Sobre Arthur Rizzi

Licenciou-se em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), apresentando uma monografia sobre a implantação da Economia Social de Mercado Alemã pela Democracia Cristã entre 1949 e 1966. Tem artigos publicados em diversos periódicos abrangendo economia política e história econômica.

O Desequilíbrio Fiscal Pode Levar a um Aumento da Taxa de Juros?

José Luis Oreiro

José Luis Oreiro

Em matéria veiculada recentemente na grande mídia um dos diretores do Banco Central do Brasil afirmou que o quadro macroeconômico de inflação baixa e juros baixos está condicionado à estabilidade do quadro fiscal. Uma deterioração adicional das contas públicas – por exemplo, devido a “flexibilização’ do teto de gastos – poderia levar a um aumento das expectativas de inflação, obrigando o BCB a abandonar a política monetária estimulativa mesmo numa situação de elevado nível de ociosidade dos fatores de produção. Outros economistas alegam, além disso, que o desequilíbrio fiscal atual da economia brasileira – manifestado na expectativa de um déficit primário superior a 10% do PIB para o ano de 2020 – já estaria tendo efeitos negativos sobre a taxa de juros de longo-prazo dos títulos públicos. O argumento é que a elevação da dívida pública para valores próximos a 100% do PIB no final de 2020…

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O governo Bolsonaro “imprimiu” dinheiro para custear o auxílio emergencial e salvar o sistema bancário.

Muitos reclamam quando se afirma que qualquer governo monetariamente soberano não quebra em sua própria moeda. Isto é, desde que possa ser financiado com moeda nacional, um governo nunca fica sem dinheiro. Como já vimos antes, isso não é verdade quanto ao dólar ou a moeda de outros países que compõem as reservas internacionais, mas somente quanto a moeda nacional.

O Brasil, que estaria em teoria “quebrado” até antes da pandemia, razão pela qual se propuseram mil e uma reformas (e ainda se propõe), de repente, completamente do nada, do mais puro ar, tirou da cartola R$ 1 trilhão. Ou seja, o valor de uma reforma da previdência.

Alguém poderia dizer que este dinheiro foi “emprestado” pelo setor privado. Mas isso não é exatamente verdade. Mas até meados de março, não era o setor privado que estava falindo? Cuja fuga de investimento e de capital na bolsa estava batendo recordes? Como um setor privado que teve suas margens de lucro esmagadas e passa por uma recessão profunda do nada conseguiu dinheiro para emprestar ao governo?

O que realmente ocorreu foi o seguinte:

1) Foi editado um decreto de calamidade pública, que possibilitou aumentar o gasto governamental sem ser impedido pelo teto de gastos.

2) Na sequência o Banco Central liberou os compulsórios bancários, no valor de 1,3 trilhão, recomprando títulos públicos em poder dos bancos, simplesmente creditando esse valor nas contas dos bancos. O Banco Central não tem um cofre onde guardava as cédulas de real dos bancos, ele simplesmente registrou um passivo com os bancos ao concedê-los títulos públicos.

3) Por fim, o Tesouro vendeu quase um trilhão de reais em novos títulos de dívida pública para cobrir os créditos orçamentários suplementares da presidência da república. Esses títulos foram ofertados ao setor privado, com a possibilidade do governo próprio, através do BC, recomprá-los no mercado secundário, o que não era possível até antes da pandemia.

4) Mas o mais importante é que o Banco Central através da PEC do “Orçamento de Guerra” pode comprar ativos privados diretamente, como CDBs e debêntures.

Em conclusão, o governo emite títulos, que se não forem comprados por agentes privados, podem ser recomprados pelo próprio BC, que emitira reais para esses próprios títulos. Ainda é uma medida conservadora dado que o FED pode fazer isso no mercado primário, emitir títulos para si próprio diretamente. Isso ocorreu nos Estados Unidos em 2008 na crise do subprime. No Brasil isso não pode ser feito às claras pois o artigo 164 da constituição federal impede e, como o governo não poderia promover uma emenda constitucional e, muito menos, tem interesse nela, conseguiram um modo de disfarçar a emissão monetária.

O “Estado moderno” como fetiche verbal do tomismo whig

Arthur Rizzi

Um termo que antes não era muito usado por católicos (cripto) liberais e que de repente caiu no uso generalizado foi a expressão “Estado moderno”. Isto é particularmente curioso não porque o termo fosse desconhecido de quem estuda, mas sim pelo fato de que este estava recluso a certos setores difusores do tomismo whig como o IPCO – Instituto Plínio Corrêa de Oliveira/TFP e, numa abordagem mais correta, pelos carlistas espanhóis.

Contudo, subitamente ele virou uma palavra chavão dos católicos liberais, libertários, bolsonaristas e burkeanos. Seu uso quase sempre está associado à condenação de qualquer intervenção do Estado na economia, redundando a mesma em socialismo, sempre.

Embora haja pertinência no uso da expressão em certos contextos, o uso indiscriminado está relacionado ao interesse óbvio de fazer parecer que liberalismo e tradicionalismo lutam pelos mesmos fins. Para melhor me fazer entender: outro dia me convidaram para fazer parte de um grupo de economia escolástica. Devido a muitos afazeres não pude participar de nenhuma reunião, mas para não desrespeitar um amigo meu, participei 10 minutos de um reunião antes de me desvincular totalmente. Consegui ouvir uma exposição de um rapaz sobre essa questão, a defender o estado mínimo sob o pretexto de tirar poder do “Estado moderno” e – vejam só – sugerindo que a Igreja não condena o mercado moderno, mas sim o Estado moderno. Mas será que isso é assim mesmo?

Ora, pois… Se o Estado moderno é ruim, ou um mal inevitável, mas o mercado moderno é bom, então por que a Igreja tem uma doutrina social? Por que tantos estudiosos leigos ou do clero se dedicaram tantos anos a interpretá-la numa forma econômica que não fosse liberal ou socialista? Bastava ensinar a moral católica e forçá-la na lei e deixar o liberalismo econômico enfraquecido operar de modo convencional, na forma de um liberalismo moralista.

Claro que isto é uma aproximação política interesseira de fazer coincidir os fins da DSI com os fins do liberalismo econômico, quase sempre movido por um coração duro que não se curva a verdade ou, interesse político de se aproximar do governo Bolsonaro, que é um governo americanista e liberal ou ainda, nos casos mais mesquinhos, por puro interesse de classe, de gente que não gosta de pagar imposto.

Mas vamos para o Quid est. O que é o Estado moderno? Ora, Estado moderno é um termo amplo cuja definição nem sempre é muito clara, mas que a interpretação dos tomistas e neotomistas sempre apontou num sentido ligado eminentemente a secularização progressiva da sociedade. Maritain, por exemplo, em “O homem e o Estado”, classifica o Estado moderno como sendo fruto do princípio da soberania que nasce com Bossuet e Bodin. Portanto, para o filósofo do Garona, o Estado moderno não seria o mero clamor de autonomia do corpo político para com a esfera temporal ou para com outros corpos políticos (o qual é aceito pela doutrina da Igreja), mas sim o clamor pela majestas, que seria um poder transcendente, como que divino, de governar a sociedade.

No princípio, ele aparece associado ao galicanismo, com a ideia de que o rei da França e a Igreja da França deveriam ter maior autonomia frente a Roma, no que a resposta passa a ser os primeiros sinais do ultramontanismo. De princípio, no aspecto político, sua função é afirmar que o rei governa por direito divino diretamente concedido a ele, e não por intermediação da Igreja que tem no Papa, o doce Cristo na Terra, o representante de Deus, que verdadeiramente detêm a majestas.

Naturalmente, com a revolução protestante e os acordos de Westfália, isso acaba sendo imposto no princípio de “um rei, uma fé” e, assim, os príncipes alemães conseguem impor sua fé pessoal a todo seu povo. Daí ainda temos hoje na Alemanha landers como a Baviera e a Renânia que são católicas e outras, como Baden, que são protestantes. A partir daí, a soberania ganha cada vez mais força, chegando por fim a Hobbes, que elimina o divino do rei e instaura o contratualismo. O rei tem o poder absoluto porque a sociedade pactuou assim.

Há outros aspectos no Estado moderno que são o seu progressivo centralismo e burocratização, mas estes não são vistos em si mesmo como problemáticos pela Igreja, exceto dentro do contexto atual. Portugal e Espanha também progrediram numa crescente burocratização e centralização, o que de princípio a Igreja não viu nada demais, até que por fim, essa centralização passou a se fundamentar m outros princípios que não os de sempre. A disputa entre localismos e regalismo nunca foi, em si mesma, considerada uma questão problemática pela Igreja. Aliás, ela sempre entendeu que em certos contextos é desejável que os poderes locais tenham maior proeminência, mas que em outros, o rei pode sim ter mais poderes e que isso varia de situação para situação, dado que os povos e as culturas não são iguais. Portanto, se num país o rei tem mais poderes que os nobre e noutro o inverso, isso não era um problema. O que não poderia acontecer, e nisso a Igreja acredita até hoje, é que o poder central não pode destruir os poderes locais e nem o contrário.

De fato, no medievo era muito comum por exemplo, que se um grupo de nobres não gostasse de um rei, poderia se aliar a um rei de outro país para derrubar o rei de seu próprio país. Estas coisas não são desejáveis e trazem completa instabilidade política e pode levar a povos antes livre a se tornarem escravos políticos de outros povos. Portanto, assegurar fronteiras e a independência política de um reino em relação a outro foi um movimento que a própria Igreja considerou positivo, onde nós podemos vera essa ideia a pleno poder nos acordos do Tratado de Tordesilhas, no qual o Papa Júlio II aprova a divisão das terras novas entre Portugal e Espanha, de modo a um não intervir no domínio de outro.

A centralização administrativa era inevitável dadas as novas condições históricas, os novos modos de produção que nasciam, o que cabia a Igreja era mostrar o caminho de como o local e central poderiam coexistir de forma pacífica, mesmo que nesse novo contexto mercantil, o central acabasse ganhando mais relevância. E de fato, até a Revolução Francesa, os parliéments da França ainda existiam e tinham influência. Em Portugal os foros e câmaras tinham autonomia, mesmo que paulatinamente parte de suas atribuições tivessem sido passadas para a coroa, no que tange a administração dos assuntos locais, ainda tinham poderes. Era um novo contexto onde já não havia mais apenas as culturas locais unificadas politicamente por uma contingência política, mas havia o ganho de consciência do todo, a consciência nacional. A Igreja nunca rechaçou o patriotismo e o nacionalismo como maus em si mesmos, na verdade, eles são derivações do princípio de honrar pai e mãe e do amor ao próximo. Logo, o rei ter mais ou menos poderes, contanto que dentro de uma razoabilidade, não era uma questão central e nem rechaçada como herética pela Igreja.

Do mesmo modo, a questão da burocracia também não é algo contra o qual a Igreja tenha se voltado contra. O personalismo administrativo é necessário, mas a burocracia é uma técnica de administração que também trouxe benefícios. Em certos contextos a impessoalidade é melhor que a pessoalidade. Steven Pinker no livro “Os anjos bons de nossa natureza” traz a memória com provas documentais casos de pessoas que tiveram seu direito a um julgamento justo negado por desavenças pessoais com os poderosos na idade média. A questão aqui deveria ser “onde e quando os aspectos burocráticos devem se aplicar, e não se devem ou não devem ser aplicados. A burocracia é eficiente em reduzir o desperdício de recursos públicos, em melhorar a eficiência do gasto do governo e assim, trazer mais racionalidade ao uso do dinheiro dos impostos. Devemos rechaçar esse aspecto positivo porque ele é pertencente ao “Estado moderno”? Se for assim as empresas privadas também terão, já que para organizar a produção e assim, estabelecer o mercado moderno, ela também foi necessária.

Aliás, o mercado moderno é fruto direto do Estado moderno destruir as antigas associações de produção, as famosas guildas, que estabeleciam uma divisão do trabalho de carácter protecionista e não de livre-mercado. A formação do mercado nacional moderno, o qual será alicerce para o mercado internacional é uma construção do Estado moderno. Se o Estado moderno é ruim em tudo, pode o fruto de uma má árvore dar bons frutos?

Cabe ainda, para concluir rechaçar a equalização que tomismo whig faz das empresas privadas de hoje em dia com os corpos intermediários, de forma a dar a entender que os serviços públicos devem ser privatizados para satisfazer o princípio da subsidiariedade. As corporações de ofício era associações baseadas não no lucro e na separação radical do capital e do trabalho como fundamento. O mestre e o aprendiz, tinham participação não apenas na receita final da atividade, como tinham voz (ambos) na decisão dos destinos do empreendimento. Na empresa privada não é assim, o empresário manda e o empregado obedece. O equivalente mais próximo que temos das antigas corporações são as empresas cooperativas, em que o capital e o trabalho estão ainda de algum modo interligados e onde mesmo quem é simples funcionário tem participação nas decisões da empresa. Um bom exemplo é a Mondragón e a Emiglia-Romana. O servo da gleba, no caso da terra, não ficava desempregado jamais. Ele estava atrelado a gleba, de modo que ele nunca ficava desamparado, Hoje, ao contrário, o desemprego é uma ameaça constante.

A Igreja quer – e isso é bem óbvio em relação ao Estado – que ele se sujeite a Deus, que ele não se coloque acima da lei divina e natural. A questão central do Estado moderno não é se ele presta serviços a população diretamente ou não. Até porque a tradição da Igreja e a escolástica tardia compreendia que isso era lícito (vide o livro “The political economy of Juan de Mariana” do padre John Laures) ou, para ser mais direto, o fato de o Papa Leão XIII exigir medidas do Estado para melhorar a vida dos mais pobres na Rerum Novarum:

A equidade manda, pois, que o Estado se preocupe com os trabalhadores, e proceda de modo que, de todos os bens que eles proporcionam à sociedade, lhes seja dada uma parte razoável, como habitação e vestuário, e que possam viver à custa de menos trabalho e privações [31]. De onde resulta que o Estado deve favorecer tudo o que, de perto ou de longe, pareça de natureza a melhorar-lhes a sorte. Esta solicitude, longe de prejudicar alguém, tornar-se-á, ao contrário, em proveito de todos, porque importa soberanamente à nação que homens, que são para ela o princípio de bens tão indispensáveis, não se encontrem continuamente a braços com os horrores da miséria.

Ou de Pio XI a elogiar as leis sociais Bismarckianas e Beveridgeanas na Quadragesimo Anno, as quais tiverem muito apoio dos católicos, especialmente na Alemanha como o Partido do Centro Católico:

E na verdade, em quanto vacilavam os princípios do liberalismo, que havia muito paralisavam a obra eficaz dos governos, a encíclica « Rerum novarum» produziu no seio das nações uma grande corrente favorável a uma política francamente social, e de tal modo excitou os melhores católicos a cooperar com as autoridades, que não raro foram eles os defensores mais ilustres da nova legislação nos próprios parlamentos. Mais ainda : foram ministros da Igreja compenetrados da doutrina de Leão XIII que propuseram às câmaras muitas das leis sociais recentemente promulgadas, e que depois mais urgiram e promoveram a sua execução.

A questão é que o Estado deve se submeter a Deus até para que, ao promover serviços públicos a sociedade faça como a pequena Polônia que dá incentivos às mães para ficarem em casa cuidando dos filhos ao invés de financiar aborto com dinheiro público como muitos países do ocidente liberal, inclusive os Estados Unidos, tão amado pelos católicos (cripto) liberais e bolsocatólicos em geral.

O pipoqueiro é capitalista?

Arthur Rizzi

No livro “Economia do indivíduo – o legado da Escola Austríaca”, Rodrigo Constantino lança seu famoso argumento de que se “o capitalista é quem detém os meios de produção, logo o pipoqueiro é capitalista”. Mas isso não é verdade. Para entender o que é ser capitalista é necessário entender o que é o Capital. Minha definição de Capital difere da de Marx e é por isso mesmo, que ninguém poderá usar o ad hominem de que sou marxista. Capital é todo e qualquer conversão de dinheiro em meio de produção que remunere e dispense trabalho. Obviamente, o trabalho dispensado é o de seu possuidor. Pois o capital sempre emprega outros para o trabalho, e é por isso que a economia clássica consolidou o lucro como sendo a remuneração do fator capital (K) e o salário a remuneração do fator trabalho (L).

Como Alberto Pasqualini (1994, p.3-4) nota, na medida em que o pipoqueiro trabalha no seu próprio maquinário, não se trata obviamente de um caso de produção capitalista e, logo a sua remuneração não é lucro, mas proveito.

“(Quando) o proprietário dos meios de produção é, ao mesmo tempo, o que aciona esses meios de produção, Isto é, o trabalhador. É o caso do artesão ou do agricultor que a cultiva pessoalmente ou com a família […] não há lucro, no sentido estrito da expressão. Atribuindo-se entretanto ao trabalho o preço corrente do mercado, ter-se-á o lucro nominal. Assim, o agricultor que, para produzir determinada quantidade de trigo, trabalhou um número n de dias, poderá calcular o valor ou o custo do seu trabalho de acordo com o salário pago a trabalhadores em serviço análogo.”

Entretanto, como o próprio Pasqualini demonstra, esta não é uma forma capitalista de produzir, pois caso fosse generalizada, ela simplesmente exterminaria o capitalismo, dado que todos produziriam para si e não para outrem. É a isto que chamamos distributismo. O capitalismo pode abrigar e permitir a existência em seu interior de formas não capitalistas de produzir, mas não de modo que se tornem generalizadas. Caso contrário, representaria um rico ao sistema.

Com isso entendemos que o capitalismo é o sistema no qual a produção é feita através da separação radical do capital e do trabalho, como observou Chesterton, e para que tal coisa exista é necessário que o capital se concentre de modo que a uns seja possível obter remuneração através da produção sem precisar trabalhar. Alguém poderia alegar que tal definição é muito parecida coma  de Marx no conceito de circulação capitalista e circulação simples (D-M-D’ x M-D-M), contudo trata-se nesse caso de uma simples coincidência que existe pelo fato de Marx nesse caso ter feito uma observação acertada da realidade. Algo que inclusive os liberais da escola austríaca a qual Constantino defende também fizeram, vide o exemplo de George Reisman no site do Instituto Mises.

“Marx teve sim uma grande ideia, a qual era em si totalmente correta, e que pode jogar mais luz sobre esta discussão.  Esta sua ideia foi fazer uma distinção entre aquilo que ele chamou de “circulação capitalista” e aquilo que ele chamou de “circulação simples”. […]

Aquilo que todos os “capitalistas exploradores” praticam é a circulação capitalista.  A circulação capitalista, como Marx a descreveu, é o gasto de dinheiro, D, para a compra de materiais, M, que serão utilizados na produção de produtos que serão vendidos por uma quantia maior de dinheiro, D’.  A circulação capitalista, em suma, é D-M-D’.  Se os capitalistas exploradores deixassem de existir, e a circulação capitalista desaparecesse do mundo, os sobreviventes entre aqueles que hoje trabalham como assalariados estariam vivendo em um mundo de circulação simples, isto é, M-D-M.  Ou seja, sem ter com o que gastar inicialmente seu dinheiro, eles tentariam imediatamente produzir materiais, M, os quais eles venderiam em troca de dinheiro, D, o qual, por sua vez, eles usariam para comprar outros materiais, M.”

Nesse caso o mérito de Marx foi apenas descrever a realidade tal como ela é, o que qualquer um como o mínimo de honestidade intelectual é capaz de fazer independente da posição que ocupa no espectro político. No caso, o pipoqueiro passaria a ser um capitalista caso empregasse alguém para fazer e vender a pipoca em troca de um salário. Contudo, salvo em raríssima exceções que confirmam a regra, a produção de pipoca tem uma produtividade muito pequena para permitir empregar outras pessoas em sua produção devido a extrema simplicidade do ato e das impossibilidades inerentes de divisão do trabalho o que lhe assegura uma baixa produtividade. Assim sendo, a produtividade do trabalho é apenas suficiente para o próprio dono do carrinho de pipoca, de modo que a circulação que ele faz não é a capitalista (D-M-D’) e sim a simples (M-D-M): Isto é, ele sacrifica parte de seus víveres (M), compra milho para estourar e vender (D), para adquirir mais víveres (M).


Referências Bibliográficas:

PASQUALINI, Alberto. Bases e Sugestões para uma política social. Santa Maria: Impremec, 1994.

REISMAN, George. A teoria marxista da mais-valia e a realidade: Instituto Mises Brasil. Disponível em <https://www.mises.org.br/article/1368/a-teoria-marxista-da-exploracao-e-a-realidade> Acessado em 06/08/2020.

Sobre inflação e dinheiro – História econômica e Tradição

Arthur Rizzi

Um dos medos mais generalizados por parte dos católicos vitimados pela ilusão liberal é a inflação. É um medo justo, especialmente num país como o nosso em que passamos por uma hiperinflação que em muito empobreceu as pessoas. Porém, desde o plano real, as informações que amealhamos com o passar do tempo sobre a inflação nos levou a uma nova percepção da mesma. O princípio metalista sob o qual se assenta o monetarismo, de que a inflação é em todo caso, tempo e lugar um fenômeno monetário, já se encontra completamente refutado não só pelos argumentos em contrário, mas pelos fatos. O aumento oferta de moeda só é inflacionário por si só num cenário em que a moeda é lastreada. Sem isso, por si só a expansão da base monetária não é inflacionária. Antes de me aprofundar mais no assunto, vou tecer alguns comentários sobre como isso pode ser interpretado pela Escola Austríaca, refutando de antemão algumas más concepções de inflação.

Nossos colegas da Escola Austríaca tinham um universo de certezas no qual inflação de base monetária resulta sempre em inflação após a moeda sem lastro passar por todo o sistema financeiro inflando ativos e causando bolhas. Mas de uns tempos para cá o discurso de que aumento de preços é apenas o sintoma do aumento da oferta monetária evoluiu para algo mais maluco. A ideia de que pode haver inflação com preços estáveis e até declinantes, pois inflação é única e exclusivamente aumento de base monetária.

É claro que essa distinção radical destrói completamente a noção de inflação, e um bom exemplo dela pode ser visto no texto de Thorsten Polleit, “There will be (hyper)inflation” que pode ser encontrado no Mises Institute dos Estados Unidos. A ideia é que, mesmo que um pedaço de bife continue custando exatamente o que custava 10 anos atrás, o fato puro e simples do Fed ter aumentado seu balanço em 400%, já constitui per se inflação, e no caso, hiperinflação.

Mas qual o fundamento dessa interpretação radicalizada? A ideia segundo a qual, cada dólar novo “impresso” pelo Fed reduz a utilidade marginal dos dólares já existentes. Em outras palavras, pela lei da utilidade marginal decrescente, cada dólar novo adicional reduz o valor de outro dólar na economia, assim como cada copo d’água extra reduz a utilidade de outro copo d’água para alguém no deserto com sede.

O problema desse argumento é bem óbvio para mim. Como tal proposição se baseia na lei da utilidade marginal decrescente, é evidente que ela se fundamenta num tipo de valor-utilidade. Dessa forma, como a utilidade de algo é algo pessoal e subjetivo, não pode ser algo que é possível de se objetivar tão facilmente. E, especialmente se levarmos em consideração de que a Escola Austríaca trabalha com utilidade ordinal, essa utilidade não é quantificável a nível de indivíduo.

Como resolver esse dilema lógico? Ora, o próprio F.A. von Hayek ensina, o sistema de preços é o mecanismo pelo qual os desejos e preferências individuais são objetivados. Logo cada preferência subjetiva empurra o ponteiro do sistema de preços para cima ou para baixo. Se Hayek estiver certo nisso (e eu creio que está), logo fica evidente para nós que essa perda de valor unitário de cada dólar extra deve ser também objetivado no sistema de preços.

Em palavras ainda mais simples: A emissão de moeda deve sempre aparecer como inflacionária no sistema de preços, caso contrário, não é possível afirmar com certeza de que ocorreu uma depreciação marginal da utilidade de cada dólar ou real novo. Logo, se o governo amplia a base em 1000% e, porém os preços continuam estáveis ou aumentam muito pouco, a hipótese mais simples (navalha de Occam) é a de que não houve inflação apesar da inflação da base monetária. Pois doutra forma, não seria possível dizer que houve uma queda do valor unitário de cada moeda. É claro que pode haver outros fenômenos reais que podem influir no marcador de preços mas, se ceteris paribus o aumento da base não gerar inflação de preços, logo não há inflação ainda que haja aumento de base monetária.

E há uma boa razão para se crer que pode haver esse cenário. A ideia de que o custo unitário de cada dólar ou real cai se assenta no pressuposto de que a demanda por moeda é constante ou decrescente. As evidências empíricas das crises de 2008 e agora da coronacrise sugerem que a demanda por moeda é crescente com a expansão da base., pois devido a incerteza, os agente buscam a maior liquidez possível (motivos precaução e especulação).

Como coloca André Lara Resende (2019, p.68), economista cabeça do Plano Real: “A inflação não é resultado do excesso de moeda, mas do excesso de demanda agregada ou das expectativas de inflação”. Ou a inflação é de demanda, ou é de custos (por choques cambiais e de oferta) ou é indexada por causada pela desancoragem das expectativas de inflação.

Como a moeda hoje é fiduciária, isso significa que ela não tem nenhum lastro, exceto aquilo que ela pode comprar e que o governo garante em termos de poder de compra. Ou para ser ainda mais cru no dizer: O lastro da moeda é a confiança que os agentes econômicos têm de que o governo emissor conseguirá honrar seus contratos e pagamentos e manter o valor da moeda sob controle.

Como André Lara Resende explica também em “Consenso e contrasenso”, governo tem apenas dois limites a emissão de moeda:

  • O limite físico do sistema produtivo: isto é, a capacidade instalada da economia. Se o governo emitir moeda a ponto de empurrar a economia para além do limite da sua capacidade de produzir ele acabará por causar inflação. Neste caso, inflação de demanda. Mas ainda há um risco a ser considerado nesse mesmo caso: o tamanho das reservas internacionais.
  • No caso do governo estimular o sistema produtivo além da sua capacidade de produzir, outra coisa que pode ocorrer é uma crise da balança de pagamentos, pois tudo o que é consumido além da capacidade produtiva da economia é, por definição, importado. Ou seja, o segundo limite é o estoque que o país tem em moeda estrangeira.

E por que esses são os limites? Pois tudo aquilo que o país deve em sua própria moeda, ele sempre pode pagar. Ou seja, uma dívida em moeda soberana própria NUNCA SOFRE CALOTE. Isso pode parecer revolucionário mas não é. O governo em sua própria moeda pode se endividar para pagar dívidas velhas (rolagem da dívida) ou simplesmente monetizar sua dívida. Como? Emitindo moeda nova, que é como os governos dos países afetados pela crise de 2008 e, agora pela coronacrise vem se financiando. E como visto pelos IPCs[1] de vários países, a maioria deles, mesmo tendo ampliado quatro, cinco, seis e até dez vezes sua base monetária, não tiveram inflação. No período de 2008 a 2018 muitos deles esbarraram com a deflação inclusive!

No primeiro caso elencado acima, a razão é óbvia. Como o Real (R$) é a moeda de curso forçado local, tudo o que o governo e as pessoas vendem e compram é denominado nela, e nela o governo é sempre solvente. Mas no segundo caso elencado acima, está a situação das moedas estrangeiras e como o governo brasileiro não pode emitir essas moedas, ele pode ficar insolvente nelas e é isso que causa a quebra de um país.

1 – Um mundo sem dinheiro.

Esse é o princípio cartalista, segundo o qual a moeda não é um produto voluntário dos mercados, mas uma criação do direito e de uma autoridade pública. Esta opinião é velha e os primeiros registros históricos de moeda aparecem a 4000 anos como registros de conta e débito para com uma autoridade pública, o que significa que muito provavelmente, aquela historinha do Robinson Crusoé e do Sexta-feira como analogia para uma época de vigência do escambo, com trocas in natura,  como principal meio de alocação de recursos escassos de onde alguém teve uma ideia de cunhar moeda, muito provavelmente é só isso mesmo, uma historinha. Nunca existiu. Alguns bons trabalhos sobre a origem da moeda isso podem ser encontrados em Resende (2020) e Wray (2014, 2015), mas mesmo partindo de premissas metalistas, dados importantes podem ser vistos em Ferguson (2009), Brasseul (2010) e Versignassi (2011). Nas comunidades pré-modernas conhecidas, sabe-se que muitas delas não tinham moeda e quando passaram a ter, foi através de um sistema de débito com uma autoridade pública.

Numa sociedade de caçadores já sedentários, muitas vezes, quando a caça não era suficiente para todos, ao invés de cada um ficar com o que caçou, havia um tipo de divisão social liderada por um xamã ou por um líder militar, ou até mesmo, um ancião, em comunidades mais gerontocráticas. Tal sistema, chamado de sistema redistributivo (Martins, 2001) é muito comum a sociedades total ou parcialmente desmonetizadas. O produto da caça era apresentado a esse líder, e ele distribuía conforme os méritos. Algumas vezes, costumava ocorrer de algum membro muito valioso da tribo estar doente ou ferido e não poder contribuir com a caça. Nesse caso a figura de autoridade tomava parte do que tem mais e dava para esse membro. Em contrapartida, esse líder contraía um débito para com quem foi aparentemente prejudicado pelo processo, de que a parte subtraída seria paga mais tarde.

No Império Inca – o tawantinsuio -, um processo muito parecido ocorria. A pessoa prejudicada recebia uma concha colorida como símbolo do débito que depois seria pago. Em muitas ocasiões, essas conchas ganhavam certa liquidez, e passavam a ser dadas como pagamento. E assim, a dívida que aquela autoridade tinha com uma pessoa, passava para uma nova. Ressalta ainda a arqueóloga Cristiana Martins (2001, p.3):

“o dinheiro primitivo”, representados no antigo Peru, pelos objetos estudados aqui, não tinha um caráter exclusivamente econômico, ou seja, desempenhava um papel e possuía um significado muito importante em outras esferas da sociedade, como por exemplo, na esfera religiosa.

Ou seja, mesmo o dinheiro dito primitivo dos Incas era reconhecido por uma autoridade pública, neste caso de caráter religioso, essas conchas eram do tipo Spondyllus princeps e Spondylus gelleatus, eram chamados de chaquira ou mullu, e cumpriam função sacerdotal, mas também monetária em algumas regiões em troca de trabalho, chamado na lígua Inca (o quéchua) de mita. Usava-se também a pimenta ají, como meio de pagamento por trabalho e até folhas de coca.

A sociedade Inca usava esses recursos apenas esporadicamente e para transações mais longínquas. Para transações menores entre vizinhos, o sistema era baseado na reciprocidade, ou no favor. Isto é, alguém lhe concedia um benefício e, neste exato momento você passava a ter um débito para com aquela pessoa. Em algum momento isso pode ter gerado comprovantes de débito que poderiam ser reclamados perante uma autoridade pública para fazer valer o direito a receber de um credor. Na medida em que isso acontece, o próximo passo é, geralmente, que o item usado para notação ganhe liquidez.

O economista neoclássico N. Gregory Mankiw (1998, p.114), por sua vez também traz um relato interessante das ilhas Yap, no Pacífico, onde anilhas de pedra chamadas fei eram usadas como moeda, contudo como eram pesadas, e de difícil transferência, aos poucos a concessão meramente verbal da propriedade sobre a fei passou a ser aceito como meio de troca, caracterizando assim a passagem da moeda mercadoria à moeda fiduciária sem nem mesmo o novo dinheiro ter existência física, mas meramente verbal:

“A prática foi testada quando uma pedra valiosa foi atirada no mar durante um temporal. Como o proprietário perdeu a moeda por acidente e não por negligência, todos concordaram que o direito sobre a fei permanecia válido. Após várias gerações, quando ninguém vivo se recordava de ter visto a pedra, o direito a essa fei ainda era aceito nas transações”.

É importante citar casos fora do contexto europeu, justamente para mostrar que não se trata de um fenômeno puramente cultural. Aparentemente, as condições sociais e a razão humana percebe a realidade econômica de modo muito semelhante, de tal forma que o mesmo processo pode ser visto tanto na China, como na Mesopotâmia.

Estudos antropológicos indicam que os templos e palácios da Mesopotâmia, assim como os no Egito elaboraram sistemas internos de contabilidade, de débitos e crédito, que serviam como base de uma unidade de conta e de reserva de valor. Há sólidas razões para crer que na maior parte da história da humanidade a moeda não tenha tido existência física. (RESENDE, 2020, p.111)

Ferguson (2009, p.31) concorda:

De fato não existe qualquer razão histórica que justifique o fato de o dinheiro ter sido durante tanto tempo equacionado na mente do ocidente com o metal. Na antiga Mesopotâmia, começando a cerca de cinco mil anos, as pessoas usavam fichas de argila para registrar transações que envolvessem produtos agrícolas, como a cevada ou a lã, ou metais como a prata. […] Uma “ficha” especialmente bem preservada, da cidade de Sippar (Atualmente Tell Abu Habbah, no Iraque), data do reinado de Ammi-ditana (1683-1647 a.C), e declara que seu portador deve receber uma quantia específica de cevada na época da colheita.

Outro caso curioso que Ferguson (2009, p.28) nos traz é o da China:

Foi somente em 221 a.C. que a moeda padronizada de Bronze foi introduzida na China pelo “primeiro imperador”, Qin Shihuangdi. Em todos os casos moedas feitas de metal precioso eram associadas a soberanos poderosos que monopolizavam a cunhagem do dinheiro, em parte para utilizá-lo como fonte de receita.

Ao longo da história, esse mesmo processo em que a moeda começa com autoridade pública à ganha liquidez (vira meio de pagamento) pode ser visto no surgimento de outros ativos financeiros, não só no mundo antigo e nas mais variadas culturas, mas até na própria modernidade, como os títulos públicos e as ações privadas, que tiveram origens muito parecidas, como os tallies ingleses, as prestanze de Veneza, ou mesmo as ações da VOC holandesa que podiam ser dadas em pagamento por obrigações (Ferguson, 2009). Primeiro surge um débito, um compromisso de pagamento com alguma autoridade pública (moral, política ou religiosa), e, depois, esse débito simbolizado em algum material, ganhava liquidez e servia de meio de troca. Isso significa que o dinheiro surgiu primeiramente como um instrumento de justiça distributiva e não como uma mercadoria para mera conveniência de troca. E, como vemos, o metal era na maioria dos casos uma das muitas mercadorias que a moeda comprava e não a moeda em si, que era um conceito abstrato de crédito e débito que poderia ser registrado em qualquer material.

Isso pode parecer contra intuitivo, mas o escambo sempre foi ocasional e minoritário justamente pelo próprio problema da dupla coincidência. Ou seja, esse era um problema tão grande que o dinheiro não foi “o invento” para contorna-lo, mas sim que o próprio sistema redistributivo de divisão social, de reciprocidade e o trabalho coercitivo e com contração de débitos, como as acima explicadas, foram as primeiras formas de contorná-lo, tendo o dinheiro, por fim, como desenvolvimento posterior. E como podemos ver, nem sempre o ouro foi tratado como moeda, e nem mesmo metal. Em muitos casos eram algumas mercadorias menos perecíveis, em alguns casos pedras lascadas, ou tabuletas de barro, ou conchas, enfim: muita coisa já foi moeda antes do metal. E as primeiras moedas de metal representavam quantidades pesáveis, por isso ainda hoje muitas moedas tem nomes de unidades de medida, como a libra (pound), o dólar, ou o shekel (siclo); só depois, por volta do século VII antes de Cristo, na região da Lídia (Grécia), que as moedas cunhadas começaram a surgir como uma unidade de conta mais abstrata. Isso é tão verdadeiro que desde Platão, o nominalismo monetário[2], fundamento do cartalismo, já era defendido. Aristóteles, no Livro V da Ética Nicômaco, 1133ª, versos 25 a 30 diz:

Ora, na verdade essa unidade é a procura, que mantém unidas todas as coisas (pois se os homens não necessitarem dos bens uns dos outros, ou não necessitassem deles igualmente, não haveria troca, ou pelo menos não a mesma espécie de troca); mas o dinheiro tornou-se por convenção, uma espécie de representante da procura, e se chama dinheiro (nomisma) porque existe, não por natureza, mas por lei (nomos), e está em nosso poder muda-lo e torna-lo sem valor. (ARISTÓTELES, 2001, p.105)

Não apenas os gregos, mas os próprios romanos viveram e trataram a moeda dessa forma. Com a queda do Império Romano, ocorreu um lento e gradual colapso da vida econômica na Europa, como narra Brasseul (2010, p.52):

Na sequência das invasões bárbaras e do desaparecimento da ordem imperial, os homens isolam-se em torno de grandes explorações rurais independentes, vivendo em circuito fechado. As trocas reduzem-se a permuta, pois a moeda desparece pouco-a-pouco. A especialização regride com o declínio do comércio e as cidades ficam vazias: o regresso geral a terra é necessário para assegurar a sobrevivência.

Somente a partir dos séculos VII e VIII a moeda volta a circular, emitida por reinos cristãos bárbaros.  E esse é mais um ponto contra a teoria, geralmente aceita da moeda como criação espontânea dos mercados, como nos conta Resende (2020, p.34):

A crer na moeda como uma criação da necessidade dos mercados, essas seriam as condições ideais para o surgimento espontâneo de uma moeda local, mas não foi o que ocorreu. Sem uma autoridade central capaz de estabelecer uma unidade de conta para registro de transações, o comércio declinou, toda a demanda desapareceu e não há evidência de atividades mercantis até o fim do século VII.

Apesar da origem essencialmente nominalista, as condições políticas da idade média mudam um pouco o paradigma monetário. Na antiguidade havia o Estado Romano, autoridade única e definitiva sobre todo e qualquer critério de justiça e valor. A partir da queda do Império Romano, ocorre um colapso administrativo, de modo que o que sucedeu a isso foram reinos soberanos distintos e, por vezes, rivais. Por conta da ausência de parâmetros comuns de valor e legitimidade, a opinião geral sobre a moeda tende para o metalismo[3], como podemos ver por exemplo, em Nicole Oresme:

Vê-se, portanto, porque nem todas as coisas preciosas são próprias para se tornar peças monetárias: pedras preciosas, pimentas, vidros e outras coisas semelhantes, com efeito, não são, por suas propriedades naturais, adequadas para isso, mas somente o ouro, a prata e cobre. (ORESME, 2004, p.42)

Oresme trata ainda, a moeda como meio de troca nascido das necessidades de comércio, de modo que as alegações usuais referentes a ser uma invenção dos economistas clássicos, como Smith não é exata.

Entretanto, Oresme (2004, p.36) sabia que a moeda não era “por natureza, mas sim por lei, como diz Aristóteles, resguardando assim o princípio nominalista, ainda que pense no dinheiro basicamente como meio de troca, pois com “dinheiro, com efeito, não se supera de imediato a indigência da vida humana, sendo ele um instrumento artificial, descoberto para permutar mais facilmente as riquezas”.

Apesar da ascensão do metalismo como teoria geral do dinheiro na idade média, a ideia base do cartalismo, o nominalismo monetário, seguiu vigente de modo discreto. Os escolásticos de Salamanca tão difamados não pensavam muito diferente:

Ele (Juan de Mariana) diz em um lugar que se pode ser vantajoso fazer dinheiro de papel, couro ou outro material barato e então reduzir o custo de produção da moeda. Ele menciona dois exemplos de papel e couro, mas ele também entende que o recurso deveria ser temporário. Entre as vantagens desse tipo de cunhagem, ele enumera resguardar o metal precioso e a facilidade do transporte. Estas são as exatas razões de porque hoje se faz uso de dinheiro de crédito ao invés de moedas. (LAURES, 1928, p.149)

Como o próprio autor dirá, os salmaticenses não tinham como confiar no governo para fazer bom uso desse mecanismo, pois como se pode ver, teriam de confiar única e exclusivamente na honestidade do rei. Hoje, ao contrário, existem instituições mais impessoais e que podem resguardar e proteger o interesse público, delimitando quando e em que circunstâncias o governo pode fazer uso da moeda fiduciária, coisa que àquela época não havia e que tanto Nicole Oresme e Juan de Mariana temiam. Uma última consideração deve ainda ser feita sobre essa preferência, como o medievo é um contexto de intensa descentralização política em que não havia uma autoridade pecuniária internacional, a moeda tinha de necessariamente ter um valor intrínseco no qual ela pudesse servir de unidade de conta em qualquer lugar além da autoridade política que a emitiu, e nesse caso era seu material de cunhagem. Hoje é completamente diferente, com a vigência do dólar como a moeda de curso forçado internacional.

Todavia, no ato mesmo em que Juan de Mariana reconhece a moeda como podendo ser feita de qualquer material, como couro e papel, ele está implicitamente reconhecendo a natureza verdadeira da moeda para além das conveniências de sua época, como sendo “riqueza artificial” nas palavras de Oresme, ou, nas palavras de Aristóteles, como sendo “não por natureza, mas por lei”, assim, reconhece nesse mesmo ato o salmaticense, que o valor da moeda não depende do metal de cunhagem, mas da confiança das pessoas no reino.  Desta forma, mesmo o metalismo destes autores não nega o princípio cartalista.

Expressão da consciência cartalista nascente também pode ser vista no apólogo de Francisco Manuel de Melo (2007, p.81):

[…] o valor do dinheiro em que ele seja de qualidade realmente intrínseca, que essa também não alcança e prata e o ouro, pois são avaliados pelo teor de pureza estimado. Mas basta que tal estimativa esteja constituída por beneplácito universal daqueles que o usam, para que sobre esse gênero, ainda que inábil, se funde no trato útil da comutação recíproca, fiel e tranquilo.

Em outras palavras, dinheiro não é o papel, o ouro ou a prata. A moeda é um conceito de débito e crédito que, em essência, não a faz diferente de nenhum outro meio de pagamento como os ativos líquidos de hoje em dia. Por isso L. Randall Wray (2014, p.2) diz:

Na abordagem cartalista, o Estado (ou qualquer outra autoridade capaz de impor uma obrigação) impõe uma obrigação de forma generalizada, de se usar uma unidade de conta social ou legal — um dinheiro — cuja função é medir essa obrigação. Isto não requer a pré-existência de mercados, e, de fato quase certamente antecede a ele.

Uma vez que se entenda isso, percebe-se que o valor da moeda não depende de sua escassez e nem de nenhum metal, e mais, fica claro ainda que sociedades desmonetizadas são totalmente possíveis, como o caso de onde o Império Inca impunha a mita como meio de pagamento de obrigações, tendo o “dinheiro primitivo” uma função minoritária, mas também, sempre descendendo de algum tipo de autoridade pública (que não necessariamente precisar ser política, pode ser moral ou religiosa).

2 – Moeda como meio de pagamento.

A diferença, portanto, da moeda para os outros meios de pagamento, é que a liquidez da moeda é garantida por não ter retorno de renda ou juros, quando mantida em posse natural (preferência pela liquidez). É por isso que as pessoas a usam para comprar títulos públicos, ativos bancários, dentre outros ativos líquidos. A razão é que, estes meios de pagamento devolvem maior quantidade de moeda aos seus compradores no futuro.

Então, a partir daí podemos entender o porquê um pouco de inflação é menos danoso do que a deflação. A inflação baixa, controlada faz com que o dinheiro perca valor e, por isso mesmo, faz pouco sentido mantê-lo em posse ou entesoura-lo. Se as pessoas não comprarem algum meio de pagamento que lhe pague juros ou rendas, elas consumirão. Desta forma, a inflação é um incentivo para que a moeda circule e com isso é um estímulo extra para que a economia de mercado funcione.

A deflação, ao contrário, faz com que a moeda ganhe valor por si mesmo. Se a inflação é um imposto embutido, a deflação é um juro embutido. Isso significa que a propensão a entesourar é maior e com isso o dinheiro circula menos, e é por essa mesma razão, que as deflações são acompanhadas por retração do comércio, como nos anos que sucederam a queda do Império Romano do Ocidente (476 d.C). Estes esquemas não são nada inovadores e são conhecidos desde a Teoria Geral do Emprego do Juro e da Moeda (1936) escritas por John Maynard Keynes, donde se explicam os motivos transação, precaução e especulação (PREBISCH, 1988, p.89)

A taxa de juros não é o preço que equilibra a demanda por recursos para investir e a propensão de abster-se do consumo imediato. É o preço mediante o qual o desejo de manter riqueza em forma líquida se concilia com a quantidade de moeda disponível. Para compreender o que isso significa mencionaremos os motivos pelos quais se tem riqueza em forma de dinheiro. São três: motivo transação, motivo precaução e motivo especulação.

Concluímos assim, que essas pessoas não devem temer a intervenção monetária do governo, pois na ausência de um lastro, a moeda só causa inflação na medida em que pressione o sistema produtivo ou não se tenha reservas cambiais para honrar débitos em moeda estrangeira. E, para acalmar ainda mais, é bom recordar que hiperinflações estão sempre associadas a catástrofes reais (guerras e catástrofes naturais) ou institucionais, como no caso de países onde a cada dia as instituições são destruídas e recriadas do nada, a cada golpe de Estado ou sopro ideológico. A crise atual, aliás, dá-nos uma ótima oportunidade para recuperar uma ideia pré-moderna, que faz parte do patrimônio da Igreja em tradição de pensamento econômico: a ideia de que dinheiro é um conceito abstrato imposto por uma autoridade de fé pública para quitar obrigações, que hoje é representado perlo cartalismo.

Assim, tendo em vista que o príncipe da região é a pessoa mais pública e de maior autoridade, é mais conveniente e honroso que ele, mais do que a qualquer outro, faça fabricar a moeda para toda a comunidade, e a assine por meio de uma impressão congruente com as suas propriedades. (ORESME, 2004, p.43).

Antes ainda de finalizar, é importante fazer uma distinção: o governo não cria a moeda com um “impressorão” na casa da moeda. Apenas 5% do dinheiro hoje circula na forma de papel moeda. A maior parte do dinheiro é digital na tela dos computadores dos bancos. Isso significa que o governo simplesmente credita os valores nessas contas. Ou seja, cada vez menos o dinheiro tem forma física e cada vez mais ele é só um crédito bancário.

Este fato tem a implicação de que o governo não tem um cofre onde ele deposita o dinheiro advindo dos impostos e da venda de títulos públicos e depois tira uma parte desse dinheiro para gastar em educação, em saúde, em infraestrutura, etc. O governo cria dinheiro no momento em que ele gasta. Só assim a moeda circula na economia, e ele tributa para remover dinheiro da economia. Essa percepção é agora cada vez mais clara quando cada vez menos do dinheiro é papel moeda em poder do público. Isso significa que o governo pode criar moeda com resguardo em tributos (dinheiro que será retirado da economia), com resguardo em títulos públicos (dinheiro que será retirado através de promessa de pagamento futuro) ou ainda, sem resguardo nenhum, emissão monetária a que chamamos de “monetização”.

Quando os governos fizeram o Quantitative Easing em 2008 e agora na coronacrise eles simplesmente criaram dinheiro ex nihilo e compraram os assim chamados títulos podres, assumindo para si o prejuízo e resguardando a sociedade. Em outras palavras ainda mais simples, aquela retórica da “socialização dos prejuízos e da privatização dos lucros” é falsa. Ou melhor, ela é falsa na medida em que o Estado, consciente disso, faz uso de seu poder de emissor de moeda soberana. Sem essas qualidades, quando o governo se autocoloca uma disciplina financeira e fiscal, aí sim ocorre a socialização do prejuízo, pois o governo, que é responsável pelo bem comum, não auxilia a sociedade quando esta mais precisa de sua ajuda financeira.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Editora Martin Claret, 2001.

BRASSEUL, Jacques. História Econômica do Mundo: Das origens aos subprimes. Lisboa: texto e Grafia, 2010.

FERGUSON, Niall. A Ascensão do Dinheiro: A história financeira do mundo. São Paulo: Editora Planeta, 2009.

LAURES, John. The Political Economy of Juan de Mariana. Nova Ioque: Fordham University Press, 1928.

MANKIW, Nicholas Gregory. Macroeconomia. Rio de Janeiro: LTC, 1998.

MARTINS, Cristiana. O papel do “dinheiro primitivo” na economia Inca. São Paulo: USP, 2001.

MÉDAILLE, John C. Toward a trully free market. Wilmington: ISI Books, 2010.

MELO, Francisco Manuel de. Economistas Portugueses: Escritório avarento. Curitiba: Segesta, 2007.

ORESME, Nicole. Pequeno tratado sobre a natureza da moeda. Curitiba: Segesta Editora, 2004.

PREBISCH, Raúl. Keynes, uma introdução. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988.

RESENDE, André Lara. Consenso e contrassenso: Por uma economia não dogmática. São Paulo: Portfólio Penguin, 2020.

VERSIGNASSI, Alexandre. Crash – uma breve história da economia: Da Grécia Antiga até ao século XXI. São Paulo: Leya, 2011.

WRAY, L. Randall, SEMENOVA, Alla. Levy Institute: The Rise of Money and Class Society. Annadale-on-Hudson: Bard College, nº832, 2015.

WRAY, L. Randall. Levy Institute: From the State Theory of Money to Modern Money Theory: An Alternative to Economic Orthodoxy. Annadale-on-Hudson: Bard College, nº792, 2014.


Notas de rodapé:

[1] Índices de Preços ao Consumidor.

[2] É a teoria que afirma que o preço de bens ou valores monetários são aqueles definidos por uma autoridade pública dotado da confiança das pessoas.

[3] Doutrina segundo a qual a moeda é apenas uma mercadoria universal de trocas. Como a mesma se funda na ideia de que a moeda é primeiramente um meio de troca, nas palavras de Wray e Semenova (2015):  a visão metalista leva diretamente a prescrições de política econômica, incluindo a de que o valor do dinheiro é derivado de sua escassez.

“Inflação” de base, por si só, não é inflação.

Arthur Rizzi

Nossos colegas da Escola Austríaca tinham um universo de certezas no qual inflação de base monetária resulta sempre em inflação após a moeda sem lastro passar por todo o sistema financeiro inflando ativos e causando bolhas. Mas de uns tempos para cá o discurso de que aumento de preços é apenas o sintoma do aumento da oferta monetária evoluiu para algo mais maluco. A ideia de que pode haver inflação com preços estáveis, pois inflação é única e exclusivamente aumento de base monetária.

É claro que essa distinção radical destrói completamente a noção de inflação, e um bom exemplo dela pode ser visto no texto de Thorsten Polleit, “There will be (hyper)inflation” no Mises Institute dos Estados Unidos. A ideia é que, mesmo que um pedaço de bife continue custando exatamente o que custava 10 anos atrás, o fato puro e simples do Fed ter aumentado seu balanço em 400%, já constitui per se inflação.

Mas qual o fundamento dessa interpretação radicalizada? A ideia segundo a qual, cada dólar novo “impresso” pelo Fed reduz a utilidade marginal desses mesmos dólares. EM outras palavras, pela lei da utilidade marginal decrescente, cada dólar novo adicional reduz o valor de outro dólar na economia, assim como cada copo d’água extra reduz a utilidade de outro copo d’água para alguém com sede.

O problema desse argumento é bem óbvio para mim. Como tal proposição se baseia na lei da utilidade marginal decrescente, é evidente que ela se fundamenta num tipo de valor-utilidade. Dessa forma, como a utilidade de algo é algo pessoal e subjetivo, não pode ser algo que dá para objetivizar tão facilmente. E, especialmente se levarmos em consideração de que a Escola Austríaca trabalha com utilidade ordinal, ou seja, ela não é quantificável a nível de indivíduo.

Como o próprio F.A. von Hayek ensina, o sistema de preços é o mecanismo pelo qual os desejos e preferências individuais são objetivizados. Logo cada preferência subjetiva empurra o ponteiro do sistema de preços para cima ou para baixo. Se Hayek estiver certo nisso (e eu creio que está), logo fica evidente para nós que essa perda de valor unitário de cada dólar extra deve ser objetivizado no sistema de preços.

Em palavras ainda mais simples: A emissão de moeda deve sempre aparecer como inflacionária no sistema de preços, caso contrário, não é possível afirmar com certeza de que ocorreu uma depreciação marginal da utilidade de cada dólar ou real novo. Logo, se o governo amplia a base em 1000% e, porém os preços continuam estáveis ou aumentam muito pouco, a hipótese mais simples (navalha de Occam) é a de que não houve inflação apesar da inflação da base monetária. Pois doutra forma, não seria possível dizer que houve uma queda do valor unitário de cada moeda. E há uma boa razão para se crer que pode haver um cenário de preços semalteração com aumento de base. A ideia de que o custo unitário de cada dólar ou real cai se assenta no pressuposto de que a demanda por moeda é constante ou decrescente. As evidências empíricas das crises de 2008 e agora da coronacrise sugerem que a demanda por moeda é crescente com a expansão da base., pois devido a incerteza, os agente buscam a maior liquidez possível (motivos precaução e especulação).

Como coloca André Lara Resende (2019, p.68): “A inflação não é resultado do excesso de moeda, mas do excesso de demanda agregada ou das expectativas de inflação”. Ou a inflação é de demanda, ou é de custos (por choques cambiais, de oferta ou indexação).

Referências Bibliográficas:

RESENDE, André Lara. Consenso e Contrassenso: Por uma economia não dogmática. São Paulo: Editora Penguin, 2019.


 

O Covid-19 mudou o mundo da economia

Arthur Rizzi*

O Covid-19 não foi só um tremor de terra para a política mundial ou para o pensamento das pessoas sobre saúde, mas foi um terremoto econômico. Com a maioria dos países desenvolvidos com dívidas públicas altíssimas e com a política monetária com efeito severamente reduzido (como se já não fosse antes), só sobra o recurso da política fiscal para amortecer os impactos da depressão econômica que está por vir. Portanto, como gastar mais sendo que a ortodoxia nos diz que não há espaço para aumentar gastos públicos?

A ortodoxia econômica que parecia inalcançável, inabalável, aparentemente não tem uma resposta, pelo menos até ao momento em que escrevo essas linhas, para a crise. Entretanto, essa aparente solidez da ortodoxia está sendo demolida pela realidade do coronavírus, e o mundo se vê preso entre duas possibilidades pelo menos:

  1. Ou todo mundo ressuscita o “we’re all keynesians now!” e abraça a MMT que basicamente diz que o governo não se financia com impostos, mas sim com “impressão” de moeda. Os impostos seriam apenas o pagamento de um serviço chamado ordem jurídica e autoridade.
  2.  Viramos todos austríacos, nos sentamos, esperamos o pior passar (o que pode durar muito tempo e ser muito dramático), mas que em teoria permitiria uma retomada do crescimento sem “artificialidades”.

É claro que, governos mais ortodoxos e mais ranhetas (Paulo Guedes e Bolsonaro) deverão adotar uma saída a la 2008, com quantitative easing, no máximo, e usando as soluções dos novos keynesianos. Entretanto, essa postura mais conservadora ao invés de abraçar a MMT pode não ser o suficiente. Os que abraçarem a MMT, nos propiciarão pelo menos um bom teste empírico dessa teoria que alguns dizem ser loucura na prática.

Mas, o que realmente esperar da “coronacrise”?

a) Como a velocidade de circulação de moeda vai cair fortemente, a política monetária terá ainda menos força para evitar a deflação que deve vir adiante como resultado da retração econômica.

b) A política fiscal, ao menos no médio prazo, deve também ter seus efeitos reduzidos, pois num cenário de quarentena mundial, as pessoas usarão seus salários para comprar comida e remédio no máximo. E não adianta o governo contratar obras públicas aos montes, pois os trabalhadores que forem empregados nela, ainda assim, se concentrarão em comprar comida e remédios, reduzindo bruscamente o consumo de outros tipos de mercadorias.

c) Como os países que estão muito endividados não tem mais margens para gastar, vão ligar o “impressorão” e emitir moeda adoidado, os resultados disso ainda são um tanto incertos. Mas não me parece haver outra saída, que não seja a alternativa de deixar gente morrer e esperar o fundo do poço chegar, o que pode ser bem mais duro.

d) Ao fim da pandemia, num prazo de 2 a 5 anos é que conseguiremos mensurar a diferença de resultados entre quem adotou medidas mais radicais, como a MMT e os que foram mais conservadores adotando medida nenhuma ou simplesmente o receituário novo-keynesiano,

e) Países de renda média como o Brasil e a Argentina que têm alto grau de endividamento, terão de ser cuidadosos nesse período. Não podem se livrar de suas reservas cambiais a qualquer desvalorização da moeda, pois o pior da crise ainda está por vir, e se as reservas se esgotarem, poderá haver especulação desenfreada levando a um caos monetário. A Argentina, especialmente, foi pega na pior situação possível.

f) Não me surpreenderia se o FMI ajudasse países com grande endividamento público a refinanciar suas dívidas e/ou até ter parte delas perdoadas por grandes credores. Seria uma forma de salvar o mainstream.

g) Deve haver em alguns países, corridas aos bancos e quebradeira generalizada, mas ainda não há como mensurar onde, quando e em que extensão.

h) O Brasil deveria aproveitar a oportunidade para investir no SUS o que jamais investiu e de quebra, retomar investimentos em infraestrutura. Contudo, não dá para saber se a dupla BolsoGuedes tomará esse tipo de medida.

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Sobre o tradicionalismo ingênuo ou parcial.

Arthur Rizzi
Uma relação que o marxismo faz e é verdadeira, é a relação entre o modo de produção e as instituições. Obviamente nem todas as conclusões que os marxistas tiram dessa ideia estão certas. Contudo, seguindo o exemplo do cardeal Müller (1), avancemos:
 
Geralmente o impulso inicial de uma mudança institucional advém de mudanças no modo de produção. Não que o inverso não seja possível, mas geralmente quando o impulso parte das instituições é que vem os grandes impactos revolucionários (aqui a conclusão a que chego contrária a de Marx), ao passo que mudanças que nascem no modo de produção tendem a ser mais orgânicos.
Essas mudanças institucionais ocorrem pois como a atividade econômica supera a capacidade gerencial (organização, administração, representação e tributação) das instituições vigentes, elas precisam se modificar para continuar a existir, mas também para aprimorar os novos modos de produção, redirecionando-os a um fim comum.
Por isso vejo com grande estranheza tradicionalistas que odeiam o Estado moderno mas são mui amigáveis e até amantes do mercado moderno. E é por essa mesma razão que é ilusório um reacionário esperar uma mudança nas instituições sem ter uma contrapartida no modo de produção daquela sociedade.
As instituições medievais tinham sua razão de existir em parte nas necessidades daquela sociedade historicamente construída, portanto, as guildas faziam um sentido orgânico num sistema cujo modo de produção excluía a terra, o trabalho e o dinheiro do processo mercantil.
Isso significa que qualquer transposição histórica de instituições medievais para uma sociedade urbana, capitalista e cosmopolita, só poderá ser feito de modo a acomoda-las a estrutura básica do capitalismo (o que significa que elas só executarão em parte suas funções sociais originárias) ou através de um processo revolucionário que destruirá todas as instituições capitalistas.
É ingênuo pensar que tal radical transformação vai nascer no seio do próprio sistema capitalista, que será do interesse do burguês a destruição de seu próprio mundo. Pode ser de um ou outro, mas nunca será algo generalizado. Logo o reacionário só pode recorrer ao Estado moderno que tanto odeia, é o único quê não necessariamente opera sob a lógica do lucro.
Em resumo, se o tradicionalista não percebe este problema inerente a relação modo de produção (ou economia) e instituições, ainda que ele não seja um liberal doutrinário, ainda que ele tenha repulsa pelo liberal-conservadorismo, ele acabará por ser um deles na prática, pois sempre tentará desmontar o único poder que poderia ajudar a construir o que ele tanto deseja. E o resultado será uma “ordem espontânea” hayekiana, que nada tem de tradicionalista, dado que parte da ideia de ordo ab chaos. É mais ou menos assim que pensava Plínio Corrêa de Oliveira (2).
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(1) Cf. Livro: “Ao lado dos pobres: Teologia da Libertação” escrito pelo cardeal Müller e pelo Pe, Gustavo Gutiérrez.
(2) Cf. Livro: “Nobreza e elites tradicionais e análogos”. Plínio Corrêa de Oliveira.

A China ainda parece levar a melhor na guerra comercial de Trump.

Arthur Rizzi*

A onda de desvalorização das moedas latino-americanas expôs talvez o ponto falho da estratégia anti-China de Donald Trump. A guerra tributária contra os produtos chineses para na desvalorização do yuan e das demais moedas soberanas.

Na recente investida de Trump contra Brasil e Argentina (que expôs mais uma humilhação da diplomacia neocolonial americanista de Ernesto Araújo), Trump acusou Brasil e Argentina de fazerem dumping cambial em favor do aço e do agronegócio contra os interesses americanos. Ora, que se trata de retórica eleitoreira de Trump, já é de conhecimento público, 2020 está aí e ele precisa justificar sua guerra comercial perante os fiéis eleitores do agronegócio americano e da indústria de aço de seu país.

Porém, o que talvez escape a vista do presidente americano é que quanto mais ele impõe tarifas, mais ele semeia instabilidade no mercado global. E ao fazê-lo, mais gente foge das moedas emergentes tais como yuan, real e peso, e corram para o dólar, super apreciando-o e desvalorizando ainda mais o câmbio de países como Brasil, Argentina e… vejam só: China!

Ora, nesta belíssima aula de Delfim Netto na Ancham, ele demonstra com dados como o câmbio é muito mais forte que tributos e subsídios na determinação dos preços internacionais. Se por um lado, a China agradece (não que ela não esteja sentindo o peso dessa guerra, está), a instabilidade gerada no mercado internacional também diminui o vetor de exportações de países como Brasil e Argentina que poderiam ser beneficiado por esse quadro. Se ocorrer de o mercado mundial melhorar no médio prazo (entre 2 e 5 anos daqui para frente), e as moedas de Brasil e Argentina continuarem desvalorizadas, pode ser que haja uma retomada do setor industrial nos dois países.

Aguardemos.

Será uma nuvem negra no horizonte?

Arthur Rizzi*

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A situação da economia brasileira, que parecia sinalizar um 2020 melhor, nas últimas duas semanas começam a dar sinais de que pode muito bem ser o contrário. A deterioração dos termos de troca se aprofundou e os acordos feitos recentemente com a China focando exclusivamente no setor primário-exportador ameaça fortemente a indústria nacional amplificando os efeitos da doença holandesa.

Por outro lado. O governo vem queimando reservas cambiais rapidamente. Em menos de 6 meses o governo queimou quase 7% das reservas, e a deterioração das contas externas acelerada coloca o Brasil numa zona perigosa o que semeia o ambiente econômico com incerteza. Se não fosse pelas reservas cambiais construídas na gestão Guido Mantega, Buenos Aires estaria na latitude e longitude de Brasília.

Porém, segue crescente o risco de restrição externa, embora o governo tenha meios de contorna-la, deixando o dólar flutuar ou subindo o IOF e restringindo o fluxo de capitais. Se o governo não fizer nada, muito provavelmente o governo Bolsonaro estará numa sinuca de bico.

1- Continua a agenda de reformas, amplia o déficit em conta com medidas progressivamente livre-mercadistas.

2- Para as reformas e perde a confiança do mercado.

Mas está tudo bem. Está tudo bem.