Bolsonaro termina a desindustrialização do país

Arthur Rizzi*

O resultado da industria piorou no nosso país, com a crise da Argentina, nosso principal importador de bens manufaturados e a enorme incerteza que ronda a economia, a industria voltou a ter resultados negativos. Desta forma, o processo de desindustrialização iniciado na segunda metade do governo Lula e que se acelerou durante o governo Dilma, volta a ganhar força com a industria retraindo mais que os outros setores.

Eu poderia julgar, por instante que trata-se apenas de incompetência, mas dado que o governo junta o maior numero de chicaguistas e austríacos por metro quadrado na história do Brasil no governo, minha opinião é que isto é deliberado. O mais famosos seguidor de Ludwig von Mises no Brasil era Eugenio Gudin, claramente um dos inspiradores econômicos da nova direita neo-udenista; para Gudin o Brasil tinha a vocação de ser a fazenda do mundo, e que indústria era coisa de “povo branco”, não de mestiços como o nosso.

Dessa forma, é bem provável que a piora da industria não seja só uma consequência da incompetência e dos maus resultados econômicos, mas um plano deliberado.

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Crítica ao argumento misesiano em favor do livre-comércio.

O texto a seguir foi publicado originalmente em "Social democracy in 21st century" e traduzido pela equipe de Reação Nacional.

O argumento praxeológico de Mises em favor do livre comércio é fortemente dependente da tese das vantagens comparativas de David Ricardo:

“Ricardo expôs a lei de associação para demonstrar quais são as conseqüências da divisão do trabalho quando um indivíduo ou um grupo, mais eficiente em todos os aspectos, coopera com um indivíduo ou um grupo menos eficiente em todos os aspectos. Ele investigou os efeitos do comércio entre duas áreas, desigualmente dotadas pela natureza, sob a suposição de que os produtos, mas não os trabalhadores e os fatores acumulados da produção futura (bens de capital), podem se mover livremente de uma área para outra ”. 1996: 159).

“Ricardo, no entanto, parte do pressuposto de que há mobilidade de capital e trabalho apenas dentro de cada país, e não entre os vários países. Agora, as suposições de Ricardo em geral são boas para a idade dele. Mais tarde, no decorrer do século XIX, as condições mudaram. A imobilidade do capital e do trabalho cedeu; a transferência internacional de capital e trabalho tornou-se cada vez mais comum. Então veio uma reação. Hoje o capital e o trabalho estão novamente restritos em sua mobilidade. A realidade mais uma vez corresponde aos pressupostos ricardianos (Mises, 1996, p. 164).

Mises observa corretamente que havia certas suposições feitas por Ricardo para seu princípio de vantagem comparativa ao trabalho. Mises estava escrevendo a edição original da Ação Humana antes de 1949, muito antes da era da globalização e liberalização dos mercados de capitais que começou nos anos 70. O período de 1945 a 1973 foi de fato um mundo onde o haviam controles de capitais restringindo o investimento até certo ponto e a mobilidade do trabalho era mais restrita do que no século XIX. Mises até admite que no final do século 19 as condições assumidas por Ricardo não necessariamente se mantinham.

O que Mises perde completamente é que, por causa de suposições ocultas no argumento da vantagem comparativa, é altamente duvidoso que seu argumento para vantagem comparativa funcione mesmo para o período de 1945 a 1973. Antes de examinarmos as suposições ocultas, no entanto, é útil examinar as suposições declaradas.

Até mesmo os argumentos neoclássicos para o livre comércio se baseiam no princípio de vantagem comparativa de David Ricardo, embora, é claro, a moderna teoria neoclássica use o modelo mais sofisticado de Heckscher-Ohlin como sua defesa do livre comércio. Mas esse modelo tem sido cada vez mais desafiado pelos críticos modernos (por exemplo, Gomory e Baumol 2000), e existem teorias rivais na economia mainstream como New Trade Theory (NTT), para as quais Paul Krugman fez contribuições (para algum outro trabalho crítico sobre livre comércio, ver Prasch 1996; Gomory e Baumol 2000; Reinert 2007; Fletcher 2008; Baiman 2010).

Deve-se notar que Ricardo escreveu o livro Princípios de Economia Política e Tributação em 1817. Isso foi em um tempo antes que os efeitos completos da revolução industrial fossem claros, um ponto ao qual retornaremos a seguir.

O princípio de vantagem comparativa de Ricardo requer duas condições para funcionar corretamente, como segue:

(1) Fatores domésticos de produção como bens de capital e mão-de-obra qualificada não são internacionalmente móveis e, em vez disso, serão reempregados no setor / setores em que se encontra a vantagem comparativa do país;

(2) Os trabalhadores são fungíveis e serão novamente treinados facilmente e mudados para os novos setores onde a vantagem comparativa está (Prasch 1996: 39-40).

Como é admitido até mesmo por Mises, no final do século 19, a suposição (1) era questionável.  Hoje também é verdade que tanto os bens de capital quanto o dinheiro de investimento para a produção são muito móveis, de modo que (1) também não é verdade. A proposição (2) também é questionável em muitos casos (Prasch 1996: 40-41).

Uma vez que o capital se torna extremamente móvel internacionalmente, não temos mais vantagem comparativa, mas vantagem absoluta. Não é de todo claro que o livre comércio sob “vantagem absoluta” seja benéfico para todas as nações. Nos dias de Ricardo, o capital móvel internacional não era tão significativo. David Ricardo observou que a imobilidade do capital em seus dias impedia o capital de buscar vantagem absoluta. Ele descreveu como

“A dificuldade com que o capital se move de um país para outro, a busca de um emprego mais lucrativo e a… [facilidade] com que invariavelmente passa de uma província para outra no mesmo país” (Ricardo, Sobre os Princípios da Economia Política e Tributação, 7.18).

Nos dias de Ricardo, a mobilidade de capital não aconteceu em larga escala porque o capital e a tecnologia eram mais difíceis de transferir. Mas nunca ocorreu a Ricardo que, em um mundo de capital móvel e tecnologia facilmente transferível, o capital buscaria vantagem absoluta de maneira destrutiva para seu país de origem. O argumento neoclássico e misesiano para o livre comércio depende do capital de um país que permanece naquele país e está sendo colocado em funcionamento em alguma outra indústria doméstica produtiva, onde a vantagem comparativa reside. Não é isso que acontece hoje, onde o capital dos países ocidentais busca vantagem absoluta nos países em desenvolvimento. O movimento do capital para um lugar onde ele tem vantagem absoluta simplesmente causa a desindustrialização nos países ocidentais, à medida que o capital se move para nações com os menores custos unitários de mão-de-obra, e países com salários mais altos experimentam salários em queda e desemprego elevado (Holt 2007: 103). Além disso, o movimento em grande escala das indústrias de serviços no exterior (muitas vezes chamado de “terceirização”) é igualmente prejudicial.

Com o colapso da produção e outras produções, as nações sofrem mais desemprego e maiores déficits comerciais. O capital não se move simplesmente de um setor doméstico para outro, onde a vantagem comparativa reside, devido à mobilidade do capital internacional e à busca de salários mais baixos e maiores lucros. Assim, as mudanças no investimento doméstico que aconteceriam sob as hipóteses de Ricardo não acontecem.

Mas, mesmo se todas as suposições acima forem verdadeiras, ainda existem suposições ocultas devastadoras subjacentes a todo o argumento de Ricardo e Mises. Essas suposições ocultas são precisamente o tipo de proposições sintéticas que mencionei no meu post anterior sobre praxeologia.

As suposições ocultas são as seguintes:

(1) não importa o que você produz (por exemplo, você poderia produzir cerâmica), contanto que você o faça de uma maneira que lhe dê vantagem comparativa;

(2) a tecnologia é imutável e uniforme; e

(3) não há retornos de escala (Galbraith 2008: 68; Chang 2003: 292).

Esses pressupostos ocultos são totalmente absurdos. Primeiro, importa o que você produz. A dependência das exportações de produtos primários, cujos preços estão sujeitos à volatilidade, não é uma estratégia bem-sucedida para o desenvolvimento econômico na maioria dos países; De fato, países dependentes de commodities primárias e indústrias de serviços são geralmente nações pobres em desenvolvimento. Além disso, como Galbraith observou:

“A vantagem comparativa opera no pressuposto de tecnologia inalterada e retornos constantes de escala. Não há economias de escala, sem curva de aprendizado, sem melhorias na produtividade à medida que a produção aumenta. O único requisito é que as condições de produção sejam diferentes, de modo que um bem – em termos do outro – seja relativamente mais caro em um país e relativamente menor no outro. A única eficiência obtida com o comércio advém da reorganização da produção e da realocação de fatores – trabalho, capital, terra – para seus melhores usos no novo e comum mercado comum … Mas o argumento não se generaliza para o mundo real. Dados três países e três commodities, não é óbvio que cada país será sempre o produtor relativamente mais eficiente de exatamente um bem. E então o que? O país que não tem vantagem comparativa não produz nada? Recusa-se a negociar? Se a sua “vantagem comparativa” está na exportação de mão-de-obra e no fechamento de lojas, isso é aceitável? Os livros didáticos não dizem. O mundo atual tem cerca de 220 países e milhares de mercadorias distintas. Neste mundo – aquele em que realmente vivemos – o cálculo da vantagem comparativa é intratável, e a doutrina não diz nada sobre quem deve se especializar no que, menos ainda, que a especialização reproduzirá exatamente o pleno emprego em cada lugar … Além disso, vantagem comparativa baseia-se no conceito de retornos constantes: a idéia de que você pode dobrar ou enganar a saída de qualquer bem simplesmente dobrando ou triplicando as entradas. Mas isso geralmente não é o caso. Para produtos manufaturados, retornos crescentes, aprendizado e mudança técnica são a regra, não a exceção: o custo de produção cai com a experiência. Com retornos crescentes, o menor custo será incorrido pelo país que começar o mais cedo e se mover mais rápido em qualquer linha de produto específica … Para a maioria das outras commodities, onde a terra ou a ecologia limitam a expansão da capacidade, a condição oposta – retornos decrescentes é a regra. Nesta situação, não pode haver garantia de que uma vantagem de custo relativo persista uma vez que a especialização e a expansão resultante da produção ocorram ”(Galbraith 2008: 68).

No mundo real, a produção em setores de alto valor agregado, como manufatura, leva à inovação, ao avanço da tecnologia, ao aumento dos retornos de escala, às sinergias e ao forte crescimento econômico. É por isso que a manufatura impulsiona a industrialização e torna as nações ricas. A base de uma primeira economia mundial moderna é a fabricação e indústrias de alto valor agregado. Escrevendo em 1817, Ricardo não entendia todas as implicações da revolução industrial para o desenvolvimento econômico.

Como é mostrado brilhantemente por Erik S. Reinert em Como os países ricos ficaram ricos e por que os países pobres ficam pobres (Carroll & Graf, Nova York, 2007, p. 301ss.), Uma nação em desenvolvimento pode seguir regras de vantagem comparativa à letra e ainda permanecem atolados na pobreza e na estagnação, com produção de baixo valor agregado e retornos decrescentes de escala.

Um exemplo catastrófico dos efeitos da vantagem comparativa foi visto na economia da Mongólia na década de 1990. A Mongólia, sob assessoria do Banco Mundial, implementou o livre comércio, que causou o colapso do setor manufatureiro, e mudou para a criação de gado (onde estava sua vantagem comparativa, de acordo com a teoria do comércio clássico). O resultado foi uma redução do PIB per capita para a metade e um desastre ecológico, já que o aumento da produção de gado levou a retornos decrescentes, pastoreio excessivo e desertificação (Reinert 2004: 157-214).

Argumentos de vantagem comparativa não são um bom caminho para o desenvolvimento econômico.


Referências bibliográficas:

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Chang, H.-J. 2002. Kicking Away the Ladder: Development Strategy in Historical Perspective, Anthem Press, London.

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Fletcher, I. 2008. “Fatal Flaws in the Theory of Comparative Advantage,” American Economic Alert (November 6)
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Galbraith, J. K. 2008. The Predator State: How Conservatives Abandoned the Free Market and Why Liberals Should too, Free Press, New York.

Gomory, R. E. and Baumol, W. J. 2000. Global Trade and Conflicting National Interests, MIT Press, Cambridge, Mass.

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Reinert, E. S. 2004. “Globalization in the Periphery as a Morgenthau Plan: The Underdevelopment of Mongolia in the 1990s,” in E. S. Reinert (ed.), Globalization, Economic Development, and Inequality: An Alternative Perspective, Edward Elgar Pub., Cheltenham. 157–214.

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Roberts, P. C. 2009. “The Problem of Free Trade,” Counterpunch 16.2 (January 16–31).

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Schumer, C. and Roberts, P. C. 2004. “Second Thoughts on Free Trade,” New York Times (6 January).

Vaughn, K. I. 1994. Austrian Economics in America: The Migration of a Tradition, Cambridge University Press, Cambridge.

Mises contradiz Rothbard em matéria de inflação.

Este artigo foi originalmente postado no Social Democracy in 21st Century e republicado por Reação Nacional.

No Mises.org há um artigo interessante acerca das definições de inflação entre os austríacos.

Per Bylund, “Inflation and Deflation: Austrian Definitions,” November 18, 2011.

Em essência, o autor cita esta definição de inflação por Mises em seu tratado The Theory of Money and Credit (1953):

“Inflação: um aumento na quantidade de dinheiro (em sentido amplo do termo, assim incluindo meios fiduciários de pagamento), que não é contrabalanceado por um aumento correspondente na procura por dinheiro (novamente em sentido amplo do termo), então uma queda no valor objetivo de troca do dinheiro acontecerá. Novamente, deflação significa: uma diminuição da quantidade de dinheiro (em sentido amplo) que não é contrabalanceado por uma diminuição correspondente na procura por dinheiro (em sentido amplo), o que produz um ganho no valor objetivo de troca do mesmo.” (Mises 2009 [1953]: 240).

O significado dessa passagem é discutida por Horwitz (2000, p.78), que argumenta que isso parece permitir a idéia de que um Sistema bancário de reserva fracionária poderia criar crédito e moeda (meios fiduciários) em resposta a uma demanda por isso, sem, na visão de Mises, causar inflação.

Em contraste a esta visão, nós temos a definição de Murray Rothbard em Man, Economy, and State: A Treatise on Economic Principles (1962):

“O processo de emissão de pseudo-recibos de depósito ou, mais exatamente, o processo de emissão de dinheiro além de qualquer aumento no estoque de espécie, pode ser chamado de inflação. Uma contração da oferta de dinheiro enorme em comparação a qualquer período (exceto numa queda de espécie) pode ser claramente chamado deflação.” (Rothbard 2004 [1962]: 990).

Essa definição obviamente contradiz a de Mises, e o que nós temos aqui é  uma clara divisão dentro da escola Austríaca aqueles que:

(1) sustentam o  “equilíbrio monetário” como visão acerca da inflação como aumento de dinheiro maior que a demanda por ele (Tal como Steve Horwitz, e a visão dos Free Bankers), e

(2) os Rothbardianos e outros anti-reserva fracionárias que afirmam que qualquer aumento na oferta de dinheiro não lastreada por mercadorias como inflação.

 

BIBLIOGRAPHY

Horwitz, S. 2000. Microfoundations and Macroeconomics: An Austrian Perspective, Routledge, London and New York.

Horwitz, S. “Mises Defining Inflation the Monetary Equilibrium Way (in 1951),” Coordination Problem, September 3, 2009.

Mises, L. von, 2009 [1953]. The Theory of Money and Credit (trans. J. E. Batson), Mises Institute, Auburn, Ala.

Rothbard, M. N. 2004 [1962]. Man, Economy, and State: A Treatise on Economic Principles, Ludwig von Mises Institute, Auburn, Ala

Teoria austríaca da inflação: exposição e crítica – parte 1.

Este artigo foi originalmente postado em Social Democracy in 21st century, foi traduzido, comentado e ampliado por Reação Nacional.

Muitos libertários, defensores do liberalismo econômico ou apoiadores da economia austríaca sempre mencionam o dinheiro fiduciário como causa do aumento da oferta de moeda. Tipicamente, os austríacos vulgares dizem que qualquer aumento na oferta de moeda levará necessariamente a um aumento do nível geral de preços. Os mais ingênuos inclusive afirmam que o aumento será sempre proporcional.

Aqui temos um vídeo de Ron Paul preocupado com a criação de dinheiro pelo FED porque isso gerará inflação. Ou este artigo do Mises Institute prevendo hiperinflação nos EUA em 2009 por conta dos Quantitative Easings.

Então, primeiramente a palavra “inflação” é definida pelos austríacos como visto acima, como sendo aumento na oferta de dinheiro, e contrariamente a definição popular de  “um aumento no nível geral de preços.”

O propósito deste artigo é mostrar que muitas pessoas hoje que são simpáticas a Escola Austríaca ou que são auto proclamadas seguidoras da Escola Austríaca realmente não entendem a teoria austríaca da inflação.

A maioria das pessoas não conseguem distinguir a teoria monetarista de Friedman acerca da inflação (baseada na teoria quantitativa da moeda) da visão Austríaca que é, na verdade um bocado diferente da de Friedman, a qual, aliás, mudou ao longo do tempo. Primeiro, falaremos acerca da teoria quantitativa da moeda. (Nota da RN: Nosso contribuinte esporádico Luiz Paulo Tavares já falou um pouco dela aqui) Contrariamente ao que muitos pensam, os austríacos sempre foram ambíguos e mesmo críticos da teoria quantitativa da moeda. A teoria supracitada é a base do monetarismo de Milton Friedman, uma abordagem macroeconômica que se popularizou no fim das décadas de 70 e 80.

Entretanto, muitos austríacos tinham na verdade uma visão cética dessa teoria:

Ludwig von Mises, por exemplo:

“concordemos com a teoria quantitativa clássica de que um aumento na oferta de dólares ou de onças de oura levará a sua queda de valor/preço (e como consequência a um aumento no preço de outros bens e serviços); mas refinemos essa abordagem bruta e integremo-la com a análise econômica geral. Em um aspecto, ela demonstra que os movimentos de preço e oferta de moeda são pouco proporcionais; um aumento na oferta de moeda tenderá a diminuir seu valor, mas como isso ocorre, ou mesmo se isso ocorre, depende da utilidade marginal do dinheiro e consequentemente da demanda do público por manter o equilíbrio de caixa. Além dos mais, Mises mostrou que a ‘quantidade de dinheiro’ não aumenta em somatório: o aumento é injetado em um ponto do sistema econômico e os preços subirão apenas  onde o dinheiro novo se espalhar pela economia. Se o governo imprime dinheiro novo e o gasta, digamos, com clips de papel, o que acontece não é um simples aumento de preços,’ como economistas não austríacos diriam; o que ocorre é que primeiro  a renda dos produtores de clipes e os preços dos clipes aumentam, e então os preços dos ofertantes da indústria de clipes de papel também, e assim sucessivamente. Assim esse aumento da oferta de dinheiro muda os preços relativos ao menos temporariamente, e podem resultar em mudanças permanentes na renda relativa também” (ROTHBARD, 2009, p.15).

Em outras palavras, Mises negou que um dado aumento na oferta de dinheiro (digamos, 5%) levaria a uma direta, proporcional e mecânico aumento de 5% no nível geral de preços. E mesmo ele reconheceu que um aumento da oferta de dinheiro pode ter efeitos permanentes de renda.

Monetaristas ingênuos acreditam que há uma explicação monocausal da inflação: crescimento da oferta de dinheiro que causará aumento direto e proporcional de preços. Isto é tolice. Friedrich August von Hayek acreditava que a forma simples da teoria quantitativa era um guia útil , mas era, no entanto, um crítico dessa teoria, e mambas as versões como propostas por Irving Fischer e por Milton Friedman (Arena 2002). Em particular, “Hayek criticou Friedman por se concentrar demais na relação estatística entre a quantidade de dinheiro o nível de preços, reclamando que a matéria não é tão simples” (Garrison 2007, p.3). Austríacos estão divididos ainda hoje nessa questão. Alguns ainda sãocríticos, como Jesús Huerta de Soto.

O mesmo argumenta que o erro na teoria é o de ignorar a TACE. De Soto pensa que a teoria quantitativa da moeda é inadequada pois ignora os efeitos do aumento de moeda na estrutura produtiva, o que poderia causar maliventments. Logo, recessões. Com o aumento da oferta de moeda, haveria aumento de compra de capital, logo aumento de produção. No início haveriam preços crescentes, mas tão logo o consumo se mostrasse pequeno e a expansão da produção artificial haveria queda de preços ocasionadas por uma crise no setor, o que Wilhelm Röpke chamava de crise primária.

Esta diferença entre a TQM e a visão austríaca é ignorada por muitos.

Austríacos, em essência, afirmam duas coisas acerca da inflação. O seu efeito visível (enquanto a produção não aumenta) é aumento de preços. Aumento de preços em bens e serviços (não proporcionalmente), mas também aumento de preços em ativos financeiros. Os austríacos de modo razoável incluem inflação de preços de ativos no nível geral de preços (note que o preços de títulos, papéis, ações e outros derivativos não são normalmente calculados no índice geral de preços). Mas a maior preocupação é que há também um efeito invisível: um aumento na oferta de moeda impede o estoque de moeda de se manter estável o que com o aumento “orgânico” da produção faria da moeda deflacionária, o que aumentaria o poder de compra do dinheiro.

Com respeito a inflação, a visão austríaca ignora o fato de que uma regulação financeira eficiente pode prevenir bolhas, especialmente em ativos reais como casas. Os Estados Unidos, por exemplo, teve os preços imobiliários baixos entre 1950 e 1970, e o mesmo foi verdadeiro para muitos outros, por causa de regras e regulamentos apropriados. (Nota da RN: Esse período se notabilizou por taxas de juros permanentemente baixas).

A afirmação Austríaca de que o aumento da oferta de dinheiro tem como efeito invisível evitar a deflação ignora o fato de que, embora a deflação aumente o poder de compra da moeda, de que a deflação pode ter efeitos terríveis sobre a economia. (Nota da RN: Deflação potencializa a usura, dado que nenhum banqueiro deixará de cobrar juros por uma moeda que ganha valor ao invés de perder).

As dívidas, por exemplo, são fixadas em valores nominais, com deflação, o custo real das dívidas passa a ser muito maior, devedores enfrentam grandes dificuldades em repagar dívidas. Segundo John Médaille, no período do padrão-ouro em que havia deflação constante, os períodos deflacionários por essa mesma razão tinha um efeito concentrador da propriedade e de renda, dado que somente pessoas mais bem abastadas e grandes empresas conseguiam lidar com dívidas cujo custo real era ascendente levando pequenos negociantes e fazendeiros a falência.

Continua…

O Brasil é um país socialista? Ou a existência de empresas estatais não é socialismo.

Arthur Rizzi*

Na edição americana de Human Action que pode ser encontrado no Mises Institute (por alguma razão não consigo logar no IMB para pegar a versão traduzida), Ludwig von Mises diz na página 259 sobre as chamadas “economias mistas” o seguinte:

The market economy or capitalism, as it is usually called, and the socialist economy preclude one another. There is no mixture of the two systems possible or thinkable; there is no such thing as a mixed economy, a system that would be in part capitalistic and in part socialist. Production is directed by the market or by the decrees of a production tsar or a committee of production tsars. If within a society based on private ownership by the means of production some of these means are publicly owned and operated—that is, owned and operated by the government or one of its agencies—this does not make for a mixed system which would combine socialism and capitalism. The fact that the state or municipalities own and operate some plants does not alter the characteristic features of the market economy. These publicly owned and operated enterprises are subject to the sovereignty of the market.

Em outras palavras, de acordo com Ludwig von Mises, a existência pura e simples de empresas estatais, na medida em que elas ainda operam pelo sistema de preços recebendo influxos da oferta e da demanda para suas operações e produção, não fazem de uma dada economia socialista. Se uma economia se guia por preços ou por ordem de uma burocracia são mutuamente excludentes sendo: preços = capitalismo, burocracia = socialismo,  então não havendo meio termo possível e estando as estatais sob o jugo das leis de mercado, um país como o Brasil é capitalista e não socialista. Nisso tendo a concordar com o austríaco.

Continua Mises mais adiante a sua explicação:

[…] The government may cover losses of its plants or shops by drawing on public funds. But this neither eliminates nor mitigates the supremacy of the market; it merely shifts it to another sector. For the means for covering the losses must be raised by the imposition of taxes. But this taxation has its effects on the market and influences the economic structure according to the laws of the market. It is the operation of the market, and not the government collecting the taxes, that decides upon whom the incidence of the taxes falls and how they affect production and consumption. Thus the market, not a government bureau, determines the working of these publicly operated enterprises. 

Assim, corretamente Mises termina seu argumento. O curioso é que neste artigo especificamente Mises contradiz essa mesma fala, mostrando que o mestre dos austríacos misesianos não era um lógico tão impecável quanto geralmente gostam de fazer-nos crer.

Ora, o Brasil de modo historicamente comprovado sempre teve mercado de capitais, venda e compra de fatores de produção tais como terra, capital e trabalho medido por preços de mercado. E mesmo quando o governo intervêm, ele simplesmente transfere o efeito para outro setor. Mises no texto acima “linkado” diz que o intervencionismo é cumulativo até por terminar no socialismo – o que é a completa erradicação do sistema de preços – porém, dado que o Brasil desde seu surgimento enquanto nação autônoma em 1815 com o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, ou como economia não colonial em 1808 (e mesmo antes disso), nunca chegou a abolição do sistema de preço, concluímos que ao contrário do que diz os austríacos histéricos o Brasil nunca foi um país socialista.

O austríaco histérico só poderia objetar esse argumento dizendo que o socialismo não existe, ele não pode existir, só que aí ele teria que dizer como Mises pode considerar a existência de um sistema totalmente sem preços (socialista) como um outro polo possível e antagônico? Por essa logica existe apenas capitalismo sendo o livre um capitalismo eficiente e o menos livre um capitalismo ineficiente. Mas ao fazê-lo ele demole todo o edifício misesiano.

Concluo assim, que a posição de Walter Eucken e Wilhelm Röpke em relação às intervenções compatíveis e incompatíveis com a economia de mercado (i.e. aquelas que respeitam o sistema de preços), é uma posição mais correta e coerente que a do austríaco.


Referência

MISES, Ludwig von. Human Action: a treatise on economics: scholars edition. Edição virtual disponível no Mises Institute.


*Arthur Rizzi é historiador formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e estudioso de história econômica.

Reflexões sobre a educação com base na doutrina social da Igreja.

Texto originalmente publicado em GEPG - Grupo de Estudos Perillo Gomes e ampliado para a Reação Nacional.

Arthur Rizzi*

Há uma discussão velha, mas que ainda é relevante, sobretudo no que se refere a tempos como o presente em que se discute o papel do Estado e da Igreja na educação. E fica muitas vezes, o católico contudo, se se deve apoiar a educação estatal pelo seu custo diluído nos impostos que permite que todas as crianças (especialmente as mais pobres) tenham acesso ao ensino, ou se se deve apoiar modelos privados que levantam dúvidas as vezes se podem atender de modo eficiente as famílias mais pobres.

Uma posição muito bem solidificada é a do digníssimo Arcebispo Dom Marcel Lefevbre (2013, p.88) que diz:

“Que lugar deixa a doutrina da Igreja ao Estado, no ensino e na educação? A resposta é simples: à exceção de certas escolas preparatórias aos serviços públicos, como por exemplo, as escolas militares, o Estado não é educador nem docente. Sua função segundo o princípio de subsidiariedade aplicado por Pio XI na citação acima, é promover a fundação de escolas particulares pelos pais e pela Igreja, e não substituí-los. A escola pública […] mesmo senão for laica e que o Estado não reivindica o monopólio da educação, é um princípio contrário a doutrina da Igreja”.

Veja-se então, que para Dom Marcel o Estado não poderia sequer ter uma única escola, mesmo que confessional, para educar uma única criança. A solução claramente privatista, entretanto, parece demasiado exagerada. Vejamos que Dom Estevão Bettencourt, OSB; é um pouco mais flexível, e mais adiante, entenderemos o por que.

são dignas de todo encômio as iniciativas do Estado moderno que têm em mira garantir a cada cidadão os meios de vida necessários em casos de doença, acidente, desemprego ou velhice. Contudo daí não se segue, possa ou deva ser extinto o direito ao pecúlio, pois, sem este, o homem fica sendo em tudo dependente da sociedade e do Estado; verá limitadas ou mesmo tolhidas as suas livres iniciativas.”

Em que pese Dom Estevão estar falando de ouro campo do estado de bem-estar social, o mesmo princípio pode ser aplicado no caso da educação. As iniciativas de educar as crianças do Estado não são em si mesmas ruins, contudo ele não pode monopolizá-las, e deveriam primariamente se voltar a favorecer condições para que a sociedade mesma se organize em fornecer educação do que ele mesmo oferecê-la, mas que em situações ou locais onde carência de bens materiais impossibilite ou que outra circunstância material qualquer dificulte que um meio não estatal faça esse tipo de ação, que o Estado o faça.

Isto fica precisamente evidente quando lemos a encíclica Mater et magistra do Papa João XXIII, quando ele fala da socialização de serviços (quando estes são oferecidos pelo Estado).

“Sendo assim, deverá concluir-se que a socialização, crescendo em amplitude e profundidade, chegará a reduzir necessariamente os homens a autômatos? A esta pergunta temos de responder negativamente. Não se deve considerar a socialização como resultado de forças naturais impelidas pelo determinismo; ao contrário, como já observamos, é obra dos homens, seres conscientes e livres, levados por natureza a agir como responsáveis, ainda que em suas ações sejam obrigados a reconhecer e respeitar as leis do progresso econômico e social, e não possam subtrair-se de todo à pressão do ambiente. Por isso, concluímos que a socialização pode e deve realizar-se de maneira que se obtenham as vantagens que ela traz consigo e se evitem ou reprimam as conseqüências negativas.”

Desta forma percebe-se que o Estado pode e deve atuar na educação (bem como em outros setores do assim chamado estado de bem-estar social) de modo em que se preencham os seguintes requisitos.

  1. Ele não pode nem monopolizar e nem ser demograficamente mais representativo do que as escolas comunitárias e/ou particulares. Sua função é atender àqueles grupos sociais que, de outra forma, não seriam atendidas.
  2. Ela não pode ser uma educação secularizada, laica, ela deve ser confessional em posse da verdadeira religião.

Aliás, pelo mesmo caminho vai o economista solidarista, o Pe. Heinrich Pesch, S.J, grande economista católico, que fundamentou sua economia nos ensinos de Santo Tomás de Aquino. Jim Wishloff (2006, p.38), biógrafo de Pesch, lembra-nos que Pesch lista como sendo dois os propósitos do Estado: “protection and assistence“. Tamanha influência de Pesch sobre o pensamento católico foi aprovada por Pio XI em “Quadragesimo anno“,e sentiu-se mais tarde em Walter Eucken, um dos pais do ordoliberalismo alemão.

Tratando de uma proposta prática:

Uma proposta justa para o nosso país, dada as dificuldades que temos, seria que as escolas públicas além de confessionais, tivessem sua gestão privatizada. Isto é, embora permaneçam sendo custeadas e financiadas mormente pelo Estado, sua administração passaria a mão de particulares, tendo além do financiamento público, liberdade para conseguir outros meios de se autofinanciar.

E claro, mais que simplesmente serem particularmente administradas (por empresas, famílias e até a própria Igreja) ao lado das que já existem privadas, o currículo nacional deveria ser confessional e ser elaborado conforme a doutrina da Igreja.

É óbvio que se essa formulação não seja talvez a mais fiel de todas, certamente ainda é o bem possível de se obter. A participação estatal na POSSE das mesmas poderia ser subtraída gradativamente na medida em que elas mostrassem capacidade de continuar atendendo eficientemente a sua população local de modo sustentável com mais recursos próprios e cada vez menos recursos públicos. Assim, caberia ao Estado apenas participar – já num estágio mais avançado – naquelas que não conseguissem se autofinanciar ou que mesmo que se financiem, não consigam atender eficientemente a sua demanda local. Mas esta etapa já seria mais de longo prazo.

O processo de municipalização da educação é benéfico e um aspecto muito positivo seria que as escolas públicas cuja administração do Estado fosse direta, também fosse feita pelo ente federado mais próximo do cidadão que é o município. Assim, só aqueles órgãos educacionais cuja importância seja geopolítica ou de Estado (como escolas militares ou mesmo universidades que têm um papel tecnológico e científico vital para o Estado na geopolítica e na economia global) continuariam privativos do Estado.

O fato é que o desempenho direto do Estado de alguns serviços, mesmo que modo desnecessário ás vezes, não constitui em si mesmo socialismo e mesmo o tão criticado aqui Ludwig von Mises reconhece isso, entretanto o ideal é que o Estado execute somente ações que sejam muito necessárias e que de outra forma não seriam executadas pela própria sociedade.


Referências:

LEFEVBRE, Dom Marcel. Do liberalismo à apostasia – A tragédia conciliar. Niterói: Editora Permanência, 2ª edição, 2013.

WISHLOFF, Jim. Review of business: Solidarist economics: legacy of Heinrich Pesch, SJ. n.27, v.2, 2006.

Dom Estevão: http://www.pr.gonet.biz/kb_read.php?num=2966

Encíclica: http://w2.vatican.va/content/john-xxiii/pt/encyclicals/documents/hf_j-xxiii_enc_15051961_mater.html

Eucken e o erro de análise dos marxistas.

Texto originalmente publicado em GEPG - Grupo de Estudos Perillo Gomes

As mais famosas refutações à obra de Karl Marx (1818-1883) ou ainda, a ideia geral de socialismo, são sem sombras de dúvidas as obras de Piero Sraffa, o keynesiano, na obra “Produção de mercadorias por meio de mercadorias“, e também Eugen von Böhm-Bawerk (1851-1914), “A teoria da exploração do socialismo-comunismo” e a obra “Socialismo” de Ludwig von Mises (1881-1973), ambos pertencentes a Escola Austríaca de Economia. Porém, outras obras surgiram questionando o marxismo ou o socialismo enquanto ideia prática, poderia citar o filósofo Sir Karl Popper (1902-1994) em relação à fundamentação historicista do marxismo, no seu clássico “A miséria do historicismo” ou o próprio economista neoclássico Lionel Robbins (1898-1984), que em “Teoria da Política Econômica” usa argumentos clássicos da escola de Manchester (baseados em Adam Smith, J.S. Mill e David Ricardo) para questionar o socialismo como ideia prática. Todavia, não obstante todas essas críticas serem excelentes e bem fundamentadas, gostaria de mostrar como a Escola de Freiburg e os ordoliberais contribuíram para desmascarar a maior falácia político-econômica já inventada. Em seu magnum opus, Fundamentos da Política Económica“, o economista alemão Walter Eucken (1891-1950) aponta um erro brutal na interpretação marxista do capitalismo laissez faire. É importante dizer que Eucken não era um defensor do laissez faire, mas que não obstante esse fato, ele percebeu na crítica marxista um erro crasso, onde o filósofo alemão aplica uma lógica que se aplica a um tipo específico de mercado a todo o capitalismo independente das inúmeras formas de mercado que ele poderia se apresentar, a depender das organizações políticas e institucionais.

Marx, em sua obra em três volume, “O Capital“, pontua que todo lucro advém da mais-valia; isto é, de um período de tempo que o trabalhador labuta sem remuneração, e que é apropriado pelo patrão. Para o prussiano de Tréveris, essa era a razão pela qual os burgueses tornavam-se cada vez mais ricos e os proletários cada vez mais miseráveis. Ou seja, para Marx, a conditio sine qua non para a existência do lucro é a exploração do mais pobres que não têm alternativas a não ser vender sua força de trabalho ao burguês sem coração, que movido pelo interesse do lucro, se cega aos sofrimentos humanos e às lamúrias do proletariado em favor de sua ideologia de classe.

Karl Marx em sua obra demonstra que o proletariado estava cada vez mais pobre em relação à burguesia, ele em suas obras aponta dados referentes a Inglaterra e a Alemanha; tais dados ainda podem ser encontrados e confirmados pela historiografia. Por exemplo, o historiador da economia Jacques Brasseul, em “História Econômica do Mundo – Das origens aos subprimes” traz na página 129 dados bastante evidentes desse empobrecimento do proletariado entre os anos de 1750 e 1810. Em 1750, os trabalhadores ingleses ganhavam apenas 42% do que viriam a ganhar em 1900, em 1770 ganhavam apenas 38% em 1810 ganhava ainda menos, míseros 33%! Em contraposição, a burguesia estava cada vez mais rica!

Eucken demonstra que o raciocínio marxista não está amparado na realidade, e toma o particular pelo todo. De fato, a tal exploração existia, mas essa exploração não representava a essência do capitalismo e sim uma forma peculiar de mercado. E também que a exploração ocorrida nesse período não correspondia às explicações – um tanto metafísicas, por sinal – que Marx dava a ela.;

O que ocorreu no período, foi a junção de um grupo de fatores que depois nunca mais viria a acontecer generalizadamente, apenas em situações pontuais em um país ou outro. A ascensão do modelo industrial baseado na produção em massa, ocorreu, como era de se esperar, num momento histórico em que a sociedade estava fundamentada na produção artesanal e agrícola de pequena escala. Uma sociedade majoritariamente acostumada com o trato da terra e com uma forma de trabalho menos sofisticada tecnicamente. Quando a produção em massa surge, imediatamente a produção artesanal se torna cara, menos eficiente, atrasada e é, por fim, superada pelo modelo fabril.

“Con la industrialización perdieron muchos trabajadores la propiedad de los medios de producción con que trabajaban y que poseían en explotaciones artesanas o agrarias, o en la economia individual. Se estabeleció una disociación entre economia domestica y empresa, que en la pequena explotacion y en la economia individual se encuentran unidas. Desde luego esta disposición ha existido en la historia bajo multiples formas. Pero entonces dominaba entreramente.” (Eucken, 1956, p.79)

Como toda e qualquer inovação técnica nunca surge em quantidades massivas, mas sim em experimentos localizados e acessíveis a poucas pessoas, assim também surge a produção industrial, nas mãos de poucos que detinham recursos financeiros para investir em maquinários.  Para ser exato, o capitalismo liberal já começou monopolizado, através da quebra de um sistema mercantilista – e também – pelo fato de que a própria inovação tecnológica sempre surge em experimentos individuais e tendem a se tornar populares depois de decorrido um período de tempo. Walter Eucken observou isso e, checando dados percebeu que o enorme contingente de pessoas que perderam suas ocupações tradicionais e não tinham qualquer outro nível de instrução, a qual deveriam recorrer para uma ocupação alternativa, só poderiam subsistir pelo trabalho braçal. E somente a recém nascida indústria de produção em massa poderia acolher essa mão-de-obra sobressaliente.

Ora, se em uma situação em que existem oligopólios ou monopólios na oferta necessitando de mão-de-obra, e simultaneamente, uma larga quantidade de pessoas disposta a vender sua força de trabalho sem alternativas a não ser esses poucos compradores, obviamente estamos num caso de monopsônio, ou, como diz Eucken (1956, p.78): Monopólio de demanda. Para piorar, isso estava concentrado no mercado de trabalho, onde havia um número enorme de vendedores de força de trabalho, mas poucos – quando não apenas um – comprador dessa força de trabalho. Nesse caso, o trabalhador não tem outra escolha, senão aceitar salários cada vez menores para não ir parar na sarjeta. Eucken na mesma página explica:

“Qué es lo que existia en realidad? Un monopolio de demanda en un mercado de trabajo. Era algo que entonces estaba muy extendido. En él, el salário puede ser reducido por el patrono hasta un limite indeterminado, y los trabajadores reciben una participación en el producto social que es mucho menor que si existiese también concurrencia por parte de el patrono, que hubiese equilibrado los salarios”.

A exploração vista por Marx de fato existia, mas ele havia diagnosticado errado não apenas a causa dessa exploração, mas também a sua natureza.

“La situación de miseria de los trabajadores, que Marx describió correcta e insitentemente, también fue explicada incorrectamente por él.” El análisis falla en un punto decisivo de su sistema, al ignorar las formas de mercado.” (Eucken, 1956, p.80)

Com o passar do tempo as inovações tecnológicas na oferta foram se popularizando e novas fábricas foram sendo aberta, e com isso novos “compradores de força de trabalho” foram aparecendo. As opções aumentavam e a exploração não era mais a única alternativa. Como consequência disso, os salários começaram a crescer. Brasseul (2010, p.129) mostra que em 1820 os salários começam a subir – 42% naquela ano em relação a 1900 -, em 1850 já estavam a 60% do valor que viriam atingir em 1900 e, por fim, em 1910, já registrava 2% de crescimento, superando nessa margem o salário de 1900. Eucken (1956, p.78) em sua obra avalia a realidade desse monopsônio na própria Alemanha, onde ele aponta que em toda a Silesia (região na fronteira entre a Polônia e a Alemanha que pertencia a antiga Prússia) não havia mais do que um único tear de algodão.


Referências

BRASSEUL, Jacques. História Econômica do Mundo – Das origens aos subprimes. Lisboa: Edições texto e grafia, 2010.

EUCKEN, Walter. Fundamentos de Política Económica. Madrid: Rialp S.A, 1956.