O Desequilíbrio Fiscal Pode Levar a um Aumento da Taxa de Juros?

José Luis Oreiro

José Luis Oreiro

Em matéria veiculada recentemente na grande mídia um dos diretores do Banco Central do Brasil afirmou que o quadro macroeconômico de inflação baixa e juros baixos está condicionado à estabilidade do quadro fiscal. Uma deterioração adicional das contas públicas – por exemplo, devido a “flexibilização’ do teto de gastos – poderia levar a um aumento das expectativas de inflação, obrigando o BCB a abandonar a política monetária estimulativa mesmo numa situação de elevado nível de ociosidade dos fatores de produção. Outros economistas alegam, além disso, que o desequilíbrio fiscal atual da economia brasileira – manifestado na expectativa de um déficit primário superior a 10% do PIB para o ano de 2020 – já estaria tendo efeitos negativos sobre a taxa de juros de longo-prazo dos títulos públicos. O argumento é que a elevação da dívida pública para valores próximos a 100% do PIB no final de 2020…

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O governo Bolsonaro “imprimiu” dinheiro para custear o auxílio emergencial e salvar o sistema bancário.

Muitos reclamam quando se afirma que qualquer governo monetariamente soberano não quebra em sua própria moeda. Isto é, desde que possa ser financiado com moeda nacional, um governo nunca fica sem dinheiro. Como já vimos antes, isso não é verdade quanto ao dólar ou a moeda de outros países que compõem as reservas internacionais, mas somente quanto a moeda nacional.

O Brasil, que estaria em teoria “quebrado” até antes da pandemia, razão pela qual se propuseram mil e uma reformas (e ainda se propõe), de repente, completamente do nada, do mais puro ar, tirou da cartola R$ 1 trilhão. Ou seja, o valor de uma reforma da previdência.

Alguém poderia dizer que este dinheiro foi “emprestado” pelo setor privado. Mas isso não é exatamente verdade. Mas até meados de março, não era o setor privado que estava falindo? Cuja fuga de investimento e de capital na bolsa estava batendo recordes? Como um setor privado que teve suas margens de lucro esmagadas e passa por uma recessão profunda do nada conseguiu dinheiro para emprestar ao governo?

O que realmente ocorreu foi o seguinte:

1) Foi editado um decreto de calamidade pública, que possibilitou aumentar o gasto governamental sem ser impedido pelo teto de gastos.

2) Na sequência o Banco Central liberou os compulsórios bancários, no valor de 1,3 trilhão, recomprando títulos públicos em poder dos bancos, simplesmente creditando esse valor nas contas dos bancos. O Banco Central não tem um cofre onde guardava as cédulas de real dos bancos, ele simplesmente registrou um passivo com os bancos ao concedê-los títulos públicos.

3) Por fim, o Tesouro vendeu quase um trilhão de reais em novos títulos de dívida pública para cobrir os créditos orçamentários suplementares da presidência da república. Esses títulos foram ofertados ao setor privado, com a possibilidade do governo próprio, através do BC, recomprá-los no mercado secundário, o que não era possível até antes da pandemia.

4) Mas o mais importante é que o Banco Central através da PEC do “Orçamento de Guerra” pode comprar ativos privados diretamente, como CDBs e debêntures.

Em conclusão, o governo emite títulos, que se não forem comprados por agentes privados, podem ser recomprados pelo próprio BC, que emitira reais para esses próprios títulos. Ainda é uma medida conservadora dado que o FED pode fazer isso no mercado primário, emitir títulos para si próprio diretamente. Isso ocorreu nos Estados Unidos em 2008 na crise do subprime. No Brasil isso não pode ser feito às claras pois o artigo 164 da constituição federal impede e, como o governo não poderia promover uma emenda constitucional e, muito menos, tem interesse nela, conseguiram um modo de disfarçar a emissão monetária.

O “Estado moderno” como fetiche verbal do tomismo whig

Arthur Rizzi

Um termo que antes não era muito usado por católicos (cripto) liberais e que de repente caiu no uso generalizado foi a expressão “Estado moderno”. Isto é particularmente curioso não porque o termo fosse desconhecido de quem estuda, mas sim pelo fato de que este estava recluso a certos setores difusores do tomismo whig como o IPCO – Instituto Plínio Corrêa de Oliveira/TFP e, numa abordagem mais correta, pelos carlistas espanhóis.

Contudo, subitamente ele virou uma palavra chavão dos católicos liberais, libertários, bolsonaristas e burkeanos. Seu uso quase sempre está associado à condenação de qualquer intervenção do Estado na economia, redundando a mesma em socialismo, sempre.

Embora haja pertinência no uso da expressão em certos contextos, o uso indiscriminado está relacionado ao interesse óbvio de fazer parecer que liberalismo e tradicionalismo lutam pelos mesmos fins. Para melhor me fazer entender: outro dia me convidaram para fazer parte de um grupo de economia escolástica. Devido a muitos afazeres não pude participar de nenhuma reunião, mas para não desrespeitar um amigo meu, participei 10 minutos de um reunião antes de me desvincular totalmente. Consegui ouvir uma exposição de um rapaz sobre essa questão, a defender o estado mínimo sob o pretexto de tirar poder do “Estado moderno” e – vejam só – sugerindo que a Igreja não condena o mercado moderno, mas sim o Estado moderno. Mas será que isso é assim mesmo?

Ora, pois… Se o Estado moderno é ruim, ou um mal inevitável, mas o mercado moderno é bom, então por que a Igreja tem uma doutrina social? Por que tantos estudiosos leigos ou do clero se dedicaram tantos anos a interpretá-la numa forma econômica que não fosse liberal ou socialista? Bastava ensinar a moral católica e forçá-la na lei e deixar o liberalismo econômico enfraquecido operar de modo convencional, na forma de um liberalismo moralista.

Claro que isto é uma aproximação política interesseira de fazer coincidir os fins da DSI com os fins do liberalismo econômico, quase sempre movido por um coração duro que não se curva a verdade ou, interesse político de se aproximar do governo Bolsonaro, que é um governo americanista e liberal ou ainda, nos casos mais mesquinhos, por puro interesse de classe, de gente que não gosta de pagar imposto.

Mas vamos para o Quid est. O que é o Estado moderno? Ora, Estado moderno é um termo amplo cuja definição nem sempre é muito clara, mas que a interpretação dos tomistas e neotomistas sempre apontou num sentido ligado eminentemente a secularização progressiva da sociedade. Maritain, por exemplo, em “O homem e o Estado”, classifica o Estado moderno como sendo fruto do princípio da soberania que nasce com Bossuet e Bodin. Portanto, para o filósofo do Garona, o Estado moderno não seria o mero clamor de autonomia do corpo político para com a esfera temporal ou para com outros corpos políticos (o qual é aceito pela doutrina da Igreja), mas sim o clamor pela majestas, que seria um poder transcendente, como que divino, de governar a sociedade.

No princípio, ele aparece associado ao galicanismo, com a ideia de que o rei da França e a Igreja da França deveriam ter maior autonomia frente a Roma, no que a resposta passa a ser os primeiros sinais do ultramontanismo. De princípio, no aspecto político, sua função é afirmar que o rei governa por direito divino diretamente concedido a ele, e não por intermediação da Igreja que tem no Papa, o doce Cristo na Terra, o representante de Deus, que verdadeiramente detêm a majestas.

Naturalmente, com a revolução protestante e os acordos de Westfália, isso acaba sendo imposto no princípio de “um rei, uma fé” e, assim, os príncipes alemães conseguem impor sua fé pessoal a todo seu povo. Daí ainda temos hoje na Alemanha landers como a Baviera e a Renânia que são católicas e outras, como Baden, que são protestantes. A partir daí, a soberania ganha cada vez mais força, chegando por fim a Hobbes, que elimina o divino do rei e instaura o contratualismo. O rei tem o poder absoluto porque a sociedade pactuou assim.

Há outros aspectos no Estado moderno que são o seu progressivo centralismo e burocratização, mas estes não são vistos em si mesmo como problemáticos pela Igreja, exceto dentro do contexto atual. Portugal e Espanha também progrediram numa crescente burocratização e centralização, o que de princípio a Igreja não viu nada demais, até que por fim, essa centralização passou a se fundamentar m outros princípios que não os de sempre. A disputa entre localismos e regalismo nunca foi, em si mesma, considerada uma questão problemática pela Igreja. Aliás, ela sempre entendeu que em certos contextos é desejável que os poderes locais tenham maior proeminência, mas que em outros, o rei pode sim ter mais poderes e que isso varia de situação para situação, dado que os povos e as culturas não são iguais. Portanto, se num país o rei tem mais poderes que os nobre e noutro o inverso, isso não era um problema. O que não poderia acontecer, e nisso a Igreja acredita até hoje, é que o poder central não pode destruir os poderes locais e nem o contrário.

De fato, no medievo era muito comum por exemplo, que se um grupo de nobres não gostasse de um rei, poderia se aliar a um rei de outro país para derrubar o rei de seu próprio país. Estas coisas não são desejáveis e trazem completa instabilidade política e pode levar a povos antes livre a se tornarem escravos políticos de outros povos. Portanto, assegurar fronteiras e a independência política de um reino em relação a outro foi um movimento que a própria Igreja considerou positivo, onde nós podemos vera essa ideia a pleno poder nos acordos do Tratado de Tordesilhas, no qual o Papa Júlio II aprova a divisão das terras novas entre Portugal e Espanha, de modo a um não intervir no domínio de outro.

A centralização administrativa era inevitável dadas as novas condições históricas, os novos modos de produção que nasciam, o que cabia a Igreja era mostrar o caminho de como o local e central poderiam coexistir de forma pacífica, mesmo que nesse novo contexto mercantil, o central acabasse ganhando mais relevância. E de fato, até a Revolução Francesa, os parliéments da França ainda existiam e tinham influência. Em Portugal os foros e câmaras tinham autonomia, mesmo que paulatinamente parte de suas atribuições tivessem sido passadas para a coroa, no que tange a administração dos assuntos locais, ainda tinham poderes. Era um novo contexto onde já não havia mais apenas as culturas locais unificadas politicamente por uma contingência política, mas havia o ganho de consciência do todo, a consciência nacional. A Igreja nunca rechaçou o patriotismo e o nacionalismo como maus em si mesmos, na verdade, eles são derivações do princípio de honrar pai e mãe e do amor ao próximo. Logo, o rei ter mais ou menos poderes, contanto que dentro de uma razoabilidade, não era uma questão central e nem rechaçada como herética pela Igreja.

Do mesmo modo, a questão da burocracia também não é algo contra o qual a Igreja tenha se voltado contra. O personalismo administrativo é necessário, mas a burocracia é uma técnica de administração que também trouxe benefícios. Em certos contextos a impessoalidade é melhor que a pessoalidade. Steven Pinker no livro “Os anjos bons de nossa natureza” traz a memória com provas documentais casos de pessoas que tiveram seu direito a um julgamento justo negado por desavenças pessoais com os poderosos na idade média. A questão aqui deveria ser “onde e quando os aspectos burocráticos devem se aplicar, e não se devem ou não devem ser aplicados. A burocracia é eficiente em reduzir o desperdício de recursos públicos, em melhorar a eficiência do gasto do governo e assim, trazer mais racionalidade ao uso do dinheiro dos impostos. Devemos rechaçar esse aspecto positivo porque ele é pertencente ao “Estado moderno”? Se for assim as empresas privadas também terão, já que para organizar a produção e assim, estabelecer o mercado moderno, ela também foi necessária.

Aliás, o mercado moderno é fruto direto do Estado moderno destruir as antigas associações de produção, as famosas guildas, que estabeleciam uma divisão do trabalho de carácter protecionista e não de livre-mercado. A formação do mercado nacional moderno, o qual será alicerce para o mercado internacional é uma construção do Estado moderno. Se o Estado moderno é ruim em tudo, pode o fruto de uma má árvore dar bons frutos?

Cabe ainda, para concluir rechaçar a equalização que tomismo whig faz das empresas privadas de hoje em dia com os corpos intermediários, de forma a dar a entender que os serviços públicos devem ser privatizados para satisfazer o princípio da subsidiariedade. As corporações de ofício era associações baseadas não no lucro e na separação radical do capital e do trabalho como fundamento. O mestre e o aprendiz, tinham participação não apenas na receita final da atividade, como tinham voz (ambos) na decisão dos destinos do empreendimento. Na empresa privada não é assim, o empresário manda e o empregado obedece. O equivalente mais próximo que temos das antigas corporações são as empresas cooperativas, em que o capital e o trabalho estão ainda de algum modo interligados e onde mesmo quem é simples funcionário tem participação nas decisões da empresa. Um bom exemplo é a Mondragón e a Emiglia-Romana. O servo da gleba, no caso da terra, não ficava desempregado jamais. Ele estava atrelado a gleba, de modo que ele nunca ficava desamparado, Hoje, ao contrário, o desemprego é uma ameaça constante.

A Igreja quer – e isso é bem óbvio em relação ao Estado – que ele se sujeite a Deus, que ele não se coloque acima da lei divina e natural. A questão central do Estado moderno não é se ele presta serviços a população diretamente ou não. Até porque a tradição da Igreja e a escolástica tardia compreendia que isso era lícito (vide o livro “The political economy of Juan de Mariana” do padre John Laures) ou, para ser mais direto, o fato de o Papa Leão XIII exigir medidas do Estado para melhorar a vida dos mais pobres na Rerum Novarum:

A equidade manda, pois, que o Estado se preocupe com os trabalhadores, e proceda de modo que, de todos os bens que eles proporcionam à sociedade, lhes seja dada uma parte razoável, como habitação e vestuário, e que possam viver à custa de menos trabalho e privações [31]. De onde resulta que o Estado deve favorecer tudo o que, de perto ou de longe, pareça de natureza a melhorar-lhes a sorte. Esta solicitude, longe de prejudicar alguém, tornar-se-á, ao contrário, em proveito de todos, porque importa soberanamente à nação que homens, que são para ela o princípio de bens tão indispensáveis, não se encontrem continuamente a braços com os horrores da miséria.

Ou de Pio XI a elogiar as leis sociais Bismarckianas e Beveridgeanas na Quadragesimo Anno, as quais tiverem muito apoio dos católicos, especialmente na Alemanha como o Partido do Centro Católico:

E na verdade, em quanto vacilavam os princípios do liberalismo, que havia muito paralisavam a obra eficaz dos governos, a encíclica « Rerum novarum» produziu no seio das nações uma grande corrente favorável a uma política francamente social, e de tal modo excitou os melhores católicos a cooperar com as autoridades, que não raro foram eles os defensores mais ilustres da nova legislação nos próprios parlamentos. Mais ainda : foram ministros da Igreja compenetrados da doutrina de Leão XIII que propuseram às câmaras muitas das leis sociais recentemente promulgadas, e que depois mais urgiram e promoveram a sua execução.

A questão é que o Estado deve se submeter a Deus até para que, ao promover serviços públicos a sociedade faça como a pequena Polônia que dá incentivos às mães para ficarem em casa cuidando dos filhos ao invés de financiar aborto com dinheiro público como muitos países do ocidente liberal, inclusive os Estados Unidos, tão amado pelos católicos (cripto) liberais e bolsocatólicos em geral.

O pipoqueiro é capitalista?

Arthur Rizzi

No livro “Economia do indivíduo – o legado da Escola Austríaca”, Rodrigo Constantino lança seu famoso argumento de que se “o capitalista é quem detém os meios de produção, logo o pipoqueiro é capitalista”. Mas isso não é verdade. Para entender o que é ser capitalista é necessário entender o que é o Capital. Minha definição de Capital difere da de Marx e é por isso mesmo, que ninguém poderá usar o ad hominem de que sou marxista. Capital é todo e qualquer conversão de dinheiro em meio de produção que remunere e dispense trabalho. Obviamente, o trabalho dispensado é o de seu possuidor. Pois o capital sempre emprega outros para o trabalho, e é por isso que a economia clássica consolidou o lucro como sendo a remuneração do fator capital (K) e o salário a remuneração do fator trabalho (L).

Como Alberto Pasqualini (1994, p.3-4) nota, na medida em que o pipoqueiro trabalha no seu próprio maquinário, não se trata obviamente de um caso de produção capitalista e, logo a sua remuneração não é lucro, mas proveito.

“(Quando) o proprietário dos meios de produção é, ao mesmo tempo, o que aciona esses meios de produção, Isto é, o trabalhador. É o caso do artesão ou do agricultor que a cultiva pessoalmente ou com a família […] não há lucro, no sentido estrito da expressão. Atribuindo-se entretanto ao trabalho o preço corrente do mercado, ter-se-á o lucro nominal. Assim, o agricultor que, para produzir determinada quantidade de trigo, trabalhou um número n de dias, poderá calcular o valor ou o custo do seu trabalho de acordo com o salário pago a trabalhadores em serviço análogo.”

Entretanto, como o próprio Pasqualini demonstra, esta não é uma forma capitalista de produzir, pois caso fosse generalizada, ela simplesmente exterminaria o capitalismo, dado que todos produziriam para si e não para outrem. É a isto que chamamos distributismo. O capitalismo pode abrigar e permitir a existência em seu interior de formas não capitalistas de produzir, mas não de modo que se tornem generalizadas. Caso contrário, representaria um rico ao sistema.

Com isso entendemos que o capitalismo é o sistema no qual a produção é feita através da separação radical do capital e do trabalho, como observou Chesterton, e para que tal coisa exista é necessário que o capital se concentre de modo que a uns seja possível obter remuneração através da produção sem precisar trabalhar. Alguém poderia alegar que tal definição é muito parecida coma  de Marx no conceito de circulação capitalista e circulação simples (D-M-D’ x M-D-M), contudo trata-se nesse caso de uma simples coincidência que existe pelo fato de Marx nesse caso ter feito uma observação acertada da realidade. Algo que inclusive os liberais da escola austríaca a qual Constantino defende também fizeram, vide o exemplo de George Reisman no site do Instituto Mises.

“Marx teve sim uma grande ideia, a qual era em si totalmente correta, e que pode jogar mais luz sobre esta discussão.  Esta sua ideia foi fazer uma distinção entre aquilo que ele chamou de “circulação capitalista” e aquilo que ele chamou de “circulação simples”. […]

Aquilo que todos os “capitalistas exploradores” praticam é a circulação capitalista.  A circulação capitalista, como Marx a descreveu, é o gasto de dinheiro, D, para a compra de materiais, M, que serão utilizados na produção de produtos que serão vendidos por uma quantia maior de dinheiro, D’.  A circulação capitalista, em suma, é D-M-D’.  Se os capitalistas exploradores deixassem de existir, e a circulação capitalista desaparecesse do mundo, os sobreviventes entre aqueles que hoje trabalham como assalariados estariam vivendo em um mundo de circulação simples, isto é, M-D-M.  Ou seja, sem ter com o que gastar inicialmente seu dinheiro, eles tentariam imediatamente produzir materiais, M, os quais eles venderiam em troca de dinheiro, D, o qual, por sua vez, eles usariam para comprar outros materiais, M.”

Nesse caso o mérito de Marx foi apenas descrever a realidade tal como ela é, o que qualquer um como o mínimo de honestidade intelectual é capaz de fazer independente da posição que ocupa no espectro político. No caso, o pipoqueiro passaria a ser um capitalista caso empregasse alguém para fazer e vender a pipoca em troca de um salário. Contudo, salvo em raríssima exceções que confirmam a regra, a produção de pipoca tem uma produtividade muito pequena para permitir empregar outras pessoas em sua produção devido a extrema simplicidade do ato e das impossibilidades inerentes de divisão do trabalho o que lhe assegura uma baixa produtividade. Assim sendo, a produtividade do trabalho é apenas suficiente para o próprio dono do carrinho de pipoca, de modo que a circulação que ele faz não é a capitalista (D-M-D’) e sim a simples (M-D-M): Isto é, ele sacrifica parte de seus víveres (M), compra milho para estourar e vender (D), para adquirir mais víveres (M).


Referências Bibliográficas:

PASQUALINI, Alberto. Bases e Sugestões para uma política social. Santa Maria: Impremec, 1994.

REISMAN, George. A teoria marxista da mais-valia e a realidade: Instituto Mises Brasil. Disponível em <https://www.mises.org.br/article/1368/a-teoria-marxista-da-exploracao-e-a-realidade> Acessado em 06/08/2020.

A luta de classes e a Doutrina Social da Igreja – Parte 2

Para ler a Parte 1, clique aqui.

John Médaille*

Nassau Sênior e a Luta de classes:

William Nassau Sênior pode ser o economista mais importante de que você nunca ouviu falar. Ele foi o titular da cadeira de Economia Política na Universidade de Oxford. Mas ele foi também o doutrinário mais importante do Partido Liberal, ou no dialeto atual, o Partido Libertário, e quando esse partido chegou ao poder em 1832, Senior chegou a ele também. Sua maior contribuição ao Partido incluíram as workhouses e o monopólio da criação de  moeda dada ao banco da Inglaterra, naquele tempo, um banco privado.

Foi Senior o primeiro a propor que a economia poderia se livrar da ética, reduzindo-a a quatro proposições, quatro premissas que Senior considerava fundamentais, livres de julgamentos de valor, e autoevidentes. Suas reais proposições, na verdade,  não eram fundamentais, continha juízos de valor embutidos, e eram arbitrárias. Mas, independente de quais fossem, a ideia de que a economia poderia ser uma ciência pura, livre de juízos de valor foi de grande impacto sobre os pensadores dos séculos 19 e 20, que avançaram com sua agenda de uma economia livre de juízos éticos e apolítica, como por exemplo, Alfred Marshall.

Dentre os primeiros frutos dessa nova abordagem, a mais insidiosa foi a justificação da violência contra os pobres, como evidenciado pela nova lei dos pobres de 1834 (New poors law), uma proposta apoiada por Senior. A nova lei forçava todos os pobres a irem para as workhouses, onde eles viveriam em terríveis condições, trabalhando do nascer do sol ao por do sol, desde os quatro anos de idade, vestidos como prisioneiros, subnutridos e recebendo menos que o menor salário providenciado no mercado. As “Outdoor reliefs” (auxílio financeiro paralelo às workhouses) haviam sido abrrogadas legalmente, e as famílias foram separadas em houses distintas e forçadas a trabalhar nas workhouses como punição por sua miséria.

Sênior considerou que tais medidas duras eram necessárias devido à “ameaça de uma classe trabalhadora arrogante, recorrendo a greves, violência e combinações [sindicatos], [eram] uma ameaça para a criação, não apenas de riqueza, mas da própria existência da sociedade.” Se isso não bastasse, Senior opinou que havia apenas três maneiras de controlar os pobres: excluí-los da vida política; confiar em sua devoção ao hábito e costume, e confiar no poder militar – armar e disciplinar as classes alta e média e apoiá-las por um exército regular treinado para impor a obediência. Eu não consigo lembrar demde uma mais clara declaração de endosso a luta de classes nesta geração, depois de Karl Marx. Todo interesse aristotélico no bem comum fora agora banido da ordem econômica e política.

Nós estamos interessados não tanto na força intelectual dessas ideias, mas sim no fato de que elas foram normalizadas, por causa das premissas do “correto” pensamento econômico e social, tão difundida em toda a sociedade e na academia que até questioná-los era suficiente para que alguém fosse rotulado de cara, como comunista, católico ou anarquista. Nada restou da síntese aristotélica; ela estava, como Nietzsche diria mais tarde sobre Deus, verdadeiramente morta.

A instabilidade do poder:

E, no entanto, deve-se admitir que, embora a visão aristotélica tenha sido obtida em princípio, ela foi praticamente ignorada na prática. A classe é a característica mais onipresente de qualquer sociedade avançada, e as distinções de classe freqüentemente assumem dimensões patológicas, não apenas na concentração da riqueza, mas em exibições neuróticas dessa riqueza e uma vontade igualmente neurótica de poder. Este fenômeno requer explicação.

Num nível primitivo, onde cada homem está em contato com as condições de sua própria existência; ele busca seus meios de subsistência em contato direto com a natureza caçando, pescando, plantando, e assim em diante. Neste estágio, a natureza é seu único mestre.

Mas a medida em que a sociedade se torna mais complexa,  e há uma necessidade de coordenação do trabalho e da defesa da comunidade, distinções surgem e o poder é monopolizado por alguns que tem o lazer de treinar em armas ou controlar as forças da natureza, ou seja, o padre ou o engenheiro.

Como Simone Weil observa, quando o homem se torna “livre” das forces da natureza, ele cai mais e mais sob o domínio de outro homem. Mas o poder que pode aumentar a produtividade e defender a comunidade está, também, em posição de extrair riqueza da comunidade pela coerção de armas que excede sua contribuição. Nesta fase, como Lewis Mumford observa: “O poder político organizado apoiado por armas coercitivas é a fonte de propriedade e produtividade”. Simone Weil observa que “o poder contém uma espécie de fatalidade que pesa de maneira tão impiedosa sobre quem comanda quanto quem obedece”. A preservação do poder se torna uma necessidade vital, uma vez que é o poder que fornece seu sustento, e deve ser mantida contra rivais e inferiores. Isso configura um círculo vicioso em que o “mestre produz medo no escravo pelo próprio fato de ele ter medo do escravo e vice-versa; e o mesmo se aplica aos poderes rivais.” Mas esse poder nunca pode ser seguro; ele sempre procura se estabilizar pela expansão. As relações entre governante e governado nunca são totalmente aceitáveis ​​e “Constituem sempre um irremediável desequilíbrio que se agrava constantemente”.

Portantoo que há nunca é poder, mas apenas “uma corrida pelo poder, e que não há prazo, limite ou proporção definida para essa corrida”. O poder, entendido corretamente, é apenas um meio para um fim, o fim da ação, mas a busca pelo poder, devido à sua incapacidade essencial de se apossar de seu objeto, exclui todas as considerações de um fim e, finalmente, torna-se, através de uma reversão inevitável, tomar o lugar de todos os fins. É essa inversão da relação entre meios e fins, é essa loucura fundamental que explica tudo o que é sem sentido e sangrento ao longo da história. A história humana é simplesmente a história da servidão, que faz dos homens opressores e oprimidos, lidando com os seus brinquedos, que são instrumentos de dominação que eles mesmos fabricaram e, assim, reduzindo a humanidade a ser o objeto de bens inanimados.

A análise de Weil nos dá algumas dicas sobre a constância dos conflitos de classe nas história, mas ainda precisamos entender melhor sua variabilidade. O tempo não permite uma análise completa dessa questão, mas eu gostaria de dar uma olhada em um caso, nosso caso ou, mais especificamente, meu caso, pois durante a minha vida testemunhei uma transição de uma sociedade relativamente igualitária para uma dominada por profundas divisões de classe.

Aguarde a parte 3

Referências Bibliográficas:

Simone Weil, Oppression and Liberty (Amherst: The University of Massachusetts Press, 1958), 62.
 
Lewis Mumford,  The Pentagon of Power; The Myth of the Machine. Volume Two (San Diego, New York, London: Harcourt, Brace, Jovanovich, 1970), 166.
 
 

*John Médaille é economista e teólogo.

O distributismo é possível, mas ainda falta muito.

O distributismo, sonho de muitos católicos e até de outros cristãos, parece um sonho impossível ou muito distante. Mas a verdade é que pode não ser assim tão distante.

Se entendermos distributismo como sendo “um regime econômico no qual o capital e o trabalho se confundem”, então pode ser que ele esteja mais perto do que parece. Na obra “Sociedade do custo marginal zero”, Jeremy Rifkin mostra como técnicas como a impressora 3D e a assim chamada “internet das coisas” geram espaço para formas muito produtivas de produzir em pequena escala, reabilitando assim famílias e formas cooperativas de trabalho e empreendimento.

Nesse cenário, o desenvolvimento tecnológico e industrial cada vez mais colocam em xeque a existência do Big business a longo prazo para a maior parte das coisas, e gera o espaço político, institucional e econômico para organizações mais leves e mais produtivas, como as start ups.

Mas para chegar a aceder acesse estágio novo da humanidade, é necessário prosseguir com a industrialização e com as revoluções industriais, onde países excessivamente dependentes do agro terão enorme dificuldades em fazer esse salto técnico. Para isso, é necessário uma abordagem que unifique elementos do pensamento distributista e solidarista e o desenvolvimentismo.

Um dos grandes trunfos teóricos do distributismo é que, porção só, ele põe cabo ao velho ponto de argumentação marxista, do valor-trabalho e da mais-valia. Uma vez que a mesma só existe devido a venda da força de trabalho ao capital, quando capital e trabalho voltam a se confundir nós mesmos agentes, ela (a mais-valia) deixa de existir. Inclusive, este foi um grande insight de Chesterton.

A obra de Rifkin é falha em vários sentidos, pesa sobre ela o fato de esquecer da segunda lei da termodinâmica e da lei de Lavoisier. Não é possível produzir comida e matérias primas a custo zero, pois são em muitos casos recursos escassos e em alguns casos, não renováveis.

Óbvio que estas falhas não tiram de Rifkin o mérito de observar como novas tecnologias podem no futuro possibilitar o retorno a propriedade comunal e familiar em alguns setores sem que isso signifique baixa produtividade necessariamente.

A renda básica universal (RBU): ou como salvar o liberalismo sem parecer liberal?

Agora, graças a Pandemia, o Centrão está tentando convencer o presidente Jair Bolsonaro a tornar permanente o auxílio emergencial.

Segundo dados do governo, manter o Auxílio Emergencial permanentemente na forma de uma RBU, custaria quase uma reforma da previdência por ano. Mas – você se pergunta – isso não é coisa de social-democrata? Keynesiano? E a resposta é não. A RBU funciona como imposto de renda negativo, ideia advinda de Milton Friedman.

Bem, isso já denota em si a operação de emergência para salvar o liberalismo da parte do governo. Mas a pergunta que surge imediatamente na sequência é: Independente da origem, vai ser bom?

A resposta é não. Primeiro pensemos nas objeções histéricas que os liberais fazem ao Pró-Brasil, um programa muito mais barato e que poderia gerar emprego e renda, mas foi tachado de “Novo PAC”, mas ao contrário dele, você vê os elogios imensos que os liberais tecem para a RBU.

Ué o país não estava quebrado? O dinheiro não tinha acabado? Cadê o fiscalismo?

A RBU, para os desavisados, vai custar 10 vezes mais que o Pró-Brasil e vai pagar pessoas um valor mínimo de 600 reais (caso seja mantido o valor atual) por elas simplesmente existirem. No caso das famílias em que mais de um indivíduo recebe, eles receberão mais que um salário mínimo (1200) para simplesmente fazer absolutamente nada.

Por que raios alguém procuraria emprego de 1050 reais ganhando 1200 por simplesmente respirar e ocupar um lugar no espaço? Não seria melhor gastar o mesmo para gerar empregos e as pessoas ganharem salários produzindo algo de bom pra sociedade?

A RBU aumentará a margem de desemprego voluntário, estabelecendo a taxa de pleno emprego não inflacionário (NAIRU) a um nível bem mais alto. Quando o Brasil atingiu pleno emprego no governo Lula, a taxa de desemprego estava em 6%.

Com um programa desses, ela pode saltar para 8 a 9%, ou até 10%. Isso basicamente tem alguns efeitos:

1- Limita a capacidade do Estado de estimular a demanda agregada com programas como Pró-Brasil, tornando o mesmo virtualmente inflacionário. Ou seja os liberais criam assim um impedimento político e econômico às políticas contracíclicas keynesianas e também inviabilizaria grandes projetos de desenvolvimento, pois governo nenhum ousaria tocar na RBU e o aumento do gasto público torna-se inflacionário sempre ou quase sempre por forçar a demanda agregada além do pleno emprego.

2- Legitima-se um liquidacionismo medonho, que afirma a existência de crowding out com alta taxa de desemprego, o que até economistas liberais de fora do Brasil sabem que não existe, mas que no Brasil há quem sustente por puro fanatismo ideológico.

3- Como hoje o setor de serviços é a burguesia que comanda o país ao lado do setor bancário, ambos são atendidos, com os bancos ganhando uma bolada do governo e os “Zés Cariocas” da Havan e congêneres tendo garantidos uma fonte estável de demanda.

4- Naturaliza-se assim a taxa de desemprego elevada, o que evidência a farsa do “A reforma trabalhista gerará seis milhões de empregos” e assim maqueando a incapacidade de gerar empregos dessas politicas. É um anestésico para a população não sentir progressivos cortes de direitos trabalhistas aumentando assim a margem de lucro das empresas. Assim, dão-se os anéis, preservam-se, no entanto, os dedos.

O que o Brasil precisa é de um grande projeto nacional de desenvolvimento, focado em áreas estratégicas como infraestrutura e tecnologia.

A desigualdade excessiva deve ser remediada com distribuição de capital e não de renda apenas, que é como queria o bom e velho Chesterton. A RBU é em essência, a concretização do maior medo de Hillaire Belloc, o Estado Servil.

A luta de classes e a Doutrina Social da Igreja – Parte 1

John Médaille*

Quando se pensa no termo “luta de classes”, nossos pensamentos normalmente se direcionam para Karl Marx, e ainda, quando examinamos a história da questão, encontramos evidências de que a luta de classes pelo menos tão velha quanto Aristóteles, e de fato a questão dos conflitos entre as classes sociais ocupam a maior parte da sua Política. Pensadores tão diversos quanto Bernard de Mandeville e São João Paulo II trataram da realidade ou da necessidade da luta de classes. E se alguma outra prova é necessária para evidenciar essa proposição, considere a seguinte citação de um economista político bem conhecido:

“Para cada homem rico deve existir pelo menos cinco mil pobres, e a opulência desses poucos pressupõe a indigência de muitos. A opulência dos ricos excita a indignação dos pobres, que são sempre dirigidos pelo desejo, e impulsionados pela inveja, a invadir suas posses. É apenas debaixo do abrigo de um juiz que o proprietário daquela valiosa propriedade pode dormir uma única noite em segurança”.

Enquanto essas palavras poderiam ser facilmente confundidas com as de Karl Marx, elas são na verdade, palavras de Adam Smith no seu grande trabalho: “A riqueza das nações“. E é claro que ele menciona que os ricos existem ás custas dos pobres, e mantêm seu poder através do Estado. E ele vai mais além demonstrando como essa classe se mantém pelas rendas econômicas, pelo controle do capital, pelo seu grande poder de barganha em matéria de salários, e pelo seu fácil acesso ao poder no Estado. Embora as realidades econômicas mudem de tempos em tempos, a existência de diferença entre as classes parece ser constante, uma vez que a sociedade emerja de um nível tribal de existência. Mas o que varia é a distância entre as classes, e o próprio sentido de “classes” e as funções que ela deve executar, mesmo quando elas nem sempre executam. Ambas essas constâncias e variações requerem uma análise histórica para serem entendidas.

Aristóteles e a luta de classes.

Eu começo por vasculhar a história da ideia de classe, uma história que nós sempre começamos com Aristóteles. E Aristóteles deixa claro que é os cidadãos médios que fazem a pólis mais alegre e segura. Aristóteles não era ingênuo sobre o que nós chamamos de luta de classes; de fato ele trata disso com tanto detalhe quanto Karl Marx. E deixa claro que ninguém que é poderoso demais por causa de sua riqueza e conexões deveria ser exilado. Mais ainda, ele menciona essa ideia com um perigo para a boa ordem da cidade, especialmente quando a riqueza conta mais que a virtude. Aristóteles afirma que a virtude é a fundação da ordem política e social, e a maior virtude para ele é a justiça social, que inclui todas as outras virtudes.

Finalmente, para nossa breve pesquisa, nós podemos observar que essa condição intermediária precisa ser uma realidade econômica dependente de uma forma de divisão da propriedade, diz ele:

“Grande é a fortuna de um Estado no qual os cidadãos possuem uma moderada e suficiente propriedade; pois onde alguns possuem muito, e outros nada, terá origem uma extrema democracia, ou uma oligarquia pura; ou uma tirania pode crescer em um extremo…mas isso não parece provável de ocorrer onde uma camada média se constitui”. 

A ordem econômica e política aristotélica foi fundamentada na justiça social, mas Aristóteles reconheceu que haviam ideias conflitantes de justiça em competição, grandemente ligada aos interesses de classe. E a grande problema´tica da política era equilibrar estes interesses de classe de forma a produzir o bem comum para todas as classes. Nós podemos resumir a visão política e econômica de Aristóteles (e Aristóteles não separava as duas) em quatro afirmativas.

1. O fim de um bom governo é a virtude, que se resume a virtude da justiça social.

2. A aristocracia é justificada pela virtude, não pela riqueza.

3. Uma política apropriada pretende alcançar o bem comum ao difundir o poder entre todas as classes (exceto mulheres e escravos)

4. A melhor forma de alcançar isso é através de uma ampla distribuição da propriedade.

O assim chamado “iluminismo”:

A síntese aristotélica sobreviverá como um ideal, se não como fato, por dois mil anos. Mas na Inglaterra do começo do século XVIII, ela seria desmantelada e substituída por outros ideais, ideias menos simpáticos a virtude, e mais simpáticas a classe dominante. E embora muitos tenham contribuído para esse processo, eu gostaria de mencionar apenas três: Bernard de Mandeville, Thomas Malthus e Nassau Sênior.

No início do século XVIII, A conexão entre ordem e virtude já estava quebrada de fato, mas também estava em busca de uma teoria, porque mesmo os tiranos e os piratas sentem uma necessidade profundamente humana de racionalizar suas ações, mesmo—ou especialmente—suas piores ações. E ninguém, eu acho, realizou essa tarefa de modo mais dedicado que Bernard de Mandeville e sua famosa filosofia “A fábula das abelhas”. E está no coração da filosofia de Mandeville a ideia de que é o vício e não a virtude, que está no coração da ordem pública e da prosperidade. A ordem social era, por sua vez, viciosa e não virtuosa.

Para Mandeville, é a “maldade” da colméia que a faz rica e poderosa, mas quando a colméia é “amaldiçoada” com a virtude (como uma punição dos deuses), ela afunda na insignificância e pobreza. Mandeville está consciente de que a prosperidade da colméia advém da injustiça cometida, especialmente contra o pobre, e ele aceita isso como se não tivesse problemas.Nós podemos rir da escolha de Mandeville pela abelha, a que mais se auto-sacrifica entre os insetos, como símbolo do mais profundo egoísmo e vaidade, Mas não podemos ignorar a sua influência. Seu efeito sobre Hutcheson e Smith é bem conhecida, mas eu iria além e digo que toda economia moderna, de Marx a Mises, from Smith a Friedman, funcionam meramente como uma nota de rodapé nesta poesia. A separação perpetrada por Mandeville, da ética, da economia, e da política permaneceu no coração da moderna discussão sobre esses tópicos. Gostemos ou não, vivemos na era de Mandeville.

Se para Mandeville, era de uma casta parasitária que vivia de luxúria e vaidade que advinha a prosperidade da colméia, se isso para Mandeville era uma necessidade, para Thomas Malthus era uma teofania positiva, a operação visível da mão invisível de Deus nos assuntos dos homens. O sofrimento dos pobres era apenas punição de Deus para eles.
E como a condição dos pobres é um castigo de Deus, seria uma violação da ordem correta mitigar sua situação. Em vez disso, devemos “aglomerar mais pessoas nas casas”, “cortejar o retorno da praga”, construindo casas perto de pântanos e reprovando quaisquer almas equivocadas que tentem erradicar as doenças dos pobres. Isso tudo faz parte da bem conhecida teoria da população de Malthus, pela qual os pobres não poderiam ter mais do que a subsistência, pois se não eles aumentariam em quantidade.

Mas Malthus tinha uma segunda teoria da população, onde não haveria muita gente, mas muito poucos para consumir tudo que as novas manufaturas poderiam produzir. Esta era sua teoria da superprodução, ou como nós diríamos, recessões. Nesta teoria, Malthus se compadece das classes mercantis, que não podem devotar eles mesmos ao consumo, porque eles precisam gastar “sete ou oito horas por dia” em seus escritórios.Esse problema era resolvido pelos senhores de terras, que, desde que recebam suas rendas que não requeririam trabalho, poderiam devotar suas vidas ao consumo para salvar a nação das superproduções. Ou como Malthus mesmo coloca: “Deve haver uma classe de pessoas confortáveis, que tenham ambas, a vontade e o poder para consumir mais que riqueza material do que ela produz.” Pense nisso como a suprema divisão do trabalho: uma classe produziria e a outra consumiria; uma classe trabalharia até a morte para “prevenir a superpopulação”, Enquanto a outra viveria para impedir as recessões. Bom trabalho se você entendeu…

Com Malthus, a conexão entre a aristocracia e a virtude estava quebrada, e o consumo é seu único objetivo. E, é claro, isso afasta qualquer preocupação com uma justa divisão da propriedade e com uma crescente classe média como bem comum da sociedade. Mas foi o terceiro pensador, Nassau Senior, que fez mais que os outros para remover a política e a economia do reino da ética. Ao passo que Mandeville colocava o vício centro da ordem econômica, o vício ainda era um assunto do debate ético. Com Senior, a economia passaria a ser uma “ciência” e, consequentemente, superior a qualquer consideração ética ou normativa.

RN: Mas para saber mais sobre isso, aguarde a Parte 2.

*John Médaille é economista e teólogo.


Referências:

E.K. Hunt,History of Economic Thought: A Critical Perspective (Armonk, New York and London, England: M. E.Sharpe, 2002)

Bernard de Mandeville,The Grumbling Hive, or Knaves Turn’d Honest , ed. Jack Lynch (London, 1705), 155,http://andromeda.rutgers.edu/~jlynch/Texts/hive.html.

Aristotle,Politics (New York: The Modern Library, 1947), IV, 11 (1295b)

Adam Smith, An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations, 1776, V.1.45,http://www.adamsmith.org/smith/won/won-b5-c1-pt-2.html

A burguesia bolsonarista

Recentemente assistimos estupefatos o show de horrores proporcionado pela subserviência do dono das lojas Havan a Olavo de Carvalho, que de modo o vil o ofendeu das mais variadas maneiras. Independente de se justificado ou não as ofensas, o fato dele ter cedido e oferecido dinheiro ao guru virginiensis, denota o grau de lealdade de um certo setor da burguesia ao bolsonarismo. Recentemente, investigações referentes ao “gabinete do ódio” revelaram ainda que o mesmo parece ser financiado por uma rede de empresários, e, se puxarmos um pouco mais pela memória, recordaremos de empresários que desde o começo de puseram contra a quarentena e a favor do governo.

Uma coisa chama a atenção em todos, ou quase todos. A enorme maioria deles vem de serviços comerciais, do mercado financeiro ou do agronegócio. Mas por que? Por que toda essa gente que devia ser amante do lucro de repente adotou um servilismo canino para com um presidente fracassado?

Eu tenho uma hipótese: Ideologia e interesse de classe.

No caso, o bolsonarismo conseguiu através de um discurso que funde o americanismo e liberalismo de Olavo de Carvalho ao ideário de anti-trabalhista de Bolsonaro, atender ao interesse de classe desses setores da burguesia.

1- Agronegócio:

No agronegócio, o apoio se mantém pois por mais que as brigas com a China sejam inoportunas, o cenário geral ainda é favorável a ele. O cenário de desindustrialização e doença holandesa reforça o agro como o setor da economia brasileira com maior rentabilidade. Com isso, mais da poupança doméstica se dirige ao agronegócio e menos a indústria cambaleante, que mesmo puxando saco do governo implorando migalhas, recebe muito pouco. Não tendo que competir com a indústria por financiamento, o agronegócio de financia com juros ainda mais baixos do que os já praticados no mercado.

2- Serviços comerciais:

As grandes redes de varejo, as grandes lojas como a Havan, mesmo com a profunda queda de renda, ainda são muito favorecidas pelo contexto geral. A oferta de bens industrializados importados nas suas lojas atraem clientes, o seu custo unitário menor em relação aos produtos nacionais lhes oferecem maiores margens de lucro e, não podemos esquecer, as flexibilizações trabalhistas. Como são serviços de baixíssima produtividade, eles concentram a maior parte dos postos de trabalho mais afetados pela reforma trabalhista e é o que primeiro absorve a mão de obra mais jovem, que tem facilitada sua contratação pela proposta da carteira verde e amarela.

3- Os farialimers/traders:

A estes interessa a solvência do Estado brasileiro a longo prazo (para lhes pagar juros), bem como a estabilidade da moeda. Para um usurário do mercado financeiro, o cenário ideal sempre será juro alto e deflação, pois ele sempre ganhará com a moeda no longo prazo e com o juro no curto. Na maior parte dos casos isso não é possível, neste caso contentam-se com inflação baixa. A inflação é e sempre será o inimigo número um do rentista, ao passo que o desemprego sempre será o inimigo número um do trabalhador.

A atual conjuntura de especulação desenfreada na bolsa, juros em mínimas históricas, desemprego alto e deflação é um paraíso para eles, é oportunidade diária de fazer dinheiro com pump and dump. Como Bolsonaro e Guedes se opõem terminantemente a qualquer medida mais drástica para manter a economia funcionando, para se ater a um dogmatismo fiscalista extremamente rígido, atendem ao interesse desses grupos, postergando e até sabotando o programa “Pró-Brasil” do general Braga Netto, garantindo austeridade e a “agenda de  reformas” que sempre transferem renda da sociedade para o setor bancário e rentista e, por fim, garantindo uma ortodoxia monetária que sempre use o juro como corretor da inflação ao invés de qualquer outro método. Essa gente ama Bolsonaro e Guedes de paixão, e estão dispostos a matar e a morrer por eles.

4- Histórico:

Historicamente no Brasil, o liberalismo longe de ser a arma dos vanguardistas, sempre foi dos grupos mais atrasados. E aqui evito os termos “progressista” e “conservador” propositadamente. No Brasil, a aristocracia escravista era liberal, pois isso garantia-lhes não apenas o protagonismo político de um empreendimento já bem estabelecido no mercado internacional, como também, por estar sempre associado ao federalismo, isto garantia-lhes o poder local, onde poderiam governar e fortalecer seus mandonismos longe da interferência da coroa. Os conservadores, ao contrário, mais centralistas, tinham ideias mais desenvolvimentistas e pensavam já desde o século XIX num Brasil industrializado, para o qual era necessário a abolição e a criação de um proletariado urbano, e pensavam o país além de suas regiões e interesses mais imediatos, mas como um todo.

O interesse dos grandes fazendeiros do Império nos conservadores só durou enquanto havia a ameaça da secessão e das guerras civis, que logo que foram superadas no Segundo Reinado, passaram paulatinamente a transitar do tradicional apoio aos conservadores para o entusiástico apoio aos liberais. O ponto mais claro de inflexão foi a Guerra do Paraguai e, a partir dali, todo escravista era quase um luzia de carteirinha. O golpe que derrubou a monarquia como represália a abolição da escravidão no Brasil foi capitaneada por grandes fazendeiros convertidos em liberais e até republicanos.

A carta magna de 1891, uma cópia descarada do modelo americano, não apenas garantiu a eles a autonomia dos estados, onde seu poder era quase implacável, através de um federalismo radicalizado, em que a presidência era mero acessório. O coronelismo, a política do café com leite, a política dos governadores, tudo isso foi feito para atender a essa base de apoio. Aliás, o primeiro ministério da república era composto por egressos do antigo partido liberal e republicano. Os conservadores do Império foram soterrados e esquecidos, e seu lugar tomado pelos positivistas e pelos nacionalistas, especialmente a partir da Semana de Artes Modernas de 22.

Como Bresser-Pereira (1985, p.101) pontua:

“O único aspecto curioso a se observar é o seguinte: enquanto na Europa o liberalismo constituiu-se numa ideologia essencialmente burguesa, um instrumento da luta dos comerciantes e industriais contra os privilégios concedidos a aristocracia feudal, no Brasil ocorreu o oposto, transformando-se o liberalismo numa arma ideológica da aristocracia rural brasileira. […] Ora, colocado nestes termos, o liberalismo econômico em uma arma daqueles grupos, daqueles setores da economia que a curto prazo fossem mais eficientes e tivessem condições de concorrer tanto no mercado interno quanto no mercado externo. […] O liberalismo transformava-se assim, e uma arma ideológica dos grandes fazendeiros e do alto comércio importador e exportador brasileiro, ideologia essa que vai se  opor em termos práticos à emergência de uma classe de empresários industriais no Brasil”.

Em outras palavras,  a burguesia que serve ao liberalismo americanista de Bolsonaro e Olavo de Carvalho, atende pelos mesmos interesses pelos quais atendia ao Partido Liberal, pelo qual defendia a República Velha e a fracassada revolução constitucionalista de 32, pelos mesmos motivos que se encastelou na UDN, pela qual defendeu o general Sylvio Frota contra o presidente Ernesto Geisel, pela qual andou a contragosto de mãos dadas com os tucanos e, mais importante, pela qual teve uma vitória momentânea com Jair Bolsonaro.

Muito se fala em criminalizar o comunismo, o integralismo, mas se “pelos frutos os  conhecereis“, então se há uma ideologia que merecia ser criminalizada no Brasil, essa ideologia é o liberalismo.

Referência Bibliográfica:

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Desenvolvimento e Crise no Brasil (1930-1983). São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.

A Igreja deve agir também no mundo.

Dom Gerhard Ludwig Müller*

Recentemente, a encíclica Fides et Ratio ressaltou expressamente que, no que diz respeito à teologia, não se trata apenas de uma interpretação imanente a fé dos textos e realizações cristãos, mas que somente no diálogo com a filosofia e com as ciências humanas e sociais é que a teologia pode prestar seu serviço à verdade do ser humano no horizonte de sua referência a Deus.

[…] segue-se agora a reflexão crítica e racional da análise da sociedade, das causas nacionais e internacionais, bem como das dimensões históricas e estruturais da miséria à luz do evangelho e de acordo coma revelação.

Por fim, […] é preciso lidar com uma mudança criticamente refletida e ativa da realidade empírica. Com efeito, a meta é o reinado de Deus sobre a Terra, como Jesus o anunciou. O reino de Deus no caso deve ser entendido como um princípio dinâmico que faz da situação concreta das pessoas que sofrem o distanciamento em relação a Deus, a força motriz da configuração da vida humana e social. Daí resulta a opção preferencial pelos pobres e pelas pessoas privadas de sua dignidade humana. A opção pelos pobres não exclui os ricos. De fato, também eles são meta do agir libertador de Deus, nisso que eles são libertados da ansiedade na qual julgam dever aproveitar a vida somente à custa dos outros. O agir libertador de Deus em relação aos pobres e ricos visa à subjetivação do ser humano e, portanto, à sua liberdade perante toda forma de opressão e dependência.

Que a redenção deva ser compreendida como agir libertador, mostra-o já o antigo testamento na experiência do Êxodo. Aos israelitas escravizados, Deus não aponta um mundo vindouro melhor, mas os conduz para a terra da promessa, que é uma terra da liberdade. A ação libertadora de Deus culmina no evento Cristo. Jesus anunciou o Reino de Deus como evangelho para os pobres, os excluídos, os doentes. Jesus manifestou o agir libertador de Deus ainda perante a resistência dos pecadores, na medida em que atestou, até a própria morte, o amor de Deus como fundamento da existência humana no viver e no morrer. Através da morte de cruz e de Jesus, Deus preparou o mundo como o campo da nova criação que se vai impondo. A cruz é, portanto, a revelação da opção de Deus pelos sofredores, dos que foram privados de seus direitos, dos torturados e dos assassinados. Na ressurreição de Jesus dos mortos, Deus mostrou original e exemplarmente para todos que a vida realmente é, como a liberdade pode implementar-se em um poder existir para os outros em uma luta por condições de existência humanamente dignas.


* Dom Gerhard Ludwig Müller é cardeal da Igreja Católica e ex-presidente da Congregação para a Doutrina da Fé nos pontificados de Bento XVI e Francisco.


Referência bibliográfica:

MÜLLER, Gerhard Ludwig; GUTIÉRREZ, Gustavo. Ao lado dos pobres: Teologia da Libertação. São Paulo: Paulinas, 2014.