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Católico anarcocapitalista? Perversão ou Ignorância?

por Raphael Mirko e Victor.S

Está terminantemente proibido brincar de católico e ser libertário ao mesmo tempo. Com a palavra, o Vaticano: “Tal é, com efeito, o ofício da prudência civil e o dever próprio de todos aqueles que governam. Ora, o que torna uma nação próspera são os costumes puros, as famílias fundadas sobre bases de ordem e de moralidade, a prática e o respeito da justiça, uma imposição moderada e uma repartição equitativa dos encargos públicos, o progresso da indústria e do comércio, uma agricultura florescente e outros elementos, se os há, do mesmo gênero. Todas as coisas que não se podem aperfeiçoar, sem fazer subir outro tanto a vida e a felicidade dos cidadãos (…) o Estado deve servir o interesse comum” — Carta Encíclica Rerum Novarum, redigida pelo Papa Leão XIII.

FONTE: http://w2.vatican.va/content/leo-xiii/pt/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum.html

“É certo que por muito tempo pôde o capital arrogar-se direitos demasiados. Todos os produtos e todos os lucros reclamava-os ele para si, deixando ao operário unicamente o bastante para restaurar e reproduzir as forças. Apregoava-se, que por fatal lei econômica pertencia aos patrões acumular todo o capital, e que a mesma lei condenava e acorrentava os operários a perpétua pobreza e vida miserável. E bem verdade, que as obras nem sempre estavam de acordo semelhantes monstruosidades dos chamados liberais de Manchester: não se pode contudo negar que para elas com passo certeiro e constante o regime econômico e social. Por isso não é para admirar que estas opiniões errôneas e estes postulados falsos fossem energicamente impugnados, e não só por aqueles a quem privam do direito natural de adquirir melhor fortuna.” — Carta Encíclica Quadragésimo Anno, redigida pelo Papa Pio XI.

FONTE: https://w2.vatican.va/content/pius-xi/pt/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_19310515_quadragesimo-anno.html

“Mas, para mais facilmente se compreender como é que puderam conseguir que tantos operários tenham abraçado, sem o menor exame, os seus sofismas, será conveniente recordar que os mesmos operários, em virtude dos princípios do liberalismo econômico, tinham sido lamentavelmente reduzidos ao abandono da religião e da moral cristã. Muitas vezes o trabalho por turnos impediu até que eles observassem os mais graves deveres religiosos dos dias festivos; não houve o cuidado de construir igrejas nas proximidades das fábricas, nem de facilitar a missão do sacerdote; antes pelo contrário, em vez de se lhes pôr embargo, cada dia mais e mais se foram favorecendo as manobras do chamado laicismo. Aí estão, agora, os frutos amargosíssimos dos erros que preanunciado. E assim, por que nos havemos de admirar, ao vermos que tantos povos, largamente descristianizados, vão sendo já pavorosamente inundados e quase submergidos pela vaga comunista?” — Carta Encíclica Divinis Redemptoris, redigida pelo Papa Pio XI e comprovando que foi a farra do livre mercado que pariu o comunismo.

FONTE: http://w2.vatican.va/content/pius-xi/pt/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_19370319_divini-redemptoris.html

Eis então que os libertários pseudo-católicos bradarão: “Para trás, inditoso esquerdista! O papado foi tomado por soças desde o concílio Vaticano II, como ainda dizem respeito a questões morais. Deste modo, segundo o dogma da infalibilidade papal, proclamado no Vaticano I, o obrigatório a qualquer Católico Romano é calar-se e acatar-se, sob pena de excomunhão. Declarações ex cathedra são inquestionáveis, conforme expõe o documento abaixo:

“O Romano Pontífice, quando fala “ex cathedra”, isto é, quando no exercício de seu ofício de pastor e mestre de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define uma doutrina de fé ou costumes que deve ser sustentada por toda a igreja, possui, pela assistência divina que lhe foi prometida no bem-aventurado Pedro, aquela infalibilidade da qual o divino Redentor quis que gozasse a sua igreja na definição da doutrina de fé e costumes. Por isto, distas definições do Romano Pontífice são em si mesmas, e não pelo consentimento da Igreja, irreformáveis. — Constituição Dogmática Bula Pastor Aeternus, Promulgada durante o Concílio do Vaticano I e datada de 18/04/1870.

FONTE: http://www.vatican.va/archive/hist_councils/i-vatican-council/index_po.htm

Além disso, a própria Sagrada Tradição, tanto da Igreja Ortodoxa quanto da Igreja de Roma, condenam veementemente o individualismo exacerbado e a usura. Deste modo, quem quiser questionar toda essa estrutura, que vire protestante. Agora, quando forem brincar de Sola Scriptura, que expliquem então Mateus 22:21, Lucas 18:24–25, Marcos 10:17–22, Lucas 12:16–21, João 2:13–22 e Mateus 21:12.

A Igreja Ortodoxa também se posiciona condena os senhores: https://mospat.ru/en/documents/social-concepts/

Se você leu até aqui, seja anátema quem se declara cristão e libertário.

Ou você é católico, ou libertário, cruzado Rothbardiano não dá!

Na imagem: Cristo expulsando os mercadores do Templo.

 

Texto publicado originalmente no Medium do autor.

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As origens cristãs da CLT: Uma história não contada.

Eduardo Cruz*

Dia 15 de Maio nosso País celebrou o 77º aniversário do I Congresso Brasileiro de Direito Social, realizado no Palácio Tiradentes em 15-21 de maio de 1941, sob patrocínio do Governo Federal e da Igreja Católica. Portanto, nada mais justo do que abrir o post com esta fotografia, na qual o Presidente Getúlio Vargas aparece na companhia do Cardeal Sebastião Leme momentos antes da abertura do evento – do qual também participou o Núncio Apostólico da Santa Sé, Dom Bento Aloisi Masella (Jornal do Brasil, 23/05/1941, p. 6).

A programação do Congresso atendeu a dois objetivos: comemorar os 50 anos da encíclica ‘Rerum Novarum’ (1891) e produzir estudos destinados a subsidiar a elaboração da CLT, de modo que o conteúdo desta refletisse as prescrições daquela. Sistematizada sob a clarividente regência de Leão XIII, a Doutrina Social da Igreja “surgiu como a luz no caos“, conforme descreveu o Pe. Eduardo Magalhães Lustosa na véspera do Congresso. “As idéias levaram cerca de um século para amadurecer, desde a nova ordem da revolução liberal até a contra-revolução ordeira do espírito contra a matéria“. Após refutar igualmente o socialismo e o liberalismo, o édito papal definiu o papel do Estado como mediador da relação capital-trabalho e das trocas comerciais na medida do necessário. A intervenção estatal na economia deve ser exercida com temperança, entendida esta como a aplicação do princípio da subsidiariedade: “Suprir, sem substituir. Intervir, mas não afogar. Promover a prosperidade, mas não fechar olhos à fraude. Vigiar pela ordem, mas zelar pelo progresso. Não ser só polícia, mas tampouco transformar-se em Providência” (A Noite, 14/04/1941, p. 2). Sensível a esta orientação, o Presidente da República deu o seguinte preâmbulo ao Decreto nº 3.270, referente à realização do Congresso:

“Considerando a tradição cristã da nacionalidade
Considerando a notável influência da Encíclica ‘Rerum Novarum‘, de Sua Santidade o Papa Leão XIII, na solução da questão social
Considerando a orientação que esta memorável Encíclica imprimiu à função social do Estado, reconhecendo-lhe o poder de intervir na organização econômica da sociedade, velando pela proteção dos fracos e dos desamparados da fortuna
Considerando que esta diretriz, conducente à paz social, coincide com a que adotou o Governo Nacional em sua política de proteção ao trabalhador
E usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: São consideradas de cunho nacional e cívico as comemorações, que ora se realizam no País, assinalando a passagem do 50º aniversário da Encíclica ‘Rerum Novarum‘, de Sua Santidade o Papa Leão XIII, sobre a condição dos operários, e a elas se associa o Governo da República”.

O Congresso foi dirigido pelo jesuíta Roberto Sabóia de Medeiros e pelo Prof. Antonio Ferreira Cesarino Júnior, ambos fundadores da Ação Católica e do Instituto Brasileiro de Direito Social. Vargas participou da abertura e do encerramento das atividades, na qualidade de Presidente da Comissão de Honra. Coube às demais comissões e subcomissões, presididas por homens do governo e da Igreja, conduzir a discussão das teses apresentadas pelos expositores sobre vários temas: acidentes de trabalho, perícia médica, assistência social, fiscalização das fábricas, organização sindical, justiça laboral, etc. Concluído o Congresso, as teses e conclusões foram transcritas numa coletânea de quatro volumes, que em suas 1.500 páginas fornecem uma exegese da Doutrina Social da Igreja à luz da realidade brasileira. Toda a documentação foi entregue ao Governo Federal. Em reconhecimento à contribuição do clero, Getúlio mandou cunhar medalhas de ouro alusivas ao evento e ofertou-as ao Papa Pio XII. Entregou-as ao Núncio Apostólico, Dom Bento Aloisi Masella, por intermédio do seu Ministro do Trabalho, em cerimônia realizada no dia 15 de maio de 1942 (Correio da Manhã, 14/05/1942, p. 2).

A tarefa de redigir a CLT ficou a cargo de uma comissão designada pelo Ministro do Trabalho, nos termos da Portaria nº 791, baixada em 29 de janeiro de 1942. Cinco juristas compunham o grupo: Luiz Augusto de Rego Monteiro, Dorval Lacerda Marcondes, José Segadas Vianna, Oscar Saraiva e Arnaldo Lopes Sussekind. Segundo Sussekind, a Comissão baseou-se na Rerum Novarum, nas conclusões do 1º Congresso Brasileiro de Direito Social e nas convenções da OIT para corrigir a legislação trabalhista já existente, complementá-la e consolidá-la num só Decreto-Lei (SÜSSEKIND, Arnaldo Lopes. ‘O cinqüentenário da CLT’. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, vol. 7, nº 4, julho-dezembro/1993, p. 16). Com efeito, a inspiração cristã haurida nas fontes acima aparece na Exposição de Motivos nº 89, anexada pela Comissão ao anteprojeto da CLT. O documento, apresentado em 5 de novembro de 1942, reconhecia o trabalhador como parte mais vulnerável da relação laboral, razão pela qual seria preciso fixar limites dentro dos quais patrão e empregado poderiam negociar. Isso evitaria, segundo a citada Exposição, “os perigos da liberdade contratual jurídico-formal no campo das relações de trabalho“, ou seja, a precarização das condições de vida dos operários.

O governo publicou o anteprojeto no DOU em 5 de janeiro de 1943, para que os sindicatos e entidades empresariais pudessem examiná-lo e apresentar sugestões. Recebidas estas, a versão final da CLT foi concluída e remetida ao Presidente da República, agora acompanhada de uma nova Exposição de Motivos redigida pelo Ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Machado Filho. O texto da EM assinalava o papel da CLT como inibidor da luta de classes: “A Consolidação representa, portanto, em sua substância normativa e em seu título, não um ponto de partida, nem uma adesão recente a uma doutrina, mas a maturidade de uma ordem social há mais de um decênio instituída, que já se consagrou pelos benefícios distribuídos, como também pelo julgamento da opinião pública consciente, e sob cujo espírito de eqüidade confraternizaram as classes na vida econômica, instaurando nesse ambiente, antes instável e incerto, os mesmos sentimentos de humanismo cristão que encheram de generosidade e nobreza os anais da nossa vida pública” (MACHADO FILHO, Alexandre Marcondes. ‘Consolidação das Leis do Trabalho: Exposição de Motivos e Lei’. Revista Forense, vol. XCVI, nº 484, outubro/1943, pp. 455-516). Aprovada por Getúlio Vargas, a CLT foi promulgada através do Decreto-Lei nº 5.452 em 1º de maio de 1943.

Por que é importante fazer esta digressão no dia de hoje? De tempos em tempos, certos mitos voltam a circular na internet. E os desavisados espalham aquilo que escutam, sem rastrear a origem do boato. Uma lenda persistente é a suposta origem “fascista” da CLT. Recentemente, Rodrigo Constantino repetiu essa bobagem ao ser entrevistado pelo Brasil Paralelo, ao afirmar que Vargas “criou a CLT, vigente até hoje, depois de mais de 70 anos, inspirada na Carta Del Lavoro de Mussolini, um fascista” (49min33seg do vídeo). Como a declaração teve grande repercussão, impõe-se o esclarecimento dos fatos. Decerto Constantino ignora que essa mentira foi disseminada pelos comunistas nos anos 70/80, quando o PT repudiava a CLT, vista como arma fascista da conciliação de classes e do atrelamento dos sindicatos ao Estado. Naquele tempo Lula vociferava que “a CLT é o AI-5 dos trabalhadores!“, conforme registrado nas atas do III Ciclo de Debates do Teatro Casa Grande, realizado em 1978. “O que pretende o movimento sindical diante da CLT? A sua total extinção!” (BOSI, Alfredo et al. ‘Conjuntura Nacional’. Petrópolis: Vozes, 1979, pp. 244-245). Ironicamente, hoje essa falácia volta a circular pela boca de alguns liberais, enquanto a esquerda tenta roubar para si o mérito dos cristãos. Entretanto, quem se der ao trabalho de examinar os documentos mencionados acima verá que a Carta Del Lavoro não é citada em nenhuma passagem da Exposição de Motivos anexa ao anteprojeto da CLT, cuja gênese está na encíclica Rerum Novarum, expedida pelo Papa Leão XIII em 15 de maio de 1891.

Uma última palavra sobre a CLT. Não desejo insinuar que ela seja perfeita. Destaco apenas que sua elaboração surgiu do esforço para formular uma solução ajustada ao perfil do País e às tradições do povo brasileiro. Ela está sujeita a correções e melhorias, tal como qualquer obra talhada pela mão do homem, mas é importante fazer uma ressalva: eventuais modificações devem ser guiadas pelos mesmos princípios cristãos que inspiraram sua criação. Jamais devem tomar como referência experiências e ideologias estranhas à realidade nacional, que hoje andam muito em voga na Terra de Santa Cruz.

——
*Eduardo Cruz é colaborador especial do Reação Nacional.

A sociedade capitalista liberal é inorgânica

Arthur Rizzi*

Estive por esses dias apreciando a obra “Mas alla de la oferta y la demanda” de Wilhelm Röpke, obra cujo título em inglês é “A Humane Economy”. E lá pelas tantas, quase ao fim do livro, percebi um curioso paradoxo que o próprio Röpke não se deu conta.

Enquanto o alemão criticava a universalidade do sistema de saúde inglês, ele elencou um grupo de medidas que tornariam no parecer dele, o sistema do NHS mais subsidiário. Não custa lembrar que Röpke, um luterano, era uma curiosa fusão de Maritain e Edmund Burke.

Diz o ordoliberal na página 219:

En la mayoria de los casos es tan agudo, que es preciso esforzarse por normalizarlo, através de los seguientes procedimientos: primero, limitando el seguro obligatorio de enfermidad a aquellas esferas para las cuales el riesgo constituye realmente una pesada carga y a las cuales dificilmente podria convencérseles para que se asegurasen voluntariamente; en segundo lugar, favoreciendo las infinitas formas de asistencia médica descentralizadas, de las cuales puede servir Suiza como muestra; y en tercer término,mediante la introducción de una notable participación própia, de la cual puede restarse sin dificultad todos los inconvenientes del caso particular.

Ora, para estabelecer tais procedimentos, ao invés de se simplificar o sistema, tornar-se-ia ele ainda mais burocrático. A medida 1 e a medida 3, por exemplo, demandaria que o Estado, através dos mecanismos do imposto de renda, separasse a população em função da renda, escalonando-as em quem pode usar os serviços e quanto deve pagar (ou se não deve pagar pelo serviço), e quem seria obrigado a contratar um serviço privado ou não.

Isso demandaria uma rede de fiscalização cartorial, verdadeiros “pentes finos” periódicos para evitar fraudes, bem como uma tremenda papelada. O segundo ponto demandaria uma rede de fiscais de contratos com clínicas e hospitais particulares, para ver a licitude e probidade na gestão dos contratos, bem como fiscalizar a qualidade do atendimento.

Em outras palavras, longe de fazer o sistema mais orgânico, a subsidiariedade tornaria-o mais burocrático. Um sistema universalizado, na verdade, exigira apenas a burocracia da gestão dos hospitais, clínicas e serviços, dispensando toda a parafernalha burocrática de classificação por renda, recebimento de parcelas, etc. Em outras palavras, na sociedade liberal, em alguns casos a aplicação de medidas de subsidiariedade tornam o sistema mais inorgânico.

Por que este paradoxo? A razão é simples, e sem perceber, o próprio Röpke a descreve no capitulo 1 do livro. Vivemos numa sociedade de massa que só foi possível pelo advento do capitalismo liberal. As sociedades do antigo regime e medieval eram personalistas, o senhor feudal conhecia o servo da gleba, sua família e suas necessidades, bem como o rei conhecia seus nobres e suas necessidades. Assim, o sistema era subsidiário e orgânico,e isso era possível porque o capital e o trabalho, quer no campo, quer nos burgos, através das guildas não estavam totalmente separados.

Com a radical separação entre capital e trabalho diagnosticada por G.K. Chesterton e Hillaire Belloc, ainda com a dissolução das guildas e o cercamento dos campos (privatização das terras comunais), aliado a uma produção em massa, surge necessariamente uma sociedade de massas. Os produtos do trabalho humano (e não apenas o próprio trabalho em si), deixam de ser uma vocatio (vocação) como dizia Weaver, para ser uma espece de tarefa inglória. As roupas antes feitas para alguém por um alfaiate, com as preferências pessoais de uma pessoa específica, agora tornam-se roupas padronizadas, com logos, dizeres, desenhos das grandes marcas.

As próprias relações laborais não mais se dão entre um senhor que conhece seu súdito, mas sim entre o patrão e uma massa de proletários sem rosto, aos quais ele desconhece a maioria e com alto grau de rotatividade no posto, dado que a produtividade marginal do trabalho individual de um funcionário não é muito diferente da de outro. É justamente por isso que as leis trabalhistas são demandadas, para impedir que desse relacionamento sem face, surjam abusos. Inclusive, dizem alguns psicólogos, que é muito mais fácil matar alguém se você não ver o rosto da pessoa.

Se para ganhar o pão é necessário burocracia para humanizar as coisas, por que não seria no atendimento médico? Outro dado curioso. A burocratização de certos setores, ao diminuir a rotatividade dos postos de trabalho, forçam o patrão a investir na produtividade do funcionário com cursos técnicos e profissionalizantes, e por acostumar-se com a mesma pessoa por anos a fio na mesma empresa, isso leva, por vezes, o patrão a conhecer melhor seu trabalhador. Em outras palavras, nem sempre a burocracia joga contra a organicidade das relações sociais.

É óbvio que o princípio da subsidiariedade deve ser atendido, mas somente quando ser subsidiário significa ser mais orgânico – e isso atende claramente a DSI. Em alguns casos, ser subsidiário significa apenas ser liberal, burocrático e racionalista e não personalista. Aliás, o próprio Papa João XXIII o diz na encíclica Mater et Magistra: Que se a socialização de serviços significar menos fiscalismos rigoristas, ela é desejável.

*Arthur Rizzi é contribuinte oficial do Reação, é graduado em história pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e em pedagogia pelo Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo.

Não há uma terceira via?

Este texto é uma tradução do texto "No third way" feita pelo amigo Guilherme Pöttker.
Liberais econômicos na Igreja Católica freqüentemente citam a encíclica social Centesimus Annus (doravante, CA) do Papa São João Paulo II para afirmar que a Doutrina Social da Igreja Católica não é uma “terceira via” entre e além do comunismo/socialismo e o capitalismo. Na verdade, depois da publicação da CA, o falecido Pe. Richard John Neuhaus, escrevendo para The Wall Street Journal, chamou essa perspectiva de terceira via de “um sério erro”. No vigésimo aniversário da encíclica, George Weigel triumfantemente proclamou na First Things que a CA “abandonou fantasias de ‘terceira via católica”. Posto que a expressão “terceira via” não aparece em lugar algum da CA, a base textual dessa afirmação é questionável. Geralmente, os liberais econômicos citam o seguinte:
« Voltando agora à questão inicial, pode-se porventura dizer que, após a falência do comunismo, o sistema social vencedor é o capitalismo e que para ele se devem encaminhar os esforços dos Países que procuram reconstruir as suas economias e a sua sociedade? É, porventura, este o modelo que se deve propor aos Países do Terceiro Mundo, que procuram a estrada do verdadeiro progresso económico e civil?

EUA-BRA

 

A resposta apresenta-se obviamente complexa. Se por «capitalismo» se indica um sistema económico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no sector da economia, a resposta é certamente positiva, embora talvez fosse mais apropriado falar de «economia de empresa», ou de «economia de mercado», ou simplesmente de «economia livre». Mas se por «capitalismo» se entende um sistema onde a liberdade no sector da economia não está enquadrada num sólido contexto jurídico que a coloque ao serviço da liberdade humana integral e a considere como uma particular dimensão desta liberdade, cujo centro seja ético e religioso, então a resposta é sem dúvida negativa. (…)(§42)

 

 

A Igreja não tem modelos a propor. Os modelos reais e eficazes poderão nascer apenas no quadro das diversas situações históricas, graças ao esforço dos responsáveis que enfrentam os problemas concretos em todos os seus aspectos sociais, económicos, políticos e culturais que se entrelaçam mutuamente [84]. A esse empenhamento, a Igreja oferece, como orientação ideal indispensável, a própria doutrina social que — como se disse — reconhece o valor positivo do mercado e da empresa, mas indica ao mesmo tempo a necessidade de que estes sejam orientados para o bem comum.(…)(§43) »

 

 
O problema com essa e outras passagens da CA que superficialmente parecem endossar o capitalismo de livre mercado é que elas são freqüentemente divorciadas do resto do texto e, de facto, do resto do magistério social da Igreja. Como escreve Thomas Storck no seu excelente ‘What Does Centesimus Annus Really Teach?’ (N.T.:’O que a Centesimus Annus Realmente Ensina?’), publicado no Distributist Review em 21 de Fevereiro de 2009, essas passagens não endossam a plenos pulmões o capitalismo desregulado, e, na verdade, o texto da CA indica que o ocaso do socialismo não implica o triunfo do capitalismo. Eis o que afirma Storck:

« Relevante a isto também é a seguinte passagem ignorada na Centesimus, que realmente esclarece que João Paulo não decidiu que a opção capitalista é a única que restou: “Como vimos lá atrás, é inaceitável a afirmação de que a derrocada do denominado «socialismo real» deixe o capitalismo como único modelo de organização económica.” Na verdade, se alguma economia atual é elogiada na Centesimus Annus, é a “economia social de mercado” da Alemanha Ocidental. »

Richard Aleman, noutro texto excelente, ‘The Continuity of Centesimus Annus’ (NT.: ‘A Continuidade de Centesimus Annus’), publicada no Distributist Review em 22 de Setembro de 2011, põe à prova aquela supracitada alegação de Weigel, argumentando, contra os liberais econômicos, que a CA é uma continuação do magistério dos Papas Leão XIII e Pio XI, ao invés de uma ruptura radical. Ao fazê-lo, Aleman permanece fiel ao chamado do Papa Emérito Bento XVI à leitura do magistério da Igreja segundo uma hermenêutica de continuidade. Em que pese muitos liberais econômicos insistam que esse é o modo correto de interpretar o Concílio Vaticano II, muitos parecem implicitamente rejeitar tal hermenêutica na esfera social. Por quê? Seria porque pontífice algum jamais aceitou a sua cosmovisão liberal, que totaliza o mercado e alega – falsamente – que as “descobertas” da “ciência econômica” superam as prescrições morais da Santa Igreja Católica? Qualquer que seja seu raciocínio, persiste o facto de que liberais econômicos, mais do que nunca, estão-se esforçando para manter a aparente pureza de suas questionáveis doutrinas a despeito de freqüentes lembranças pelo Papa Francisco de que a lógica da ganância, amparada numa perspectiva utilitarista, não é aceitável em um mundo onde Deus ainda reina como Senhor e Rei.

Política Social subsidiária dentro da ideia da economia social de mercado.

Créditos a Dreamstime pela imagem.

Arthur Rizzi*

O princípio da subsidiariedade embora enunciado pela primeira vez de maneira explícita na encíclica Quadragesimo anno do Papa Pio XIencontra-se sempre subentendida em todas as predecessoras desta mesma, desde Quanta Cura de Pio IX e Rerum Novarum de Leão XIII. De toda forma, essa expressão passa a ser uma norteadora e definidora central de uma nova proposta de terceira via econômica que escapasse do estatismo e do centralismo administrativo e autoritário dos movimentos nacionalistas dos séculos XIX e XX.

Tal ojeriza pela economia de planejamento central fica evidente não apenas nas acima referidas encíclicas, contudo, também pode ser vista de maneira mais poderosa e em sentido de ataque direto nas encíclicas de Pio XI, respectivamente “Non abbiamo bisogno” e “Divini Redemptoris”. De um lado um ataque ao fascismo e do outro um ataque fulcral ao comunismo.

O princípio da subsidiariedade é simples: Não cabe ao Estado fazer aquilo que as pessoas são capazes de fazer sozinhas. E, mais do que isso, se houver entre os indivíduos e famílias instâncias particulares mais poderosas, é preferível que elas ajudem a sociedade antes do Estado em suas necessidades, cabendo ao Estado apenas atuar  em apoio e reforço dessas ações, sem jamais as suprimir.

Assim, se existe um problema que pode ser resolvido por um grupo de famílias, não só é direito dessas famílias se prontificarem a resolver o problema, mas como é um dever delas. Não cabe às igrejas ou sindicatos atuarem nisso, e sim às famílias. Se entretanto, a resolução do problema escapa da capacidade financeira do conjunto das famílias, caberá portanto aos órgãos médios como as associações de moradores, os sindicatos, as igrejas, aos negócios privados resolverem o exemplificado problema. E se o objeto escapa ainda destes, então aí sim passa a ser responsabilidade do Estado, a começar pelas instâncias inferiores, que são respectivamente o município, posteriormente o estado e só então o governo federal. Em outros países cabem ainda aos condados e cantões como instâncias médias entre o estado e município.

Ao observarmos o tamanho do inchaço estatal hoje, percebemos que o Brasil em dado momento de sua história atirou a subsidiariedade ao lixo. Entretanto, aqui daremos algumas sugestões de como aplicar esse modelo no nosso país. As ideias serão tratadas de modo bastante superficial, pois uma análise aprofundada dos meios de se executar exige um estudo mais amplo e um artigo maior a respeito.

  • Bolsa Família

O Bolsa Família, como a ideia de um estado de bem-estar social, preenche um dos mais importantes requisitos aprovados pela Doutrina Social da Igreja, a ajuda aos pobres. Os artigos 164, 166 e 168 do “Compêndio de Doutrina Social da Igreja” delimitam que é dever também do Estado agir no combate à pobreza. Respectivamente eles defendem a existência de bens públicos (164), serviços públicos voltados ao bem-estar social (166), e os mesmos sendo também dever do estado (168).

Segundo a óptica da subsidiariedade, a resolução de problemas sociais perpassando programas de renda mínima como o Bolsa Família (doravante BF), exige também um aspecto subsidiário. O BF é subsidiário em essência embora precise manter e até mesmo refinar mais esse aspecto, uma vez que se dirige a uma parcela específica da população que tem muitas carências. Contudo, embora seja subsidiário nesse aspecto, ele precisa também receber a subsidiariedade em seu nível administrativo.

Não deveria ser papel do governo federal gerenciá-lo, mas sim dos estados ou dos municípios; se observarmos o supracitado compêndio, perceberemos que os próprios artigos 187 e 188 vêem com muita desconfiança o papel do governo central como provedor direto de assistencialismo. É bem verdade que nossos estados e municípios possuem uma accountability desfavorável, contudo, isso se deve em parte a grande concentração de recursos no governo federal. Atualmente o governo central concentra 55 a 60% dos recursos oriundos dos impostos, restando aos municípios (15-17%) e estados (25%-28%), em outras palavras: muito pouco.

Revertendo-se esse quadro pra uma ordem de 40% pra união e 30% para cada ente federado maior e menor, estaremos possibilitando essa transição. Obviamente deverá ser uma transição gradual, passando primeiro a responsabilidade para os estados e só posteriormente aos municípios. Para que isso aconteça é necessário uma série de reformas tributárias, constitucionais e fiscais, de modo a possibilitar uma transição bem pensada e gradual a um estado de economia mais humana e personalista. No Brasil, especialmente no que se concerne à nossa história, os municípios sempre foram mais livres e vivos no período de Reino Unido com Portugal e no Império, pois a instância média (província) como mostrei num artigo do finado site Minuto Produtivo, era mais fraca. Portanto, se perceber bem, aumentar de 25/28% a participação dos estados no orçamento nacional para 30% não é um grande ganho. O estado ganha força frente a união, mas não muito. Quem realmente é beneficiado com isso são os municípios que ganharão autonomia frente a ambos, especialmente dos estados. Portanto, essa decisão casa muito bem com nossa história como bem contadas por José Pedro Galvão de Sousa e o Visconde do Uruguai. – É claro que não se deve esquecer os problemas endêmicos da corrupção sobretudo a nível municipal, os repasses de verbas para que os municípios cuidem dessa situação deverão ser supervisionados rigidamente pelo Ministério Público Federal, para que não se esvaiam no buraco negro da corrupção.

  • SUS

O papel do Sistema Único de Saúde deveria ser revisto e permitir maior participação de entes privados, sem entretanto excluir o serviço público para os mais carentes. Pressupondo aqui as mudanças acima relatadas, seria interessante transferir a gerência do SUS para os estados no que se concerne ao fornecimento direto de serviços médicos e para os municípios no que concerne a parceria público-privadas e atendimentos subsidiários por clínicas, hospitais e laboratórios locais.

Eis aqui dois exemplos muito bons de ações subsidiárias que permitiram dentro de uma óptica similar a proposta por Christopher Ferrada e John Médaille, pautadas nos ensinamentos da Doutrina Social da Igreja e de acordo com os preceitos de economia política prescrita teoria ordoliberal. Contudo, conquanto isso não seja possível, uma forma subsidiária de melhorar a gestão do SUS, seria dar mais autonomia financeira e auxiliar no custeio de certos cuidados básicos às Santas Casas; os hospitais católicos ou de origem católica são responsáveis pela maior parte do cuidado médico na maioria dos municípios brasileiros, e a verdade é que hoje andam sucateados.

  • Educação

De modo análogo ao SUS, transferir as questões relacionadas a educação para um ambiente mais próximo dos professores e alunos é uma forma de tirar os administradores da educação das mãos das nefastas influências de fundações internacionais, da ONU, da UNESCO e de outros órgãos que promovem a degeneração. Bem como também privilegiar pautas voltadas para as culturas locais e as tradições do povo, em suma, uma educação que tenha o rosto e a história das pessoas. A avaliação da qualidade da educação, bem como a diagnose e resolução dos problemas que lhe afligem, tornar-se-íam muito superiores ao se aproximar as comunidades e a administração pública.  Poderia ser feita também sob a forma de educação pública, público-privada e por vouchers, estes últimos em menor escala.

A existência de uma BNCC é um absurdo colossal, os currículos deveriam ser estaduais, e deveriam dar grande margem de influência aos municípios para influenciarem diretamente na sua elaboração.

 

  • Previdência Social
Deixarei me levar nesse árduo tópico, por um certo otimismo ingênuo, pois minha concepção ideal de Previdência é um a de um conjunto de previdências estaduais, que atendam pessoas carentes e muito pobres (aí o governo deveria delimitar uma faixa de renda com base nos indicadores sociais locais), e “forçar” pessoas de maior renda social a aderirem a planos não-estatais de previdência. Isso não quer dizer fazer planos privados nos bancos que conhecemos.
Quem conhece o que eu penso, sabe que eu prego que o governo deveria estimular e fazer o máximo possível para tornar o sistema de cooperativas de crédito/bancos cooperativos como o Sicoob ou melhores, hegemônicos no mercado nacional, suplantando os bancos puramente privados. Aliás, medida parecida foi tomada por Ludwig Erhard na antiga Alemanha Ocidental.
As cooperativas de crédito tornam o correntista muito mais ativo na sua administração, bem como permite a ele ser um cooperado que terá parte nos lucros e dividendos, bem como fomentará, por esse meio uma maior cooperação social, tanto no crédito, quanto nas políticas de bem-estar social, dando uma face humana ação distributiva.
Assim, as pessoas com rendas familiares per capita mais elevadas, contratariam planos previdenciários particulares junto às cooperativas de crédito, tornando a previdência estatal um recurso de última instância para aqueles que por uma má gerência pessoal, ou pela pobreza intrínseca que muitas vezes ligam um fator ao outro, não se veja desvalido e abandonado na velhice.
Ao tirar do governo federal o fardo da previdência, o déficit público não só cai, como entra-se numa rota favorável a redução da dívida pública, e como não só o número de habitantes dos estados é menor (o que diminui na mesma proporção o custo), ao atender menos gente, qualquer custo será reduzido. Óbvio que não é um processo simples, mas seria o melhor possível.
Enquanto isso não for possível, aguardemos uma reforma da previdência que leve em consideração as diferenças dos indicadores sociais das várias regiões do Brasil e não só a do eixo sul-sudeste.
  • Aborto e adoção.

Uma coisa que sempre defendi, é que o Estado (e aqui, devido a urgência, não faço tanta questão da subsidiariedade) criasse um braço do sistema de proteção social para através do SUS, com altíssima prioridade e com investimento do BNDES se necessário, oferecer a mulheres pobres, ou violentadas, que por ventura contraíssem uma gravidez indesejada, pudessem fazer pré-natal, ter acompanhamento médico e psicológico constante e urgente até poder dar a luz, de modo que assim, evitava-se o aborto e a mãe não ficaria desvalida. Isso deveria ser feito em parceria com as Santas Casas, com as igrejas e os orfanatos, de forma que a criança não abortada, pudesse ser encaminhada para a linha de adoção. Estas e outras que foram abandonadas, pelas razões acima expressas, deveriam ter menor burocracia para encontrar um novo lar, embora isto deva ser feito sem abrir mão da segurança necessária para que se tenha certeza de que o novo lar é realmente seguro.

 

  • Benefícios

Reduz ou elimina os malefícios do moderno estado de bem-estar social de cunho social-democrata, que promove o agigantamento do Estado e dos burocratas de Brasília na vida das pessoas e comunidades. Não afoga com o assistencialismo estatal, a caridade pessoal e a vontade de ajudar o próximo tão necessárias a uma vida cristã. Promove as relações sociais e também políticas em nível local, onde elas são mais orgânicas e em contacto com o povo. Esses mecanismos estando mais próximos da população, permitem que haja assim um melhor atendimento das demandas de serviços, uma vez que estando mais próximo da população os administradores saberão exatamente as carências de cada bairro e rua.

 

Por outro lado, isso também evita o moralismo apático dos liberais-conservadores, que rejeitam o aborto mas abandonam a mulher grávida. Ou a insensibilidade social dos liberais que entendem que pobreza é doença do carácter na linha da Ayn Rand.

*Arthur Rizzi é colaborador oficial do site, graduado em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com foco em história econômica; formado em Pedagogia pelo Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo.

Keynes, o liberalismo e a Doutrina Social da Igreja.

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José Luís Oreiro*

Eu estava conversando sobre economia com um padre do Opus Dei em junho quando estive no Rio de Janeiro. Ele é da mesma opinião que eu, de que o liberalismo puro – que é diferente do liberalismo proposto por Keynes que contempla a ação do Estado na economia para melhorar o funcionamento do mercado – é absolutamente incompatível com a DSI e com o cristianismo, ao menos na sua vertente católica.

O que os liberais não conseguem entender é que a ação humana no mundo é bi-dimensional. Uma dimensão é a ação individual. Outra é a ação coletiva. Existem decisões que se forem deixadas para a esfera da ação individual, os resultados serão péssimos. Tomemos o exemplo dado na série Vikings. A ausência de um Estado centralizado – após a queda do Império Romano e da tentativa de Carlos Magno de ressuscitar o mesmo no século VIII – permitiu que os vikings saqueassem a Europa Ocidental durante quase três séculos.

Não se trata de glamorizar o Estado, mas sim de reconhecer que o Estado nada mais é do que o mecanismo de ação coletiva das sociedades; é claro que seu poder pode ser mal usado, mas isso não é justificativa para substitui-lo pelo laissez-faire. O liberalismo radical expresso pelo pessoal do MBL está muito próximo de idolatria. Eles endeusam o mercado, o qual tem na cabeça deles poderes quase sobre-naturais.
Quanto a Keynes – que era um racionalista – Ele acreditava que a razão poderia guiar a ação do Estado na economia, e assim consertar os males do laissez-faire. Veja que não é uma posição muito diferente da de Thomas More em sua Utopia. Claro que no caso de More a razão é iluminada pela fé em Deus, ao passo que em Keynes, fonte de sua incompatibilidade menor, mas tão real quanto, a razão poderia ser libertada das paixões se o Estado fosse administrado por uma elite de funcionários públicos, bem paga, e imbuída do desejo do bem-comum; coisa que certamente se aplicava ao próprio Keynes (que trabalhou vários anos como funcionário público) e a boa parte da burocracia do velho Império Britânico.
* José Luís Oreiro é um colaborador extraordinário, é também ex-presidente da Associação Keynesiana Brasileira, professor da UnB, católico apostólico romano.