O guru do caos: comentário sobre as últimas do senhor Olavo de Carvalho

Ricardo Carvalho*

A esta altura já está claro que Olavo de Carvalho não trabalha apenas para destruir um projeto político em particular, mas a política brasileira enquanto tal. Não sabemos se faz isso por odiar nossa sociedade e desejar que ela seja incapaz de se organizar, ou porque quer mantê-la dividida e desorientada perante as pretensões geopolíticas da sua Pátria do coração, que todos sabemos qual é.

Por isso fritou o ministro Vélez, como fritou Mourão e irá fritar qualquer um que procure fazer política de verdade, naturalmente por meio do compromisso e da conciliação de interesses diversos, sem os quais jamais pode haver a legitimidade e a coesão indispensáveis à eficácia de qualquer ordem política.

Olavo não nasceu ontem: ele sabe que está a serviço do caos. Sintoma de sua lucidez está no fato de que, para justificar retoricamente sua postura impolítica perante uma massa de seguidores alucinados, ele transfigure com grande habilidade seu “conservadorismo” até aproximá-lo, surpreendentemente, do democratismo plebiscitário mais radical e revolucionário.

Seu discurso, agora, é: as elites políticas e as instituições vigentes são incuráveis; o Presidente, representante da maioria, deve falar diretamente com o “povo” e deixar-se guiar pelos seus humores, sem intermediação alguma. Dane-se o decoro; danem-se os pesos e contrapesos; danem-se os interesses minoritários representados no Parlamento.

A Volunté Génerale, representada pelo Presidente, é soberana e deve reinventar o país do zero. Du passé, faisons table rase!


*Ricardo Carvalho é mestrando em história econômica pela Universidade de São Paulo (USP).

Anúncios

As origens nacionalistas do conservadorismo brasileiro

Ricardo Carvalho*

Em vista do espetáculo dantesco de entreguismo e subserviência oferecido pelo atual (des)governo brasileiro, o primeiro em muitas décadas a se declarar conservador e nacionalista, talvez surpreenda a muitos leitores descobrir que os nossos primeiros estadistas autodeclarados conservadores eram verdadeiros nacionalistas econômicos, defensores da supremacia do Estado sobre o Mercado e adeptos de uma política externa realista, pragmática e pautada por uma sadia desconfiança dos propósitos e ideologias das grandes potências da época.

Bernardo Pereira de Vasconcelos, político de destaque nas primeiras décadas do Brasil independente e fundador do Partido Conservador, identificava sua filosofia política como realista, orientada pelos “fatos positivos” e pelas lições da história, em oposição ao pensamento “formalista” e “doutrinário” que atribuía aos seus rivais liberais. Em matéria de política externa, seu realismo se traduzia em uma visão de mundo que considerava a competição interestatal por poder e riqueza como o fato fundamental das relações internacionais na modernidade — muito distantes da “paz perpétua” sonhada por Kant, que os liberais frequentemente acreditam, hoje como ontem, estar batendo à porta.

Por conta disso, Vasconcelos era cético das prescrições livre-cambistas da Economia Política clássica inglesa. Embora reconhecesse — erudito e interessado em economia como era — o valor das contribuições teóricas de David Ricardo, alertava que elas não podiam ser tomadas como “princípios absolutos”. Os ganhos proporcionados pelo livre comércio, embora incontestáveis, não eram os critérios únicos nem os mais importantes a serem considerados na elaboração da política comercial de um país. A “ciência do Estado” — como costumava dizer em relação à Política — precisava buscar, antes de tudo, a ampliação do poder nacional e a conciliação dos interesses, nem sempre harmônicos, das diferentes classes que compõem cada sociedade.

Essa visão levou Vasconcelos a se tornar o principal defensor do protecionismo no Senado brasileiro na década de 1840. Considerava que a dependência excessiva dos excedentes econômicos da agricultura fragilizava o país, não só do ponto de vista do seu Balanço de Pagamentos — por conta dos déficits comerciais recorrentes e da dependência de financiamentos externos — mas também pela baixa integração territorial que promovia e pela estrutura socioeconômica precária que acarretava — baseada no escravismo e incapaz de incluir no sistema produtivo imensos contingentes de homens livres e pobres.

O realismo e a inteligência de Vasconcelos levaram-no a perceber que esse último ponto — a incapacidade so sistema produtivo de absorver a oferta potencial de trabalho livre — comprometia a legitimidade das instituições e ameaçava a própria sobrevivência do Estado, pois o isolamento socioeconômico decorrente desencadeava “tendências barbarizadoras” nos homens livres. Numa sociedade em que praticamente só os proprietários de escravos usufruíam dos benefícios da civilização, apenas eles teriam interesse na manutenção da ordem. Portanto, era necessário reunir, por meio do assalariamento na indústria, os homens livres e pobres dispersos pelos sertões:

A população, disseminada por uma superfície tão vasta, vem a ficar hoje, por falta de escravos, sem nenhumas relações, sem nenhum trato social; vem a ser homens […] que pouco diferem dos animais, ou no que mais divergem é em crimes, que os brutos não cometem. As fábricas porém reúnem os homens; evitam, ao menos em parte, que eles se barbarizem, como se devem barbarizar no deserto. [1]

O perigo representado por essa população “disseminada” havia sido sentido agudamente nas Revoltas Regenciais, quando a “barbarização” mostrara sua face mais violenta e temível. Na tentativa de entender o fenômeno, a perspectiva realista dos conservadores lhes permitiu ir além do diagnóstico meramente moralista dos liberais, identificando os desequilíbrios socioeconômicos que serviam de combustível à desordem. Compreenderam que os homens disseminados pelos sertões, “sem nenhum trato social”, continuariam sendo um perigo latente enquanto não fossem incluídos na civilização, isto é, na comunhão de interesses e valores que sustentavam e legitimavam a ordem política. A monocultura escravista era incapaz de incluí-los, tornando necessário o desenvolvimento de um novo setor econômico dinâmico que oferecesse oportunidades de assalariamento em massa. Em outras palavras, só uma profunda mudança estrutural em sentido industrializante poderia consolidar a ordem.

Essa grave questão social era entendida como uma manifestação da fragilidade crônica da estrutura produtiva herdada da Colônia, a qual precisava ser superada em todas as dimensões — embora sem rupturas sociais ou políticas — para que o Brasil realizasse suas grandes potencialidades naturais e humanas. O primeiro passo a ser dado para isso estava muito claro: entrar na “era da Revolução Industrial” — termo cunhado por Vasconcelos décadas antes de ser incorporado ao jargão da historiografia econômica.

Desdenhando do apego dos liberais aos “princípios absolutos”, assim Vasconcelos defendia o pragmatismo protecionista:

Queremos promover as fábricas, as manufaturas, não só porque elas aumentam o número dos consumidores, mas porque, transformando os produtos da nossa agricultura, concorrerão favoravelmente para a nossa riqueza e civilização. Os nossos adversários dizem: – nós não queremos a proteção, somos amigos da liberdade ilimitada do comércio; o sistema da proteção caducou, nenhum país civilizado o quer, os estadistas ingleses o estão condenando… – Sr. presidente, nós não somos sistemáticos, não adotamos nenhuma escola econômica; homens do positivo, temo-nos colocado no centro dos dois sistemas que dividem os economistas. Queremos favorecer a indústria até que ela tenha vida, até que se emancipe; mas logo que chegue a esse estado a abandonaremos à concorrência; queremos favorecer o trabalho; mas como o favoreceremos sem que promovamos os estabelecimentos industriais? [2]

Rodrigues Torres, Ministro da Fazenda em governos conservadores, também rejeitava a adoção do livre comércio e criticava o modo como economistas ingleses e franceses tentavam vender aos países atrasados doutrinas irrealistas que eles próprios não praticavam. Em certa ocasião, afirmou:

Presumo que o sistema da liberdade de indústria não servirá senão para acabar com o Brasil. Estou persuadido de que o raciocínio dos economistas que o sustentam não encontrará êxito numa prática desgovernada. Os economistas ingleses e franceses […] admitem ser muito fácil transferir os capitais de uma indústria para serem aplicados noutra qualquer. Isto nos faria conceber a existência de acerto na passagem dos nossos negros plantadores de cana de açúcar para uma indústria de seda. Se isto fosse possível, eu admitiria a doutrina da liberdade de comércio e indústria. Mas, como não estou por isto, suponho ser um mal admitir-se entre nós os princípios agora pregados por certos economistas ingleses e franceses. Outras nações europeias não os têm admitido. Creio mesmo que elas não teriam chegado ao estado de prosperidade em que se encontram se não adotassem princípios de vigilância quanto ao destino dos capitais nelas investido. [3]

Os conservadores defendiam a indústria manufatureira em geral, mas, quando se tratava de indústrias vistas como estratégicas para a independência e a defesa do país, eram muito mais veementes e determinados. Nesses casos, não só o protecionismo e intervenções ocasionais eram aventados, mas também a iniciativa estatal direta. Um caso desses era indústria naval, a qual vivia uma grande revolução tecnológica — a navegação a vapor — que transformava completamente a guerra nos mares e tornava obsoletos os artefatos militares do país. Por essa razão, conservadores defenderam providências urgentes para reduzir dependência brasileira no setor.

A esse respeito, Bernardo de Vasconcelos expôs com brilhantismo retórico sua preocupação, arrancando diversas manifestações de apoio no Plenário. Segundo ele, o grande salto tecnológico da navegação a vapor representava não apenas um desafio para a Defesa, mas também uma grande oportunidade para o desenvolvimento das comunicações e a interiorização econômica do Brasil — um país imenso e coberto por matas impenetráveis, mas também cortado por largos rios que funcionavam como verdadeiras “estradas naturais”. Rejeitando taxativamente o argumento de que o país não tinha vocação manufatureira e, por isso, deveria depender do fornecimento externo de artefatos navais, inclusive militares, Vasconcelos insistia na necessidade de promover uma siderurgia e uma indústria naval nacionais, setores indispensáveis para a independência e a defesa da nação.

Ao fazer sua defesa da navegação nacional, Vasconcelos também apontava as limitações da economia política liberal e o erro de tomar os seus preceitos como critério único:

Estou convencido de que não há ciência mais exata, ciência cujas deduções sejam mais rigorosas do que a economia política. […] mas estes princípios absolutos de economia política são modificados por outros princípios de igual evidência. Se o gênero humano formasse uma só nação, se não tivéssemos de atender à independência das nações, aos seus interesses dependentes de suas peculiares circunstâncias, poderíamos praticar um grave erro em não aplicar essa doutrina econômica a todo o mundo; mas os interesses das nações, as necessidades de sua defesa obrigam a adotar alguma modificação nesses princípios gerais.

Entendo que se devem modificar os princípios absolutos da economia política, em obséquio da navegação por vapor. [4]

Vasconcelos reconhecia os custos econômicos do protecionismo. Mas defendia que o governo agisse com determinação, mesmo que às custas de grandes “sacrifícios” por parte do Estado e da sociedade:

A navegação por vapor fez uma revolução em todo o mundo. O que é hoje uma embarcação de guerra movida à vela, à vista de uma embarcação militar movida a vapor?!

Considerando, pois, a matéria pelo lado que mais interessa à Nação; a saber, pela defesa do país, pela mantença de sua integridade, pela proteção do seu comércio, eu muito desejo que, de hoje em diante, nem mais uma embarcação de vela militar se fabrique no país, que o governo faça os maiores sacrifícios para que só se construam embarcações de vapor, porque então poderemos facilmente comunicar com Cuiabá e outras províncias do interior […]. Julgo que não há sacrifício pesado quando se trata de adquirir para o nosso país esses meios de comunicação, esses meios de defesa e de civilização! (Apoiados). [5]

Provavelmente entusiasmados pelo pronunciamento de Vasconcelos e pela boa receptividade que encontrou no Plenário, outros conservadores também se manifestaram de modo semelhante, criticando a ingenuidade com que os liberais adotavam, sem crítica alguma, os preceitos do livre-cambismo.

Saturnino, um velho matemático formado em Coimbra e senador desde a primeira legislatura do Brasil independente, era um dos maiores críticos do laissez-faire, chegando a confessar que “os princípios da economia política fundam-se em raciocínios que preciso de grande esforço de minha razão para achar verdadeiros, na generalidade que se pretende”. A indústria naval era um exemplo de setor no qual essa pretendida “generalidade” não se aplicava. Era necessário considerar a realidade brasileira com suas peculiaridades, indo além do formalismo das doutrinas e dos manuais:

Eu, Sr. Presidente, estou convencido de que a economia política é tão exata nos raciocínios nela empregados, como são as ciências classificadas em exatas; mas, antes da aplicação que houvermos de fazer de tais princípios, indispensável é averiguar-se se a hipótese do caso em aplicação, é a mesma em que a teoria foi estabelecida. Estabelece-se como base da economia industrial a liberdade plena de qualquer indústria. Mas os autores desse princípio abrangeram a hipótese de uma indústria exercida em um país imenso, deserto, infestado de selvagens, e cheio de obstáculos naturais não amovíveis senão à custa de enormes despesas, riscos e insano trabalho?

Para raciocinar sobre a atual empresa, mister é, indispensável é considerá-la muito particularmente. Trata-se, Sr. Presidente, de promover a navegação por vapor no interior do Brasil! [6]

Outro a se manifestar nessa mesma linha foi Miguel Calmon du Pin e Almeida, o Visconde de Abrantes, uma das principais lideranças históricas dos conservadores:

Não sou apaixonado do sistema do laissez-faire, na frase dos economistas franceses; entendo que em um país novo deve-se favorecer por todos os meios a criação das indústrias necessárias para a segurança e defesa do mesmo país, e para pô-lo ao abrigo de grandes calamidades. Se a navegação nacional não for protegida, ficaremos sem nenhuma, seremos vítimas na paz e na guerra (apoiados.) [7]

De fato, provavelmente inspirada por esses posicionamentos, a política protecionista adotada no início do Segundo Reinado incentivou de modo intenso o estabelecimento de fundições e estaleiros, valendo-se tanto de tarifas protecionistas quanto de isenções fiscais. A essas, somou-se uma política de compras governamentais que reequipou a marinha nacional e também favoreceu o desenvolvimento desses setores.

Como resultado dessa política, já em 1845 — ano imediatamente posterior à adoção das Tarifas Alves Branco, de caráter protecionista — foi fundado em Niterói o Estabelecimento de Fundição e Estaleiros Ponta D’Areia, de propriedade de Irineu Evangelista de Souza — o Barão de Mauá. Esse estaleiro viria a produzir, ao longo de sua existência, algumas dezenas de embarcações para a Marinha imperial, incluindo um terço de toda a frota envolvida na Guerra do Paraguai. Além disso, foi essencial por possibilitar que os navios da Marinha recebessem uma adequada manutenção e reposição de equipamentos. Antes de sua existência, o menor dano era suficiente para que embarcações inteiras fossem perdidas, dada a inexistência de oficinas locais capazes de repará-las.

Considerando o papel indispensável que a superioridade naval brasileira desempenhou para a vitória no Paraguai e nas demais guerras da Bacia Platina, não é exagero dizer que o país deve sua supremacia no Cone Sul à visão estratégica e à atuação realista dos estadistas conservadores, não só durante a guerra, mas desde muito antes dela.

Houve, ainda, um outro aspecto crítico das relações exteriores do Brasil no período, intimamente relacionado ao tema da navegação, no qual o realismo conservador precisou se contrapor ao idealismo ingênuo dos liberais para evitar uma perda inestimável para o país. Trata-se da defesa da soberania brasileira na bacia do rio Amazonas, ameaçada por ambições de potências estrangeiras, principalmente pelo expansionismo dos Estados Unidos da América, cujo auge se deu em meados do século XIX. Amado Luiz Cervo, historiador especializado nas relações exteriores do Brasil, explica como se deu essa ameaça:

“O expansionismo norte-americano tomava duas direções: para o oriente, onde a busca de mercados respondia às necessidades de uma economia em expansão, e para o sul, onde se pretendia continuar o movimento da fronteira, respondendo ainda à ideologia do novo colonialismo carregado pelo “destino manifesto”. Cuba, Panamá e Amazônia eram os objetivos.

O plano norte-americano de ocupação da Amazônia, na década de 1850, representava uma saída para a crise da economia escravista, com o translado de colonos e escravos do sul, que se dedicariam à produção de borracha e algodão, e poderia ainda contribuir para o equilíbrio da balança comercial, uma meta igualmente perseguida pelos Estados Unidos. O empreendimento foi de iniciativa particular, com apoio tácito do governo de Washington e pressões arrogantes de seu representante diplomático no Rio de Janeiro, Willian Trousdale. O êxito dependeria de uma condição prévia, a abertura do Amazonas à navegação e ao comércio internacionais, uma reivindicação apoiada igualmente por França e Inglaterra. [8]

Felizmente, os estadistas conservadores da época, juntamente com o imperador Dom Pedro II, avaliaram corretamente a ameaça de ocupação, posteriormente confirmada por documentos da chancelaria norte-americana. Fizeram essa avalição observando o comportamento expansionista dos EUA na própria América do Norte, baseado em fases sucessivas — penetração comercial, penetração demográfica, provocação, conflito e anexação. Daí depreenderam as primeiras medidas políticas a serem tomadas: vetar a abertura comercial e impedir a vinda de imigrantes. Como era de se esperar, essas medidas encontraram forte oposição de liberais brasileiros. Estes, em seu idealismo romântico e cosmopolita, afirmavam que a abertura da navegação do Amazonas apenas traria benefícios ao Brasil e não configurava qualquer ameaça geopolítica. Quando as pressões internacionais aumentaram e a existência dessa ameaça se tornou inegável, os liberais chegaram ao cúmulo do entreguismo ao proporem a ocupação consentida da Amazônia por britânicos e norte-americanos como única forma de evitar um conflito. [9]

A subserviência de parte da opinião pública (liberal) brasileira e a imensa pressão exercida pelos norte-americanos — com ameaças explícitas de uso da força, as quais culminaram em um ultimato, semelhante ao imposto ao Japão, lançado pelo embaixador Trousdale em 1855 — não foram suficientes para dobrar a resistência do governo conservador e do imperador Pedro II. Como afirma Cervo:

Troudale tinha dois objetivos no Rio: arrancar um novo tratado de comércio e conseguir a abertura do Amazonas para viabilizar o empreendimento de Maury. Recebeu por duas vezes um solene não ao tratado e acabou fracassando em seu segundo objetivo. Mas a ação norte-americana parecia poder triunfar por volta de 1853, quando o Brasil fora totalmente isolado, tendo contra si os ribeirinhos amazônicos, os Estados Unidos, as nações europeias, particularmente a Inglaterra, que apoiava a potência do Norte e exigia a navegação do Amazonas. [10]

Com o cinismo arrogante que caracterizava sua atuação externa, o Império britânico acusava a posição “retrógrada” e fechada do governo brasileiro de estar perpetuando a pobreza da região amazônica, a qual os capitais britânicos e norte-americanos estariam ansiosos por eliminar. Nisso, encontraram eco em liberais brasileiros como Tavares Bastos, para o qual as nações “cultas e civilizadas” — isto é, as potências do Norte, mormente do mundo Anglo-saxão — eram movidas pela filantropia, devendo os povos atrasados, de bom grado, se submeter.

Já nos anos 1840, o velho Vasconcelos alertara, apontando exemplos concretos, para o perigo que se escondia por trás dessa retórica humanitária das grandes potências, especificamente com relação à Amazônia:

A política sentimental nunca foi do gosto, nem do uso da Inglaterra. Há pouco acaba de invadir a parte da costa de Cumana pertencente à Venezuela, e já estabeleceu povoação na foz do Orenoco, assenhorando-se assim da navegação de um dos maiores rios do mundo.

Mas restava-lhe o majestoso Amazonas, o mais considerável rio do mundo e o que se comunica com os mais vastos e férteis territórios. As folhas inglesas não ocultam o pérfido pensamento de seu governo; elas asseveram que o Amazonas deve pertencer à Inglaterra, porque, segundo os seus princípios de economia política, os instrumentos de produção pertencem a quem deles sabe usar. […] Tudo nos anuncia que a cobiça do governo inglês quer saciar-se por algum tempo no Amazonas, quer levantar ali uma nova Calcutá ainda mais majestosa que a do Indostão!!! [11]

No fim das contas, a habilidade diplomática e o realismo dos saquaremas — como eram então chamados os conservadores — lograram evitar que ingleses e americanos obtivessem sucesso nessa empreitada. Por meio de uma diplomacia competente, protelaram o máximo possível o atendimento às exigências imperialistas, enquanto articulavam uma frente de resistência com os países vizinhos da região amazônica. Ao mesmo tempo, no âmbito interno, souberam promover a navegação do bacia Amazônica por navios nacionais e a povoação das margens dos seus rios, por meio de uma concessão pública patrocinada — verdadeira “PPP” antes de seu tempo — dada ao Barão de Mauá — o qual havia prosperado com o auxílio da política industrial e já era, agora, um dos maiores empresários navais do mundo. Com isso, foi assegurada a posse efetiva do território amazônico por brasileiros. Ao mesmo tempo, a autonomia industrial adquirida pelo país na navegação e em outros setores bélicos inventivados pelo governo — salitre e pólvora, por exemplo — aumentavam consideravelmente a capacidade dissuasória do Brasil, freando o ímpeto imperialista.

Somente em 1866, quando o controle brasileiro da região estava totalmente assegurado e a livre navegação passava a ser do interesse nacional — no contexto da Guerra do Paraguai que se iniciava — o governo imperial baixou um decreto abrindo incondicionalmente os rios da região à navegação de nações amigas, excetuando-se dessa autorização as embarcações militares. Já não havia, porém, qualquer possibilidade de questionamento à soberania brasileira na região amazônica. As crenças liberais de que o Brasil não tinha vocação naval e de que a ocupação estrangeira era “inevitável” provaram-se falsas; a política nacionalista dos saquaremas triunfara completamente.

Como sintetizou Amado Cervo, a ambição norte-americana e inglesa no Amazonas

[c]onfrontou vontades nacionais fortes, porque dominavam a política externa brasileira de então as determinações de resistir a pressões externas no terreno econômico e político, de exercer uma hegemonia sobre o Prata e de defender intransigentemente as posses territoriais.

A percepção do interesse nacional ditou uma política firme, sábia e flexível, que adiou a abertura em função de sua oportunidade. Manter o Amazonas fechado até cessar o perigo de dominação externa não foi, portanto, uma política mesquinha, como afirmavam os liberais contra os protecionistas, nem “paraguaia”, como afirmava Tavares Bastos contra os nacionalistas [conservadores], nem “japonesa”, como afirmava Maury contra o governo brasileiro. Foi uma variável da política independente de então, calculada e autoformulada, como foi a abertura unilateral e sem risco de 1866, útil em meio à guerra que se sustentava no sul do Brasil. [12]

Com os exemplos vistos acima, fica evidente a diferença gritante entre a política realista e equilibrada dos primeiros conservadores do Brasil e a vertente americanoide, fanática e antinacional que atualmente governa o país. Há muitos aspectos nos quais os grandes formuladores do conservadorismo do século XIX — Vasconcelos, Rodrigues Torres, Visconde de Uruguai — podem nos servir de inspiração no enfrentamento de desafios atuais, sobretudo pelo realismo, pela prudência e pelo desejo ardente de fazer do Brasil um país forte, poderoso e independente, à altura das imensas potencialidades do seu território, da sua cultura e principalmente do seu povo.

*Ricardo da Silva Carvalho é economista e mestrando em História Econômica.



[1] BRASIL. Anais do Senado do Império. 1845, livro 3, p. 429.

[2] Idem. 1843, livro 9, p. 140.

[3] Cf. LYRA FILHO, João. Visconde de Itaboraí: A Luneta do Império. 1986, pp. 111-112.

[4] BRASIL. Anais do Senado do Império. 1841, livro 2, p. 41-42.

[5] Idem. 1841, livro 2, p. 42.

[6] Idem. 1841, livro 2, pp. 142-143.

[7] Idem. 1847, livro 1, p. 442.

[8] Cf. CERVO, Amado Luiz e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2014. P. 116.

[9] Ibidem, p. 111.

[10] Ibidem, p. 113.

[11] BRASIL. Anais do Senado do Império. 1843, livro 6, pp. 11-12.

[12] Cf. CERVO, Amado Luiz e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2014. P. 116.

Estado nacional: reformá-lo para salvá-lo

Ricardo Carvalho*

A esquerda e os nacionalistas de diversas correntes cometem um erro grave ao não debaterem temas referentes à reforma do Estado, ou ao adotarem atitudes excessivamente defensivas e conservadoras em relação a questões como a reforma da previdência social e privatizações. Com isso, acreditam estar resistindo ao neoliberalismo; na verdade, o que fazem é permitir que o debate sobre a reforma do Estado e o aumento da eficiência no setor público se tornem monopólio da direita neoliberal. Este artigo não propõe soluções detalhadas para os diversos problemas do Estado brasileiro, mas pretende sugerir algumas diretrizes e linhas de reflexão para recuperar esse debate, tirando os setores oposicionistas de uma postura meramente reativa diante dos ataques do neoliberalismo.

Primeiramente, é preciso enfatizar que há, de fato, um ataque em andamento contra o Estado nacional, movido por interesses comprometidos com a destruição das políticas de bem estar social, no âmbito interno, e a neutralização dos instrumentos de ação coletiva da nação brasileira no cenário internacional. Este último objetivo é especialmente importante em uma conjuntura de competição acirrada, na qual o Brasil representa, a um só tempo, uma ameaça potencial e um destino atrativo para os capitais de outrem, se mantido em sua condição periférica e dependente.

É urgente, portanto, organizar uma frente heterogênea de resistência. Para que seja eficaz, essa frente deve estar unida no propósito de defender e fortalecer o Estado brasileiro em sua capacidade de fazer valer o Direito, o interesse nacional e de realizar a poupança pública necessária para realizar os grandes projetos de investimento em infraestrutura física e humana de que tanto carecemos em nosso país. Para tudo isso, será indispensável abordar questões espinhosas, como a reforma da previdência social, a privatização de certos ativos — eventualmente acompanhada da estatização de outros — e, sobretudo, uma revisão geral, ampla e corajosa das políticas de recursos humanos vigentes no setor público, reduzindo os privilégios de parte da burocracia e adotando mecanismos de gestão que favoreçam os ganhos de produtividade, permitindo, assim, ao Estado fazer mais com menos. Não há outro caminho, se considerarmos a elevada carga tributária brasileira, o alto endividamento da União e sua poupança negativa. O Estado precisará investir mais — muito mais — do que atualmente investe para retomarmos o desenvolvimento, e isso só será possível após uma profunda reestruturação.

Por onde, então, começar? Não há respostas prontas para um desafio tão complexo, mas podemos sugerir algumas prioridades. A primeira delas, a meu ver, é uma ampla reforma tributária, mais importante, até, do que a previdenciária. Pois, se a intenção é reformar o Estado com vistas a aumentar sua legitimidade, nada mais natural do começar repensando a forma pela qual ele se financia na sociedade.

Não é novidade alguma que o sistema tributário brasileiro atual é injusto, custoso e ineficiente, tanto do ponto de vista da arrecadação, quanto do ponto de vista das enormes distorções microeconômicas que acarreta com sua imperscrutável complexidade. Ele é o resultado de décadas de evolução desde sua última grande reforma, realizada nos primeiros anos do regime militar. A fraqueza dos sucessivos governos diante dos lobbies dos interesses econômicos, por um lado, e os desequilíbrios federativos acentuados após a Constituição de 1988, por outro, impuseram à sua evolução uma direção perniciosa, caracterizada pela crescente regressividade, complexidade e dependência de tributos indiretos, incidentes sobre o consumo e a produção, os quais são menos regressivos e menos ineficientes do que os impostos diretos (tais como os impostos sobre a renda e a propriedade). Ao mesmo tempo, o país destoa radicalmente das práticas internacionais em sua baixa tributação de grandes heranças, de ganhos de capital e de lucros distribuídos — estes últimos isentos. Como resultado desse equilíbrio nefasto, as empresas brasileiras perdem competitividade, a desigualdade econômica é aprofundada, a arrecadação dos tributos é bem mais custosa e ineficiente do que poderia ser, e a economia não apenas cresce bem menos do que poderia, mas se retrai nos setores mais sofisticados e expostos à concorrência internacional. Sou da opinião de que o país poderia acelerar o seu crescimento econômico em uma média de ao menos um por cento ao ano, apenas com os ganhos de uma reforma tributária que aproximassem nosso sistema das práticas de países semelhantes ao nosso em tamanho e estrutura econômica. Isso, por si só, resolveria parte considerável dos nossos problemas.

É urgente, portanto, formular alternativas, ainda que essas só possam ser colocadas em prática futuramente, por um governo dotado de forte legitimidade e alinhado com esses valores. O que não se pode mais é fazer o que a esquerda fez por tanto tempo: declamar suas preferências vagamente, sem jamais formular um projeto concreto e politicamente factível, de uma reforma — mesmo modesta — que pudesse ser aprovada nos 13 longos anos em que esteve no poder. O cenário atual, contudo, apresenta-se favorável, na medida em que a profundidade da crise sistêmica enfrentada no país motiva a busca por alternativas econômicas e políticas, e o idealismo liberal do atual governo só promete aprofundar os problemas e provocar uma grande reviravolta política. Precisamos estar preparados para quando ela vier.

Outro problema a ser abordado é a questão da previdência. É certo que o atual sistema previdenciário não tem como continuar, haja vista o envelhecimento da população e a tendência inexorável de crescimento dos gastos previdenciários, com o consequente estrangulamento do restante do Orçamento.

Quanto a esse problema, é lamentável a retórica ainda adotada em muitos meios oposicionistas que ora rejeitam a existência de qualquer problema na previdência, ora apelam para argumentos diversionistas — por exemplo, apontando para a existência de grandes dívidas previdenciárias de empresas como “causa” do problema, induzindo o público a uma confusão entre estoque e fluxo, como se o pagamento dessas dívidas pudesse solucionar o desequilíbrio crescente entre receitas e despesas que se projeta para o futuro. É necessário, sim, reformar a previdência, a menos que desejemos que o Estado brasileiro se reduza a um imenso mecanismo de transferência de recursos entre diferentes setores da sociedade, incapaz de investir ou fomentar o desenvolvimento socioeconômico. Também por uma questão de justiça, é desejável eliminar os privilégios de parte da burocracia existentes no sistema atual.

A natureza da reforma previdenciária a ser feita deve se apoiar no mesmo princípio que inspirou a criação dos sistemas de seguridade social em primeiro lugar: o princípio da solidariedade, extraído da Doutrina Social da Igreja, segundo o qual os elementos ativos e saudáveis da sociedade devem proteger e apoiar seus integrantes inválidos, enfermos ou idosos. Nesse sentido, a adoção de um sistema de capitalização pode ser visto como um elemento adicional, sobreposto à repartição, mas deve, em primeiro lugar, contar com uma significativa contribuição patronal e do Estado, em vez de depender exclusivamente da poupança do próprio trabalhador. A ideia liberal de que os indivíduos devem, de alguma maneira, ser “recompensados” pelo esforço de poupança que realizaram ao longo da vida — ideia subentendida nos regimes de capitalização existentes e propostos pelo governo — é totalmente alheia à natureza de uma verdadeira seguridade social. Nesta última, a repartição necessariamente continuará desempenhando um papel importante, enquanto mecanismo de solidariedade intergeracional que fornece uma verdadeira segurança ao aposentado e permite que ninguém fique desamparado. Por outro lado, na eventual adoção de um sistema de capitalização, de maneira alguma pode ser aceito que ele seja exclusivamente financiado pelos segurados, como defende o atual governo.

Dando sequência, outro tema importante que exige uma abordagem racional e corajosa é o da composição do patrimônio público, que acumula muitos ativos empresariais, por um lado, e uma dívida pública gigantesca e crescente, de outro. Também aqui, é muito pouco útil ao debate a atitude de certos setores nacionalistas e de esquerda que se opõem por princípio a privatizações, publicizações e concessões de qualquer natureza, como se o Estado pudesse sempre adquirir novos ativos, mas jamais vendê-los. Esse raciocínio obviamente não faz sentido, e enfraquece, em vez de fortalecer, o poder público, na medida em que lhe nega a liberdade de alterar sua carteira de ativos em função de necessidades e prioridades que estão sempre em mudança. Com isso, novamente, ganha força o fanatismo liberal que pretende privatizar indistintamente todas as empresas públicas, e até mesmo proibir, por lei, os entes públicos de criarem novas empresas, como já foi proposto por membros do atual governo.

É necessário racionalizar esse debate, tendo clareza sobre o caráter estratégico de certos ativos, derrubando mitos de que empresas públicas são, por natureza, menos eficientes mas, sobretudo, estabelecendo com clareza, a partir de um projeto nacional de desenvolvimento, as prioridades setoriais de atuação do governo, a partir das quais será definida a alocação dos capitais públicos — que, convém lembrar, são escassos. Se tudo é prioritário, nada é prioritário. Nesse sentido, devemos explicitar os trade-offs implícitos na opção de manter sob controle do poder público certas empresas ou ativos. Por exemplo: em um país como o nosso, aumentar a infraestrutura de saneamento básico deve ser prioridade em qualquer projeto nacional de desenvolvimento sério. Tendo em conta a baixa capacidade de investimento do setor público, será que não valeria a pena privatizar certas empresas valiosas, principalmente em setores nos quais o Estado já está bastante presente, para financiar uma expansão considerável de investimentos nesse setor? É algo a ser pensado com cuidado e objetividade, oferecendo uma alternativa palpável ao projeto neoliberal que, aproveitando-se da crise fiscal, procura destruir por destruir, a partir da fé irracional de que a redução do Estado por si só, pela transferência de seus ativos para o mercado, resolverá nossos problemas de desenvolvimento.

Por fim, há uma reforma mais complexa e de longo prazo, já indicada no início do texto, que é fundamental para o sucesso de todas as outras. Trata-se da reforma da gestão pública, voltada para a flexibilização de certas normas e controles burocráticos — característicos do Estado liberal — e sua substituição por modelos gerenciais mais flexíveis, voltados para a autonomia gerencial e o controle de resultados. É por meio dessa reforma que os serviços sociais prestados pelo Estado podem se tornar mais eficientes e efetivos, tanto em termos econômicos quanto no atendimento efetivo das necessidades da população. Infelizmente, essa reforma, iniciada no governo FHC, foi erroneamente considerada neoliberal, interrompida e, até hoje, enfrenta enorme resistências da esquerda e da própria burocracia, que se vê ameaçada em sua estabilidade e seus privilégios. Ora, se a intenção é fortalecer o setor público para resistir aos ataques neoliberais, não faz sentido negar-lhe o uso de técnicas administrativas que o tornem mais efetivo na persecução dos seus objetivos pactuados politicamente, sob a acusação de que isso estaria enfraquecendo sua natureza propriamente “pública” — identificada, erroneamente, com um tipo específico de administração burocrática, rígida e estável. No fundo, o que essa visão faz é identificar o interesse público com os interesses da própria burocracia.

Por trás dessa visão, há uma confusão entre meios e fins, pois a administração — pública ou privada — nada mais é do que um conjunto variado de técnicas passíveis de serem adotadas para se atingir, com variados graus de eficácia e eficiência, os mais diversos fins organizacionais e políticos. É, portanto, um meio. A modalidade de administração adotada pelo Estado não diz nada, a priori, sobre seu caráter social ou liberal; nacionalista ou internacionalista. Quaisquer que sejam os objetivos políticos a serem perseguidos pelo poder público, é necessário dotá-lo de força para persegui-los, caso contrário não passarão de boas intenções. Ademais, argumentamos que a eficiência do Estado — sua capacidade de entregar melhores resultados com os mesmos recursos — é fundamental para aumentar sua legitimidade política. Neste momento, em que há um ataque coordenado e sistemático às instituições públicas brasileiras, é indispensável ficarmos atentos a essa questão.

A partir das quatro grandes linhas de ação pinceladas neste artigo, podemos formular um verdadeiro projeto de reforma do Estado, muito distinto do desmonte praticado pela direita a pretexto de “reforma”, de um lado, e o imobilismo saudosista e burocrático praticado pela esquerda, de outro. Com isso, seremos capazes de dotar nosso país de um novo setor público — ágil, forte, legítimo, e com capacidade de realizar os grandes investimentos necessários ao início de um novo ciclo desenvolvimentista em nosso país, que é o que realmente desejamos.


*Ricardo Carvalho é economista e mestrando em história econômica.

O outro Brasil que vem aí – poema de Gilberto Freyre

Eu ouço as vozes
eu vejo as cores
eu sinto os passos
de outro Brasil que vem aí
mais tropical
mais fraternal
mais brasileiro.
O mapa desse Brasil em vez das cores dos Estados
terá as cores das produções e dos trabalhos.
Os homens desse Brasil em vez das cores das três raças
terão as cores das profissões e regiões.
As mulheres do Brasil em vez das cores boreais
terão as cores variamente tropicais.
Todo brasileiro poderá dizer: é assim que eu quero o Brasil,
todo brasileiro e não apenas o bacharel ou o doutor
o preto, o pardo, o roxo e não apenas o branco e o semibranco.
Qualquer brasileiro poderá governar esse Brasil
lenhador
lavrador
pescador
vaqueiro
marinheiro
funileiro
carpinteiro
contanto que seja digno do governo do Brasil
que tenha olhos para ver pelo Brasil,
ouvidos para ouvir pelo Brasil
coragem de morrer pelo Brasil
ânimo de viver pelo Brasil
mãos para agir pelo Brasil
mãos de escultor que saibam lidar com o barro forte e novo dos Brasis
mãos de engenheiro que lidem com ingresias e tratores europeus e norte-americanos a serviço do Brasil
mãos sem anéis (que os anéis não deixam o homem criar nem trabalhar).
mãos livres
mãos criadoras
mãos fraternais de todas as cores
mãos desiguais que trabalham por um Brasil sem Azeredos,
sem Irineus
sem Maurícios de Lacerda.
Sem mãos de jogadores
nem de especuladores nem de mistificadores.
Mãos todas de trabalhadores,
pretas, brancas, pardas, roxas, morenas,
de artistas
de escritores
de operários
de lavradores
de pastores
de mães criando filhos
de pais ensinando meninos
de padres benzendo afilhados
de mestres guiando aprendizes
de irmãos ajudando irmãos mais moços
de lavadeiras lavando
de pedreiros edificando
de doutores curando
de cozinheiras cozinhando
de vaqueiros tirando leite de vacas chamadas comadres dos homens.
Mãos brasileiras
brancas, morenas, pretas, pardas, roxas
tropicais
sindicais
fraternais.
Eu ouço as vozes
eu vejo as cores
eu sinto os passos
desse Brasil que vem aí.

Keynes, incerteza e irreversibilidade do tempo

Ricardo Carvalho*

Um dos aspectos fundamentais e menos compreendidos do pensamento de John Maynard Keynes é a distinção por ele adotada entre risco e incerteza, distinção essa que tem importantes implicações para as decisões de investimento dos indivíduos e, assim, para a vida econômica como um todo.

Para compreendê-la, precisamos também considerar outra distinção, ainda mais fundamental, entre o tempo abstrato da física newtoniana e da economia neoclássica — tempo que pode ser representado, em um plano cartesiano, como uma dimensão a mais do espaço — e o tempo histórico, no qual os homens efetivamente exercem sua atividade econômica, e que é experienciado por cada um deles como irreversível, limitado e incerto. De fato, o tempo é o único recurso irremediavelmente escasso e declinante que um homem possui; longe de ser uma mera frase tirada de um livro de auto-ajuda, como pode parecer a um leitor superficial, essa é uma verdade fundamental da experiência humana, com grandes implicações para a economia e a sociedade.

Na economia, a irreversibilidade do tempo representa, antes de tudo, custos. Como observou Paul Davidson, a partir do momento em que existem custos de transação, nenhuma decisão econômica é plenamente reversível. Ademais, no mínimo, o tempo gasto com ela estará perdido para sempre. Também a evolução institucional é irreversível, no sentido em que as formas institucionais anteriores são destruídas — para sempre — no próprio processo de mudança. A irreversibilidade é inerente ao processo histórico no qual se desenrola a atividade econômica.

Dito isso, vejamos, agora, a distinção entre risco e incerteza adotada por Keynes.

Risco, na visão keynesiana, é uma realidade quantificável, referente à probabilidade — conhecida ou não — de determinado evento, dentre vários possíveis, se materializar. Por exemplo: ao lançarmos uma moeda para o alto, sabemos que a probabilidade de que ela caia com a ‘coroa’ para cima é de, aproximadamente, 50%. Podemos dizer, portanto, que essa porcentagem representa o risco do evento ‘coroa’ acontecer. Ainda que não seja essa a probabilidade real — por conta de alguma variável que desconhecemos — é o risco que podemos, com os conhecimento de que dispomos no momento, atribuir com razoável confiança ao evento ‘coroa’.

Já o conceito de incerteza se refere a algo fundamentalmente diferente. Suponhamos uma situação na qual não conhecemos todos os eventos possíveis e o cenário se encontra profundamente confuso, de tal modo que não temos confiança na nossa própria capacidade de atribuir uma probabilidade — mesmo aproximada — a determinado evento ou resultado. Não temos, em outras palavras, qualquer base objetiva sobre a qual assentar nossas previsões. Essa é, em verdade, a situação ordinária do ser humano no mundo, pois o futuro é, em última análise, radicalmente incerto. Podemos, com certa confiança, crer que o Sol irá nascer novamente amanhã, mas não podemos ter qualquer certeza a esse respeito. São as convenções, instituições e crenças dos homens que conferem certa previsibilidade — ilusória ou não — ao futuro, e orientam sua formação de expectativas sobre ele.

As convenções, no sentido keynesiano, definem regras de comportamento e procedimentos implícitos de coordenação que, uma vez estabelecidos, não podem ser removidos subitamente. Em outras palavras, há uma certa inércia nessas regras, bem como nas instituições e crenças em sentido amplo, de modo que elas muitas vezes permanecem vigentes mesmo quando inadequadas a um ambiente em constante mutação. Ademais, uma vez que os comportamentos dos investidores são feitos no curto prazo e dependem fortemente das convenções, aqueles que delas destoam — por anteciparem as mudanças ou por terem uma compreensão mais complexa da realidade — costumam ser socialmente deslegitimados. É a isso que se referia Keynes ao dizer, em passagem curiosa, que “é melhor fracassar com o mercado do que vencer contra ele” (TG, p. 130).

Uma convenção muito comum na vida econômica é a de que o “amanhã” tende a ser semelhante ao “hoje”. Embora pareça demasiado simplista ou irracional, essa convenção costuma funcionar muito bem em épocas de estabilidade. De fato, alguns estudos na área de finanças já demonstraram que, na maior parte das situações, a estratégia especulativa ótima nos mercados de renda variável é a chamada “estratégia dos momentos”, a qual consiste, resumidamente, em “seguir as tendências”, supondo, portanto, que elas devem continuar. Assim, não deveria surpreender que quando ocorrem situações prolongadas de otimismo e de altas recorrentes nos mercados, o processo especulativo tenda a alimentar ainda mais esse otimismo, o qual se torna, então, autorrealizável, podendo ocasionar uma bolha especulativa de grandes proporções e, eventualmente, dar origem a uma grande crise — é a “exuberância irracional” da qual falava Alan Greenspan nos anos imediatamente anteriores à grande crise de 2008.

Entretanto, existem situações históricas, como a crise a que acabamos de nos referir, nas quais as convenções e crenças correntes, tanto acerca da economia quanto dos fatores sociopolíticos que a afetam, são radicalmente quebradas. Em situações assim, é como se, de súbito, os homens tomassem consciência da fragilidade insuperável das suas vãs tentativas de prever o futuro, pois tudo aquilo que fazia do mundo um lugar aparentemente seguro e previsível parece desmoronar diante dos seus olhos. A incerteza radical que permeia o ambiente econômico — incerteza sempre presente, mas anestesiada após longos períodos de estabilidade e bonança — volta a ser sentida com toda a sua pungência. O medo, então, se torna uma baliza fundamental das decisões.

Nessas circunstâncias, o paradigma do homo economicus é insuficiente para compreender a ação dos agentes econômicos. Tal paradigma pode ser uma aproximação útil da realidade em situações de certa homogeneidade e continuidade, quando o risco — e não a incerteza — é o fator fundamental a ser considerado pelos investidores. Não é, contudo, um guia adequado nas situações de incerteza radical; primeiro, porque uma vez frustradas as convenções, os agentes compreendem que não tem nenhuma base sólida para classificar e prever os possíveis eventos futuros, por isso não tem como agir com a racionalidade fria e bem informada que o paradigma do homo economicus supõe. Segundo, porque a irreversibilidade das decisões faz com que, muitas vezes, a alternativa mais sensata, no que tange às decisões de investimento, seja simplesmente esperar até que a incerteza se dissipe e novas convenções relativamente confiáveis se formem.

Em outras palavras, a incerteza exerce um efeito paralisante sobre os investimentos privados, fazendo com que os agentes econômicos optem por aplicar suas riquezas em ativos de elevada liquidez (moeda ou quase moeda) até que o cenário se torne menos nebuloso. Assim, se sentem protegidos dos perigos da crise e, ao mesmo tempo, preparados para aproveitar eventuais oportunidades quando ela cessar. É um erro supor, nesse caso, que o sistema de preços será capaz, por si só, de reverter a “fuga para a liquidez” e reconduzir a economia ao equilíbrio. Pois, mesmo que no contexto de uma crise grave haja boa razão para crer que diversos ativos estejam subvalorizados em termos do “longo prazo”, isso não é, por si só, razão suficiente para que os agentes econômicos decidam comprá-los — ao menos em um mundo caracterizado pela irreversibilidade. Afinal, como afirmou o mesmo Keynes em outro contexto, no longo prazo estaremos todos mortos. A paralisia generalizada nas decisões de investimento exerce, então, um efeito fortemente depressivo sobre a atividade econômica e o emprego, o que, por sua vez, contribui para agravar ainda mais o pessimismo e a crise.

Uma vez que compreendemos todas as implicações da incerteza e da irreversibilidade do tempo, podemos enxergar, como Keynes, que toda decisão de investimento tem um forte componente especulativo e irracional. Para se materializar, necessita de algo mais do que um cálculo maximizador. Nas palavras de Keynes:

“Grande parte de nossas atividades depende mais do otimismo espontâneo do que de uma expectativa matemática, seja moral, hedonista ou econômica. Provavelmente a maior parte de nossas decisões de fazer algo positivo, cujo efeito final necessita de certo prazo para se produzir, deva ser considerada a manifestação do nosso animal spirits — como um instinto espontâneo de agir, em vez de não fazer nada –, e não o resultado de uma média ponderada de lucros quantitativos multiplicados pelas probabilidades quantitativas. […] Ao arrefecer o entusiasmo, e ao vacilar o otimismo espontâneo, ficamos na dependência apenas da previsão matemática, e aí o empreendimento desfalece e morre — embora o temor da perda seja tão desprovido de base lógica como eram antes as expectativas de ganhar.”

Nos momentos de incerteza e pessimismo, pode ser necessário, então, que a sociedade atue conjuntamente por meio da socialização de parte dos seus investimentos — isto é, por meio de um amplo programa de investimentos públicos capaz de reverter as expectativas, o desemprego e a acumulação involuntária de estoques, dando origem a um novo ciclo econômico virtuoso. À letargia depressiva dos indivíduos deve contrapor-se, politicamente, um ímpeto coletivo de agir. Mas isso ultrapassa, sem dúvida, o escopo deste artigo.


*Ricardo da Silva Carvalho é economista e mestrando em História Econômica.

A indústria é mesmo tão importante? E de qual indústria estamos falando?

*Ricardo Carvalho

Uma das passagens mais célebres da Riqueza das Nações de Adam Smith é seu relato sobre o funcionamento das fábricas de alfinetes e a explicação que oferece para a elevada produtividade que nelas observou: a divisão do trabalho, isto é, a especialização dos trabalhadores em diferentes etapas do processo produtivo, que lhes permitia ganhar tempo, aprimorar suas habilidades e criava oportunidades para a inovação técnica.

O próprio Smith reconhecia não ser mera coincidência que essa sua descoberta se desse no contexto de uma manufatura, não de um empreendimento agrícola ou de serviços. Pois, segundo ele, “a natureza da agricultura não comporta tantas divisões do trabalho, nem uma diferenciação tão grande de uma atividade para outra, quanto ocorre nas manufaturas”. Em outras palavras, a produção de bens manufaturados oferece, em virtude da sua maior complexidade, mais oportunidades de especialização do trabalho dentro das empresas e entre empresas. Com isso, possibilita maiores ganhos de produtividade, contribuindo de maneira especial para o processo de desenvolvimento econômico.

Economistas de diferentes épocas apontaram outras razões pelas quais, como sintetizou  categoricamente Nicholas Kaldor, “o tipo de crescimento econômico que envolve o uso de tecnologia moderna e que resulta em alto nível de renda per capita é inconcebível sem o desenvolvimento de uma moderna indústria manufatureira”. A principal dessas razões é o fato de a indústria, ao contrário dos demais setores da economia, apresentar, geralmente, retornos crescentes de escala, o que significa que aumentos nas quantidades de fatores de produção empregados produzem aumentos mais do que proporcionais na produção total. Além disso, nota-se também que a indústria manufatureira promove, na sua relação com outros setores da economia, um papel importante na difusão de inovações tecnológicas, impactando positivamente na produtividade geral.

Por essas razões, uma experiência mais ou menos intensiva de industrialização foi experimentada — e considerada politicamente prioritária — por todos os países que lograram se desenvolver. Por meio dela, é criado um processo cumulativo de desenvolvimento, no qual o aumento inicial da produtividade, resultante do crescimento da indústria, melhora a competitividade das exportações, e o montante exportado, então, aumenta em razão de sua maior competitividade. Por fim, com o aumento no montante exportado, a produtividade média torna a aumentar, em razão dos próprios retornos crescentes de escala que caracterizam a indústria exportadora, e assim sucessivamente. Durante esse processo, os ativos baseados em conhecimento e inovação, usados mais intensivamente nas manufaturas, são difundidos para os demais setores da economia. Essa é, em resumo, a dinâmica de desenvolvimento proporcionada pela industrialização intensiva.

Há ainda outros motivos — de defesa, segurança, estabilidade macroeconômica e integração social — que fizeram com que estadistas de diferentes épocas compreendessem o papel único e insubstituível da indústria de transformação na superação do atraso socioeconômico e na afirmação da soberania nacional, sobretudo em países grandes e ricos em recursos naturais, como é o caso do Brasil.  Não tenho intenção, neste breve artigo, de me aprofundar em todas as razões pelas quais a “indústria importa”, razões que são capazes de preencher livros inteiros. Quero, apenas, após tê-las sugerido brevemente, tecer algumas considerações sobre o problema prático representado pela desindustrialização brasileira.

Em primeiro lugar, vejamos alguns fatos sobre ela. Em 1980, a indústria de transformação correspondia a 33% do PIB nacional. Hoje, não passa de 10%. A produção está praticamente estagnada desde 2010. As exportações industriais, que viveram um período de expansão no início da década passada, hoje estão em situação de letargia, sobretudo em setores de alta tecnologia, fazendo com que o déficit comercial do setor seja crescente. Alguém poderia contra-argurmentar, como frequentemente se faz, que a desindustrialização brasileira apenas segue um fenômeno global. Trata-se, porém, de um grande engano, como buscaremos explicar.

Em países europeus, nos Estados Unidos ou no Japão, por exemplo, fala-se muito em “desindustrialização”, mas o termo diz respeito apenas a uma redução da participação do emprego industrial no emprego total. Essa redução se dá justamente por conta dos ganhos de produtividade mais elevados na indústria em relação aos outros setores econômicos. É um sintoma de sua vitalidade, não de sua fraqueza. Pois, ao se tornar cada vez mais eficiente, a manufatura desses países necessita de menos trabalhadores para produzir quantidades iguais, de modo que reduz sua participação no emprego, mas a conserva no PIB e nas exportações. Ademais, embora gere menos empregos diretos, os que ainda gera são de maior qualidade e mais bem remunerados, e também contribui decisivamente para gerar empregos de qualidade no restante da economia, por conta  dos serviços e insumos sofisticados que demanda.

Definitivamente, não é esse o caso da indústria no Brasil. Aqui, não apenas o setor secundário como um todo está se reduzindo, como sua qualidade relativa está piorando. Encolhem as atividades mais inovadoras e intensivas em tecnologia, ao mesmo tempo em que avança um processo de desnacionalização das poucas indústrias sofisticadas e exportadores que ainda restam, reduzindo nossas possibilidades de crescimento econômico autossustentado no futuro. Também se constata, empiricamente, que os empregos destruídos em razão da desindustrialização são, quase sempre, substituídos por empregos de menor qualidade. Reduz-se, assim, a produtividade geral da nossa economia e as possibilidades de progresso econômico oferecidas aos nossos concidadãos. É essa a realidade, já tão conhecida e comentada, de um país no qual é cada vez mais comum encontrar engenheiros sobrevivendo em subempregos ou atividades de baixa qualificação. Cabe perguntar como, afinal, poderíamos esperar outro resultado, numa economia em que há cada vez menos dinamismo industrial e investimento em infraestrutura. Onde esperávamos que essa mão-de-obra qualificada se empregasse?

É urgente que as pessoas realmente interessadas no destino do país se mobilizem para encontrar meios de reverter o atual quadro de regressão produtiva. Foi com muito sangue, suor e lágrimas de nossos antepassados que o Brasil se tornou uma economia industrial, grande e diversificada. Não temos o direito de permitir que os enormes custos sociais incorridos nesse processo sejam jogados no lixo, assistindo passivamente enquanto compatriotas perdem empregos industriais qualificados e são forçados a regredir para ocupações de menor produtividade, ou — no caso dos mais afortunados — a sair do país por falta de alternativas. É preciso agir, e agir com efetividade. Para isso, proponho algumas reflexões sobre a natureza da nossa indústria, seus problemas, e as transformações necessárias para que ela embarque em uma nova era de desenvolvimento.

Antes de tudo, é preciso deixar claro um ponto que, talvez por ser politicamente sensível, com frequência permanece oculto no debate: para que a nossa indústria cresça, será indispensável que ela mude. Não é possível continuar alimentando ilusões, tão influentes em governos recentes, de que a indústria brasileira poderá ser salva por uma política meramente defensiva, que busque apenas proteger, a custos sociais extraordinariamente elevados, nosso parque industrial atualmente existente, isolando-o cada vez mais das correntes internacionais de comércio e, assim, garantindo-lhe certa sobrevida no curto prazo, mas tornando-o ainda mais defasado em relação à competição internacional. Precisamos, ao contrário, criar condições que favoreçam o crescimento das nossas indústrias dinâmicas e exportadoras, em detrimento de manufaturas obsoletas — frequentemente dominadas por cartéis transnacionais — que não tem e nunca terão condições de sobrevivência em um ambiente concorrencial, por isso vivem de explorar oligopolisticamente nosso mercado interno, o qual querem, obviamente, manter o mais protegido possível.

Para entender essa situação e a transformação necessária, precisamos recordar como foi construído o parque industrial brasileiro, resultante de um longo e bem-sucedido processo de substituição de importações. Esse processo, por sua própria natureza, consiste em internalizar a produção daquilo que o país demanda do exterior, para atender domesticamente às suas próprias necessidades. A indústria por ele criada, portanto, é uma indústria voltada para o mercado interno e pouco integrada ao resto do mundo. É um parque industrial grande e diversificado, mas pouco especializado em termos da economia global. Numa situação inicial de subdesenvolvimento, na qual o país precisa, primeiramente, adquirir escala no seu parque industrial, urbanizando-se e reduzindo sua dependência externa, a substituição de importações é a estratégia mais adequada. Entretanto, uma vez consolidado esse processo, é necessário fazer uma transição para um modelo exportador de manufaturados, integrando essa indústria ao comércio internacional. Tal transição implica uma reestruturação profunda do parque produtivo, por meio da qual são selecionados alguns setores competitivos com condições de projetar-se internacionalmente, em detrimento de outros menos eficientes que não podem sobreviver.

A grande tragédia brasileira, se formos sintetizá-la em um parágrafo, está no fato de não termos sido capazes de fazer a transição adequada, ou completa, para um modelo exportador de manufaturados. Ao contrário, talvez tenhamos levado o velho modelo de substituição de importações longe demais. Ainda alimentamos, em nosso país, a “ilusão autárquica” de que seremos capazes de produzir internamente tudo aquilo de que necessitamos. Essa ilusão, combinada com um cenário macroeconômico de juros indecentemente altos e uma tendência crônica e cíclica à apreciação cambial, só poderia ter um resultado desastroso para a indústria, especialmente em seus segmentos verdadeiramente favoráveis ao desenvolvimento econômico nacional, os quais não querem depender de subsídios governamentais e de protecionismo para sobreviver, mas, ao contrário, anseiam por projetar-se no exterior e conquistar novos mercados, e para isso também necessitam de condições favoráveis para importar insumos e bens de capital de qualidade.

Os governos erram terrivelmente quando, em vez de tomar medidas visando corrigir as distorções do ambiente macroeconômico — inclusive por meio de uma necessária e saudável abertura comercial, conduzida na velocidade e nos termos de nosso interesse –, tomam medidas paliativas de proteção a setores específicos, onerando o consumidor e cadeias produtivas inteiras que poderiam se beneficiar de insumos mais baratos importados do exterior, mas são forçadas a comprar nacionalmente. Assim, a pretexto de salvar alguns empregos de baixa qualidade, tais governos impedem o surgimento de diversos outros de qualidade superior, colocando o país na contramão de uma indústria global cuja eficiência decorre, justamente, da integração comercial e do fatiamento da produção entre diversos países, beneficiando-se da complementariedade de suas economias. Essa atitude de fechamento generalizado e sem critérios contribui, ainda, para manter a taxa de câmbio excessivamente valorizada, pois faz com que as importações sejam menores do que seriam em uma situação de maior abertura comercial.

Portanto, é preciso ter clareza sobre a natureza do problema estrutural que estamos enfrentando. Nossa intenção, neste artigo, não foi adentrar nos meandros do complexo debate sobre as políticas industrial e macroeconômica mais adequadas para fazer frente aos atuais problemas brasileiros, mas apenas apontar alguns critérios que devem servir para orientá-lo. Esses critérios decorrem das respostas às duas perguntas sugeridas no título deste artigo. À primeira delas, sobre se a indústria deve ser considerada mesmo tão fundamental, respondemos com um inequívoco e sonoro “sim”. Na atual conjuntura, em que já se vê ganhar força uma “ideologia da reprimarização” empenhada em justificar a regressão produtiva nacional como um fenômeno necessário e positivo, nos parece necessário insistir nesse ponto. À segunda questão, propomos que se responda de maneira igualmente clara e inequívoca, para que nossa reação tenha foco: não é qualquer indústria que nos interessa, muito menos uma indústria cartelizada, fechada e dependente de subsídios para sobreviver. Interessa a indústria competitiva, intensiva em tecnologia e integrada ao comércio internacional. É o crescimento dela que criará condições para a retomada do nosso desenvolvimento econômico. E para que ela cresça, será inevitável que a outra diminua.


Ricardo da Silva Carvalho é economista e pesquisador em História Econômica.

O novo desenvolvimentismo é mais ortodoxo do que parece: a divergência é política

Uma escola de pensamento econômico com crescente influência no debate público brasileiro, embora ainda sem grande efetividade política, é a escola do chamado novo desenvolvimentismo, associada a economistas como Luiz Carlos Bresser-Pereira, Nelson Marconi e José Luís Oreiro. Sua visibilidade aumentou a partir de 2015, quando se tornou evidente o fracasso do mix de políticas econômicas adotadas pelo Governo Dilma, cujo desfecho trágico suscitou um amplo debate econômico nacional. Mais recentemente, popularizou-se ao embalar o programa econômico do presidenciável Ciro Gomes, assessorado por alguns de seus representantes.

À primeira vista, trata-se de uma escola de pensamento profundamente heterodoxa, sobretudo nas suas prescrições para a política econômica, muito divergentes daquelas, atualmente dominantes, recomendadas pelos economistas mainstream ou “ortodoxos”. No entanto, Samuel Pessôa, um dos mais respeitados economistas liberais brasileiros, já argumentou que o pensamento novo desenvolvimentista é, “no fim das contas”, ortodoxo. O que ele parece reconhecer com isso, implicitamente, é que a principal divergência entre as duas abordagens é, na realidade, mais de natureza política do que teórica — ainda que as divergências teóricas não sejam, decerto, inexistentes ou desprezíveis.

De fato, longe de ser uma mera reedição do velho desenvolvimentismo, o novo traz mudanças que o aproximam da ortodoxia. Considera que certas análises e prescrições do desenvolvimentismo originário, embora corretas em seu contexto histórico, não respondem adequadamente aos desafios do presente. Por isso, entende, como a ortodoxia, que o Estado deve hoje assumir um papel precipuamente regulatório, apenas atuando como o produtor direto de bens e serviços para o mercado em situações excepcionais. Também não se afasta muito dos liberais em seu diagnóstico dos problemas econômicos mais urgentes do país e dos grandes objetivos a serem perseguidos pela política econômica.

Para ficar em alguns aspectos essenciais, ambas as escolas concordam com a necessidade de um ajuste fiscal profundo e de longo prazo na economia brasileira, o qual poderá possibilitar uma redução sustentável das taxas de juros. A reforma da Previdência é também reconhecida por ambas como um pilar fundamental do ajuste fiscal, e não há divergência profunda sobre o modelo de reforma a ser adotado. Ambas concordam, também, ser desejável — embora não estritamente necessário para alguns ortodoxos — que o país eleve a sua taxa de poupança doméstica, de modo a possibilitar um maior crescimento da produtividade e da renda nacional. Por fim, naquele que talvez seja o mais “impopular” dos consensos, ambas as correntes concordam que, ao menos no curto prazo, será necessário reduzir o custo unitário do trabalho para dar alguma competitividade externa à indústria brasileira.

Quando entramos nas prescrições de políticas para atingir esses fins, contudo, as diferenças se tornam mais evidentes. A agenda ortodoxa combina, basicamente, a adoção de um teto que congela todos os gastos públicos, o ataque aos direitos institucionalizados dos trabalhadores, e outras reformas liberalizantes, das quais uma abertura comercial profunda é apresentada como essencial. Com esse mix de políticas, argumentam os ortodoxos, seria possível fazer um ajuste fiscal de longo prazo, melhorar a competitividade da nossa economia e dar origem a um novo ciclo de crescimento econômico com baixa inflação.

Já os novos desenvolvimentistas, embora busquem, fundamentalmente, os mesmos fins, defendem um mix consideravelmente distinto para atingí-los. Em primeiro lugar, argumentam que o teto de gastos, tal como existe hoje, cria incentivos políticos para uma deterioração da qualidade dos gastos públicos, no que tange a acumulação de capital e políticas sociais. Em outras palavras, o teto de gastos dos ortodoxos incentiva o crescimento do consumo do governo relativamente aos seus investimentos. Pois, quando se congela indiscriminadamente todos os gastos, em um contexto de forte rigidez orçamentária e governos politicamente fragilizados, os políticos tendem a concentrar seus esforços de austeridade naquela parte do orçamento que controlam com mais facilidade e que menos afetam interesses estabelecidos na máquina pública: os investimentos e as políticas sociais. Em um conflito distributivo que reúne, por exemplo, a Magistratura e as corporações militares, de um lado, e beneficiários de políticas sociais, de outro, talvez seja prudente lembrar que uma corrente sempre se rompe no seu elo mais fraco. A abordagem ortodoxa promove, a pretexto de austeridade, uma deterioração qualitativa da política fiscal, a qual acaba impactando negativamente o crescimento econômico e a formação de poupança que se pretendia elevar. Enquanto isso, nada faz para conter o inchaço e a ineficiência da máquina pública, verdadeiras causas do desequilíbrio. Um ajuste duradouro e bem sucedido deveria se concentrar, ao contrário, em economizar no consumo do governo e em aumentar a eficiência do setor público; em outras palavras, em criar incentivos para se fazer mais com menos, recuperando, no médio prazo, a capacidade do Estado de investir em infraestrutura e políticas sociais sem onerar ainda mais o contribuinte.

Para atingir esse fim e costurar um ajuste fiscal realmente sustentável, não apenas em termos financeiros, mas também sociais e políticos, os novos desenvolvimentistas defendem uma alteração no chamado “tripé macroeconômico” quase sacralizado pelos liberais. Essa mudança começaria por dar maior transparência ao orçamento público, desagregando-o em duas partes: o orçamento corrente e o orçamento de capital. As despesas do primeiro englobariam o consumo do governo, isto é, os recursos despendidos para a manutenção e o funcionamento das estruturas do Estado. As do segundo, por sua vez, incluíriam investimentos, ou seja, despesas que contribuem para a acumulação de capital na economia e aumentam a produtividade e o crescimento potencial do PIB. Em vez de submeter toda a política fiscal, como ocorre hoje, a uma meta de superávit primário — diferença entre todas as receitas e despesas do governo, desconsiderando o serviço da dívida –, os novos desenvolvimentistas defendem o estabelecimento de metas crescentes de superávit em conta corrente do governo. Isso significa, em outras palavras, buscar atingir e ampliar uma situação na qual as receitas correntes do governo (impostos e contribuições) sejam mais do que suficientes para financiar todos os seus gastos correntes (despesas operacionais, administrativas, com pessoal etc). Toda a receita excedente configuraria uma poupança pública que, por regra, só poderia ser aplicada em despesas de capital (investimentos). De igual modo, toda e qualquer ampliação do endividamento público só seria aceita se destinada a financiar uma expansão extraordinária de investimentos produtivos.

Assim, o ajuste fiscal, a ser feito gradualmente, se concentraria sobre a parte realmente problemática do gasto púbico. Seriam criados incentivos para o apromimoramento da gestão e o controle de resultados, sem penalizar excessivamente o crescimento econômico e as políticas sociais. Também seria reguardada, para os governantes, a necessária flexibilidade para ampliarem seus gastos, inclusive via endividamento, quando for preciso atuar contraciclicamente para fazer frente a crises — mas sempre, registe-se, pela via do investimento, não do consumo ou da ampliação desmedida dos encargos com o funcionalismo, como foi feito em tempos recentes. A experiência demonstra que não adianta buscar que o governo “não gaste mais do que arrecada” sem tomar o devido cuidado com a qualidade desse gasto e seus impactos sobre o crescimento econômico — qualidade que é fundamental, inclusive, para garantir aumentos sustentáveis da arrecadação (via crescimento) sem novas elevações da carga tributária. Desse ponto de vista, uma ampliação — gradual, mas consistente — do investimento público é condição necessária para acelerar o crescimento da economia de maneira sustentável e, paradoxalmente, fazer um ajuste fiscal duradouro e politicamente viável.

Quanto à elevação da poupança privada — outro pilar fundamental da aceleração do crescimento para ortodoxos e novos desenvolvimentistas — ambas as correntes concordam, como já dissemos anteriormente, com a necessidade de uma reforma da previdência que criaria melhores incentivos à poupança individual. Entretanto, os novos desenvolvimentistas apontam que a poupança das empresas, basicamente lucros retidos, formam o grosso da poupança doméstica, além de serem a parte mais relevante dela, por vincular-se diretamente aos investimentos produtivos. Para elevá-la,  consideram necessário elevar as taxas médias de lucro, o que só será possível, de imediato, por uma redução do custo unitário do trabalho. Aqui, os novos desenvolvimentistas defendem explicitamente algo que os ortodoxos fazem apenas tacitamente: uma redistribuição temporária da renda em favor das empresas e em detrimento dos trabalhadores assalariados. Propõem que isso se obtenha pela administração da taxa de câmbio, mantendo a moeda nacional  mais desvalorizada em relação ao dólar. É importante deixar claro que essa política seria, amém dúvida, custosa para os trabalhadores, pois seu poder de compra em moeda internacional. Ao mesmo tempo, aumentaria a competitividade internacional das empresas e sua lucratividade em dólar.

Contudo, ao contrário da “solução ortodoxa”, que busca reduzir o custo do trabalho por meio de ataques aos direitos institucionalizados dos trabalhadores — sem nem ao menos oferecer uma perspectiva clara de que isso venha a beneficiá-los de outra forma –; a saída novo desenvolvimentista oferece um horizonte crível e próximo dentro do qual os trabalhadores também se beneficiariam da política pró-lucros. Desvalorizando-se o câmbio para um patamar competitivo e estável, não só o lucro, mas o investimento das empresas tenderia a aumentar, sobretudo nos setores industriais mais sofisticados e como vocação exportadora, hoje ameaçados de extinção no país. Esse aumento resultaria em uma aceleração do crescimento econômico com geração de empregos de boa qualidade, distribuição de renda mais justa, e expressivo aumento na arrecadação do governo, o qual, consequentemente, terá maior capacidade de prover bens públicos e políticas sociais. Em outras palavras, o sacrifício de curto prazo exigido dos trabalhadores — os quais, entretanto, conservariam intactos os seus direitos laborais — seria compensado por um futuro próximo muito mais promissor em termos de emprego e renda, com um aumento sustentável na taxa de crescimento dos salários.

É chegada a hora de reconhecer que a imposição autoritária de uma agenda econômica liberal e pretensamente modernizante, como vem sendo feita no país, jamais poderá ser bem sucedida na tarefa de retomar o desenvolvimento econômico. As tensões sociais crescentes e o fracasso do receituário ortodoxo de ajuste desde 2015 demonstram esse fato. Uma correção consistente de rumos e uma verdadeira retomada do desenvolvimento exigirão, antes de tudo, um debate franco e transparente sobre as estratégias disponíveis, com todos os custos e benefícios resultantes para diferentes setores da sociedade. Somente assim será possível forjar uma nova coalizão política capaz de sustentar um projeto nacional de desenvolvimento.

Adam Smith, no seu clássico A Riqueza das Nações, definiu a economia política como um ramo prático da “ciência do estadista”. Seus objetivos seriam proporcionar uma renda abundante para o povo, por um lado, e condições adequadas para o funcionamento e a expansão dos serviços públicos, por outro. O debate econômico contemporâneo, se quer permanecer fiel a esse ideal, não pode se perder em abstrações que desconsideram os interesses e poderes econômicos envolvidos e por isso são apenas retóricas na prática, mesmo se teoricamente consistentes. Em outras palavras, a economia não pode deixar de ser economia política, como foi adequadamente batizada nas suas origens. A posição novo desenvolvimentista demonstra maior sensibilidade para acomodar, na complexa agenda de retomada do desenvolvimento, as diversas aspirações e demandas dos atores sociais envolvidos. Por essa razão, é mais, e não menos, realista e factível do que o receituário ortodoxo. E está, no que realmente interessa, muito mais alinhada à grande tradição de Adam Smith.


Ricardo da Silva Carvalho é economista e pesquisador em História Econômica.