preceitos como critério único:

Estou convencido de que não há ciência mais exata, ciência cujas deduções sejam mais rigorosas do que a economia política. […] mas estes princípios absolutos de economia política são modificados por outros princípios de igual evidência. Se o gênero humano formasse uma só nação, se não tivéssemos de atender à independência das nações, aos seus interesses dependentes de suas peculiares circunstâncias, poderíamos praticar um grave erro em não aplicar essa doutrina econômica a todo o mundo; mas os interesses das nações, as necessidades de sua defesa obrigam a adotar alguma modificação nesses princípios gerais.

Entendo que se devem modificar os princípios absolutos da economia política, em obséquio da navegação por vapor. [4]

Vasconcelos reconhecia que a proteção implicava em custos para a sociedade. Mas defendia que a urgência de criar uma indústria naval moderna no país exigia que o governo agisse com determinação, mesmo que isso custasse grandes “sacrifícios” por parte do Estado e da sociedade:

A navegação por vapor fez uma revolução em todo o mundo. O que é hoje uma embarcação de guerra movida à vela, à vista de uma embarcação militar movida a vapor?!

Considerando, pois, a matéria pelo lado que mais interessa à Nação; a saber, pela defesa do país, pela mantença de sua integridade, pela proteção do seu comércio, eu muito desejo que, de hoje em diante, nem mais uma embarcação de vela militar se fabrique no país, que o governo faça os maiores sacrifícios para que só se construam embarcações de vapor, porque então poderemos facilmente comunicar com Cuiabá e outras províncias do interior […]. Julgo que não há sacrifício pesado quando se trata de adquirir para o nosso país esses meios de comunicação, esses meios de defesa e de civilização! (Apoiados). [5]

Provavelmente entusiasmados pelo pronunciamento de Vasconcelos e pela boa receptividade que encontrou no Plenário, outros conservadores também se manifestaram de modo semelhante, criticando a ingenuidade com que os liberais adotavam, sem crítica alguma, os preceitos do livre-cambismo.

Saturnino, um velho matemático formado em Coimbra e senador desde a primeira legislatura do Brasil independente, era um dos maiores críticos do laissez-faire, chegando a confessar que “os princípios da economia política fundam-se em raciocínios que preciso de grande esforço de minha razão para achar verdadeiros, na generalidade que se pretende”. A indústria naval era um exemplo de setor no qual essa pretendida “generalidade” não se aplicava. Era necessário considerar a realidade brasileira com suas peculiaridades, indo além do formalismo das doutrinas e dos manuais:

Eu, Sr. Presidente, estou convencido de que a economia política é tão exata nos raciocínios nela empregados, como são as ciências classificadas em exatas; mas, antes da aplicação que houvermos de fazer de tais princípios, indispensável é averiguar-se se a hipótese do caso em aplicação, é a mesma em que a teoria foi estabelecida. Estabelece-se como base da economia industrial a liberdade plena de qualquer indústria. Mas os autores desse princípio abrangeram a hipótese de uma indústria exercida em um país imenso, deserto, infestado de selvagens, e cheio de obstáculos naturais não amovíveis senão à custa de enormes despesas, riscos e insano trabalho?

Para raciocinar sobre a atual empresa, mister é, indispensável é considerá-la muito particularmente. Trata-se, Sr. Presidente, de promover a navegação por vapor no interior do Brasil! [6]

Outro a se manifestar nessa mesma linha foi Miguel Calmon du Pin e Almeida, o Visconde de Abrantes, uma das principais lideranças históricas dos conservadores:

Não sou apaixonado do sistema do laissez-faire, na frase dos economistas franceses; entendo que em um país novo deve-se favorecer por todos os meios a criação das indústrias necessárias para a segurança e defesa do mesmo país, e para pô-lo ao abrigo de grandes calamidades. Se a navegação nacional não for protegida, ficaremos sem nenhuma, seremos vítimas na paz e na guerra (apoiados.) [7]

De fato, provavelmente inspirada por esses posicionamentos, a política protecionista adotada no início do Segundo Reinado incentivou de modo intenso o estabelecimento de fundições e estaleiros, valendo-se tanto de tarifas protecionistas quanto de isenções fiscais. A essas, somou-se uma política de compras governamentais que reequipou a marinha nacional e também favoreceu o desenvolvimento desses setores.

Como resultado dessa política, já em 1845 — ano imediatamente posterior à adoção das Tarifas Alves Branco, de caráter protecionista — foi fundado em Niterói o Estabelecimento de Fundição e Estaleiros Ponta D’Areia, de propriedade de Irineu Evangelista de Souza — o Barão de Mauá. Esse estaleiro viria a produzir, ao longo de sua existência, algumas dezenas de embarcações para a Marinha imperial, incluindo um terço de toda a frota envolvida na Guerra do Paraguai. Além disso, foi essencial por possibilitar que os navios da Marinha recebessem uma adequada manutenção e reposição de equipamentos. Antes de sua existência, o menor dano era suficiente para que embarcações inteiras fossem perdidas, dada a inexistência de oficinas locais capazes de repará-las.

Considerando o papel indispensável que a superioridade naval brasileira desempenhou para a vitória no Paraguai e nas demais guerras da Bacia Platina, não é exagero dizer que o país deve sua supremacia no Cone Sul à visão estratégica e à atuação realista dos estadistas conservadores, não só durante a guerra, mas desde muito antes dela.

Houve, ainda, um outro aspecto crítico das relações exteriores do Brasil no período, intimamente relacionado ao tema da navegação, no qual o realismo conservador precisou se contrapor ao idealismo ingênuo dos liberais para evitar uma perda inestimável para o país. Trata-se da defesa da soberania brasileira na bacia do rio Amazonas, ameaçada por ambições de potências estrangeiras, principalmente pelo expansionismo dos Estados Unidos da América, cujo auge se deu em meados do século XIX. Amado Luiz Cervo, historiador especializado nas relações exteriores do Brasil, explica como se deu essa ameaça:

“O expansionismo norte-americano tomava duas direções: para o oriente, onde a busca de mercados respondia às necessidades de uma economia em expansão, e para o sul, onde se pretendia continuar o movimento da fronteira, respondendo ainda à ideologia do novo colonialismo carregado pelo “destino manifesto”. Cuba, Panamá e Amazônia eram os objetivos.

O plano norte-americano de ocupação da Amazônia, na década de 1850, representava uma saída para a crise da economia escravista, com o translado de colonos e escravos do sul, que se dedicariam à produção de borracha e algodão, e poderia ainda contribuir para o equilíbrio da balança comercial, uma meta igualmente perseguida pelos Estados Unidos. O empreendimento foi de iniciativa particular, com apoio tácito do governo de Washington e pressões arrogantes de seu representante diplomático no Rio de Janeiro, Willian Trousdale. O êxito dependeria de uma condição prévia, a abertura do Amazonas à navegação e ao comércio internacionais, uma reivindicação apoiada igualmente por França e Inglaterra. [8]

Felizmente, os estadistas conservadores da época, juntamente com o imperador Dom Pedro II, avaliaram corretamente a ameaça de ocupação, posteriormente confirmada por documentos da chancelaria norte-americana. Fizeram essa avalição observando o comportamento expansionista dos EUA na própria América do Norte, baseado em fases sucessivas — penetração comercial, penetração demográfica, provocação, conflito e anexação. Daí depreenderam as primeiras medidas políticas a serem tomadas: vetar a abertura comercial e impedir a vinda de imigrantes. Como era de se esperar, essas medidas encontraram forte oposição de liberais brasileiros. Estes, em seu idealismo romântico e cosmopolita, afirmavam que a abertura da navegação do Amazonas apenas traria benefícios ao Brasil e não configurava qualquer ameaça geopolítica. Quando as pressões internacionais aumentaram e a existência dessa ameaça se tornou inegável, os liberais chegaram ao cúmulo do entreguismo ao proporem a ocupação consentida da Amazônia por britânicos e norte-americanos como única forma de evitar um conflito. [9]

A subserviência de parte da opinião pública (liberal) brasileira e a imensa pressão exercida pelos norte-americanos — com ameaças explícitas de uso da força, as quais culminaram em um ultimato, semelhante ao imposto ao Japão, lançado pelo embaixador Trousdale em 1855 — não foram suficientes para dobrar a resistência do governo conservador e do imperador Pedro II. Como afirma Cervo:

Troudale tinha dois objetivos no Rio: arrancar um novo tratado de comércio e conseguir a abertura do Amazonas para viabilizar o empreendimento de Maury. Recebeu por duas vezes um solene não ao tratado e acabou fracassando em seu segundo objetivo. Mas a ação norte-americana parecia poder triunfar por volta de 1853, quando o Brasil fora totalmente isolado, tendo contra si os ribeirinhos amazônicos, os Estados Unidos, as nações europeias, particularmente a Inglaterra, que apoiava a potência do Norte e exigia a navegação do Amazonas. [10]

Com o cinismo arrogante que caracterizava sua atuação externa, o Império britânico acusava a posição “retrógrada” e fechada do governo brasileiro de estar perpetuando a pobreza da região amazônica, a qual os capitais britânicos e norte-americanos estariam ansiosos por eliminar. Nisso, encontraram eco em liberais brasileiros como Tavares Bastos, para o qual as nações “cultas e civilizadas” — isto é, as potências do Norte, mormente do mundo Anglo-saxão — eram movidas pela filantropia, devendo os povos atrasados, de bom grado, se submeter.

Já nos anos 1840, o velho Vasconcelos alertara, apontando exemplos concretos, para o perigo que se escondia por trás dessa retórica humanitária das grandes potências, especificamente com relação à Amazônia:

A política sentimental nunca foi do gosto, nem do uso da Inglaterra. Há pouco acaba de invadir a parte da costa de Cumana pertencente à Venezuela, e já estabeleceu povoação na foz do Orenoco, assenhorando-se assim da navegação de um dos maiores rios do mundo.

Mas restava-lhe o majestoso Amazonas, o mais considerável rio do mundo e o que se comunica com os mais vastos e férteis territórios. As folhas inglesas não ocultam o pérfido pensamento de seu governo; elas asseveram que o Amazonas deve pertencer à Inglaterra, porque, segundo os seus princípios de economia política, os instrumentos de produção pertencem a quem deles sabe usar. […] Tudo nos anuncia que a cobiça do governo inglês quer saciar-se por algum tempo no Amazonas, quer levantar ali uma nova Calcutá ainda mais majestosa que a do Indostão!!! [11]

No fim das contas, a habilidade diplomática e o realismo dos saquaremas — como eram então chamados os conservadores — lograram evitar que ingleses e americanos obtivessem sucesso nessa empreitada. Por meio de uma diplomacia competente, protelaram o máximo possível o atendimento às exigências imperialistas, enquanto articulavam uma frente de resistência com os países vizinhos da região amazônica. Ao mesmo tempo, no âmbito interno, souberam promover a navegação do bacia Amazônica por navios nacionais e a povoação das margens dos seus rios, por meio de uma concessão pública patrocinada — verdadeira “PPP” antes de seu tempo — dada ao Barão de Mauá — o qual havia prosperado com o auxílio da política industrial e já era, agora, um dos maiores empresários navais do mundo. Com isso, foi assegurada a posse efetiva do território amazônico por brasileiros. Ao mesmo tempo, a autonomia industrial adquirida pelo país na navegação e em outros setores bélicos inventivados pelo governo — salitre e pólvora, por exemplo — aumentavam consideravelmente a capacidade dissuasória do Brasil, freando o ímpeto imperialista.

Somente em 1866, quando o controle brasileiro da região estava totalmente assegurado e a livre navegação passava a ser do interesse nacional — no contexto da Guerra do Paraguai que se iniciava — o governo imperial baixou um decreto abrindo incondicionalmente os rios da região à navegação de nações amigas, excetuando-se dessa autorização as embarcações militares. Já não havia, porém, qualquer possibilidade de questionamento à soberania brasileira na região amazônica. As crenças liberais de que o Brasil não tinha vocação naval e de que a ocupação estrangeira era “inevitável” provaram-se falsas; a política nacionalista dos saquaremas triunfara completamente.

Como sintetizou Amado Cervo, a ambição norte-americana e inglesa no Amazonas

[c]onfrontou vontades nacionais fortes, porque dominavam a política externa brasileira de então as determinações de resistir a pressões externas no terreno econômico e político, de exercer uma hegemonia sobre o Prata e de defender intransigentemente as posses territoriais.

A percepção do interesse nacional ditou uma política firme, sábia e flexível, que adiou a abertura em função de sua oportunidade. Manter o Amazonas fechado até cessar o perigo de dominação externa não foi, portanto, uma política mesquinha, como afirmavam os liberais contra os protecionistas, nem “paraguaia”, como afirmava Tavares Bastos contra os nacionalistas [conservadores], nem “japonesa”, como afirmava Maury contra o governo brasileiro. Foi uma variável da política independente de então, calculada e autoformulada, como foi a abertura unilateral e sem risco de 1866, útil em meio à guerra que se sustentava no sul do Brasil. [12]

Com os exemplos vistos acima, fica evidente a diferença gritante entre a política realista e equilibrada dos primeiros conservadores do Brasil e a vertente americanoide, fanática e antinacional que atualmente governa o país. Há muitos aspectos nos quais os grandes formuladores do conservadorismo do século XIX — Vasconcelos, Rodrigues Torres, Visconde de Uruguai — podem nos servir de inspiração no enfrentamento de desafios atuais, sobretudo pelo realismo, pela prudência e pelo desejo ardente de fazer do Brasil um país forte, poderoso e independente, à altura das imensas potencialidades do seu território, da sua cultura e principalmente do seu povo.

*Ricardo da Silva Carvalho é economista e mestrando em História Econômica.



[1] BRASIL. Anais do Senado do Império. 1845, livro 3, p. 429.

[2] Idem. 1843, livro 9, p. 140.

[3] Cf. LYRA FILHO, João. Visconde de Itaboraí: A Luneta do Império. 1986, pp. 111-112.

[4] BRASIL. Anais do Senado do Império. 1841, livro 2, p. 41-42.

[5] Idem. 1841, livro 2, p. 42.

[6] Idem. 1841, livro 2, pp. 142-143.

[7] Idem. 1847, livro 1, p. 442.

[8] Cf. CERVO, Amado Luiz e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2014. P. 116.

[9] Ibidem, p. 111.

[10] Ibidem, p. 113.

[11] BRASIL. Anais do Senado do Império. 1843, livro 6, pp. 11-12.

[12] Cf. CERVO, Amado Luiz e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2014. P. 116.

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