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Por que os países desenvolvidos crescem pouco?

Arthur Rizzi*

Esse não é um assunto que possa ser esgotado com um simples artigo de blog, mas que pretendo contribuir de forma didática para os nossos leitores leigos compreenderem parte do problema.

Como Robert Solow demonstrou com sua função de crescimento econômico [Q.A – Y=f(K.L)], o estado da técnica, o estoque de capital e o tamanho da força de trabalho são determinantes para avaliar o desenvolvimento econômico de longo prazo. Os países desenvolvidos encontram-se no estágio técnico mais avançado, de maneira que não apenas trabalhar para produzir é necessário, mas também trabalhar para desenvolver novas técnicas produtivas mais eficientes. Por isso Mariana Mazzucatto em “Estado empreendedor” afirma a importância do investimento em pesquisa e desenvolvimento, algo que a iniciativa privada nem sempre faz muito bem. Em outras palavras, os países na “fronteira da técnica” têm que trabalhar/esperar por novidades tecnológicas, de modo que os ganhos de produtividade chegam primeiro até eles, mas cheguem em velocidade bem menor que nos países retardatários.

Segundo Oreiro (2016, p.49:)

“O coeficiente de indução ao crescimento da produtividade pela acumulação de capital depende, por sua vez, do tamanho do assim chamado hiato tecnológico, ou seja, da distância entre o nível de conhecimento tecnológico possuído pela economia em consideração com relação a fronteira tecnológica. […] os países que se acham atrás da fronteira tecnológica podem aumentar rapidamente a sua produtividade simplesmente por intermédio da imitação e do aprendizado dos métodos de produção empregados pelos países que se encontram na fronteira. […] o crescimento de uma economia atrás da fronteira tecnológica é uma função positiva da distância que a separa com respeito a essa mesma fronteira”.

Em outras palavras, os países atrasados tecnicamente podem absorver técnicas novas já desenvolvidas mais rapidamente, o que proporcionará saltos produtivos em curto prazo e taxas de crescimento mais vistosas do que a dos países desenvolvidos, cujo seu setor produtivo tem que desenvolver ou esperar por novas inovações. Isto faz com que haja menos pushs de eficiência marginal do capital nessas economias, aproximando-se um pouco mais dos ciclos de Kondatriev. Em outras palavras, quando o hiato tecnológico se reduz a 0, as taxas de crescimento despencam. Oreiro (2016, p.51) confirma-nos:

“[…] a medida que o país reduz sua distância da fronteira tecnológica, maior será o crescimento da produtividade do trabalho. Contudo, uma vez que o hiato tecnológico tenha caído abaixo do nível de capacidade absortiva, a taxa de crescimento da produtividade do trabalho irá se reduzir à medida que o país se aproximar mais e mais da fronteira tecnológica”.

Porém, não apenas isso explica os números de economias em desenvolvimento quando comparada a de economias desenvolvidas. Economias de renda média como a brasileira e com taxa demográfica compatível com a de países desenvolvidos (taxa de natalidade de 1,8), conseguem maiores saltos produtivos pela absorção de novas tecnologias, e é bem explicada por nossa afirmação até aqui. Porém, como tratar economias de renda média mas com população gigantesca como a China?

Simples, a participação dos salários na renda depende também da inserção de novos trabalhadores nessa economia, como John Médaille chama a atenção em “Toward a trully free market“, a ortodoxia econômica considera “mães e partos” como coisas exógenas aos modelos. Se a taxa de crescimento demográfica cai, menos trabalhadores são inseridos no mercado de trabalho e, portanto, há uma tendência de longo prazo do crescimento do custo unitário do trabalho (oferta e demanda). Quanto menor a taxa de natalidade, maior a dependência de pushs técnicos que ampliem a produtividade do trabalho nessa economia. A China se beneficia de uma população gigantesca, e mesmo que sua taxa de natalidade tenha caído enormemente, há um vistoso bônus demográfico que deverá demorar muitos anos ainda para se esgotar de modo que, mesmo quando a China passar por períodos de aridez no desenvolvimento técnico, ela poderia ainda ampliar sua economia pela absorção de mão-de-obra aumentando a participação dos salários na renda nacional, que é basicamente o que ela fez quando da crise de 2008, em que as importações americanas caíram drasticamente (cf. Niall Ferguson – A Ascensão do Dinheiro). E ambos os fatores, trabalho e capital não são necessariamente intercalados, mas acontecem quase sempre juntos. Aumentar a força de trabalho e a produtividade do trabalho é o mundo ideal dos economistas, em que se poderia ter crescimento forte e contínuo.

E os EUA e a Europa?

O economista ordoliberal francês, Michel Albert, em seu livro “Capitalismo versus capitalismo” responsabiliza a existência do welfare state universalista pelo baixo crescimento da Europa quando em comparação aos Estados Unidos. Há aí um certo exagero. Embora o universalismo do estado de bem-estar possa de fato gerar incentivos perversos à economia, há boas razões para crer que isso é apenas residual. Um bom exemplo de que isso não explica tudo, é o fato de que a Europa tem modelos de welfare state não universalistas, como alemão que você pode ler mais sobre ele aqui. O maior fator de baixo crescimento atual dos países da Europa em relação aos Estados Unidos reside, ao meu ver, no fato de que a maioria dos países da Europa tem taxas de crescimento demográfico abaixo de 1,5 filhos e graças à imigração, os Estados Unidos tem uma taxa de crescimento demográfico de 2,1 filhos. A taxa de reposição mínima é 2,1, o que significa que a população dos países europeus tende a diminuir, o que faz com que o custo marginal do trabalho aumente no longo-prazo ao passo que nos EUA, este custo é estável dado que a população permanece constante.

O Euro tende a se tornar um outro problema, uma vez que se o custo unitário do trabalho é crescente, a moeda européia sendo uma moeda forte, faz com que o custo dos bens tecnológicos produtivos da Europa torne-se mais caro com o tempo o que pode dar a países concorrentes do bloco europeu como China, Coréia do Sul e Estados Unidos alguma vantagem de mercado ao longo prazo. A moeda extremamente forte, influencia alemã pode estar levando a própria Alemanha a se encastelar na União Européia no futuro.


REFERÊNCIAS:

OREIRO, José. Macroeconomia do desenvolvimento: uma perspectiva keynesiana. Rio de Janeiro: LTC, 2016.


*Arthur Rizzi é historiador e amante da história do pensamento econômico.

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Teoria austríaca da inflação: exposição e crítica – parte 1.

Este artigo foi originalmente postado em Social Democracy in 21st century, foi traduzido, comentado e ampliado por Reação Nacional.

Muitos libertários, defensores do liberalismo econômico ou apoiadores da economia austríaca sempre mencionam o dinheiro fiduciário como causa do aumento da oferta de moeda. Tipicamente, os austríacos vulgares dizem que qualquer aumento na oferta de moeda levará necessariamente a um aumento do nível geral de preços. Os mais ingênuos inclusive afirmam que o aumento será sempre proporcional.

Aqui temos um vídeo de Ron Paul preocupado com a criação de dinheiro pelo FED porque isso gerará inflação. Ou este artigo do Mises Institute prevendo hiperinflação nos EUA em 2009 por conta dos Quantitative Easings.

Então, primeiramente a palavra “inflação” é definida pelos austríacos como visto acima, como sendo aumento na oferta de dinheiro, e contrariamente a definição popular de  “um aumento no nível geral de preços.”

O propósito deste artigo é mostrar que muitas pessoas hoje que são simpáticas a Escola Austríaca ou que são auto proclamadas seguidoras da Escola Austríaca realmente não entendem a teoria austríaca da inflação.

A maioria das pessoas não conseguem distinguir a teoria monetarista de Friedman acerca da inflação (baseada na teoria quantitativa da moeda) da visão Austríaca que é, na verdade um bocado diferente da de Friedman, a qual, aliás, mudou ao longo do tempo. Primeiro, falaremos acerca da teoria quantitativa da moeda. (Nota da RN: Nosso contribuinte esporádico Luiz Paulo Tavares já falou um pouco dela aqui) Contrariamente ao que muitos pensam, os austríacos sempre foram ambíguos e mesmo críticos da teoria quantitativa da moeda. A teoria supracitada é a base do monetarismo de Milton Friedman, uma abordagem macroeconômica que se popularizou no fim das décadas de 70 e 80.

Entretanto, muitos austríacos tinham na verdade uma visão cética dessa teoria:

Ludwig von Mises, por exemplo:

“concordemos com a teoria quantitativa clássica de que um aumento na oferta de dólares ou de onças de oura levará a sua queda de valor/preço (e como consequência a um aumento no preço de outros bens e serviços); mas refinemos essa abordagem bruta e integremo-la com a análise econômica geral. Em um aspecto, ela demonstra que os movimentos de preço e oferta de moeda são pouco proporcionais; um aumento na oferta de moeda tenderá a diminuir seu valor, mas como isso ocorre, ou mesmo se isso ocorre, depende da utilidade marginal do dinheiro e consequentemente da demanda do público por manter o equilíbrio de caixa. Além dos mais, Mises mostrou que a ‘quantidade de dinheiro’ não aumenta em somatório: o aumento é injetado em um ponto do sistema econômico e os preços subirão apenas  onde o dinheiro novo se espalhar pela economia. Se o governo imprime dinheiro novo e o gasta, digamos, com clips de papel, o que acontece não é um simples aumento de preços,’ como economistas não austríacos diriam; o que ocorre é que primeiro  a renda dos produtores de clipes e os preços dos clipes aumentam, e então os preços dos ofertantes da indústria de clipes de papel também, e assim sucessivamente. Assim esse aumento da oferta de dinheiro muda os preços relativos ao menos temporariamente, e podem resultar em mudanças permanentes na renda relativa também” (ROTHBARD, 2009, p.15).

Em outras palavras, Mises negou que um dado aumento na oferta de dinheiro (digamos, 5%) levaria a uma direta, proporcional e mecânico aumento de 5% no nível geral de preços. E mesmo ele reconheceu que um aumento da oferta de dinheiro pode ter efeitos permanentes de renda.

Monetaristas ingênuos acreditam que há uma explicação monocausal da inflação: crescimento da oferta de dinheiro que causará aumento direto e proporcional de preços. Isto é tolice. Friedrich August von Hayek acreditava que a forma simples da teoria quantitativa era um guia útil , mas era, no entanto, um crítico dessa teoria, e mambas as versões como propostas por Irving Fischer e por Milton Friedman (Arena 2002). Em particular, “Hayek criticou Friedman por se concentrar demais na relação estatística entre a quantidade de dinheiro o nível de preços, reclamando que a matéria não é tão simples” (Garrison 2007, p.3). Austríacos estão divididos ainda hoje nessa questão. Alguns ainda sãocríticos, como Jesús Huerta de Soto.

O mesmo argumenta que o erro na teoria é o de ignorar a TACE. De Soto pensa que a teoria quantitativa da moeda é inadequada pois ignora os efeitos do aumento de moeda na estrutura produtiva, o que poderia causar maliventments. Logo, recessões. Com o aumento da oferta de moeda, haveria aumento de compra de capital, logo aumento de produção. No início haveriam preços crescentes, mas tão logo o consumo se mostrasse pequeno e a expansão da produção artificial haveria queda de preços ocasionadas por uma crise no setor, o que Wilhelm Röpke chamava de crise primária.

Esta diferença entre a TQM e a visão austríaca é ignorada por muitos.

Austríacos, em essência, afirmam duas coisas acerca da inflação. O seu efeito visível (enquanto a produção não aumenta) é aumento de preços. Aumento de preços em bens e serviços (não proporcionalmente), mas também aumento de preços em ativos financeiros. Os austríacos de modo razoável incluem inflação de preços de ativos no nível geral de preços (note que o preços de títulos, papéis, ações e outros derivativos não são normalmente calculados no índice geral de preços). Mas a maior preocupação é que há também um efeito invisível: um aumento na oferta de moeda impede o estoque de moeda de se manter estável o que com o aumento “orgânico” da produção faria da moeda deflacionária, o que aumentaria o poder de compra do dinheiro.

Com respeito a inflação, a visão austríaca ignora o fato de que uma regulação financeira eficiente pode prevenir bolhas, especialmente em ativos reais como casas. Os Estados Unidos, por exemplo, teve os preços imobiliários baixos entre 1950 e 1970, e o mesmo foi verdadeiro para muitos outros, por causa de regras e regulamentos apropriados. (Nota da RN: Esse período se notabilizou por taxas de juros permanentemente baixas).

A afirmação Austríaca de que o aumento da oferta de dinheiro tem como efeito invisível evitar a deflação ignora o fato de que, embora a deflação aumente o poder de compra da moeda, de que a deflação pode ter efeitos terríveis sobre a economia. (Nota da RN: Deflação potencializa a usura, dado que nenhum banqueiro deixará de cobrar juros por uma moeda que ganha valor ao invés de perder).

As dívidas, por exemplo, são fixadas em valores nominais, com deflação, o custo real das dívidas passa a ser muito maior, devedores enfrentam grandes dificuldades em repagar dívidas. Segundo John Médaille, no período do padrão-ouro em que havia deflação constante, os períodos deflacionários por essa mesma razão tinha um efeito concentrador da propriedade e de renda, dado que somente pessoas mais bem abastadas e grandes empresas conseguiam lidar com dívidas cujo custo real era ascendente levando pequenos negociantes e fazendeiros a falência.

Continua…

Qual o papel do Estado? – Um olhar microeconômico.

Arthur Rizzi*

Este não é um artigo sobre microeconomia, mas sobre economia política de forma que se aborde alguns papéis essenciais do Estado a nível microeconômico. Ou seja, não discutiremos aqui teoria da firma, do consumidor, etc. Falaremos sobre a função do Estado a nível institucional e de políticas públicas para tratar de problemas que são essencialmente microeconômicos. Aqui falo como proponente do que eu chamo de desenvolvimentismo distributista ou ordo-desenvolvimentismo (para mais informação sobre o assunto clicar aqui).

  • Concorrência:

O mercado, embora não seja perfeito, é ainda o melhor alocador de recursos que temos. Isso não significa que ele seja sempre eficiente do ponto de vista distributivo, mas que é melhor do que o Estado na coordenação das atividades econômicas. A concorrência é um fator importantíssimo no estímulo a produtividade, e o fato é que após muitos anos com reservas de mercado e proteção (justa no começo) de indústrias infantes, todos os economistas sensatos, heterodoxos e ortodoxos, concordam que é chegado o momento de abrir a economia brasileira.

Desta forma, é função do Estado reduzir as barreiras a entrada de competidores no mercado interno, desde que feito de modo recíproco e coordenado. Aberturas unilaterais como evidenciado na década de 90, não são totalmente eficientes e podem ser até mesmo desastrosas, como pode se ver nesse artigo. Mas não basta apenas abrir o mercado a concorrência, pois existem mercados que devido a seus altos custos de entrada resultantes da agregação de valor oriunda da eficiente divisão do trabalho, da sua capital-intensividade, de sua escala e de sua complexidade técnica, os tornam caros e inviáveis para a maioria dos cidadãos. Estes mercados devem ser supervisionados por agências reguladoras para que, mesmo que existam em competição monopolística e/ou monopólio, que não abusem por essa razão de seu mark up.

Assim, parafraseando Walter Eucken, “onde não houver competição as instituições devem ser fortes de tal modo que as empresas sejam obrigadas a atuar como se houvesse competidores no mercado.

Apenas mercados com propensão a monopolização/oligopolização como o setor industrial e de tecnologia devem ser tutelados por agências reguladoras e por um CADE sempre atento. Mercados mais simples que se aproximem da condição de competição perfeita devem ter menores barreiras a entrada. (Sempre questionei a existência de agências como a ANTT).

  • Equilibrar capital e trabalho

A teoria röpkeana dos ciclos econômicos afirma que uma desproporção de investimento entre capital e trabalho pode gerar dois tipos de crise: primária e secundária. Para evitar a segunda e limitar os efeitos da primeira, cabe ao Estado observar através das agências reguladoras o estado geral da economia e aplicar as medidas necessárias. Em certas circunstâncias, o custo unitário do trabalho pode ascender (taxa de câmbio, menu costs, taxa de crescimento demográfico, etc.) e novos desenvolvimentos técnicos podem fazer com que o custo do capital caia frente a sua produtividade. Se uma expansão do crédito levar a superinvestimento em capital e sub-investimento em trabalho,  cabe ao Estado tomar medidas para evitar a passagem da crise primária para a secundária.

Abaixo alguns meios:

a) medidas redistributivas: Como Röpke demonstrou em Crisis and cycles, o sobre-investimento em capital na crise de 29 resultou em sub-investimento em trabalho, de forma que as margens de lucro cresceram enormemente frente ao poder de limpar o mercado dos salários; e mesmo com o aumento da produção fazendo o preço unitário dos bens industriais (digamos, carros) caírem, em dado momento o consumo não acompanhou mais e os preços declinaram abaixo dos custos de produção (crise secundária). Para evitar isso, o governo pode fazer medidas redistributivas para as pessoas mais pobres através do imposto de renda.

Outra coisa que ocorreu em 1929 foi que como as margens de lucro cresceram muito, apenas uma parte desses lucros era reinvestido na produção, a outra parte ia para o mercado de ações comprar papéis de empresas que naquele momento estavam muito lucrativas. Com isso, o preço dessas ações começou a se apreciar devido a procura intensa iniciando uma bolha no setor. O Estado pode fazer a redistribuição de renda através da tributação sobre o capital especulativo. Isso geraria desincentivo a atividade especulativa e reforço da atividade econômica produtiva, bem como ajudaria a equilibrar demanda agregada e oferta agregada recapacitando os salários para limpar os mercados dos produtos. Não custa lembrar, como nos faz o professor John Médaille, que rentismo e crédito ao consumidor para incentivo de demanda é usura e contrário ao espírito da DSI. Médaille lembra-nos que o primeiro economista em muitos anos a reintroduzir a questão da justiça distributiva na economia moderna foi Keynes, que a percebeu de maneira redistributiva. Prosseguindo, entretanto, não custa lembrar que se há um meio fácil hoje de re-estabelecer o poder de consumo dos trabalhadores é pela redistribuição da renda. Não custa lembrar como faz Chesterton, que quando prejudicamos os salários, estamos cortando aquilo que o trabalhador pode gastar.

b) medidas distributivas: Embora medidas redistributivas sejam justas e benéficas, elas remediam apenas os sintomas da doença. O problema é mais tenro e profundo. Está em essência na desigualdade na qual o próprio capital está distribuído pela sociedade. A renda é produto dos fatores de produção, a economia moderna se foca na sua redistribuição pois só assim se consegue equilibrar a oferta agregada e a demanda agregada. Desta forma repensar algumas medidas podem ser tomada, tais como tornar progressivo os impostos territoriais de forma a promover a desconcentração da propriedade urbana e rural, um esforço não confiscatório de reforma agrária, incentivo aos pequenos produtores, facilidades à pequena e média indústria e estímulo ao empreendedorismo, desburocratização e facilitação da abertura de novos pequenos negócios são boas formas de estimular a própria desconcentração do capital.

Favorecer e criar leis que tornem mais interessantes a abertura de firmas cooperativas do que a firma puramente individual é talvez uma das melhores formas de se aplicar políticas públicas distributistas, assim o governo deve fomentar e favorecer cooperativas de crédito e até que algumas indústrias se organizem de forma cooperativa, quando possível, como o caso da Mondragón na Espanha ou da Emiglia-Romana na Itália. O setor industrial tem uma taxa maior de inovação técnica e possui uma maior divisão de trabalho e por isso uma maior agregação de valor, é neste setor que os custos de entrada no mercado são naturalmente muito altos, e tendem a competição monopolística devido aos retornos crescentes em escala. É muito difícil organizá-los de forma cooperativa, sendo que as firmas puramente individuais tendem a ser a regra. Mas nem por isso as medidas distributivas devem ser esquecidas.

Assim, fomentar a participação dos trabalhadores nos lucros, favorecer a participação acionária dos mesmos, bem como fornecer formas de sociedade coletivas podem ser medidas distributivas extremamente eficientes e capazes de reduzir não só as disparidades de renda, mas como desonerar o Estado desse papel corretivo direto. Assim, as medidas redistributivas tornam-se meramente acessórias e subsidiárias. Aqui me inspiro claramente no economista e sacerdote jesuíta, o Pe. Heinrich Pesch, SJ.

c) política cambial competitiva: Embora câmbio seja um assunto macroeconômico ao invés de micro, decidi  tratar dele aqui, pois como os economistas novo-desenvolvimentistas demonstram, a taxa câmbio se for controlada para se manter próxima ao nível do equilíbrio industrial, permite o catching-up dos países de renda alta e industrializados, o que tem a longo prazo efeito positivo sobre a desigualdade de renda, reduzindo as disparidades de renda. Como demonstram os economistas José Oreiro, Paulo Gala e Antônio Delfim Netto, o câmbio de equilíbrio industrial permite que países de renda média ofereça seus produtos industrializados no mercado mundial a um preço competitivo através da queda do custo unitário do trabalho como o menor custo social possível.

A doutrina do preço justo tão cara aos cristãos (e aos democratas cristãos), afirma que para tudo há um preço justo, que seria o preço melhor no qual o bem comum de uma sociedade política é satisfeita. Dado os malefícios da volatilidade do câmbio e de seu nível sobre-apreciado que testemunhamos em nossa história recente (especialmente após o Plano Real), percebemos que adotar uma política cambial de equilíbrio industrial é justo distributivamente e socialmente.

Existem outros fatores que se poderia abordar, como os clássicos “saúde, educação e segurança”, que embora tenha também a esse respeito minha opinião, acredito que são tão abordados por tantas pessoas, que decidi abordar aqueles que são mais decisivos para o funcionamento de uma economia justa segundo minha perspectiva regressista, tradicionalista/democrática cristã. Caso tenha, entretanto, curiosidade para saber o que penso sobre esses itens, sugiro os dois artigos: link 1 e link 2.


*Arthur Rizzi é historiador, estudioso de história do pensamento econômico, democrata cristão nos moldes da encíclica Graves de Communi.

Três erros sobre economia e um erro grave sobre o homem.

O texto abaixo foi traduzido pela equipe do Legio Victrix, créditos a Raphael Machado.

John Médaille*

Introdução
Desde o tempo de Aristóteles, a economia tem sido considerada como estando dentro do domínio da política e da ética. Acreditava-se universalmente que fora desses âmbitos, a economia era ininteligível porque sem eles ela careceria de um telos, um sentido e um propósito. Mas no século XIX, surgiu a ideia de que a “economia política” poderia ser convertida em uma ciência “pura”, totalmente divorciada de qualquer matriz política, social ou teleológica. Tudo que era necessário era encontrar o princípio “newtoniano”. Tal como Newton havia domado os movimentos complexos dos céus com umas poucas leis simples, da mesma forma deveria haver umas poucas leis simples para explicar os movimentos inescrutáveis dos mercados. Muitos acreditavam que esta tarefa havia sido realizada por A.E. Marshall em 1891 (ano fatídico, este) com a publicação de seu “Princípios de Economia”. Como ninguém havia sido o termo “economia” daquela maneira antes, ele teve que explicar na primeira frase que por “economia” ele queria se referir ao que as pessoas haviam chamado até então de “economia política”. É graças a este livro que a economia pôde, finalmente, reivindicar com alguma plausibilidade o status de uma ciência axiologicamente livre.

O princípio “newtoniano” de Marshall era a utilidade marginal, que empurravam o utilitarismo para o centro da economia. O livro de Marshall se tornou a base da economia do século XX, e o pequeno diagrama que ele traçou no apêndice, que pretende retratar como as curvas de oferta e demanda resultam em um ponto de equilíbrio, se tornou o diagrama mais onipresente e reconhecível na história humana. E enquanto as pessoas discutiam sobre este ou aquele aspecto de suas teorias, seu objetivo principal foi alcançado: a economia, e não a economia política, havia ganho o dia; a “economia” foi resgatada dos paramos da ética e da teleologia para se tornar uma ciência pura, fosse idealista (Mises e os austríacos) ou uma empírica (os neoclassicistas).
Porém, alguns de nós, ainda bastante retrógrados em nosso pensamento, temos afirmado que havia algo não muito correto, algo não muito – se me permitirem dizer – “científico” na nova ciência, fosse em suas formas idealista ou empírica. Alguns de nós, eu inclusive, pensamos que uma ciência humana sem um telos é como um relógio sem ponteiros ou números: um mecanismo interessante, sem dúvida, mas que não serve a qualquer propósito humano discernível, e que não oferece qualquer maneira discernível de dizer se ele está funcionando adequadamente.

O que se segue é a seleção de três erros que, na opinião deste autor, tornam a “ciência” não-científica. Estes eu chamei de “O Erro sobre Liberdade”, “O Erro sobre os Mercados”, e “O Erro sobre Equidade”. Há muitos outros erros que poderiam ser mencionados, mas estes três são suficientes. Mas para além deste ponto, e na raiz de todos os erros, jaz um grave erro sobre a natureza do homem, um erro profundamente imiscuído nas pressuposições utilitaristas que subjazem a ciência, e que na verdade a arrancam do próprio domínio da ciência, e a situam firmemente no campo da ideologia pura.
O Erro sobre Liberdade
A economia pretende ser, como a física que ela macaqueia, “livre de valores”, mas há na verdade uma coisa que todos os economistas destas escolas valorizam: liberdade. De fato, a liberdade nestas teorias desloca tanto toda a ordem moral como todo o âmbito teleológico para se tornar o Santo Graal, aquilo pelo que devemos constantemente buscar e em cujo nome devemos sacrificar tudo.
O problema é que eles nunca definem efetivamente a liberdade. E a razão pela qual eles não o fazem é óbvia: tal discussão acarretaria questões filosóficas, políticas, sociais e éticas indesejadas que comprometeriam a natureza “desprovida de valores” da ciência. Melhor que seja adotada como um pressuposto implícito, um que opera mais no nível emocional do que no nível racional. Mas sem defini-la explicitamente, afinal, como saber que você a encontrou?
Apesar de eles não darem uma definição explícita, eles de fato dão uma implícita: Liberdade é tudo que ocorre na ausência de coerção. Mas isso só desloca o problema, da definição de liberdade para a definição de coerção. Novamente, a definição é implícita ao invés de explícita, o que é metodologicamente suspeito. E a definição implícita que eles parecem estar usando envolve violência aberta e regulação governamental. Em outras palavras, regras comprometem a liberdade. Daí que o neoclassicismo tem suspeitado de regulação e o austrianismo em particular tem sido claramente hostil.
Mas isso é simplesmente incorreto; liberdade e regras não são opostos, mas complementos. Liberdade irrestrita, ou licenciosidade, não é liberdade em qualquer sentido substantivo, e logo leva à perda de liberdade. O que causa isso é confundir liberdade com escolha livre. Mas liberdade irrestrita de escolha não é o mesmo que liberdade, e é na verdade seu oposto.
Pensemos assim: Ao escolher seu método preferido de ingerir cocaína, você é livre para escolher entre as formas de pó e de crack. Você pode comparar o preço e a utilidade relativos de cada um, e tomar uma decisão racional e informada. Mas enquanto esta obviamente representa uma escola livre, ela não pode ser uma escolha de liberdade, já que qualquer das escolhas leva à escravidão. A liberdade humana, para ser verdadeiramente livre, necessita de limites, necessita de regras.
Da mesma maneira, os mercados não podem existir sem regras. Nós podemos comparar os mercados a um jogo. Pense em um jogo de futebol sem regras. Ele simplesmente não poderia existir. E as regras demandam árbitros. Se não houvesse homens em listras para jogar a bandeira amarela, soprar o apito e parar o jogo quando alguém agarra uma máscara facial, poucos ousariam entrar em campo; as taxas de mortalidade simplesmente seriam muito altas. Regulações não acabam com o jogo, elas tornam o jogo possível. O mesmo é verdadeiro com mercados: ninguém vai entrar em um mercado caótico.
Isso não impede que a regulação possa ser problemática. De fato, há dois erros que são muito comuns: um é a captura regulatória, pela qual os atores mais fortes determinam as regras para a exclusão de todos os outros, e a outra é a regulação por desconfiança, pela qual todas as ações de um negócio são reguladas ao ponto de elevar os custos de transação a níveis ineficientes e até mesmo inaceitáveis e impossíveis. Mas a questão adequada sobre regulação não é quão muita ou quão pouca, mas se todas as partes interessadas estão devidamente representadas no processo de tomada de decisão. Produtores, consumidores, fornecedores, distribuidores, e o público geral deve ter um assento na mesa e voz no resultado.
Deve ser notado que enfraquecer a autoridade pública legítima não resulta em mercados “desregulados”; tal coisa simplesmente inexiste, não mais do que um jogo de futebol poderia existir sem um livro de regras. Ao contrário, o que ocorre é que os atores mais fortes em um mercado, os atores com mais poder ou mais informação, determinam as regras para todas as outras partes, sejam produtores, consumidores, fornecedores, o público, etc. Deve haver regras; quem deve estabelece-las sempre será uma questão política e prudencial. Ausentes do processo inclusive, as regras serão determinadas pelos poderosos para que as partes mais fracas possam ser exploradas.
O Erro sobre Mercados
O erro sobre liberdade leva ao segundo erro, pois se não definirmos liberdade, não podemos definir “livre-mercado”. E de fato, poucos manuais até mesmo tentam empreender a tarefa, especialmente aqueles que mais falam sobre a liberdade dos mercados. Há, obviamente, uma definição implícita nestes textos que equiparam “livre-mercado” com mercados “desregulados”. Mas como nós já vimos, tais mercados não existem e não tem como existir. Mercados sem regulação se tornam predatórios tanto em relação a quaisquer possíveis competidores como em relação ao público.
Como então deve a liberdade do mercado ser definida? Muito simplesmente, pelo menos em princípio: pelas barreiras para o ingresso no mercado. Mercados com poucas barreiras de entrada são mais livres do que mercados com elevadas barreiras de ingresso. Tais barreiras podem vir de custos elevados do mercado, acesso restrito a capital, falta de acesso a canais de distribuição, regulação restritiva a favor dos produtores existentes, ou do poder de firmas oligárquicas ou monopolistas que capturaram o mercado e restringiram o ingresso.
Poder-se-ia levantar a objeção de que barreiras de ingresso podem ser difíceis de mensurar, e isto é verdadeiro, pelo menos em muitos casos. Há, porém, um teste infalível para a liberdade de qualquer mercado: o número de atores dentro desse mercado. Quando há um grande número de fornecedores para uma dada commodity, de modo que nenhum tem o poder de determinar preços, podemos julgar com certeza que estamos lidando com um mercado livre. Porém, quando há poucas empresas, ou apenas uma, dominando um mercado, podemos julgar que isto é o oposto de um mercado livre.
Esta incapacidade de situar adequadamente a liberdade do mercado leva a outra confusão básica pela qual os termos “livre-mercado” e “capitalismo” são usadas como se fossem sinônimos. Mas não se tratam da mesma coisa: de fato, o capitalismo tem sido desde sempre o inimigo mortal da liberdade de mercado. Onde quer que o capitalismo avance, o livre-mercado retrocede.
As razões para isso não são difíceis de situar. Em primeiro lugar, o capitalismo demanda crescimento constante de todos os seus atores, mas em mercados saturados, isto simplesmente é impossível. Assim, por exemplo, quando todo mundo possuir a cerveja desejada, não há lugar para que a Anheuser-Busch expanda seu mercado. Ela só pode crescer por competição predatória, destruindo seus rivais (e, assim, estreitando o mercado) ou absorvendo firmas rivais por fusões e aquisições. Na verdade, foi isso que aconteceu nos EUA; duas companhias controlam 70-80% do mercado – e elas estudam uma fusão! E isto se tornou normal. Em quase todo setor importante, da cerveja à banca, dos derivados de petróleo aos produtos de escritório, da mídia ao processamento de alimentos, duopólios e oligopólios são a regra, e os mercados livres são a exceção. De fato, o capitalismo coletivizou a produção a um nível que assombraria qualquer burocrata stalinista.
Em segundo lugar, toda a argumentação do livre-mercado contraria a argumentação do capitalismo. O capitalismo, especialmente onde ele interage com mercados de capital e de ações, demandam altas taxas de retorno. Mas toda a argumentação do livre-mercado é de “normalizar” a taxa de retorno pela competição livre. E com taxas normais de retorno, mercados livres simplesmente não tem como atrair o capital que mercados oligárquicos podem comandar. Isso significa que uma classe, operando dentro de oligarquias, pode conseguir uma taxa mais elevada de retorno, o que equivale a dizer que ela enriquece às custas de todos os outros. E isso leva ao problema da equidade.
O Erro sobre Equidade
“Equidade” não é um termo que a maioria dos economistas gostam de ouvir, despertando precisamente aquelas questões éticas e filosóficas que são antitéticas a suas posturas enquanto “cientistas”. Muitos economistas chegam ao ponto de propor que equidade e eficiência estão em uma relação de “perde-e-ganha”, ou seja, que uma economia pode ser justa ou eficiente, mas não pode ser os dois. Nessa perspectiva, justiça e ordem econômica são inimigos mortais. Mas o oposto é verdadeiro, e isto é evidente da própria natureza da oferta e da demanda.
Nós nos tornamos habituados a ver gráficos de tabela e demanda com linhas quase retas e um ponto de equilíbrio bastante organizado onde as duas variáveis independentes cruzam caminhos, um ponto que pode, em princípio, ser computado com um sistema de equações lineares. Mas o que o torna organizado também o torna um disparate. O ponto de equilíbrio – qualquer ponto de equilíbrio para qualquer gráfico sobre qualquer tema – representa um balanceamento de forças. Assim, quais são as forças envolvidas no equilíbrio econômico?
Os termos “oferta” e “demanda” são sinônimos de “produção” e “consumo”, e o gráfico começa com como as recompensas de produção são divididas entre produtores e consumidores. Os produtores devem produzir o suficiente para recompor seu capital e adquirir um sustento decente, ou haverá um problema de oferta, estagnação. Consumidores, por outro lado, devem receber o suficiente para limpar os mercados, ou haverá um problema de demanda, recessão. Agora, o produtor que é capaz de suprimir salários, pela interferência em sindicatos, leis injustas, ou terceirização, de fato descobrirá que ele elevou seus lucros, sua fatia do resultado. Mas enquanto isso pode funcionar bem quando é apenas uma empresa que o faz, é morte econômica quando todas as empresas o fazem. Pois ao suprimir salários, também se suprime a demanda de mercado; trata-se da mesma coisa. Pois aqui nós encontramos uma verdade econômica imutável: A folha de salário de cada empresa é a curva de demanda de outra empresa.
Neste ponto, o economista neoclássico pode objetar que a divisão de recompensas não importa, já que haverá sempre a mesma quantidade de poder de compra na economia; mesmo que o capital receba mais e o trabalho menos, haverá ainda a mesma quantidade de dinheiro e, portanto, de poder de compra. Lei de Say. Infelizmente, isso não é verdade; ricos e pobres possuem diferentes propensões marginais de gastar. O CEO da Texaco pode receber 500 vezes mais o que o trabalhador de chão de fábrica recebe, mas ele não pode usar 500 vezes os sapatos, comer 500 vezes a comida, ou viver em uma mansão de 500 quartos. Tampouco pode ele investir produtivamente o excesso, porque o próprio fato de receber o excesso estreita o mercado, que é sempre mensurado pelo número de consumidores solventes naquele mercado. Daí, ao invés de investimento produtivo, o investidor não encontra uso produtivo para seu dinheiro e ele se volta, ao contrário, para instrumentos especulativos como os CDOs, MBSs, CDSs, e toda a sopa alfabética de apostas financeiras com as quais já nos tornamos familiarizados. Assim, tanto poder de compra como fundos de investimento escorrem da economia para produzir déficits estruturais.
Ademais, há um problema na própria matemática dos organizadíssimos gráficos. Pois se oferta e demanda representam a divisão de recompensas, então elas não podem ser variáveis independentes, mas sim variáveis co-dependentes. E variáveis dependentes não podem ser solucionadas por equações lineares, mas apenas por equações diferenciais. E equações diferenciais não produzem as linhas retas e organizadas que estamos acostumados a ver, mas curvas complexas que não resultam nem no alcance de um ponto de equilíbrio, nem no de múltiplos pontos. Ademais, tais equações são altamente suscetíveis a “efeitos borboleta”, pelo que minúsculas mudanças nas variáveis levam a grandes mudanças nos resultados.
Quando uma economia não consegue alcançar equilíbrio pela equidade, ela se volta para meios não-econômicos para se balancear. O principal meio não-econômico de restaurar equilíbrio são crédito ao consumidor (isto é, usura) e gastos governamentais. Cada um desses métodos transfere poder de compra de um grupo, que possui um excesso, para outro, que possui um déficit.
O primeiro método envolve emprestar, não para aumentar produção, mas para expandir o consumo. Esta é a economia plástica, uma economia baseada em cartões de crédito. E na medida em que uma economia dependa de crédito ao consumidor, ela é, bem literalmente, um castelo de cartas, e será tão instável quanto aquelas estruturas usualmente são. Na verdade, a usura é a maneira mais destrutiva de aumentar demanda, já que um dólar emprestado usado para aumentar demanda hoje deve ser devolvido amanhã e, assim, diminui a demanda em um período futuro pelo mesmo dólar – mais juros, e usualmente uma taxa de juros devastadora. Isso demanda mais empréstimos, que obviamente só pioram o problema. Eventualmente, o sistema cai sob o próprio peso, na medida em que o crédito é estendido a um consumidor cada vez mais enfraquecido, resultando em uma crise de crédito.
O segundo método não-econômico é gasto governamental, pelo que o governo busca restabelecer condições de equilíbrio ou suplementando a renda de uma parte da população, ou simplesmente aumentando seus gastos para criar mais empregos e, assim, acrescentar mais poder de compra à economia. Essa estratégia está no coração da economia keynesiana; o governo se torna o consumidor de último recurso. Mas isso tem efeitos políticos e sociais perniciosos; quando o governo se torna o consumidor principal, a economia se adapta às coisas que este consumidor gosta de comprar. Geralmente, isso significa hardware militar, quanto mais caros melhor. Políticos parecem sempre concordar que precisamos de mais tanques, aviões e porta-aviões, o ápice das despesas gerais. E essa fascinação com militarismo se sustenta independentemente de quão triviais sejam as ameaças reais. O keynesianismo, atualmente o método padrão que os governos usam para equilibrar a demanda, tem estado geralmente associado com militarismo nos EUA, o que é o oposto do que Keynes havia esperado.
Resumindo, questões de equidade e equilíbrio não podem ser divorciadas umas das outras, não podem ser postas em contradição umas com as outras; de fato, trata-se dos dois lados da mesma moeda econômica.
O Erro Grave sobre o Homem
Apesar de que os economistas tendem a se esquivar de discussões filosóficas, a verdade é que é simplesmente impossível raciocinar sobre ação humana sem uma teoria subjacente sobre o que é ser humano. Para a maioria dos economistas hoje, a filosofia subjacente é a do utilitarismo. Na base de toda a economia moderna jaz a pressuposição utilitária de que as pessoas sempre agem em seu próprio auto-interesse e que ao fazê-lo, elas inconscientemente criam uma ordem econômica e social que resulta no “maior bem para o maior número de pessoas”. Curvas de demanda, refletindo o auto-interesse de cada pessoa, se somam ao interesse total da sociedade e daí o bem comum.
Há alguma plausibilidade aqui, no sentido de que as pessoas atuariam segundo seu auto-interesse, se elas tivessem alguma ideia do que isso é. A grande verdade sobre o auto-interesse é que ele não é algo sabido de antemão; é algo só descoberto pela experiência. Quem entre nós já não teve a experiência de conseguir precisamente o que se desejava, só para descobrir que não era aquilo que se queria? Ou de temer o pior, apenas para descobrir que tudo acabou resultando bem? O “auto-interesse” permanece sempre no futuro, aquele grande desconhecido. Daí, é a mais inútil entre todas as quantidades econômicas.
Curvas de demanda não são uma expressão de nosso auto-interesse coletivo, mas de nossos desejos coletivos. E enquanto pode haver uma certa plausibilidade em afirmar que o bem comum é apenas o somatório de bens privados (ainda que assim certamente se cometa a falácia da composição), não há cálculo moral possível que possa transformar desejos privados no bem público (irrespectivamente de Bernard de Mandeville). Ao confundir auto-interesse com desejo, os economistas cometem um erro infantil; isto é, um erro que todas as crianças cometem. Mas mesmo a mais petulante entre as crianças suspeita vagamente que sua mãe pode estar certa; que uma segunda taça de sorvete, ainda que desejável, pode não estar em seu melhor interesse, ou que correr na rua pode não conduzir à saúde e longevidade. Com o tempo e com uma educação adequada, uma criança aprende a disciplinar seus desejos; este é o processo de amadurecimento, de crescer. De fato, as crianças são utilitaristas naturais, razão pela qual elas reclamam tanto.
Em relação a desejos, as únicas coisas que podemos saber é o que desejamos e o que devemos desejar. Mas os economistas modernos tem medo dessa odiada palavra, dever. Mas sem um “dever”, não pode haver análise; os desejos estarão desordenados, e desejos desordenados levam a uma economia desordenada. Se as coisas que desejarmos forem desperdiçadoras, devastaremos o planeta; se ganância é nosso objetivo, criamos sistemas de opressão; se queremos riqueza sem trabalho, criamos sistemas de dívida que levam à falência. Desejos desordenados são sinal de imaturidade, seja para uma pessoa ou uma sociedade, e o utilitarismo é simplesmente imaturidade elevada ao nível de uma filosofia.
Mas o principal problema com o utilitarismo é que ele é uma filosofia da “utilidade” que não pode dizer nada sobre a razão pela qual as coisas nos são úteis; “O jogo do alfinete é tão bom quanto poesia”, diria Bentham, a brincadeira de criança vale tanto quanto a vocação do artista; não pode haver ordenamento de bens para além dos desejos pessoais, e a única função dos mercados é somar os desejos de maneira democrática, com base em “um homem, um voto” nos mercados políticos, e “um dólar, um voto” nos mercados de troca. Porém, sem maneira de ordenar nossos bens, é impossível dizer qual é o maior dos bens até mesmo para uma única pessoa, quanto mais para o maior número.
Mas na verdade nós podemos situar as fontes do desejo, a fonte da “utilidade”. Pois na verdade, a única razão pela qual algo nos é “útil” é o amor: compramos o CD porque amamos a música; compramos flores para ela porque a amamos; compramos comida porque amamos a nós mesmos. É o amor que organiza o bem, e daí é importante que o bem seja amado, e não só como uma questão moral, mas também por uma questão prática. Porque uma ciência das relações humanas que não seja capaz de descrever corretamente a ação humana, ou que nivela essa ação em um auto-interesse incognoscível, não será capaz de descrever adequadamente as relações humanas, muito menos as relações econômicas; ela não será ciência, mas ideologia.
O mais extremo dos utilitaristas, Ludwig von Mises, rejeitava a noção de que o amor pudesse ter algo a ver com a ordem econômica:
“Nem o amor, nem a caridade, nem quaisquer outros sentimentos simpáticos, mas o egoísmo corretamente compreendido é o que originalmente impeliu o homem a se ajustar às demandas da sociedade, a respeitar os direitos e liberdades de seu próximo e a substituir por colaboração pacífica a inimizade e o conflito”.2
E ele segue esclarecendo que não pode haver sentimento para além do egoísmo:
“O homem que dá esmolas às crianças famintas o faz, ou porque ele valoriza sua própria satisfação esperada dessa dádiva mais do que qualquer outra satisfação que ele poderia derivar por gastar essa quantidade de dinheiro, ou porque ele espera ser recompensado no além”.3
O que Mises não percebeu – e o que frequentemente esquecemos – e a habilidade divina que os homens tem de incluir o bem dos outros dentro da noção de seu próprio bem. O pai trabalha longas horas para cuidar de sua esposa e filhos porque ele é capaz de ver o respeito por si mesmo no bem daqueles que ele ama. Apesar de Mises estar certo em rejeitar o “altruísmo”, ele estava errado em equiparar o interesse próprio com o “egoísmo”. É o amor, e apenas o amor, que une os nossos interesses aos interesses dos nossos entes queridos. E quando enquanto cristãos nós refletimos que todos os homens são irmãos, que todos estão feitos na imagem de Deus e são merecedores de nosso amor, então anoção de um bem comum se torna intuitivamente óbvia. Mises rejeitava a noção de Deus, e daí foi forçado a rejeitar a noção de amor, de modo que a única coisa que sobra é o auto-interesse nu, o egoísmo puro. Mas na base do egoísmo, não podemos construir nem um reino pacífico, nem uma economia racional.
 
Conclusão
Em tudo isso, eu não quero sugerir que não temos absolutamente nada a ganhar de nosso longo flerte com teorias econômicas utilitaristas. Afinal, os homens e mulheres que teorizam sobre esses temas são cientistas sérios que acrescentaram à soma total do conhecimento humano. Há-Joon Chang notou, ao revisar as 23 escolhas de pensamento econômico que ele identificou, que todas tem algo a contribuir. Em alguns casos, a análise keynesiana será melhor, e em outros, os austríacos podem ter a razão. Não obstante, permanece verdadeiro que não existe qualquer “teoria unificada” da economia. A “ciência” permanece naquele estado de caos e disputa que é típico de ciências jovens, e seu debate não se assemelha a nada além de argumentos entre ideólogos comprometidos que ainda não descobriram seu chão comum, o único chão sobre o qual suas disputas podem ser resolvidas.
Ao construirmos nosso caminho na direção desse chão comum, eu sugiro que temos que retornar ao fatídico ano de 1891. Naquele ano, Marshall publicou seus “Princípios de Economia” com um objetivo de estabelecer a profissão como uma ciência neutra. Mas em 6 meses o Papa Leão XIII publicou sua histórica encíclica, “Rerum Novarum”. Enquanto os cientistas celebravam a descoberta de um princípio “newtoniano”, um segundo o qual todos os preços, inclusive o preço do trabalho, poderiam ser resolvidos matematicamente, chega este sacerdote romano, sem conhecimento de economia, para insistir que deve haver justiça no salário. Certamente, suas palavras devem ter parecido escandalosas para alguns, ainda outra instância, como com Galileu, da Igreja interferindo em questões fora de sua competência. Ainda assim, eu diria que entre o reino da matemática e o da ética há um chão comum no qual não há apenas algum reles compromisso, mas uma maneira de ver que ambos são partes de uma mesma coisa, mas com perspectivas distintas.
Finalmente, eu concluo com o velho dito que afirma, “Se você deseja paz, você deve trabalhar pela justiça”. O equivalente econômico é, “se você deseja equilíbrio, você deve trabalhar por equidade”, pois equilíbrio é paz econômica e equidade é justiça econômica, e você nunca verá um sem o outro.
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*John Médaille é professor de teologia e economia na Universidade de Dallas. É autor do livro Toward a truly free market e um dos mais destacados proponentes do distributismo.

E o tal de meta-capitalismo? Crítica a um conceito olaviano.

Arthur Rizzi*

Os seguidores de Olavo de Carvalho, além do próprio, usam sempre o termo meta-capitalismo como forma de descrever um determinado fenômeno contemporâneo de grandes capitalistas que pela sua posição enquanto membros da alta burguesia deveriam em tese apoiar posições à direita no espectro político e, entretanto, apoiam movimentos de esquerda e de extrema-esquerda que, em teoria, deveriam ser contrários aos seus interesses. Qual será a profundidade e o realismo desse conceito? Veremos abaixo.

Definindo:

Segundo Olavo de Carvalho neste vídeo o meta-capitalismo se configura como sendo o capitalista que tornou-se tão extraordinariamente rico com a economia de mercado ao ponto de que em determinado momento, o mercado e sua instabilidade tornam-se uma ameaça a ele e a sua família. Isto é, o meta-capitalista para consolidar seu legado, coopta o Estado para impor regulações e fazer intervenções que dificultem a vida de potenciais ameaças a si e aos seus.

Ora, para Olavo é sabido que o dinheiro não é poder, mas sim um meio de se conseguir poder. Contudo, em dado momento, o volume de dinheiro que se adquire é tamanho que ele passa a ser poder, visto que a economia ao depender muito dos too big to fail, coloca nas mãos dessas pessoas multibilionárias, quer elas queiram ou não, uma responsabilidade enorme sobre a vida delas, de seus parentes e de milhares de outras pessoas as quais elas nem mesmo conhecem.

Em outras palavras, para Olavo, o meta-capitalista é alguém que vive num sistema aparte entre o mercado e o poder do Estado, estando imune aos choques de mercado.

Acertos e erros do conceito:

O conceito parte de um insight muito acertado, o de que a partir de certo momento, o dinheiro deixa de ser um mero meio de obter poder, mas torna-se de facto poder. O índice de GINI pode ilustrar isso muito bem. Segundo a medição da desigualdade de renda do índice, os valores oscilam entre 0 e 1, sendo zero o socialismo utópico onde todos têm exatamente a mesma renda, e 1 a tirania distópica onde um único indivíduo ou família tem a renda de todo um país estando todos os demais na miséria. O índice assume esses extremos como referenciais para fins matemáticos, que embora logicamente possíveis, são muito difíceis de existirem na prática. Como se trata de referenciais aritméticos, sua exequibilidade na realidade é irrelevante, pois trata-se de um dado axiomático que a verdade matemática neles contida expressa. A realidade, já é prevista no índice, sempre se manifestará numa mistura desses dois estados, e nunca os estados puros.

Assim, num país extremamente igualitário, digamos a Alemanha – onde o GINI aponta na faixa de 0,39 – o impacto de um único homem muito rico torna-se menos relevante, pois como a própria sociedade tem meios de renda muito equitativos, o impacto do poder dele é reduzido.  Ou seja, na Alemanha 61% da renda está na própria sociedade. Dado que a renda é produto dos fatores de produção (capital e trabalho), e dado ainda que o capital é o fator onde os ganhos de produção são crescentes em escala, é pouco provável que em economias de mercado com baixa desigualdade, poucas pessoas detenham capital e haja apenas assalariados fora disso. Nessa sociedade muitos têm meios de empreender, se não como forma principal de renda, ao menos como uma complementação de renda part-time.

Um caso contrário seria a de um país muito desigual, digamos o Brasil, que na época do regime militar registrou 0,63 no índice de GINI. Como a renda estava majoritariamente concentrada, significa que o trabalho assalariado é a regra sendo o empreendimento próprio um complemento de renda quase sempre de baixíssima complexidade e baixíssima produtividade, na forma de subempregos quase todos informais. Neste cenário há enorme concentração do fator capital, e que os retornos de lucros fazem com que o poder de um único bilionário seja muito maior sobre essa sociedade do que sobre a alemã.

Assim, Olavo faz uma detecção correta que também foi feita por John Maynard Keynes, pelos ordoliberais de Freiburg como Walter Eucken, Wilhelm Röpke e Alfred Müller-Armack e também pelos distributistas como G.K. Chesterton, Hillaire Belloc, E.F. Schumacher, Christopher Ferrara e John Médaille e ainda por solidaristas como o Pe. Heinrich Pesch, SJ.

Entretanto, o conceito apresenta falhas, pois ele parte de constatações no mínimo duvidosas. Por exemplo, a ideia de que a economia de mercado desregulada é sempre pareto-eficiente. Isto é, em termos mais teológicos ou filosóficos, dizer que o mercado desregulado é pareto-eficiente significa dizer que em todo caso, no mercado desregulado a justiça distributiva e a justiça comutativa são sempre idênticas. O que quer dizer que não há porque questionar se uma troca voluntária sem um terceiro envolvido (digamos, o Estado) é justa. O mercado sempre proverá resultados perfeitamente equitativos.

Como a maioria dos economistas liberais sensatos (Misesianos, não estamos falando de vocês) já perceberam, isso não é exatamente verdade. E as provas empíricas disso são tão abundantes no meio acadêmico que somente uma turba religiosa de fanáticos (libertários) poderia insistir numa afirmação contrária. Não é que eu esteja me eximindo de oferecer estas provas aqui, mas sim o fato de que aceitar debater algumas verdades tão bem consolidadas significa dar ao erro uma dignidade imerecida, nesse caso a de hipótese respeitável quando elas são simplesmente erros crassos. E essa é uma das grandes sacadas dos Papas do Concílio Vaticano I, ao dizer que o erro não tem direitos eles não estão condenando a discussão sobre aspectos ainda não muito claros da modernidade, mas sim dizendo que algumas ideias serem apreciadas quando claramente erradas é dar a elas não apenas um direito a existência, mas um poder muito grande de subverter a ordem política. Imagine você que um físico do nível de um Michio Kaku decide debater seriamente com um terraplanista? Um leigo ou uma pessoa que está sendo introduzida na discussão científica pode ser levada a pensar que o terraplanismo é uma hipótese séria em discussão, mesmo quando existem uma infinidade de demonstrações em contrário (provas).

A consequência desse erro é dizer que toda intervenção do Estado corrompe o processo econômico e provoca desigualdades sociais, o que não é verdadeiro (e também abundam evidências disso) e parece que o próprio Olavo aceita, dado que no artigo “fórmula da minha composição ideológica” o mesmo argumenta no sentido de alguma intervenção do Estado.

“O Estado existe apenas para impedir que os concorrentes se comam vivos, para assegurar as condições logísticas da prática do liberalismo e para, last not least amparar in extremis quem não tenha a mínima condição de concorrer no mercado”.

Olavo com esse tipo de frase ganharia certamente o apoio de um Ludwig Erhard ou de um Walter Eucken. Então, fica pouco claro que tipo de regulação (porque regulações são necessárias para isso) e intervenção para Olavo são as que os meta-capitalistas almejam. Pois dado que não existe economia de mercado totalmente desregulada (como Ha-Joon Chang demonstrou), então precisaria que Olavo definisse que tipo intervenção governamental é a que os meta-capitalistas propugnam. A maioria delas visam a distribuição de renda, isto é, por meio de tributação e transferência de renda, permitir que as pessoas mais pobres tenham um esteio para melhorar sua vida. Isso dependendo do modo como é feito ajuda até mesmo a desconcentrar poder econômico de alguns desses meta-capitalistas. Então, é curioso porque alguns deles apoiam isso, como o próprio George Soros, não? Enfim, as razões aqui caberia a Olavo expor e eu sinceramente estaria muito interessado em descobrir.

Eu – uma síntese de ordoliberalismo, distributismo e desenvolvimentismo – acredito que a distribuição de renda enquanto permanece um elemento válido, ela é apenas em potência empreendedorismo das pessoas comuns, como eu e você caro leitor. Por isso estou cada vez mais convencido de que tanto os solidaristas como o Pe. Ávila ou os distributistas como Médaille têm razão, não basta justiça re-distributiva, é necessário justiça distributiva e isso significa de alguma forma favorecer a participação do fator trabalho nos lucros das grandes empresas (seja por sociedade ou por meios acionários), o estímulo ao cooperativismo onde possível e benéfico, o estímulo aos pequenos e médios empreendimentos e uma reforma agrária de caráter não confiscatório salvo em condições “extremas e extremamente extremas”. A redistribuição de renda, o salário mínimo e a CLT continuam válidos e merecem ser defendidos? Sem sombra de dúvidas. Mas são paliativos enquanto o homem comum tão defendido por Chesterton não é capaz de se suster majoritariamente pelo seu próprio esforço produtivo.

Há ainda um outro problema neste conceito e é típico de quem foi muito influenciado pela literatura da Escola Austríaca como Olavo ou os autores associados a esta escola. Quem chama a atenção para isso é Christopher Ferrara em “The Church and the libertarian“, onde o mesmo ataca figuras imponentes do liberalismo católico, tais como Thomas Woods, Alejandro Chafuen, Lew Rockwell e Jeffrey Tucker em nome da doutrina de sempre da Igreja.

Todos os austríacos em geral defendem o livre-mercado e como consequência condenam toda e qualquer intervenção do Estado. Contudo, no mundo real, nós não temos (e conforme veremos nunca tivemos) o livre-mercado tão desejado por eles. Então, na prática, quando se opõem a uma regulação não estão defendendo o livre mercado e sim um mercado já regulado – e acredite algumas regulações são muito importantes como Olavo mesmo reconhece – então ficam sempre na insanidade de criticar o intervencionismo em nome de um livre-mercado idealizado, mas na prática defendem os “meta-capitalistas” de algumas regulações que poderia limitar o poder dos mesmos dentro de um capitalismo que não é nem nunca foi livre de fato (Ha-Joon Chang aqui).

Poderíamos ainda apontar outro problema com o conceito. Como segundo Olavo, meta-capitalismo se entende por empresários que se valem do livre-mercado para enriquecer, mas que quando se chega a um determinado ponto, cooptam o Estado para criar intervenções e burocracias que os protejam, impedindo assim a riqueza de outrem.

Deveria-se explicar onde na história econômica isso começa. Desde os momentos nascentes do capitalismo, como no no mercantilismo (que foi mais um feudalismo ulta-monetizado) ou mesmo com a revolução industrial e o laissez faire, sempre houve relação Estado-privados de modo a promover de uma forma ou de outra os interesses de um certo grupo nacional ou sociedade política. As obras de Niall Ferguson sobre a história do capitalismo são verdadeiros primores nisso. Por exemplo, o livro “A lógica do dinheiro” de Niall Ferguson é um primor. Em dado momento ela simplesmente demonstra que o Estado liberal é a troca da burguesia de parte de sua riqueza na forma de impostos por poder político – remember no taxation without representation?

O que entendemos como uma superclasse estranha aos interesses nacionais me parece – e aqui sou eu tentando definir o fenômeno que Olavo acusa de meta-capitalismo – nada mais que um desenvolvimento natural da técnica e do próprio capitalismo liberal.

O globalismo promovido por “meta-capitalistas” seria na minha visão um entendimento mútuo entre os grandes capitalistas do capitalismo central e de alguns chefes de Estado para criação de órgãos, burocracias e instâncias jurídicas supranacionais para mediar conflitos e assim, impedindo guerras, permitir o comércio internacional.

Mas isto só foi possível de ser feito a partir de um momento em que nada disso existia, ou seja, quando sociedades tradicionais extremamente fechadas com modo de vida pré-moderno e modo de produção feudal se depararam com as potências ocidentais a partir de 1400 naquilo que em “Civilização” e “A grande degeneração” o já citado Niall Ferguson chama de “grande divergência”. Obviamente isso só poderia – e foi – ser feito pelas armas a custo de expansionismo imperialista. O livre-mercado e as instituições modernas ocidentais foram impostas a força para colher lucros econômicos no médio-longo prazo, vide o caso da Guerra do Ópio e do Comodoro Perry no porto do Japão. Como Christopher Ferrara demonstra em “Liberty the God that failed” ao citar os casos inglês e americano, o capitalismo moderno é uma criação do Estado moderno.

Há ainda problemas lógicos: Se o liberalismo (isto é a economia de mercado) leva ao meta-capitalismo, então deveríamos fugir do mesmo, certo? Mas fugir do mesmo, exige que usemos o Estado como medida protetiva, o que como vimos o Olavo apoia, mas não é isso que os meta-capitalistas querem que façamos? Então, mantemos o livre-mercado e criamos o meta-capitalismo ou intervimos e fazemos o que os meta-capitalistas querem? Novamente fica vago o que o Olavo entende por cooptação do Estado para intervenções econômicas que limitam a competição. Seja de uma forma ou de outra, o suposto meta-capitalismo parece sempre ganhar. Meta-capitalismo de Schrödinger?

O globalismo real e a amaça do amanhã:

Retomando o que dissertei acerca do expansionismo imperialista do capitalismo liberal, Niall Ferguson no capítulo final de “A ascensão do dinheiro” (tanto o livro quanto o filme a partir de 33:50), comentando sobre a “Chimérica”, conceito por ele desenvolvido que é um trocadilho engenhoso com a palavra chimera (quimera em inglês), juntando os nomes China e América, demonstra como a complementariedade entre as economias americana e chinesa criou um cenário no qual o coração do mercado financeiro mundial (Estados Unidos) e o poder industrial mais dinâmico do mundo (China) se relacionam de maneira em que os ganhos extraordinários de renda do chinês médio formam tanto a nível de consumidor quanto a nível de empresa uma poupança vultuosa, que é revertida para os Estados Unidos na forma de empréstimos, ou para ser mais exacto, tanto os chineses quanto as grandes empresas e bancos da China compram títulos públicos dos Estados Unidos bem como derivativos de empresas americanas inundando o mercado americano com dinheiro (e crédito barato) bem como quinquilharias fabricadas por empresas americanas que receberam além da mão-de-obra barata uma série de incentivos para produzir lá. Em termos mais simples para o demos entender:

Os lucros das empresas chinesas são tão extraordinários, que sobra após todo o custeio da produção, pagamento de salários e dividendos, capital para reinvestir, expandir a produção e ainda aplicar em renda, fazendo da China o grande banco dos americanos. Ao exportar poupança, a China financia o consumismo americano.

Trump é justamente a resposta que os nacionalistas americanos conseguiram, pois como toda a industria americana estava transferindo produção para a China, havia temores de que ao fim do processo as quinquilharias chinesas não fossem mais quinquilharias e sim produtos altamente sofisticados e que as empresas americanas cada vez menos fossem americanas. Daí Trump com seu discurso protecionista de trazer os empregos de volta com uma série de intervenções estatais que me fazem perguntar se a ideia de meta-capitalismo do Olavo chega ao menos perto de fazer algum sentido no quadro geral dos acontecimentos de nosso tempo.

Enquanto Obama procurou na “primavera árabe” a formação de Estados governados por títeres do seu poder imperial, através do qual a economia americana poderia praticar uma economia extrativista de rapina de modo a suprir os cada vez mais esplendorosos déficits e a crescente dívida, Trump procura na América Latina após a derrota americana para a Rússia no Oriente Médio consolidar esse plano. Com qual razão? Acabar com a “grande reconvergência”. Se a “grande divergência” foi o processo pelo qual o ocidente a partir de 1400  se torna exponencialmente mais rico do que o resto do mundo (um chinês em 1975 tinha uma renda per capita de 100 dólares, um brasileiro de 1000 em valores de 2010), a grande reconvergência é processo no qual a China toma a dianteira do processo histórico e da liderança mundial. Se com a segunda maior economia do mundo a China tem o segundo maior arsenal do mundo, o que será dos EUA se ela se tornar a primeira economia do mundo? É isso que Ferguson chama de “A grande degeneração“, a decadência do ocidente.

E o que é o globalismo se não o resultado do próprio capitalismo globalizado? O que é a ascensão do dragão chinês se não um resultado colateral desse mesmo globalismo? A China percebeu que ela tem a chance de ouro de liderar o globalismo tomando o posto do titã envenenado (Os EUA para quem não sacou a referência).

Problema terminológico:

Como vimos acima, o liberalismo econômico 100% não intervencionista nada mais é que um delírio sem qualquer registro histórico, e mesmo quando havia livre-mercado sem liberalismo (Alfred Müller-Armack aqui) como no medievo, havia uma série de restrições econômicas feitas pelas próprias instituições intermediárias como as guildas e até do próprio rei. Então, se o capitalismo surge já com monopólios, se desenvolve na era de ouro do laissez faire favorecimentos duvidosos, expansionismo imperialista e outros inúmeros usos e feitos do puro poder estatal, não seria o meta-capitalismo nada mais que o próprio capitalismo?

Se meta-capitalismo significa como o próprio nome indica algo acima ou além do capitalismo, algo que o transcenda, ele já não se identifica mais com o mesmo sistema econômico, ele já é outra coisa. Talvez faria sentido atribuir isso ao socialismo – e no mesmo artigo Olavo parece associá-lo a isso, “o socialismo dos ricos”. Porém, acredito que fazer essa asserção seria algo muito incômodo, pois uma alegação como essa é muito próxima da lógica marxiana/marxista de que as contradições lógicas e internas ao capitalismo levaria inevitavelmente ao socialismo. Não acredito que qualquer liberal ou liberal-conservador possa sustentar uma ideia dessas sem um pouco de susto. Entretanto, se por meta-capitalismo refere-se a uma estrutura que existe no capitalismo e é sustentado pelo mesmo, além de outros problemas lógicos como os acima descritos, o próprio termo meta-capitalismo perderia seu significado, pois já não seria algo que transcende o capitalismo, mas um aspecto do mesmo objeto.

Conclusão:

Após as considerações acima feitas, resta-me conjecturar o porquê do uso da expressão meta-capitalismo por Olavo. O nosso pensador americanista se declara um adepto do liberalismo econômico como ele mesmo o diz no artigo aqui citado:

Em economia, sou francamente liberal. Acho que a economia de mercado não só é eficaz, mas é intrinsecamente boa do ponto de vista moral, e que a concorrência é saudável para todos.

Recentemente no facebook voltou a se dizer um adepto do liberalismo econômico no mercado interno, mas um anti-liberal no mercado externo (um protecionista não-burocratizante por assim dizer), o que novamente nos faz perguntar que tipo de intervenção ele apoia que seria contraditória aos interesses da super-classe “meta-capitalista”?

Enfim, Por essa razão acredito que o termo meta-capitalista não passa de uma falácia de distinção emergencial também conhecida popularmente como “falácia do escocês”. Enfim, para se safar na defesa do liberalismo do qual é partidário, Olavo diz:

– Bem, esse não era o verdadeiro capitalismo/livre-mercado/liberalismo“.

Eu acho que já ouvi esse argumento do outro lado do espectro político. Algo como:

– Bem, esse não era o verdadeiro comunismo”.

E isso é tudo o que tenho a dizer sobre “meta-capitalismo” e os “meta-capitalistas”. O meta-capitalismo é só o bem e velho capitalismo de sempre, com poderes ampliados pela técnica contemporânea, mas ainda assim, o velho conhecido de todos: o capitalismo.


*Arthur Rizzi é historiador graduado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), pretendente ao mestrado, interessado em história do pensamento econômico. 

Keynes: uma crítica.

Texto originalmente publicado no GEPG - Grupo de Estudos Perillo Gomes, adpatado e repostado na Reação Nacional.

Arthur Rizzi*

Alguns leitores podem achar que eu caio no mesmo erro dos católicos liberais ao fazer uso do ferramental técnico keynesiano para análise econômica, só que eu seria um herege de sinal invertido. Enganam-se. Os católicos liberais distorcem a DSI, distorcem a doutrina da Igreja, e quando isso por si não basta, simplesmente ignoram o parecer da Igreja sobre assuntos temporais para aderir ao liberalismo. Seja pela via da distorção, seja pela via da “vista grossa”, o magistério se dobra perante a ideologia. Nada poderia ser mais distante do que eu faço.

Aquilo que há de errado em Keynes eu denuncio e renuncio. Por exemplo, Keynes acabou sendo tido por burocratizante e estatista mais pelos seus seguidores (muito dos quais distorceram a palavra do mesmo) do que pelo seu próprio parecer. Contudo, há alguma razão para se extrair isso do próprio Keynes. Antes de qualquer coisa, Keynes era um autor moderno e liberal. A linha liberal de Keynes era o do liberalismo democrático e social, isto é, sacrifica-se em parte a liberdade econômica em favor de uma economia de caráter “social”, para se preservar a democracia liberal. Keynes entendia que a instabilidade do laissez faire, somado com a extrema desigualdade de ganhos financeiros e renda, eram um convite à agitação violenta das massas, a radicalização e ao totalitarismo fascista e comunista. Sugiro aos interessados na vida de Keynes as biografias do mesmo, escritas por Gilson Schwartz e Robert Skidelski. O próprio Keynes dizia: “Na luta de classes me acharão ao lado da burguesia instruída” (SCHWARTZ, 1986, p.44).

Por ser liberal, Keynes via o mundo e a sociedade dividida entre indivíduos e Estado, e não vendo mecanismos na própria sociedade (por conta de seus pressupostos errados) que pudessem parar a opressão econômica daqueles indivíduos que detinham a posse do fator capital, Keynes via no Estado a única forma de controlar esse poder. Mas essa opressão não era vista por Keynes apenas como abusos do patrão contra o empregado num clima de luta de classes. Aliás, Keynes não cria que essencialmente a luta de classes era inerente ao capitalismo, para ele os conflitos distributivos entre capital e trabalho se davam pela postura passiva do “Estado guarda noturno”, e a completa ausência de um enquadramento jurídico que definisse as justas atribuições de cada parte no que tange às relações laborais.

Keynes também desconfiava da racionalidade do capitalista, sua experiência no mercado financeiro e sua análise econômica foram capazes perceber que os indivíduos autocentrados buscando maximizar suas utilidades, acabavam por se atentar apenas aos fatores que lhe afetavam diretamente, e tomavam decisões com base nisso, ignorando que outros tantos faziam o mesmo. Assim, a decisão racional de um indivíduo, quando observado do ponto de vista macro das relações coletivas, eram nada racionais e pareciam-se mais com comportamento de bando e manada, ou seja, os animal spirits. Contra a irracionalidade e incerteza não quantificável que o futuro guarda, além das omissas posições políticas diante dos abusos laborais, que outra força poderia proteger uma sociedade atomizada, caótica, com indivíduos desiguais em poder perante um Estado passivo? Keynes não titubeou: o Estado. E como Keynes só via o Estado, creu genuinamente que tudo deveria partir dele. Schwartz (1986, p.43) resume:

“Uma economia capitalista mais civilizada seria aquela com instrumentos de regulação da violência contra as partes, uma sociedade com mecanismos de compatibilização entre os vários tempos (isto é, os tempos dos vários setores produtivos, os interesses das classes sociais). Poderia ser o Estado, representante da sociedade como um todo esse instrumento? Afinal, não é o Estado o grande concentrador de poder da sociedade? Nada mais natural do que serem essa as questões colocadas por Keynes[…]”

Se Keynes não fosse um liberal filosófico, se ele tivesse tido a curiosidade genuína de estudar o magistério social da Igreja Católica, além de uma vasta gama de autores distributistas tais como Belloc, Pesch e Chesterton, além dos carlistas, ele descobriria que no passado havia corpos intermediários na sociedade, com autonomia legislativa sobre seus membros, que poderiam suprir muitas das funções que Keynes passou ao Estado de modo muito mais eficiente. Por exemplo, as relações laborais poderiam muito bem ser regidas parte pelo Estado e parte pela autonomia legislativa de órgãos de classe cooperadas como as antigas corporações de ofício. Os ordoliberais de Freiburg, mais espertos, aprenderam com os erros de Keynes, e passaram a advogar o tripartismo. Órgãos de classe como sindicatos e associações patronais se uniriam mediadas pelo Estado para definir quais regras se aplicam.

Isso não significa, entretanto, que as leis trabalhistas, salário mínimo, política fiscal, política monetária e cambial, são erros que poderiam e deveriam apenas ser geridas pela sociedade, e que, portanto, Keynes estava totalmente errado. Ao contrário, a Igreja mesmo apoiou muitas dessas ideias partindo do Estado, o que faltava a Keynes era o princípio da subsidiariedade. O Estado pode e deve cuidar dessas coisas, mas não sozinho e nem ao mesmo tempo, mas sim de modo gradual e compartilhado, com atribuições de funções aos entes federados mais baixos como municípios e estados, bem como aos corpos políticos da própria sociedade como cooperativas, órgãos de classe, sindicatos, igrejas, etc.

Assim, sobrariam apenas assuntos realmente intransferíveis para o governo central, como definir uma taxa básica de juros, administrar uma taxa razoável de inflação, e executar as políticas cambiais, monetárias e fiscais quando necessárias. Muitos desses avanços não foram feitos pelos keynesianos da época de Keynes, mas sim pelos ordoliberais de Freiburg. Somente na década de 70 é que começaremos a ver os keynesianos caminharem para essas mesmas descobertas com os “novos keynesianos”, que como disse com boa razão Leandro Roque neste artigo do Instituto Mises (Sim, eu perco tempo lendo artigos do IMB e volta e meia acho coisa útil), são keynesianos ao sabor de Chicago. E muito do que utilizo de Keynes passa pela releitura deles.

Mas a visão liberal e moderna pouco subsidiária não era o único problema de Keynes, outro problema era sua ética de fundo utilitária. Keynes era um racionalista e recebeu muitas influências de John Stuart Mill. Isso fez com que o mesmo fizesse julgamentos éticos duvidosos em matéria econômica, e o próprio economicismo que a atividade de economista suscita reforça esses dogmas utilitários. Logo, o uso sensato do ferramental científico que Keynes traz a tona demanda a impiedosa submissão a princípios morais católicos e, portanto, sãos.

Mas… – você pergunta – Não nos bastaria simplesmente aderir ao distributismo, ao invés de se esforçar para arredondar autores heterodoxos? E eu respondo: Não.

O distributismo é muito mais uma filosofia econômica do que uma teoria científica da economia. Chesterton não fazia uso de modelos matemáticos, não tinha proposições testáveis, não tinha uma microeconomia sistematizada e nem uma macroeconomia coerente. A melhor tentativa que vi de racionalizar o distributismo foi feita pelo professor de teologia e economia da Universidade de Dallas, John Médaille no seu livro “Toward a trully free market” e, em menor escala, por E.F. Schumacher em “Small is beautiful”. E posso lhes garantir que já aplico muito do que eles ensinaram e propuseram em suas teorizações distributistas nos textos que escrevo. Aliás, para fazer com sucesso essa empreitada, os mesmos tiveram de recorrer a modelos keynesianos e neoclássicos muitas vezes. Em conversa privada com o professor Médaille certa vez, ele mesmo reconheceu que bebeu muito da fonte de influências dos pós-keynesianos. Surpreso? Eu não. A crítica dele do mercado de trabalho é totalmente pós-keynesiana, mas submetida a uma ética católica verdadeiramente evangélica. É assim que se corrigem os erros de Keynes. E o mesmo pode ser feito, caso algum leitor tenda mais ao liberalismo, com os autores liberais clássicos. Aliás, boa parte do trabalho já foi feita pelos ordoliberais, cabe a nós aprimorar, como mencionei na minha ideia de Economia Moral de Mercado.

Esta, portanto é a diferença entre o que eu faço – curvando a razão a fé, como propõe a doutrina de sempre da Igreja – e o que os ideólogos como Padre Sirico, Jeffrey Tucker, Olavo de Carvalho, Thomas Woods Jr, e em menor escala Adolpho Lindemberg fazem.


Referências:

SCHWARTZ, Gilson. Keynes: um conservador autrocrítico. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.


*Arthur Rizzi é historiador como foco em história econômica.

Contra a lei de Say – Parte 2

 

Texto traduzido do site Social Democracy in 21st century.

Continuando o texto anterior, prosseguiremos para a segunda falha da lei de Say: a segunda falha do argumento de Say é a crença de que “todo produtor pede dinheiro em troca de seus produtos, apenas com o propósito de emprega-lo na compra de outros produtos.

Na verdade, este simplesmente não é o caso dos produtores de mercadorias (quer sejam indivíduos ou pessoas) ou dos recebedores dos lucros da firmas sejam eles os proprietários, os trabalhadores, ou os acionistas, eles nem sempre usam o dinheiro com a finalidade “única de emprega-lo novamente e imediatamente na compra de outro produto.” Dinheiro pode ser poupado ou mantido ocioso em contas correntes ou mercados fiduciários. […]Isso tiraria dinheiro para longe de comprar mercadorias e os ligaria ao Mercado de ativos financeiros, assim o dinheiro oscila entre (1) ser mantido ocioso antes de comprar ativos e (2) comprar ativos, e então ser mantido ocioso novamente pelo novo proprietário do dinheiro na preparação para posterior especulação.

Outra falha fatal no raciocínio de Say é que o dinheiro não tem utilidade e não pode ser usado como reserva de valor:

“dado que ninguém consome dinheiro, e ele não é procurado se não em casos esporádicos para ocultá-lo” (Say 1816: 104).

“Assim, dinheiro é o agente de transferência de valores. Sua única utilidade consiste em trazer para as suas mãos o valor das mercadorias, sujo seu fabricante vendeu, com o propósito de comprá-lo de volta de você; e na próxima compra que você fizer, ele irá levar a uma terceira pessoa o valor dos produtos que você pode vender a outros” (Say 1832: 133).

[…]

Assim, é evidente que Say acredita na neutralidade da moeda, e ele está profundamente enganado em pensar o dinheiro apenas como um veículo neutro sem nenhuma função de reserva de valor. […]

Deve também ser notado – é claro! –  que as ideias de Say são desenvolvidas pelos economistas clássicos, então a lei de Say em seu sentido histórico não é a mesma como entendida hoje.

Então, como a lei de Say está formulada hoje pelos seus principais defensores?

Thomas Sowell (1994: 39–41) argumenta que a lei de Say pode ser entendida em termos clássicos, assim:

(1) O total dos meios de pagamento recebidos pela produção de um dado volume (ou valor) de mercadorias são necessariamente suficientes para adquirir o mesmo volume (ou valor) de saída [conforme James Mill].

(2) Não existe perda de poder de compra em nenhum lugar da economia. Pessoas poupam apenas na extensão do seu desejo de investir e não seguram dinheiro muito além das suas necessidades de transacionar durante esse período [James Mill e Adam Smith aqui].

(3) Investimento é apenas uma transferência interna, não uma redução em rede, da demanda agregada. O mesmo montante que poderia ter sido gasto nas economia, será gasto pelos capitalistas e/ou pelos trabalhadores no setor de bens de investimento [John Stuart Mill].

(4) Em termos reais, a oferta é igual a demanda ex ante, desde que cada indivíduo produza apenas por causa e na extensão de sua própria demanda por outros bens. [James Mill aqui.]

(5) Maiores taxas de poupança significa maior produção automaticamente. [James Mill and Adam Smith].

(6) Desequilíbrio na economia só pode existir por conta das proporções internas da produção diferirem da preferência do consumidor—nunca por causa da produção ser excessiva enquanto agregado” [Say, Ricardo, Torrens, James Mill aqui] (Sowell 1994: 39–41)

Primeiro, é perfeitamente possível que a oferta iguale a procura ex ante, o que é afirmado na proposição (1) e na proposição (4) (ninguém, creio eu,  ignora que a qualificação “desde que cada indivíduo produza apenas por causa e na extensão de sua própria demanda por outros bens ”, não se segue dessas premissas de nenhum modo), mas afirmar que elas nunca retém dinheiro ex post is a non sequitur, sem qualquer demonstração das premissas (2), (3), (5), e (6).

Infelizmente, as supracitadas proposições não podem ser sustentadas como verdadeiras.

Vamos começar com a proposição (2). Sob condições de incerteza, o dinheiro tem utilidade. É completamente falso entender o dinheiro apenas como um “veículo neutro” cuja função é apenas aprimorar o que seria a troca direta de mercadorias. Tal ideia está associada ao “axioma da moeda neutra” (Davidson 2002: 19). Na realidade, as pessoas realmente optam por reter dinheiro em si mesmo por razões como (1) reserva de valor e (2) e uma forma de se precaver contra prejuízos em momentos de incerteza. Assim, há um motivo precaução (ver postagem sobre a teoria do juro de Keynes aqui) para manter a posse do dinheiro, e também a adição de motivo transação. A lei de Say requer dinheiro neutro ou a ideia de que a moeda é apenas uma commoditty universal de trocas. Como Paul Davidson argumentou:

“Num mundo incerto, a posse de dinheiro e outros ativos líquidos não-produzíveis fornecem utilidade por proteger o entesourador do medo de não ser capaz de honrar com os seus passivos e ordenados futuros” (Davidson 2003: 236).

Os neoclássicos entendem que apenas mercadorias tem utilidade. Mas o dinheiro em si mesmo tem utilidade[1]. Assim ativos financeiros líquidos. A visão neoclássica é que o dinheiro não tem qualquer utilidade, exceto como meio de troca. A visão austríaca também parece ser que o dinheiro não tem utilidade exceto por aquilo que ele pode ser veículo de troca. A ideia de que o dinheiro não tem em si mesmo nenhuma utilidade é parte dos três axiomas da economia clássica rejeitada por Keynes. Esses axiomas são a base da economia neoclássica e da lei de Say, são eles:

(1) o axioma do dinheiro neutro,
(2) o axioma da substituição bruta, e
(3) o axioma ergódico.

Se alguém assume esses falsos axiomas, então esse alguém vai acreditar que “a função da demanda agregada é a mesma da oferta agregada” (Davidson 2002: 43). Por isso os keynesianos (especialmente os pós-keynesianos) requerem a rejeição desses axiomas. Num mundo incerto, você tem o problema de enfrentar pouca liquidez no futuro (ficar sem dinheiro). Essa é a razão pela qual muitas pessoas gostam de reter dinheiro, e é precisamente a razão pela qual o dinheiro tem utilidade – e de fato, sempre foi muito útil.


[1] Aliás, na perspectiva escolástica-distributista de John Médaille, o dinheiro por ser a capacidade de obter mercadorias (ou de ser a potência de uma mercadoria), é o mais útil dos bens econômicos na economia. Dado que ela pode ser converter em qualquer utilidade específica a qualquer tempo, ela tem mais utilidades que as demais. Para mais informações ver potência e ato no pensamento de São Tomás de Aquino.