Sobre os cortes e a Reforma da Previdência

por Raphael Mirko

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Mais uma vez me vejo obrigado a palpitar sobre o que está ocorrendo na nação brasileira:

Como todos sabem sou defensor de uma autocracia autárquica centralizada, mas ao mesmo tempo é necessário ter a ciência de que a chance de isso ocorrer agora é igual a zero, portanto vamos para a prática. Um modelo econômico que tem me atraído bastante é o da Bolívia, por conta do seu alto crescimento com uma média superior aos 5% há mais de cinco anos (mais que os Estados Unidos), e com responsabilidade fiscal, engana-se quem pensa que o Estado boliviano é um Estado gastador, talvez os ‘Eduardos Moreiras’ da vida deveriam parar de tentar lacrar a todo instante na economia, sentar numa cadeira e debruçar-se sobre a situação fiscal do Brasil, deixando o argumento de autoridade de lado, como por exemplo o de que foi eleito um dos três melhores economistas do Brasil, até porque foi considerado por uma revista que meia dúzia pessoas leem, então esse argumento de autoridade não deveria funcionar, segundo que essa imagem de “ex banqueiro bonzinho” também não cola, o objetivo dele é ser viabilizado politicamente. Acontece que o governo federal vem fazendo uma série de cortes em várias áreas, as principais são as áreas da educação que foram R$7,4 bi e R$5,8 bi nas forças de defesa (para citar apenas as que caíram na mídia), importante lembrar que não são cortes definitivos, são contingenciamentos, ou seja, esse dinheiro poderá voltar para essas áreas assim que o orçamento for colocado dentro do teto de gastos.

Por que o Bolsonaro está cortando das forças de defesa da nação, sendo que foi um dos pilares que o ajudou a ser eleito? Você é ingênuo assim mesmo a ponto de achar que de fato ele está cortando despesas da educação superior por conta da maconha do playboy no campus e a sodomia generalizada? Eu acredito que você lacrador seja ingênuo sim a esse ponto e está se achando o perseguido político apenas por ‘dar uns tragos’, mas vamos lá, essa é a retórica que o governo usa para convencer a massa acéfala de apoiadores e ao mesmo tempo causar indignação no homem-bovino (isso ele sabe fazer muito bem), mas a verdade é que existe um teto de gastos para o déficit primário que seria de R$139 bi proposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e para passar desse limite seria necessário uma aprovação do congresso, caso contrário o presidente poderia ser enquadrado na lei de responsabilidade fiscal, podendo gerar um pedido de impeachment já no primeiro ano de governo. E para evitar isso o governo está cortando de todas as áreas. E o mesmo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias autoriza um déficit de R$110 bi para 2020, ou seja, o déficit imposto é menor que o deste ano e ao que tudo indica a situação fiscal em 2020 será pior, então se preparem para mais cortes em diversas áreas, se querem aliviar tudo isso, roguem pela reforma da previdência, um Estado só pode se desenvolver com dinheiro em caixa, antes de compartilhar notícia amalucada de que a Alemanha está investindo 160 bilhões de euros entre o período de 2021 a 2030, lembre-se de como é a previdência lá, lembre-se também da produtividade do trabalhador alemão e não esqueça que a carga tributária sobre a renda lá é a segunda maior do mundo e mesmo assim em proporção INVESTIMENTO x PIB, o Brasil investe mais em educação que a Alemanha. Não adianta ter a produtividade igual a de um iraquiano, impostos inferiores aos de Suécia, Alemanha e Reino Unido e querer ter um estado de bem-estar social igual ao dos escandinavos, não vai acontecer, primeiro vai ter que enriquecer, depois poupar e só por último gastar.

Qualquer um que se intitule nacionalista e diga que não há déficit na previdência, ou é débil mental ou simplesmente não é nacionalista, qualquer desenvolvimento nacional precisa de dinheiro.

De início era contra os cortes na educação, mas depois que vi doutores se pronunciando sobre isso sem saber fazer razoavelmente as quatro operações básicas, já que o sujeito é ao mesmo tempo contra a reforma da previdência e contra os cortes e não aponta outra saída para termos recursos (é matematicamente impossível manter os gastos sem que tenha a reforma), isso só deixou claro que a dinheirama investida em educação nos últimos anos não trouxe tanto retorno prático assim.

A verdade é que necessitamos urgentemente da reforma previdenciária, se é essa ou outra podemos discutir numa outra oportunidade, mas que precisamos, precisamos!

REFERÊNCIAS: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-41753995

https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/os-r-250-bilhoes-que-deixam-bolsonaro-nas-maos-do-congresso-88gfr5vs0fmclqiipbfmttgp8/?fbclid=IwAR3Cp_vSbn3JPWnFn_rgl3zkHg4pINUsZtrWYuuPlspj52Wc-sET8qz6Uzs

https://g1.globo.com/economia/noticia/governo-propoe-manter-meta-de-rombo-de-r-139-bi-em-2019-e-ve-alta-de-3-no-pib.ghtml

https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/08/alemanha-anuncia-160-bilhoes-de-euros-para-universidades-e-pesquisa.ghtml

https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/impostos/noticia/4859544/paises-com-maior-imposto-renda-mundo

https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/percentual-do-pib-brasileiro-dedicado-educacao-maior-do-que-em-paises-desenvolvidos-22858629

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Previdência: Uma alternativa ao toma lá, dá cá.

Arthur Rizzi*

Em pleno descenso econômico de 2008, Paul Krugman lançou um livro sobre a crise. Traduzido no Brasil como “A crise de 2008 e a economia da depressão” pela Elsevier, o livro em seu último capítulo uma estimativa de Krugman, de que seria necessário um aprofundamento de 4% do déficit americano em política fiscal, para tirar os Estados Unidos do buraco. A receita não foi seguida tão fielmente assim, dado que a opção primordial fora a política monetária com os inúmeros quantitative easings, mas o fato é que houve alguma expansão de gastos do governo, o que por fim teve resultado.

No Brasil, que já saiu da crise, provavelmente para impulsionar a economia talvez fosse o caso de fazermos o mesmo. Sim, você não leu errado! Trata-se de “Bring John Maynard Keynes back!” E do jeito certo. Bolsonaro tem tido dificuldades para passar a reforma da previdência no congresso pois queria evitar a troca de cargos por apoio. Talvez ele não precise disso. Vamos ser sinceros, só ingênuo acredita que em qualquer parlamento do mundo deputados debatem e são movidos apenas por ideias. E não há nada essencialmente errado em trocar um apoio numa pauta por um apoio recíproco em outra.

O que um deputado mais quer enquanto político? Obviamente ser bem visto. Os deputados vivem tentando emendas e verbas para seus respectivos públicos e regiões no congresso e com o executivo. O presidente Jair Bolsonaro poderia condicionar a liberação dessas verbas ao apoio a reforma da previdência. E como o governo optou por um diálogo direto com bancadas e governadores, pode fazer uma articulação com os governadores para que eles façam projetos de infraestrutura locais, que passem nos seus parlamentos ao passo em que o governo federal repassa essas verbas.

Isso teria várias vantagens, mas as principais são:

  1. Bolsonaro evitaria a troca de cargos por apoio.
  2. Bolsonaro reativaria com isso a economia e descentralizaria obras de infraestrutura.
  3. Isso aumentaria a arrecadação no médio prazo.

Alguém poderia alegar que isso espantaria o mercado, que não toleraria a essa altura do campeonato um aumento do déficit primário que fechou em 1,5% do PIB pelo segundo ano consecutivo. Mas a verdade é que Bolsonaro pode não ter escolha! O mercado não vai esperar para sempre e se até junho a reforma não tiver sido apreciada pela câmara, o mercado vai abandonar o barco do mesmíssimo jeito. Se era necessário 4% para parar uma economia em depressão na visão do Krugman, muito menos seria necessário para ajudar uma economia como a brasileira com subutilização de capital e que já escapou da recessão, mas cujos resultados são ainda medíocres.

Um dilema:

A verdade é que estamos num dilema entre assegurar o equilíbrio fiscal de curto prazo – o que tem sido uma briga inglória e cujos alvos não foram sequer arranhados – e assegurar um equilíbrio fiscal duradouro, muito mais relevante de longo prazo que é a reforma da previdência. Cabe ao presidente fazer política e convencer o mercado de que tolerar um déficit de 3,2% (aumento de 1,7% em proporção do PIB nos gastos públicos), é essencial para a aprovação da reforma. Como isso pode gerar um boost nos resultados econômicos permitindo um crescimento de 1,9 a 2,3% do PIB, haverá como contraparte um aumento de arrecadação. Após a aprovação da reforma, já haverá uma redução natural dos gastos, e portanto, o governo poderá, com mais sucesso, tentar novamente voltar às medidas de austeridade daí dois ou três anos (para assegurar o crescimento) para atingir a meta de zerar o déficit tendo um impacto menor sobre o crescimento.

Acho sinceramente que tolerar um déficit primário de 3,2% por dois anos ou três após a aprovação da previdência não é pedir muito se tivermos em mente que uma economia muito maior será feita no longo prazo.


*Arthur Rizzi é historiador com foco em história do pensamento econômico.