Quando o livre-mercado não é o bastante – uma pequena aula de história.

Arthur Rizzi*

Não é que eu não acredite em livre-mercado, na verdade eu acredito e acho que deve ser sim a condição dominante em uma economia. Entretanto, nem sempre o livre-mercado é a resposta para tudo. E nestas circunstâncias a intervenção do Estado se justifica. E isso não tem nada de socialista, antes que algum católico embebido por espíritos liberais da nova direita venha erguer sua voz. Quem o diz é o próprio Papa Paulo VI em “Populorum progressio“.

A livre-troca já não pode, por si mesma, reger as relações internacionais. As suas vantagens são evidentes quando os países se encontram mais ou menos nas mesmas condições de poder econômico. […] Já o mesmo não acontece quando as condições são demasiado diferentes de país para país: os preços “livremente” estabelecidos no mercado podem levar a situações iníquas. […] Devemos reconhecer que está em causa o princípio fundamental do liberalismo como regra das transações comerciais.

Neste magnífico desenvolvimento da Doutrina Social da Igreja, o papa Paulo VI estava tratando do comércio internacional. Não que a Igreja fosse contra, ao contrário, estimula-o, mas dentro de certas diretrizes de justiça moral e distributiva! E isso, como pode se ver, tem toda relação com uma discussão sobre comércio internacional que data do fim século XVIII e início do XIX pelo menos.

A fisiocracia – que cometia um erro técnico em relação ao indústria, apesar de guardar um aristocrático zelo moral – inaugura a era segundo a qual o livre flutuar de preços, e as baixas taxas alfandegárias seriam a chave da prosperidade. No Tableau Economique,  François Quesnay teve um insight importante sobre as vantagens que o livre comércio traz, sobretudo ao homem de terras. Essa constatação importante, porém, foi generalizada por Adam Smith no livro  “A Riqueza das nações“, aplicando-a também à indústria. O pai da economia clássica veria seu desenvolvimento teórico ser aprofundado por David Ricardo, no que ficou conhecido como teoria das vantagens comparativas. Em curta sentença, a afirmativa desta doutrina é que um país muito eficiente numa área e pouco eficiente em outra, deveria se concentrar em produzir bens e serviços na área em que é eficiente, e adquirir a preços mais baixos no mercado os produtos de que necessita, mas dos setores cuja sua indústria não é eficiente.

Assim, Ricardo compara Portugal e a Inglaterra. A Inglaterra tinha poderosas manufaturas, mas sua produção de vinho era pífia. Portugal, por sua vez, tinha deficiências graves em desenvolver suas manufaturas, porém o vinho do Porto era inconfundível e sua fama e qualidade inegáveis. Para Ricardo, se cada país se focasse na sua vantagem comparativa (naquilo em que é melhor) e comerciassem o resto, seriam mutuamente beneficiados. Jean-Baptiste Say não tardou a apoiar esta visão.

Não tardou, porém, a essa visão sofrer severas críticas. Alexander Hamilton, secretário do tesouro americano, entendia que pelos favorecimentos e subsídios dados pelos Estados das nações ricas (como a Inglaterra) às suas manufaturas, e pelo tempo que elas tiveram para crescer e se estabelecer no mercado mundial, bem como as possibilidades aumentadas de divisão do trabalho quando em comparação com a agricultura, que o livre-comércio não era uma boa medida para as nações novas, desindustrializadas e em busca de consolidar sua independência. Por esta razão, em seu “Relatório sobre as manufaturas”, Hamilton recomendou que o norte se desenvolvesse o potencial industrial, dado que era fraco para a agricultura e o sul, cujo clima era mais quente, deveria se concentrar em sua vantagem comparativa, a agricultura. A visão hamiltoniana abarcava as vantagens comparativas dentro de um sistema nacional. Hamilton ganhou o apoio do economista alemão Friedrich List, que como um dos arautos do protecionismo, desenvolveu sua teoria no livro “Sistema nacional de economia política“.

Tanto na obra, quando nas defesas que fez da sua tese como nas famosas “Cartas de Reading“, List defende que a economia clássica e o liberalismo econômico são hipóteses válidas do ponto de vista do indivíduo e de uma hipotética economia global, ou cosmopolita. Só que como ele mesmo lembra, a humanidade acha-se dividida em nações, e em condições desiguais, de forma que seria ingênuo esperar que o livre-comércio seja vantajoso à todos em todas as condições. Enquanto os interesses do indivíduo são bastante reais, tanto quanto às de um Estado (caso contrário não existiria a ciência da geopolítica), a ideia de uma economia globalista é apenas um delírio que nem alguns globalistas gostam [1]. Sendo os interesses do indivíduo e dos Estados reais, é bastante comum e normal que o interesse de alguns indivíduos se contraponham aos interesses da coletividade. E, assim, List lembra-nos do preço caro que a nação pode incorrer em deixar-se criar pelo laissez faire, laissez passer.

Friedrich List

Essas posições acima relatadas se desenvolvem em várias outras, sempre mais modernas, incorporando novos dados empíricos, novos modelos econométricos, mas sempre conservando em seu interior o mesmo edifício lógico. De um lado, os que argumentam que o livre-mercado é bom e sempre desejável em toda e qualquer circunstância, do outro aqueles que mais ou menos reconhecem limites à eficiência do mercado. Assim, passamos por variados modelos como o de Samuelson, o modelo ordoliberal, o modelo CEPALino, o modelo Hecksher-Ohlin, a New Trade Theory, enfim. Algumas mais livre-mercadistas a ponto de serem consideradas plenamente liberais, com apenas alguns poréns em circunstâncias muito específicas. Outras muito mais restricionistas e claramente anti-liberais.

A Igreja e a economia hoje.

A Igreja, sem se comprometer com ambos os lados aceitou uma posição intermediária dessas, a de que o mercado é bom e desejável quando ele oferece vantagens mútuas, e que onde isso ocorra naturalmente, tanto melhor, mas que onde isso não ocorra, deva haver algum grau de articulação política-estatal para estabelecer um comércio justo. Assim, a Igreja em consonância com sua tradição bimilenar, segue afirmando que para tudo há um preço justo.

Como Christopher Ferrara (2010, p.141) nota, a visão cristã do preço justo é distinta da visão liberal do preço de mercado: “In sum, the Catholic “social estimate” of the just price was not some free-floating, subjectively determined “market price” or negotiated spot price in the modern sense”. O preço justo deveria observar, segundo Ferrara (2010, p.143), outras questões, como por exemplo “the ability and capacity of the producers, the poverty of the region where the good is produced and the counsel of the righteous men”. Essa necessidade de observar as coisas de um ponto de vista mais coletivo em detrimento de um puramente individual, se dá por uma exigência do bem comum. E essa visão está muito mais próxima de uma mais restricionista em relação ao liberalismo econômico do que uma mais livre-mercadista. Essa mesma visão recebeu apoio de evidências empíricas muito importantes dos economistas contemporâneos.

Dani Rodrik (2011, p.19) mesmo cita um caso em que isso ocorre:

“Considere que um país que é bem provido de trabalhadores qualificados, como os Estados Unidos. Suponha que de repente se torne possível para esse país comercializar com outro país que seja bem provido de trabalhadores não qualificados, digamos a China, porque esta, por exemplo, liberaliza o seu regime comercial e por isso se torna um participante ativo do comércio internacional. Naturalmente, a China vai exportar produtos intensamente produzidos por mão-de-obra não qualificada para o mercado americano e, em troca, importar produtos de mão-de-obra altamente qualificada. Segundo a teoria, na medida em que as exportações chinesas substituírem parte da produção doméstica americana, isso vai resultar numa queda na demanda por trabalhadores não qualificados nos Estados Unidos“.

Só que como Rodrik nota (e Krugman também na sua NTT), isso não terá apenas efeitos apenas nos Estados Unidos ou em qualquer outro país desenvolvido. Mas também nos países em desenvolvimento. Assim como o trabalho menos qualificado perde espaço na indústria americana, as multinacionais ao entrarem no país em desenvolvimento, a não ser que haja uma política industrial sólida e bem planejada, tem grande chance de destruir a indústria local, mudando completamente a estrutura produtiva e até social do país – e esse é um dos efeitos mais revolucionários da globalização econômica promovida por espíritos liberais, a destruição das pequenas e médias empresas familiares, e mesmo da indústria de grande escala nacional, que tem elos com blood, soil and honour – por empresas que não tem qualquer responsabilidade última com o país que a abriga.

Ao destruir a indústria local, a mão-de-obra desse setor no país em desenvolvimento, será realocada para a produção nas multinacionais, ao passo que a mão-de-obra qualificada, não tendo espaço no seu país, será empregada e levada para o país desenvolvido, o país-metrópole dessa grande empresa, onde será empregado e receberá investimentos no aprimoramento de sua formação por parte das multinacionais e da universidades metropolitanas. Como consequência óbvia disso, ocorre o que se conhece por fuga de cérebros, onde jovens terceiro-mundistas estarão produzindo conteúdo, tecnologia e know how para serem patenteadas por empresas multinacionais.

Mesmo a vantagem relativa criticada por Rodrik na descrição deste fascículo, acaba por se tornar vantagem absoluta, pois o que o Estado subdesenvolvido arrecada com a atividade multinacional, acaba sendo suplantada a longo prazo pelas remessas crescentes de lucro ao exterior, o que provoca um desequilíbrio na balança comercial. O próprio domínio das multinacionais no mercado, fazem com que um aumento da demanda agregada corresponda ipso facto num aumento de remessa de lucro ao exterior por conta dessas empresas multinacionais serem muito representativas na oferta agregada. A emissão de moeda nacional ao exterior aprecia o câmbio que ajuda encarecer o custo unitário do trabalho, expulsando do mercado o que sobrou da indústria nacional em condição de competir, expulsando essa mão-de-obra ou para o setor de serviços e primário ou para as próprias multinacionais. Num cenário de aumento de exportação de primários, ocorre o que se chama nessa caso de doença holandesa. Delfim Netto (1966, p.37) explica-a:

“Quando a economia recebe o impulso dinâmico do setor externo, através da ampliação da procura de um produto exportável, ela tende a aplicar em tal setor uma parcela importante de seus recursos e, em breve, toda a economia funciona sob seus estímulos. Isto significa que a oferta de divisas no mercado de câmbio passa a depender essencialmente do volume das exportações e dos preços do produto exportado.

Reféns

Como os empregos de mais qualidade desses países ficam nas mãos de grandes conglomerados internacionais, que não raro, senão na maioria da vezes, recebem suportes financeiros de bancos de desenvolvimento do país-metrópole, acaba que em alguma medida os Estados-nação menos desenvolvidos acabam reféns dos países de origem dessas empresas. Isso pode motivar, em cenários de crise posterior ou da emergência de um novo concorrente, que o país em desenvolvimento tome medidas protetivas a essas multinacionais, de forma que ele acabe por proteger cartéis estrangeiros, como é oc aso da indústria automobilística no Brasil. Nesta circunstância, a vantagem dos países desenvolvidos é absoluta, não relativa.

O lugar do livre-mercado:

Aforismos copy

É claro que uma dose corajosa de livre-mercado permitindo a entrada de novos competidores num cenário desses pode ser um bom começo para se livrar dessas amarras, mas sem um desenvolvimento posterior de uma indústria nacional, o serviço estará incompleto, e aí voltamos a Friedrich List. A lógica listiana não desprezava o poder da competição de mercado, só dizia que ela era mais produtiva e benéfica se houvesse competição, e que, para que isso ocorra, pode ser que no curto prazo, seja mais interessante que o mercado não seja tão livre assim. Sabe quem mais acreditava que o mercado tinha um potencial teórico que só poderia ser melhor explorado com a ajuda do Estado? Os ordoliberais. Obviamente eles não eram protecionistas, não obstante isso, eles eram alemães. A indústria mais poderosa do mundo na sua época e um dos povos mais qualificados e disciplinados que se poderia ter àquela época, colocava a Alemanha exatamente na condição de país beneficiado pelo livre-comércio. Mas mesmo eles percebiam que o Estado deveria assegurar que os competidores não se devorassem vivos, fazendo com que onde houvesse monopólios, que eles deixassem de existir. E onde não fosse possível removê-los, que as empresas monopolistas agissem como se estivessem em competição de mercado. Para os ordoliberais de Freiburg o mercado era mais livre quando não era tão livre assim.

Para países de renda média como o Brasil, o Estado tem ainda outros deveres além destes elencados pelos ordoliberais. Ele deve tutelar alguns preços macroeconômicos justamente para que o Brasil se torne competitivo. Um exemplo sempre levantado pelos nossos pós-keynesianos é a taxa de câmbio. Contudo, não é necessário ser um heterodoxo para ver isso. O próprio Dani Rodik (2011, p.28), um neoclássico, lembra-nos disso:

“Qualquer país que deseje padrões de mão-de-obra mais elevados pode adquiri-los por sua própria conta, independentemente do nível dos padrões nos outros países, em uma das três maneiras seguintes. Primeiro, uma desvalorização da moeda pode ser utilizado para reduzir os custos domésticos em termos de moeda estrangeira, desse modo compensando a própria perda na competitividade. Segundo, pode haver um ajuste para baixo diretamente nos salários (o que é mais uma vez a questão da incidência). Terceiro, o governo pode arcar com o custo de padrões de mão-de-obra mais elevados, financiados mediantes um aumento nos impostos”.

Delfim Netto em entrevista ao Roda Viva dia 08/04 deu a entender que com a entrada na OCDE o veículo do câmbio estaria perdido. E provavelmente ele está certo. Mas ainda sobra o segundo. Minha proposta é um reajuste de salários setoriais que leve em consideração tanto a produtividade do setor como a inflação da cesta básica, uma subtraída pela outra, permitindo assim, reajustes para baixo caso a produtividade fique aquém da inflação. É impopular? É. Mas como dizem os marombeiros: No pain, no gain.


Nota de Rodapé:

[1] Paul Krugman no livro sobre a grande recessão de 2008 critica os infortúnios de uma moeda global.


Referências:

PAULO VI. Populorum progressio. Campinas: Paulinas, 2004.

RODRIK, Dani. A globalização foi longe demais? São Paulo: Editora Unesp, 2011.

LIST, Friedrich. Cartas da economia nacional contra o livre-mercado: As cartas de Reading. Capax Dei, 2008.

FERRARA, Christopher. The Chruch and the libertarian. Minnesota: The Remnant Press, 2010.

NETTO, Antônio Delfim. Planejamento para o desenvolvimento econômico. São Paulo: Editora da USP, 1966.

 


*Arthur Rizzi é formado em história pela UFES e é estudioso de história do pensamento econômico.

 

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Previdência: Uma alternativa ao toma lá, dá cá.

Arthur Rizzi*

Em pleno descenso econômico de 2008, Paul Krugman lançou um livro sobre a crise. Traduzido no Brasil como “A crise de 2008 e a economia da depressão” pela Elsevier, o livro em seu último capítulo uma estimativa de Krugman, de que seria necessário um aprofundamento de 4% do déficit americano em política fiscal, para tirar os Estados Unidos do buraco. A receita não foi seguida tão fielmente assim, dado que a opção primordial fora a política monetária com os inúmeros quantitative easings, mas o fato é que houve alguma expansão de gastos do governo, o que por fim teve resultado.

No Brasil, que já saiu da crise, provavelmente para impulsionar a economia talvez fosse o caso de fazermos o mesmo. Sim, você não leu errado! Trata-se de “Bring John Maynard Keynes back!” E do jeito certo. Bolsonaro tem tido dificuldades para passar a reforma da previdência no congresso pois queria evitar a troca de cargos por apoio. Talvez ele não precise disso. Vamos ser sinceros, só ingênuo acredita que em qualquer parlamento do mundo deputados debatem e são movidos apenas por ideias. E não há nada essencialmente errado em trocar um apoio numa pauta por um apoio recíproco em outra.

O que um deputado mais quer enquanto político? Obviamente ser bem visto. Os deputados vivem tentando emendas e verbas para seus respectivos públicos e regiões no congresso e com o executivo. O presidente Jair Bolsonaro poderia condicionar a liberação dessas verbas ao apoio a reforma da previdência. E como o governo optou por um diálogo direto com bancadas e governadores, pode fazer uma articulação com os governadores para que eles façam projetos de infraestrutura locais, que passem nos seus parlamentos ao passo em que o governo federal repassa essas verbas.

Isso teria várias vantagens, mas as principais são:

  1. Bolsonaro evitaria a troca de cargos por apoio.
  2. Bolsonaro reativaria com isso a economia e descentralizaria obras de infraestrutura.
  3. Isso aumentaria a arrecadação no médio prazo.

Alguém poderia alegar que isso espantaria o mercado, que não toleraria a essa altura do campeonato um aumento do déficit primário que fechou em 1,5% do PIB pelo segundo ano consecutivo. Mas a verdade é que Bolsonaro pode não ter escolha! O mercado não vai esperar para sempre e se até junho a reforma não tiver sido apreciada pela câmara, o mercado vai abandonar o barco do mesmíssimo jeito. Se era necessário 4% para parar uma economia em depressão na visão do Krugman, muito menos seria necessário para ajudar uma economia como a brasileira com subutilização de capital e que já escapou da recessão, mas cujos resultados são ainda medíocres.

Um dilema:

A verdade é que estamos num dilema entre assegurar o equilíbrio fiscal de curto prazo – o que tem sido uma briga inglória e cujos alvos não foram sequer arranhados – e assegurar um equilíbrio fiscal duradouro, muito mais relevante de longo prazo que é a reforma da previdência. Cabe ao presidente fazer política e convencer o mercado de que tolerar um déficit de 3,2% (aumento de 1,7% em proporção do PIB nos gastos públicos), é essencial para a aprovação da reforma. Como isso pode gerar um boost nos resultados econômicos permitindo um crescimento de 1,9 a 2,3% do PIB, haverá como contraparte um aumento de arrecadação. Após a aprovação da reforma, já haverá uma redução natural dos gastos, e portanto, o governo poderá, com mais sucesso, tentar novamente voltar às medidas de austeridade daí dois ou três anos (para assegurar o crescimento) para atingir a meta de zerar o déficit tendo um impacto menor sobre o crescimento.

Acho sinceramente que tolerar um déficit primário de 3,2% por dois anos ou três após a aprovação da previdência não é pedir muito se tivermos em mente que uma economia muito maior será feita no longo prazo.


*Arthur Rizzi é historiador com foco em história do pensamento econômico.

Resumo da nova teoria do comércio internacional (NTT)

A nova teoria do comercio é na verdade uma coleção de modelos econômicos de comércio internacional que destaca o papel de retornos crescentes de escala e efeitos de rede, que foram desenvolvidos no final dos anos 70 e início dos anos 80 por economistas liderados por Paul Krugman. Os novos teóricos do comércio trocaram a hipótese de retornos constantes para retornos crescentes de escala e mostraram que em alguns casos usar medidas protecionistas para ajudar na construção de uma base industrial pode ser uma medida benéfica para países em desenvolvimento. Raciocínios desse tipo são usados pelos teóricos do comércio desde os primeiros mercantilistas. A importância de se proteger “indústrias nascentes” foi defendido pelo menos desde o século XVI por John Carry, por mercantilistas franceses e italianos, entre outros. Alexander Hamilton propôs em 1791 que esta fosse a base para a política comercial dos EUA. O que era “novo” na nova teoria do comércio era o uso de economia matemática para modelar os retornos crescentes de escala e, especialmente, o uso de efeitos de rede para entender a dinâmica de comercio entre países. Os modelos desenvolvidos mostravam a tendência concentração industrial e concorrência monopolista ou até mesmo a situações de oligopólio em setores com retornos crescentes de escala.Alguns economistas, como Ha-Joon Chang, argumentaram que as políticas protecionistas haviam facilitado o desenvolvimento da indústria automobilística japonesa na década de 1950, quando as cotas e os regulamentos impediam a concorrência das importações. As empresas japonesas foram incentivadas a importar tecnologia de produção estrangeira, mas foram obrigadas a produzir 90% das peças no mercado interno. Os consumidores japoneses sofreram no curto prazo por não conseguirem comprar veículos superiores produzidos pelo mercado mundial, mas acabaram ganhando por ter uma indústria local que superou seus rivais internacionais.
A teoria foi inicialmente associada a Paul Krugman no final da década de 1970; Krugman afirma que ouviu sobre a concorrência monopolista de Robert Solow. Olhando para trás em 1996, Krugman escreveu que a economia internacional, uma geração antes, ignorou completamente os retornos de escala. “A ideia de que o comércio poderia refletir uma sobreposição de especializações de retornos crescentes em vantagem comparativa não existia”. Em 1976, no entanto, O economista Victor Norman elaborou os elementos centrais do que veio a ser conhecido como a teoria de Helpman-Krugman. Ele escreveu e mostrou para Avinash Dixit. No entanto, ambos concordaram que os resultados não eram muito significativos. De fato, Norman nunca escreveu o paper, muito menos tentou publicar. A participação formal de Norman na corrida vem dos capítulos finais do famoso livro Dixit-Norman. As novas teorias do comércio são freqüentemente baseadas em premissas como a concorrência monopolista, retornos crescentes de escala e economias de rede.
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Câmbio desvalorizado e poupança nacional

Paul Krugman*

Eis uma forma de pensar sobre esse assunto: o argumento de que uma queda na taxa de câmbio não pode melhorar a balança comercia, porque a poupança seria em tese fixa, é, se você pensar sobre isso, o mesmo argumento que diz que um aumento temporário nos gastos do governo não pode gerar mudanças reais no emprego e na renda, porquê a poupança é igual ao investimento e logo o investimento precisa ser da mesma proporção. E isso está errado pela mesma razão: se nós exportamos mais e importamos menos em qualquer nível dado de PIB, o PIB crescerá, e também ocorrerá isso com a poupança total — em parte porque o setor privado tem mais renda, em parte porque o déficit público cai.

Num passado não tão distante estudantes costumavam aprender as coisas como num diagrama, que era desenhado na premissa prévia de que a taxa de juros fosse fixa. A identidade da conta é poupança menos investimento é igual a exportação menos importação, S-I = X-M. Ambos os lados da identidade, todavia, depende do PIB: quão maior for o PIB significa mais importações e também mais poupança (onde poupança envolve o déficit governamental):

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O equilíbrios e dá onde as linhas se cruzam. Uma depreciação/apreciação do dólar faz com que a curva X-M se mova — e isso tem efeito sobre a renda. Isso não é difícil de se entender.


*Paul Krugman é prêmio nobel de economia e professor na universidade de Princeton.

EUA: Trump e a crise do moto-perpétuo

Arthur Rizzi*

A economia americana está começando a dar sinais de fraqueza. Qual seria o problema? Primeiro, cabe lembrar que todas as comemorações em relação ao pleno emprego nos EUA tem pouco a ver com Trump e sim com Obama. Foi o trabalho duro da equipe Obama, formada pelo Secretário do Tesouro Timothy Geithner e a presidente do FED Janet Yellen que recuperou a economia americana tirando-a de um desempregro de 10% e passando o bastão a Donald Trump em 5%.

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Durante a campanha Trump fez algumas promessas que desagradaram muitos republicanos mas que agradaram os social-democratas old school do partido democrata. E o que Trump prometeu para unir a velha esquerda e a alt-right na economia? Política fiscal feita com base em grandes projetos de infraestrutura, o que geraria uma espécie de desenvolvimentismo com o objetivo de alcançar números estrondosos de crescimento ainda que ao custo de certa inflação. Mas o que foi que Trump realmente entregou?Um grande corte de impostos, ou, nas palavras dele, o “maior corte de impostos da história” sobre os mais ricos. Como uma política demand side virou uma política supply side?

Antes de responder a essa pergunta, vamos nos perguntar e responder o que o homem que gerou essa divisão entre oferta agregada e demanda agregada faria numa situação como a do presidente americano.

Caso Steven Mnuchin perguntasse a John Maynard Keynes o que fazer, ele provavelmente constataria os seguintes dados:

  1. A economia está em pleno-emprego.
  2. Há indício de alguma inflação, mas relativamente baixa pro volume total de emprego e, portanto sob controle.

Após alguma reflexão, o inglês não titubearia:

  1. Corte de gastos públicos de modo gradual
  2. Política de juros baixos.

Aqui no Brasil, infelizmente, criou-se o mito do “Keynes impressorão e gastador maluco”, enquanto isso é completamente inverídico (e para evidenciá-lo deixo este pequeno vídeo aqui). Keynes recomendaria exatamente o que foi dito acima por uma razão simples, ele não era um desenvolvimentista de tipo mais retrógrado como os nossos sabichões da Unicamp, mas sim um homem responsável. E portanto, ele lograria alcançar com corte de gastos e juros baixos dois elementos centrais da política keynesiana, que são a saber:

  1. A chamada “eutanásia do rentista”, na qual os retornos de produtividade e crescimento seriam tão grandes perante um juro baixo, que estimularia os investidores a aplicarem suas rendas em atividades produtivas.
  2. O corte de gastos proporcionaria novos espaços para a atuação do setor privado e, com isso, o Estado começaria a fazer poupudos superávits para poder utilizá-los como política contracíclica caso a economia entre em nova recessão para reaquecer a economia, como no caso do New Deal.

É possível que Keynes recomendasse também um pequeno aumento de impostos caso a economia desse sinais de super-aquecimento fazendo com que a inflação saísse um pouco da meta ou do controle.

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Voltemos agora novamente ao “maior corte de impostos da história” tão festejado pela nossa nova direita. Qual a lógica?

A lógica, obviamente, é a do que o Samuel Pessoa e o Marcos Lisboa chamaram do “moto-perpétuo”, a crença ingênua de que em qualquer situação e circunstância o gasto do governo é capaz de gerar crescimento econômico. Nos EUA isto é chamado de hydraulic keynesianism, ideia que foi abandonada pelos grandes nomes da síntese neoclássica a partir da década de 1960, como o caso de John Hicks e James Tobin, e também pelos novos keynesianos bem como por alguns pós-keynesianos mais conservadores. No Brasil isso é conhecido pelo nome de social-desenvolvimentismo cujos nomes mais destacados foram os mesmos que afundaram o governo Dilma, e cujo símbolo maior é a faculdade de ciências econômicas da Unicamp.

Como o Partido Republicano, hoje liderado na câmara por Paul Ryan é mais próximo das ideias friedmanitas/monetaristas, não gostou nada da ideia de botar em prática um “desenvolvimentismo amantegado” por lá, o que eles consentiram ao presidente foi trocar essa política do lado da demanda por uma do lado da oferta. Em outras palavras trocar o aumento real do gasto público pelo seu aumento relativo, uma vez que os gastos do governo americano permaneceram estáveis.

A lógica é simples:

  1. Para fazer um programa de aceleração do crescimento por lá, era necessário cortar os impostos sobre os mais ricos (ainda que a custo de alguma inflação).
  2. Os cortes de impostos liberarão recursos para investimentos nos fatores de produção (capital e trabalho).
  3. Os investimentos aumentarão a demanda e a produção, fazendo com que o crescimento cubra o aumento do déficit.

Tudo certo, não?

Não.

Para quem não se lembra, nos dias que circundaram e antecederam a aprovação do “maior corte de impostos da história”, houve um celeuma acerca da proposta entre dois nomes graúdos da economia americana. Embora de partidos diferentes, Nicholas Gregory Mankiw (autor do livro-texto de economia mais usado no mundo) e Paul Krugman (prêmio Nobel de economia por sua teoria do comércio internacional) são novos keynesianos, e ambos ainda assim discutiram sobre os efeitos do corte de impostos. Como um bom republicano, Mankiw tomou o lado do presidente. E como um bom democrata, Krugman pôs-se a criticá-lo (para ver alguns posts de ambos sobre o assunto, clicar aqui e aqui).

Mankiw concordou com a lógica expressa acima, Krugman por outro lado disse que os efeitos seriam basicamente nulos em termos de investimento (ao menos no curto prazo) e que não haveriam ganhos salariais consideráveis. Como resultado, não haveria um aumento do crescimento, mas apenas o aprofundamento do déficit público. Tirando algumas grandes redes do varejo e da indústria com intensa presença de lobby no governo, não houve aumento significativo de salários e investimento nos Estados Unidos, como evidenciado por Krugman aqui. Agora que a economia americana começa a dar sinais de estafa e o índice Dow Jones só têm despencado, parece que Mankiw decidiu dar razão a Krugman, dado que em artigo mais recente sobre o Trumponomics, ele vai na mesma linha de Krugman na argumentação (veja aqui). A dívida americana deve chegar a 100% do PIB até 2030, e os déficits crescentes são puxados pelo sistema de saúde praticamente totalmente privado, cujos custos são altos e a qualidade duvidosa. O serviço de saúde americano está concentrado num cenário de competição monopolística e o corte de impostos não apenas piora o déficit mas como é, a longo prazo regressivo, dado que ao oferecer vouchers para os mais pobres custearem planos de saúde nessas grandes corporações médicas, ocorre uma transferência de renda ao contrário.

Na época, eu não me manifestei muito, quis esperar para ver, mas em conversa privada com meu amigo Marcos Aurélio Lannes Júnior, dei a entender que era partidário de Mankiw pois sou um pouco desconfiado da sanidade de Krugman enquanto polemista de jornal. Hoje me retifico, mea culpa, mea culpa, mea maxima culpa. Krugman parece ter razão.

Mesmo alguns libertários, como a economista objetivista randiana Veronique de Rugy, reconheceram que os efeitos da política tributária trumpista deu água. Para piorar, contraditando a opinião do presidente, o FED decidiu subir a taxa de juros, o que tem basicamente três efeitos:

  1. Atrai o capital especulativo entesourado ou em viagem pelos países em desenvolvimento de volta para os EUA devido a segurança de investir lá.
  2. Indica que num cenário de resfriamento da economia americana, possa compensar mais o rentismo e a usura do que o investimento produtivo.
  3. Torna desfavorável o custo de oportunidade de novos investimentos, de alguns empréstimos para investimento não saldados e, como visto em 2, o capital se torna marginalmente menos eficiente.

Trump, assim, fez o extremo oposto do que Keynes recomendaria com aumento relativo de gastos públicos e ao perder a guerra com o FED, a subida dos juros. Com o aprofundamento do déficit, a Dow Jones entrou em pânico. Mas, e se a política fiscal em infraestrutura tivesse sido aprovada? Os resultados talvez não fossem muito melhores, talvez só menos ruins. A política fiscal tem como vantagem sobre a tributária de oferecer em ato na mão do consumidor o dinheiro para que ele vá as compras. Logo o efeito multiplicador do investimento seria mais certo. Contudo, como a situação é de pleno emprego dos fatores de produção, existe um considerável risco de crowding out, dado que a política fiscal é muito eficiente em retomadas de recessões/depressões e em casos esporádicos de crescimento econômico substancial com utilização sub-ótima dos fatores de produção.

Logo, é bem possível que mesmo que o Trumponomics original tivesse sido aceito, o resultado não fosse ser muito melhor. O modo Trump de fazer economia acabou virando um reagonomics imperfeito, dado que o que poderia salvar a economia americana que é a demanda externa (e a política liberal de Reagan ajudaria nisso) não existe com Trump e seu protecionismo na guerra comercial com a China


*Arthur Rizzi é pedagogo formado pela CUSC-ES, licenciado em história formado pela UFES e historiador econômico no Reação Nacional.