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ESM vs. Socialismo

Embora de fato o Plano Marshall tenha tido influência positiva e capital no desenvolvimento da Alemanha – O perdão de parte das dívidas idem – ainda no começo já era possível ver a superioridade alemã ocidental sobre a Alemanha Oriental. Segundo o historiador Stephen Kotkin (2013, p.88), em 1956 a RDA – Alemanha Oriental – emitiu seu primeiro boletim econômico, e para surpresa de todo o Politbüro, a renda dos alemães ocidentais já era superior à dos alemães orientais E muito! Quase duas vezes!

Ambos os lados da Guerra Fria herdaram uma economia arruinada pela guerra e pelo nazismo. O que afinal havia acontecido? Além do Plano Marshall, algo com que a RDA não pode contar, a RFA tinha um modelo mais eficiente economicamente do que sua contraparte comunista. Segundo Kotkin (2013, p.89-90) a Alemanha Ocidental estava registrando crescimentos na casa dos dois dígitos enquanto a Alemanha Oriental não conseguia acompanhar o mesmo ritmo, segundo as próprias palavras do mandatário do Partido Comunista da República Democrática Alemã: (Quem também faz essa análise é Niall Ferguson em Civilização)

Em última análise, não podemos escolher contra quem gostaríamos de competir […] A expansão econômica na Alemanha Ocidental, que é visível a todo cidadão da RDA, é o principal motivo pelo qual cerca de 2 milhões de pessoas deixaram nossa república ao longo dos últimos dez anos.

O processo econômico que em 1961 viria a levar o SED (Partido Comunista) a erguer o temível Muro de Berlim, que ceifou a vida de mais de novecentas de acordo com Courtois (2006) pessoas que tentaram o atravessar, estava fadado a acontecer inevitavelmente, devido à superioridade da economia social de mercado em relação ao planejamento centralizado na burocracia estatal do partido.

Tal fracasso econômico do socialismo é aceito até mesmo pelos sociais democratas da Alemanha Ocidental, como nos mostra o historiador da economia francês Jacques Brasseul (2010, p. 263):

As teorias marxistas perdem definitivamente a partida no Ocidente quando,em 1959, no congresso do SPD alemão, são abandonados dois pontos essenciais da doutrina a luta de classes e a coletivização dos meios de produção. Embora essa revolução reformista tenha começado com Eduard Bernstein desde o final do século XIX, só nessa altura, com Willy Brandt e Helmut Schimidt, será encetada a adoção de um socialismo liberal:[…]

O surgimento de um consenso entre democratas cristãos e sociais democratas em relação ao capitalismo, fez com que a eficiência da economia social de mercado em se portar como uma terceira via entre o laissez faire e o socialismo fosse reconhecida pelos alemães por uma palavra: wirstchaftswunder – milagre econômico.

De acordo com o economista Antônio Delfim Netto (1990, p.90), o milagre foi de tal monta que garantiu uma média de crescimento bastante elevada, comparáveis aos da China na última década. Pois, de acordo com ele “nesse período, o crescimento real da Alemanha foi de 7,0% ao ano, o dobro das demais economias desenvolvidas. E, por isso, foi chamado de o “milagre alemão”.” Entretanto, esse consentimento só veio a existir após anos de sucesso econômico ordoliberal, o que não impediu uma oposição feroz dos sociais democratas nos anos iniciais.

O colapso da RDA ocorreu num passe de mágica, subitamente e para a surpresa de todos, não por acaso sendo chamado (assim como 1991) de annus mirabilis. Contudo aquele era um colapso que, mais dia menos dia, não se poderia mais evitar. Durante décadas, o regime da RDA conseguira ocultar a situação econômica desastrosa em que se encontrava o país. A RDA: décimo maior país industrializado do mundo? Não passava de propaganda política! Em suas memórias, Helmut Kohl chama isso de uma “das dez maiores manobras de engodo do século XX.”

Alguns dados mais podem ser obtidos com Bernhard Vogel (2009, p.12) que complementa a inferioridade econômica da RDA com comparações entre a pujança industrial do ocidente em relação ao oriente.

No início, ninguém podia saber ao certo como a realidade ali realmente era tenebrosa. Hoje sabemos: em 1990, apenas dois por cento das empresas da RDA eram competitivas no mercado internacional. A produtividade da economia alemã-oriental – dependendo da estimativa – representava de 13 a 30% da economia alemã-ocidental. Os equipamentos industriais já se encontravam fortemente obsoletos: em 1988, o seu tempo de utilização alcançava em média cerca de 26 anos. Em 1989, mais de 50% dos equipamentos tinham mais de 10 anos (na Alemanha Ocidental: 30%), apenas 27% tinham menos de 5 anos na Alemanha Ocidental: 40%). Se não tivesse chegado a “virada”, não mais teria sido possível ocultar “a declaração juramentada de insolvência” do país. 

E não obstante tamanho fracasso o sucessor do SED, o Die Link (Um PSOL piorado devido ao seu passado negro), durante a crise de 2009 elevou o coro contra a economia social de mercado proclamando a morte do capitalismo social da Alemanha. Mero delírio, a Alemanha sobreviveu e sobreviveu bem a crise, pois no fim das contas, foi a única que fez o dever de casa corretamente.

Há, portanto, uma esperança para o Brasil. Não podemos aceitar discursos alucinados de minarquia libertária de malucos delirantes da escola austríaca nem o socialismo desumano, cruel e ineficiente. A sociedade não é um experimento social para aplicarmos modelos fracassados como se por passe de mágica fossem dar certo da noite para o dia. De 1822 a 1930 o estado brasileiro tinha uma taxa de impostos que mal chegava a 10% do PIB e o país vivia numa penúria terrível. Na Venezuela vemos o caos, o autoritarismo e a miséria crescente promovida pelos socialistas bolivarianos. Por isso, apoio uma terceira via para o Brasil. Terceira via nascida da junção entre o distributismo e sua filosofia de descentralização de poder político e econômico e da fundamentação teórica da economia neoclássica, em suma,  uma economia de mercado verdadeiramente social.

  • REFERÊNCIAS

BRASSEUL, Jacques. História Econômica do Mundo: Das origens aos subprimes. Lisboa: Edições Texto e Grafia, 2010.

COURTOIS, Stéphane; NEUBERT, Erhart et al. Cortar o mal pela raiz! História e memória do comunismo na Europa: Os crimes da RDA. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006

KOTKIN, Stephen; GROSS, Jan T. Sociedade Incivil: 1989 e a derrocada do comunismo. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2013.

NETTO, Antônio Delfim. Moscou, Freiburg e Brasília. Rio de Janeiro: Topbooks, 1990.

VOGEL, Bernhard. Cadernos Adenauer: Economia Social de Mercado e crise dos bancos. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, edição número 3, 2009.

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Foi o Plano Marshall o único responsável pelo sucesso alemão do pós guerra?

Arthur Rizzi*

Para desmerecer a vitória da RFA sobre a RDA (Alemanha Ocidental e Alemanha Oriental respectivamente) socialistas usam como desculpas dois artifícios: O perdão parcial da dívida e o Plano Marshall. Embora estes elementos tenham de fato sido importantes, é impossível resumir o milagre alemão apenas a esses dois fatores como se as instituições e política econômica de cada um dos dois países em disputa (RFA e RDA) não tivessem importância.

O perdão da dívida não foi só para ajudar a “vencer o comunismo”… Foi na verdade uma tentativa de corrigir ou, no mínimo, evitar cometer o mesmo erro do pós-primeira guerra. Para os que não são familiarizados com a história, após perder a Primeira Guerra Mundial a Alemanha foi obrigada a pagar uma multa astronômica além da própria dívida gigantesca que fez para conseguir combater no conflito, isso foi o acordo firmado em Versalhes. Naquela época, inclusive, o famoso economista britânico John Maynard Keynes¹ alertou que impor tamanha punição sobre a Alemanha não poderia dar em boa coisa. E não deu. De acordo com Niall Ferguson em “A lógica do dinheiro” (2010, p.186), graças ao Tratado de Versalhes e a humilhação imposta ao segundo reich, o país teve de imprimir dinheiro sem lastro em quantidades astronômicas, levando a falência todos que investiram em seus títulos públicos e explodindo uma hiperinflação onde os preços subiram acima do seu nível anterior 1.261.600.000.000 de vezes, situação tal que ajudou a criar o caos social que levou Hitler ao poder. Assim, como pontua também David Priestland (2012, p.270), o Plano Marshall envolveu o temor ocidental por um “novo nazismo”.

Para se entender o drama dos alemães talvez seja necessário recorrer a uma paródia de uma poesia da época escrita como ironia a um texto de Goethe em Wilhelm Meister Lehrjahre².

Sabe aquela terra onde as moedas fervilham, onde as hastes podadas brilham da escuridão? Um vento gelado sopra do abismo vizinho – onde o marco vale pouco e o dólar, uma imensidão.

Uma vez compreendido isso, fica fácil entender que não foi apenas a Guerra Fria que motivou o perdão parcial da dívida alemã, ajudá-la a afastar-se do “espírito prussiano”, que, de acordo com o historiador Richard Bessel em seu “Alemanha, 1945” e Michel Albert em seu “Capitalismo versus capitalismo“, foi o que motivou tal perdão, o espírito prussiano na mente dos aliados foi o que tornou a nação germânica numa máquina de guerra, numa verdadeira nação militar. O doloroso processo em que isso se deu não cabe aqui contar, mas posso assegurar-lhes que a forma como a moderna Alemanha nasceu foi por um processo no mínimo tão triste quanto o modo de colonização que os nazistas tomaram as nações por eles dominadas. A moderna Alemanha, não podendo contar com as suas raízes prussianas, só poderia nascer do Reno… Mais especificamente, de Freiburg.

O Plano Marshall, em que pese sua importância, não explica totalmente o milagre alemão, seguem-se abaixo algumas razões:

I – De acordo com o ministro das finanças da RFA, Ludwig Erhard³, o Plano Marshall durou apenas 4 anos, de 1948 a 1952 contribuindo com o valor de 106 milhões de dólares empregados em sua maioria na restauração da infraestrutura. O Plano Marshall que consistiu em doação de dinheiro foi substituído pela MSA controlada pela Agência de Auxílio Mutuo, que consistiram em empréstimos com condições bastante facilitadas de uma quantia de aproximadamente 99 milhões de dólares ao fim de dois anos terminando-se os auxílios em 1954. O MSA foi aplicado num sistema análogo ao do nosso BNDES fornecendo subsídios para empresários que tiveram suas empresas e maquinários destroçados pela guerra, uma vez que isso ajudaria a baratear o custo de transação e de produção. Em compensação, em que pese esses 6 anos de suporte do ocidente, a economia Alemã apresentou resultados ótimos durante mais de 20 anos… De 1948 (data da reforma monetária que introduziu o deutsche mark) até 1968 (ano em que o SPD assume a chancelaria da RFA com Willy Brandt) a Alemanha registrou uma amplitude de crescimento econômico entre 3 e 16% ao ano!

II – Os resultados econômicos da economia alemã surpreenderam até mesmo os aliados que esperavam uma produção 10% maior que a do auge econômico do Terceiro Reich em 1936, por outro lado a Economia Social de Mercado devolveu um valor 45% maior que em 1936 e com um custo de vida 20% menor. Os aliados esperavam que o Plano Marshall ajudasse a Alemanha a exportar em produtos algo em torno de 2,5 bilhões de marcos, contudo, para a surpresa dos mesmos, a RFA exportou quase o dobro, 4, 5 bilhões!

III – A equipe econômica do jornal canadense “Toronto Star Weekly4″, na edição de 17 de Março de 1956 dedicou um artigo a economia alemã, e comentando a Economia Social de Mercado, notou um detalhe interessante:

“Por cada dólar do Plano Marshall que na Alemanha se empregou realizaram-se produtos e serviços no valor de 10 a 20 dólares”

IV – Até 19675 a Alemanha tinha uma lei que a impedia de fazer dívidas com a exceção de que fossem para investimentos autoliquidáveis, como em infraestrutura, o que reduziria o custo de transação e, portanto, aumentaria lucros das empresas e por tabela a arrecadação. Neste sentido a dívida era sustentável. Portanto, endividamento externo com o MSA não explica o milagre econômico alemão em toda a sua dimensão.

V – O professor Niall Ferguson, em seu livro “Civilização: Oriente x Ocidente“, chama por sua vez a atenção para o aparato institucional alemão ocidental que era mais favorável ao sucesso econômico do que o de sua contraparte oriental, pois de acordo com Ferguson a RFA e sua Economia Social de Mercado tinha os fundamentos necessários para tal feito, que seriam a boa divisão e segurança da propriedade privada, a competição interna, a ciência (ou capital humano), uma sociedade de consumo, a medicina e a ética do trabalho. Coisas que a RDA não tinha na mesma proporção ou perfeição.

Conclui-se portanto, que apesar dos inegáveis benefícios que o perdão parcial da dívida alemã e o Plano Marshall trouxeram, esses dois fatores sozinhos não explicam o sucesso econômico da RFA em toda a sua complexidade. Uma boa evidência disso que escrevo, é que o FMI e o BIRD foram experimentos criados com base no Plano Marshall e na MSA  como bem nota o professor Jacques Brasseul em “História Econômica do Mundo” para ajudar no desenvolvimento das nações do chamado “Terceiro Mundo”. As razões para essa aposta do Ocidente podem ser entendidas no contexto da Guerra Fria, pois de acordo com Wilhelm Röpke (inclusive em tom de crítica), a mentalidade do período era que “comunismo era coisa de país subdesenvolvido6, e mesmo se valendo da mesma tática aplicada na Alemanha, os países latino-americanos apenas contraíram mais dívidas externas e continuaram subdesenvolvidos devido às inúmeras fragilidades institucionais que possuíam. A crítica de Röpke inclusive ganha tons morais em “Mas alla de la oferta y la demanda“.

Em resumo, se a RFA venceu a RDA, deve-se em essência ao fato do socialismo ser ineficiente como sistema econômico e o ainda mais simples fato de o capitalismo ser superior em geração de riqueza QUANDO – e apenas quando – bem amparado por instituições sólidas, coisas que, obviamente, a RFA possuía quando em comparação com sua contraparte socialista.

Não estou negando o contributo de medidas keynesianas – até porque quem me conhece sabe que pessoalmente eu prefiro o diálogo com Keynes do que com Hayek – que certamente tiveram efeito. Mas só tiveram efeito porque procurou-se respeitar a estabilidade monetária e uma economia aberta para o comércio internacional.

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¹ Tal informação pode ser verificada neste documentário: https://www.youtube.com/watch?v=srwISf0JjII e também no livro “Crash! Uma breve história da economia” de Alexandre Versignassi.

² Livro do escritor Goethe.

³ Informação extraída do livro “Bem-Estar para Todos” de Ludwig Erhard.

Informação extraída dos arquivos do próprio jornal.

5 Informação extraída do livro “Moscou, Freiburg e Brasília” de Antonio Delfim Netto.

Informação extraída do livro “Os países subdesenvolvidos” de Wilhelm Röpke.

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ALBERT, Michel. Capitalismo versus capitalismo. São Paulo: Edições Loyola, 1992.

BESSEL, Richard. Alemanha, 1945. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

BRASSEUL, Jacques. História Econômica do Mundo. Lisboa: Texto e Grafia, 2010.

FERGUSON, Niall. A lógica do Dinheiro: Riqueza e poder no mundo moderno. São Paulo: editora Record, 2010.

FERGUSON, Niall. Civilização: Ocidente x Oriente. São Paulo: editora Planeta, 2012

PRIESTLAND, David. A Banderia Vermelha: História do Comunismo. São Paulo: Editora Leya, 2012

RÖPKE, Wilhelm. Os países subdesenvolvidos. São Paulo: Edição Saraiva, 1966.

RÖPKE, Wilhelm. Mas alla de la oferta y la demanda. Madrid, 1960.


*Arthur Rizzi é articulista do blog – Graduado em história pela UFES.

Socialismus romanum? O colapso romano aos olhos da história econômica

Arthur Rizzi*

Muito já se debateu sobre as razões da desagregação do Império Romano, de modo que o que eu direi aqui pode ser encontrado, de certa forma, em vários artigos e livros, mas de forma a sintetizar este aspecto econômico e institucional da decadência daquele que foi um dos maiores impérios da terra, farei este texto apontando os problemas econômicos que foram mais decisivos para que em 476 d.C, Rômulo Augusto fosse deposto por Odoacro, o rei dos hérulos, fato que pôs um ponto final às instituições do Império Romano.

Apesar das migrações bárbaras terem de fato sua contribuição na queda de Roma, é necessário lembrar que elas se devem mais a insurreições e guerras contra Roma do que pelas razões temidas hoje pela União Européia, que é o colapso orçamentário dos estados, uma vez que a imigração gera uma demanda por obras públicas e por gastos sociais. Neste período da história, embora já existisse de certa forma uma espécie “welfare state” muito tímido, o maior peso sobre o orçamento estava depositado nas forças armadas que consumiam até 60% dos impostos e tributos. Essa é a razão pela qual Niall Ferguson em “A lógica do dinheiro” chama os sistemas anteriores à Idade Moderna de “Warfare State“.

Roma tornou-se um polo tão grande de migrações bárbaras que até hoje a maior densidade populacional de uma cidade já registrada no mundo foi romana. 66 mil pessoas por quilometro quadrado, mais que o dobro de Mumbai na Índia, com 30 mil pessoas por quilômetros quadrado nos dias de hoje. Roma era a personificação do warfare state. As forças armadas não só representavam a maior parte do orçamento do Estado, mas como também concedia enorme prestígio social aos seus membros. Para que qualquer cidadão tivesse acesso ao cursus honorum (hierarquia das magistraturas), ele deveria primeiro servir dois anos nas forças armadas imperiais, só então, podendo se candidatar à questura. A economia romana a partir da república e continuando no império era uma economia em constante estado de guerra.

De acordo com o historiador Mario Curtis Giordani, na página 53 do seu livro “História de Roma“, o tribunato da plebe deu apoio ao cônsul Caio Mário nos anos finais do século II a.C para uma reforma militar que transformaria as forças armadas de uma mera convocação pontual de cidadãos para auto-defesa em um posto de trabalho. O soldado enquanto profissão começa ainda na república. Num período histórico em que em qualquer reino que se olhasse, o orçamento militar era sempre o maior, obviamente se conclui que esta reforma aumentara o custo militar no orçamento enormemente. Isto, entretanto era necessário para a forma de economia expansionista escolhida por Roma.

Assim como hoje em dia os governos da antiguidade tinham duas maneiras de se financiar, sendo eles os impostos e as dívidas. A dívida pública ainda não existia no formato atual, que só viria a tomar tal forma a partir do fim da Idade Média, porém seus efeitos eram muito similares. Nos períodos de guerra, Roma expandia seus gastos militares em ordem de fabricar mais e melhores armas e de manter por mais tempo os soldados no front através da construção de estradas, de estímulos a produção de alimentos e da construção de transportes mais rápidos e mais eficientes para levar esses mantimentos aos soldados no menor tempo possível até o limes onde as forças militares se encontravam em constantes combates. Para este fim, aumentavam-se os impostos e contraía-se dívidas. O Estado por vezes se endividou com a oligarquia e a nobreza para custear as ações militares.

Quando as guerras terminavam rapidamente a situação era facilmente resolvida, e o Estado pagava os nobres com o espólio de guerra. Contudo, quando a guerra se estendia muito no tempo a situação se complicava. No caso das guerras púnicas, Roma teve que fazer uma aliança com os gregos de modo em que parte dos espólios iriam para eles também, reduzindo-se assim o prêmio da guerra conseguido por meio de saques. Diminuía-se a perspectiva imediata de ganhos para pagar as dividas de guerra. O aumento dos impostos por vezes era extorsivo de modo que os mais pobres tinham que pagá-los in natura. sendo isso com produtos naturais (o que diminuía seus recursos pessoais ou mesmo suas vendas) ou pagá-los com pedaços de suas terras.

As cobranças in natura eram os que mais puniam os mais pobres, pois além de prejudicarem o seu ganha pão (tanto na agricultura de subsistência quanto na pequena agricultura para o mercado), elas concentravam terras nas mãos do Estado. Para pagar as dívidas junto a nobreza, quando os espólios não eram suficientes, o estado recorria a essas terras confiscadas. A consequência óbvia disso é a criação de uma oligarquia de latifundiários cada vez mais ricos, enquanto os pobres estavam cada vez mais miseráveis. Se o índice de GINI existisse naquele momento, provavelmente, ele registraria um aumento enorme da desigualdade.

Outro meio que o Estado se valia para custear suas ações era a depreciação da moeda. De acordo com Alexandre Versignassi no seu livro “Crash! Uma breve história da economia“, a partir do século III a.C, a república Romana começou a se valer incessantemente da inflação como forma de custear as ações do Estado, principalmente no que se refere às incursões militares. Embora a moeda como nós a conhecemos tenha surgido efetivamente no reino grego da Lídia, por volta do século VII a.C; os primeiros registros de uso da moeda no Lácio datam do século IV a.C. A primeira moeda romana foi o “ás”, que era uma enorme esfera de bronze. Com o tempo e a necessidade de aumentar os gastos do Estado, ela foi diminuída de tamanho, como forma do Estado reter o metal e poder emitir mais moeda.

A ciência econômica nos mostra que para que a inflação monetária não gere crescimento nos preços, é necessário que o PIB cresça junto. Embora a noção de PIB seja muito contemporânea para economias com enorme diversidade bens e serviços, a utilizaremos aqui como significado de agregação valorativa de bens e serviços produzidos dentro dos limes do território romano. Se houver margem para que os bens e serviços cresçam de tamanho, a inflação monetária gera aumento dos bens e serviços dentro da república ou do Império, sem necessariamente incorrer em aumento de preços no longo prazo. Normalmente o aumento de preços ocorre no momento inicial quando a demanda e a oferta estão num patamar e a demanda aumenta subitamente. Logo quando demanda e oferta novamente se equilibram, os preços voltam ao normal.

Quando a república e o Império avançavam e entravam em campanhas militares, o Estado realizava a depreciação monetária como forma não apenas de custear os bens e serviços necessários para a manutenção das tropas, mas também para equipar os soldados. Ao vencer a guerra, Roma anexava o território dominado, saqueava e espoliava a cidade, utilizava este saque para pagar as dívidas e os soldados e, ao se apropriar do território se apropriava também de seus recursos naturais que seriam utilizados pelo Império como fonte de recurso. No caso de minas de ouro, prata e cobre o Estado usava como fonte para a cunhagem de moedas, podendo assim continuar a emitir dinheiro. Roma não ganhava só isso, ganhava também força de trabalho a mais, não apenas da população local livre, mas também de prisioneiros de guerra que se convertiam em escravos. Os escravos eram representavam mais força de trabalho para o Estado e para os latifundiários, o que ajudaria a aumentar a produção e com isso a renda nacional.

No período das guerras a demanda por comida aumentava exponencialmente e como as terras se acumulavam nas mãos de uma elite de latifundiários, gradativamente o abastecimento interno, considerado por Giordani (1981, p.128) a alma do sucesso romano, passou às mãos dos grandes latifundiários, pois eles eram os únicos com recursos e capital suficiente (a terra era o capital majoritário na época) para abastecer não apenas as tropas, mas também o império; isso tornou mais difícil, inclusive, uma reforma agrária no pós-guerra. Uma reforma agrária não apenas criaria atritos com a elite, mas prejudicaria a própria economia do império.

Durante o século II d.C, o imperador Adriano desiste do expansionismo militar e decide construir fortificações na Bretanha (Muralha de Adriano) e estabelecer postos militares fortes no limes como forma de proteger o império. Essa foi uma decisão crucial para a economia romana, pois a força de trabalho escrava começou a se esgotar já que o Estado não mais se envolvia em guerras expansionistas, e não se anexava outros territórios e portanto, não se realizavam mais saques nem se exploravam novas minas e recursos naturais. Por outro lado, o Estado nunca deixou de emitir moeda. Se por um lado isso se converteu em uma inflação galopante, por outro lado gerou espaço para a entrada de bárbaros que vinham de longe em busca de melhores condições de vida. Neste ínterim surgem três palavras que serão fundamentais para a sobrevivência econômica do império: colonii, mercenarii et foedus.

Os colonos ou colonii seriam a mão-de-obra que viria a crescer neste período, o sistema de funcionamento do colonato, muito se assemelhava a servidão feudal. O colono não podia ser vendido, ele não era uma commoditty, mas estava preso a terra. O foedus são acordos firmados com os povos bárbaros em que em troca de apoio militar, eles recebiam frações de terra do Estado para cultivo. Os bárbaros, assim como todo e qualquer escravo pagavam impostos diretos (o que era considerado uma indignidade pelos romanos) e, por vezes abusivos. Não cabe aqui explanar muito profundamente sobre isso, mas devido a esses impostos, não foram raras as vezes em que os povos germânicos se rebelaram contra o Império. Faz-se necessário mencionar, que os impostos no Império eram profundamente regressivos, a maior parte dos impostos eram indiretos e os impostos diretos eram pagos pelos estrangeiros e povos colonizados. Embora em menor escala, o trabalho assalariado também cresceu em decorrência da crise do modelo escravista, fazendo com que houvesse uma absorção parcial do aumento da base monetária, em especial no setor industrial (manufaturas artesanais), surgia assim uma terceira palavra: mercenarii. A princípio, essa absorção é uma parte do que ainda deu alguma sustentação a economia romana.

A deterioração econômica, os insucessos militares em deter invasões bárbaras, e o crescimento do latifúndios e a crescente animosidade social ajudaram a criar o cenário em que viria ocorrer a chamada “Anarquia militar”, onde golpes de estado, assassinatos, mortes em combate ajudariam a deteriorar a outra ponta que segurava a solidez romana. As instituições. A anarquia militar ajudou a abalar ainda mais a economia romana, pois de acordo com Versignassi (2011, p.61) não apenas a corrupção passou a corroer as instituições, mas como ela levou a uma queda da arrecadação.
Com essa zona institucionalizada, o governo perdeu boa parte de sua maior fonte de renda: os impostos dos territórios conquistados. A sucessão de grupos no poder tornava impossível a tarefa de coletar o ouro dos “contribuintes” e fazê-lo chegar ao governo central. Vazava tudo pelos ralos da corrupção.

Como resposta os impostos subiam e a emissão de moeda continuava, entre os séculos II e III d.C a inflação acumulada chegava a 2000%. A queda na arrecadação diminuía as obras públicas, a abertura de novos portos e estradas além da manutenção das já existentes. A infraestrutura romana nas províncias era bastante precária, o que aumentava os custos de transação aprofundando a crise econômica que no início do século IV d.C começava a se agravar. Apesar de um ligeiro desenvolvimento industrial, a industria romana era pouco desenvolvida. Parte considerável dos bens com maior valor agregado vinham de fora pelas rotas que vinham da Índia, da China e da África subsaariana, como podem comprovar Giordani e Moses Finley.

No início do século IV d.C, Diocleciano, tentando conter a inflação tornou as coisas ainda piores. Estabeleceu um intenso congelamento de preços. O controle de preços gerou escassez. Diminuiu a arrecadação, pois impulsionou o mercado negro. Os que não recorriam ao mercado negro não vendiam, pois os preços estava defasados e vender significava tomar prejuízo. A economia derreteu ainda mais ajudando a impulsionar a inflação. Membros da burocracia passaram recorrer também ao mercado ilegal, o que sugere uma expansão sem precedentes da corrupção na estrutura de estado na historia romana. Diocleciano, entretanto, diluiu seus próprio poderes e dividiu o império em duas partes, o Império Romano do Ocidente (decadente àquela altura) e o Império Romano do Oriente (porção mais rica do Império).

Com Constantino, o grande, começou um período de saneamento monetário que garantiria ao império uma breve trégua na crise. Constantino atrelou o valor da moeda ao ouro e criou o “sólido”, uma moeda de ouro mais pesada que o áureo, que era a moeda usada pela elite, em pouco tempo a inflação havia sido batida. Para se ter a exata proporção da inflação, era necessário 275 mil asses para comprar um sólido (1). Constantino ainda viria a transferir a sede do Império para Bizâncio, que se tornaria Constantinopla e aderiria ao cristianismo como religião oficial do Império ajudando na pacificação social. Onde Constantino podia controlar a situação a solidez monetária deu impulso a economia, após Constantino Bizâncio se tornaria a capital do Império Bizantino. O estado bizantino se tornou o legítimo herdeiro de Roma durando quase 1000 anos.

No ocidente a situação de bonança durou pouco, a corrupção do Estado fez com que logo Roma precisasse novamente voltar a emissão de moedas para subornar os invasores, custear as debilitadas forças armadas, evitar revoluções internas causadas por bárbaros, e mesmo assim isso não foi o bastante. Em 410, início do século V d.C Roma é saqueada por Alarico I, rei dos Visigodos e, por fim em 476 d.C, no fim do século V, Roma desaparece enquanto Estado após a deposição de Rômulo Augusto por Odoacro, rei dos hérulos. De acordo com William Carrol Bark em seu livro “Origens da Idade Média“, a queda de Rômulo Augusto não foi recebida com muita tristeza, ao contrário, o Estado romano espoliava tanto os cidadãos, especialmente os mais pobres, que há textos de época que sugerem que Odoacro foi saudado pelo populus. Textos de Santo Agostinho de Hipona, um contemporâneo da crise e desagregação do Império, também enfatizam a corrupção e a degenerescência moral no Império, inclusive imputa-se a isso a deterioração das instituições romanas. Assim, a decadência romana tem pouco a ver com falência econômica tendo o Império um pretenso desejo de controlar tudo em favor de um igualitarismo – o dito socialismo – mas sim com uma economia de guerra que atingiu o seu limite e se esgotou. Certamente havia intervencionismo, mas não é correto, ainda que se use linguagem econômica contemporânea para descrever, interpretá-la no mesmo sentido de intervencionismo para com o Estado moderno. O intervencionismo, também, não era uma intervenção de um ente abstrato chamado Estado na concepção moderna – embora se possa usar esse termo para fins pedagógicos de melhor compreensão para o leitor contemporâneo – mas sim com uma intervenção pessoal do Imperador que estava para o Império como o dono de uma casa e está para sua casa!

Este artigo, ao meu ver sintetiza as principais causas econômicas e em menor parte, institucionais, da queda do Império Romano do Ocidente. Com ele é possível considerar para tempos modernos (aqui sem risco de incorrer em anacronismo já que as leis econômicas são universais), a importância do combate a desigualdade social, o cuidado com o endividamento público, os impostos moderados e uma moeda sã. Seja em Roma, seja na Alemanha, seja na Hungria, seja no Brasil, enfim, o cuidado com a inflação e a defesa de uma moeda sólida deve ser fundamental para qualquer Estado em qualquer tempo.

*Arthur Rizzi é formado em história pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

(1) Dados extraídos do livro “Crash! uma breve história da economia” de Alexandre Versignassi.

O mal menor – Eleição 2018

Muito se ouve falar em meios eclesiais em “votar no mal menor”, contudo, temos que nos lembrar que num mundo que já não conta mais com o reinado social de Cristo, escolher em eleições o caminho menos ofensivo á Doutrina Social da Igreja nem sempre é tarefa fácil. Primeiro porque nem sempre aquilo que um candidato diz em debate, em propaganda ou no seu programa de governo é necessariamente verdade. Segundo, porque em geral, todas as doutrinas políticas em voga (quando se tem alguma, pelo menos) são heréticas, de modo que escolher o mal menor nem sempre é algo que se visualiza num primeiro olhar.

Desde 2002 o Brasil passa por um momento muito esquerdista, com propaganda comunista às claras e o PT só não conseguiu chegar efetivamente ao socialismo – que deveria ser aplicado segundo os cânones do modelo bolivariano aplicado na Venezuela – porque não conseguiu desmontar a máquina fisiológica e matreira da dupla PMDB-PP. Dupla maquiavélica não no sentido pejorativo de maldoso, mas sim no sentido filosófico da palavra. Todo fisiologismo é um adesismo do poder, que é visto ou como fim em si mesmo, ou como meio de saquear o povo e pô-lo ao seu serviço. Seja de uma forma ou de outra, Santo Tomás de Aquino no De regimine principum (De regno) já havia demonstrado que estas são formas degeneradas de governo, pois não têm como fim o bem comum.

Além do mais, o socialismo já foi criticado em inúmeras encíclicas, seja como ideia ou ideologia, seja como caso concreto; através do qual posso citar tanto a Divini Redemptoris de Pio XI, ou ainda o Decretum contra communismum do Papa Pio XII, quanto na Notre Charge Apostolique em que há a condenação da parte de Pio X a um caso concreto na França de um movimento “socialista cristão”, o Sillón. Felizmente, a partir das afamadas “Jornadas de Junho” em 2013, o quadro começou a mudar.

Mas será que a alternativa que nasceu de 2013 que levaria aos protestos de 2015 e ao impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff e o fim de 13 anos de petismo representa o mal menor? Se observado em termos relativos, sim, sem dúvidas! Não há dúvidas de que EM CERTO SENTIDO MATERIAL a coalizão liberal formada pelo MBL, pelo EPL e pelos think tanks liberais como o Instituto Mises Brasil são menos ruins que o comunismo e o socialismo. Mas eles NÃO são o que há de menos ruim a disposição. Muitos ditos católicos são libertários ou liberais clássicos, adeptos do laissez faire promovido pelos supracitados grupos. Se esquecem, contudo, de que a Igreja condena fortemente o liberalismo, basta consultar as encíclicas Mirari Vos do papa Gregório XVI, Quanta Cura e Syllabus de Pio IX, Rerum Novarum de Leão XIII e Ubi arcano Dei consilio de Pio XI. E como já mostrei neste artigo que traduzi para a The Distributist Review, tal orientação não mudou após o Concílio Vaticano II. O papa Francisco outro dia mesmo reafirmou isso em advertência à vários bispos.

Ora, se liberais não são o caminho, qual é o caminho então? Depende! No Brasil temos hoje pelo menos quatro formas de pensar a política e especialmente a economia. Temos a decadente via socialista/comunista, que como já vimos é anticristã e quem a defende sabendo de todas as implicações filosóficas do marxismo, acaba excomungado lata sententiae. O liberalismo não está muito atrás, razão pela qual o muito prestigiado historiador Thomas Woods Jr; que escreveu o bom livro “Como a Igreja Católica construiu a civilização Ocidental“, acabou se tornando persona non grata para os católicos americanos, ao desdenhar e torcer e retorcer a lógica para inserir o liberalismo dentro da DSI e da escolástica, como em “The Church and the market“. Consta que recentemente o mesmo desistiu disso e passou a desdenhar a própria doutrina social e, inclusive, negar a infalibilidade papal nessa matéria. O que é muito triste, mas não deixa de ser uma amostra do que a adesão ao liberalismo pode fazer com um cristão. Para quem quiser mais informações a respeito, recomendo a excelente obra de Christopher A. Ferrara, “The Church and the libertarian” onde se refutam todas as falácias heréticas de Woods.

As outras duas alternativas que sobram é a economia social de mercado e um vago consenso keynesiano à brasileira (um nacional-desenvolvimentismo fiscalmente responsável). Os partidos que defendem uma terceira via econômica, a economia social de mercado são, a saber, o PSDB, o DC, o PSC, o PSL o PRB, o PHS e o DEM. O primeiro tem uma visão correta da economia, mas é adepto do progressismo moral. Pautas como aborto, casamento homossexual, liberação da maconha, entre outras coisas nos impedem de aderir a este partido excepto em último caso. O DEM parece ter uma visão menos progressista nessa matéria e sua proposta é de terceira via, e, portanto, pode ser uma alternativa factual. O problema, porém, é que o partido está quase sempre numa coligação com o PSDB, o que inviabiliza sua candidatura não só a pleitos nacionais, da qual não participa independentemente a mais de 25 anos, mas também em locais, onde quase sempre está a reboque dos tucanos.

PSC, PSL PRB, PRTB, Patri, PHS e DC são os partidos que mais têm compromisso com pautas cristãs, o primeiro, porém, está cada vez mais adepto do liberalismo econômico e é dominado por evangélicos, mas se constitui ainda assim, num mal menor. A sua adesão gradativa a um liberalismo econômico cada vez mais radical é preocupante, contudo.O PSL de Bolsonaro é a mesma coisa, talvez até pior pois o liberalismo é mais escancarado. Contudo, muito se questiona acerca do quão longe vai esse affair Paulo Guedes e Bolsonaro. Um affair que ninguém pediu, que ninguém queria, e que se Deus quiser vaia acabar. PHS e DC mantêm suas bandeiras tradicionais, mas são partidos nanicos e de nicho, o que torna difícil que alguém proponha uma economia social de mercado com chances reais de vencer. Mas se você tiver a sorte de encontrar os dois últimos em pleitos independentes, vote neles. O caso do PRB é ainda mais complicado, pois é um partido associado à tenebrosa igreja Universal do reino de Deus do bispo Macedo. O PRB, ainda por cima se afasta um pouco da ESM em sua doutrina econômica, já que tende mais a um keynesianismo vulgar do que à terceira via.  Contudo, todos os quatro, em vista de socialistas do PT, PSOL, PCdoB e ultraliberais como os candidatos do MBL, do NOVO são males menores.

A economia social de mercado tem sido a única apoiada pela Igreja de maneira mais enfática dentro do capitalismo, tanto o papa Francisco, como João Paulo II, segundo Thomas Storck, professor de Doutrina Social da Igreja, a tem apoiado formalmente.

PMDB, PSD, PP, SD, o PRTB, o Patri além de outros partidos são adeptos do pensamento keynesiano; PMDB, PSD e SD são novos keynesianos, PP, herdeiro da ARENA, é adepto do “desenvolvimentismo conservador”, razão pela qual foi talvez um dos maiores adeptos do social-desenvolvimentismo que o PT implantou a partir do segundo governo Lula. O PRTB, em coligação com o PSL, e o Patri despontam como um nacionalismos de direita keynesianos, são alternativas que se afastam da ESM, mas são ainda assim aceitáveis. O pensamento keynesiano está um pouco afastado da DSI quando comparado à economia social de mercado, mas na sua versão novo-keynesiana é aceitável e têm pontos de intersecção muito interessantes. O keynesianismo desenvolvimentista se afasta um pouco mais e, portanto, só deve ser escolhido caso as alternativas seja o socialismo/comunismo ou o liberalismo radical. Há ainda, uma vertente que, com os devidos ajustes é similar ao novo-keynesianismo.

Portanto, votos para a presidência em Bolsonaro (PSL), Cabo Daciolo (Patri) e Eymael (DC) são votos justificados moralmente, não obstante apenas o voto em Jair Bolsonaro ser recomendável na situação presente, por sua situação mais favorável no pleito político. Contudo, quem quer que se decida pelos dois primeiros não está de modo algum, deslegitimado.

O professor de teologia moral da Universidade do Texas e especialista em Doutrina Social da Igreja, John Médaille, em seu artigo para a The Distributist Review, The Politics of Ingratitude“, pontuou que o católico entre um liberal clássico e um keynesiano moderado ou entre um socialista/comunista e um keynesiano moderado ou desenvolvimentista, deve optar pelo keynesiano, pois se ele erra no entendimento do bem comum pelos princípios utilitários, ao menos acerta nos fins e nas intenções.