Como o distributismo pode explicar a crise do governo Dilma: definindo usura.

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O que é usura?

Que a ortodoxia econômica tem grande dificuldade em lidar com métodos que apelam ao metafísico é de conhecimento público, contudo ao invés disto ser um ponto favorável a ela, deveria ser visto como um terrível ponto fraco. O pós-keynesiano Richard Chase (1979, p.79) concorda com o papel relevante da metafísica na economia:

Thus it happens that seeking refuge in the logical-positivistc argument that empirical outcomes are all that matter, not only begs the question, but is itself a metaphysical rather than a scientific position. […] Metaphysics, as we have noted, plays an important […] and necessary role in the pre-analytic stage of theory formulation

Médaille (2010, p.24) concorda:

Every Science, insofar as it really is a Science, is both positive and normative. Every science, insofar as it is a science, must be “normalized” to some criteria of truth. […] Thus, for example, biology is responsible to chemistry, chemistry to physics; physics to metaphysics.  No biologist can violate the laws of chemistry, and no chemist can reach conclusions contrary to laws of physics.

É claro que a economia é uma ciência, mas certamente não é uma hard science como a física ou a química, mas compartilha com ela alguns de seus elementos. Nenhum bem de capital ou de consumo pode violar leis químicas ou físicas, mas há elementos na economia que lidam com o nem sempre tão facilmente redutível ao plano da biologia, ser humano. Tais como critérios como justiça, amor, compaixão, que por mais que não sejam termos em si mesmo econômicos, devem (ou deveriam) andar em conjunto com a mesma para não transformar a economia numa fábrica de monstros. Como Médaille (2010, p.5) pontua:

Humane sciences all rest in some vision of human justice, because justice is the virtue that regulates proper relations between man and man, between man and his society. If we lose justice, and most particularly distributive justice, we lose any hope for society.

A justiça distributiva é a antítese da usura, que é como Médaille (2010, p.61) conceitua a justiça distributiva:

“Distributive justice deals with how society distribute its common goods […] Things that fall to be divided among those who have a share in its constitution. This refers to the common goods of a State, a partnership, or some cooperative enterprise.”

Como Christopher Ferrara (2010, p.150), um dos teólogos mais destacados na defesa da DSI e da doutrina da Igreja na atualidade, define usura? Como sendo “any form of income extracted from a position of power in which one was enabled to charge whatever the market would bear”. No passado, a usura era basicamente associada a toda e qualquer forma de cobrança de juros num empréstimo devido ao fato de que, como chama a atenção Ferrara (2010, p.52): “money was merely a means of Exchange and did not produce investment income in financial markets or lose value over time due to inflation”. Mas devido às inovações financeiras e econômicas que surgem no fim da Idade Média, a moeda passa a ser uma mercadoria vendida e cotada em preços locais em função de sua oferta e demanda, em comparação a si mesma e em comparação a outras moedas, bem como a necessidade de garantias contra imprevistos temporais (em outras palavras inflação, câmbio e juros). Se a moeda era, nos tempos de Santo Tomás, apenas um intermediário neutro entre duas mercadorias (digamos cevada e vinho), não seria lícito a ninguém numa troca exigir mais do que ofereceu a outrem em retorno.

Todavia, uma vez que na renascença a situação se modificara completamente, o juro poderia ser concedido como compensação de um risco quantificável e como restituição da depreciação do valor da moeda (inflação). Contudo, apesar do dinheiro ter deixado de ser um veículo neutro, a economia clássica e neoclássica, ao assumir a “lei” da igualdade ex ante entre oferta e demanda proposta pelo economista francês Jean-Baptiste Say[1], permaneceu com este dogma até que John Maynard Keynes com seu Treatise on Money (1930), e posteriormente com sua “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda” (1936), decidiu apontar o fato de que o Imperador estava, de fato, nu.

Embora Keynes não tenha feito julgamentos morais, o mesmo ao propor a “eutanásia do rentista”, de certo modo identificou a usura (ainda que não lhe tenha dado seu devido nome) como uma causa meramente técnica da crise do capitalismo. E é na linha da escolástica tardia e em menor escala dos subsídios técnicos de Keynes, que o distributista John Médaille traz-nos a definição prática de usura na economia capitalista moderna: o retorno de juros sobre uma economia deflacionária (cobrança de juros com deflação[2]) e crédito ao consumidor, como política de estabilização da demanda agregada[3].

A razão do primeiro ponto de definição é simples: Se o juro é um corretor da inflação, logo, num cenário de deflação o juro deveria ser negativo. O que ocorre, na realidade, é justamente o inverso. Durante crises deflacionárias como a de 2008, os preços despencaram de parte-a-parte, as taxas de juros, entretanto subiram. Ou ainda, períodos de recessão em que o ajuste fiscal é severamente recessivo como foi durante os governos Dilma e Temer; neste caso a queda do nível geral de preços empurrado por uma ascensão vertiginosa da taxa de juros é se não usura em ato, ao menos o é em potência. O choque de juros foi tão forte que o Brasil vem registrando desde 2017 as menores taxas de inflação da história republicana recente[4]. Por muito pouco o processo de desinflação não virou deflação.

Do outro lado, a medida de crédito é menos evidente. A política monetária, sobretudo visando à retomada da demanda agregada por meio de crédito ao consumidor é usurária devido ao fato de que a maior parte do crédito destina-se a compra de bens de consumo, através da geração de uma renda potencial que será paga com juros. Se um banco empresta dinheiro para aquisição de capital (K), então a renda (Y) desse capital formará um excedente que iguala os juros (i). Desta forma, o retorno em juros nada mais é que o retorno justo sobre o capital. Bens de capital aumentam a riqueza de uma comunidade. Bens de consumo, não.

Here we must distinguish between lending for investment and usury. Investment means giving money to firms and entrepeneurs in order to expand production and increase wealth of society. In this case, interest is merely the investor’s participation in the profits; it is the wage of the capital supplied, and the one who supplies it is entitled in justice to wage. Usury, on the other hand, is lending money at interest to increase consumption. Nothing is added to the wealth of society, however much may be added to the wealth of lender. (MÉDAILLE, 2010, p.56)

Wilhelm Röpke (1960, p.185), um dos pais da economia social de Mercado, via com muito maus olhos o keynesianismo hidráulico do pós-guerra como um estimulador de usura, e teceu críticas fortes a esse aspecto usurário da economia do pós-guerra e defendeu o consumo à vista como veículo-motor principal da economia, pois seria consumo de renda presente.

Otro ejemplo, que se mucho acerca al primeiro, es el de las compras a plazo (créditos al consumidor), al cual nos hemos referido anteriormente. Falta también aqui, dentro de la economia de mercado, simetria entre las fuerzas que favorecen esta forma, tan extraordinariamente extendida, de estimular el consumo y las otras, a las que frenan, apesar de que el más acérrimo partidário del credito al consumidor no puede negar el peligro de su desdobramento y de su degeneración.

De que degeneração fala Röpke? Além do materialismo implícito no consumismo, o mesmo perigo que Médaille (2010, p.56) enxerga.

In fact, usury is the most destructive way of increasing demand. Usury actually delays the problem, postpones the crisis to the future period. This is because a borrowed dollar used to increase demand today must be paid back tomorrow and hence will decrease demand in a future period by that same dollar – plus interest.

Não é de se estranhar, que uma economia recuperada à base de política monetária ao invés de política fiscal como a brasileira (e em grande parte a americana), acaba naquilo que o economista Hyman Misnky chamou de debt-deflation[5] (deflação por dívidas), em que os ganhos de lucratividade posteriores a uma recessão são direcionados ao pagamento de dívidas e não ao aumento de produtividade.

Mas não só o consumismo impulsionado por crédito fácil foi a chave da crise usurária, mas também os ganhos salariais muito acima da produtividade do trabalho; o governo petista forneceu durante seus anos aumentos de salário-mínimo acima da produtividade e da inflação[6], o que gerou um processo econômico pernicioso para a indústria nacional, uma inflação constante e, conforme veremos no tópico subsequente, é ao lado do populismo cambial (aumento artificial do poder de consumo por via cambial), a base da crise usurária.


Nota de rodapé:

[1] A lei de Say afirma que a demanda agregada é ex ante sempre igual à oferta agregada, dado que o dinheiro só tem utilidade como meio de troca.

[2] Cf. MÉDAILLE, 2010, p.76

[3] Cf. MÉDAILLE, 2010, p.54.

[4] FERRARI, Hamilton. Correio Braziliense: Prévia da inflação registra o índice mais baixo desde o Plano Real. Em 23/01/2019.

[5] Cf. MINSKY, Hyman. Bard: The Debt deflation of great depression. 1994 – pode ser encontrado disponível em <www.digitalcommons.bard.edu/hm_archive/159> acessado em 06/03/2019.

[6] Cf. OREIRO, 2016, p.190.

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