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A luta de classes e a Doutrina Social da Igreja – Parte 2

Para ler a Parte 1, clique aqui.

John Médaille*

Nassau Sênior e a Luta de classes:

William Nassau Sênior pode ser o economista mais importante de que você nunca ouviu falar. Ele foi o titular da cadeira de Economia Política na Universidade de Oxford. Mas ele foi também o doutrinário mais importante do Partido Liberal, ou no dialeto atual, o Partido Libertário, e quando esse partido chegou ao poder em 1832, Senior chegou a ele também. Sua maior contribuição ao Partido incluíram as workhouses e o monopólio da criação de  moeda dada ao banco da Inglaterra, naquele tempo, um banco privado.

Foi Senior o primeiro a propor que a economia poderia se livrar da ética, reduzindo-a a quatro proposições, quatro premissas que Senior considerava fundamentais, livres de julgamentos de valor, e autoevidentes. Suas reais proposições, na verdade,  não eram fundamentais, continha juízos de valor embutidos, e eram arbitrárias. Mas, independente de quais fossem, a ideia de que a economia poderia ser uma ciência pura, livre de juízos de valor foi de grande impacto sobre os pensadores dos séculos 19 e 20, que avançaram com sua agenda de uma economia livre de juízos éticos e apolítica, como por exemplo, Alfred Marshall.

Dentre os primeiros frutos dessa nova abordagem, a mais insidiosa foi a justificação da violência contra os pobres, como evidenciado pela nova lei dos pobres de 1834 (New poors law), uma proposta apoiada por Senior. A nova lei forçava todos os pobres a irem para as workhouses, onde eles viveriam em terríveis condições, trabalhando do nascer do sol ao por do sol, desde os quatro anos de idade, vestidos como prisioneiros, subnutridos e recebendo menos que o menor salário providenciado no mercado. As “Outdoor reliefs” (auxílio financeiro paralelo às workhouses) haviam sido abrrogadas legalmente, e as famílias foram separadas em houses distintas e forçadas a trabalhar nas workhouses como punição por sua miséria.

Sênior considerou que tais medidas duras eram necessárias devido à “ameaça de uma classe trabalhadora arrogante, recorrendo a greves, violência e combinações [sindicatos], [eram] uma ameaça para a criação, não apenas de riqueza, mas da própria existência da sociedade.” Se isso não bastasse, Senior opinou que havia apenas três maneiras de controlar os pobres: excluí-los da vida política; confiar em sua devoção ao hábito e costume, e confiar no poder militar – armar e disciplinar as classes alta e média e apoiá-las por um exército regular treinado para impor a obediência. Eu não consigo lembrar demde uma mais clara declaração de endosso a luta de classes nesta geração, depois de Karl Marx. Todo interesse aristotélico no bem comum fora agora banido da ordem econômica e política.

Nós estamos interessados não tanto na força intelectual dessas ideias, mas sim no fato de que elas foram normalizadas, por causa das premissas do “correto” pensamento econômico e social, tão difundida em toda a sociedade e na academia que até questioná-los era suficiente para que alguém fosse rotulado de cara, como comunista, católico ou anarquista. Nada restou da síntese aristotélica; ela estava, como Nietzsche diria mais tarde sobre Deus, verdadeiramente morta.

A instabilidade do poder:

E, no entanto, deve-se admitir que, embora a visão aristotélica tenha sido obtida em princípio, ela foi praticamente ignorada na prática. A classe é a característica mais onipresente de qualquer sociedade avançada, e as distinções de classe freqüentemente assumem dimensões patológicas, não apenas na concentração da riqueza, mas em exibições neuróticas dessa riqueza e uma vontade igualmente neurótica de poder. Este fenômeno requer explicação.

Num nível primitivo, onde cada homem está em contato com as condições de sua própria existência; ele busca seus meios de subsistência em contato direto com a natureza caçando, pescando, plantando, e assim em diante. Neste estágio, a natureza é seu único mestre.

Mas a medida em que a sociedade se torna mais complexa,  e há uma necessidade de coordenação do trabalho e da defesa da comunidade, distinções surgem e o poder é monopolizado por alguns que tem o lazer de treinar em armas ou controlar as forças da natureza, ou seja, o padre ou o engenheiro.

Como Simone Weil observa, quando o homem se torna “livre” das forces da natureza, ele cai mais e mais sob o domínio de outro homem. Mas o poder que pode aumentar a produtividade e defender a comunidade está, também, em posição de extrair riqueza da comunidade pela coerção de armas que excede sua contribuição. Nesta fase, como Lewis Mumford observa: “O poder político organizado apoiado por armas coercitivas é a fonte de propriedade e produtividade”. Simone Weil observa que “o poder contém uma espécie de fatalidade que pesa de maneira tão impiedosa sobre quem comanda quanto quem obedece”. A preservação do poder se torna uma necessidade vital, uma vez que é o poder que fornece seu sustento, e deve ser mantida contra rivais e inferiores. Isso configura um círculo vicioso em que o “mestre produz medo no escravo pelo próprio fato de ele ter medo do escravo e vice-versa; e o mesmo se aplica aos poderes rivais.” Mas esse poder nunca pode ser seguro; ele sempre procura se estabilizar pela expansão. As relações entre governante e governado nunca são totalmente aceitáveis ​​e “Constituem sempre um irremediável desequilíbrio que se agrava constantemente”.

Portantoo que há nunca é poder, mas apenas “uma corrida pelo poder, e que não há prazo, limite ou proporção definida para essa corrida”. O poder, entendido corretamente, é apenas um meio para um fim, o fim da ação, mas a busca pelo poder, devido à sua incapacidade essencial de se apossar de seu objeto, exclui todas as considerações de um fim e, finalmente, torna-se, através de uma reversão inevitável, tomar o lugar de todos os fins. É essa inversão da relação entre meios e fins, é essa loucura fundamental que explica tudo o que é sem sentido e sangrento ao longo da história. A história humana é simplesmente a história da servidão, que faz dos homens opressores e oprimidos, lidando com os seus brinquedos, que são instrumentos de dominação que eles mesmos fabricaram e, assim, reduzindo a humanidade a ser o objeto de bens inanimados.

A análise de Weil nos dá algumas dicas sobre a constância dos conflitos de classe nas história, mas ainda precisamos entender melhor sua variabilidade. O tempo não permite uma análise completa dessa questão, mas eu gostaria de dar uma olhada em um caso, nosso caso ou, mais especificamente, meu caso, pois durante a minha vida testemunhei uma transição de uma sociedade relativamente igualitária para uma dominada por profundas divisões de classe.

Aguarde a parte 3

Referências Bibliográficas:

Simone Weil, Oppression and Liberty (Amherst: The University of Massachusetts Press, 1958), 62.
 
Lewis Mumford,  The Pentagon of Power; The Myth of the Machine. Volume Two (San Diego, New York, London: Harcourt, Brace, Jovanovich, 1970), 166.
 
 

*John Médaille é economista e teólogo.

O distributismo é possível, mas ainda falta muito.

O distributismo, sonho de muitos católicos e até de outros cristãos, parece um sonho impossível ou muito distante. Mas a verdade é que pode não ser assim tão distante.

Se entendermos distributismo como sendo “um regime econômico no qual o capital e o trabalho se confundem”, então pode ser que ele esteja mais perto do que parece. Na obra “Sociedade do custo marginal zero”, Jeremy Rifkin mostra como técnicas como a impressora 3D e a assim chamada “internet das coisas” geram espaço para formas muito produtivas de produzir em pequena escala, reabilitando assim famílias e formas cooperativas de trabalho e empreendimento.

Nesse cenário, o desenvolvimento tecnológico e industrial cada vez mais colocam em xeque a existência do Big business a longo prazo para a maior parte das coisas, e gera o espaço político, institucional e econômico para organizações mais leves e mais produtivas, como as start ups.

Mas para chegar a aceder acesse estágio novo da humanidade, é necessário prosseguir com a industrialização e com as revoluções industriais, onde países excessivamente dependentes do agro terão enorme dificuldades em fazer esse salto técnico. Para isso, é necessário uma abordagem que unifique elementos do pensamento distributista e solidarista e o desenvolvimentismo.

Um dos grandes trunfos teóricos do distributismo é que, porção só, ele põe cabo ao velho ponto de argumentação marxista, do valor-trabalho e da mais-valia. Uma vez que a mesma só existe devido a venda da força de trabalho ao capital, quando capital e trabalho voltam a se confundir nós mesmos agentes, ela (a mais-valia) deixa de existir. Inclusive, este foi um grande insight de Chesterton.

A obra de Rifkin é falha em vários sentidos, pesa sobre ela o fato de esquecer da segunda lei da termodinâmica e da lei de Lavoisier. Não é possível produzir comida e matérias primas a custo zero, pois são em muitos casos recursos escassos e em alguns casos, não renováveis.

Óbvio que estas falhas não tiram de Rifkin o mérito de observar como novas tecnologias podem no futuro possibilitar o retorno a propriedade comunal e familiar em alguns setores sem que isso signifique baixa produtividade necessariamente.

A renda básica universal (RBU): ou como salvar o liberalismo sem parecer liberal?

Agora, graças a Pandemia, o Centrão está tentando convencer o presidente Jair Bolsonaro a tornar permanente o auxílio emergencial.

Segundo dados do governo, manter o Auxílio Emergencial permanentemente na forma de uma RBU, custaria quase uma reforma da previdência por ano. Mas – você se pergunta – isso não é coisa de social-democrata? Keynesiano? E a resposta é não. A RBU funciona como imposto de renda negativo, ideia advinda de Milton Friedman.

Bem, isso já denota em si a operação de emergência para salvar o liberalismo da parte do governo. Mas a pergunta que surge imediatamente na sequência é: Independente da origem, vai ser bom?

A resposta é não. Primeiro pensemos nas objeções histéricas que os liberais fazem ao Pró-Brasil, um programa muito mais barato e que poderia gerar emprego e renda, mas foi tachado de “Novo PAC”, mas ao contrário dele, você vê os elogios imensos que os liberais tecem para a RBU.

Ué o país não estava quebrado? O dinheiro não tinha acabado? Cadê o fiscalismo?

A RBU, para os desavisados, vai custar 10 vezes mais que o Pró-Brasil e vai pagar pessoas um valor mínimo de 600 reais (caso seja mantido o valor atual) por elas simplesmente existirem. No caso das famílias em que mais de um indivíduo recebe, eles receberão mais que um salário mínimo (1200) para simplesmente fazer absolutamente nada.

Por que raios alguém procuraria emprego de 1050 reais ganhando 1200 por simplesmente respirar e ocupar um lugar no espaço? Não seria melhor gastar o mesmo para gerar empregos e as pessoas ganharem salários produzindo algo de bom pra sociedade?

A RBU aumentará a margem de desemprego voluntário, estabelecendo a taxa de pleno emprego não inflacionário (NAIRU) a um nível bem mais alto. Quando o Brasil atingiu pleno emprego no governo Lula, a taxa de desemprego estava em 6%.

Com um programa desses, ela pode saltar para 8 a 9%, ou até 10%. Isso basicamente tem alguns efeitos:

1- Limita a capacidade do Estado de estimular a demanda agregada com programas como Pró-Brasil, tornando o mesmo virtualmente inflacionário. Ou seja os liberais criam assim um impedimento político e econômico às políticas contracíclicas keynesianas e também inviabilizaria grandes projetos de desenvolvimento, pois governo nenhum ousaria tocar na RBU e o aumento do gasto público torna-se inflacionário sempre ou quase sempre por forçar a demanda agregada além do pleno emprego.

2- Legitima-se um liquidacionismo medonho, que afirma a existência de crowding out com alta taxa de desemprego, o que até economistas liberais de fora do Brasil sabem que não existe, mas que no Brasil há quem sustente por puro fanatismo ideológico.

3- Como hoje o setor de serviços é a burguesia que comanda o país ao lado do setor bancário, ambos são atendidos, com os bancos ganhando uma bolada do governo e os “Zés Cariocas” da Havan e congêneres tendo garantidos uma fonte estável de demanda.

4- Naturaliza-se assim a taxa de desemprego elevada, o que evidência a farsa do “A reforma trabalhista gerará seis milhões de empregos” e assim maqueando a incapacidade de gerar empregos dessas politicas. É um anestésico para a população não sentir progressivos cortes de direitos trabalhistas aumentando assim a margem de lucro das empresas. Assim, dão-se os anéis, preservam-se, no entanto, os dedos.

O que o Brasil precisa é de um grande projeto nacional de desenvolvimento, focado em áreas estratégicas como infraestrutura e tecnologia.

A desigualdade excessiva deve ser remediada com distribuição de capital e não de renda apenas, que é como queria o bom e velho Chesterton. A RBU é em essência, a concretização do maior medo de Hillaire Belloc, o Estado Servil.

A luta de classes e a Doutrina Social da Igreja – Parte 1

John Médaille*

Quando se pensa no termo “luta de classes”, nossos pensamentos normalmente se direcionam para Karl Marx, e ainda, quando examinamos a história da questão, encontramos evidências de que a luta de classes pelo menos tão velha quanto Aristóteles, e de fato a questão dos conflitos entre as classes sociais ocupam a maior parte da sua Política. Pensadores tão diversos quanto Bernard de Mandeville e São João Paulo II trataram da realidade ou da necessidade da luta de classes. E se alguma outra prova é necessária para evidenciar essa proposição, considere a seguinte citação de um economista político bem conhecido:

“Para cada homem rico deve existir pelo menos cinco mil pobres, e a opulência desses poucos pressupõe a indigência de muitos. A opulência dos ricos excita a indignação dos pobres, que são sempre dirigidos pelo desejo, e impulsionados pela inveja, a invadir suas posses. É apenas debaixo do abrigo de um juiz que o proprietário daquela valiosa propriedade pode dormir uma única noite em segurança”.

Enquanto essas palavras poderiam ser facilmente confundidas com as de Karl Marx, elas são na verdade, palavras de Adam Smith no seu grande trabalho: “A riqueza das nações“. E é claro que ele menciona que os ricos existem ás custas dos pobres, e mantêm seu poder através do Estado. E ele vai mais além demonstrando como essa classe se mantém pelas rendas econômicas, pelo controle do capital, pelo seu grande poder de barganha em matéria de salários, e pelo seu fácil acesso ao poder no Estado. Embora as realidades econômicas mudem de tempos em tempos, a existência de diferença entre as classes parece ser constante, uma vez que a sociedade emerja de um nível tribal de existência. Mas o que varia é a distância entre as classes, e o próprio sentido de “classes” e as funções que ela deve executar, mesmo quando elas nem sempre executam. Ambas essas constâncias e variações requerem uma análise histórica para serem entendidas.

Aristóteles e a luta de classes.

Eu começo por vasculhar a história da ideia de classe, uma história que nós sempre começamos com Aristóteles. E Aristóteles deixa claro que é os cidadãos médios que fazem a pólis mais alegre e segura. Aristóteles não era ingênuo sobre o que nós chamamos de luta de classes; de fato ele trata disso com tanto detalhe quanto Karl Marx. E deixa claro que ninguém que é poderoso demais por causa de sua riqueza e conexões deveria ser exilado. Mais ainda, ele menciona essa ideia com um perigo para a boa ordem da cidade, especialmente quando a riqueza conta mais que a virtude. Aristóteles afirma que a virtude é a fundação da ordem política e social, e a maior virtude para ele é a justiça social, que inclui todas as outras virtudes.

Finalmente, para nossa breve pesquisa, nós podemos observar que essa condição intermediária precisa ser uma realidade econômica dependente de uma forma de divisão da propriedade, diz ele:

“Grande é a fortuna de um Estado no qual os cidadãos possuem uma moderada e suficiente propriedade; pois onde alguns possuem muito, e outros nada, terá origem uma extrema democracia, ou uma oligarquia pura; ou uma tirania pode crescer em um extremo…mas isso não parece provável de ocorrer onde uma camada média se constitui”. 

A ordem econômica e política aristotélica foi fundamentada na justiça social, mas Aristóteles reconheceu que haviam ideias conflitantes de justiça em competição, grandemente ligada aos interesses de classe. E a grande problema´tica da política era equilibrar estes interesses de classe de forma a produzir o bem comum para todas as classes. Nós podemos resumir a visão política e econômica de Aristóteles (e Aristóteles não separava as duas) em quatro afirmativas.

1. O fim de um bom governo é a virtude, que se resume a virtude da justiça social.

2. A aristocracia é justificada pela virtude, não pela riqueza.

3. Uma política apropriada pretende alcançar o bem comum ao difundir o poder entre todas as classes (exceto mulheres e escravos)

4. A melhor forma de alcançar isso é através de uma ampla distribuição da propriedade.

O assim chamado “iluminismo”:

A síntese aristotélica sobreviverá como um ideal, se não como fato, por dois mil anos. Mas na Inglaterra do começo do século XVIII, ela seria desmantelada e substituída por outros ideais, ideias menos simpáticos a virtude, e mais simpáticas a classe dominante. E embora muitos tenham contribuído para esse processo, eu gostaria de mencionar apenas três: Bernard de Mandeville, Thomas Malthus e Nassau Sênior.

No início do século XVIII, A conexão entre ordem e virtude já estava quebrada de fato, mas também estava em busca de uma teoria, porque mesmo os tiranos e os piratas sentem uma necessidade profundamente humana de racionalizar suas ações, mesmo—ou especialmente—suas piores ações. E ninguém, eu acho, realizou essa tarefa de modo mais dedicado que Bernard de Mandeville e sua famosa filosofia “A fábula das abelhas”. E está no coração da filosofia de Mandeville a ideia de que é o vício e não a virtude, que está no coração da ordem pública e da prosperidade. A ordem social era, por sua vez, viciosa e não virtuosa.

Para Mandeville, é a “maldade” da colméia que a faz rica e poderosa, mas quando a colméia é “amaldiçoada” com a virtude (como uma punição dos deuses), ela afunda na insignificância e pobreza. Mandeville está consciente de que a prosperidade da colméia advém da injustiça cometida, especialmente contra o pobre, e ele aceita isso como se não tivesse problemas.Nós podemos rir da escolha de Mandeville pela abelha, a que mais se auto-sacrifica entre os insetos, como símbolo do mais profundo egoísmo e vaidade, Mas não podemos ignorar a sua influência. Seu efeito sobre Hutcheson e Smith é bem conhecida, mas eu iria além e digo que toda economia moderna, de Marx a Mises, from Smith a Friedman, funcionam meramente como uma nota de rodapé nesta poesia. A separação perpetrada por Mandeville, da ética, da economia, e da política permaneceu no coração da moderna discussão sobre esses tópicos. Gostemos ou não, vivemos na era de Mandeville.

Se para Mandeville, era de uma casta parasitária que vivia de luxúria e vaidade que advinha a prosperidade da colméia, se isso para Mandeville era uma necessidade, para Thomas Malthus era uma teofania positiva, a operação visível da mão invisível de Deus nos assuntos dos homens. O sofrimento dos pobres era apenas punição de Deus para eles.
E como a condição dos pobres é um castigo de Deus, seria uma violação da ordem correta mitigar sua situação. Em vez disso, devemos “aglomerar mais pessoas nas casas”, “cortejar o retorno da praga”, construindo casas perto de pântanos e reprovando quaisquer almas equivocadas que tentem erradicar as doenças dos pobres. Isso tudo faz parte da bem conhecida teoria da população de Malthus, pela qual os pobres não poderiam ter mais do que a subsistência, pois se não eles aumentariam em quantidade.

Mas Malthus tinha uma segunda teoria da população, onde não haveria muita gente, mas muito poucos para consumir tudo que as novas manufaturas poderiam produzir. Esta era sua teoria da superprodução, ou como nós diríamos, recessões. Nesta teoria, Malthus se compadece das classes mercantis, que não podem devotar eles mesmos ao consumo, porque eles precisam gastar “sete ou oito horas por dia” em seus escritórios.Esse problema era resolvido pelos senhores de terras, que, desde que recebam suas rendas que não requeririam trabalho, poderiam devotar suas vidas ao consumo para salvar a nação das superproduções. Ou como Malthus mesmo coloca: “Deve haver uma classe de pessoas confortáveis, que tenham ambas, a vontade e o poder para consumir mais que riqueza material do que ela produz.” Pense nisso como a suprema divisão do trabalho: uma classe produziria e a outra consumiria; uma classe trabalharia até a morte para “prevenir a superpopulação”, Enquanto a outra viveria para impedir as recessões. Bom trabalho se você entendeu…

Com Malthus, a conexão entre a aristocracia e a virtude estava quebrada, e o consumo é seu único objetivo. E, é claro, isso afasta qualquer preocupação com uma justa divisão da propriedade e com uma crescente classe média como bem comum da sociedade. Mas foi o terceiro pensador, Nassau Senior, que fez mais que os outros para remover a política e a economia do reino da ética. Ao passo que Mandeville colocava o vício centro da ordem econômica, o vício ainda era um assunto do debate ético. Com Senior, a economia passaria a ser uma “ciência” e, consequentemente, superior a qualquer consideração ética ou normativa.

RN: Mas para saber mais sobre isso, aguarde a Parte 2.

*John Médaille é economista e teólogo.


Referências:

E.K. Hunt,History of Economic Thought: A Critical Perspective (Armonk, New York and London, England: M. E.Sharpe, 2002)

Bernard de Mandeville,The Grumbling Hive, or Knaves Turn’d Honest , ed. Jack Lynch (London, 1705), 155,http://andromeda.rutgers.edu/~jlynch/Texts/hive.html.

Aristotle,Politics (New York: The Modern Library, 1947), IV, 11 (1295b)

Adam Smith, An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations, 1776, V.1.45,http://www.adamsmith.org/smith/won/won-b5-c1-pt-2.html

A burguesia bolsonarista

Recentemente assistimos estupefatos o show de horrores proporcionado pela subserviência do dono das lojas Havan a Olavo de Carvalho, que de modo o vil o ofendeu das mais variadas maneiras. Independente de se justificado ou não as ofensas, o fato dele ter cedido e oferecido dinheiro ao guru virginiensis, denota o grau de lealdade de um certo setor da burguesia ao bolsonarismo. Recentemente, investigações referentes ao “gabinete do ódio” revelaram ainda que o mesmo parece ser financiado por uma rede de empresários, e, se puxarmos um pouco mais pela memória, recordaremos de empresários que desde o começo de puseram contra a quarentena e a favor do governo.

Uma coisa chama a atenção em todos, ou quase todos. A enorme maioria deles vem de serviços comerciais, do mercado financeiro ou do agronegócio. Mas por que? Por que toda essa gente que devia ser amante do lucro de repente adotou um servilismo canino para com um presidente fracassado?

Eu tenho uma hipótese: Ideologia e interesse de classe.

No caso, o bolsonarismo conseguiu através de um discurso que funde o americanismo e liberalismo de Olavo de Carvalho ao ideário de anti-trabalhista de Bolsonaro, atender ao interesse de classe desses setores da burguesia.

1- Agronegócio:

No agronegócio, o apoio se mantém pois por mais que as brigas com a China sejam inoportunas, o cenário geral ainda é favorável a ele. O cenário de desindustrialização e doença holandesa reforça o agro como o setor da economia brasileira com maior rentabilidade. Com isso, mais da poupança doméstica se dirige ao agronegócio e menos a indústria cambaleante, que mesmo puxando saco do governo implorando migalhas, recebe muito pouco. Não tendo que competir com a indústria por financiamento, o agronegócio de financia com juros ainda mais baixos do que os já praticados no mercado.

2- Serviços comerciais:

As grandes redes de varejo, as grandes lojas como a Havan, mesmo com a profunda queda de renda, ainda são muito favorecidas pelo contexto geral. A oferta de bens industrializados importados nas suas lojas atraem clientes, o seu custo unitário menor em relação aos produtos nacionais lhes oferecem maiores margens de lucro e, não podemos esquecer, as flexibilizações trabalhistas. Como são serviços de baixíssima produtividade, eles concentram a maior parte dos postos de trabalho mais afetados pela reforma trabalhista e é o que primeiro absorve a mão de obra mais jovem, que tem facilitada sua contratação pela proposta da carteira verde e amarela.

3- Os farialimers/traders:

A estes interessa a solvência do Estado brasileiro a longo prazo (para lhes pagar juros), bem como a estabilidade da moeda. Para um usurário do mercado financeiro, o cenário ideal sempre será juro alto e deflação, pois ele sempre ganhará com a moeda no longo prazo e com o juro no curto. Na maior parte dos casos isso não é possível, neste caso contentam-se com inflação baixa. A inflação é e sempre será o inimigo número um do rentista, ao passo que o desemprego sempre será o inimigo número um do trabalhador.

A atual conjuntura de especulação desenfreada na bolsa, juros em mínimas históricas, desemprego alto e deflação é um paraíso para eles, é oportunidade diária de fazer dinheiro com pump and dump. Como Bolsonaro e Guedes se opõem terminantemente a qualquer medida mais drástica para manter a economia funcionando, para se ater a um dogmatismo fiscalista extremamente rígido, atendem ao interesse desses grupos, postergando e até sabotando o programa “Pró-Brasil” do general Braga Netto, garantindo austeridade e a “agenda de  reformas” que sempre transferem renda da sociedade para o setor bancário e rentista e, por fim, garantindo uma ortodoxia monetária que sempre use o juro como corretor da inflação ao invés de qualquer outro método. Essa gente ama Bolsonaro e Guedes de paixão, e estão dispostos a matar e a morrer por eles.

4- Histórico:

Historicamente no Brasil, o liberalismo longe de ser a arma dos vanguardistas, sempre foi dos grupos mais atrasados. E aqui evito os termos “progressista” e “conservador” propositadamente. No Brasil, a aristocracia escravista era liberal, pois isso garantia-lhes não apenas o protagonismo político de um empreendimento já bem estabelecido no mercado internacional, como também, por estar sempre associado ao federalismo, isto garantia-lhes o poder local, onde poderiam governar e fortalecer seus mandonismos longe da interferência da coroa. Os conservadores, ao contrário, mais centralistas, tinham ideias mais desenvolvimentistas e pensavam já desde o século XIX num Brasil industrializado, para o qual era necessário a abolição e a criação de um proletariado urbano, e pensavam o país além de suas regiões e interesses mais imediatos, mas como um todo.

O interesse dos grandes fazendeiros do Império nos conservadores só durou enquanto havia a ameaça da secessão e das guerras civis, que logo que foram superadas no Segundo Reinado, passaram paulatinamente a transitar do tradicional apoio aos conservadores para o entusiástico apoio aos liberais. O ponto mais claro de inflexão foi a Guerra do Paraguai e, a partir dali, todo escravista era quase um luzia de carteirinha. O golpe que derrubou a monarquia como represália a abolição da escravidão no Brasil foi capitaneada por grandes fazendeiros convertidos em liberais e até republicanos.

A carta magna de 1891, uma cópia descarada do modelo americano, não apenas garantiu a eles a autonomia dos estados, onde seu poder era quase implacável, através de um federalismo radicalizado, em que a presidência era mero acessório. O coronelismo, a política do café com leite, a política dos governadores, tudo isso foi feito para atender a essa base de apoio. Aliás, o primeiro ministério da república era composto por egressos do antigo partido liberal e republicano. Os conservadores do Império foram soterrados e esquecidos, e seu lugar tomado pelos positivistas e pelos nacionalistas, especialmente a partir da Semana de Artes Modernas de 22.

Como Bresser-Pereira (1985, p.101) pontua:

“O único aspecto curioso a se observar é o seguinte: enquanto na Europa o liberalismo constituiu-se numa ideologia essencialmente burguesa, um instrumento da luta dos comerciantes e industriais contra os privilégios concedidos a aristocracia feudal, no Brasil ocorreu o oposto, transformando-se o liberalismo numa arma ideológica da aristocracia rural brasileira. […] Ora, colocado nestes termos, o liberalismo econômico em uma arma daqueles grupos, daqueles setores da economia que a curto prazo fossem mais eficientes e tivessem condições de concorrer tanto no mercado interno quanto no mercado externo. […] O liberalismo transformava-se assim, e uma arma ideológica dos grandes fazendeiros e do alto comércio importador e exportador brasileiro, ideologia essa que vai se  opor em termos práticos à emergência de uma classe de empresários industriais no Brasil”.

Em outras palavras,  a burguesia que serve ao liberalismo americanista de Bolsonaro e Olavo de Carvalho, atende pelos mesmos interesses pelos quais atendia ao Partido Liberal, pelo qual defendia a República Velha e a fracassada revolução constitucionalista de 32, pelos mesmos motivos que se encastelou na UDN, pela qual defendeu o general Sylvio Frota contra o presidente Ernesto Geisel, pela qual andou a contragosto de mãos dadas com os tucanos e, mais importante, pela qual teve uma vitória momentânea com Jair Bolsonaro.

Muito se fala em criminalizar o comunismo, o integralismo, mas se “pelos frutos os  conhecereis“, então se há uma ideologia que merecia ser criminalizada no Brasil, essa ideologia é o liberalismo.

Referência Bibliográfica:

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Desenvolvimento e Crise no Brasil (1930-1983). São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.

A Igreja deve agir também no mundo.

Dom Gerhard Ludwig Müller*

Recentemente, a encíclica Fides et Ratio ressaltou expressamente que, no que diz respeito à teologia, não se trata apenas de uma interpretação imanente a fé dos textos e realizações cristãos, mas que somente no diálogo com a filosofia e com as ciências humanas e sociais é que a teologia pode prestar seu serviço à verdade do ser humano no horizonte de sua referência a Deus.

[…] segue-se agora a reflexão crítica e racional da análise da sociedade, das causas nacionais e internacionais, bem como das dimensões históricas e estruturais da miséria à luz do evangelho e de acordo coma revelação.

Por fim, […] é preciso lidar com uma mudança criticamente refletida e ativa da realidade empírica. Com efeito, a meta é o reinado de Deus sobre a Terra, como Jesus o anunciou. O reino de Deus no caso deve ser entendido como um princípio dinâmico que faz da situação concreta das pessoas que sofrem o distanciamento em relação a Deus, a força motriz da configuração da vida humana e social. Daí resulta a opção preferencial pelos pobres e pelas pessoas privadas de sua dignidade humana. A opção pelos pobres não exclui os ricos. De fato, também eles são meta do agir libertador de Deus, nisso que eles são libertados da ansiedade na qual julgam dever aproveitar a vida somente à custa dos outros. O agir libertador de Deus em relação aos pobres e ricos visa à subjetivação do ser humano e, portanto, à sua liberdade perante toda forma de opressão e dependência.

Que a redenção deva ser compreendida como agir libertador, mostra-o já o antigo testamento na experiência do Êxodo. Aos israelitas escravizados, Deus não aponta um mundo vindouro melhor, mas os conduz para a terra da promessa, que é uma terra da liberdade. A ação libertadora de Deus culmina no evento Cristo. Jesus anunciou o Reino de Deus como evangelho para os pobres, os excluídos, os doentes. Jesus manifestou o agir libertador de Deus ainda perante a resistência dos pecadores, na medida em que atestou, até a própria morte, o amor de Deus como fundamento da existência humana no viver e no morrer. Através da morte de cruz e de Jesus, Deus preparou o mundo como o campo da nova criação que se vai impondo. A cruz é, portanto, a revelação da opção de Deus pelos sofredores, dos que foram privados de seus direitos, dos torturados e dos assassinados. Na ressurreição de Jesus dos mortos, Deus mostrou original e exemplarmente para todos que a vida realmente é, como a liberdade pode implementar-se em um poder existir para os outros em uma luta por condições de existência humanamente dignas.


* Dom Gerhard Ludwig Müller é cardeal da Igreja Católica e ex-presidente da Congregação para a Doutrina da Fé nos pontificados de Bento XVI e Francisco.


Referência bibliográfica:

MÜLLER, Gerhard Ludwig; GUTIÉRREZ, Gustavo. Ao lado dos pobres: Teologia da Libertação. São Paulo: Paulinas, 2014.

Os usos e abusos da MMT

O texto a seguir é um resumo do artigo de Michael Hudson sobre as leituras financistas da MMT, que é muito bom e pode ser lido aqui.

Após ser atacada pelos monetaristas e outros economistas por décadas, a MMT e a ideia de que governos deficitários estabilizam ao invés de desestabilizar a economia, está repentinamente ganhando aplausos das partes do espectro político que por muitos anos se opuseram a MMT: o setor bancário e financeiro, em especial, republicanos.

Mas o que é aplaudido é, em muitos casos, bem diferente do que os proponentes da MMT têm apoiado a muito tempo. A Teoria Monetária Moderna (MMT) foi desenvolvida para explicar a lógica dos governos que atuam com déficits orçamentários para aumentar a demanda e o consumo na economia e o investimento em setores de capital para mantê-los sempre no pleno emprego. Todavia, os enormes déficits orçamentários do salvamento de bancos proporcionado por Obama depois da crise de 2008, até os cortes de impostos de Trump, bem como o salvamento do sistema financeiro na crise do coronavírus não injetaram dinheiro na economia para financiar novos investimentos, novos empregos, subindo assim salários e melhorando a qualidade de vida. Ao invés disso, a criação de dinheiro via Quantitative Easing foi direcionado para setor financeiro e bancário. O resultado é uma falsificação da MMT.

Ao subsidiar o setor financeiro e sua dívida privada, a política é deflacionária, que ao invés de socorrer a economia real, tem como resultado dar ainda mais poder ao setor bancário, cujo produto é a criação de débito e crédito que tomou uma forma extrativa e improdutiva. O resultado é dividir a economia privada em suas partes: A economia real, que é a economia da produção e do consumo, fica presa numa rede de dívidas e extração de renda. Rendas imobiliárias, renda de monopólio e criação de dívidas financeiras. Reconhecendo este ponto de divergência, é essencial distinguir entre um positivo déficit público que ajuda a manter os empregos e melhorar os padrões de vida quando em comparação ao gasto do governo “capturado” pelo setor financeiro e bancário.

(…)

Se os governos não criam poder de compra através do gasto público para permitir à economia crescer, o papel de providenciar dinheiro e crédito terá de ser dado aos bancos – o que será feito via juros e pelos motivos que os bancos decidirem (majoritariamente, empréstimos para especulação imobiliária, ações e títulos). A esse respeito, bancos competem com o governo sobre quem vai providenciar crédito e débitos na economia e com qual propósito.

Os bancos querem o governo fora da economia – não apenas no que diz respeito à criação de dinheiro, mas também por razões financeiras e de política de preços, impostos e leis que governam o sistema financeiro e corporativo. Esses setores sempre querem se apropriar dos monopólios públicos, recursos naturais do país e infraestruturas públicas através da imposição de amarras fiscais por conveniência política, ao invés de necessidade, sem acesso ao seu próprio dinheiro.

Para se colocar nessa posição, os bancos precisam impedir o governo de criar seu próprio dinheiro. O resultado é um conflito entre o crédito publico e o crédito privado criado no sistema bancário. Dinheiro público é criado por razões de governo e, portanto, com finalidades sociais, em especial para manter a produção e o consumo. O crédito bancário, todavia é criado por razões especulativas, majoritariamente visando a transferência de recursos, propriedades e de ativos financeiros (títulos públicos, ações e outros ativos líquidos).

(…)

O objetivo da elite financeira em capturar a MMT é inflar preços de ativos financeiros, não reanimar a economia.


Michael Hudson é PhD em Economia pelo Bard College.

MMT – O que você precisa saber sobre ela?

Como a MMT deve desempenhar um papel importante no mundo pós-coronavirus, é importante conhecer algumas hipóteses que ela propõe.
 
1) A MMT não diz que o governo pode dinheiro imprimir dinheiro e com isso criar riqueza. Ela diz o que os governos JÁ fazem hoje: Desde 2008, Estados Unidos, União Européia, China e Japão simplesmente imprimem dinheiro para um monte de coisas, especialmente em 2008 pra salvar o sistema financeiro.
 
2) Isso gera inflação? Nem sempre. O sistema bancário JÁ cria moeda absolutamente sem limites (e muito mais que o Estado) devido as reservas fracionárias, e isso não cria inflação, assim como em 2008 os QEs não criaram.
 
3) O que a MMT propõe é reestabelecer a função aristotélica do dinheiro como nomisma, isto é, um objeto do direito e não do mercado. É uma idéia pré-moderna na verdade.
 
4) Isso significa que dinheiro dá em árvore e o governo pode por 1 milhão de reais na conta de todo mundo? Não. O governo na MMT só não tem restrição financeira, mas ainda tem restrições fiscais reais e externas. O governo não pode emitir moeda soberana de outro país e não pode violar os limites físicos da economia. Se o governo gastar moeda até o limite dos fatores de produção ocorre inflação. Isto porque moeda não é mercadoria, é um crédito contra o governo, é um objeto do direito. A limitação está na realidade porque os recursos são escassos.
É importante dizer isso, pois a MMT não nega a escassez de recursos e meios, o que ela nega é que o governo possa ser insolvente em sua própria moeda.

A TACE e a crise brasileira.

Arthur Rizzi

Nossos amigos austríacos andam silenciosos ultimamente. Não acham? Eu tenho uma hipótese para explicar essa quietude. A TACE.

Como sabemos, a TACE se fundamenta na TAC (Teoria Austríaca do Capital) tal como proposta por Böhm-Bawerk. Essa teoria explica que taxas de juros artificialmente mais baixas, fazem com que haja um aumento irreal e insustentável na taxa de lucros de setores com maior produção indireta (roundaboutness). Esses setores possuem taxas de lucros sustentáveis mas mais baixos que os de bens finais com todo seu valor agregado.

Com isso, ilude-se o empresário com taxas de lucros artificialmente infladas o que faz com que ele vá a falência quando o juro sobe esmagando ou eliminando o seu lucro. Por isso a TACE explica as crises econômicas como sendo teorias de sobrecapitalização, pois os setores industriais são os que tem maior roundaboutness.

Só que a taxa de juros no Brasil cai sem parar desde 2016, e já deixou para trás faz tempo qualquer expectativa sobre a “taxa de juros natural”. Ou seja, devia haver uma bolha industrial no Brasil.

Porém o que se vê na prática é o oposto: O país está se desindustrializando, ou seja se descapitalizando. Nem o capital financeiro escapa. Houve uma fuga brutal do capital estrangeiro da Bolsa.

E é por isso que os austriacos estão quietinhos.

 

Recuperando a imagem católica de Getúlio Vargas.

O texto a seguir é um compilado de informações colhidas na internet pela página.

Depois da ascensão dos liberais e da direita americanista, a imagem de Getúlio foi devidamente pintada como a de um aliado do comunismo e anticristão fervoroso em peças de propaganda como o documentário Brasil Paralelo.

Porém seria esse o Getúlio real? Seria Getúlio o pai da esquerda anticristã e lacradora no Brasil e Bolsonaro a ressurreição da moral cristã udenista?

É importante que se diga que muito disse se deve também a astúcia se setores de esquerda terem reivindicado para si o legado de Vargas de modo muito mais eficiente que os grupos conservadores que, no pós guerra, deixaram se encantar pelo que Eduardo Prado chamava de “ilusão americana”.

Este texto de Eduardo Cruz do Trincheira Moral pode ajudar a elucidar a questão:

Numa escala comparativa, Getúlio foi muito superior a Bolsonaro, tomando como critério o Magistério da Igreja:

(1) Consagrou Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, em 1931:
https://www.facebook.com/TrincheiraMoral/posts/499334023799577

(2) Reintroduziu o ensino religioso nas escolas públicas, por meio do Decreto nº 19.941, de 30 de abril de 1931.

(3) Proibiu a usura, nos termos do Decreto nº 22.626, de 7 de abril de 1933.

(4) Baniu os maçons do governo:
http://bensodicavour.org.br/artigos/95-a-maconaria-de-volta-as-origens/

(5) Solicitou ajuda do clero para elaborar a CLT:
https://www.facebook.com/TrincheiraMoral/posts/315070735559241

(6) Instituiu incentivos ao casamento e à natalidade, por meio do Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941. O texto foi redigido com sugestões do Centro Dom Vital.

(7) Reintroduziu o serviço de assistência religiosa nas Forças Armadas, nos termos do Decreto-Lei nº 6.535, de 26 de maio de 1944. O serviço havia sido extinto décadas antes, com a proclamação da República, que separou a Igreja do Estado.

(8) Determinou ao DOPS que reprimisse a propaganda anticatólica disseminada por maçons, protestantes, comunistas e demais transviados:
https://www.livrariacultura.com.br/p/livros/historia/historia-do-brasil/os-quebra-santos-2573403

Fato pouco conhecido é que durante o Estado Novo houve uma negociação entre o governo e a Santa Sé para a assinatura de uma Concordata, por força da qual o Brasil voltaria a ser um país oficialmente católico (1939). Por algum motivo, não se chegou a um acordo. Isso, sim, é um bom motivo para criticar Getúlio Vargas, não o fato de ter sido ditador. Ele deu vários passos rumo à construção do Estado Católico, mas não deu o passo definitivo, que seria o mais importante de todos.

Mas como Loss et al (2011) relatam:

A respeito do relacionamento de Getúlio com as autoridades eclesiásticas, com quem teve que se haver a partir mesmo do momento de triunfo da Revolução de 1930, pode-se observar uma ambigüidade fundamental da personalidade do líder. De formação positivista, pertencente à linhagem de Júlio de Castilhos e de Borges de Medeiros, surpreendentemente, passou à história também como aquele que praticamente reintegrou o catolicismo em sua antiga posição, faltando-lhe apenas afinal o título de religião oficial, pois sem dúvida passou a religião oficiosa, em um regime de concordata informal. O camaleônico político, ao lado de outros tantos papéis que representou, assumiu a persona, senão do católico devoto, que realmente jamais pretendeu ser, a de benfeitor da religião da maioria dos brasileiros.
Verdadeiramente, no ocaso de sua trajetória, o grande líder deixa entrever a feição problemática de sua relação com o catolicismo. As duas forças apoiaram-se mutuamente, engrandecendo-se no processo. A trajetória política de Getúlio desligada da religião é incompreensível. A elucidação desta dinâmica é de grande interesse, e contribui para a melhor inteligibilidade do período.

Que Getúlio Vargas não era santo é desnecessário afirmar, que não era um Salazar ou um Franco também. Mas foi o mais próximo que tivemos de tão ilustres figuras.

Referências:

LOSS et al. Luz, escuridão e penumbra: o Governo Vargas e a Igreja Católica. Revista Dimensão. Vitória: UFES, 2011.