Como o distributismo pode explicar a crise do governo Dilma: definindo usura.

Para ler a parte 1, favor clicar aqui.

O que é usura?

Que a ortodoxia econômica tem grande dificuldade em lidar com métodos que apelam ao metafísico é de conhecimento público, contudo ao invés disto ser um ponto favorável a ela, deveria ser visto como um terrível ponto fraco. O pós-keynesiano Richard Chase (1979, p.79) concorda com o papel relevante da metafísica na economia:

Thus it happens that seeking refuge in the logical-positivistc argument that empirical outcomes are all that matter, not only begs the question, but is itself a metaphysical rather than a scientific position. […] Metaphysics, as we have noted, plays an important […] and necessary role in the pre-analytic stage of theory formulation

Médaille (2010, p.24) concorda:

Every Science, insofar as it really is a Science, is both positive and normative. Every science, insofar as it is a science, must be “normalized” to some criteria of truth. […] Thus, for example, biology is responsible to chemistry, chemistry to physics; physics to metaphysics.  No biologist can violate the laws of chemistry, and no chemist can reach conclusions contrary to laws of physics.

É claro que a economia é uma ciência, mas certamente não é uma hard science como a física ou a química, mas compartilha com ela alguns de seus elementos. Nenhum bem de capital ou de consumo pode violar leis químicas ou físicas, mas há elementos na economia que lidam com o nem sempre tão facilmente redutível ao plano da biologia, ser humano. Tais como critérios como justiça, amor, compaixão, que por mais que não sejam termos em si mesmo econômicos, devem (ou deveriam) andar em conjunto com a mesma para não transformar a economia numa fábrica de monstros. Como Médaille (2010, p.5) pontua:

Humane sciences all rest in some vision of human justice, because justice is the virtue that regulates proper relations between man and man, between man and his society. If we lose justice, and most particularly distributive justice, we lose any hope for society.

A justiça distributiva é a antítese da usura, que é como Médaille (2010, p.61) conceitua a justiça distributiva:

“Distributive justice deals with how society distribute its common goods […] Things that fall to be divided among those who have a share in its constitution. This refers to the common goods of a State, a partnership, or some cooperative enterprise.”

Como Christopher Ferrara (2010, p.150), um dos teólogos mais destacados na defesa da DSI e da doutrina da Igreja na atualidade, define usura? Como sendo “any form of income extracted from a position of power in which one was enabled to charge whatever the market would bear”. No passado, a usura era basicamente associada a toda e qualquer forma de cobrança de juros num empréstimo devido ao fato de que, como chama a atenção Ferrara (2010, p.52): “money was merely a means of Exchange and did not produce investment income in financial markets or lose value over time due to inflation”. Mas devido às inovações financeiras e econômicas que surgem no fim da Idade Média, a moeda passa a ser uma mercadoria vendida e cotada em preços locais em função de sua oferta e demanda, em comparação a si mesma e em comparação a outras moedas, bem como a necessidade de garantias contra imprevistos temporais (em outras palavras inflação, câmbio e juros). Se a moeda era, nos tempos de Santo Tomás, apenas um intermediário neutro entre duas mercadorias (digamos cevada e vinho), não seria lícito a ninguém numa troca exigir mais do que ofereceu a outrem em retorno.

Todavia, uma vez que na renascença a situação se modificara completamente, o juro poderia ser concedido como compensação de um risco quantificável e como restituição da depreciação do valor da moeda (inflação). Contudo, apesar do dinheiro ter deixado de ser um veículo neutro, a economia clássica e neoclássica, ao assumir a “lei” da igualdade ex ante entre oferta e demanda proposta pelo economista francês Jean-Baptiste Say[1], permaneceu com este dogma até que John Maynard Keynes com seu Treatise on Money (1930), e posteriormente com sua “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda” (1936), decidiu apontar o fato de que o Imperador estava, de fato, nu.

Embora Keynes não tenha feito julgamentos morais, o mesmo ao propor a “eutanásia do rentista”, de certo modo identificou a usura (ainda que não lhe tenha dado seu devido nome) como uma causa meramente técnica da crise do capitalismo. E é na linha da escolástica tardia e em menor escala dos subsídios técnicos de Keynes, que o distributista John Médaille traz-nos a definição prática de usura na economia capitalista moderna: o retorno de juros sobre uma economia deflacionária (cobrança de juros com deflação[2]) e crédito ao consumidor, como política de estabilização da demanda agregada[3].

A razão do primeiro ponto de definição é simples: Se o juro é um corretor da inflação, logo, num cenário de deflação o juro deveria ser negativo. O que ocorre, na realidade, é justamente o inverso. Durante crises deflacionárias como a de 2008, os preços despencaram de parte-a-parte, as taxas de juros, entretanto subiram. Ou ainda, períodos de recessão em que o ajuste fiscal é severamente recessivo como foi durante os governos Dilma e Temer; neste caso a queda do nível geral de preços empurrado por uma ascensão vertiginosa da taxa de juros é se não usura em ato, ao menos o é em potência. O choque de juros foi tão forte que o Brasil vem registrando desde 2017 as menores taxas de inflação da história republicana recente[4]. Por muito pouco o processo de desinflação não virou deflação.

Do outro lado, a medida de crédito é menos evidente. A política monetária, sobretudo visando à retomada da demanda agregada por meio de crédito ao consumidor é usurária devido ao fato de que a maior parte do crédito destina-se a compra de bens de consumo, através da geração de uma renda potencial que será paga com juros. Se um banco empresta dinheiro para aquisição de capital (K), então a renda (Y) desse capital formará um excedente que iguala os juros (i). Desta forma, o retorno em juros nada mais é que o retorno justo sobre o capital. Bens de capital aumentam a riqueza de uma comunidade. Bens de consumo, não.

Here we must distinguish between lending for investment and usury. Investment means giving money to firms and entrepeneurs in order to expand production and increase wealth of society. In this case, interest is merely the investor’s participation in the profits; it is the wage of the capital supplied, and the one who supplies it is entitled in justice to wage. Usury, on the other hand, is lending money at interest to increase consumption. Nothing is added to the wealth of society, however much may be added to the wealth of lender. (MÉDAILLE, 2010, p.56)

Wilhelm Röpke (1960, p.185), um dos pais da economia social de Mercado, via com muito maus olhos o keynesianismo hidráulico do pós-guerra como um estimulador de usura, e teceu críticas fortes a esse aspecto usurário da economia do pós-guerra e defendeu o consumo à vista como veículo-motor principal da economia, pois seria consumo de renda presente.

Otro ejemplo, que se mucho acerca al primeiro, es el de las compras a plazo (créditos al consumidor), al cual nos hemos referido anteriormente. Falta también aqui, dentro de la economia de mercado, simetria entre las fuerzas que favorecen esta forma, tan extraordinariamente extendida, de estimular el consumo y las otras, a las que frenan, apesar de que el más acérrimo partidário del credito al consumidor no puede negar el peligro de su desdobramento y de su degeneración.

De que degeneração fala Röpke? Além do materialismo implícito no consumismo, o mesmo perigo que Médaille (2010, p.56) enxerga.

In fact, usury is the most destructive way of increasing demand. Usury actually delays the problem, postpones the crisis to the future period. This is because a borrowed dollar used to increase demand today must be paid back tomorrow and hence will decrease demand in a future period by that same dollar – plus interest.

Não é de se estranhar, que uma economia recuperada à base de política monetária ao invés de política fiscal como a brasileira (e em grande parte a americana), acaba naquilo que o economista Hyman Misnky chamou de debt-deflation[5] (deflação por dívidas), em que os ganhos de lucratividade posteriores a uma recessão são direcionados ao pagamento de dívidas e não ao aumento de produtividade.

Mas não só o consumismo impulsionado por crédito fácil foi a chave da crise usurária, mas também os ganhos salariais muito acima da produtividade do trabalho; o governo petista forneceu durante seus anos aumentos de salário-mínimo acima da produtividade e da inflação[6], o que gerou um processo econômico pernicioso para a indústria nacional, uma inflação constante e, conforme veremos no tópico subsequente, é ao lado do populismo cambial (aumento artificial do poder de consumo por via cambial), a base da crise usurária.


Nota de rodapé:

[1] A lei de Say afirma que a demanda agregada é ex ante sempre igual à oferta agregada, dado que o dinheiro só tem utilidade como meio de troca.

[2] Cf. MÉDAILLE, 2010, p.76

[3] Cf. MÉDAILLE, 2010, p.54.

[4] FERRARI, Hamilton. Correio Braziliense: Prévia da inflação registra o índice mais baixo desde o Plano Real. Em 23/01/2019.

[5] Cf. MINSKY, Hyman. Bard: The Debt deflation of great depression. 1994 – pode ser encontrado disponível em <www.digitalcommons.bard.edu/hm_archive/159> acessado em 06/03/2019.

[6] Cf. OREIRO, 2016, p.190.

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Previdência: Uma alternativa ao toma lá, dá cá.

Arthur Rizzi*

Em pleno descenso econômico de 2008, Paul Krugman lançou um livro sobre a crise. Traduzido no Brasil como “A crise de 2008 e a economia da depressão” pela Elsevier, o livro em seu último capítulo uma estimativa de Krugman, de que seria necessário um aprofundamento de 4% do déficit americano em política fiscal, para tirar os Estados Unidos do buraco. A receita não foi seguida tão fielmente assim, dado que a opção primordial fora a política monetária com os inúmeros quantitative easings, mas o fato é que houve alguma expansão de gastos do governo, o que por fim teve resultado.

No Brasil, que já saiu da crise, provavelmente para impulsionar a economia talvez fosse o caso de fazermos o mesmo. Sim, você não leu errado! Trata-se de “Bring John Maynard Keynes back!” E do jeito certo. Bolsonaro tem tido dificuldades para passar a reforma da previdência no congresso pois queria evitar a troca de cargos por apoio. Talvez ele não precise disso. Vamos ser sinceros, só ingênuo acredita que em qualquer parlamento do mundo deputados debatem e são movidos apenas por ideias. E não há nada essencialmente errado em trocar um apoio numa pauta por um apoio recíproco em outra.

O que um deputado mais quer enquanto político? Obviamente ser bem visto. Os deputados vivem tentando emendas e verbas para seus respectivos públicos e regiões no congresso e com o executivo. O presidente Jair Bolsonaro poderia condicionar a liberação dessas verbas ao apoio a reforma da previdência. E como o governo optou por um diálogo direto com bancadas e governadores, pode fazer uma articulação com os governadores para que eles façam projetos de infraestrutura locais, que passem nos seus parlamentos ao passo em que o governo federal repassa essas verbas.

Isso teria várias vantagens, mas as principais são:

  1. Bolsonaro evitaria a troca de cargos por apoio.
  2. Bolsonaro reativaria com isso a economia e descentralizaria obras de infraestrutura.
  3. Isso aumentaria a arrecadação no médio prazo.

Alguém poderia alegar que isso espantaria o mercado, que não toleraria a essa altura do campeonato um aumento do déficit primário que fechou em 1,5% do PIB pelo segundo ano consecutivo. Mas a verdade é que Bolsonaro pode não ter escolha! O mercado não vai esperar para sempre e se até junho a reforma não tiver sido apreciada pela câmara, o mercado vai abandonar o barco do mesmíssimo jeito. Se era necessário 4% para parar uma economia em depressão na visão do Krugman, muito menos seria necessário para ajudar uma economia como a brasileira com subutilização de capital e que já escapou da recessão, mas cujos resultados são ainda medíocres.

Um dilema:

A verdade é que estamos num dilema entre assegurar o equilíbrio fiscal de curto prazo – o que tem sido uma briga inglória e cujos alvos não foram sequer arranhados – e assegurar um equilíbrio fiscal duradouro, muito mais relevante de longo prazo que é a reforma da previdência. Cabe ao presidente fazer política e convencer o mercado de que tolerar um déficit de 3,2% (aumento de 1,7% em proporção do PIB nos gastos públicos), é essencial para a aprovação da reforma. Como isso pode gerar um boost nos resultados econômicos permitindo um crescimento de 1,9 a 2,3% do PIB, haverá como contraparte um aumento de arrecadação. Após a aprovação da reforma, já haverá uma redução natural dos gastos, e portanto, o governo poderá, com mais sucesso, tentar novamente voltar às medidas de austeridade daí dois ou três anos (para assegurar o crescimento) para atingir a meta de zerar o déficit tendo um impacto menor sobre o crescimento.

Acho sinceramente que tolerar um déficit primário de 3,2% por dois anos ou três após a aprovação da previdência não é pedir muito se tivermos em mente que uma economia muito maior será feita no longo prazo.


*Arthur Rizzi é historiador com foco em história do pensamento econômico.

A escola austríaca e a moeda de Schrödinger

Arthur Rizzi*

A contribuição mais central e relevante da Escola Austríaca de economia para a ciência econômica é sem dúvidas a Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos (doravante TACE), ela se funda na sua versão mais difundida, a proposta por F.A. von Hayek na ideia de que qualquer queda artificial da taxa de juros produz malinvestiments, dado que o dinheiro novo na medida em que entra no sistema produtivo converte-se em investimento em maquinários, aumentos de salário, e não tendo isso qualquer lastro em poupança real e em poder de consumo, terminará por criar uma recessão. Fica claro portanto, que essa tese que ampara não só a interpretação austríaca do ciclo econômico como a própria teoria da inflação, se ampara no conceito de não-neutralidade da moeda.

Se você é leigo e não entende economês, não importa, a gente explica: neutralidade da moeda é o conceito segundo a qual a moeda serve apenas e exclusivamente como meio de troca, não tendo valor em si, mas apenas enquanto meio de troca por outras mercadorias. O que significa entre outras coisas, que um aumento ou uma contração da oferta monetária não produz alterações reais na economia, apenas nominais, como a variação do nível de preço dos produtos através da apreciação ou depreciação da moeda frente eles. Assim, o “valor” da moeda seria apenas o seu valor enquanto meio de troca. Em outras palavras, como podemos ver na teoria quantitativa da moeda (que assume a neutralidade da moeda), aumento na oferta monetária só produz inflação, mas não mudanças estruturais na economia em variáveis como emprego e produção.

“a teoria dos ciclos reais (proposta novo-clássica de Robert Lucas Jr.) supõe que a moeda é neutra. Ou seja, a política monetária não afeta as variáveis reais, como o produto e o emprego.” (MANKIW, 1998, p.301)

Assim, portanto, é dedutível que a não-neutralidade da moeda afirma exatamente o inverso. De que a moeda não é neutra e que ela produz alterações estruturais profundas na economia, o que aliás é proposição da TACE, tendo inclusive um valor próprio.

Entretanto, a TACE se ampara na teoria da taxa natural de juros. Essa teoria desenvolvida pelo economista sueco Knut Wicksell propunha uma teoria não monetária dos juros, isto é, cada bem da economia teria uma taxa de juros própria, e o preço do crédito (juros monetário) estaria em equilíbrio quando esta coincidisse com a taxa real dos bens. Assim, a moeda seria um veículo neutro capaz de reproduzir todos os juros da economia. Para que a taxa de juros seja o juros verdadeiro, é necessário que a moeda seja neutra, dessa forma, sempre que o juros monetários estivessem abaixo do juro real (dos bens in natura), haveria inflação e sempre que estivesse acima, haveria deflação, mas sem em nada afetar estruturalmente a economia no longo prazo.

A Lei de Say implica uma economia onde a moeda é “neutra”. Nas palavras do próprio economista francês:

Nos lugares que produzem muito, cria-se a única substância com a qual se pode comprar: refiro-me ao valor. O dinheiro representa apenas um ofício passageiro nessa troca dupla; e, terminadas as trocas, verifica-se sempre: produtos foram pagos com produtos. (…) Os produtos criados fazem nascer demandas diversas. (Say, 1803, p. 139 e 142)

Essa afirmação é a base da Lei de Say, que é um dos alicerces da TACE. Como nos diz o próprio Thomas Sowell (1994, p.39-41) enquanto explica a lei de Say – tradução livre:

“Não existe perda de poder de compra em nenhum lugar da economia. Pessoas poupam apenas na extensão do seu desejo de investir e não seguram dinheiro muito além das suas necessidades de transacionar durante esse período”.

Ora, para que a TACE seja verdadeira, a lei de Say deve ser verdadeira, e para que a lei de Say seja verdadeira, a taxa natural de juros tem de ser verdadeira. Uma vez que entendamos essa linha de dependências lógicas percebemos a grande contradição.

Para que a TACE seja verdadeira, a moeda não pode ser neutra; e para que a lei de Say seja verdadeira a moeda tem que ser neutra! Em outras palavras, ou Erwin Schrödinger virou economista e trouxe seu gato (chamemos o bichano de catcoin) para o trabalho, ou o princípio de não-contradição ainda vale e a mesma moeda não pode ser e não ser neutra ao mesmo tempo! Essa é uma das razões pelas quais devemos ou rejeitar a lei de Say ou rejeitar a TACE.

Consequências lógicas:

Temos então dois cenários:

  1. Rejeitamos a lei de Say: Se rejeitarmos a lei de Say, então damos razão a Keynes, e dizemos que pode haver perda de poder de compra na economia através de entesouramento e de investimento em ativos líquidos não reproduzíveis, o que impossibilita a TACE de existir.
  2. Rejeitamos a TACE: Logo, nessa hipótese, a teoria austríaca da inflação também não é verídica, e como consequência as teorias de ciclo alternativas, como a de Wilhelm Röpke em seu “Crisis and cycles” passam a ser teorias melhores. E na questão da inflação teremos de dar razão a James Tobin no seu clássico “Moeda, capital e outras reservas de valor“.

Independente do que você prefira, a TACE não é válida;

Referências:

MANKIW, Nicholas Gregory. Macroeconomia. Rio de Janeiro: LTC, 1998.

SOWELL, Thomas. Classical Economics Reconsidered, Nova Jersey: Princeton University Press, 1994.

SAY, J. B.  Tratado de economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1986 (1. ed. em
francês, 1803) 1803.


*Arthur Rizzi é historiador formado pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) e estudioso de história do pensamento econômico. 

Qual o papel do Estado? – Um olhar microeconômico.

Arthur Rizzi*

Este não é um artigo sobre microeconomia, mas sobre economia política de forma que se aborde alguns papéis essenciais do Estado a nível microeconômico. Ou seja, não discutiremos aqui teoria da firma, do consumidor, etc. Falaremos sobre a função do Estado a nível institucional e de políticas públicas para tratar de problemas que são essencialmente microeconômicos. Aqui falo como proponente do que eu chamo de desenvolvimentismo distributista ou ordo-desenvolvimentismo (para mais informação sobre o assunto clicar aqui).

  • Concorrência:

O mercado, embora não seja perfeito, é ainda o melhor alocador de recursos que temos. Isso não significa que ele seja sempre eficiente do ponto de vista distributivo, mas que é melhor do que o Estado na coordenação das atividades econômicas. A concorrência é um fator importantíssimo no estímulo a produtividade, e o fato é que após muitos anos com reservas de mercado e proteção (justa no começo) de indústrias infantes, todos os economistas sensatos, heterodoxos e ortodoxos, concordam que é chegado o momento de abrir a economia brasileira.

Desta forma, é função do Estado reduzir as barreiras a entrada de competidores no mercado interno, desde que feito de modo recíproco e coordenado. Aberturas unilaterais como evidenciado na década de 90, não são totalmente eficientes e podem ser até mesmo desastrosas, como pode se ver nesse artigo. Mas não basta apenas abrir o mercado a concorrência, pois existem mercados que devido a seus altos custos de entrada resultantes da agregação de valor oriunda da eficiente divisão do trabalho, da sua capital-intensividade, de sua escala e de sua complexidade técnica, os tornam caros e inviáveis para a maioria dos cidadãos. Estes mercados devem ser supervisionados por agências reguladoras para que, mesmo que existam em competição monopolística e/ou monopólio, que não abusem por essa razão de seu mark up.

Assim, parafraseando Walter Eucken, “onde não houver competição as instituições devem ser fortes de tal modo que as empresas sejam obrigadas a atuar como se houvesse competidores no mercado.

Apenas mercados com propensão a monopolização/oligopolização como o setor industrial e de tecnologia devem ser tutelados por agências reguladoras e por um CADE sempre atento. Mercados mais simples que se aproximem da condição de competição perfeita devem ter menores barreiras a entrada. (Sempre questionei a existência de agências como a ANTT).

  • Equilibrar capital e trabalho

A teoria röpkeana dos ciclos econômicos afirma que uma desproporção de investimento entre capital e trabalho pode gerar dois tipos de crise: primária e secundária. Para evitar a segunda e limitar os efeitos da primeira, cabe ao Estado observar através das agências reguladoras o estado geral da economia e aplicar as medidas necessárias. Em certas circunstâncias, o custo unitário do trabalho pode ascender (taxa de câmbio, menu costs, taxa de crescimento demográfico, etc.) e novos desenvolvimentos técnicos podem fazer com que o custo do capital caia frente a sua produtividade. Se uma expansão do crédito levar a superinvestimento em capital e sub-investimento em trabalho,  cabe ao Estado tomar medidas para evitar a passagem da crise primária para a secundária.

Abaixo alguns meios:

a) medidas redistributivas: Como Röpke demonstrou em Crisis and cycles, o sobre-investimento em capital na crise de 29 resultou em sub-investimento em trabalho, de forma que as margens de lucro cresceram enormemente frente ao poder de limpar o mercado dos salários; e mesmo com o aumento da produção fazendo o preço unitário dos bens industriais (digamos, carros) caírem, em dado momento o consumo não acompanhou mais e os preços declinaram abaixo dos custos de produção (crise secundária). Para evitar isso, o governo pode fazer medidas redistributivas para as pessoas mais pobres através do imposto de renda.

Outra coisa que ocorreu em 1929 foi que como as margens de lucro cresceram muito, apenas uma parte desses lucros era reinvestido na produção, a outra parte ia para o mercado de ações comprar papéis de empresas que naquele momento estavam muito lucrativas. Com isso, o preço dessas ações começou a se apreciar devido a procura intensa iniciando uma bolha no setor. O Estado pode fazer a redistribuição de renda através da tributação sobre o capital especulativo. Isso geraria desincentivo a atividade especulativa e reforço da atividade econômica produtiva, bem como ajudaria a equilibrar demanda agregada e oferta agregada recapacitando os salários para limpar os mercados dos produtos. Não custa lembrar, como nos faz o professor John Médaille, que rentismo e crédito ao consumidor para incentivo de demanda é usura e contrário ao espírito da DSI. Médaille traz-nos também à memória que o primeiro economista em muitos anos a reintroduzir a questão da justiça distributiva na economia moderna foi Keynes, que a percebeu de maneira redistributiva. Prosseguindo, portanto,  a economia mainstream sempre nos lembra que se há um meio fácil hoje de re-estabelecer o poder de consumo dos trabalhadores é pela redistribuição da renda. É oportuno portanto citar Chesterton, que quando prejudicamos os salários, estamos cortando aquilo que o trabalhador pode gastar.

b) medidas distributivas: Embora medidas redistributivas sejam justas e benéficas, elas remediam apenas os sintomas da doença. O problema é mais profundo está em essência na desigualdade na qual o próprio capital está distribuído pela sociedade. A renda é produto dos fatores de produção, a economia moderna se foca na sua redistribuição pois só assim se consegue equilibrar a oferta agregada e a demanda agregada. Desta forma repensar algumas medidas que podem ser tomadas é importante, tais como tornar progressivo os impostos territoriais de forma a promover a desconcentração da propriedade urbana e rural, um esforço não confiscatório de reforma agrária, incentivo aos pequenos produtores, facilidades à pequena e média indústria e estímulo ao empreendedorismo, desburocratização e facilitação da abertura de novos pequenos negócios são boas formas de estimular a própria desconcentração do capital.

Favorecer e criar leis que tornem mais interessantes a abertura de firmas cooperativas do que a firma puramente individual é talvez uma das melhores formas de se aplicar políticas públicas distributistas, assim o governo deve fomentar e favorecer cooperativas de crédito e até que algumas indústrias se organizem de forma cooperativa, quando possível, como o caso da Mondragón na Espanha ou da Emiglia-Romana na Itália. O setor industrial tem uma taxa maior de inovação técnica e possui uma maior divisão de trabalho e por isso uma maior agregação de valor, é neste setor que os custos de entrada no mercado são naturalmente muito altos, e tendem a competição monopolística devido aos retornos crescentes em escala. É muito difícil organizá-los de forma cooperativa, sendo que as firmas puramente individuais tendem a ser a regra. Mas nem por isso as medidas distributivas devem ser esquecidas.

Assim, fomentar a participação dos trabalhadores nos lucros, favorecer a participação acionária dos mesmos, bem como fornecer formas de sociedade coletivas podem ser medidas distributivas extremamente eficientes e capazes de reduzir não só as disparidades de renda, mas como desonerar o Estado desse papel corretivo direto. Assim, as medidas redistributivas tornam-se meramente acessórias e subsidiárias. Aqui me inspiro claramente no economista e sacerdote jesuíta, o Pe. Heinrich Pesch, SJ.

c) política cambial competitiva: Embora câmbio seja um assunto macroeconômico ao invés de micro, decidi  tratar dele aqui, pois como os economistas novo-desenvolvimentistas demonstram, a taxa câmbio se for controlada para se manter próxima ao nível do equilíbrio industrial, permite o catching-up dos países de renda alta e industrializados, o que tem a longo prazo efeito positivo sobre a desigualdade de renda, reduzindo as disparidades de renda. Como demonstram os economistas José Oreiro, Paulo Gala e Antônio Delfim Netto, o câmbio de equilíbrio industrial permite que países de renda média ofereça seus produtos industrializados no mercado mundial a um preço competitivo através da queda do custo unitário do trabalho como o menor custo social possível.

A doutrina do preço justo tão cara aos cristãos (e aos democratas cristãos), afirma que para tudo há um preço justo, que seria o preço melhor no qual o bem comum de uma sociedade política é satisfeita. Dado os malefícios da volatilidade do câmbio e de seu nível sobre-apreciado que testemunhamos em nossa história recente (especialmente após o Plano Real), percebemos que adotar uma política cambial de equilíbrio industrial é justo distributivamente e socialmente.

Existem outros fatores que se poderia abordar, como os clássicos “saúde, educação e segurança”, que embora tenha também a esse respeito minha opinião, acredito que são tão abordados por tantas pessoas, que decidi abordar aqueles que são mais decisivos para o funcionamento de uma economia justa segundo minha perspectiva regressista, tradicionalista/democrática cristã. Caso tenha, entretanto, curiosidade para saber o que penso sobre esses itens, sugiro os dois artigos: link 1 e link 2.


*Arthur Rizzi é historiador, estudioso de história do pensamento econômico, democrata cristão nos moldes da encíclica Graves de Communi.

E o tal de meta-capitalismo? Crítica a um conceito olaviano.

Arthur Rizzi*

Os seguidores de Olavo de Carvalho, além do próprio, usam sempre o termo meta-capitalismo como forma de descrever um determinado fenômeno contemporâneo de grandes capitalistas que pela sua posição enquanto membros da alta burguesia deveriam em tese apoiar posições à direita no espectro político e, entretanto, apoiam movimentos de esquerda e de extrema-esquerda que, em teoria, deveriam ser contrários aos seus interesses. Qual será a profundidade e o realismo desse conceito? Veremos abaixo.

Definindo:

Segundo Olavo de Carvalho neste vídeo o meta-capitalismo se configura como sendo o capitalista que tornou-se tão extraordinariamente rico com a economia de mercado ao ponto de que em determinado momento, o mercado e sua instabilidade tornam-se uma ameaça a ele e a sua família. Isto é, o meta-capitalista para consolidar seu legado, coopta o Estado para impor regulações e fazer intervenções que dificultem a vida de potenciais ameaças a si e aos seus.

Ora, para Olavo é sabido que o dinheiro não é poder, mas sim um meio de se conseguir poder. Contudo, em dado momento, o volume de dinheiro que se adquire é tamanho que ele passa a ser poder, visto que a economia ao depender muito dos too big to fail, coloca nas mãos dessas pessoas multibilionárias, quer elas queiram ou não, uma responsabilidade enorme sobre a vida delas, de seus parentes e de milhares de outras pessoas as quais elas nem mesmo conhecem.

Em outras palavras, para Olavo, o meta-capitalista é alguém que vive num sistema aparte entre o mercado e o poder do Estado, estando imune aos choques de mercado.

Acertos e erros do conceito:

O conceito parte de um insight muito acertado, o de que a partir de certo momento, o dinheiro deixa de ser um mero meio de obter poder, mas torna-se de facto poder. O índice de GINI pode ilustrar isso muito bem. Segundo a medição da desigualdade de renda do índice, os valores oscilam entre 0 e 1, sendo zero o socialismo utópico onde todos têm exatamente a mesma renda, e 1 a tirania distópica onde um único indivíduo ou família tem a renda de todo um país estando todos os demais na miséria. O índice assume esses extremos como referenciais para fins matemáticos, que embora logicamente possíveis, são muito difíceis de existirem na prática. Como se trata de referenciais aritméticos, sua exequibilidade na realidade é irrelevante, pois trata-se de um dado axiomático que a verdade matemática neles contida expressa. A realidade, já é prevista no índice, sempre se manifestará numa mistura desses dois estados, e nunca os estados puros.

Assim, num país extremamente igualitário, digamos a Alemanha – onde o GINI aponta na faixa de 0,39 – o impacto de um único homem muito rico torna-se menos relevante, pois como a própria sociedade tem meios de renda muito equitativos, o impacto do poder dele é reduzido.  Ou seja, na Alemanha 61% da renda está na própria sociedade. Dado que a renda é produto dos fatores de produção (capital e trabalho), e dado ainda que o capital é o fator onde os ganhos de produção são crescentes em escala, é pouco provável que em economias de mercado com baixa desigualdade, poucas pessoas detenham capital e haja apenas assalariados fora disso. Nessa sociedade muitos têm meios de empreender, se não como forma principal de renda, ao menos como uma complementação de renda part-time.

Um caso contrário seria a de um país muito desigual, digamos o Brasil, que na época do regime militar registrou 0,63 no índice de GINI. Como a renda estava majoritariamente concentrada, significa que o trabalho assalariado é a regra sendo o empreendimento próprio um complemento de renda quase sempre de baixíssima complexidade e baixíssima produtividade, na forma de subempregos quase todos informais. Neste cenário há enorme concentração do fator capital, e que os retornos de lucros fazem com que o poder de um único bilionário seja muito maior sobre essa sociedade do que sobre a alemã.

Assim, Olavo faz uma detecção correta que também foi feita por John Maynard Keynes, pelos ordoliberais de Freiburg como Walter Eucken, Wilhelm Röpke e Alfred Müller-Armack e também pelos distributistas como G.K. Chesterton, Hillaire Belloc, E.F. Schumacher, Christopher Ferrara e John Médaille e ainda por solidaristas como o Pe. Heinrich Pesch, SJ.

Entretanto, o conceito apresenta falhas, pois ele parte de constatações no mínimo duvidosas. Por exemplo, a ideia de que a economia de mercado desregulada é sempre pareto-eficiente. Isto é, em termos mais teológicos ou filosóficos, dizer que o mercado desregulado é pareto-eficiente significa dizer que em todo caso, no mercado desregulado a justiça distributiva e a justiça comutativa são sempre idênticas. O que quer dizer que não há porque questionar se uma troca voluntária sem um terceiro envolvido (digamos, o Estado) é justa. O mercado sempre proverá resultados perfeitamente equitativos.

Como a maioria dos economistas liberais sensatos (Misesianos, não estamos falando de vocês) já perceberam, isso não é exatamente verdade. E as provas empíricas disso são tão abundantes no meio acadêmico que somente uma turba religiosa de fanáticos (libertários) poderia insistir numa afirmação contrária. Não é que eu esteja me eximindo de oferecer estas provas aqui, mas sim o fato de que aceitar debater algumas verdades tão bem consolidadas significa dar ao erro uma dignidade imerecida, nesse caso a de hipótese respeitável quando elas são simplesmente erros crassos. E essa é uma das grandes sacadas dos Papas do Concílio Vaticano I, ao dizer que o erro não tem direitos eles não estão condenando a discussão sobre aspectos ainda não muito claros da modernidade, mas sim dizendo que algumas ideias serem apreciadas quando claramente erradas é dar a elas não apenas um direito a existência, mas um poder muito grande de subverter a ordem política. Imagine você que um físico do nível de um Michio Kaku decide debater seriamente com um terraplanista? Um leigo ou uma pessoa que está sendo introduzida na discussão científica pode ser levada a pensar que o terraplanismo é uma hipótese séria em discussão, mesmo quando existem uma infinidade de demonstrações em contrário (provas).

A consequência desse erro é dizer que toda intervenção do Estado corrompe o processo econômico e provoca desigualdades sociais, o que não é verdadeiro (e também abundam evidências disso) e parece que o próprio Olavo aceita, dado que no artigo “fórmula da minha composição ideológica” o mesmo argumenta no sentido de alguma intervenção do Estado.

“O Estado existe apenas para impedir que os concorrentes se comam vivos, para assegurar as condições logísticas da prática do liberalismo e para, last not least amparar in extremis quem não tenha a mínima condição de concorrer no mercado”.

Olavo com esse tipo de frase ganharia certamente o apoio de um Ludwig Erhard ou de um Walter Eucken. Então, fica pouco claro que tipo de regulação (porque regulações são necessárias para isso) e intervenção para Olavo são as que os meta-capitalistas almejam. Pois dado que não existe economia de mercado totalmente desregulada (como Ha-Joon Chang demonstrou), então precisaria que Olavo definisse que tipo intervenção governamental é a que os meta-capitalistas propugnam. A maioria delas visam a distribuição de renda, isto é, por meio de tributação e transferência de renda, permitir que as pessoas mais pobres tenham um esteio para melhorar sua vida. Isso dependendo do modo como é feito ajuda até mesmo a desconcentrar poder econômico de alguns desses meta-capitalistas. Então, é curioso porque alguns deles apoiam isso, como o próprio George Soros, não? Enfim, as razões aqui caberia a Olavo expor e eu sinceramente estaria muito interessado em descobrir.

Eu – uma síntese de ordoliberalismo, distributismo e desenvolvimentismo – acredito que a distribuição de renda enquanto permanece um elemento válido, ela é apenas em potência empreendedorismo das pessoas comuns, como eu e você caro leitor. Por isso estou cada vez mais convencido de que tanto os solidaristas como o Pe. Ávila ou os distributistas como Médaille têm razão, não basta justiça re-distributiva, é necessário justiça distributiva e isso significa de alguma forma favorecer a participação do fator trabalho nos lucros das grandes empresas (seja por sociedade ou por meios acionários), o estímulo ao cooperativismo onde possível e benéfico, o estímulo aos pequenos e médios empreendimentos e uma reforma agrária de caráter não confiscatório salvo em condições “extremas e extremamente extremas”. A redistribuição de renda, o salário mínimo e a CLT continuam válidos e merecem ser defendidos? Sem sombra de dúvidas. Mas são paliativos enquanto o homem comum tão defendido por Chesterton não é capaz de se suster majoritariamente pelo seu próprio esforço produtivo.

Há ainda um outro problema neste conceito e é típico de quem foi muito influenciado pela literatura da Escola Austríaca como Olavo ou os autores associados a esta escola. Quem chama a atenção para isso é Christopher Ferrara em “The Church and the libertarian“, onde o mesmo ataca figuras imponentes do liberalismo católico, tais como Thomas Woods, Alejandro Chafuen, Lew Rockwell e Jeffrey Tucker em nome da doutrina de sempre da Igreja.

Todos os austríacos em geral defendem o livre-mercado e como consequência condenam toda e qualquer intervenção do Estado. Contudo, no mundo real, nós não temos (e conforme veremos nunca tivemos) o livre-mercado tão desejado por eles. Então, na prática, quando se opõem a uma regulação não estão defendendo o livre mercado e sim um mercado já regulado – e acredite algumas regulações são muito importantes como Olavo mesmo reconhece – então ficam sempre na insanidade de criticar o intervencionismo em nome de um livre-mercado idealizado, mas na prática defendem os “meta-capitalistas” de algumas regulações que poderia limitar o poder dos mesmos dentro de um capitalismo que não é nem nunca foi livre de fato (Ha-Joon Chang aqui).

Poderíamos ainda apontar outro problema com o conceito. Como segundo Olavo, meta-capitalismo se entende por empresários que se valem do livre-mercado para enriquecer, mas que quando se chega a um determinado ponto, cooptam o Estado para criar intervenções e burocracias que os protejam, impedindo assim a riqueza de outrem.

Deveria-se explicar onde na história econômica isso começa. Desde os momentos nascentes do capitalismo, como no no mercantilismo (que foi mais um feudalismo ulta-monetizado) ou mesmo com a revolução industrial e o laissez faire, sempre houve relação Estado-privados de modo a promover de uma forma ou de outra os interesses de um certo grupo nacional ou sociedade política. As obras de Niall Ferguson sobre a história do capitalismo são verdadeiros primores nisso. Por exemplo, o livro “A lógica do dinheiro” de Niall Ferguson é um primor. Em dado momento ela simplesmente demonstra que o Estado liberal é a troca da burguesia de parte de sua riqueza na forma de impostos por poder político – remember no taxation without representation?

O que entendemos como uma superclasse estranha aos interesses nacionais me parece – e aqui sou eu tentando definir o fenômeno que Olavo acusa de meta-capitalismo – nada mais que um desenvolvimento natural da técnica e do próprio capitalismo liberal.

O globalismo promovido por “meta-capitalistas” seria na minha visão um entendimento mútuo entre os grandes capitalistas do capitalismo central e de alguns chefes de Estado para criação de órgãos, burocracias e instâncias jurídicas supranacionais para mediar conflitos e assim, impedindo guerras, permitir o comércio internacional.

Mas isto só foi possível de ser feito a partir de um momento em que nada disso existia, ou seja, quando sociedades tradicionais extremamente fechadas com modo de vida pré-moderno e modo de produção feudal se depararam com as potências ocidentais a partir de 1400 naquilo que em “Civilização” e “A grande degeneração” o já citado Niall Ferguson chama de “grande divergência”. Obviamente isso só poderia – e foi – ser feito pelas armas a custo de expansionismo imperialista. O livre-mercado e as instituições modernas ocidentais foram impostas a força para colher lucros econômicos no médio-longo prazo, vide o caso da Guerra do Ópio e do Comodoro Perry no porto do Japão. Como Christopher Ferrara demonstra em “Liberty the God that failed” ao citar os casos inglês e americano, o capitalismo moderno é uma criação do Estado moderno.

Há ainda problemas lógicos: Se o liberalismo (isto é a economia de mercado) leva ao meta-capitalismo, então deveríamos fugir do mesmo, certo? Mas fugir do mesmo, exige que usemos o Estado como medida protetiva, o que como vimos o Olavo apoia, mas não é isso que os meta-capitalistas querem que façamos? Então, mantemos o livre-mercado e criamos o meta-capitalismo ou intervimos e fazemos o que os meta-capitalistas querem? Novamente fica vago o que o Olavo entende por cooptação do Estado para intervenções econômicas que limitam a competição. Seja de uma forma ou de outra, o suposto meta-capitalismo parece sempre ganhar. Meta-capitalismo de Schrödinger?

O globalismo real e a amaça do amanhã:

Retomando o que dissertei acerca do expansionismo imperialista do capitalismo liberal, Niall Ferguson no capítulo final de “A ascensão do dinheiro” (tanto o livro quanto o filme a partir de 33:50), comentando sobre a “Chimérica”, conceito por ele desenvolvido que é um trocadilho engenhoso com a palavra chimera (quimera em inglês), juntando os nomes China e América, demonstra como a complementariedade entre as economias americana e chinesa criou um cenário no qual o coração do mercado financeiro mundial (Estados Unidos) e o poder industrial mais dinâmico do mundo (China) se relacionam de maneira em que os ganhos extraordinários de renda do chinês médio formam tanto a nível de consumidor quanto a nível de empresa uma poupança vultuosa, que é revertida para os Estados Unidos na forma de empréstimos, ou para ser mais exacto, tanto os chineses quanto as grandes empresas e bancos da China compram títulos públicos dos Estados Unidos bem como derivativos de empresas americanas inundando o mercado americano com dinheiro (e crédito barato) bem como quinquilharias fabricadas por empresas americanas que receberam além da mão-de-obra barata uma série de incentivos para produzir lá. Em termos mais simples para o demos entender:

Os lucros das empresas chinesas são tão extraordinários, que sobra após todo o custeio da produção, pagamento de salários e dividendos, capital para reinvestir, expandir a produção e ainda aplicar em renda, fazendo da China o grande banco dos americanos. Ao exportar poupança, a China financia o consumismo americano.

Trump é justamente a resposta que os nacionalistas americanos conseguiram, pois como toda a industria americana estava transferindo produção para a China, havia temores de que ao fim do processo as quinquilharias chinesas não fossem mais quinquilharias e sim produtos altamente sofisticados e que as empresas americanas cada vez menos fossem americanas. Daí Trump com seu discurso protecionista de trazer os empregos de volta com uma série de intervenções estatais que me fazem perguntar se a ideia de meta-capitalismo do Olavo chega ao menos perto de fazer algum sentido no quadro geral dos acontecimentos de nosso tempo.

Enquanto Obama procurou na “primavera árabe” a formação de Estados governados por títeres do seu poder imperial, através do qual a economia americana poderia praticar uma economia extrativista de rapina de modo a suprir os cada vez mais esplendorosos déficits e a crescente dívida, Trump procura na América Latina após a derrota americana para a Rússia no Oriente Médio consolidar esse plano. Com qual razão? Acabar com a “grande reconvergência”. Se a “grande divergência” foi o processo pelo qual o ocidente a partir de 1400  se torna exponencialmente mais rico do que o resto do mundo (um chinês em 1975 tinha uma renda per capita de 100 dólares, um brasileiro de 1000 em valores de 2010), a grande reconvergência é processo no qual a China toma a dianteira do processo histórico e da liderança mundial. Se com a segunda maior economia do mundo a China tem o segundo maior arsenal do mundo, o que será dos EUA se ela se tornar a primeira economia do mundo? É isso que Ferguson chama de “A grande degeneração“, a decadência do ocidente.

E o que é o globalismo se não o resultado do próprio capitalismo globalizado? O que é a ascensão do dragão chinês se não um resultado colateral desse mesmo globalismo? A China percebeu que ela tem a chance de ouro de liderar o globalismo tomando o posto do titã envenenado (Os EUA para quem não sacou a referência).

Problema terminológico:

Como vimos acima, o liberalismo econômico 100% não intervencionista nada mais é que um delírio sem qualquer registro histórico, e mesmo quando havia livre-mercado sem liberalismo (Alfred Müller-Armack aqui) como no medievo, havia uma série de restrições econômicas feitas pelas próprias instituições intermediárias como as guildas e até do próprio rei. Então, se o capitalismo surge já com monopólios, se desenvolve na era de ouro do laissez faire favorecimentos duvidosos, expansionismo imperialista e outros inúmeros usos e feitos do puro poder estatal, não seria o meta-capitalismo nada mais que o próprio capitalismo?

Se meta-capitalismo significa como o próprio nome indica algo acima ou além do capitalismo, algo que o transcenda, ele já não se identifica mais com o mesmo sistema econômico, ele já é outra coisa. Talvez faria sentido atribuir isso ao socialismo – e no mesmo artigo Olavo parece associá-lo a isso, “o socialismo dos ricos”. Porém, acredito que fazer essa asserção seria algo muito incômodo, pois uma alegação como essa é muito próxima da lógica marxiana/marxista de que as contradições lógicas e internas ao capitalismo levaria inevitavelmente ao socialismo. Não acredito que qualquer liberal ou liberal-conservador possa sustentar uma ideia dessas sem um pouco de susto. Entretanto, se por meta-capitalismo refere-se a uma estrutura que existe no capitalismo e é sustentado pelo mesmo, além de outros problemas lógicos como os acima descritos, o próprio termo meta-capitalismo perderia seu significado, pois já não seria algo que transcende o capitalismo, mas um aspecto do mesmo objeto.

Conclusão:

Após as considerações acima feitas, resta-me conjecturar o porquê do uso da expressão meta-capitalismo por Olavo. O nosso pensador americanista se declara um adepto do liberalismo econômico como ele mesmo o diz no artigo aqui citado:

Em economia, sou francamente liberal. Acho que a economia de mercado não só é eficaz, mas é intrinsecamente boa do ponto de vista moral, e que a concorrência é saudável para todos.

Recentemente no facebook voltou a se dizer um adepto do liberalismo econômico no mercado interno, mas um anti-liberal no mercado externo (um protecionista não-burocratizante por assim dizer), o que novamente nos faz perguntar que tipo de intervenção ele apoia que seria contraditória aos interesses da super-classe “meta-capitalista”?

Enfim, Por essa razão acredito que o termo meta-capitalista não passa de uma falácia de distinção emergencial também conhecida popularmente como “falácia do escocês”. Enfim, para se safar na defesa do liberalismo do qual é partidário, Olavo diz:

– Bem, esse não era o verdadeiro capitalismo/livre-mercado/liberalismo“.

Eu acho que já ouvi esse argumento do outro lado do espectro político. Algo como:

– Bem, esse não era o verdadeiro comunismo”.

E isso é tudo o que tenho a dizer sobre “meta-capitalismo” e os “meta-capitalistas”. O meta-capitalismo é só o bem e velho capitalismo de sempre, com poderes ampliados pela técnica contemporânea, mas ainda assim, o velho conhecido de todos: o capitalismo.


*Arthur Rizzi é historiador graduado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), pretendente ao mestrado, interessado em história do pensamento econômico. 

Keynes: uma crítica.

Texto originalmente publicado no GEPG - Grupo de Estudos Perillo Gomes, adpatado e repostado na Reação Nacional.

Arthur Rizzi*

Alguns leitores podem achar que eu caio no mesmo erro dos católicos liberais ao fazer uso do ferramental técnico keynesiano para análise econômica, só que eu seria um herege de sinal invertido. Enganam-se. Os católicos liberais distorcem a DSI, distorcem a doutrina da Igreja, e quando isso por si não basta, simplesmente ignoram o parecer da Igreja sobre assuntos temporais para aderir ao liberalismo. Seja pela via da distorção, seja pela via da “vista grossa”, o magistério se dobra perante a ideologia. Nada poderia ser mais distante do que eu faço.

Aquilo que há de errado em Keynes eu denuncio e renuncio. Por exemplo, Keynes acabou sendo tido por burocratizante e estatista mais pelos seus seguidores (muito dos quais distorceram a palavra do mesmo) do que pelo seu próprio parecer. Contudo, há alguma razão para se extrair isso do próprio Keynes. Antes de qualquer coisa, Keynes era um autor moderno e liberal. A linha liberal de Keynes era o do liberalismo democrático e social, isto é, sacrifica-se em parte a liberdade econômica em favor de uma economia de caráter “social”, para se preservar a democracia liberal. Keynes entendia que a instabilidade do laissez faire, somado com a extrema desigualdade de ganhos financeiros e renda, eram um convite à agitação violenta das massas, a radicalização e ao totalitarismo fascista e comunista. Sugiro aos interessados na vida de Keynes as biografias do mesmo, escritas por Gilson Schwartz e Robert Skidelski. O próprio Keynes dizia: “Na luta de classes me acharão ao lado da burguesia instruída” (SCHWARTZ, 1986, p.44).

Por ser liberal, Keynes via o mundo e a sociedade dividida entre indivíduos e Estado, e não vendo mecanismos na própria sociedade (por conta de seus pressupostos errados) que pudessem parar a opressão econômica daqueles indivíduos que detinham a posse do fator capital, Keynes via no Estado a única forma de controlar esse poder. Mas essa opressão não era vista por Keynes apenas como abusos do patrão contra o empregado num clima de luta de classes. Aliás, Keynes não cria que essencialmente a luta de classes era inerente ao capitalismo, para ele os conflitos distributivos entre capital e trabalho se davam pela postura passiva do “Estado guarda noturno”, e a completa ausência de um enquadramento jurídico que definisse as justas atribuições de cada parte no que tange às relações laborais.

Keynes também desconfiava da racionalidade do capitalista, sua experiência no mercado financeiro e sua análise econômica foram capazes perceber que os indivíduos autocentrados buscando maximizar suas utilidades, acabavam por se atentar apenas aos fatores que lhe afetavam diretamente, e tomavam decisões com base nisso, ignorando que outros tantos faziam o mesmo. Assim, a decisão racional de um indivíduo, quando observado do ponto de vista macro das relações coletivas, eram nada racionais e pareciam-se mais com comportamento de bando e manada, ou seja, os animal spirits. Contra a irracionalidade e incerteza não quantificável que o futuro guarda, além das omissas posições políticas diante dos abusos laborais, que outra força poderia proteger uma sociedade atomizada, caótica, com indivíduos desiguais em poder perante um Estado passivo? Keynes não titubeou: o Estado. E como Keynes só via o Estado, creu genuinamente que tudo deveria partir dele. Schwartz (1986, p.43) resume:

“Uma economia capitalista mais civilizada seria aquela com instrumentos de regulação da violência contra as partes, uma sociedade com mecanismos de compatibilização entre os vários tempos (isto é, os tempos dos vários setores produtivos, os interesses das classes sociais). Poderia ser o Estado, representante da sociedade como um todo esse instrumento? Afinal, não é o Estado o grande concentrador de poder da sociedade? Nada mais natural do que serem essa as questões colocadas por Keynes[…]”

Se Keynes não fosse um liberal filosófico, se ele tivesse tido a curiosidade genuína de estudar o magistério social da Igreja Católica, além de uma vasta gama de autores distributistas tais como Belloc, Pesch e Chesterton, além dos carlistas, ele descobriria que no passado havia corpos intermediários na sociedade, com autonomia legislativa sobre seus membros, que poderiam suprir muitas das funções que Keynes passou ao Estado de modo muito mais eficiente. Por exemplo, as relações laborais poderiam muito bem ser regidas parte pelo Estado e parte pela autonomia legislativa de órgãos de classe cooperadas como as antigas corporações de ofício. Os ordoliberais de Freiburg, mais espertos, aprenderam com os erros de Keynes, e passaram a advogar o tripartismo. Órgãos de classe como sindicatos e associações patronais se uniriam mediadas pelo Estado para definir quais regras se aplicam.

Isso não significa, entretanto, que as leis trabalhistas, salário mínimo, política fiscal, política monetária e cambial, são erros que poderiam e deveriam apenas ser geridas pela sociedade, e que, portanto, Keynes estava totalmente errado. Ao contrário, a Igreja mesmo apoiou muitas dessas ideias partindo do Estado, o que faltava a Keynes era o princípio da subsidiariedade. O Estado pode e deve cuidar dessas coisas, mas não sozinho e nem ao mesmo tempo, mas sim de modo gradual e compartilhado, com atribuições de funções aos entes federados mais baixos como municípios e estados, bem como aos corpos políticos da própria sociedade como cooperativas, órgãos de classe, sindicatos, igrejas, etc.

Assim, sobrariam apenas assuntos realmente intransferíveis para o governo central, como definir uma taxa básica de juros, administrar uma taxa razoável de inflação, e executar as políticas cambiais, monetárias e fiscais quando necessárias. Muitos desses avanços não foram feitos pelos keynesianos da época de Keynes, mas sim pelos ordoliberais de Freiburg. Somente na década de 70 é que começaremos a ver os keynesianos caminharem para essas mesmas descobertas com os “novos keynesianos”, que como disse com boa razão Leandro Roque neste artigo do Instituto Mises (Sim, eu perco tempo lendo artigos do IMB e volta e meia acho coisa útil), são keynesianos ao sabor de Chicago. E muito do que utilizo de Keynes passa pela releitura deles.

Mas a visão liberal e moderna pouco subsidiária não era o único problema de Keynes, outro problema era sua ética de fundo utilitária. Keynes era um racionalista e recebeu muitas influências de John Stuart Mill. Isso fez com que o mesmo fizesse julgamentos éticos duvidosos em matéria econômica, e o próprio economicismo que a atividade de economista suscita reforça esses dogmas utilitários. Logo, o uso sensato do ferramental científico que Keynes traz a tona demanda a impiedosa submissão a princípios morais católicos e, portanto, sãos.

Mas… – você pergunta – Não nos bastaria simplesmente aderir ao distributismo, ao invés de se esforçar para arredondar autores heterodoxos? E eu respondo: Não.

O distributismo é muito mais uma filosofia econômica do que uma teoria científica da economia. Chesterton não fazia uso de modelos matemáticos, não tinha proposições testáveis, não tinha uma microeconomia sistematizada e nem uma macroeconomia coerente. A melhor tentativa que vi de racionalizar o distributismo foi feita pelo professor de teologia e economia da Universidade de Dallas, John Médaille no seu livro “Toward a trully free market” e, em menor escala, por E.F. Schumacher em “Small is beautiful”. E posso lhes garantir que já aplico muito do que eles ensinaram e propuseram em suas teorizações distributistas nos textos que escrevo. Aliás, para fazer com sucesso essa empreitada, os mesmos tiveram de recorrer a modelos keynesianos e neoclássicos muitas vezes. Em conversa privada com o professor Médaille certa vez, ele mesmo reconheceu que bebeu muito da fonte de influências dos pós-keynesianos. Surpreso? Eu não. A crítica dele do mercado de trabalho é totalmente pós-keynesiana, mas submetida a uma ética católica verdadeiramente evangélica. É assim que se corrigem os erros de Keynes. E o mesmo pode ser feito, caso algum leitor tenda mais ao liberalismo, com os autores liberais clássicos. Aliás, boa parte do trabalho já foi feita pelos ordoliberais, cabe a nós aprimorar, como mencionei na minha ideia de Economia Moral de Mercado.

Esta, portanto é a diferença entre o que eu faço – curvando a razão a fé, como propõe a doutrina de sempre da Igreja – e o que os ideólogos como Padre Sirico, Jeffrey Tucker, Olavo de Carvalho, Thomas Woods Jr, e em menor escala Adolpho Lindemberg fazem.


Referências:

SCHWARTZ, Gilson. Keynes: um conservador autrocrítico. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.


*Arthur Rizzi é historiador como foco em história econômica.

Marx falhou ao prever a queda do capitalismo

Texto originalmente postado em Social Democracy in 21st Century e traduzido por Reação Nacional.

Marx no volume 1 do Capital previu o fim do capitalismo numa revolução proletária, por algumas razões:

Primeiro, a classe dos proletários apenas cresce sob o capitalismo, alcançando grandes números. Há também uma grande concentração de capital e tendência ao monopólio. A miséria, opressão e exploração desses proletários cresce continuamente, e adicionalmente  a isso há uma grande e crescente classe, que é o exército reserva de trabalho industrial (trabalhadores desempregados), que é feita de desempregados pelo crescimento do uso de maquinaria e automatização (Cf. Capítulos 15 e 25 do volume 1 do Capital).

Então a teoria de Marx prevê uma crescente classe de proletários e uma crescente classe de desempregados.

Eventualmente, o número desses trabalhadores oprimidos cresce a tais números que eles se organizam (ganham consciência de classe) e derrubam o capitalismo, que se tornara totalmente monopolista.

Isso está muito claro nas previsões de Marx ao fim do volume 1 do Capital:

“Em consonância com o numero cada vez mais diminuto de magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação, cresce a massa dos miseráveis, a opressão, a escravidão, a degradação, a exploração; mas com isso cresce também a revolta da classe trabalhadora, uma classe sempre crescente em números, e disciplinada, unida, organizada pelos mesmos mecanismos do processo capitalista de produção. O monopólio do capital se torna um fardo sob o modo de produção, o qual nasceu e floresceu com ele, e debaixo dele. A centralização dos meios de produção e socialização do trabalho ao fim alcança um ponto onde eles se tornam incompatíveis com seu tegumento capitalista. Este tegumento é quebrado em pedaços. A trombeta da propriedade privada capitalista ressoa. Os expropriadores são expropriados.” (Marx 1906: 836–837).

Nós precisamos também notar que a miséria, a opressão, a escravidão, a degradação e a exploração dos trabalhadores sempre crescem por que:

(1) A tendência do capitalismo é manter o salário real ao nível de subsistência, que é o valor de manutenção e reprodução da força de trabalho (mais sobre isso, clique aqui);

(2) O maquinário deveria em tese aumentar a intensidade e o caráter árduo do trabalho para o proletariado (veja Capítulo 15 do volume 1), e também aumentar o emprego das mulheres e crianças (embora leis governamentais possam conter isso em alguma extensão);

(3) O exército reserva de trabalhadores (desempregados) cresce continuamente, o que ajuda a manter os salários reais no nível de subsistência.

(4) O volume 3 do Capital adiciona a isso a tendência de queda das taxas de lucros.

Embora, alguns marxistas modernos agora disputem quão importante é a tendência da queda da taxa de lucros para a teoria do colapso final do capitalismo, como a Çenfase a isso pode ser mais o resultado da edição tendenciosa que Engels fez do volume 3 do Capital.

De qualquer modo, estes fatores acima descrevem porque o capitalismo vai colapsar na teoria de Marx.

Todavia essa teoria foi completamente contraditada pela evidência histórica. A classe trabalhadora eventualmente se estabilizou e a sociedade experimentou o crescimento de uma grande e próspera classe média com mobilidade social. As taxas de desemprego no capitalismo são apenas o resultado cíclicos dos ciclos de negócios: mesmo no século XIX, as taxas de desemprego não cresceram ou cresceram no longo prazo, como a teoria de Marx previu, mas simplesmente circundaram ao redor de um ponto abaixo do pleno emprego como John Maynard Keynes demonstrou na sua Teoria Geral do juro, do emprego e da moeda.

A tendência de longo prazo no capitalismo, mesmo no século 19, foi o incremento massivo do salário real, que ultrapassou o nível de subsistência, mesmo para os trabalhadores (veja aqui e aqui e aqui [Eucken]). O crescimento do salário real e o aumento da renda disponível aos trabalhadores no capitalismo também permitiram uma massiva capacidade de produção de novas mercadorias e novas oportunidades de emprego (e.g.,especialmente no setor de serviços).

Os países ocidentais mais desenvolvidos como Estados Unidos e Reino Unido mostraram-se mais resistentes ao clamor revolucionário do que as retardatárias China e Rússia contrariamente ao previsto por Marx. E mesmo as comoções comunistas  em Itália e a Alemanha deram-se por meio das crises da Segunda Guerra e por invasão militar, o que não aparece nas previsões de Marx (como eu pontuei aqui).

A grande depressão não é explicada pelas teorias de Marx: ao contrário, a depressão foi apenas um mau arranjo contingente e circunstancial de políticas econômicas provocando a pior crise da história do capitalismo. É perfeitamente explicada tanto pela teoria keynesiana do ciclo como pela teoria financeira de Minsky (Nota do Tradutor: Eu particularmente gosto da minha atualização da teoria do ciclo ropkeana aliada a tese de Minsky para explicar a crise de 29, a qual você pode ler aqui e aqui), para o qual nós podemos adicionar uma dinâmica de deflação por dívida (embora Keynes estivesse bem consciente da deflação por dívida também).

Um crítico meu, Jehu diz:

“Primeiro, para ser claro, Marx nunca previu o fim do capitalismo; ele previu a quebra do sistema de produção com base no valor de troca […] Porque a relação entre valores e preços foi cortada pelos países industrializados em 1930 precisamente para salvar o capitalismo,para prevenir seu total colapso. Como o autor está plenamente ciente, ou deveria saber, as economias das nações industrializadas colapsaram em 1930 — Nós chamamos esse colapso de Grande Depressão. A evidência histórica oferece muitos recursos para mostrar que a economia desses países apenas começaram a se recuperar quando eles abandonaram o padrão-ouro e cortaram o valor das mercadorias do seus preços nominais (moeda fiduciária)”.
Jehu, “Four Questions for LK on Money,” The Real Movement, February 20, 2016.

Isto é um grande mal-entendido e uma perversão da teoria de Marx.

Marx não previu o corte entre a “relação valor-preços” depois de seu tempo, como nós vimos no volume 3 do Capital. Os preços no capitalismo do século XIX   divergiam do seu verdadeiro valor-trabalho porque os preços de produção se tornaram as âncoras para o sistema de preços.

No volume 1 do Capital onde Marx assume que as mercadorias tendem a se trocar no seu verdadeiro valor-trabalho, Marx não faz nenhuma previsão do corte da “relação entre valores e preços,” e sua teoria de porque capitalismo vai colapsar não contem uma teoria do corte da “relação preço-valor.”