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Qual o papel do Estado? – Um olhar microeconômico.

Arthur Rizzi*

Este não é um artigo sobre microeconomia, mas sobre economia política de forma que se aborde alguns papéis essenciais do Estado a nível microeconômico. Ou seja, não discutiremos aqui teoria da firma, do consumidor, etc. Falaremos sobre a função do Estado a nível institucional e de políticas públicas para tratar de problemas que são essencialmente microeconômicos. Aqui falo como proponente do que eu chamo de desenvolvimentismo distributista ou ordo-desenvolvimentismo (para mais informação sobre o assunto clicar aqui).

  • Concorrência:

O mercado, embora não seja perfeito, é ainda o melhor alocador de recursos que temos. Isso não significa que ele seja sempre eficiente do ponto de vista distributivo, mas que é melhor do que o Estado na coordenação das atividades econômicas. A concorrência é um fator importantíssimo no estímulo a produtividade, e o fato é que após muitos anos com reservas de mercado e proteção (justa no começo) de indústrias infantes, todos os economistas sensatos, heterodoxos e ortodoxos, concordam que é chegado o momento de abrir a economia brasileira.

Desta forma, é função do Estado reduzir as barreiras a entrada de competidores no mercado interno, desde que feito de modo recíproco e coordenado. Aberturas unilaterais como evidenciado na década de 90, não são totalmente eficientes e podem ser até mesmo desastrosas, como pode se ver nesse artigo. Mas não basta apenas abrir o mercado a concorrência, pois existem mercados que devido a seus altos custos de entrada resultantes da agregação de valor oriunda da eficiente divisão do trabalho, da sua capital-intensividade, de sua escala e de sua complexidade técnica, os tornam caros e inviáveis para a maioria dos cidadãos. Estes mercados devem ser supervisionados por agências reguladoras para que, mesmo que existam em competição monopolística e/ou monopólio, que não abusem por essa razão de seu mark up.

Assim, parafraseando Walter Eucken, “onde não houver competição as instituições devem ser fortes de tal modo que as empresas sejam obrigadas a atuar como se houvesse competidores no mercado.

Apenas mercados com propensão a monopolização/oligopolização como o setor industrial e de tecnologia devem ser tutelados por agências reguladoras e por um CADE sempre atento. Mercados mais simples que se aproximem da condição de competição perfeita devem ter menores barreiras a entrada. (Sempre questionei a existência de agências como a ANTT).

  • Equilibrar capital e trabalho

A teoria röpkeana dos ciclos econômicos afirma que uma desproporção de investimento entre capital e trabalho pode gerar dois tipos de crise: primária e secundária. Para evitar a segunda e limitar os efeitos da primeira, cabe ao Estado observar através das agências reguladoras o estado geral da economia e aplicar as medidas necessárias. Em certas circunstâncias, o custo unitário do trabalho pode ascender (taxa de câmbio, menu costs, taxa de crescimento demográfico, etc.) e novos desenvolvimentos técnicos podem fazer com que o custo do capital caia frente a sua produtividade. Se uma expansão do crédito levar a superinvestimento em capital e sub-investimento em trabalho,  cabe ao Estado tomar medidas para evitar a passagem da crise primária para a secundária.

Abaixo alguns meios:

a) medidas redistributivas: Como Röpke demonstrou em Crisis and cycles, o sobre-investimento em capital na crise de 29 resultou em sub-investimento em trabalho, de forma que as margens de lucro cresceram enormemente frente ao poder de limpar o mercado dos salários; e mesmo com o aumento da produção fazendo o preço unitário dos bens industriais (digamos, carros) caírem, em dado momento o consumo não acompanhou mais e os preços declinaram abaixo dos custos de produção (crise secundária). Para evitar isso, o governo pode fazer medidas redistributivas para as pessoas mais pobres através do imposto de renda.

Outra coisa que ocorreu em 1929 foi que como as margens de lucro cresceram muito, apenas uma parte desses lucros era reinvestido na produção, a outra parte ia para o mercado de ações comprar papéis de empresas que naquele momento estavam muito lucrativas. Com isso, o preço dessas ações começou a se apreciar devido a procura intensa iniciando uma bolha no setor. O Estado pode fazer a redistribuição de renda através da tributação sobre o capital especulativo. Isso geraria desincentivo a atividade especulativa e reforço da atividade econômica produtiva, bem como ajudaria a equilibrar demanda agregada e oferta agregada recapacitando os salários para limpar os mercados dos produtos. Não custa lembrar, como nos faz o professor John Médaille, que rentismo e crédito ao consumidor para incentivo de demanda é usura e contrário ao espírito da DSI. Médaille lembra-nos que o primeiro economista em muitos anos a reintroduzir a questão da justiça distributiva na economia moderna foi Keynes, que a percebeu de maneira redistributiva. Prosseguindo, entretanto, não custa lembrar que se há um meio fácil hoje de re-estabelecer o poder de consumo dos trabalhadores é pela redistribuição da renda. Não custa lembrar como faz Chesterton, que quando prejudicamos os salários, estamos cortando aquilo que o trabalhador pode gastar.

b) medidas distributivas: Embora medidas redistributivas sejam justas e benéficas, elas remediam apenas os sintomas da doença. O problema é mais tenro e profundo. Está em essência na desigualdade na qual o próprio capital está distribuído pela sociedade. A renda é produto dos fatores de produção, a economia moderna se foca na sua redistribuição pois só assim se consegue equilibrar a oferta agregada e a demanda agregada. Desta forma repensar algumas medidas podem ser tomada, tais como tornar progressivo os impostos territoriais de forma a promover a desconcentração da propriedade urbana e rural, um esforço não confiscatório de reforma agrária, incentivo aos pequenos produtores, facilidades à pequena e média indústria e estímulo ao empreendedorismo, desburocratização e facilitação da abertura de novos pequenos negócios são boas formas de estimular a própria desconcentração do capital.

Favorecer e criar leis que tornem mais interessantes a abertura de firmas cooperativas do que a firma puramente individual é talvez uma das melhores formas de se aplicar políticas públicas distributistas, assim o governo deve fomentar e favorecer cooperativas de crédito e até que algumas indústrias se organizem de forma cooperativa, quando possível, como o caso da Mondragón na Espanha ou da Emiglia-Romana na Itália. O setor industrial tem uma taxa maior de inovação técnica e possui uma maior divisão de trabalho e por isso uma maior agregação de valor, é neste setor que os custos de entrada no mercado são naturalmente muito altos, e tendem a competição monopolística devido aos retornos crescentes em escala. É muito difícil organizá-los de forma cooperativa, sendo que as firmas puramente individuais tendem a ser a regra. Mas nem por isso as medidas distributivas devem ser esquecidas.

Assim, fomentar a participação dos trabalhadores nos lucros, favorecer a participação acionária dos mesmos, bem como fornecer formas de sociedade coletivas podem ser medidas distributivas extremamente eficientes e capazes de reduzir não só as disparidades de renda, mas como desonerar o Estado desse papel corretivo direto. Assim, as medidas redistributivas tornam-se meramente acessórias e subsidiárias. Aqui me inspiro claramente no economista e sacerdote jesuíta, o Pe. Heinrich Pesch, SJ.

c) política cambial competitiva: Embora câmbio seja um assunto macroeconômico ao invés de micro, decidi  tratar dele aqui, pois como os economistas novo-desenvolvimentistas demonstram, a taxa câmbio se for controlada para se manter próxima ao nível do equilíbrio industrial, permite o catching-up dos países de renda alta e industrializados, o que tem a longo prazo efeito positivo sobre a desigualdade de renda, reduzindo as disparidades de renda. Como demonstram os economistas José Oreiro, Paulo Gala e Antônio Delfim Netto, o câmbio de equilíbrio industrial permite que países de renda média ofereça seus produtos industrializados no mercado mundial a um preço competitivo através da queda do custo unitário do trabalho como o menor custo social possível.

A doutrina do preço justo tão cara aos cristãos (e aos democratas cristãos), afirma que para tudo há um preço justo, que seria o preço melhor no qual o bem comum de uma sociedade política é satisfeita. Dado os malefícios da volatilidade do câmbio e de seu nível sobre-apreciado que testemunhamos em nossa história recente (especialmente após o Plano Real), percebemos que adotar uma política cambial de equilíbrio industrial é justo distributivamente e socialmente.

Existem outros fatores que se poderia abordar, como os clássicos “saúde, educação e segurança”, que embora tenha também a esse respeito minha opinião, acredito que são tão abordados por tantas pessoas, que decidi abordar aqueles que são mais decisivos para o funcionamento de uma economia justa segundo minha perspectiva regressista, tradicionalista/democrática cristã. Caso tenha, entretanto, curiosidade para saber o que penso sobre esses itens, sugiro os dois artigos: link 1 e link 2.


*Arthur Rizzi é historiador, estudioso de história do pensamento econômico, democrata cristão nos moldes da encíclica Graves de Communi.

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Dom Óscar Romero – Fé cristã e compromisso social

Pedro Ribeiro*

No dia 14 de outubro deste ano, o Papa Francisco canonizou Dom Óscar Romero, arcebispo de El Salvador. Defensor intransigente dos pequenos e pobres, bem como crítico duro das violações aos direitos humanos perpetradas pela ditadura militar vigente em seu país, Dom Romero foi assassinado por uma guerrilha de extrema-direita enquanto celebrava uma missa. Na renovação do sacrifício do Calvário que operava como sacerdote, ele mesmo fez sua Páscoa como testemunha do Cristo.

À época da canonização, muitos foram os que buscaram esclarecer não ser Dom Romero partidário de doutrinas falsas e errôneas, que politizam e mundanizam a fé, como aquelas associadas à teologia da libertação marxista e condenadas pela Igreja. Tudo isso está muito certo e é verdade. Poucos, porém, foram aqueles que se dispuseram a efetivamente mergulhar na vida e nas palavras deste grande santo, cuja canonização, profética para os nossos tempos, é a prova mais do que clara de como é possível e necessário um cristianismo engajado socialmente e na defesa dos pequeninos, mas sem cair em erros doutrinários de nenhuma espécie e sem nunca perder de vista a prioridade do sobrenatural.

Nas linhas abaixo, traduzi e selecionei algumas das mais belas e pungentes falas de Dom Romero, verdadeira síntese de sua teologia social sólida e generosa, fiel ao Magistério da Igreja e aberto às necessidades de um mundo doente. Nessas frases, alguns dos temas mais caros ao arcebispo de El Salvador se farão presentes: a centralidade do amor aos pobres, as ilusões da proposta de redução da justiça social à esmola, a condenação simultânea do marxismo e do capitalismo liberal como duas formas de materialismo e ateísmo, a independência da Igreja e dos cristãos frente a todas as ideologias mundanas, a originalidade da libertação cristã, que, mesmo quando desce ao social, permanece sempre e sempre orientada a Cristo e a à salvação eterna que Ele nos concede.

Retiradas do belíssimo livro “La violencia del amor”, coletânea de várias homilias e textos de Dom Romero, as linhas que se seguem são uma expressão viva de seu pensamento, segundo o qual “Uma Igreja que não se une aos pobres para denunciar, a partir dos pobres, as injustiças que com eles se cometem, não é a verdadeira Igreja de Jesus Cristo”.

Que suas palavras nos comovam, nos transformem, nos convertam.

 

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Há um critério para saber se Deus está próximo de nós ou distante, o que nos está dando a Palavra de Deus hoje: todo aquele que se preocupa com o faminto, com o nu, com o pobre, com o desaparecido, com o torturado, com o prisioneiro, com toda essa carne que sofre, está próximo de Deus

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Muitos gostariam que o pobre sempre dissesse que é “vontade de Deus” que assim viva. Não é vontade de Deus que uns tenham tudo e outros não tenham nada. Não pode ser de Deus. De Deus é a vontade de que todos os seus filhos sejam felizes.

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Lamentavelmente, queridos irmãos, somos o produto de uma educação espiritualista, individualista, onde se ensinava: procure salvar sua alma e não se importe com nada mais. Como dizíamos ao que sofria: Paciência, que já virá o Céu; aguenta. Não, não pode ser isso, isso não é salvar, não é a salvação que Cristo trouxe. A salvação que Cristo traz é a salvação de todas as escravidões que oprimem o homem.

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A promoção que Cristo quer fazer do homem é todo o homem: em sua dimensão transcendente, em sua dimensão história, em sua dimensão espiritual, em sua dimensão corporal. É todo o homem que há de se salvar, o homem em suas relações sociais, o homem que não considere uns mais homens do que outros, mas considere todos irmãos e de preferência os mais frágeis e mais necessitados. Este é o homem integral que a Igreja quer salvar. Difícil missão! Muitas vezes a catalogarão entre subversivos, comunistas e revolucionários, mas a Igreja sabe qual é sua revolução: a do amor de Jesus Cristo.

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Uma civilização do amor que não exigisse a justiça aos homens não seria verdadeira civilização, não marcaria as verdadeiras relações dos homens. Por isto, é uma caricatura de amor quando se quer resolver com esmolas o que já se deve por justiça, resolver com aparências de beneficência quanto se está falhando na justiça social. O verdadeiro amor começa por exigir nas relações dos que se amam o justo.

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A Igreja não pode ser surda nem muda ante o clamor de milhões de homens que gritam por libertação, oprimidos por mil escravidões. Mas lhes diz qual é a verdadeira liberdade que se deve buscar: a que Cristo já inaugurou nesta terra ao ressuscitar e romper as cadeias do pecado, da morte e do inferno. Ser como Cristo, livres do pecado, é ser verdadeiramente livres com a verdadeira libertação.  E aquele que, com esta fé posta no Ressuscitado, trabalhe por um mundo mais justo, reclame contra as injustiças do sistema atual, contra os atropelos de uma autoridade abusiva, contra as desordens dos homens explorando os homens – todo aquele que lute a partir da ressurreição do grande Libertador, somente este é autêntico cristão.

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“A palavra ateísmo designa realidades muito diversas”. Esta é uma frase do Concílio Vaticano II, o qual passa a desvelar uma longa série de atitudes espirituais frente ao fenômeno religioso: “Uns negam a Deus expressamente, outros afirmam que nada pode dizer-se acerca de Deus”, e continuando por “ateísmos” pseudocientíficos ou de caráter sociológico, chega a descrever a atitude na prática atéia “daqueles que exaltam tanto o homem, que deixam sem conteúdo a fé em Deus, já que lhes interessa mais, ao que parece, a afirmação do homem que a negação de Deus”. A esta classe de ateísmo logicamente corresponde um rechaço sistemáticos dos valores transcendentais que alimenta a esperança dos cristãos. Este rechaço assim o descreve o Concílio: “Pretende este ateísmo que a religião, por sua própria natureza, seja um obstáculo para a libertação econômica e social do homem, porque, ao orientar o espírito humano até uma vida futura ilusória, apartaria o homem do esforço por levantar uma cidade temporal. Por isso, quando os defensores desta doutrina logram alcançar o domínio político do Estado, atacam violentamente a religião, difundido o ateísmo, sobretudo em matéria educativa, com o uso dos meios de pressão que tem ao seu alcance o poder público”. Isto o sabe de sobra a Igreja por ciência e experiência. Por isso é ridículo que se diga que a Igreja se fez marxista. Se o materialismo marxista mata o sentido transcendente da Igreja, uma Igreja marxista seria não apenas suicida, mas também estúpida.

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Mas há um “ateísmo” mais próximo e mais perigoso para nossa Igreja: o ateísmo do capitalismo, quando os bens materiais se erigem em ídolo e substituem a Deus. O mesmo Concílio é que o assinala: “O ateísmo nasce às vezes… como adjudicação indevida do caráter absoluto a certos bens humanos que são considerados na prática como sucedâneos de Deus. A própria civilização atual, não em si mesma, mas sim por sua sobrecarga de apego à terra, pode dificultar em grau notável o acesso do homem a Deus”. Aqui, em um capitalismo idólatra do dinheiro e dos “bens humanos”, está para nós um perigo tão grave quanto o outro, e talvez mais do que o outro, ao qual se dá a culpa de todos os males.

Que é mais grave: negar a Deus por uma falsa ideia da libertação do homem ou negá-lo por um egoísmo levado até a idolatria? O que resulta mais hipócrita: aquele que crê neste mundo até a negação aberta do transcendente, ou o que usa o transcendente e o religioso como instrumento e justificação de sua idolatria da terra? Os dois são ateísmos. Nenhum é a verdade que tão belamente ensina a Igreja do evangelho: “A razão mais alta da dignidade humana consiste na vocação do homem à união com Deus”

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                Eu não sou político, eu não sou sociólogo, eu não sou economista, não sou responsável por dar a solução à economia e à política do país. Há outros, leigos, que têm essa tremenda responsabilidade. Desde meu posto de pastor eu apenas faço um chamamento para que saibam usar estes talentos que Deus lhes deu. Mas como pastor, sim, me toca – e é isto que trato de fazer – construir a verdadeira Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo.

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                A Igreja diz a todo homem e a toda organização que busca um fim nobre ou justo: “Está bem, mas não basta; incorpora-o à redenção cristã. Se não te libertas do pecado – que é o que Cristo veio romper, as cadeias do pecado –, se não te desenvolves até fazer-te filho de Deus pela graça e pela santidade, se tua libertação prescinde de Cristo e somente confia em ideologias da terra, tua libertação não é completa. Eu quero te servir, levando-te pela mão até a verdadeira redenção, até o verdadeiro destino, até a vocação integral do homem”. Este é o grande serviço da Igreja.

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                De nada serviria uma libertação econômica em que todos os pobres tivessem sua casa, seu dinheiro, mas todos eles fossem pecadores, o coração apartado de Deus. De que serve? Há nações que, atualmente, economicamente, socialmente, estão bem desenvolvidas, aquelas por exemplo do norte da Europa, e, não obstante, quanto vício, quanta desordem! A Igreja tem sempre uma palavra a dizer: a conversão.

                O desenvolvimento não estaria terminado ainda que organizássemos idealmente a economia, a política, a sociologia de nosso povo. Não estaria terminada; seria a base para que culminasse nisto que a Igreja busca e prega: Deus adorado por todos os homens, Cristo reconhecido como único salvador, alegria profunda do Espírito, de estar em paz com Deus e com nossos irmãos.

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Vocês, como cristãos formados no evangelho, têm o direito de organizar-se, de tomar decisões concretas, inspirados em seu evangelho. Mas muito cuidado em trair essas convicções evangélicas, cristãs, sobrenaturais, em companhia de outras libertações que possam ser meramente econômicas, temporais, políticas. O cristianismo, ainda que colaborando na libertação com outras ideologias, deve conservar sua libertação original

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Me alegro, irmãos, de que nossa Igreja seja perseguida precisamente por sua opção preferencial pelos pobres e por tratar de encarnar-se no interesse dos pobres e dizer a todo o povo, governantes, ricos e poderosos: Se não se fazem pobres, se não se interessam pela pobreza de nosso povo como se fosse sua própria família, não poderão salvar a sociedade.

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                Eu creio que nossa Igreja em São Salvador está dando razão de sua esperança, porque não põe sua esperança nem no poder nem no dinheiro, mas a põe na fonte de sua esperança, que é Cristo crucificado. É a esperança sua fidelidade ao evangelho. Sua esperança está em ser fiel a Deus. Por isso lhes digo, aos meus queridos sacerdotes, às comunidades religiosas, aos colégios católicos, às paróquias, às comunidades de base: não se deixem seduzir nem por bajulações do poder e do dinheiro nem pelo seguimento de falsas ideologias, pois tampouco ali está a esperança verdadeira. A esperança verdadeira não está em uma revolução de violência e de sangue, nem a esperança está no dinheiro e no poder, nem na esquerda nem na direita. A esperança da qual temos que dar razão e pela qual falamos com coragem é porque está em Cristo, que ainda depois da morte, ainda que seja morte de assassinato, é Ele o que reina e todos os que com Ele tenham pregado sua justiça, seu amor, sua esperança, sua paz.


*Pedro Ribeiro é contribuinte da Reação Nacional, mestrando em filosofia, católico apostólico romano, maritainiano, bergogliano e compromissado acima de tudo coma  doutrina social da Igreja.

A oposição progressista a Bolsonaro não é capaz de unir o país.

Arthur Rizzi*

No Brasil de hoje todos só querem ter razão sem nada conceder ao outro lado, e todos são profundamente relativistas mesmo quando acreditam não sê-lo. A unificação do Brasil só pode ser feita pela unificação de dois polos do povo brasileiro separados pela política e pelas ideologias americanistas e afrancesadas que vieram a banhar o litoral. O mesmo povo que é majoritariamente contra privatizações e de um anti-liberalismo econômico notório, é o mesmo povo que é de um anti-liberalismo moral evidente e adepto de uma postura tradicional em matéria religiosa. Não se engane o leitor progressista, sou tão oposição a Bolsonaro quanto você, mas não pelas mesmas razões.

Até presente momento a oposição ao presidente recém-empossado Jair Bolsonaro existe na forma da crítica progressista a ele, e ela frequentemente vem com recusas éticas, historicismo, democratismos e reduções ao nazismo. Esse tipo de proposta tende a fracassar pois a semente do caos foi a progressiva divisão ideológica do Brasil entre nós e eles, entre elite malvada e povo virtuoso. Isso foi construído pela narrativa petista quando decidiu optar pela estratégia de reduzir toda crítica a sua gestão (críticas justas à corrupção, à irresponsabilidade econômica e ao desdém pela religiosidade popular) a elitismo e fascismo.

Em outras palavras, a recusa ao contraditório tão apontada como carácter do bolsonarismo (seria talvez melhor descrevê-lo como olavo-bolsonarismo), já existia no petismo, onde a crítica era sempre enquadrada como um ato de desordem moral e de preconceito. Não existia a possibilidade da crítica democrática, ou era o apoio irrestrito ou era o fascismo. Não é de se estranhar que o bolsonarismo tenha a mesma estrutura, pois é um petismo às avessas. Não existe oposição democrática para a nova doutrina em voga, existe apenas a adesão plena ou o comunismo. Se você não está conosco, está contra nós, e portanto é um ser antiético que quer sexualizar criancinhas, que quer exterminar os valores tradicionais da religião e destruir a propriedade privada.

O filósofo Renato Lessa é um exemplo desse tipo de crítica, ele alega que o bolsonarismo é uma recusa ao contraditório por afirmar o local contra o global, e por afirmar a religião contra o secularismo. Prossegue, como de costume pela redução ao nazismo e por fim, faz uma crítica moralista. Este tipo de crítica apenas reforça o espírito de auto-defesa de grupo entre os adeptos do bolsonarismo, e justifica o espírito de falsa dicotomia entre “nós, os virtuosos vs. eles, os comunistas malvados” (não que não haja comunistas). Por fim, o triunfo da oposição progressista terminaria por dividir ainda mais o país, separando o mesmo entre conservadores raivosos e ressentidos e progressistas orgulhosos por destruir o adversário (hoje o paradigma é o inverso, os conservadores estão felizes pela destruição do adversário e os progressistas ressentidos e raivosos). Como unificar o país, assim?

Outro problema é que esse tipo de crítica é em geral inconsistente, afinal, a recusa ao contraditório que serve de acusação a Bolsonaro aparece na própria mentalidade do autor do texto. Isto é, o antiglobalismo é um gesto de recusa ao contraditório, mas ao que é claramente visível é que o antiglobalismo é o oposto lógico do globalismo. Logo, o autor ao não aceitar o anti-globalismo como um polo do debate não incorreria na recusa do contraditório? Ora, as liberais-democracias nascem originalmente dos estados nacionais e do liberalismo político que afirmava a soberania da nação em face da cristandade (globalismo cristão), fundada na união do Trono e do Altar, do império e da Igreja.

Logo dizer que pela própria natureza da democracia, o paradigma patriótico é algo de anti-democrático, seria negar aos primeiros liberais-democratas o seu carácter de democratas. Só resta ao senhor Lessa cair no historicismo, mas como todo historicismo tende ao relativismo, a posição de democrata do senhor Lessa é no mínimo tão questionável quanto à dos primeiros nacionalistas que se descreviam como liberais-democratas, e que tal como eles acabará sendo superado pela história e relegado ao anti-democratismo.

Não é curioso que o relativismo de alguns se choquem com a ideia de “sentido histórico” de progressão da autoconsciência do homem na ampliação da democracia e das liberdades? Não se pode ser relativista e teleológico, ambas as coisas se negam e se contradizem. Hegel e Derridá não combinam.

Por mais que torçam os narizes, a verdade é que existe uma realidade para além da nossa mente, e que não desaparece mesmo que não estejamos aqui para vê-la. Isto não precisa ser provado, pois de outra forma haveria apenas o nada (o que é um não-haver de certa forma, dado que só o fato de termos de corrigir a linguagem para melhor o descrever, já denota que há uma diferença entre o objeto analítico referido e a linguagem). E mesmo que a realidade seja apenas uma ilusão do “gênio mau” cartesiano, ainda haveria o gênio mau e a ilusão, o que é certamente alguma coisa. E mesmo que a realidade seja apenas um discurso sem enunciados, sem enunciantes e sem ouvintes, ainda haveria a linguagem. Então, alguma coisa há, e dentre as hipóteses elencadas, a única que faz sentido é o velho realismo epistemológico que ficou démodé entre os nossos pós-estruturalistas. Apelar a idealismos, nominalismos entre outras abordagens limitadoras da capacidade humana de conhecer o real acaba em última instância sendo um tiro no pé.

Logo, faz ainda menos sentido acusar de anti-ético o discurso contra “politicamente correto”, como se o mesmo afirmasse o “moralmente correto”. Contudo, o que seria o moralmente correto se não um conjunto de valores atemporais e aculturais? Como tal coisa não pode existir para alguém como Lessa, logo cai-se novamente no historicismo. E por que as verdades morais do senhor Lessa e da civilização liberal-democrática seria mais valorosas que a de Bolsonaro? Silêncio. Em outras palavras, ao ironizar pondo entre aspas a expressão “politicamente correto” como sendo um meio de deslegitimar o que seria objetivamente correto, não crendo em algo assim, o que Lessa revela é que na prática (como um bom historicista) é que o seu objetivamente correto, ético e moral, não passa mesmo de uma ética politicamente conveniente!

Por essas e outras razões a oposição ao bolsonarismo só pode nascer do ponto de vista prático, de uma genuína empatia com a cultura e religiosidade do povo brasileiro,  com a defesa dos índios – parte integrante da tradição católica do país, cada vez mais suprimida pelo exclusivismo messiânico do neopentecostalismo – e com a defesa de valores morais objetivos e a aplicação dos mesmos no campo econômico, onde se põe em prática a espoliação do trabalhador pela supressão de seus direitos. Talvez seja a hora de trazer de volta um pouco de Heinrich Pesch, de Walter Eucken e talvez até mesmo um pouco de John Maynard Keynes.

Não será nem com gnosticismo conservador e nem com panteísmo progressista que se poderá objetar e parar o olavo-bolsonarismo, ao menos não sem graves consequências posteriores. Como diria escritor inglês G. K. Chesterton, apenas a ortodoxia pode fazê-lo, e a oposição progressista não é capaz disso sem desunir ainda mais o país. Não se trata de um direito ao erro o que se deve fazer, mas a velha doutrina católica da tolerância, se o bolsonarismo é um mal que não se pode extirpar, cabe aos progressistas que se tolere o mesmo, sem nunca desejar destruí-lo e suprimi-lo e o inverso é também verdadeiro. E um bom caminho para isso é algo novo unindo o que há de verdadeiro nos dois lados, e não o que há de mentiroso em ambos.

O problema, talvez, é que isso exigisse sair de nossas orgulhosas e confortáveis posições modernas “esclarecidas” e recuperar algo que foi perdido no “obscurantismo reacionário”, por volta de entre 1776 e 1789.


*Arthur Rizzi é historiador formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pesquisador de história do pensamento econômico.

Reflexões sobre a educação com base na doutrina social da Igreja.

Texto originalmente publicado em GEPG - Grupo de Estudos Perillo Gomes e ampliado para a Reação Nacional.

Arthur Rizzi*

Há uma discussão velha, mas que ainda é relevante, sobretudo no que se refere a tempos como o presente em que se discute o papel do Estado e da Igreja na educação. E fica muitas vezes, o católico contudo, se se deve apoiar a educação estatal pelo seu custo diluído nos impostos que permite que todas as crianças (especialmente as mais pobres) tenham acesso ao ensino, ou se se deve apoiar modelos privados que levantam dúvidas as vezes se podem atender de modo eficiente as famílias mais pobres.

Uma posição muito bem solidificada é a do digníssimo Arcebispo Dom Marcel Lefevbre (2013, p.88) que diz:

“Que lugar deixa a doutrina da Igreja ao Estado, no ensino e na educação? A resposta é simples: à exceção de certas escolas preparatórias aos serviços públicos, como por exemplo, as escolas militares, o Estado não é educador nem docente. Sua função segundo o princípio de subsidiariedade aplicado por Pio XI na citação acima, é promover a fundação de escolas particulares pelos pais e pela Igreja, e não substituí-los. A escola pública […] mesmo senão for laica e que o Estado não reivindica o monopólio da educação, é um princípio contrário a doutrina da Igreja”.

Veja-se então, que para Dom Marcel o Estado não poderia sequer ter uma única escola, mesmo que confessional, para educar uma única criança. A solução claramente privatista, entretanto, parece demasiado exagerada. Vejamos que Dom Estevão Bettencourt, OSB; é um pouco mais flexível, e mais adiante, entenderemos o por que.

são dignas de todo encômio as iniciativas do Estado moderno que têm em mira garantir a cada cidadão os meios de vida necessários em casos de doença, acidente, desemprego ou velhice. Contudo daí não se segue, possa ou deva ser extinto o direito ao pecúlio, pois, sem este, o homem fica sendo em tudo dependente da sociedade e do Estado; verá limitadas ou mesmo tolhidas as suas livres iniciativas.”

Em que pese Dom Estevão estar falando de ouro campo do estado de bem-estar social, o mesmo princípio pode ser aplicado no caso da educação. As iniciativas de educar as crianças do Estado não são em si mesmas ruins, contudo ele não pode monopolizá-las, e deveriam primariamente se voltar a favorecer condições para que a sociedade mesma se organize em fornecer educação do que ele mesmo oferecê-la, mas que em situações ou locais onde carência de bens materiais impossibilite ou que outra circunstância material qualquer dificulte que um meio não estatal faça esse tipo de ação, que o Estado o faça.

Isto fica precisamente evidente quando lemos a encíclica Mater et magistra do Papa João XXIII, quando ele fala da socialização de serviços (quando estes são oferecidos pelo Estado).

“Sendo assim, deverá concluir-se que a socialização, crescendo em amplitude e profundidade, chegará a reduzir necessariamente os homens a autômatos? A esta pergunta temos de responder negativamente. Não se deve considerar a socialização como resultado de forças naturais impelidas pelo determinismo; ao contrário, como já observamos, é obra dos homens, seres conscientes e livres, levados por natureza a agir como responsáveis, ainda que em suas ações sejam obrigados a reconhecer e respeitar as leis do progresso econômico e social, e não possam subtrair-se de todo à pressão do ambiente. Por isso, concluímos que a socialização pode e deve realizar-se de maneira que se obtenham as vantagens que ela traz consigo e se evitem ou reprimam as conseqüências negativas.”

Desta forma percebe-se que o Estado pode e deve atuar na educação (bem como em outros setores do assim chamado estado de bem-estar social) de modo em que se preencham os seguintes requisitos.

  1. Ele não pode nem monopolizar e nem ser demograficamente mais representativo do que as escolas comunitárias e/ou particulares. Sua função é atender àqueles grupos sociais que, de outra forma, não seriam atendidas.
  2. Ela não pode ser uma educação secularizada, laica, ela deve ser confessional em posse da verdadeira religião.

Aliás, pelo mesmo caminho vai o economista solidarista, o Pe. Heinrich Pesch, S.J, grande economista católico, que fundamentou sua economia nos ensinos de Santo Tomás de Aquino. Jim Wishloff (2006, p.38), biógrafo de Pesch, lembra-nos que Pesch lista como sendo dois os propósitos do Estado: “protection and assistence“. Tamanha influência de Pesch sobre o pensamento católico foi aprovada por Pio XI em “Quadragesimo anno“,e sentiu-se mais tarde em Walter Eucken, um dos pais do ordoliberalismo alemão.

Tratando de uma proposta prática:

Uma proposta justa para o nosso país, dada as dificuldades que temos, seria que as escolas públicas além de confessionais, tivessem sua gestão privatizada. Isto é, embora permaneçam sendo custeadas e financiadas mormente pelo Estado, sua administração passaria a mão de particulares, tendo além do financiamento público, liberdade para conseguir outros meios de se autofinanciar.

E claro, mais que simplesmente serem particularmente administradas (por empresas, famílias e até a própria Igreja) ao lado das que já existem privadas, o currículo nacional deveria ser confessional e ser elaborado conforme a doutrina da Igreja.

É óbvio que se essa formulação não seja talvez a mais fiel de todas, certamente ainda é o bem possível de se obter. A participação estatal na POSSE das mesmas poderia ser subtraída gradativamente na medida em que elas mostrassem capacidade de continuar atendendo eficientemente a sua população local de modo sustentável com mais recursos próprios e cada vez menos recursos públicos. Assim, caberia ao Estado apenas participar – já num estágio mais avançado – naquelas que não conseguissem se autofinanciar ou que mesmo que se financiem, não consigam atender eficientemente a sua demanda local. Mas esta etapa já seria mais de longo prazo.

O processo de municipalização da educação é benéfico e um aspecto muito positivo seria que as escolas públicas cuja administração do Estado fosse direta, também fosse feita pelo ente federado mais próximo do cidadão que é o município. Assim, só aqueles órgãos educacionais cuja importância seja geopolítica ou de Estado (como escolas militares ou mesmo universidades que têm um papel tecnológico e científico vital para o Estado na geopolítica e na economia global) continuariam privativos do Estado.

O fato é que o desempenho direto do Estado de alguns serviços, mesmo que modo desnecessário ás vezes, não constitui em si mesmo socialismo e mesmo o tão criticado aqui Ludwig von Mises reconhece isso, entretanto o ideal é que o Estado execute somente ações que sejam muito necessárias e que de outra forma não seriam executadas pela própria sociedade.


Referências:

LEFEVBRE, Dom Marcel. Do liberalismo à apostasia – A tragédia conciliar. Niterói: Editora Permanência, 2ª edição, 2013.

WISHLOFF, Jim. Review of business: Solidarist economics: legacy of Heinrich Pesch, SJ. n.27, v.2, 2006.

Dom Estevão: http://www.pr.gonet.biz/kb_read.php?num=2966

Encíclica: http://w2.vatican.va/content/john-xxiii/pt/encyclicals/documents/hf_j-xxiii_enc_15051961_mater.html

Os problemas da TACE ao explicar a crise de 2008

A publicação à seguir é um excerto do livro "The Church and the libertarian" de Christopher A. Ferrara e foi originalmente feita no GEPG - Grupo de Estudos Perillo Gomes

Christopher A. Ferrara*

Os austríacos afirmam que a crise de 2008 inaugurada pela falência do Lehmann Brothers teria sido única e exclusivamente culpa do governo. A tese implícita nesta afirmativa seria a de que num mercado verdadeiramente livre, não haveriam crises como a que devastou a economia americana em 2008. Mas no que eles fundamentam essa ideia? Os austríacos fundamentam seu argumento na TACE – Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos. Em que pese ela tenha tido algumas versões ligeiramente distintas na visão de alguns economistas mais destacados desta escola, a versão mais popular e utilizada para explicar a crise de 2008 é a versão apresentada por Friedrich Auguste von Hayek, vencedor do prêmio Nobel de economia de 1974 (Os austríacos geralmente se esquecem, entretanto, que o prêmio foi dividido com o keynesiano Gunnar Myrdal para que não houvessem choques ideológicos).

A teoria austríaca dos ciclos econômicos” – diz Thomas Woods – “exonera da culpa o livre-mercado pelo ciclo de boom-bustque terminou no derretimento da economia americana. Exonera! Not guilty, your honor! De acordo com a TACE, o FED (Ajudado por Freddie Mac e Fanny Mae) causaram a crise quando artificialmente baixaram a taxa de juros no início dos anos 2000, fazendo com que fossem atirados “enorme quantidade de recursos na construção e produção de casas” de acordo com Woods. Isto teria criado uma superprodução e criando a “bolha imobiliária” a qual o estouro subsequente levou ao declínio generalizado dos preços a partir de 2006. A afirmação austríaca é obviamente falsa do ponto de vista lógico e factual.

  • Logicamente é falsa, porque o argumento causal austríaco elimina o livre arbítrio da conta moral dos atores econômicos que participaram da crise, levando-nos a falácia de correlação coincidente. Ex: Se o rifle não fosse dado de presente a Smith, ele não teria se matado[1]. Logo, o rifle é “a causa” da morte de Smith. De modo análogo no raciocínio austríaco, taxas de juros artificialmente baixas geram maus investimentos sem qualquer intervenção da vontade humana, como se a prudência e a aversão a riscos deterministicamente[2] caíssem e subissem na mesma proporção da taxa de juros. Ou ainda, como se investidores fossem incapazes de ver o que os economistas austríacos viram; embora se deva fazer notar, como um piadista certa vez notou, de que os austríacos previram 11 das últimas 4 crises[3].
  • Factualmente, a afirmação é falsa porque a crise de 2008 foi muito mais do que uma simples “bolha imobiliária” criada por uma super-oferta de casas. Ela foi, na verdade, uma grande bolha de crédito que não envolveu maus investimentos na construção de casas, mas ao contrário disso uma pandemia de gastos e empréstimos sem qualquer garantia, na forma de riscos primários, secundários e hipotecas ajustáveis em linhas de crédito para construção de casas financiando casas novas e antigas além de dívidas de cartão de crédito para propósitos outros que não o investimento em capital, tais como férias, quinquilharias e outros luxos.

Aqui os austríacos borram a distinção entre duas taxas de curto prazo fixadas pelo FED para empréstimos bancários – a taxa de fundos federais e a taxa de desconto – com a taxa de juros de longo-prazo que é estável para uma hipoteca fixa com prazo de 20 ou 30 anos. A taxa de juros do Federal Reserve NÃO determinam as taxas de juros sobre hipotecas, que são muito maiores e não têm correlação com as taxas do FED. Ao invés disso, as taxas de juros do FED afetam apenas linhas de crédito para financiamento de casas já construídas e taxas de cartão de crédito. […] A crise aconteceu em parte porque emprestadores se engajaram numa “orgia” com tomadores de empréstimo mau qualificados, fazendo não apenas uma hipoteca, mas até mesmo duas ou três para tomadores de empréstimos que simplesmente não poderiam pagá-los (subprime borrowers). Não haveria bolha de crédito, e consequencialmente não haveria crise, se os emprestadores tivessem apostado em taxas de juros fixas e oferecido apenas a tomadores de empréstimos “prime”, ou qualificados. […] Talvez reconhecendo isso, austríacos defendam empréstimos subprime como “livre troca[4]” ao passo em que culpam apenas o FED pela bolha imobiliária, como sendo apenas resultado de baixo custo para financiar projetos residenciais.

Os austríacos também obscurecem a realidade de que a crise foi uma bolha especulativa que nasceu não de projetos de longo prazo envolvendo capital para a construção de casas – que a TACE requer para validar suas previsões acerca de crises induzidas por bancos centrais – mas sim de papéis tóxicos referentes a recursos inventados por emprestadores e firmas de investimento para securitização (nota do tradutor: venda de dívidas). Na realidade, a crise começou com o pânico engatilhado por calotes dos tomadores de empréstimo subprime vendidos como dívidas (securitizações) prime.

Em resumo, a TACE não se enquadra nos fatos da crise. Uma correção de preços em certas áreas do mercado residencial (outras áreas mantiveram preços estáveis ou sofreram pequenas quedas) não é capaz de explicar um pânico sistêmico em escala mundial.

O que a crise exibiu foi a proposição de que o “livre” mercado, como ele sempre operou no mundo, pode e de fato falha em termos de justiça comutativa e justiça distributiva, e por uma simples razão, a falha moral de inumeráveis atores no mercado na forma de pura ganância – ganância multiplicada pela força e confiabilidade de inúmeras e publicamente conhecidas corporações de crédito – levou a uma legião de abusos de mercado.


Notas de rodapé:

[1] De fato o rifle é, ao seu modo uma das causas, a causa material, mas não é a causa eficiente.

[2] Não é curioso como o liberalismo radical, que deveria enfatizar a liberdade de repente torna-se determinista?

[3] Essa é uma expressão de Ferrara que se refere a alcunha de “Doomsday economists” dos austríacos, que o tempo todo dizem que vai acontecer uma grande crise.

[4] Aqui ele brinca indiretamente com a ideia austríaca libertária de que se algo é consensual, logo é justa.


*Christopher A. Ferrara é jus-filósofo, teólogo católico, um dos líderes do movimento pró-vida nos Estados Unidos e autor de livros como “The great façade“, “Liberty the god that failed” e “The Church and the libertarian“.


FERRARA, Christopher A. The Church and the libertarian: a defense of Catholic Church’s teaching on man, economy and State. Minnesota: The Remnant Press, 2010.


Os artigos aqui republicados têm a única finalidade de divulgar ideias e os trabalhos originais. Para maiores informações procure os originais nos sites, livrarias e sebos credenciados aos autores e editoras.

Ordo-desenvolvimentismo: Um novo caminho democrata cristão para o Brasil?

O texto abaixo é um excerto de um artigo acadêmico que estou desenvolvendo acerca de uma abordagem econômica democrática cristã (no sentido da Graves de Communi), ainda está sujeito a alterações, contudo a tese central é endossada por mim e dificilmente deve mudar.

Como é de conhecimento público daqueles que estudam formal ou informalmente a economia e o pensamento econômico, o novo desenvolvimentismo pretende induzir uma via alemã prática ao crescimento econômico. Em outras palavras, o supracitado modelo pretende alcançar o desenvolvimento econômico tendo como fundamento um crescimento encabeçado pela poupança doméstica empresarial, pelo investimento, e pelas exportações em detrimento de um regime de crescimento baseado no consumo interno, no crescimento dos salários, na poupança externa e da especialização produtiva da economia em primários, o que poderia ainda gerar um fechamento autárquico da economia. Diz o professor José Oreiro em artigo:

Em segundo lugar, um aumento cumulativo da participação dos salários na renda está associado a uma tendência a apreciação da taxa real de câmbio, a qual poderá impactar o grau de especialização produtiva da economia, induzindo assim uma transferência de atividades produtivas para o exterior, ou seja, levando a um processo de desindustrialização. Como consequência da desindustrialização, a elasticidade renda das exportações irá se reduzir e a elasticidade renda das importações irá aumentar, levando assim a uma redução da taxa de crescimento que é compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos. Dessa forma, a continuidade do regime wage-led levará, mais cedo ou mais tarde, ao estrangulamento externo e a uma crise de balanço de pagamentos.

Este ponto parece muito de acordo com a crítica de Wilhelm Röpke (1960, p.185) ao velho keynesianismo:

Otro ejemplo, que se mucho acerca al primeiro, es el de las compras a plazo (créditos al consumidor), al cual nos hemos referido anteriormente. Falta también aqui, dentro de la economia de mercado, simetria entre las fuerzas que favorecen esta forma, tan extraordinariamente extendida, de estimular el consumo y las otras, a las que frenan, apesar de que el más acérrimo partidário del credito al consumidor no puede negar el peligro de su desdobramento y de su degeneración.

Ou seja, na opinião de ambos os autores, um crescimento baseado exclusivamente no consumo, terminará por guiar a economia  a um crescente endividamento das famílias, e através disso, advirá a necessidade do governo tomar medidas protetivas para a economia,  o que levará ao fechamento da mesma ao invés de de sua abertura, que será feito para evitar assim o aumento das importações e uma crise na balança de pagamentos. De acordo com Röpke, as compras a vista deveriam ser incentivadas, pois elas se fundamentam na premissa de que o consumo nesta circunstância é consumo de poupança real e presente, limitada pela renda presente; dado que o consumo não cresce na mesma proporção da renda, acabaria por se gerar um incentivo progressivo a poupança. Ora, o crescimento da poupança, implicaria numa redução da propensão marginal a consumir, o que só seria contraproducente numa economia fechada como a criticada por Röpke no velho modelo keynesiano. Numa economia aberta, entretanto, o comércio exterior (exportações) surgiria como uma demanda externa, incentivando a produção onde a demanda interna cessa. Desta forma, o novo desenvolvimentismo se adequa bem ao experimento alemão, só que por uma via keynesiana.

Wilhelm Röpke, já citado acima, é conhecido como um dos proponentes da economia social de mercado alemã, e como consequência, seu ferramental teórico e arcabouço técnico estão ligados às raízes da escola de Freiburg. Assim, eles derivam diretamente, em parte da escola austríaca e em parte a economia neoclássica, o que lhe dá uma margem de diálogo com ambos os lados do espectro. Ao lado de Walter Eucken e Alfred Müller-Armack, ele constitui o que ficou conhecido como a escola econômica da Universidade de Freiburg, e como chama a atenção Thomas Storck[1], é o único modelo que até a década de 90 realmente tinha feito resultados bons o bastante para merecer os aplausos de João Paulo II.

Compatibilidades entre ESM e Novo-desenvolvimentismo.

Embora não sejam as mesmas escolas de economia, e portanto, não sejam compatíveis em todos os pontos, há, todavia, muitos pontos nos quais ambas as escolas econômicas (alemã e brasileira) concordam ou teórica ou pelo menos a nível prático, e diria que são essenciais os pontos abaixo elencados:

  • Os ordoliberais defendem que o mercado é o melhor alocador de recursos e que, em situações de competição perfeita o mercado tende a ser pareto-eficiente. Os novo-desenvolvimentistas concordam.
  • Porém, na perspectiva do ordoliberalismo, o capitalismo quando funciona com base em mercados totalmente desregulados pode criar situações bastante indesejáveis, como por exemplo a formação de monopólios, monopsônios, oligopólios e oligopsônios, naturalmente acontece também a emergência de mercados de competição imperfeita, zonas intermediárias onde o grau de competição aproxima-se do cenário de competição monopolística. Os monopólios e oligopólios, sejam de oferta ou de demanda, em certas circunstâncias trazem males econômicos e políticos, tais como políticas de sobre-preço por meio de controle de estoque, uso de mark-up elevado para margens de lucro mais generosas e devem ser supervisionados por agências reguladoras (ANATEL, ANP, etc.). Por sua vez, os malefícios políticos, incluem o fato de que uma grande concentração de poder econômico tem como risco levar a cooptação do Estado e dos agentes públicos, o que seria indesejável visto que isto fragilizaria os alicerces do Estado de direito. Desta forma, essas empresas devem ser também tuteladas por agências anti-cartel, capazes, fortes, e independentes para através de uma constituição econômica como a proposta pelos ordoliberais, assegurar, sobretudo em mercados de baixa complexidade e, portanto mais próximo de uma competição perfeita, que não haja abusos políticos e econômicos. Desta forma, se não for possível assegurar competição, seria positivo criar institucionalmente um ambiente que incentive a empresa a agir como se houvesse competidores no mercado. Os novos-desenvolvimentistas majoritariamente não parecem se opor a essa visão.
  • Setores inovadores e de alta produtividade com retornos crescentes em escala tendem a ser monopolistas ou a existirem em uma situação de competição monopolística, tais como a indústria de informática (celulares, tablets, video-games, notebooks, equipamentos médicos, etc.). Desta forma,  desmantelá-los é contraproducente e em alguns casos forçá-los a uma situação de competição perfeita também (embora mais raros). Por isso não devem ser combatidos, mas vigiados pelas agências para evitar abuso de poder econômico, tais como os já mencionados no tópico anterior. Mas devem ter uma ação limitada da agência anti-cartel (como CADE) sobre as mesmas, podendo assim receber subsídios, investimentos e favorecimentos via banco de desenvolvimento. Os economistas novo-desenvolvimentistas propõem isso, e embora represente uma flexibilização do ideal proposto pelos economistas de Freiburg nessa área não chega a negá-lo totalmente, pois na grande maioria dos países que seguiram a economia social de mercado a economia já funciona desta forma na prática. E na Alemanha, conforme mostra-nos Dietrich em “A Anatomia do milagre econômico“, isso ocorria com alguns setores fora da legislação econômica.
  • A economia social de mercado reconhece o papel do setor industrial como o setor mais produtivo, principalmente quando em comparação com o setor primário. Wilhelm Röpke (1960, p.271) afirma:

A pesar de todos los progresos em la mecanización y racionalización de la agricultura, en lo fundamental sigue siendo un ofício […] con una rama de producción con un nível de productividad muy inferior ao industrial, a pesar de todos los tractores y máquinas de ordeñar.

É notório que os novos desenvolvimentistas concordam com essa posição.

  • Na questão das políticas macroeconômicas, os ordoliberais prezam religiosamente pela estabilidade a longo-prazo, e isto na linguagem de Freiburg significa moedas estáveis. Desta forma um banco central autônomo deve operar com metas de inflação a serem impiedosamente perseguidas pela autoridade monetária. Os novos-desenvolvimentistas não se opõem a isto, mas enfatizam que moeda estável não significa apenas controle de inflação, mas também um câmbio estável a longo prazo, de forma tal que ele seja favorável a indústria e favorável a exportação. Ambas as coisas são compatíveis, especialmente se houver um leve controle de capitais e impostos flexíveis e variáveis de acordo com os cenários econômicos das commoditties e non-tradables. Inclusive, a política macroeconômica prática dos ordoliberais parece admitir o controle responsável do câmbio, pois como notou Wilhelm Dietrich (1970, p.10) o gabinete Kiesinger impôs uma “taxa suplementar de 4% sobre as exportações e a destaxação das importações na mesma percentagem” com a finalidade de “diminuir o desequilíbrio do comércio exterior” e evitar um “novo afluxo de divisas” que poderiam “perturbar a estabilidade relativa dos preços”.
  • Responsabilidade fiscal é parte importante de qualquer proposta econômica sensata. Déficits primários frequentes levam  ao incremento da dívida pública, a inflação crônica, fruto de um cenário de dominância fiscal, o que compromete o quarto tópico. Portanto, o governo deve manter positivo o seu caixa, seguir como diz Paulo Gala, uma “política fiscal contracionista” na bonança, para com isso, não apenas reduzir o endividamento público, mas também, investir em infraestrutura, bem-estar social e fazer uma reserva para políticas anti-cíclicas em períodos de crise como tradicionalmente recomendado por Keynes.
  • Um dos problemas que frequentemente levam a crises, como bem aponta o novo keynesiano Nicholas Gregory Mankiw, são os assim chamados menu costs[2]. Eles atrasam o reajuste dos preços, tornando-os como se diz no jargão econômico, “viscosos”, ou pouco fluídos. Os novo-desenvolvimentistas e novos keynesianos apontam que num cenário de competição imperfeita os reajustes de preço nessa situação são proporcionalmente mais difíceis do que nos de competição perfeita. Desta forma, mais necessária ainda é a supervisão das autoridades reguladoras. Dado que para os adeptos da escola de Freiburg, a lei de mercado de Jean-Baptiste Say é na melhor das hipóteses uma mera criação da confiabilidade e certeza gerados por uma institucionalidade segura e forte, e não uma realidade natural da economia (como propõem os austríacos), a atuação e o enquadramento jurídico prevendo problemas relacionados ao reajuste dos preços no tempo se enquadra perfeitamente como exemplo de institucionalidade funcionando a favor do princípio de Say. Aqui há que se reconhecer uma incontornável divergência teórica, os novos-desenvolvimentistas, como bons keynesianos em geral, não aceitam a lei de Say. Contudo, poderiam aceitar de bom grado o aspecto prático desta doutrina aqui exposta, independente de seus pressupostos. Assim, as intervenções microeconômicas favorecendo o trabalho sobre o capital ou vice-versa propostas por Röpke[3] para combater as assim chamadas crises primárias são bastante efetivas e compatíveis com a abordagem de ambos os grupos.
  • Antes da política cambial ser implementada é importante substituir a importação de alguns insumos dos setores complexos, incentivando a produção interna dos mesmos na proporção das possibilidades reais, pois desde a abertura da economia na década de 90, muitos insumos de produtos industrializados passaram a ser importados, o que poderia levar numa desvalorização cambial, ainda que lenta, a inflação de custos e de demanda[4]. Dado que produtos complexos são compostos pelas suas partes, para não anular os efeitos positivos da complexificação da economia com preços ascendentes e desequilíbrio na balança de importações, é necessário construir os produtos nacionais da parte para o todo, não pondo o carro na frente dos bois.
  • Os ordoliberais entendem que as instituições devem proporcionar condições sãs para o investimento das empresas, tais como taxa de juros baixas e tributação não abusiva. A escola novo-desenvolvimentista, dado que se funda numa perspectiva profit-led pensa de modo similar, de nada adianta haver um aumento das taxas de lucros das empresas, se não existirem condições macroeconômicas que incentivem o investimento. Para ambas as escolas, a de Freiburg e a de São Paulo, o rentismo é o resultado de desarranjos macroeconômicos e institucionais. A escola de Freiburg, embora prese por um câmbio flutuante, como vemos em Resico (2012, p.202), admite outras formas de câmbio desde que previstas na lei econômica e feitas por meios de controle que na tese ropkeana não sejam anti-mercado.

Portanto, é visível que há muitos pontos de convergência teórica ou prática entre as duas formas de se ver a economia, se o novo-desenvolvimentismo adotar além dos aspectos acima demonstrados de compatibilidade, também políticas públicas de carácter distributista tanto a nível de renda quanto de propriedade, tornando-se assim um ordo-desenvolvimentismo, isso permitiria que por meio dos aspectos técnicos acima elencados, que a proposta brasileira receba os mesmos louros que a abordagem da economia social de mercado alemã, por parte da doutrina social da Igreja.


[1] STORCK, Thomas. The Distributist Review: What does centesimus annus really teach? Disponível em: < http://distributistreview.com/what-does-centesimus-annus-really-teach/>Acessado em: 21/10/2018;

[2] Cf. MANKIW, N.G. Macroeconomia. Livros Tecnicos e Científicos, 1998.

[3] Cf. RESICO, Marcelo. La estructura de una economía humana: reflexiones en cuanto a la actualidad de W. Röpke. Buenos Aires: EdUCA, 2008. Disponível em: < http://bibliotecadigital.uca.edu.ar/repositorio/libros/estructura-economia-humana-ropke.pdf> Acessado em: 21/10/2018

[4] Cf. BRUNO, CASTRO, LUCAS, ZELLER et al. O panorama socioeconômico do Brasil e suas relações com a economia social de mercado. Rio de Janeiro: KAS, 2014.


Referências

BRUNO, CASTRO, LUCAS, ZELLER et al. O panorama socioeconômico do Brasil e suas relações com a economia social de mercado. Rio de Janeiro: KAS, 2014.

DIETRICH, Wilhelm. A anatomia do milagre econômico: Alemanha Ocidental. Rio de Janeiro: Editora Paralelo, 1970.

OREIRO, José Luís. Estratégias de Desenvolvimento e a Escola Novo-Desenvolvimentista Brasileira, 2018.

MANKIW, N.G. Macroeconomia. Livros Tecnicos e Científicos, 1998.

RESICO, Marcelo. La estructura de una economía humana: reflexiones en cuanto a la actualidad de W. Röpke. Buenos Aires: EdUCA, 2008. Disponível em: < http://bibliotecadigital.uca.edu.ar/repositorio/libros/estructura-economia-humana-ropke.pdf> Acessado em: 21/10/2018

RÖPKE, Wilhelm. Mas alla de la oferta y la demanda. Valencia: Fomento de Cultura Ediciones, 1960.


OBS: Como o artigo pretende ser acadêmico, o uso do termo liberal aqui quer dizer estrita e exclusivamente, livre mercado.

Da indolência e outras desgraças – Crítica a Bernardo Küster

Publicado originalmente no Medium do autor.

Nada importa, exceto o destino da alma
G.K. Chesterton

Gabriel de Vitto*

Soube há alguns dias por minha esposa que o Sr. Bernardo Küster prefaciará a coletânea de ensaios de G.K. Chesterton chamada “Eugenics and Others Evils” (“Eugenia e outras desgraças”, na tradução da Sociedade Chesterton Brasil). De bate pronto me veio à mente a cena do próprio Chesterton escutando essa notícia. Chesterton chega em casa atrapalhado, chama sua esposa Frances e lhe diz: “Querida, comunique aos brasileiros que eu mesmo escreverei um prefácio para o “Eugenics”. Este rapaz é tão eugenista quanto o Sr. Shaw. E lhes adianto também que o título seráA Indolência e outras Desgraças’”. Frances responde, com um sorriso: “Querido, não vá se meter em uma briga novamente. São só jovens sendo jovens”; ele replica: “Na guerra pela Verdade todos somos jovens, querida”. Infelizmente, Chesterton não está mais aqui para fazer isso, então eu, do alto da minha pueril insignificância me valho de suas palavras: “se uma coisa merece ser feita, então vale a pena que ela seja mal-feita”. Tentarei fazer isso por ele.

Acredito que o Sr. Küster é um homem de fina cepa e de retas intenções, um ótimo comunicador – tão bom que comunica calamidades com a velocidade e a imprecisão de uma Gatling Gun – e que em sua ânsia por desnudar as misérias da Igreja desnuda a própria Igreja, e em seu zelo pela alvura dos santos pastores rubra os pequeninos. O Sr. Küster combate, qual um arturiano, os ramos podres da Videira – e todo homem pode segui-lo nisso – mas o faz fantasiado de Dragão. Os “mansos e humildes de coração” que nada sabem sobre Teologia da Libertação, nem Parusia ou Kairós; sabem de Cristo, da Virgem e São Francisco de Assis. Ao revelar as chagas que estão debaixo do manto da Esposa e Mãe o nosso caro companheiro acaba por assustar seus filhinhos; dispersa o rebanho. Mas por que me parece que Chesterton diria que o Sr. Küster é tão eugenista quanto seu xará Sr. Shaw? Bem, antes que me atirem pedras ou me amarrem em um poste devo dizer que Shaw e Küster possuem modalidades diferentes de eugenismo; o primeiro prega o império dos tubos de ensaio e da utopia enquanto que o segundo espera a Igreja dos eleitos e ilibados.

Em seus vídeos o Sr. Küster usa da gravidade de um marreco para convencer cisnes e pelicanos de que é um deles. No entanto, sempre que o caro amigo gorjeia, algo soturno e sorumbático aparece por debaixo de seu bigode. Há, por exemplo, em um vídeo chamado “A CNBB no divã”, a jocosa afirmação de que “a Igreja não é responsável por resolver as questões sociais”. Ora, não foi a própria Igreja de Cristo quem as instituiu? Vejam, caros amigos, que o nosso interlocutor demonstra desconhecer as peripécias do Santo de Assis pelas quais o povo clama. A heresia donatista, combatida por Ciprião nas arenas desérticas da África, encontra um refúgio na voz combativa de Bernardo: Donato foi um bispo do séc. III D.C. que queria ver o fim de todos aqueles que negaram ao Senhor durante as perseguições romanas. Afirmava ele que não era possível a um homem que havia renunciado à fé retornar para a comunhão dos santos. Estariam os apóstatas, de uma vez para sempre, jogados às traças. Assim é o Sr. Küster quando se propõe a perseguir os inimigos da Igreja.

A missão evangélica começa com o pecado, a doutrina pressupõe o erro e a graça atua sobre a desgraça. Bernardo parece ignorar que, como dizia o próprio Chesterton, a obediência é “a palavra mais eletrizante do mundo” e que, como na velha história de Davi e Saul, ninguém pode tocar nos ungidos do Senhor. Talvez o tipo de eugenia defendida pelo Sr. Küster seja ainda mais pernicioso que o de Shaw, pois é um ataque frontal à Terra das Fadas na língua das fadas. Ao revestir sua linguagem com o manto do sagrado destitui suas palavras de qualquer sacralidade. Quando fala sobre a Igreja, a trata como instituição meramente humana, que deve ser saneada e otimizada – algo como um Ministério dos Sagrados Mistérios -, o mesmo quando usa a Santa Missa para vender seus cosméticos intelectuais. Mais uma vez Donato e Küster se encontram: sempre que se busca elevar a Igreja Militante para cima dela mesma acaba-se por jogá-la no chão do materialismo; assim como o zelo de Donato pela perfeição da Igreja Militante se transformou em uma militância pela Igreja perfeita, a guerra do Sr. Bernardo Küster contra a Teologia da Libertação desembocou em campanha eleitoral.

Nisto consiste sua eugenia: almejar a Igreja dos perfeitos e sábios neste mundo enquanto padecem os menos aptos para a “santidade” – uma eugenia espiritual. Ao evocar a fúria santa do Senhor ele faz vistas grossas para o fato de que Cristo acolheu como uma mãe italiana o menino Pedro e que não levantou um dedo contra o traidor Iscariótes. O mal deste tipo de eugenia é que ele reluz e brilha, assim como o bezerro de ouro e os altares de Kali. Se há na Igreja de Boff a monotemática dos excluídos há na Igreja de Küster a supremacia do mais forte.

Quando o assunto é pressão, nos ensinam os cintos que quanto maior é o volume maior é o estrago – friso a palavra “estrago”. Quanto mais força usamos para endireitar a Igreja mais a endireitamos e também mais nos distanciamos do verticalismo radical de Cristo. A Igreja dos Apóstolos e Mártires é frágil e chagada – quando tentou deixar de sê-lo passou uns bons anos retirada em Avinhão. Sim, cabe a Igreja se preocupar com as questões sociais. Sim, cabe ao Papa – como rosto visível de Cristo – “derrubar os soberbos e exaltar os humildes”. O que não cabe a ela é se lançar em uma guerra cultural ou ceder aos delírios conservantes ou partilhantes de Silvas e Fernandes. “Não parar, não precipitar, não retroceder”, dizem sem perceber o quão anti-cristão é esse jargão, pois há nele um complemento esquecido: “quem durar mais vence”. O único movimento que não para, não precipita e não retrocede é o estouro de uma boiada que pisoteia tudo o que há pela frente – e o boi que restar, vence. Espero que o Sr. Küster desista de seus anseios bovinos e seja mais chestertoniano.


*Gabriel de Vitto é leigo católico apostólico romano, pequeno empresário – livreiro e dono da plataforma de cursos online “A outra via“, é graduando em filosofia pela Unifai – Centro Universitário Assunção, e não é esquerdista. É contribuinte esporádico do site.