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E o Wikileaks dá um golpe na tese dos três poderes globalistas.

O Wikileaks revelou um dado interessante: O governo dos Estados Unidos utiliza o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BIRD) como armas não convencionais de guerra. Isto é particularmente constrangedor para os defensores da tese olaviana dos três poderes, pois estes órgãos são o coração do sistema financeiro mundial que é, basicamente, o braço financeiro do globalismo.

A tese dos três poderes afirma que o objetivo do globalismo é destruir a soberania dos EUA e de Israel, que seriam as últimas nações soberanas do mundo. Mas quando percebemos que os governos americanos usam esse braço financeiro como arma de guerra, fica evidente que longe de serem poderes contra a soberania americana são órgãos capturados pelo poder econômico e político dos Estados Unidos.

Logo, não há como separar o globalismo do Estado Americano. Embora condenemos o regime de Maduro e torçamos para sua remoção rápida e sem meios violentos, não podemos deixar passar esse dado. Não custa lembrar que isso já era anunciado pelo finado professor Adriano Benayon.

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Economia de mercado e economia planejada

O texto é um excerto do livro "Introdução à Economia Social de Mercado" publicado pela Fundação Konrad Adenauer em 2012.

Marcelo Resico*

 

O problema fundamental com o qual se depara qualquer sociedade sujeita à utilização econômica dos seus recursos para aplicá-los com a finalidade de atender às necessidades, no contexto de escassez, pode ser sintetizado na seguinte pergunta: que bens produzir, como produzi-los, como distribuí-los?

Do ponto de vista da organização econômica, existem apenas duas alternativas conceitualmente diferentes: o sistema econômico onde prevalece a iniciativa própria individual ou grupal, denominado sistema de mercado, ou o sistema onde prevalecem as decisões hierárquicas burocráticas, cujo modelo paradigmático é sistema de planejamento centralizado**.

ECONOMIA DE MERCADO

Na economia de mercado, as atividades econômicas realizadas por indivíduos ou unidades econômicas (famílias, empresas, outras organizações e associações) são realizadas com base nos seus planos autônomos, dado que existe a propriedade privada. A coordenação destas diversas atividades é feita, em grande parte, pelo próprio funcionamento do sistema de preços existente nos mercados.

O sistema de preços provê uma parte importante da informação aos consumidores sobre quais bens e serviços é conveniente comprar, ao mesmo tempo que provê aos produtores a informação sobre quais bens produzir e com que tecnologia. Se um bem se torna mais escasso, seu preço tenderá a aumentar e, portanto, os consumidores reduzirão a quantidade demandada do mesmo, ao passo que produtores serão incentivados a produzi-lo em maiores quantidades. Por conseguinte, a economia de mercado é um sistema de controle descentralizado dos processos econômicos, no qual os graus de escassez dos diferentes bens são expressos através de preços.

 A economia de mercado requer um marco institucional para seu correto funcionamento, com a finalidade de corrigir possíveis falhas dos mercados, sustentar um ambiente estável de crescimento e permitir a difusão, em consonância com seus princípios, dos resultados positivos deste sistema à sociedade. A crise econômica atual, que nasce de uma desorganização do sistema financeiro, é uma amostra dos problemas que podem vir a surgir quando é esquecido o marco institucional adequado de que uma economia de mercado precisa para seu funcionamento.

ECONOMIA PLANEJADA

Na economia planejada, os processos econômicos são determinados por uma organização ou agencia central que pertence ao Estado e coordena através de um plano geral. Ocorre dessa forma por não ser considerada a possibilidade da propriedade privada, mas apenas da propriedade estatal dos bens e recursos. Os graus de escassez dos bens são obtidos de um modelo estatístico de equilíbrio geral centralizado. Deste sistema são obtidas cotas de produção dos setores produtivos e, consequentemente, as quantidades que os consumidores podem obter dos diversos bens e serviços. Neste sistema desaparece a possibilidade de realizar ações pessoais em relação a atividade econômica. Em geral, coincide também com a incapacidade de exercer decisões livres na esfera econômica e com a impossibilidade desse mesmo tipo de decisões no âmbito político.

A experiência de colapso da ex-URSS e dos países do leste europeu em 1989 que adotavam este sistema de pôs de manifesto as críticas teóricas acertadas que haviam sido formuladas. A realidade cotidiana nos países que adotaram este sistema de organização econômica se caracterizou por produtos de qualidade deficiente e escassez de abastecimento. A intenção original do sistema de organização era garantir a igualdade. Na prática, contudo, acabou levando a uma desigualdade ainda maior. A maior parte das decisões econômicas, principalmente as mais importantes, foram tomadas de forma centralizada por poucas pessoas. Por esta razão e devido à falta de transparência na informação, as decisões geralmente não atendiam às necessidades da maioria da população.

Mesmo assim, as decisões centralizadas continham erros importantes, impunham obstáculos às decisões individuais, debilitando a motivação intrínseca das pessoas e dificultando a inovação. Os investimentos revelaram ser escassos e, pelas mesmas razões, foram empregados de forma deficiente. Consequentemente, os resultados econômicos foram medíocres, ao passo que a liberdade era cerceada, não apenas no âmbito político, como também na vida cotidiana.


*O autor é doutor em Economia pela Universidade Católica da Argentina, consultor econômico e em Políticas Públicas; membro da Fundação Konrad Adenauer, escritor, autor do livro “Introdução a Economia Social de Mercado” abordando o Ordoliberalismo como opção para a América Latina.

** Resico obviamente entende que não devem existir sistemas puros, ou totalmente mercado ou totalmente planejado. A própria regulação econômica que ele propõe é uma forma de planejamento centralizado. O que ele defender é que os mecanismos de mercado sejam dominantes na economia, pois estes são mais eficientes em atender as preferências subjetivas de cada indivíduo.


Os artigos aqui republicados têm a única finalidade de divulgar ideias e os trabalhos originais. Para maiores informações procure os originais nos sites, livrarias e sebos credenciados aos autores e editoras.

 

Alguns apontamentos acerca do debate sobre o cálculo econômico no socialismo.

Texto originalmente publicado no Social Democracy in 21st century e traduzido por Reação Nacional.

Uma premissa crucial de Ludwig von Mises no seu argumento contra uma economia de comando era o seguinte:

“[…]von Mises (também como todos os outros naqueles tempos) visualizava o socialismo tendo como objetivo operar sob a soberania do consumidor. Ele explicitamente exclui a soberania do planejador—a determinação autoritária da produção – e consequentemente as relações de escassez entre todos os bens e serviços na base da preferência subjetiva dos planejadores. A tarefa da economia socialista na percepção dele era maximizar o bem-estar social na base  da preferência subjetiva dos cidadãos. E essa é a razão pela qual ele achou que o socialismo era incapaz de fazê-lo.” (Keizer 1987: 115).

E é bastante  óbvio que os antigos estados comunistas como a União Soviética não operava sua economia na base do princípio da soberania do consumidor.  Elas eram economias de  comando com decisões políticas tomadas pelos planejadores. E essa é a razão pela qual o debate sobre o cálculo econômico socialista é mais um exercício acadêmico. Se alguém presume que a produção em uma economia de comando é planejada pelos administradores Segundo seus próprios padrões e desígnios, e não primariamente maximizar o bem-estar social na base da preferência individual dos cidadãos” então nós temos um debate diferente.

Por exemplo, os soviéticos  desenvolveram um programa espacial  que requeria planejamento e produção em larga e complexa escala e seus êxitos não foram insignificantes:

“Over its sixty-year history, … [sc. the Soviet space program] was responsible for a number of pioneering accomplishments in space flight, including the first intercontinental ballistic missile (1957), first satellite (Sputnik-1), first animal in space (the dog Laika on Sputnik 2), first human in space and Earth orbit (cosmonaut Yuri Gagarin on Vostok 1), first woman in space and Earth orbit (cosmonaut Valentina Tereshkova on Vostok 6), first spacewalk (cosmonaut Alexey Leonov on Voskhod 2), first Moon impact (Luna 2), first image of the far side of the moon (Luna 3) and unmanned lunar soft landing (Luna 9), first space rover, first space station, and first interplanetary probe.”

A união soviética criou uma economia industrial que derrotou a Alemanha Nazista (com a ajuda do Ocidente), e alcançou  crescimento real de produtividade  em bens de consumo. A evidência empírica mostra que a União Soviética “funcionou”  no sentido de que foi capaz de aumentar a produção real por algumas décadas, como decidido pelos planejadores, embora viesse a enfrentar problemas muito sérios a partir da década de 70 (para literatura recente, cf. Allen 2003; Gregory and Lazarev 2003; Gregory 2004; Davies 2004). E note que as evidências tardias NÃO SÃO UM ENDOSSO, OU APOIO AO BRUTAL SISTEMA DE ECONOMIAS COMANDADAS  SOVIÉTICO, mas meramente considerações acerca de alguns fatos. Mesmo que no longo prazo ela tenha sido ineficiente e os problemas econômicos se tornaram severos, o planejamento central soviético funcionou no curto e médio prazo, apesar da estupidez, crueldade e incompetência de seus comandantes como Stalin que impôs sofrimentos enormes só comparados ao da Alemanha Nazista .

BIBLIOGRAFIA

Allen, Robert C. 2003. Farm to Factory: A Reinterpretation of the Soviet Industrial Revolution. Princeton University Press, Princeton, N.J. and Oxford.

Davies, R. W. 2004. Years of Hunger: Soviet Agriculture 1931-1933. Palgrave Macmillan, Basingstoke.

Gregory, Paul R. 2004. The Political Economy of Stalinism: Evidence from the Soviet Secret Archives. Cambridge University Press, Cambridge, U.K. and New York.

Gregory, P. R. and V. Lazarev. 2003. The Economics of Forced Labor: The Soviet Gulag. Hoover Institution Press, Stanford, CA.

Keizer, W. 1987. “Two Forgotten Articles by Ludwig von Mises on the Rationality of Socialist Economic Calculation,” Review of Austrian Economics 1.1: 109–122.

Marx falhou ao prever a queda do capitalismo

Texto originalmente postado em Social Democracy in 21st Century e traduzido por Reação Nacional.

Marx no volume 1 do Capital previu o fim do capitalismo numa revolução proletária, por algumas razões:

Primeiro, a classe dos proletários apenas cresce sob o capitalismo, alcançando grandes números. Há também uma grande concentração de capital e tendência ao monopólio. A miséria, opressão e exploração desses proletários cresce continuamente, e adicionalmente  a isso há uma grande e crescente classe, que é o exército reserva de trabalho industrial (trabalhadores desempregados), que é feita de desempregados pelo crescimento do uso de maquinaria e automatização (Cf. Capítulos 15 e 25 do volume 1 do Capital).

Então a teoria de Marx prevê uma crescente classe de proletários e uma crescente classe de desempregados.

Eventualmente, o número desses trabalhadores oprimidos cresce a tais números que eles se organizam (ganham consciência de classe) e derrubam o capitalismo, que se tornara totalmente monopolista.

Isso está muito claro nas previsões de Marx ao fim do volume 1 do Capital:

“Em consonância com o numero cada vez mais diminuto de magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação, cresce a massa dos miseráveis, a opressão, a escravidão, a degradação, a exploração; mas com isso cresce também a revolta da classe trabalhadora, uma classe sempre crescente em números, e disciplinada, unida, organizada pelos mesmos mecanismos do processo capitalista de produção. O monopólio do capital se torna um fardo sob o modo de produção, o qual nasceu e floresceu com ele, e debaixo dele. A centralização dos meios de produção e socialização do trabalho ao fim alcança um ponto onde eles se tornam incompatíveis com seu tegumento capitalista. Este tegumento é quebrado em pedaços. A trombeta da propriedade privada capitalista ressoa. Os expropriadores são expropriados.” (Marx 1906: 836–837).

Nós precisamos também notar que a miséria, a opressão, a escravidão, a degradação e a exploração dos trabalhadores sempre crescem por que:

(1) A tendência do capitalismo é manter o salário real ao nível de subsistência, que é o valor de manutenção e reprodução da força de trabalho (mais sobre isso, clique aqui);

(2) O maquinário deveria em tese aumentar a intensidade e o caráter árduo do trabalho para o proletariado (veja Capítulo 15 do volume 1), e também aumentar o emprego das mulheres e crianças (embora leis governamentais possam conter isso em alguma extensão);

(3) O exército reserva de trabalhadores (desempregados) cresce continuamente, o que ajuda a manter os salários reais no nível de subsistência.

(4) O volume 3 do Capital adiciona a isso a tendência de queda das taxas de lucros.

Embora, alguns marxistas modernos agora disputem quão importante é a tendência da queda da taxa de lucros para a teoria do colapso final do capitalismo, como a Çenfase a isso pode ser mais o resultado da edição tendenciosa que Engels fez do volume 3 do Capital.

De qualquer modo, estes fatores acima descrevem porque o capitalismo vai colapsar na teoria de Marx.

Todavia essa teoria foi completamente contraditada pela evidência histórica. A classe trabalhadora eventualmente se estabilizou e a sociedade experimentou o crescimento de uma grande e próspera classe média com mobilidade social. As taxas de desemprego no capitalismo são apenas o resultado cíclicos dos ciclos de negócios: mesmo no século XIX, as taxas de desemprego não cresceram ou cresceram no longo prazo, como a teoria de Marx previu, mas simplesmente circundaram ao redor de um ponto abaixo do pleno emprego como John Maynard Keynes demonstrou na sua Teoria Geral do juro, do emprego e da moeda.

A tendência de longo prazo no capitalismo, mesmo no século 19, foi o incremento massivo do salário real, que ultrapassou o nível de subsistência, mesmo para os trabalhadores (veja aqui e aqui e aqui [Eucken]). O crescimento do salário real e o aumento da renda disponível aos trabalhadores no capitalismo também permitiram uma massiva capacidade de produção de novas mercadorias e novas oportunidades de emprego (e.g.,especialmente no setor de serviços).

Os países ocidentais mais desenvolvidos como Estados Unidos e Reino Unido mostraram-se mais resistentes ao clamor revolucionário do que as retardatárias China e Rússia contrariamente ao previsto por Marx. E mesmo as comoções comunistas  em Itália e a Alemanha deram-se por meio das crises da Segunda Guerra e por invasão militar, o que não aparece nas previsões de Marx (como eu pontuei aqui).

A grande depressão não é explicada pelas teorias de Marx: ao contrário, a depressão foi apenas um mau arranjo contingente e circunstancial de políticas econômicas provocando a pior crise da história do capitalismo. É perfeitamente explicada tanto pela teoria keynesiana do ciclo como pela teoria financeira de Minsky (Nota do Tradutor: Eu particularmente gosto da minha atualização da teoria do ciclo ropkeana aliada a tese de Minsky para explicar a crise de 29, a qual você pode ler aqui e aqui), para o qual nós podemos adicionar uma dinâmica de deflação por dívida (embora Keynes estivesse bem consciente da deflação por dívida também).

Um crítico meu, Jehu diz:

“Primeiro, para ser claro, Marx nunca previu o fim do capitalismo; ele previu a quebra do sistema de produção com base no valor de troca […] Porque a relação entre valores e preços foi cortada pelos países industrializados em 1930 precisamente para salvar o capitalismo,para prevenir seu total colapso. Como o autor está plenamente ciente, ou deveria saber, as economias das nações industrializadas colapsaram em 1930 — Nós chamamos esse colapso de Grande Depressão. A evidência histórica oferece muitos recursos para mostrar que a economia desses países apenas começaram a se recuperar quando eles abandonaram o padrão-ouro e cortaram o valor das mercadorias do seus preços nominais (moeda fiduciária)”.
Jehu, “Four Questions for LK on Money,” The Real Movement, February 20, 2016.

Isto é um grande mal-entendido e uma perversão da teoria de Marx.

Marx não previu o corte entre a “relação valor-preços” depois de seu tempo, como nós vimos no volume 3 do Capital. Os preços no capitalismo do século XIX   divergiam do seu verdadeiro valor-trabalho porque os preços de produção se tornaram as âncoras para o sistema de preços.

No volume 1 do Capital onde Marx assume que as mercadorias tendem a se trocar no seu verdadeiro valor-trabalho, Marx não faz nenhuma previsão do corte da “relação entre valores e preços,” e sua teoria de porque capitalismo vai colapsar não contem uma teoria do corte da “relação preço-valor.”


 

O capitalismo de Estado e os seus limites

Artigo originalmente postado no GEPG - Grupo de Estudos Perillo Gomes e também em paper da KAS.

Marcelo Resico*

O capitalismo de Estado é um sistema no qual o governo atua como ator econômico dominante e se utiliza dos mercados basicamente em benefício político. Para tanto, pode combinar o autoritarismo político com o controle estatal dos setores-chaves da economia. Os governos que praticam o “capitalismo de Estado” sabem, depois da experiência do comunismo soviético, que sustentar o crescimento econômico é essencial para manter o monopólio do poder político. A economia nesses países pode teoricamente conservar a propriedade privada e uma abertura pragmática do comercio exterior, mas o faz ao serviço do Estado e de seus líderes. O governo usa as companhias estatais ou controladas pelo Estado e outros atores sociais (sindicatos e movimentos sociais, como ocorre na América Latina), para alavancar suas políticas. No capitalismo de estado, o êxito dos negócios depende das relações próximas entre empresários e funcionários políticos. Ao mesmo tempo, a política de expansão das atividades e das atribuições de Estado provê mais oportunidades de acondicionar os atores econômicos e sociais.

Segundo analistas do fenômeno, o capitalismo de Estado tem três atores principais, as empresas estatais (petrolíferas e em outros setores relevantes), as corporações privadas nacionais aliadas, e os fundos financeiros públicos.[2]

 

As grandes empresas estatais costumam ter posição de monopólio em seus respectivos setores, gozam de condições mais vantajosas e contam com financiamento do Estado. O governo usa mesmo assim empresas privadas selecionadas, chamadas de “campeões nacionais”, para liderar setores-chaves da indústria[3].

 

As companhias estatais ou controladas pelo Estado costumam desfrutar de um papel dominante na economia doméstica e nos mercados de exportação. Os fundos financeiros públicos visam lograr um estreito controle dos projetos de investimento mais relevantes através do poder de financiamento de longo prazo do Estado. Este último, por sua vez, obtém o capital captando reservas de divisas acumuladas graças às exportações, apropriando-se dos rendimentos dos recursos naturais e dos rendimentos provenientes da operação das grandes empresas controladas. As motivações por trás das decisões de investimento são ao mesmo tempo políticas e econômicas. O governo controla a economia atuando como um capitalista (na acepção cunhada por Karl Marx), ou seja, apropriando-se de excedentes da economia privada para seu posterior investimento. A política de “apropriação de excedentes” requer um sistema produtivo capaz de gerar riquezas. Nessa concepção, a estratégia ótima não é a maximização dos retornos de curto prazo, e sim promover o máximo possível o sistema produtivo, de maneira consistente com a preservação da posição dominante no sistema.

 

As características culturais da América Latina fazem com que a nossa forma predominante de “capitalismo de estado” esteja colorida de um autoritarismo personalista ou carismático e de um clientelismo demagógico de um Estado que reparte recursos para ganhar eleições e angariar adeptos. Esta política está se afirmando em alguns países da região a partir da abundância de recursos naturais, atualmente beneficiados por ótimos preços internacionais. No entanto, este esquema dilapida valiosos recursos em investimentos de duvidosa racionalidade econômica e políticas sociais mal desenhadas, sem o menor interesse em motivar a auto-superação e independência das pessoas assistidas. Sua trajetória dependerá da manutenção das condições internacionais que o tornam possível (preços internacionais) e do nível de ineficiência e contradições que gera que e sejam percebidos de forma cabal pela população.

 

De um ponto de vista mais geral, o capitalismo de estado é um sistema que apresenta fortes limitações e que vão aumentando com o tempo. As decisões econômicas, tomadas por políticos e burocratas, agregam ineficiências, tornando as economias menos competitivas, menos eficientes e menos produtivas. Gastos administrativos mais elevados, a ineficiência e a crescente corrupção pública adicionam custos ao funcionamento dos mercados. A mescla de negócios com governo anula a concorrência, somado ao fato de que o capitalismo de estado assim como o modelo do – “mercado desregulado”- não acredita nas leis contra monopólios. As distorções da concorrência, como desequilíbrios, desajustes, “engarrafamentos”, etc., levam a una péssima alocação dos recursos, o que, no capitalismo de estado, geralmente implica novas intervenções, provocando um círculo vicioso.

 

As empresas que maximizam objetivos políticos não costumam ser inovadoras e produtivas, posto que os critérios políticos frequentemente obstruem a eficiência e as boas condições empresariais. Os investimentos que se fazem baseados em cálculos políticos não atendem os critérios econômicos, colocando em risco o crescimento das próprias empresas favorecidas. Além disso, os créditos estatais para reduzir riscos costumam ser canalizados para grandes empresas, sem chegar às pequenas. A corrupção é maior à medida que o Estado cresce, impulsionando a deterioração do funcionamento da própria administração pública, dos serviços públicos e da infraestrutura. Com o passar do tempo, os sistemas de capitalismo de estado sofrem erosão.[4]

 

Por outro lado, a politização das relações econômicas gera uma desarmonia dos interesses, que se manifesta em uma tensão constante e crescente. A apropriação do excedente expande a lógica da “soma zero”, pela qual um indivíduo ou grupo ganha às custas de outro, incentivando a escalada do conflito entre as partes. Assim, pode-se produzir uma tensão no interior da classe dominante, ou entre a classe dominante e o resto da sociedade.[5] Em última análise, o modelo, que contém contradições crescentes, torna-se inerentemente instável com o decorrer do tempo.


*O autor é doutor em Economia pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina, consultor econômico e em Políticas Públicas; membro da Fundação Konrad Adenauer, escritor, autor do livro “Introdução a Economia Social de Mercado” abordando o Ordoliberalismo como opção para a América Latina.


[2] Adaptado de Ian Bremmer, (2008). “The Return of State Capitalism”, Survival, v. 50, nr. 3, jun/jul, p. 55–64.

[3] Grandes empresas privadas dependem do apadrinhamento do Estado em forma de restrições legais para eliminar a concorrência, o acesso diferenciado a contratos de governo, subsídios, financiamento de longo prazo de investimentos, etc

[4] Walter E. Grinder, John Hagel Iii, “Toward a Theory of State Capitalism: Ultimate Decision-Making and Class Structure”, Journal of Libertarian Studies, v.1. I. nr I, p. 59-79.

[5] Ibid.

Por que a mais-valia está errada? (em poucas palavras)

Texto originalmente postado em Social-Democracy in 21st century e traduzido por Carlos Magno/GEPG - Grupo de Estudos Perillo Gomes.

A teoria do valor-trabalho, como apresentada na primeira parte do primeiro volume d’O Capital, está errada pelas seguintes razões: (1) o argumento a priori a favor da teoria do valor-trabalho, no primeiro volume d’O Capital de Marx, é um non sequitur e, depois, se contradiz; (2) Marx enfrenta o problema de reduzir todo heterogêneo trabalho humano a uma homogênea e abstrata unidade de tempo de trabalho socialmente necessário; ele, porém, não explica adequadamente como isso ocorre; (3) mesmo que Marx pudesse superar (1) e (2), ele enfrenta os problemas de definir o valor-trabalho nos casos de produção conjunta, em que é possível que o valor-trabalho de uma commodity possa ser indefinido, nulo, ou negativo; (4) não há razão pela qual o trabalho assalariado de homens livres deveria ter um poder especial que animais, escravos ou máquinas não tenham, sem que se recorra ao idealismo quebrando a base fundamental do materialismo dialético; (5) a moeda fiduciária moderna impugna a teoria marxista do dinheiro, e também sua teoria do valor-trabalho, porque, na teoria de Marx, o dinheiro deve ser uma commodity produzida; há muito tempo, porém, deixou de sê-lo, conforme sabemos; (6) a realidade empírica é que os preços não são firmados por meio do abstrato tempo de trabalho socialmente necessário de commodities, ou do dinheiro enquanto commodity produzida; e (7) o problema de que o valor excedente do trabalho (se este conceito sequer pudesse ser adequadamente defendido) não explicaria, de fato, os lucros financeiros, porque tais lucros podem existir numa economia escravista e, muito provavelmente, inclusive numa economia em que as máquinas realizem boa parte do trabalho. Esses pontos, em conjunto, são devastadores para a teoria do valor-trabalho; porém, basta que um só seja verdadeiro para que se demonstre que a teoria de Marx, tal como aparece no primeiro volume d’O Capital, é equivocada. Abaixo, hei de rever alguns dos problemas mais importantes.

No ponto (1), pode-se ver que o argumento de Marx em favor da teoria do valor-trabalho é um non sequitur. Não é óbvio de modo algum que as trocas de commodities constituam uma igualdade tal como Marx as vê. De fato, ele depois admite, no Capítulo 1, que em algumas sociedades humanas as commodities podem simplesmente ser trocadas, enquanto valor de uso, por valor de uso (Marx 1906: 75) e, no Capítulo 3, que a maioria das commodities, normalmente, não são trocadas em seus iguais e verdadeiros valores de trabalho (Marx 1906: 114). Bem, há uma igualdade nas trocas no sentido de que, digamos, 2 ovelhas podem ser trocadas por 1 vaca; e só se trocam duas ovelhas, nada mais, e vice-versa. Mas este é um sentido trivial de igualdade, que não ajuda Marx. Seu salto à conclusão de que deve haver uma adicional, fundamental unidade de tempo de trabalho homogêneo, em que ambas as commodities podem ser medidas quantitativamente, e pela qual ambas podem ser mostradas como sendo equivalentes, simplesmente não decorre: é um non sequitur. É possível que não exista o valor-trabalho como Marx o definia; seu argumento era desonesto, e cometia uma singela falácia lógica. Posteriormente, ele admite que o valor-trabalho não pode ser completamente separado ou “abstraído” do valor de uso, de modo que o argumento inteiro se contradiz.

No ponto (2), Marx sustenta que todo trabalho qualificado ou especializado é um múltiplo do simples trabalho abstrato, e que todo trabalho é redutível a uma significativa, comum unidade de trabalho homogênea. Ele não explica adequadamente como fazer isso. Primeiro, sugere que se pode conduzir a redução do trabalho especializado a uma simples unidade de trabalho abstrato de um modo físico ou científico, examinando o “dispêndio de inteligência, nervos e músculos humanos”. Mas então Marx declara que: “A experiência mostra que essa redução está sendo feita constantemente. Uma commodity pode ser produto do trabalho mais qualificado, mas seu valor, que a equipara ao produto do simples trabalho não-qualificado, representa uma quantidade definida tão só deste último. As diferentes proporcões em que os diferentes tipos de trabalho se reduzem ao trabalho não-qualificado como seu padrão, são estabelecidas por um processo social que se desenrola por trás das costas dos produtores e, em consequência, parece ser fixado pelo costume” (Marx 1906: 51-52). No entanto, porquanto Marx admite que a maioria das commodities sequer são trocadas por seus verdadeiros valores de trabalho, esse argumento não funciona. E tanto mais porque contradiz sua abordagem anterior: se o único modo efetivo de determinar o valor do trabalho qualificado não é senão olhando para a troca mercantil real dos produtos do trabalho qualificado pelos produtos do trabalho não-qualificado, então por que se preocupar em explicar a diferença em termos de “dispêndio de inteligência, nervos e músculos humanos”? Além do mais, se pode-se usar a troca dos produtos do trabalho qualificado pelos produtos do trabalho não-qualificado para determinar o valor do trabalho qualificado como um múltiplo do trabalho simples, então o argumento é circular. Os valores de troca determinam os valores de trabalho, mas supõe-se que os valores de trabalho sejam uma fonte dos valores de troca.

No ponto (3), a teoria do valor-trabalho enfrenta o problema da produção conjunta: se um processo de produção produz mais que uma commodity, senão duas ou várias, então como se calcula o tempo de trabalho socialmente necessário? (veja-se Brewer 1984: 23; Nitzan e Bichler 2009: 101-102) Em particular, Ian Steedman sustentava que a produção conjunta deixa aberta a possibilidade de que alguns valores de trabalho de commodities produzidas mediante produção conjunta podem ser indefinidos, nulos, ou negativos (Nitzan e Bichler 2009: 101).

No ponto (5), a moeda fiduciária moderna refuta totalmente a teoria de Marx do valor-trabalho, porque, para que sua teoria funcione, o dinheiro precisa ser uma commodity produzida, com um valor-trabalho. Mas o dinheiro, há muito tempo, cessou de ser uma commodity produzida e é, agora, moeda fiduciária. Esse é um dos problemas devastadores quanto à teoria marxista; e é suficiente, em si mesma, para refutar tal teoria , como se mostra aqui e aqui. Por exemplo, Marx pensava que os preços são determinados (pelo menos) [1] pelo valor-trabalho de longo prazo do ouro, conforme determinado pelo abstrato tempo de trabalho socialmente necessário para a produção do ouro e [2] por como isto se relaciona, em câmbio, com o valor-trabalho de outras commodities (Marx 1906: 108). Essa ideia, todavia, se levada a sério, requereria que o valor de troca real do ouro, enquanto dinheiro, contra outras commodities, gravitasse em torno do valor de longo prazo do abstrato tempo de trabalho socialmente necessário para produzir-se o ouro. Esse ponto é importante, e enfraquece totalmente as alegações dos apologistas marxistas, segundo as quais Marx nunca pretendeu, no primeiro volume d’O Capital, que o valor-trabalho fosse um determinador dos preços individuais das commodities. Mas agora, no mundo moderno, temos a moeda fiduciária, e tal teoria é inútil: a teoria de Marx, de como os valores de trabalho determinam os preços, é de todo impossível. Tudo considerado, não se pode levar a sério a teoria marxista do valor-trabalho: é equivocada, ou sub-determinada de tantas formas, bem como refutada pela realidade da moeda fiduciária moderna.

Eucken e o erro de análise dos marxistas.

Texto originalmente publicado em GEPG - Grupo de Estudos Perillo Gomes

As mais famosas refutações à obra de Karl Marx (1818-1883) ou ainda, a ideia geral de socialismo, são sem sombras de dúvidas as obras de Piero Sraffa, o keynesiano, na obra “Produção de mercadorias por meio de mercadorias“, e também Eugen von Böhm-Bawerk (1851-1914), “A teoria da exploração do socialismo-comunismo” e a obra “Socialismo” de Ludwig von Mises (1881-1973), ambos pertencentes a Escola Austríaca de Economia. Porém, outras obras surgiram questionando o marxismo ou o socialismo enquanto ideia prática, poderia citar o filósofo Sir Karl Popper (1902-1994) em relação à fundamentação historicista do marxismo, no seu clássico “A miséria do historicismo” ou o próprio economista neoclássico Lionel Robbins (1898-1984), que em “Teoria da Política Econômica” usa argumentos clássicos da escola de Manchester (baseados em Adam Smith, J.S. Mill e David Ricardo) para questionar o socialismo como ideia prática. Todavia, não obstante todas essas críticas serem excelentes e bem fundamentadas, gostaria de mostrar como a Escola de Freiburg e os ordoliberais contribuíram para desmascarar a maior falácia político-econômica já inventada. Em seu magnum opus, Fundamentos da Política Económica“, o economista alemão Walter Eucken (1891-1950) aponta um erro brutal na interpretação marxista do capitalismo laissez faire. É importante dizer que Eucken não era um defensor do laissez faire, mas que não obstante esse fato, ele percebeu na crítica marxista um erro crasso, onde o filósofo alemão aplica uma lógica que se aplica a um tipo específico de mercado a todo o capitalismo independente das inúmeras formas de mercado que ele poderia se apresentar, a depender das organizações políticas e institucionais.

Marx, em sua obra em três volume, “O Capital“, pontua que todo lucro advém da mais-valia; isto é, de um período de tempo que o trabalhador labuta sem remuneração, e que é apropriado pelo patrão. Para o prussiano de Tréveris, essa era a razão pela qual os burgueses tornavam-se cada vez mais ricos e os proletários cada vez mais miseráveis. Ou seja, para Marx, a conditio sine qua non para a existência do lucro é a exploração do mais pobres que não têm alternativas a não ser vender sua força de trabalho ao burguês sem coração, que movido pelo interesse do lucro, se cega aos sofrimentos humanos e às lamúrias do proletariado em favor de sua ideologia de classe.

Karl Marx em sua obra demonstra que o proletariado estava cada vez mais pobre em relação à burguesia, ele em suas obras aponta dados referentes a Inglaterra e a Alemanha; tais dados ainda podem ser encontrados e confirmados pela historiografia. Por exemplo, o historiador da economia Jacques Brasseul, em “História Econômica do Mundo – Das origens aos subprimes” traz na página 129 dados bastante evidentes desse empobrecimento do proletariado entre os anos de 1750 e 1810. Em 1750, os trabalhadores ingleses ganhavam apenas 42% do que viriam a ganhar em 1900, em 1770 ganhavam apenas 38% em 1810 ganhava ainda menos, míseros 33%! Em contraposição, a burguesia estava cada vez mais rica!

Eucken demonstra que o raciocínio marxista não está amparado na realidade, e toma o particular pelo todo. De fato, a tal exploração existia, mas essa exploração não representava a essência do capitalismo e sim uma forma peculiar de mercado. E também que a exploração ocorrida nesse período não correspondia às explicações – um tanto metafísicas, por sinal – que Marx dava a ela.;

O que ocorreu no período, foi a junção de um grupo de fatores que depois nunca mais viria a acontecer generalizadamente, apenas em situações pontuais em um país ou outro. A ascensão do modelo industrial baseado na produção em massa, ocorreu, como era de se esperar, num momento histórico em que a sociedade estava fundamentada na produção artesanal e agrícola de pequena escala. Uma sociedade majoritariamente acostumada com o trato da terra e com uma forma de trabalho menos sofisticada tecnicamente. Quando a produção em massa surge, imediatamente a produção artesanal se torna cara, menos eficiente, atrasada e é, por fim, superada pelo modelo fabril.

“Con la industrialización perdieron muchos trabajadores la propiedad de los medios de producción con que trabajaban y que poseían en explotaciones artesanas o agrarias, o en la economia individual. Se estabeleció una disociación entre economia domestica y empresa, que en la pequena explotacion y en la economia individual se encuentran unidas. Desde luego esta disposición ha existido en la historia bajo multiples formas. Pero entonces dominaba entreramente.” (Eucken, 1956, p.79)

Como toda e qualquer inovação técnica nunca surge em quantidades massivas, mas sim em experimentos localizados e acessíveis a poucas pessoas, assim também surge a produção industrial, nas mãos de poucos que detinham recursos financeiros para investir em maquinários.  Para ser exato, o capitalismo liberal já começou monopolizado, através da quebra de um sistema mercantilista – e também – pelo fato de que a própria inovação tecnológica sempre surge em experimentos individuais e tendem a se tornar populares depois de decorrido um período de tempo. Walter Eucken observou isso e, checando dados percebeu que o enorme contingente de pessoas que perderam suas ocupações tradicionais e não tinham qualquer outro nível de instrução, a qual deveriam recorrer para uma ocupação alternativa, só poderiam subsistir pelo trabalho braçal. E somente a recém nascida indústria de produção em massa poderia acolher essa mão-de-obra sobressaliente.

Ora, se em uma situação em que existem oligopólios ou monopólios na oferta necessitando de mão-de-obra, e simultaneamente, uma larga quantidade de pessoas disposta a vender sua força de trabalho sem alternativas a não ser esses poucos compradores, obviamente estamos num caso de monopsônio, ou, como diz Eucken (1956, p.78): Monopólio de demanda. Para piorar, isso estava concentrado no mercado de trabalho, onde havia um número enorme de vendedores de força de trabalho, mas poucos – quando não apenas um – comprador dessa força de trabalho. Nesse caso, o trabalhador não tem outra escolha, senão aceitar salários cada vez menores para não ir parar na sarjeta. Eucken na mesma página explica:

“Qué es lo que existia en realidad? Un monopolio de demanda en un mercado de trabajo. Era algo que entonces estaba muy extendido. En él, el salário puede ser reducido por el patrono hasta un limite indeterminado, y los trabajadores reciben una participación en el producto social que es mucho menor que si existiese también concurrencia por parte de el patrono, que hubiese equilibrado los salarios”.

A exploração vista por Marx de fato existia, mas ele havia diagnosticado errado não apenas a causa dessa exploração, mas também a sua natureza.

“La situación de miseria de los trabajadores, que Marx describió correcta e insitentemente, también fue explicada incorrectamente por él.” El análisis falla en un punto decisivo de su sistema, al ignorar las formas de mercado.” (Eucken, 1956, p.80)

Com o passar do tempo as inovações tecnológicas na oferta foram se popularizando e novas fábricas foram sendo aberta, e com isso novos “compradores de força de trabalho” foram aparecendo. As opções aumentavam e a exploração não era mais a única alternativa. Como consequência disso, os salários começaram a crescer. Brasseul (2010, p.129) mostra que em 1820 os salários começam a subir – 42% naquela ano em relação a 1900 -, em 1850 já estavam a 60% do valor que viriam atingir em 1900 e, por fim, em 1910, já registrava 2% de crescimento, superando nessa margem o salário de 1900. Eucken (1956, p.78) em sua obra avalia a realidade desse monopsônio na própria Alemanha, onde ele aponta que em toda a Silesia (região na fronteira entre a Polônia e a Alemanha que pertencia a antiga Prússia) não havia mais do que um único tear de algodão.


Referências

BRASSEUL, Jacques. História Econômica do Mundo – Das origens aos subprimes. Lisboa: Edições texto e grafia, 2010.

EUCKEN, Walter. Fundamentos de Política Económica. Madrid: Rialp S.A, 1956.