O que é usura e porque ela é importante para entender a crise brasileira?

Arthur Rizzi*

Raphael Mirko**

Christopher Ferrara (2010, p.150), um dos pensadores mais destacados na defesa da Doutrina Social da Igreja e da ortodoxia doutrinária da Igreja na atualidade, define usura como sendo “any form of income extracted from a position of power in which one was enabled to charge whatever the market would bear”. Em eras passadas, a usura era considerada toda e qualquer forma de cobrança de juros num empréstimo, por causa do fato de que, como chama a atenção Ferrara (2010, p.52): “money was merely a means of exchange and did not produce investment income in financial markets or lose value over time due to inflation”. Todavia, por causa das inovações financeiras e econômicas que surgem no fim da Idade Média, como demonstrado por Karl Polanyi em “A Grande Transformação“, a moeda passa a ser um tipo de mercadoria vendida e cotada em preços locais em função de sua oferta e demanda, em comparação a si mesma e em comparação a outras moedas, bem como a necessidade de garantias contra imprevistos temporais (em outras palavras inflação, câmbio e juros).

Se a moeda era, nos tempos de Santo Tomás de Aquino, apenas um veículo neutro entre duas mercadorias (digamos trigo e madeira), não seria lícito a ninguém numa troca exigir mais do que ofereceu a outrem em retorno. Neste caso a moeda meramente representa os bens in natura. Hoje em dia as coisas não são assim. Uma vez que na renascença a situação se modificara completamente, o juro poderia ser concedido como compensação de um risco quantificável e como restituição da depreciação do valor da moeda (inflação). Contudo, apesar do dinheiro ter deixado de ser um veículo neutro, a economia clássica e neoclássica, ao assumir a lei de Say, que afirma que a oferta agregada e a demanda agregada são iguais ex ante, por todo produto ser em si mesmo meio de pagamento por outro produto, permaneceu com este dogma até que John Maynard Keynes com seu Treatise on Money (1930), e posteriormente com sua “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda” (1936), decidiu apontar o fato inconteste de que o Imperador estava, de fato, nu.

Embora Keynes não tenha feito julgamentos morais, o mesmo ao propor a “eutanásia do rentista”, de certo modo identificou a usura (ainda que não lhe tenha dado seu devido nome) como uma causa meramente técnica da crise do capitalismo. A péssima distribuição de renda e as variações injustas nas taxas de salários e lucros eram um problema que impedia o capitalismo de ser um sistema equilibrado na era do laissez faire. E é na linha da escolástica tardia e em menor escala dos subsídios técnicos de Keynes, que o distributista John Médaille traz-nos a definição prática de usura na economia capitalista moderna: o retorno de juros sobre uma economia deflacionária (cobrança de juros com deflação[1]) e crédito ao consumidor, como política de estabilização da demanda agregada[2].

O primeiro ponto é de entendimento fácil: Se a taxa de juros cobrada é um corretor da inflação, logo, num cenário de deflação a taxa de juros deveria ser negativa. O que ocorre na realidade, é, entretanto, justamente o inverso. Durante as crises deflacionárias como a de 1921, 1929 e 2008, os preços despencaram de parte-a-parte, as taxas de juros, entretanto subiram. Ou ainda, períodos de recessão em que o ajuste fiscal é severamente recessivo como foi durante o governo Temer (e Dilma); neste caso a queda do nível geral de preços empurrado por uma ascensão vertiginosa da taxa de juros é se não usura em ato, ao menos o é em potência. O choque de juros foi tão forte que o Brasil vem registrando desde 2017 as menores taxas de inflação da história republicana recente[3]. Por muito pouco o processo de desinflação não virou deflação.

Do outro lado, a medida de crédito é menos fácil de se entender. A política monetária, sobretudo visando à retomada da demanda agregada por meio de crédito ao consumidor, ou mesmo como mecanismo de aceleração do crescimento econômico é usurária, devido ao fato de que a maior parte do crédito destina-se a compra de bens de consumo, através da geração de uma renda potencial que será paga com juros. Se um banco empresta dinheiro para aquisição de capital (K), então a renda (Y) desse capital formará um excedente que iguala os juros (i). Desta forma, o retorno em juros nada mais é que o retorno justo sobre o capital. O Capital produz novos bens, os bens de consumo, não.

Here we must distinguish between lending for investment and usury. Investment means giving money to firms and entrepeneurs in order to expand production and increase wealth of society. In this case, interest is merely the investor’s participation in the profits; it is the wage of the capital supplied, and the one who supplies it is entitled in justice to wage. Usury, on the other hand, is lending money at interest to increase consumption. Nothing is added to the wealth of society, however much may be added to the wealth of lender. (MÉDAILLE, 2010, p.56)

Wilhelm Röpke (1960, p.185), um dos pais do ordoliberalismo alemão, via com muito maus olhos o keynesianismo hidráulico do pós-guerra como um estimulador de usura, e teceu críticas fortes a esse aspecto usurário da economia do pós-guerra e defendeu o consumo à vista como veículo-motor principal da economia, pois seria consumo de renda presente.

Otro ejemplo, que se mucho acerca al primeiro, es el de las compras a plazo (créditos al consumidor), al cual nos hemos referido anteriormente. Falta también aqui, dentro de la economia de mercado, simetria entre las fuerzas que favorecen esta forma, tan extraordinariamente extendida, de estimular el consumo y las otras, a las que frenan, apesar de que el más acérrimo partidário del credito al consumidor no puede negar el peligro de su desdobramento y de su degeneración.

O que queria dizer Röpke por degeneração, afinal? Além do materialismo implícito no consumismo gerado por esse tipo de medida, ele via do ponto de vista econômico o mesmo perigo que Médaille (2010, p.56) enxerga.

In fact, usury is the most destructive way of increasing demand. Usury actually delays the problem, postpones the crisis to the future period. This is because a borrowed dollar used to increase demand today must be paid back tomorrow and hence will decrease demand in a future period by that same dollar – plus interest.

Não é, portanto, de se estranhar, que uma economia recuperada à base de estímulo ao consumo, ao invés de política fiscal, como é o caso da economia brasileira (e em grande parte a americana), acaba naquilo que o economista Hyman Misnky chamou de debt-deflation[4] (deflação por dívidas), em que os ganhos de lucratividade posteriores a uma recessão são direcionados ao pagamento de dívidas e não ao aumento de produtividade.

Mas não só o consumismo impulsionado por crédito fácil foi a chave da crise usurária, mas também os ganhos salariais muito acima da produtividade do trabalho; o governo petista forneceu durante seus anos aumentos de salário-mínimo acima da produtividade e da inflação[5], o que gerou um processo econômico pernicioso para a indústria nacional, uma inflação constante e, conforme veremos no tópico subsequente, é ao lado do populismo cambial (aumento artificial do poder de consumo por via cambial), a base da crise usurária.


Notas:

[1] Cf. MÉDAILLE, 2010, p.76

[2] Cf. MÉDAILLE, 2010, p.54.

[3] FERRARI, Hamilton. Correio Braziliense: Prévia da inflação registra o índice mais baixo desde o Plano Real. Em 23/01/2019.

[4] Cf. MINSKY, Hyman. Bard: The Debt deflation of great depression. 1994 – pode ser encontrado disponível em <www.digitalcommons.bard.edu/hm_archive/159> acessado em 06/03/2019.

[5] Cf. OREIRO, 2016, p.190.


REFERÊNCIAS:

FERRARA, Christopher. The Church and the libertarian: a defense of the Catholic social teachings on man, economy and State. Forest Lake: Remnant Press, 2010.

MÈDAILLE, John. Toward a trully free market: a distributist perspective on the role of government, taxes, healthcare, deficits and more. Wilmington: ISI Books, 2010.

RÖPKE, Wilhelm. Mas alla de la oferta y la demanda. Valencia: Fomento de Cultura Ediciones, 1960.

OREIRO, José Luís. Macroeconomia do Desenvolvimento: uma perspectiva keynesiana. Rio de Janeiro: LTC, 1998.


*Arthur Rizzi é historiador formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e tem formação complementar livre em macroeconomia pela Faculdade Sul Mineira (FASUL-MG)

** Raphael Mirko é graduando em economia pela Faculdade Santo André (FSA) e história pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

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