O veredito destruidor de Piero Sraffa acerca da Teoria marxista do Valor-Trabalho.

Texto traduzido do Social Democracy in 21st century por Boris.

Kurz (2002, p. 184) chama a atenção para alguns fatos, que são os debates e confusões acerca de se Piero Sraffa aceitou a teoria marxista clássica do valor-trabalho e usou-a como um ponto de partida das suas teorias ou não.

Kurz (2002, p.184–185) and Kurz and Salvadori (2010) provam que este não é o caso, mesmo se alguns Pós-Keynesianos simpáticos ao Marxismo argumentarem que Sraffa demonstrou como determinar a taxa de lucros independentemente dos preços como proporção de um mercadoria particular composta (Smith aqui).

Mas com respeito à doutrina marxista ortodoxa do valor-trabalho, Sraffa na verdade pensava que ela era uma caricatura de uma prévia e melhor  “teoria do custo real físico” (Kurz 2002, p.185).

Numa nota não publicada de 1928, Sraffa deu seu veredito condenatório acerca da teoria do valor-trabalho:

“parece não haver diferenças objetivas entre o trabalho de um assalariado e o de um escravo; de um escravo e de um cavalo; de um cavalo e de uma máquina, de uma máquina e a de um elemento da natureza (esse não come). É uma concepção puramente mística que atribui ao trabalho humano um dom especial de determinar o valor. O empresário capitalista, que é o sujeito real de valoração e troca, faz uma grande diferença se ele emprega homens ou animais? E o senhor de escravos?” (Sraffa, unpublished note, 03/12/1928, p. 89, citado em Kurz e Salvadori 2010, p.199).

Bravo, Piero. Michał Kalecki tinha uma visão negativa similar e rejeitou a teoria do valor-trabalho como essencialmente metafísica. Assim também o fez Joan Robinson, cuja rejeição foi evidente (Robinson 1964, p.28–46).

O ponto é que Sraffa ergueu é profundo. Por que o trabalho humano deveria ter um status especial quando o trabalho animal tem sido – e em alguns países ainda é – um fator fundamental da produção? (como uma categoria especial de bem de capital). E que tal as forças naturais tais como o vento movendo moinhos? Todas essas coisas produzem trabalho também, e se as unidades de tempo socialmente-necessário de trabalho de Marx fossem medidas significativas de todo tipo de trabalho concreto heterogêneo dos seres humanos, então a força de trabalho feita por animais ou a natureza também deveriam ser mensuradas em termos de trabalho socialmente necessário.

Então por que só o trabalho humano é fonte de valor? Por que não o trabalho animal?

BIBLIOGRAFIA:
Kurz, Heinz D. “Sraffa’s Contributions to Economics. Some Notes on his unpublished Papers,” in Sergio Nistico and Domenico Tosato (eds.), Competing Economic Theories. Essays in Memory of Giovanni Caravale. Routledge, London. 177–195, 2002.

Kurz, Heinz D. and Neri Salvadori. 2010. “Sraffa and the Labour Theory of Value: A Few Observations,” in John Vint et al. (eds.), Economic Theory and Economic Thought: Essays in Honour of Ian Steedman. Routledge, London and New York. 189–215.

Robinson, Joan. 1964. Economic Philosophy. Penguin, Harmondsworth.

Vernengo, Matias. 2012. “Sraffa and Marxism or the Labor Theory of Value, what is it good for?,” Naked Keynesianism, August 14
http://nakedkeynesianism.blogspot.com/2012/08/sraffa-and-marxism-or-labor-theory-of.html

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Marx estava errado sobre a natureza do dinheiro

 

Texto traduzido e extraído do site Social Democracy in 21st century traduzido por Boris.

Extraído do volume 3 d’O Capital (primeira publicação de Engels in 1894):

“Mas tão breve quanto o crédito é abalado [em crises comerciais]—e essa fase sempre surge da necessidade de ciclos na indústria moderna—toda a riqueza real é na realidade e repentinamente transformada em dinheiro, em ouro e prata, uma demanda louca, que entretanto, necessariamente cresce dentro do próprio sistema. E todo o ouro e prata, que supostamente deveria satisfazer essas enormes demandas, contabilizam alguns milhões de cédulas num banco.

O efeito da drenagem do ouro, o fato de que a produção como um processo social não está sujeito ao controle social é notavelmente enfatizado pela existência de uma forma social de riqueza que existiria fora dela como uma coisa separada. O Sistema de produção capitalista, é verdade, compartilha isso com sistemas de produção anteriores, na medida em que ele também se apoia em troca de mercadorias e comércio privado. Mas somente isso se torna aparente na forma mais marcante e grotesca da mais absurda contradição, porque, em primeiro lugar, a produção para o uso direto dos produtores é quase que completamente abolida sob o sistema capitalista, de modo que a riqueza existe apenas como um processo social expresso pelas inter-relações de produção e circulação (as coisas não são produzidas para serem utilizadas, mas para serem vendidas); e, em segundo lugar, porque  o sistema de produção capitalista sempre luta para superar essa barreira metálica, a barreira material e fantástica da riqueza e de seus movimentos, na medida em que o sistema de crédito se desenvolve, mas sempre quebra a cara nessa mesma barreira.

Na crise, a demanda é  quase toda convertida em letras de câmbio, títulos e mercadorias que sejam simultaneamente conversíveis em dinheiro do banco, e todo esse dinheiro do banco é composto de ouro ”. (Marx 1909: 673–674).

“Mas nunca deve ser esquecido que o dinheiro, em primeiro lugar, existe na forma de metais preciosos, e isso continua a ser a base da qual o sistema de crédito naturalmente nunca pode escapar. ”(Marx, 1909: 712)

“O sistema bancário mostra, além disso, colocando diferentes formas de crédito circulante no lugar do dinheiro, que o dinheiro é, na realidade, nada além de uma expressão especial do caráter social do trabalho e seus produtos, de modo que esse caráter, distinto da base da produção individual, deve apresentar-se em última análise como uma coisa, como uma mercadoria peculiar ao lado das outras mercadorias ”. (Marx 1909: 713).

 

Essas afirmações têm a virtude de serem claras: o dinheiro, para Marx, só pode, no fim das contas, ser uma mercadoria e, por implicação, o dinheiro de papel ou o dinheiro do crédito só pode ser um símbolo para o dinheiro como mercadoria.

[…]

“Dinheiro – a forma comum, na qual todas as mercadorias como valores de troca são transformadas, isto é, a mercadoria universal – deve existir em si mesma como uma commodity em particular junto com as outras, já que o que é necessário não é apenas que elas possam ser medidas , mas que eles possam ser convertidas e trocadas por ele no processo de troca real. […] O dinheiro não surge por convenção, muito  mais do que o Estado faz. Ela surge da troca e surge naturalmente fora da troca; é um produto da mesma. ”

Marx, The Grundrisse, Caderno 1, outubro de 1857, O Capítulo sobre Dinheiro (Parte II)

https://www.marxists.org/archive/marx/works/1857/grundrisse/ch03.htm

Tentativas de reivindicar que o dinheiro fiduciário pode funcionar adequadamente como dinheiro dentro do sistema econômico de Marx, tal como Marx entendia o dinheiro estão totalmente erradas. Se os marxistas vão fazer isso, eles devem admitir que precisam rever radicalmente o sistema econômico de Marx e que Marx estava errado sobre dinheiro em aspectos importantes.

REFERÊNCIAS
Marx, Karl. 1909. Capital. A Critique of Political Economy. Volume III. The Process of Capitalist Production as a Whole (trans. Ernst Untermann from 1st German edn.). Charles H. Kerr & Co., Chicago.

E o Wikileaks dá um golpe na tese dos três poderes globalistas.

O Wikileaks revelou um dado interessante: O governo dos Estados Unidos utiliza o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BIRD) como armas não convencionais de guerra. Isto é particularmente constrangedor para os defensores da tese olaviana dos três poderes, pois estes órgãos são o coração do sistema financeiro mundial que é, basicamente, o braço financeiro do globalismo.

A tese dos três poderes afirma que o objetivo do globalismo é destruir a soberania dos EUA e de Israel, que seriam as últimas nações soberanas do mundo. Mas quando percebemos que os governos americanos usam esse braço financeiro como arma de guerra, fica evidente que longe de serem poderes contra a soberania americana são órgãos capturados pelo poder econômico e político dos Estados Unidos.

Logo, não há como separar o globalismo do Estado Americano. Embora condenemos o regime de Maduro e torçamos para sua remoção rápida e sem meios violentos, não podemos deixar passar esse dado. Não custa lembrar que isso já era anunciado pelo finado professor Adriano Benayon.

Economia de mercado e economia planejada

O texto é um excerto do livro "Introdução à Economia Social de Mercado" publicado pela Fundação Konrad Adenauer em 2012.

Marcelo Resico*

 

O problema fundamental com o qual se depara qualquer sociedade sujeita à utilização econômica dos seus recursos para aplicá-los com a finalidade de atender às necessidades, no contexto de escassez, pode ser sintetizado na seguinte pergunta: que bens produzir, como produzi-los, como distribuí-los?

Do ponto de vista da organização econômica, existem apenas duas alternativas conceitualmente diferentes: o sistema econômico onde prevalece a iniciativa própria individual ou grupal, denominado sistema de mercado, ou o sistema onde prevalecem as decisões hierárquicas burocráticas, cujo modelo paradigmático é sistema de planejamento centralizado**.

ECONOMIA DE MERCADO

Na economia de mercado, as atividades econômicas realizadas por indivíduos ou unidades econômicas (famílias, empresas, outras organizações e associações) são realizadas com base nos seus planos autônomos, dado que existe a propriedade privada. A coordenação destas diversas atividades é feita, em grande parte, pelo próprio funcionamento do sistema de preços existente nos mercados.

O sistema de preços provê uma parte importante da informação aos consumidores sobre quais bens e serviços é conveniente comprar, ao mesmo tempo que provê aos produtores a informação sobre quais bens produzir e com que tecnologia. Se um bem se torna mais escasso, seu preço tenderá a aumentar e, portanto, os consumidores reduzirão a quantidade demandada do mesmo, ao passo que produtores serão incentivados a produzi-lo em maiores quantidades. Por conseguinte, a economia de mercado é um sistema de controle descentralizado dos processos econômicos, no qual os graus de escassez dos diferentes bens são expressos através de preços.

 A economia de mercado requer um marco institucional para seu correto funcionamento, com a finalidade de corrigir possíveis falhas dos mercados, sustentar um ambiente estável de crescimento e permitir a difusão, em consonância com seus princípios, dos resultados positivos deste sistema à sociedade. A crise econômica atual, que nasce de uma desorganização do sistema financeiro, é uma amostra dos problemas que podem vir a surgir quando é esquecido o marco institucional adequado de que uma economia de mercado precisa para seu funcionamento.

ECONOMIA PLANEJADA

Na economia planejada, os processos econômicos são determinados por uma organização ou agencia central que pertence ao Estado e coordena através de um plano geral. Ocorre dessa forma por não ser considerada a possibilidade da propriedade privada, mas apenas da propriedade estatal dos bens e recursos. Os graus de escassez dos bens são obtidos de um modelo estatístico de equilíbrio geral centralizado. Deste sistema são obtidas cotas de produção dos setores produtivos e, consequentemente, as quantidades que os consumidores podem obter dos diversos bens e serviços. Neste sistema desaparece a possibilidade de realizar ações pessoais em relação a atividade econômica. Em geral, coincide também com a incapacidade de exercer decisões livres na esfera econômica e com a impossibilidade desse mesmo tipo de decisões no âmbito político.

A experiência de colapso da ex-URSS e dos países do leste europeu em 1989 que adotavam este sistema de pôs de manifesto as críticas teóricas acertadas que haviam sido formuladas. A realidade cotidiana nos países que adotaram este sistema de organização econômica se caracterizou por produtos de qualidade deficiente e escassez de abastecimento. A intenção original do sistema de organização era garantir a igualdade. Na prática, contudo, acabou levando a uma desigualdade ainda maior. A maior parte das decisões econômicas, principalmente as mais importantes, foram tomadas de forma centralizada por poucas pessoas. Por esta razão e devido à falta de transparência na informação, as decisões geralmente não atendiam às necessidades da maioria da população.

Mesmo assim, as decisões centralizadas continham erros importantes, impunham obstáculos às decisões individuais, debilitando a motivação intrínseca das pessoas e dificultando a inovação. Os investimentos revelaram ser escassos e, pelas mesmas razões, foram empregados de forma deficiente. Consequentemente, os resultados econômicos foram medíocres, ao passo que a liberdade era cerceada, não apenas no âmbito político, como também na vida cotidiana.


*O autor é doutor em Economia pela Universidade Católica da Argentina, consultor econômico e em Políticas Públicas; membro da Fundação Konrad Adenauer, escritor, autor do livro “Introdução a Economia Social de Mercado” abordando o Ordoliberalismo como opção para a América Latina.

** Resico obviamente entende que não devem existir sistemas puros, ou totalmente mercado ou totalmente planejado. A própria regulação econômica que ele propõe é uma forma de planejamento centralizado. O que ele defender é que os mecanismos de mercado sejam dominantes na economia, pois estes são mais eficientes em atender as preferências subjetivas de cada indivíduo.


Os artigos aqui republicados têm a única finalidade de divulgar ideias e os trabalhos originais. Para maiores informações procure os originais nos sites, livrarias e sebos credenciados aos autores e editoras.

 

Alguns apontamentos acerca do debate sobre o cálculo econômico no socialismo.

Texto originalmente publicado no Social Democracy in 21st century e traduzido por Reação Nacional.

Uma premissa crucial de Ludwig von Mises no seu argumento contra uma economia de comando era o seguinte:

“[…]von Mises (também como todos os outros naqueles tempos) visualizava o socialismo tendo como objetivo operar sob a soberania do consumidor. Ele explicitamente exclui a soberania do planejador—a determinação autoritária da produção – e consequentemente as relações de escassez entre todos os bens e serviços na base da preferência subjetiva dos planejadores. A tarefa da economia socialista na percepção dele era maximizar o bem-estar social na base  da preferência subjetiva dos cidadãos. E essa é a razão pela qual ele achou que o socialismo era incapaz de fazê-lo.” (Keizer 1987: 115).

E é bastante  óbvio que os antigos estados comunistas como a União Soviética não operava sua economia na base do princípio da soberania do consumidor.  Elas eram economias de  comando com decisões políticas tomadas pelos planejadores. E essa é a razão pela qual o debate sobre o cálculo econômico socialista é mais um exercício acadêmico. Se alguém presume que a produção em uma economia de comando é planejada pelos administradores Segundo seus próprios padrões e desígnios, e não primariamente maximizar o bem-estar social na base da preferência individual dos cidadãos” então nós temos um debate diferente.

Por exemplo, os soviéticos  desenvolveram um programa espacial  que requeria planejamento e produção em larga e complexa escala e seus êxitos não foram insignificantes:

“Over its sixty-year history, … [sc. the Soviet space program] was responsible for a number of pioneering accomplishments in space flight, including the first intercontinental ballistic missile (1957), first satellite (Sputnik-1), first animal in space (the dog Laika on Sputnik 2), first human in space and Earth orbit (cosmonaut Yuri Gagarin on Vostok 1), first woman in space and Earth orbit (cosmonaut Valentina Tereshkova on Vostok 6), first spacewalk (cosmonaut Alexey Leonov on Voskhod 2), first Moon impact (Luna 2), first image of the far side of the moon (Luna 3) and unmanned lunar soft landing (Luna 9), first space rover, first space station, and first interplanetary probe.”

A união soviética criou uma economia industrial que derrotou a Alemanha Nazista (com a ajuda do Ocidente), e alcançou  crescimento real de produtividade  em bens de consumo. A evidência empírica mostra que a União Soviética “funcionou”  no sentido de que foi capaz de aumentar a produção real por algumas décadas, como decidido pelos planejadores, embora viesse a enfrentar problemas muito sérios a partir da década de 70 (para literatura recente, cf. Allen 2003; Gregory and Lazarev 2003; Gregory 2004; Davies 2004). E note que as evidências tardias NÃO SÃO UM ENDOSSO, OU APOIO AO BRUTAL SISTEMA DE ECONOMIAS COMANDADAS  SOVIÉTICO, mas meramente considerações acerca de alguns fatos. Mesmo que no longo prazo ela tenha sido ineficiente e os problemas econômicos se tornaram severos, o planejamento central soviético funcionou no curto e médio prazo, apesar da estupidez, crueldade e incompetência de seus comandantes como Stalin que impôs sofrimentos enormes só comparados ao da Alemanha Nazista .

BIBLIOGRAFIA

Allen, Robert C. 2003. Farm to Factory: A Reinterpretation of the Soviet Industrial Revolution. Princeton University Press, Princeton, N.J. and Oxford.

Davies, R. W. 2004. Years of Hunger: Soviet Agriculture 1931-1933. Palgrave Macmillan, Basingstoke.

Gregory, Paul R. 2004. The Political Economy of Stalinism: Evidence from the Soviet Secret Archives. Cambridge University Press, Cambridge, U.K. and New York.

Gregory, P. R. and V. Lazarev. 2003. The Economics of Forced Labor: The Soviet Gulag. Hoover Institution Press, Stanford, CA.

Keizer, W. 1987. “Two Forgotten Articles by Ludwig von Mises on the Rationality of Socialist Economic Calculation,” Review of Austrian Economics 1.1: 109–122.

Marx falhou ao prever a queda do capitalismo

Texto originalmente postado em Social Democracy in 21st Century e traduzido por Reação Nacional.

Marx no volume 1 do Capital previu o fim do capitalismo numa revolução proletária, por algumas razões:

Primeiro, a classe dos proletários apenas cresce sob o capitalismo, alcançando grandes números. Há também uma grande concentração de capital e tendência ao monopólio. A miséria, opressão e exploração desses proletários cresce continuamente, e adicionalmente  a isso há uma grande e crescente classe, que é o exército reserva de trabalho industrial (trabalhadores desempregados), que é feita de desempregados pelo crescimento do uso de maquinaria e automatização (Cf. Capítulos 15 e 25 do volume 1 do Capital).

Então a teoria de Marx prevê uma crescente classe de proletários e uma crescente classe de desempregados.

Eventualmente, o número desses trabalhadores oprimidos cresce a tais números que eles se organizam (ganham consciência de classe) e derrubam o capitalismo, que se tornara totalmente monopolista.

Isso está muito claro nas previsões de Marx ao fim do volume 1 do Capital:

“Em consonância com o numero cada vez mais diminuto de magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação, cresce a massa dos miseráveis, a opressão, a escravidão, a degradação, a exploração; mas com isso cresce também a revolta da classe trabalhadora, uma classe sempre crescente em números, e disciplinada, unida, organizada pelos mesmos mecanismos do processo capitalista de produção. O monopólio do capital se torna um fardo sob o modo de produção, o qual nasceu e floresceu com ele, e debaixo dele. A centralização dos meios de produção e socialização do trabalho ao fim alcança um ponto onde eles se tornam incompatíveis com seu tegumento capitalista. Este tegumento é quebrado em pedaços. A trombeta da propriedade privada capitalista ressoa. Os expropriadores são expropriados.” (Marx 1906: 836–837).

Nós precisamos também notar que a miséria, a opressão, a escravidão, a degradação e a exploração dos trabalhadores sempre crescem por que:

(1) A tendência do capitalismo é manter o salário real ao nível de subsistência, que é o valor de manutenção e reprodução da força de trabalho (mais sobre isso, clique aqui);

(2) O maquinário deveria em tese aumentar a intensidade e o caráter árduo do trabalho para o proletariado (veja Capítulo 15 do volume 1), e também aumentar o emprego das mulheres e crianças (embora leis governamentais possam conter isso em alguma extensão);

(3) O exército reserva de trabalhadores (desempregados) cresce continuamente, o que ajuda a manter os salários reais no nível de subsistência.

(4) O volume 3 do Capital adiciona a isso a tendência de queda das taxas de lucros.

Embora, alguns marxistas modernos agora disputem quão importante é a tendência da queda da taxa de lucros para a teoria do colapso final do capitalismo, como a Çenfase a isso pode ser mais o resultado da edição tendenciosa que Engels fez do volume 3 do Capital.

De qualquer modo, estes fatores acima descrevem porque o capitalismo vai colapsar na teoria de Marx.

Todavia essa teoria foi completamente contraditada pela evidência histórica. A classe trabalhadora eventualmente se estabilizou e a sociedade experimentou o crescimento de uma grande e próspera classe média com mobilidade social. As taxas de desemprego no capitalismo são apenas o resultado cíclicos dos ciclos de negócios: mesmo no século XIX, as taxas de desemprego não cresceram ou cresceram no longo prazo, como a teoria de Marx previu, mas simplesmente circundaram ao redor de um ponto abaixo do pleno emprego como John Maynard Keynes demonstrou na sua Teoria Geral do juro, do emprego e da moeda.

A tendência de longo prazo no capitalismo, mesmo no século 19, foi o incremento massivo do salário real, que ultrapassou o nível de subsistência, mesmo para os trabalhadores (veja aqui e aqui e aqui [Eucken]). O crescimento do salário real e o aumento da renda disponível aos trabalhadores no capitalismo também permitiram uma massiva capacidade de produção de novas mercadorias e novas oportunidades de emprego (e.g.,especialmente no setor de serviços).

Os países ocidentais mais desenvolvidos como Estados Unidos e Reino Unido mostraram-se mais resistentes ao clamor revolucionário do que as retardatárias China e Rússia contrariamente ao previsto por Marx. E mesmo as comoções comunistas  em Itália e a Alemanha deram-se por meio das crises da Segunda Guerra e por invasão militar, o que não aparece nas previsões de Marx (como eu pontuei aqui).

A grande depressão não é explicada pelas teorias de Marx: ao contrário, a depressão foi apenas um mau arranjo contingente e circunstancial de políticas econômicas provocando a pior crise da história do capitalismo. É perfeitamente explicada tanto pela teoria keynesiana do ciclo como pela teoria financeira de Minsky (Nota do Tradutor: Eu particularmente gosto da minha atualização da teoria do ciclo ropkeana aliada a tese de Minsky para explicar a crise de 29, a qual você pode ler aqui e aqui), para o qual nós podemos adicionar uma dinâmica de deflação por dívida (embora Keynes estivesse bem consciente da deflação por dívida também).

Um crítico meu, Jehu diz:

“Primeiro, para ser claro, Marx nunca previu o fim do capitalismo; ele previu a quebra do sistema de produção com base no valor de troca […] Porque a relação entre valores e preços foi cortada pelos países industrializados em 1930 precisamente para salvar o capitalismo,para prevenir seu total colapso. Como o autor está plenamente ciente, ou deveria saber, as economias das nações industrializadas colapsaram em 1930 — Nós chamamos esse colapso de Grande Depressão. A evidência histórica oferece muitos recursos para mostrar que a economia desses países apenas começaram a se recuperar quando eles abandonaram o padrão-ouro e cortaram o valor das mercadorias do seus preços nominais (moeda fiduciária)”.
Jehu, “Four Questions for LK on Money,” The Real Movement, February 20, 2016.

Isto é um grande mal-entendido e uma perversão da teoria de Marx.

Marx não previu o corte entre a “relação valor-preços” depois de seu tempo, como nós vimos no volume 3 do Capital. Os preços no capitalismo do século XIX   divergiam do seu verdadeiro valor-trabalho porque os preços de produção se tornaram as âncoras para o sistema de preços.

No volume 1 do Capital onde Marx assume que as mercadorias tendem a se trocar no seu verdadeiro valor-trabalho, Marx não faz nenhuma previsão do corte da “relação entre valores e preços,” e sua teoria de porque capitalismo vai colapsar não contem uma teoria do corte da “relação preço-valor.”


 

O capitalismo de Estado e os seus limites

Artigo originalmente postado no GEPG - Grupo de Estudos Perillo Gomes e também em paper da KAS.

Marcelo Resico*

O capitalismo de Estado é um sistema no qual o governo atua como ator econômico dominante e se utiliza dos mercados basicamente em benefício político. Para tanto, pode combinar o autoritarismo político com o controle estatal dos setores-chaves da economia. Os governos que praticam o “capitalismo de Estado” sabem, depois da experiência do comunismo soviético, que sustentar o crescimento econômico é essencial para manter o monopólio do poder político. A economia nesses países pode teoricamente conservar a propriedade privada e uma abertura pragmática do comercio exterior, mas o faz ao serviço do Estado e de seus líderes. O governo usa as companhias estatais ou controladas pelo Estado e outros atores sociais (sindicatos e movimentos sociais, como ocorre na América Latina), para alavancar suas políticas. No capitalismo de estado, o êxito dos negócios depende das relações próximas entre empresários e funcionários políticos. Ao mesmo tempo, a política de expansão das atividades e das atribuições de Estado provê mais oportunidades de acondicionar os atores econômicos e sociais.

Segundo analistas do fenômeno, o capitalismo de Estado tem três atores principais, as empresas estatais (petrolíferas e em outros setores relevantes), as corporações privadas nacionais aliadas, e os fundos financeiros públicos.[2]

 

As grandes empresas estatais costumam ter posição de monopólio em seus respectivos setores, gozam de condições mais vantajosas e contam com financiamento do Estado. O governo usa mesmo assim empresas privadas selecionadas, chamadas de “campeões nacionais”, para liderar setores-chaves da indústria[3].

 

As companhias estatais ou controladas pelo Estado costumam desfrutar de um papel dominante na economia doméstica e nos mercados de exportação. Os fundos financeiros públicos visam lograr um estreito controle dos projetos de investimento mais relevantes através do poder de financiamento de longo prazo do Estado. Este último, por sua vez, obtém o capital captando reservas de divisas acumuladas graças às exportações, apropriando-se dos rendimentos dos recursos naturais e dos rendimentos provenientes da operação das grandes empresas controladas. As motivações por trás das decisões de investimento são ao mesmo tempo políticas e econômicas. O governo controla a economia atuando como um capitalista (na acepção cunhada por Karl Marx), ou seja, apropriando-se de excedentes da economia privada para seu posterior investimento. A política de “apropriação de excedentes” requer um sistema produtivo capaz de gerar riquezas. Nessa concepção, a estratégia ótima não é a maximização dos retornos de curto prazo, e sim promover o máximo possível o sistema produtivo, de maneira consistente com a preservação da posição dominante no sistema.

 

As características culturais da América Latina fazem com que a nossa forma predominante de “capitalismo de estado” esteja colorida de um autoritarismo personalista ou carismático e de um clientelismo demagógico de um Estado que reparte recursos para ganhar eleições e angariar adeptos. Esta política está se afirmando em alguns países da região a partir da abundância de recursos naturais, atualmente beneficiados por ótimos preços internacionais. No entanto, este esquema dilapida valiosos recursos em investimentos de duvidosa racionalidade econômica e políticas sociais mal desenhadas, sem o menor interesse em motivar a auto-superação e independência das pessoas assistidas. Sua trajetória dependerá da manutenção das condições internacionais que o tornam possível (preços internacionais) e do nível de ineficiência e contradições que gera que e sejam percebidos de forma cabal pela população.

 

De um ponto de vista mais geral, o capitalismo de estado é um sistema que apresenta fortes limitações e que vão aumentando com o tempo. As decisões econômicas, tomadas por políticos e burocratas, agregam ineficiências, tornando as economias menos competitivas, menos eficientes e menos produtivas. Gastos administrativos mais elevados, a ineficiência e a crescente corrupção pública adicionam custos ao funcionamento dos mercados. A mescla de negócios com governo anula a concorrência, somado ao fato de que o capitalismo de estado assim como o modelo do – “mercado desregulado”- não acredita nas leis contra monopólios. As distorções da concorrência, como desequilíbrios, desajustes, “engarrafamentos”, etc., levam a una péssima alocação dos recursos, o que, no capitalismo de estado, geralmente implica novas intervenções, provocando um círculo vicioso.

 

As empresas que maximizam objetivos políticos não costumam ser inovadoras e produtivas, posto que os critérios políticos frequentemente obstruem a eficiência e as boas condições empresariais. Os investimentos que se fazem baseados em cálculos políticos não atendem os critérios econômicos, colocando em risco o crescimento das próprias empresas favorecidas. Além disso, os créditos estatais para reduzir riscos costumam ser canalizados para grandes empresas, sem chegar às pequenas. A corrupção é maior à medida que o Estado cresce, impulsionando a deterioração do funcionamento da própria administração pública, dos serviços públicos e da infraestrutura. Com o passar do tempo, os sistemas de capitalismo de estado sofrem erosão.[4]

 

Por outro lado, a politização das relações econômicas gera uma desarmonia dos interesses, que se manifesta em uma tensão constante e crescente. A apropriação do excedente expande a lógica da “soma zero”, pela qual um indivíduo ou grupo ganha às custas de outro, incentivando a escalada do conflito entre as partes. Assim, pode-se produzir uma tensão no interior da classe dominante, ou entre a classe dominante e o resto da sociedade.[5] Em última análise, o modelo, que contém contradições crescentes, torna-se inerentemente instável com o decorrer do tempo.


*O autor é doutor em Economia pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina, consultor econômico e em Políticas Públicas; membro da Fundação Konrad Adenauer, escritor, autor do livro “Introdução a Economia Social de Mercado” abordando o Ordoliberalismo como opção para a América Latina.


[2] Adaptado de Ian Bremmer, (2008). “The Return of State Capitalism”, Survival, v. 50, nr. 3, jun/jul, p. 55–64.

[3] Grandes empresas privadas dependem do apadrinhamento do Estado em forma de restrições legais para eliminar a concorrência, o acesso diferenciado a contratos de governo, subsídios, financiamento de longo prazo de investimentos, etc

[4] Walter E. Grinder, John Hagel Iii, “Toward a Theory of State Capitalism: Ultimate Decision-Making and Class Structure”, Journal of Libertarian Studies, v.1. I. nr I, p. 59-79.

[5] Ibid.