Como o distributismo pode explicar a crise do governo Dilma: Evidenciando a usura.

Para ler a Parte 2, favor clicar aqui.

Evidências de economia usurária:

Um alicerce da crise brasileira é o infeliz fato do governo ter ignorado o aviso de Pio XI na encíclica Quadragesimo Anno, onde o sumo pontífice diz que o salário justo demanda três coisas: a segurança da família do trabalhador (seu sustento), a segurança e sustentabilidade da empresa e o bem comum, e finaliza dizendo que “a grandeza do salário deve ser proporcionada ao bem da economia pública[1]”. Vale citar ainda o “Compêndio de Doutrina Social da Igreja” no artigo 302:

O trabalho deve ser remunerado de tal modo que ofereça ao homem a possibilidade de manter dignamente a sua vida e a dos seus, sob o aspecto material, social, cultural e espiritual, considerando-se a tarefa e a produção de cada um, assim como as condições da empresa e o bem comum. (IGREJA CATÓLICA, 2005, p.177)

Como um bom distributista, John Médaille (2010, p.137) não poderia concordar mais:

“[…] the just wage is fulfilled under the following conditions: one, that working families, as a rule, appear to live in the dignity appropriate for that society; two, that they can do so without putting wives and children to work; three, that they have some security against periods of enforced unemployment, such as sickness, layoffs and old age; and, four, that these conditions are accomplished without undue reliance on welfare payments and usury”.

Quando a taxa de salários é inflada acima da produtividade do trabalho, de modo completamente artificial, a economia acabará por falhar contra a justiça distributiva, e o resultado será subprodução e inflação, dado que ocorre neste cenário uma transferência direta de valores da taxa de lucros para a taxa de salários. O que levará inevitavelmente a existir poder de consumo sem poder de investimento para acompanhar o crescimento desse consumo. Assim, esta é uma medida usurária. Durante o governo petista, essas medidas geraram o que Bresser-Pereira chamou de “capitalismo sem lucro[2]”. Oreiro (2016, p.198), um dos mais importantes pensadores NDs, ou da “Escola de São Paulo”, como ficaram conhecidos, resume:

O regime de crescimento adotado no Brasil a partir da crise fiscal de 2008 baseia-se na ideia do “desarollo hacia dentro” […] Trata-se de um modelo no qual as políticas de redistribuição de renda e de aumento real no salário-mínimo, em conjunto com uma forte expansão do crédito bancário, deveriam estimular um vigoroso crescimento dos gastos de consumo, o que levaria os empresários a aumentar os gastos de investimento, permitindo assim um aumento simultâneo da capacidade produtiva e da produtividade do trabalho.

Entretanto, esses mecanismos falharam devido ao trade-off[3] que disso se derivou, e as razões são tanto conjunturais como estruturais da política econômica. A razão conjuntural se dá porque devido a crise de 2008, há uma enxurrada de capital especulativo dos países desenvolvidos (Estados Unidos e União Européia) para os países em desenvolvimento (dentre eles o Brasil). E como esse investimento chega em dólar, ele aumenta as reservas do Banco Central em moeda estrangeira (dólar) aumentando sua oferta interna, fazendo com que o dólar caia e o real se valorize. A apreciação do câmbio, em conjunto com os aumentos exagerados do nível geral de salários, levou a indústria brasileira a perder de competitividade externa, e aumentando a fragilidade a choques de oferta ou demanda externos, como demonstra Lucas (2014). Com redução das margens de lucros resultante da transferência forçada de renda pelos salários e pela perda de competitividade externa, a inflação cresceu e ocorreu o trade-off entre inflação baixa e competitividade externa. Se o governo desvalorizasse o câmbio, a inflação subia e passava dos dois dígitos (o que seria uma tragédia); se ela tentasse manter a inflação sob controle, manteria as empresas numa situação ruim de lucratividade.

Com efeito, a expansão fiscal e o aumento da participação dos salários na renda são incompatíveis com os objetivos de estabilidade da taxa real de câmbio e estabilidade da taxa de inflação. […] Em outras palavras, o regime de política macroeconômica do período 2008-2011 mostrou-se incompatível com a obtenção simultânea de uma taxa real de câmbio competitiva e uma taxa de inflação baixa e estável. (OREIRO, 2016, p.197)

O trade-off também foi percebido por economistas associados a ESM, como Lucas (2014, p,158), que destacou o fato da margem de manobra do BC na lida com a inflação e a perda de competitividade externa era em um “nível estreito de oscilação”, o que gerava um excessivo intervencionismo. Os efeitos da política usurária do governo podem ser confirmadas também por outro economista ND, Paulo Gala (2017, p.100) que diz:

Até 2007 a indústria brasileira conseguiu acompanhar o boom de demanda aumentando a produção, ainda na esteira da desvalorização cambial de 2002. A partir da crise de 2008 nossa indústria sucumbiu à concorrência internacional, aos aumentos de custo de produção em reais (principalmente salários) e à forte apreciação do câmbio nominal e real. Depois de 2008 toda a expansão do PIB foi baseada em serviços não sofisticados e na construção civil, num quadro típico de doença holandesa[4].

Com a perda de competitividade externa e interna, margens de lucros magras, aumento de preços dos produtos nacionais, o câmbio apreciado favoreceu as importações de manufaturados, politicamente estimulados no governo Lula para fornecer uma sensação de riqueza entre as pessoas aumentando seu poder de compra em paridade com o dólar, estes acontecimentos em conjunto com um regime de crescimento baseado no estímulo ao consumo via crédito, fundamentado na crescente participação dos salários na renda nacional, acabaria mesmo por levar necessariamente a um progressivo endividamento das famílias, o que levou também ao governo tomar medidas cada vez mais protetivas para a economia, isolando o país do comércio internacional.

Aqui Röpke recebe a concordância de Bresser-Pereira apud Oreiro (2016) que diz: “Adotar uma política wage-led[5] nessas circunstâncias é inviável, a não ser que queiramos voltar a ter altas tarifas de importação e voltar ao modelo de substituição de importações”. Em resumidas contas, o somatório de políticas usurárias e “lugar errado na hora errada” por parte dos governos Lula II e Dilma, foram a causa do processo acima descrito por Paulo Gala como doença holandesa. Após 13 anos de PT, a economia brasileira é uma economia muito menos industrializada do que a economia que o PT herdou do PSDB (não por mérito destes, mas por mérito dos militares). O processo de como a apreciação cambial leva a esse cenário é muito bem descrita por Delfim Netto (1966, p.37):

“Quando a economia recebe o impulso dinâmico do setor externo, através da ampliação da procura de um produto exportável, ela tende a aplicar em tal setor uma parcela importante de seus recursos e, em breve, toda a economia funciona sob seus estímulos. Isto significa que a oferta de divisas no mercado de câmbio passa a depender essencialmente do volume das exportações e dos preços do produto exportado.”

Com o boom das commodities, que foi o principal sustentáculo do crescimento econômico era petista, com minério e petróleo sendo vendidos em grande quantidade para a China a preços em altas históricas, mas dentro de um cenário externo de fuga de capitais para os países com juro real alto (como o Brasil), mais um somatório de políticas desastradas e usurárias, a economia brasileira acabou perdendo a confiabilidade e entrando em colapso.

Para entender o funcionamento da relação câmbio-importações-PIB elaboramos um típico gráfico neoclássico abaixo:

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Figura 1 – S-I (Savings and investment) X-M (exportation and importation)

Como pode se observar no deslocamento da curva S-I, a apreciação da taxa de câmbio no exemplo, tem como resultado o aumento das importações e a redução das exportações, o que tem efeito depressor sobre o PIB; caso houvesse diminuição de poupança ao invés de modificações deliberadas no câmbio, o efeito seria análogo, mas com o deslocamento dessa vez da curva X-M. Isto é, as pessoas passariam a poupar menos, o que aumentaria o consumo de importados, e provocaria a apreciação da taxa de câmbio por emissão de moeda nacional ao exterior. O modelo neoclássico explica perfeitamente bem o fenômeno que ocorreu na economia brasileira. Uma política de deliberado aumento de câmbio em conjunto com medidas de estímulo ao consumo, levaram a crise.


Notas de rodapé:

[1] PIO XI. Quadragesimo Anno. Disponível em: <http://w2.vatican.va/content/pius-xi/pt/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_19310515_quadragesimo-anno.html> Acessado em: 06/03/2019.

[2] Cf. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reação Nacional: Não basta reformar o Estado – diz Bresser-Pereira. Disponível em: <www.reacaonacional.wordpress.com/2019/02/18/reformar-o-estad-nao-basta-diz-bresser-pereira/> acessado em: 06/03/2019.

[3] Situação na economia em que há contradição entre dois objetivos da política econômica.

[4] Doença holandesa é um termo cunhado para designar a situação na qual os serviços ou bens de pouca sofisticação ganham enorme participação nas exportações em proporção do PIB. Sendo os lucros desse comércio a causa do aumento de fluxo de moeda estrangeira, eles causam a apreciação da taxa de câmbio, o que tira competitividade da indústria de transformação nacional no mercado externo, fazendo com que o tecido produtivo como um todo se torne menos complexo e sofisticado.

[5] Wage-led significa política de crescimento com base em aumentos de salário acima da produtividade e da inflação, visando aumentar o consumo.

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Qual o papel do Estado? – Um olhar microeconômico.

Arthur Rizzi*

Este não é um artigo sobre microeconomia, mas sobre economia política de forma que se aborde alguns papéis essenciais do Estado a nível microeconômico. Ou seja, não discutiremos aqui teoria da firma, do consumidor, etc. Falaremos sobre a função do Estado a nível institucional e de políticas públicas para tratar de problemas que são essencialmente microeconômicos. Aqui falo como proponente do que eu chamo de desenvolvimentismo distributista ou ordo-desenvolvimentismo (para mais informação sobre o assunto clicar aqui).

  • Concorrência:

O mercado, embora não seja perfeito, é ainda o melhor alocador de recursos que temos. Isso não significa que ele seja sempre eficiente do ponto de vista distributivo, mas que é melhor do que o Estado na coordenação das atividades econômicas. A concorrência é um fator importantíssimo no estímulo a produtividade, e o fato é que após muitos anos com reservas de mercado e proteção (justa no começo) de indústrias infantes, todos os economistas sensatos, heterodoxos e ortodoxos, concordam que é chegado o momento de abrir a economia brasileira.

Desta forma, é função do Estado reduzir as barreiras a entrada de competidores no mercado interno, desde que feito de modo recíproco e coordenado. Aberturas unilaterais como evidenciado na década de 90, não são totalmente eficientes e podem ser até mesmo desastrosas, como pode se ver nesse artigo. Mas não basta apenas abrir o mercado a concorrência, pois existem mercados que devido a seus altos custos de entrada resultantes da agregação de valor oriunda da eficiente divisão do trabalho, da sua capital-intensividade, de sua escala e de sua complexidade técnica, os tornam caros e inviáveis para a maioria dos cidadãos. Estes mercados devem ser supervisionados por agências reguladoras para que, mesmo que existam em competição monopolística e/ou monopólio, que não abusem por essa razão de seu mark up.

Assim, parafraseando Walter Eucken, “onde não houver competição as instituições devem ser fortes de tal modo que as empresas sejam obrigadas a atuar como se houvesse competidores no mercado.

Apenas mercados com propensão a monopolização/oligopolização como o setor industrial e de tecnologia devem ser tutelados por agências reguladoras e por um CADE sempre atento. Mercados mais simples que se aproximem da condição de competição perfeita devem ter menores barreiras a entrada. (Sempre questionei a existência de agências como a ANTT).

  • Equilibrar capital e trabalho

A teoria röpkeana dos ciclos econômicos afirma que uma desproporção de investimento entre capital e trabalho pode gerar dois tipos de crise: primária e secundária. Para evitar a segunda e limitar os efeitos da primeira, cabe ao Estado observar através das agências reguladoras o estado geral da economia e aplicar as medidas necessárias. Em certas circunstâncias, o custo unitário do trabalho pode ascender (taxa de câmbio, menu costs, taxa de crescimento demográfico, etc.) e novos desenvolvimentos técnicos podem fazer com que o custo do capital caia frente a sua produtividade. Se uma expansão do crédito levar a superinvestimento em capital e sub-investimento em trabalho,  cabe ao Estado tomar medidas para evitar a passagem da crise primária para a secundária.

Abaixo alguns meios:

a) medidas redistributivas: Como Röpke demonstrou em Crisis and cycles, o sobre-investimento em capital na crise de 29 resultou em sub-investimento em trabalho, de forma que as margens de lucro cresceram enormemente frente ao poder de limpar o mercado dos salários; e mesmo com o aumento da produção fazendo o preço unitário dos bens industriais (digamos, carros) caírem, em dado momento o consumo não acompanhou mais e os preços declinaram abaixo dos custos de produção (crise secundária). Para evitar isso, o governo pode fazer medidas redistributivas para as pessoas mais pobres através do imposto de renda.

Outra coisa que ocorreu em 1929 foi que como as margens de lucro cresceram muito, apenas uma parte desses lucros era reinvestido na produção, a outra parte ia para o mercado de ações comprar papéis de empresas que naquele momento estavam muito lucrativas. Com isso, o preço dessas ações começou a se apreciar devido a procura intensa iniciando uma bolha no setor. O Estado pode fazer a redistribuição de renda através da tributação sobre o capital especulativo. Isso geraria desincentivo a atividade especulativa e reforço da atividade econômica produtiva, bem como ajudaria a equilibrar demanda agregada e oferta agregada recapacitando os salários para limpar os mercados dos produtos. Não custa lembrar, como nos faz o professor John Médaille, que rentismo e crédito ao consumidor para incentivo de demanda é usura e contrário ao espírito da DSI. Médaille traz-nos também à memória que o primeiro economista em muitos anos a reintroduzir a questão da justiça distributiva na economia moderna foi Keynes, que a percebeu de maneira redistributiva. Prosseguindo, portanto,  a economia mainstream sempre nos lembra que se há um meio fácil hoje de re-estabelecer o poder de consumo dos trabalhadores é pela redistribuição da renda. É oportuno portanto citar Chesterton, que quando prejudicamos os salários, estamos cortando aquilo que o trabalhador pode gastar.

b) medidas distributivas: Embora medidas redistributivas sejam justas e benéficas, elas remediam apenas os sintomas da doença. O problema é mais profundo está em essência na desigualdade na qual o próprio capital está distribuído pela sociedade. A renda é produto dos fatores de produção, a economia moderna se foca na sua redistribuição pois só assim se consegue equilibrar a oferta agregada e a demanda agregada. Desta forma repensar algumas medidas que podem ser tomadas é importante, tais como tornar progressivo os impostos territoriais de forma a promover a desconcentração da propriedade urbana e rural, um esforço não confiscatório de reforma agrária, incentivo aos pequenos produtores, facilidades à pequena e média indústria e estímulo ao empreendedorismo, desburocratização e facilitação da abertura de novos pequenos negócios são boas formas de estimular a própria desconcentração do capital.

Favorecer e criar leis que tornem mais interessantes a abertura de firmas cooperativas do que a firma puramente individual é talvez uma das melhores formas de se aplicar políticas públicas distributistas, assim o governo deve fomentar e favorecer cooperativas de crédito e até que algumas indústrias se organizem de forma cooperativa, quando possível, como o caso da Mondragón na Espanha ou da Emiglia-Romana na Itália. O setor industrial tem uma taxa maior de inovação técnica e possui uma maior divisão de trabalho e por isso uma maior agregação de valor, é neste setor que os custos de entrada no mercado são naturalmente muito altos, e tendem a competição monopolística devido aos retornos crescentes em escala. É muito difícil organizá-los de forma cooperativa, sendo que as firmas puramente individuais tendem a ser a regra. Mas nem por isso as medidas distributivas devem ser esquecidas.

Assim, fomentar a participação dos trabalhadores nos lucros, favorecer a participação acionária dos mesmos, bem como fornecer formas de sociedade coletivas podem ser medidas distributivas extremamente eficientes e capazes de reduzir não só as disparidades de renda, mas como desonerar o Estado desse papel corretivo direto. Assim, as medidas redistributivas tornam-se meramente acessórias e subsidiárias. Aqui me inspiro claramente no economista e sacerdote jesuíta, o Pe. Heinrich Pesch, SJ.

c) política cambial competitiva: Embora câmbio seja um assunto macroeconômico ao invés de micro, decidi  tratar dele aqui, pois como os economistas novo-desenvolvimentistas demonstram, a taxa câmbio se for controlada para se manter próxima ao nível do equilíbrio industrial, permite o catching-up dos países de renda alta e industrializados, o que tem a longo prazo efeito positivo sobre a desigualdade de renda, reduzindo as disparidades de renda. Como demonstram os economistas José Oreiro, Paulo Gala e Antônio Delfim Netto, o câmbio de equilíbrio industrial permite que países de renda média ofereça seus produtos industrializados no mercado mundial a um preço competitivo através da queda do custo unitário do trabalho como o menor custo social possível.

A doutrina do preço justo tão cara aos cristãos (e aos democratas cristãos), afirma que para tudo há um preço justo, que seria o preço melhor no qual o bem comum de uma sociedade política é satisfeita. Dado os malefícios da volatilidade do câmbio e de seu nível sobre-apreciado que testemunhamos em nossa história recente (especialmente após o Plano Real), percebemos que adotar uma política cambial de equilíbrio industrial é justo distributivamente e socialmente.

Existem outros fatores que se poderia abordar, como os clássicos “saúde, educação e segurança”, que embora tenha também a esse respeito minha opinião, acredito que são tão abordados por tantas pessoas, que decidi abordar aqueles que são mais decisivos para o funcionamento de uma economia justa segundo minha perspectiva regressista, tradicionalista/democrática cristã. Caso tenha, entretanto, curiosidade para saber o que penso sobre esses itens, sugiro os dois artigos: link 1 e link 2.


*Arthur Rizzi é historiador, estudioso de história do pensamento econômico, democrata cristão nos moldes da encíclica Graves de Communi.

Se a produtividade dos barbeiros é a mesma no mundo, por quê há tanta diferença de salários?

Paulo Gala*

Post originalmente publicado no blog pessoal do economista Paulo Gala.

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O gráfico acima mostra a relação entre renda per per capita dos diversos países e preço dos cortes de cabelo em 2015. As diferenças são gigantescas conforme podemos perceber comparando os países pobres e ricos. A pergunta que fica é: se a produtividade de um cabeleireiro é absolutamente a mesma em todos os lugares do mundo, por que custa tão caro cortar cabelo num país rico? Assumindo que o grosso do custo do corte de cabelo vai para o cabeleireiro, mesmo que o imóvel seja caro e o lucro bom, não é difícil perceber que toda a diferença dos preços de cortes de cabelo está nas diferenças de salários pagos. Mas como os cabeleireiros dos países ricos ganham tanto mais (10x) do que o cabeleireiros do países pobres se eles fazem exatamente a mesma coisa e tem a mesma produtividade física? Quem explicou isso muito bem foram 3 economistas nos anos 60: Paul Samuelson, Bela Balassa e William Baumol.

Samuelson e Balassa escreveram quase que simultaneamente o que ficou conhecido na literatura como efeito Balassa Samuelson: os ganhos de produtividade de um economia ocorrem principalmente no setor de bens transacionáveis (manufaturas e commodities) e não no setor de bens não tradables (serviços). Esses aumentos de produtividade no setor de tradables causa aumento de salários que transborda para o setor de não tradables. Como não há aumento de produtividade relevante no setor de não tradables, os preços lá sobem mais do que no setor de tradables: o preço dos cortes de cabelo fica mais caro nos países ricos. Baumol fala a mesma coisa só que usa a divisão serviços e bens. Para Baumol o aumento de produtividade ocorre principalmente no setor de bens. Os serviços não conseguem aumentar produtividade por definição: músicos, educação, garçons, cabeleireiros. São iguais em todos os lugares. O aumento de produtividade no setor de bens acaba pressionando também os salários dos setores de serviços; os preços e salários desse setor sobem, na ausência de aumentos de produtividade.

A explosão de produtividade dos setores manufatureiros e de serviços sofisticados nos países ricos vaza para os salários de serviços não sofisticados (cortes de cabelo). A produtividade da indústria vai parar no preço do corte de cabelo! O brutal diferencial de produtividade entre países pobres e ricos pode ser encontrado nos preços dos bens não transacionáveis convertidos em dólar.

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*Paulo Gala é economista da FGV.

Ordo-desenvolvimentismo: Um novo caminho democrata cristão para o Brasil?

O texto abaixo é um excerto de um artigo acadêmico que estou desenvolvendo acerca de uma abordagem econômica democrática cristã (no sentido da Graves de Communi), ainda está sujeito a alterações, contudo a tese central é endossada por mim e dificilmente deve mudar.

Como é de conhecimento público daqueles que estudam formal ou informalmente a economia e o pensamento econômico, o novo desenvolvimentismo pretende induzir uma via alemã prática ao crescimento econômico. Em outras palavras, o supracitado modelo pretende alcançar o desenvolvimento econômico tendo como fundamento um crescimento encabeçado pela poupança doméstica empresarial, pelo investimento, e pelas exportações em detrimento de um regime de crescimento baseado no consumo interno, no crescimento dos salários, na poupança externa e da especialização produtiva da economia em primários, o que poderia ainda gerar um fechamento autárquico da economia. Diz o professor José Oreiro em artigo:

Em segundo lugar, um aumento cumulativo da participação dos salários na renda está associado a uma tendência a apreciação da taxa real de câmbio, a qual poderá impactar o grau de especialização produtiva da economia, induzindo assim uma transferência de atividades produtivas para o exterior, ou seja, levando a um processo de desindustrialização. Como consequência da desindustrialização, a elasticidade renda das exportações irá se reduzir e a elasticidade renda das importações irá aumentar, levando assim a uma redução da taxa de crescimento que é compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos. Dessa forma, a continuidade do regime wage-led levará, mais cedo ou mais tarde, ao estrangulamento externo e a uma crise de balanço de pagamentos.

Este ponto parece muito de acordo com a crítica de Wilhelm Röpke (1960, p.185) ao velho keynesianismo:

Otro ejemplo, que se mucho acerca al primeiro, es el de las compras a plazo (créditos al consumidor), al cual nos hemos referido anteriormente. Falta también aqui, dentro de la economia de mercado, simetria entre las fuerzas que favorecen esta forma, tan extraordinariamente extendida, de estimular el consumo y las otras, a las que frenan, apesar de que el más acérrimo partidário del credito al consumidor no puede negar el peligro de su desdobramento y de su degeneración.

Ou seja, na opinião de ambos os autores, um crescimento baseado exclusivamente no consumo, terminará por guiar a economia  a um crescente endividamento das famílias, e através disso, advirá a necessidade do governo tomar medidas protetivas para a economia,  o que levará ao fechamento da mesma ao invés de de sua abertura, que será feito para evitar assim o aumento das importações e uma crise na balança de pagamentos. De acordo com Röpke, as compras a vista deveriam ser incentivadas, pois elas se fundamentam na premissa de que o consumo nesta circunstância é consumo de poupança real e presente, limitada pela renda presente; dado que o consumo não cresce na mesma proporção da renda, acabaria por se gerar um incentivo progressivo a poupança. Ora, o crescimento da poupança, implicaria numa redução da propensão marginal a consumir, o que só seria contraproducente numa economia fechada como a criticada por Röpke no velho modelo keynesiano. Numa economia aberta, entretanto, o comércio exterior (exportações) surgiria como uma demanda externa, incentivando a produção onde a demanda interna cessa. Desta forma, o novo desenvolvimentismo se adequa bem ao experimento alemão, só que por uma via keynesiana.

Wilhelm Röpke, já citado acima, é conhecido como um dos proponentes da economia social de mercado alemã, e como consequência, seu ferramental teórico e arcabouço técnico estão ligados às raízes da escola de Freiburg. Assim, eles derivam diretamente, em parte da escola austríaca e em parte a economia neoclássica, o que lhe dá uma margem de diálogo com ambos os lados do espectro. Ao lado de Walter Eucken e Alfred Müller-Armack, ele constitui o que ficou conhecido como a escola econômica da Universidade de Freiburg, e como chama a atenção Thomas Storck[1], é o único modelo que até a década de 90 realmente tinha feito resultados bons o bastante para merecer os aplausos de João Paulo II.

Compatibilidades entre ESM e Novo-desenvolvimentismo.

Embora não sejam as mesmas escolas de economia, e portanto, não sejam compatíveis em todos os pontos, há, todavia, muitos pontos nos quais ambas as escolas econômicas (alemã e brasileira) concordam ou teórica ou pelo menos a nível prático, e diria que são essenciais os pontos abaixo elencados:

  • Os ordoliberais defendem que o mercado é o melhor alocador de recursos e que, em situações de competição perfeita o mercado tende a ser pareto-eficiente. Os novo-desenvolvimentistas concordam.
  • Porém, na perspectiva do ordoliberalismo, o capitalismo quando funciona com base em mercados totalmente desregulados pode criar situações bastante indesejáveis, como por exemplo a formação de monopólios, monopsônios, oligopólios e oligopsônios, naturalmente acontece também a emergência de mercados de competição imperfeita, zonas intermediárias onde o grau de competição aproxima-se do cenário de competição monopolística. Os monopólios e oligopólios, sejam de oferta ou de demanda, em certas circunstâncias trazem males econômicos e políticos, tais como políticas de sobre-preço por meio de controle de estoque, uso de mark-up elevado para margens de lucro mais generosas e devem ser supervisionados por agências reguladoras (ANATEL, ANP, etc.). Por sua vez, os malefícios políticos, incluem o fato de que uma grande concentração de poder econômico tem como risco levar a cooptação do Estado e dos agentes públicos, o que seria indesejável visto que isto fragilizaria os alicerces do Estado de direito. Desta forma, essas empresas devem ser também tuteladas por agências anti-cartel, capazes, fortes, e independentes para através de uma constituição econômica como a proposta pelos ordoliberais, assegurar, sobretudo em mercados de baixa complexidade e, portanto mais próximo de uma competição perfeita, que não haja abusos políticos e econômicos. Desta forma, se não for possível assegurar competição, seria positivo criar institucionalmente um ambiente que incentive a empresa a agir como se houvesse competidores no mercado. Os novos-desenvolvimentistas majoritariamente não parecem se opor a essa visão.
  • Setores inovadores e de alta produtividade com retornos crescentes em escala tendem a ser monopolistas ou a existirem em uma situação de competição monopolística, tais como a indústria de informática (celulares, tablets, video-games, notebooks, equipamentos médicos, etc.). Desta forma,  desmantelá-los é contraproducente e em alguns casos forçá-los a uma situação de competição perfeita também (embora mais raros). Por isso não devem ser combatidos, mas vigiados pelas agências para evitar abuso de poder econômico, tais como os já mencionados no tópico anterior. Mas devem ter uma ação limitada da agência anti-cartel (como CADE) sobre as mesmas, podendo assim receber subsídios, investimentos e favorecimentos via banco de desenvolvimento. Os economistas novo-desenvolvimentistas propõem isso, e embora represente uma flexibilização do ideal proposto pelos economistas de Freiburg nessa área não chega a negá-lo totalmente, pois na grande maioria dos países que seguiram a economia social de mercado a economia já funciona desta forma na prática. E na Alemanha, conforme mostra-nos Dietrich em “A Anatomia do milagre econômico“, isso ocorria com alguns setores fora da legislação econômica.
  • A economia social de mercado reconhece o papel do setor industrial como o setor mais produtivo, principalmente quando em comparação com o setor primário. Wilhelm Röpke (1960, p.271) afirma:

A pesar de todos los progresos em la mecanización y racionalización de la agricultura, en lo fundamental sigue siendo un ofício […] con una rama de producción con un nível de productividad muy inferior ao industrial, a pesar de todos los tractores y máquinas de ordeñar.

É notório que os novos desenvolvimentistas concordam com essa posição.

  • Na questão das políticas macroeconômicas, os ordoliberais prezam religiosamente pela estabilidade a longo-prazo, e isto na linguagem de Freiburg significa moedas estáveis. Desta forma um banco central autônomo deve operar com metas de inflação a serem impiedosamente perseguidas pela autoridade monetária. Os novos-desenvolvimentistas não se opõem a isto, mas enfatizam que moeda estável não significa apenas controle de inflação, mas também um câmbio estável a longo prazo, de forma tal que ele seja favorável a indústria e favorável a exportação. Ambas as coisas são compatíveis, especialmente se houver um leve controle de capitais e impostos flexíveis e variáveis de acordo com os cenários econômicos das commoditties e non-tradables. Inclusive, a política macroeconômica prática dos ordoliberais parece admitir o controle responsável do câmbio, pois como notou Wilhelm Dietrich (1970, p.10) o gabinete Kiesinger impôs uma “taxa suplementar de 4% sobre as exportações e a destaxação das importações na mesma percentagem” com a finalidade de “diminuir o desequilíbrio do comércio exterior” e evitar um “novo afluxo de divisas” que poderiam “perturbar a estabilidade relativa dos preços”.
  • Responsabilidade fiscal é parte importante de qualquer proposta econômica sensata. Déficits primários frequentes levam  ao incremento da dívida pública, a inflação crônica, fruto de um cenário de dominância fiscal, o que compromete o quarto tópico. Portanto, o governo deve manter positivo o seu caixa, seguir como diz Paulo Gala, uma “política fiscal contracionista” na bonança, para com isso, não apenas reduzir o endividamento público, mas também, investir em infraestrutura, bem-estar social e fazer uma reserva para políticas anti-cíclicas em períodos de crise como tradicionalmente recomendado por Keynes.
  • Um dos problemas que frequentemente levam a crises, como bem aponta o novo keynesiano Nicholas Gregory Mankiw, são os assim chamados menu costs[2]. Eles atrasam o reajuste dos preços, tornando-os como se diz no jargão econômico, “viscosos”, ou pouco fluídos. Os novo-desenvolvimentistas e novos keynesianos apontam que num cenário de competição imperfeita os reajustes de preço nessa situação são proporcionalmente mais difíceis do que nos de competição perfeita. Desta forma, mais necessária ainda é a supervisão das autoridades reguladoras. Dado que para os adeptos da escola de Freiburg, a lei de mercado de Jean-Baptiste Say é na melhor das hipóteses uma mera criação da confiabilidade e certeza gerados por uma institucionalidade segura e forte, e não uma realidade natural da economia (como propõem os austríacos), a atuação e o enquadramento jurídico prevendo problemas relacionados ao reajuste dos preços no tempo se enquadra perfeitamente como exemplo de institucionalidade funcionando a favor do princípio de Say. Aqui há que se reconhecer uma incontornável divergência teórica, os novos-desenvolvimentistas, como bons keynesianos em geral, não aceitam a lei de Say. Contudo, poderiam aceitar de bom grado o aspecto prático desta doutrina aqui exposta, independente de seus pressupostos. Assim, as intervenções microeconômicas favorecendo o trabalho sobre o capital ou vice-versa propostas por Röpke[3] para combater as assim chamadas crises primárias são bastante efetivas e compatíveis com a abordagem de ambos os grupos.
  • Antes da política cambial ser implementada é importante substituir a importação de alguns insumos dos setores complexos, incentivando a produção interna dos mesmos na proporção das possibilidades reais, pois desde a abertura da economia na década de 90, muitos insumos de produtos industrializados passaram a ser importados, o que poderia levar numa desvalorização cambial, ainda que lenta, a inflação de custos e de demanda[4]. Dado que produtos complexos são compostos pelas suas partes, para não anular os efeitos positivos da complexificação da economia com preços ascendentes e desequilíbrio na balança de importações, é necessário construir os produtos nacionais da parte para o todo, não pondo o carro na frente dos bois.
  • Os ordoliberais entendem que as instituições devem proporcionar condições sãs para o investimento das empresas, tais como taxa de juros baixas e tributação não abusiva. A escola novo-desenvolvimentista, dado que se funda numa perspectiva profit-led pensa de modo similar, de nada adianta haver um aumento das taxas de lucros das empresas, se não existirem condições macroeconômicas que incentivem o investimento. Para ambas as escolas, a de Freiburg e a de São Paulo, o rentismo é o resultado de desarranjos macroeconômicos e institucionais. A escola de Freiburg, embora prese por um câmbio flutuante, como vemos em Resico (2012, p.202), admite outras formas de câmbio desde que previstas na lei econômica e feitas por meios de controle que na tese ropkeana não sejam anti-mercado.

Portanto, é visível que há muitos pontos de convergência teórica ou prática entre as duas formas de se ver a economia, se o novo-desenvolvimentismo adotar além dos aspectos acima demonstrados de compatibilidade, também políticas públicas de carácter distributista tanto a nível de renda quanto de propriedade, tornando-se assim um ordo-desenvolvimentismo, isso permitiria que por meio dos aspectos técnicos acima elencados, que a proposta brasileira receba os mesmos louros que a abordagem da economia social de mercado alemã, por parte da doutrina social da Igreja.


[1] STORCK, Thomas. The Distributist Review: What does centesimus annus really teach? Disponível em: < http://distributistreview.com/what-does-centesimus-annus-really-teach/>Acessado em: 21/10/2018;

[2] Cf. MANKIW, N.G. Macroeconomia. Livros Tecnicos e Científicos, 1998.

[3] Cf. RESICO, Marcelo. La estructura de una economía humana: reflexiones en cuanto a la actualidad de W. Röpke. Buenos Aires: EdUCA, 2008. Disponível em: < http://bibliotecadigital.uca.edu.ar/repositorio/libros/estructura-economia-humana-ropke.pdf> Acessado em: 21/10/2018

[4] Cf. BRUNO, CASTRO, LUCAS, ZELLER et al. O panorama socioeconômico do Brasil e suas relações com a economia social de mercado. Rio de Janeiro: KAS, 2014.


Referências

BRUNO, CASTRO, LUCAS, ZELLER et al. O panorama socioeconômico do Brasil e suas relações com a economia social de mercado. Rio de Janeiro: KAS, 2014.

DIETRICH, Wilhelm. A anatomia do milagre econômico: Alemanha Ocidental. Rio de Janeiro: Editora Paralelo, 1970.

OREIRO, José Luís. Estratégias de Desenvolvimento e a Escola Novo-Desenvolvimentista Brasileira, 2018.

MANKIW, N.G. Macroeconomia. Livros Tecnicos e Científicos, 1998.

RESICO, Marcelo. La estructura de una economía humana: reflexiones en cuanto a la actualidad de W. Röpke. Buenos Aires: EdUCA, 2008. Disponível em: < http://bibliotecadigital.uca.edu.ar/repositorio/libros/estructura-economia-humana-ropke.pdf> Acessado em: 21/10/2018

RÖPKE, Wilhelm. Mas alla de la oferta y la demanda. Valencia: Fomento de Cultura Ediciones, 1960.


OBS: Como o artigo pretende ser acadêmico, o uso do termo liberal aqui quer dizer estrita e exclusivamente, livre mercado.

Exclusivo: Entrevista com Paulo Gala.

Economista da FGV, Paulo Gala tem se tornado enormemente popular na internet em grupos que se sentem incomodados ou que de alguma forma contestam a hegemonia liberal no campo econômico. Proponente de uma corrente de cunho keynesiana e  estruturalista, Gala é um dos economistas que vêm se destacando entre os chamados novos desenvolvimentistas. Gala concedeu-nos uma breve entrevista, onde responde a algumas perguntas feitas pela equipe do Reação.

  1. Professor, além de economista e de professor, o senhor é autor de alguns livros. Qual deles lhe deu mais prazer escrever?

Acho que o livro que a gente mais gosta é em geral o último que a gente escreveu (risos), até porque é o livro que temos as informações e teorias mais frescas na cabeça. Eu gosto muito do mais recente, porque nele eu consegui sintetizar e unificar tudo o que eu aprendi no meu doutorado nele. Utilizei este ferramental mais recente de redes, de big data e complexidade fazendo paralelos, ao meu ver, muito bons entre Ásia e América Latina.

  1. Alguns economistas ortodoxos questionam sua linha de trabalho, de viés setorial, apresentando exemplos em contrário, como ocaso do México e Bangladesh que tem uma enorme participação de manufaturados nas exportações e, entretanto, não são desenvolvidos. Como você responderia a eles?

De fato, nem sempre existe correlação entre o que é exportado nominalmente e o que de fato existe no tecido produtivo.  Mas isso não fragiliza a minha tese, ao contrário, quando um país exporta tudo o que ele importa, ele torna-se uma maquila plena. Ou seja, existe uma distinção entre importar insumos e agregar valor com a adição de novas tecnologias a um produto exportável e a condição de maquila, como é o caso do México. O México hoje exporta 30 milhões de televisores para os Estados Unidos, mas quando se faz um olhar mais atento, eles apenas embalam, fazem a caixa de papelão e confeccionam os manuais de instrução. A TV chega pronta da Ásia e vai para os Estados Unidos sem qualquer agregado técnico novo. O caso de Bangladesh é exatamente a mesma situação.

Entretanto, a condição inicial de maquila pode ser útil para que o país possa começar a aprender a ele próprio agregar valor e produzir de fato. E existem controles para identificar e distinguir casos de produtividade real e de maquila. Usa-se uma série de varáveis auxiliares para distinguir casos genuínos de complexidade de casos de complexidade aparente.

  1. Os ortodoxos apontam que as instituições são mais importantes que o desenvolvimento setorial, e que, portanto, a abordagem estruturalista seria falha. O que responderia?

Trabalhei muito com instituições no mestrado, inclusive usando a obra do Douglass North. Instituições e sistema produtivo se retroalimentam, de forma que um ajuda o outro e vice-versa. Contudo, a causa eficiente e primeira, historicamente falando, foi a estrutura produtiva, que ao fornecer mudanças técnicas de grande impacto produtivo força as instituições a se modernizarem e a se adequarem, o que de fato ajuda em contrapartida o sistema produtivo a se tornar mais eficiente ainda.  Um caso notável é a própria revolução industrial inglesa, que foi mais fruto do mercantilismo dos britânicos, e da expansão das manufaturas britânicas pelo mundo, do que de uma revolução institucional. Veneza e a Holanda foram casos análogos, no qual as instituições respondem a uma mudança profunda na estrutura produtiva.

  1. Dado que nossa entrevista se deu a princípio, ao redor de algumas respostas a ortodoxia, qual sua opinião sobre o que se entende por ortodoxia em economia?

Eu sou pragmático, pois acho que a ortodoxia econômica tem aspectos interessantes, é muito importante, e, inclusive, minha graduação e mestrado foram todos sobre autores ortodoxos. Entretanto, a ortodoxia eu vejo apenas como um primeiro passo para se aprender sobre o desenvolvimento, e como eu gosto de empregar conhecimentos de outros campos do saber e de outras ciências sociais na minha maneira de ver o mundo, e não apenas fixar-se em modelos, acabei virando um “heterodoxo”. Inclusive sobre os papéis do Estado e do mercado, eu acredito que nós temos que ser pragmáticos. Não existe desenvolvimento sem mercado, e não existe desenvolvimento sem Estado. Os casos de sucesso são exemplos de relações simbióticas entre Estado e mercado, onde o mercado e o Estado se ajudam mutuamente.

  1. Hoje o Estado se tornou um fator de despoupança na economia brasileira. Diversos economistas heterodoxos argumentam que o país não retomará os investimentos sem o auxílio de uma poupança pública, e por isso defendem alterações no arranjo macroeconômico. Qual o caminho para o desenvolvimento dessa poupança na sua perspectiva?

Para mim, o arranjo macroeconômico ideal sempre foi política fiscal contracionista, política cambial competitiva e uma política monetária que mantenha a inflação na meta de inflação. Se tudo for feito de maneira correta, o câmbio aumenta a lucratividade das empresas, e serão esses lucros que irão financiar o crescimento econômico. Os casos da China e da Coréia foram ilustrativos de que o crescimento veio do lucro das empresas e não da poupança das famílias. Num país pobre, a propensão a consumir é alta e as pessoas não têm como poupar, então uma política que dependa exclusivamente disso fica limitada. Por isso é necessário um sistema de crédito de longo prazo favorável. A parte pública, quanto mais superavitária for, melhor. Sobretudo os superávits servem para financiar toda a infraestrutura necessária ao setor produtivo. Temos os exemplos dos Estados Unidos do século XIX e a Coréia do Sul e a China mais recentemente como bons exemplos de que investimentos grandes em infraestrutura têm um papel chave nisto.


Entrevista teve perguntas formuladas por Arthur Rizzi, Raphael Mirko e Ricardo Carvalho.

Uma conversa sobre cartéis e monopólios.

Texto ampliado e originalmente publicado no GEPG - Grupo de Estudos Perillo Gomes.
Os ordoliberais, os adeptos da Economia Social de Mercado, enfim, sempre designaram como papel mais importante na economia moderna para o Estado supervisionar a competição entre os playeres econômicos, intervindo o mínimo possível, e quando assim for necessário, em ocasiões de cartéis (a serem desmontados) ou na regulação de monopólios que tiram vantagem de seus preços. Há uma certa corrente ideológica da economia da nova direita que diz ser impossível surgir um monopólio no livre-mercado. Outros, dizem que é possível, mas que são monopólios de eficiência ou monopólios criados pelo Estado. Segundo alguns, é impossível o Estado destruir um monopólio e que qualquer intervenção estatal gerará monopólios.
Cabe então a este artigo dar a versão da Escola de Freiburg sobre essa assunto. Alguns austríacos, por exemplo, dizem que agências reguladoras e agências contra cartelização na verdade criam cartelização ao invés de evitar. Ludwig von Mises, inclusive, criticou a ESM nesse sentido como já demonstrei aqui.
Como disse bem Alfred Müller-Armack “Dizem bem aqueles que afirma que o Estado pode criar monopólios. Mas é curioso que segundo os mesmos, ele não possa desfazê-los!” Hong Kong e Cingapura são, normalmente usados como exemplos de “capitalismo austríaco”, entretanto, estes países são, segundo a The Economist recordistas de cartelização, ao passo que a Alemanha do Bundeskartellamt é exemplo de riqueza oriunda do mercado. Segundo ainda o economista Ha-Joon Chang, no seu livro “23 coisas que não nos contaram sobre o capitalismo“, em Cingapura e Hong Kong, de 20 a 30% do PIB das ilhas é gerado por empresas estatais, dos 70% restantes, 35% apenas é formado por pequenos e médios negócios. Ao passo que a Alemanha tem 95% de seu PIB graças a pequenos e médios negócios. A Alemanha tem mais de 1000 bancos de crédito cooperativos!
Em 2014, a revista já havia feito um ranking similar e o texto é esclarecedor, mas explicaremos mais. Primeiramente, o texto da Economist não trata apenas de propina (embora seja importante e eu vou tratar disso a seguir), mas também de empréstimos em condições desiguais que possuem apenas a influência política como justificativa. Segundo, nunca em toda a história humano houve desenvolvimento de ações privadas que não tivessem de alguma forma, maior ou menor, participação do Estado. Durante a era do laissez faire em que a taxa de impostos raramente passava de 10% do PIB, já haviam enormes cartéis, oligopólios e monopólios mantidos pelo Estado, e também, que se sustentavam naturalmente. As influências políticas, informações privilegiadas, subornos, tráfico de influência era comum, tudo isso sem que houvesse agências anti-cartel ou legislações contrárias a isso.
No estado liberal isto é ainda mais evidente. De acordo com Niall Ferguson em “A Lógica de Dinheiro” o estado de direito moderno existe em função do acordo ou troca de parte da elite econômica de uma fração de seus recursos na forma de impostos por representação política. Não só Ferguson brilhantemente demonstra isso como Christian Edward Cyril Lynch demonstra isso no seu livro “Da monarquia a Oligarquia: história Institucional do estado brasileiro“, a elite política parlamentar, os funcionários públicos de maior escalão são oriundos da média e grande burguesia, e possuindo uma vida estatal pública e uma vida empresarial privada fazem uso dessas relações que se confundem nas mesmas pessoas para beneficiar amigos, parentes ou a si mesmos. A não ser que você seja um anarcocapitalista que prega a completa abolição do Estado, você vai ter que reconhecer que isso é inevitável.
A diferença que o texto mostra é que, ao contrário do que se sugere na escola austríaca, de que a existência de legislação anti-cartel cria monopólios, ela na verdade torna setores pouco competitivos por natureza em setores mais competitivos. Aqui se aponta apenas parcialmente bem a questão geológica e geográfica de Hong Kong como um fator que cria corporativismo, mas se esquece que lá não existe instituição voltada para fiscalizar e punir corruptos e corruptores. Não, a ideia de que o mecanismo anti-cartel acredita num Estado virtuoso e num capitalista malvado não é verdadeira. Sabe-se que ambos possuem influência e podem ser corruptores e corruptos. A diferença é que em países cuja legislação anti-cartel é assegurada por instituições fortes esse tipo de prática é coibida mesmo em setores cuja competição é mais limitada. A pré-condição para que a legislação anti-cartel funcione é solidez institucional, para evitar que os funcionários do governo responsáveis por isso sejam prevaricadores cooptados.
Por isso a Alemanha com instituições sólidas e agência anti-cartel não possui setores corporativos relevantes, e Hong Kong possui. A Alemanha possui um sistema sólido para investigar e punir políticos e empresários ao passo que Hong Kong não, apesar de ter uma boa solidez institucional. Quem coloca esses termos bem é também Niall Ferguson em “Civilização: ocidente x oriente” muito bem resumido nesta palestra no TED. Assim:

Sectors that are cronyish in developing countries may be competitive in rich ones: building skyscrapers in Mumbai is hard without paying bribes, and easy in Berlin.

Essa citação é central pois confirma, junto ao gráfico que liberdade econômica, instituições sólidas e leis nesse setor ajudam a evitar e punir esse tipo de situação depreciativa. Isto é, países em que setores corporativistas não têm leis de observância, mais facilmente empresas se convertem em monopólios e cartéis, do que setores com legislação de observação. Mas é claro que isso depende da solidez institucional como um todo. Por isso países desenvolvidos são mais competitivos mesmo sem setores em que há corporativismo, pois o governo é capaz de detectar e punir. As propinas criam situações de monopólio, vantagens econômicas como resultado por se burlar leis. Quando o Estado passa uma proibição é que ele não quer alguma atividade qualquer ali naquela área. Isso não anula os empresários assanhados por mercados e como ou têm representação institucional por meio de um cargo público-eletivo ou possui contatos, parte para o lobby. Ou o político, a fim de ganhar dinheiro para campanha oferece uma brecha fake legal para um empresário em busca de investimentos. Cabe a legislação anti-cartel ou antitruste investigar, coletar evidências e fazer valer a lei.
Existem algumas razões pelas quais um monopólio naturalmente pode vir a surgir num mercado sem qualquer interferência do governo. Veremos algumas nesse texto. Mas antes é importante lembrar que mesmo o anarcocapitalista Murray N. Rothbard abria espaço para essa hipótese. Sempre que uma determinada comoditty estiver em posse de um ou alguns poucos empresários, temos um monopólio/oligopólio.
Eles podem surgir através da limitação da comoditty, como uma comoditty rara. Elas podem surgir em mercados que estão surgindo a pouco tempo, como demonstrado aqui, e podem ainda emergir de situações de economia de escala, e em economias que tenham holdings com competição limitada entre suas empresas, como apontado por Ha-Joon Chang. Por várias razões que sejam, seja pelo caso da limitação da comoditty, seja pelo mercado novo, seja por uma questão de utilidade cardinal, as empresas podem se tornar monopolistas naturalmente. Vou abordar alguns casos.
1- Mercados novos.
 
Toda e qualquer inovação técnica dificilmente surge em quantidades exponenciais, e sim em experimentos localizados e restritos. Em mercados novos, uma empresa naturalmente detém o monopólio da área, do capital, da ideia e/ou do know-how, ainda que temporariamente, de modo que no período de tempo em que ela goza desse benefício, ela possa ganhar avanços tecnológicos que a permitam produzir em massa e a custos médios baixíssimos, como é o caso de economia de escala.
2- Economia de Escala.
 
Isso depende, é claro, do grau de competência da empresa e de seus empresários para alcançar inovações e reduções de custo em pouco tempo. Mas uma vez que ela alcance um grau enorme de produtividade, seu custo marginal de produção se torna tão baixo, que qualquer empresa menor posterior tem enormes dificuldades competitivas. Isso aumenta significativamente o custo de entrada no mercado. (ver mais aqui)
Aliás, o custo de entrada em determinados mercados normalmente é muito alto. Paulo Gala, em “Complexidade econômica“, demonstra que o grau de interconexão entre um setor produtivo e outros, bem como o grau elevado de divisão do trabalho faz com que determinados setores produzam bens de mais alto valor agregado, e portanto que os eu custo de entrada é mais elevado quando em comparação com setores pouco sofisticados.
Isto é, uma coisa é conseguir abrir uma padaria, outra coisa é querer competir com os irmãos Koch no setor de petróleo e derivados.
De acordo com o distributista John Médaille, bens menos definidos, e que são parte constituintes necessárias de outros bens finais, por sua maior utilidade também são agregadores de valor, pois têm maior potencial de geração de valor. São poucos os que têm cacife para entrar em mercados assim. Uma vez em condição de monopólio, uma empresa pode oferecer enquanto estiver em posição de segurança produtos a preços mais caros do que seu custo normal. É verdade que a ascensão de um concorrente (a depender do concorrente) pode forçar o monopolista a baixar o preço, mas a entrada tardia também é complicada, pois a primeira empresa já tem vários contratos e clientes além de bastante dinheiro para queimar, podendo forçar dumpings e dificultar a entrada. Argumenta-se que dumpings são prova de que os benefícios de um monopólio que decida tirar proveito de sua posição não dura em um mercado livre, já que o preço baixo. Porém, esse argumento é falacioso. O dumping não é uma queda de preço para o preço de competição, mas uma medida para evitá-la. As empresas estreiantes se não tiverem uma carta na manga podem não resistir no mercado. Como se sabe, os fatores de produção macroeconômicos são terra, capital, trabalho e empreendedorismo (qualidade). Se a qualidade dos empreendedores para lidar com essas medidas não forem boas o bastante para dar margem de competitividade a empresa novata, eles podem não suportar a pressão e abandonar o mercado. Como em empresas de alto custo a entrada de novos concorrentes não é tão frequente quanto em pequenas, a maior parte do tempo há poucas grandes empresas e pouco ameaçadas a maior parte do tempo.
3- Holding
A empresa maior pode ainda comprar as menores entrando no mercado e, com isso, formar uma holding, com intervenções pontuais nas empresas adquiridas, fazendo com que elas compitam entre si mas dentro de limites adimitidos pela holding,  o que lhe dá mais maleabilidade como demonstrou Ha-Joon Chang em seu livro “Bad Samaritans”. A empresa que já iniciou no mercado e prosperou pode ainda engloba as menores num cartel, tudo depende do interesse dos empresários envolvidos e a probabilidade de entrar novos playeres no mercado. Seja como for, situações assim são menos seguras do que a do tradicional monopólio e cartel assegurado pelo Estado, contudo, não são impossíveis. Graças a utilidade cardinal, é possível saber que um real nas mãos de alguém enormemente rico tem menor utilidade que nas mãos de alguém mais pobre, de modo que a entrada em alguns mercados tendem a ficar mais caros proporcionalmente ao tamanho das empresas nele presente.
Nesses casos, como mostram Walter Eucken em “Fundamentos de Economia Política“, uma agência anti-cartel pode ser de grande valia para garantir preços saudáveis ao consumidor, mesmo em tempos que não houver ameaça a vista da(s) empresa(s) dominante(s).

O antigo Brasil “errado” estava certo, o novo Brasil “certo” está errado.

Paulo Gala* – Reblogado de seu site pessoal.

A história recente da economia brasileira se caracteriza por dois longos e grandes ciclos de crescimento econômico. A fase Getúlio, que vai de 1930 a 1950 e a fase JK e dos militares, que engloba o período 1955-1980. O gráfico acima destaca esses dois ciclos longos e aponta para o que poderá ser o nosso terceiro grande ciclo de prosperidade. A primeira grande arrancada brasileira vai da depressão de 1929 até o fim do plano de metas de JK. Graças a forte desvalorização cambial e a mudança do eixo dinâmico do país da agricultura para a indústria, o Brasil foi um dos primeiros a sair da recessão causada pela crise de 1929. As políticas getulistas somadas ao plano de metas criaram o maior ciclo de crescimento da história do país, quase 30 anos.

A Petrobrás, a CSN, o BNDES e tantos outros marcos do Brasil foram criados nessa fase. O plano de metas de JK lançou as bases da infra-estrutura rodoviária, ferroviária e energética que usamos até hoje. A construção de Brasília iniciou a integração da região central do país com o arco litorâneo das cidades da época colonial. A exploração do planalto central e hoje nossa agricultura de ponta no centro-oeste se devem a esses passos ousados dados nessa época. É claro que foi um período de excessos, com endividamento público, emissão monetária inflacionária e desequilíbrios externos e internos. A crise do inicio dos anos 60 foi em parte fruto dessa ousadia, um ajustamento necessário que durou quase meia década.

A partir de 1968 o país reencontra a rota do crescimento que vai até 1980. As importantes reformas institucionais da década de 60 (modernização da lei trabalhista, reforma do sistema financeiro, criação da correção monetária, do SFH, do BNH, etc…) lançam as bases para o crescimento do país nas próximas décadas. A competente gestão do então jovem ministro Delfim Netto na economia resulta em taxas recordes de crescimento no período do milagre (1968-1973). Recordes na desigualdade social também. As exportações brasileiras crescem a um ritmo explosivo, o crédito se amplia fortemente, as manufaturas brasileiras começam a conquistar mercados no mundo. Após o primeiro choque do petróleo os militares lançam o segundo PND, que logra ainda produzir crescimento num período de instabilidade.

Itaipu, Rodovia dos Bandeirantes, polos petroquímicos, obras todas dessa época. Os desequilíbrios causados pelo IIPND foram ainda maiores do que na era pós-JK. Grande parte dos investimentos foi apoiada em estatais com dívida externa. Pagamos a conta na década de 80. O segundo choque do petróleo e o aumento de juros da era Volcker deixaram o Brasil de joelhos. Passamos toda a década de 80 pagando os custos desse ajustamento.Nosso processo de transição política foi complexo e acompanhado de um longuíssimo período de instabilidade econômica. Inflação alta, pacotes, congelamentos, estado falido, dívida externa fora do controle… O Brasil dos anos 80.

*Paulo Gala é professor doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP) de São Paulo.

Comentário do Reação: No gráfico verifica-se que o crescimento do período comentado foi puxado pela produtividade, ao passo que na era FHC-Lula foi puxado pelo consumo, representado no aumento da participação do trabalho no crescimento da renda e do gap entre o PIB per capita e a produtividade do trabalho.