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Pobreza é importante, desigualdade também.

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Arthur Rizzi*

Muitas vezes vejo os amigos da “direita mainstream” que ao invés de aderir a uma forma  de economia preocupada com o social, como por exemplo o distributismo ou a Economia Social de Mercado, aderem ao liberalismo radical dizerem: “O problema não é a desigualdade, e sim a pobreza!“.

É verdade, mas apenas em parte. Isto é, a desigualdade causa sim problemas. Quando o montante da renda nacional está majoritariamente acumulada nas mãos de um pequeno grupo detêm o capital e aqueles que dependem dos salários ficam com uma porção consideravelmente menor, você tem problemas com a demanda agregada.

Isto é, o empregado tem poder de compra reduzido em face do poder de produzir do “capitalista”, o resultado é que nem tudo é vendido e, com o declínio de preços subsequente, o custo de oportunidade para produzir medido por uma grandeza chamada eficiência marginal do capital se torna desfavorável, levando a paralisação da atividade produtiva e ao corte de gastos pra equilibrar orçamentos. Tais cortes de gastos advém das demissões, o que, na ausência de salários cria maior ausência de consumo e, logo, piora a recessão.

Os fatores de produção aceitos pela economia clássica são, a saber, trabalho, terra e capital. Como Alessandro Roncaglia (1979, p.87) demonstra, a eficiência do sistema produtivo, e até a determinação dos preços  depende necessariamente de como o excedente é distribuído entre as classes sociais; se a remuneração do fator trabalho, ou do fator terra, ou do fator capital forem muito desproporcionais, a eficiência do sistema produtivo fica comprometido. Isso é importante frisar, pois, nenhum sistema econômico existe in abstracto, praxiologicamente. Eles existem na realidade, e por um conjunto de fatores históricos, culturais, institucionais, é necessário analisar nessa sociedade concreta o como a renda está distribuída entre as classes. Assim, mudanças na distribuição de renda afetam os preços ao consumidor, pois afetam as possibilidades de consumo e de oferta.

O princípio da utilidade ordinal simplesmente impede a quantificação das valorações subjetivas dos indivíduos, de modo que determinar essas coisas abstratamente é impossível. O fato é que a posição social de um indivíduo oferece certas limitações às suas possibilidades, de modo tal que não se pode dizer que é a busca puramente individual e anárquica dos indivíduos com valorações subjetivas que determinam pura e simplesmente o nível geral de preços, mas também como os condicionantes reais de um dada sociedade, cultura e instituições numa dada época os impelem a tomar certas decisões. E a partir daí é possível mais ou menos traçar quais são os padrões médios de consumo e, dessa forma, traçar políticas distributivas. Em outras palavras, em certos arranjos societários, políticas distributivas e reformas institucionais que permitam um maior equilíbrio entre oferta agregada e demanda agregada aumentam a eficiência do capitalismo.

Isto assim é, pois como já demonstrado por keynesianos como Roncaglia, por distributistas como John Médaille e até mesmo alguns ordoliberais como Wilhelm Röpke, a lei de Say – se ela existe – é só parcialmente válida. Isto é, ela é criada pelas instituições e sua validade depende das mesmas. No coração da lei de Say existe a teoria incerta e muito provavelmente falsa da taxa natural de juros, que pela sua própria condição de incognoscibilidade faz com que, na verdade, as taxas de juros sejam valores quase arbitrários como já dizia Delfim Netto.

A economia capitalista apresenta tais problemas com recessões e depressões causadas por insuficiência de demanda, não (apenas e nem em todos os casos) por ação estatal always and always como pregam os austríacos, mas sim pelo seu problema fundamental diagnostificado por Chesterton: “Muito capitalismo não significa muitos capitalistas, mas muito poucos“. Isto é, o capitalismo é baseado numa plutocracia da qual a maior parte da sociedade está destituída de qualquer capital, ao passo que poucos tem capital. Esta distinção faz com que a desigualdade natural do processo econômico na qual o capital recebe o seu pagamento mais o seu excedente como recompensa por poupar, se torne uma transferência brutal de recursos que poderiam ser parte do consumo do trabalhador.

*Arthur Rizzi é colaborador oficial, é graduado em história pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e é estudante de história econômica.

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Sobre o efeito ‘crowding out’ e a defesa cristã da política fiscal.

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Texto originalmente publicado no Grupo de Estudos Perillo Gomes – GEPG

Em diálogo no facebook me foi objetado o uso da política fiscal nas recessões com a objeção do crowding out effect. O problema desse argumento, que mostrarei mais abaixo, é que ele parte da premissa falsa de que o interesse dos agentes econômicos é constante e simplesmente varia conforme o câmbio e o juro. Então, a ação estatal segundo esta óptica expulsaria (crowd out) o investimento privado.

Na verdade, durante as recessões e depressões, o grau de desconfiança e “susto” cria uma prudência excessiva e até que as coisas pareçam mais calmas no mercado, a tendência é que a taxa de investimento decline. Como já foi demonstrado inúmeras vezes (e a zona do Euro atualmente não deixa mentir) baixar os juros apenas não basta para que o investimento retome. Na União Européia adota-se a política do juro near-zero e entretanto, os empreendimentos não só não retomaram seu nível pré-2008, como boa parte do dinheiro do QE ainda está preso nos bancos. A isso Keynes chamou de liquidity trap.

Então não há risco do Estado afastar os investidores, afinal, eles mesmo se afastaram. Mariana Mazzucato (p.32), prestigiada economista italiana, no seu livro Estado empreendedor, descreve perfeitamente como funciona o crowding out.

Em economia, a hipótese do crowding out é usada para analisar a possibilidade de a elevação nos gastos do Estado reduzir investimentos do setor privado, uma vez que ambos competem pelo mesmo pool de poupança (através de empréstimos), o que poderia resultar então em taxas de juros mais elevadas, algo que reduziria a disposição das empresas para fazer empréstimos e, consequentemente, investir.

A análise é verdadeira apenas se estivermos em situação de pleno-emprego. O que não é o caso na maior parte do tempo e, pelo menos agora na Europa, não é o caso na maioria dos países (cf. Mazzucato, 2014, p.53). Contudo, em situações de crises profundas deflacionárias, como a grande depressão e a crise do subprime, a ação do Estado não causa crowding out. Além do mais, o próprio argumento pressupõe um governo responsável, o crowding out tem efeito bem reduzido em governos que amortizam o impacto nas poupanças simplesmente emitindo enorme quantidade de moeda sem lastro (não que eu defenda uso intensivo e contínuo dessa medida, deixe-se claro.).

A eficiência de tais medidas é aceita mesmo por alguns autríacos, como Ludwig Lachmann, Friedrich von Wieser, De Soto, Hayek e o meio keynesiano e meio austríaco, George Shackle. Portanto, o economista cristão, não tem que ter o medo e o purismo que alguns austríacos do mainstream da EA em geral têm de dialogar com outras escolas econômicas. Dialogar não é aceitar os erros, mas procurar os acertos. Como nos mostra o professor Simon Wren-Lewis, professor de macroeconomia em Oxford, onde a ESM dialoga com os novos keynesianos.

Many people have heard of ordoliberalism. It would be easy to equate ordoliberalism with neoliberalism, and argue that German attitudes simply reflect the ideological dominance of neo/ordoliberal ideas. However, as I once tried to argue, because ordoliberalism recognises actual departures from an ideal of perfect markets and the need for state action in dealing with those departures (e.g. monopoly), it is potentially much more amenable to New Keynesian ideas than neoliberalism.

John C. Médaille, Wilhelm Röpke e Marcelo Resico são outros que pensam em uma economia cristã dialogando com ideias keynesianas. O próprio Wilhelm Röpke na sua teoria dos ciclos econômicos admite que numa crise secundária (ou deflacionária) a política fiscal pode ser absolutamente necessária.

Uma proposta de economia moral de mercado visando o desenvolvimento nacional.

Quem acompanha meus trabalhos na internet já sabe que há algum tempo estudo e investigo a doutrina social da Igreja e seus desenvolvimentos. As manifestações da doutrina dos papas sobre a esfera temporal podem ser percebidas na história desde os primeiros padres da Igreja, mas só se cristalizam como princípios políticos corporificados em magistério a partir de Leão XIII e sua Rerum novarum, de forma que só no final do século XIX temos as primeiras tentativas de pensar uma nova forma de cristandadeO ponto acima exposto é de acordo comum das mais variadas correntes de pensamento mais ou menos modernistas, mais à direita ou mais á esquerda, sejam elas ortodoxas ou não. É a partir daqui, deste ponto, que começam as divergências.

Quando comecei a estudar as interpretações da doutrina social da Igreja, o ponto principal pelo qual comecei a análise foi a filosofia econômica do distributismo, a partir deste passamos a interpretações modernas mais inseridas no debate econômico como o ordoliberalismo alemão e a Economia Social de Mercado, observei seus pontos fortes e fracos respectivamente, e acredito que sou capaz de esboçar uma síntese. Após a publicação e exposição de minha monografia (História/UFES) que será sobre a democracia cristã alemã, posso pensar em elaborar uma proposta mais concreta nesse sentido. Por hora, manterei na forma de esboços em texto.

Conforme prometi em postagem anterior, especificarei aqui melhor e desenvolverei mais eficientemente aqui os princípios fundantes do conceito que estou buscando cunhar que é o da Economia Moral de Mercado (doravante EMM). Dos elementos da ESM tomei sua estrutura econômica realista voltada para a situação hodierna, e seus modelos econômicos depois de passar por um filtro para anular os excessos e os irrealismos de sua fundamentação neoclássica, para isso me vali de Keynes na economia mainstream e de John Médaille, hoje um dos poucos homens que podem se gabar de dar continuidade a verdadeira escola de Salamanca.

Do distributismo tomei a ideia de reforçar o princípio da distribuição da propriedade, mais que simplesmente redistribuição de renda (ESM), e da busca da lei moral na economia. Não se trata de uma mera amputação do liberalismo no projeto ordoliberal, mas sim uma nova ideia que reforça os componentes subsidiários no que tange à estrutura da propriedade privada. A ESM contribui com sua teoria das instituições do Estado moderno na economia, isto é como fazer uma burocracia pró-subsidiariedade naquilo que importa à sociedade civil e que sejam mais descentralizadas na sua própria estrutura. Do distributismo pegaremos o “espírito” favorável às reformas agrárias e urbanas, bem como das leis morais que devem reger a economia.

Eu divido os princípios da EMM em três: Princípios Estruturais, Princípios Funcionais e Princípios Morais; todos os princípios deverão se converter em instituições de Estado que visam atuar sobre a sociedade de maneira subsidiária de forma a estimular a subsidiariedade na própria sociedade, ou quando não sendo necessário estímulo, proteger os corpos sociais de qualquer violação de entes públicos e privados.

Os princípios morais visam cortar o principal defeito que Angus Sibley e Christopher Ferrara detectaram na Economia Social de Mercado. Isto é, no que se refere aos direitos de propriedade a ESM cumpre o que propõe, mas ela não protege a moral pública contra os erros modernos que se espalham pelo “livre” mercado. Com a corrupção dos costumes acontece também a corrupção das instituições que poderão então ser instrumentalizadas para fins contrários ao “espírito” das mesmas.

Tal defeito se dá pois Wilhelm Röpke, Walter Eucken e Ludwig Erhard atingiram apenas um aspecto acidental do problema, conservando entretanto a sua essência, o liberalismo. O liberalismo permite que o erro e a verdade coexistam com plena igualdade de direitos, e ele aceita o subjetivismo moral que impede que o Estado aja de modo a combater o erro que inevitavelmente se espalhará pela sociedade na forma de bens e serviços.

Assim, o Estado deve criar instituições cujas funções sejam fiscalizar e censurar do ponto de vista da lei moral os produtos e serviços vendidos, e procurar os melhores meios para se não se impedir sua comercialização, ao menos dificultar seu comércio. Tais órgãos devem ser regionalizados, tendo como meta exercer sua autoridade de modo mais próximo do cidadão e das peculiaridades de cada região, para que se obedeça assim ao princípio da subsidiariedade, tão necessário a uma sociedade e a um governo sãos.

Os princípios funcionais se referem, por sua vez, àquelas instituições que de nós já são conhecidas através da ESM. Um orgão de defesa econômica para coibir cartéis em pontos estratégicos e fomentar a competição sadia onde ela não existe. Obedecendo ao princípio da subsidiariedade, devem ser também órgãos regionais de jurisdição limitada, de forma que em cada região do país sejam capazes de fiscalizar e deter os abusos do poder econômico e também político.

 

Bancos comerciais com jurisdição regional podem ser úteis, de preferência cooperativos, seu objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico e social em cada região tendo em vista as especificidades de cada realidade local e estando seu controle e transparência ao acesso do cidadão comum. Esses órgãos serão também responsáveis por projetos de reforma urbana, regularização de propriedades, projetos habitacionais, distribuição de terras devolutas e reforma agrária, de forma a garantir a todos a posse da própria propriedade onde possível, e onde não sendo, estimular a participação dos trabalhadores no capital, nas ações e no lucro através dos princípios da justiça distributiva, ainda que por vezes, por meios redistributivos.

Por fim, os princípios estruturais se referem àqueles que estão diretamente ligados a estrutura do capitalismo atual que demanda centralização de algumas atividades econômicas no Estado. Para evitar os excessivos abusos que isso por vezes poderia gerar, aplica-se aqui também a subsidiariedade. Os órgãos que compõem tais mecanismos são o banco central, a bolsa de valores e os bancos de desenvolvimento.

Esses três mecanismos são indispensáveis para que haja a plena autonomia do corpo político nacional em relação aos demais corpos políticos que compõe as outras nações. Como na economia atual sem estes órgãos os estados-nações se convertem em joguetes do imperialismo das super-potências dou de órgãos supranacionais, é necessário que estes órgãos existam e operem de acordo com o bem comum.

Como dito, órgãos como o banco central, a bolsa de valores e os bancos de desenvolvimento devem funcionar de modo descentralizado e regionalizado de modo que possam elaborar políticas econômicas, mobilizar capital e investir em empresas estratégicas à sociedade de modo regionalizado. Tais métodos são imprescindíveis num cenário de capitalismo com empresas globais. Desta forma, cada órgão supracitado tem a missão de elaborar e cooperar da melhor forma possível para o desenvolvimento econômico e social de cada região e localidade na sua particularidade histórica.

Teoria dos ciclos röpkeana/ordoliberal – uma atualização.

Arthur Rizzi* – Texto originalmente postado no Grupo de Estudos Perillo Gomes – GEPG**

A teoria ordoliberal também é conhecida como teoria röpkeana, assim a nomeou, pelo menos, o professor Marcelo Resico da Universidade Católica Argentina em seu livro: “La estructura de una economia humana: reflexiones en cuanto a la actualidade de Wilhelm Röpke“, publicado em 2009 pela editora da UCA. Ela se constitui em um meio termo entre a teoria austríaca e a teoria keynesiana e é muito interessante, como notou o professor de economia espanhol Adrián Ravier. Farei uma abordagem dela, tentando dialogar com elementos da macroeconomia e microeconomia mais contemporânea, para efeito pedagógico.

A teoria de Röpke, assim como a austríaca, começa com a expansão do crédito (só que não necessariamente por meios artificiais [1]). Quando a taxa de juros cai, as empresas contraem empéstimos, que decidem investir em bens de capital. A inovação tecnológica faz com que tecnicas mais eficientes de produção resultem em grandes lucros, que serão investidos (microeconomia – supply side) na produção e, em menor escala, em salários/contratação de pessoal. Assim, os salários sobem em proporção inferior à produção de bens de consumo, o que resulta numa superprodução. Daqui chegamos ao conceito de propensão marginal a consumir (PMgC) que será detalhado ao final.

Aqui a crise se arma por dois lados, o da queda dos preços para ajustar-se a demanda global, e o crescimento dos juros. A medida em que as empresas tomam recursos emprestados, o pool de poupança cai e o crédito seca. A questão agora é de timing, o tempo em que o juro demora a chegar topo, é proporcional ao tempo em que ele demorará a cair e retornara patamares favoráveis. Isto é, o crescimento do consumo motivado pela queda dos preços, embora não seja equivalente a toda a renda, forma uma pequena poupança que ajuda a empurrar o juro para cima no momento em que ele deveria estar caindo, esse empurrãozinho é limitado, mas forte o bastante para atrasar a queda da taxa de juros [2].

Em outras palavras, quando o juro está subindo, ele sobe lentamente, o que faz com que a expectativa de lucro futuro caia devagar, o que a depender do grau de confiabilidade e otimismo na economia (conferir as similaridades com a HIF de Minsky pode ser útil), pode motivar que os empresários continuem a produzir; e quando ele atinge o topo tornando o investimento prejudicial, ele demora a cair, fazendo com que o estoque de capital criado a mais seja muito maior que sua demanda, despencando os preços muito abaixo dos custos. Eis a crise secundária.

Esse processo é o processo de encarecimento do custo do capital e da redução da expectativa de lucros futuros (ver teoria keynesiana da EMgC), a queda dos preços para ajustar-se a demanda ajuda a empurrar a expectativa de lucro futuro (EMgC) para uma situação desfavorável ao investimento. – Até aqui é o que Röpke chama de crise primária, em que basta um ajuste microeconômico para resolver o problema; diminuindo investimentos e aumentando salários ou contratando pessoal, aumentando assim o consumo e reduzindo a produção, sustentando os preços no alto. Porém, se a crise for ignorada ou a diferença do timing de acenso e queda do juro não for percebida e remediada, a situação pode piorar.

A crise primária dura até a estagnação do investimento e da contratação de trabalhadores; e ações macroeconômicas neste momento são prejudiciais. Após isso, começa a crise secundária, que levará problemas generalizados e ao crescimento do desemprego. O resultado é o aumento do desemprego. Com o aumento do desemprego, se cai o consumo e a crise se aprofunda. Pois os custos de se produzir são muito altos e os preços muito baixos para forçar a saída do estoque preso. Neste caso, a intervenção do Estado é bem vinda [3].

Röpke (apud Resico, 2009, p.148) diz:

“La única forma adecuada de caracterizar la deflación secundaria es apuntar a la contracción de la demanda total, especialmente como se expresa por la contracción del crédito monetario… Esta contracción de la demanda total –que se produce detrás de la cortina de un volumen constante de moneda– es el hecho esencial, el motor primero de a depresión secundaria. Está estrechamente conectado con la contracción de los ingresos y, también, aunque no tan estrechamente, con la contracción de costos, y termian en la contracción general de la producción que, a su vez, reacciona contrayendo la demanda y los ingresos. Este mecanismo de la depresión secundaria opera a través de un doble rezago que es autosostenido en la medida en que el círculo vicioso de la depresión permanece intacto: primeramente la contracción de la producción tiende a rezagarse dertás de la caída de precios la cual significa una caída de los ingresos y de la demanda, y en segundo lugar, la contracción de costos tiende asimismo a rezagarse detrás de la caída de los precios.”

Prossegue então Röpke com o ponto de distinção entre crise primária e secundária:

“En el primer caso, e la desproporción entre la oferta y la demanda, y en el segundo se trata de la desproporción entre costos y precios, es decir, la falta de rentabilidad, que tiende a mantenerse de manera continua.”

Para Röpke, a lei de Say existe, mas não é uma lei que funciona em todos os casos, para que a lei de Say opere, Röpke diz que deve haver um enquadramento jurídico que estimule as empresas a fazerem os ajustes microeconômicos apropriado, assim, a Lei de Say opera formidavelmente. Se esses mecanismos jurídicos não existem, o funcionamento da mesma vai depender da incerteza e da irracionalidade parcial dos agentes econômicos, podendo funcionar num momento e não funcionar em outros posterios, pressupondo-se assim, é claro, a continuidade do ciclo.

Resico (2009, pg.149) diz:

“La siguiente cuestión que encara el autor es la de la diferencia conceptual y temporal entre la ‘depresión primaria’ y la ‘depresión secundaria’. En este sentido descarta la cuestión de los precios, si bien toda ‘depresión secundaria’ está asociada a un proceso continuo de caída de los precios, o sea un proceso deflacionario, esta no es la cuestión crucial. Para Röpke la ‘depresión secundaria’ comienza cuando la primaria ha terminado, y este hecho lo señala en forma definitoria el fenómeno de que los niveles de desempleo se hacen significativamente altos.

Com o aumento do desemprego, como dissemos acima, ocorre o enxugamento (queda) do consumo, reduzindo a demanda total da economia.

Para estas situações expostas na crise secundária, Röpke aponta soluções tipicamente keynesianas, como pontua Ravier (s.d; p.3)

Röpke distinguía claramente la depresión primaria de la depresión secundaria. La primera es aquella depresión normal, que surge en todo ciclo económico y que es necesaria para liquidar la sobre inversión generada en la etapa del auge. Ante esta situación Röpke se podría denominar como un “liquidacionista”, en el sentido que no propone aplicar políticas para paliar tal situación. La segunda es aquella depresión que va un poco más allá de la necesaria liquidación de los comentados errores de inversión. Se trata de una depresión que se retroalimenta por sí misma, y que lleva consigo una destrucción de capital innecesaria, y que es imperioso detener. Ante esta situación es que Röpke sugiere aplicar políticas expansionistas, tanto monetarias como fiscales, como hoy sugieren los keynesianos. Explica Röpke que la expansión monetaria puede no tener la fuerza suficiente para detener la depresión secundaria, y por ello, debe ir acompañada de políticas fiscales que aseguren que habrá una mayor demanda de los créditos que la política de dinero fácil introduzca en el mercado.

A propensão marginal a consumir nos mostra que parte do que é ganho na forma de salário pelo trabalhador não é consumido e converte-se em poupança, essa poupança a princípio parece compensar a queda do pool de poupança no período de crescimento, mas isto é apenas aparente. Tudo que o empresário toma emprestado ele vai aplicar ou no capital ou em salários, seja em aumentos, seja em contratação de mão-de-obra, portanto, apenas uma parte do valor que se toma emprestado cira salários e, ainda, apenas uma parte dos salários vira consumo, o que resulta em que apenas uma parte do que foi originalmente tomado emprestado junto aos bancos retorna a eless. Portanto, a saída de recursos dos bancos na bonança é superior a entrada de recursos, porém, se essa entrada de valores não ajuda a manter os juros baixos, ao menos atrasa a subida dos juros, e consequentemente, atrasa a queda dos mesmos. A resiliência que a taxa de juros apresenta a cair pode ser curta o suficiente para não causar problemas, mas pode ser longa o bastante diante do que Keynes nomeou incerteza para permitir a transição da crise primária para a secundária, da forma que Prebisch colocou em seu livro.

[1] O professor Röpke em Crises and cycles dá a entender que as reservas fracionárias podem perfeitamente criar o ciclo e que elas independem de bancos centrais. Marcelo Resico enfatiza também na p.143 de seu livro, que o crédito não precisa ser forçado pelo BC para que o fenômeno ocorra.

[2] A velocidade em que a taxa de juro sobe e desce dependerá da propensão marginal a poupar (PmgP). Quanto maior for, mais lentamente subirá e mais lentamente cairá, e quão menor for, mais rapidamente subirá e mais rapidamente cairá. Se subir rápido o bastante para que não haja um processo de contínua sobre-capitalização, o processo liquidacionista do excesso até então produzido opera magistralmente e a crise primária se encerra com um novo período de prosperidade (boom), se porém, for muito devagar, o processo de sobre-capitalização continuará até que o custo de oportunidade já amplamente desfavorável se torne ainda mais desfavorável com expectativas de lucro negativas e muito abaixo dos custos de produção, inaugurando a crise secundária.

[3] Se levarmos em consideração o exposto na nota número 2 (acima), entendemos porque Resico aponta que Röpke apoia política monetária como política anticíclica de emergência no caso da crise primária (se a percepção do juro lento for feita num momento tardio), e política fiscal na crise secundária. Fiscal, porque a queda do juro e o impulsionamento ao consumo, ajudaria o processo liquidacionista, e evitaria a passagem para  a crise secundária. Só que tal medida só seria tomada se a crise desse sinais fortes de que iria imbricar para uma crise secundária, por isso emergencial.

Referências.

RESICO, Marcelo. La estructura de una economia humana: reflexiones en cuanto a la actualidade de Wilhelm Röpke“. Buenos Aires: UCA, 2009.

RAVIER, Adrián. Comentario al trabajo de Marcelo F. Resico:“La Teoría del Ciclo Económico de W. Röpke”. Madrid: Universidad Rey Juan Carlos de Madrid, s.d.

PREBISCH, Raúl. Keynes, uma introdução. Brasília: Editora Brasiliense, 1991.

*Arthur Rizzi é colaborador oficial, graduado em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), sua monografia tratou da história econômica da Alemanha Ocidental (1949-1966); e é formado em Pedagogia pelo Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo

**Atualizado dia 15/09/2018 às 22:55

Economia social de mercado e desenvolvimentismo – uma agenda para as eleições.

Antes de iniciar o texto, afirmo que falo em nome de mim mesmo e não da Reação.

Em que pese não se tratar nem de um texto e nem de um espaço acadêmicos, o presente fascículo tem escopo científico. Ninguém que dedica sua vida a estudar e a escrever textos para grupos de estudo e think tanks faz abordagens puramente ideológicas. Nesta missiva, pretendo tratar de como a visão de economia política da economia social de mercado é plenamente compatível com uma perspectiva desenvolvimentista, especialmente porque as exigências de uma economia desenvolvida e já estabelecida como a da Alemanha são diferentes da economia de países em desenvolvimento.

O texto presente pretende também, abordar essa compatibilidade em 10 tópicos, mostrando como o ordoliberalismo, o neo-desenvolvimentismo, o novo keynesianismo e o distributismo apresentam propostas muito concretas para países subdesenvolvidos e/ou em desenvolvimento. Falarei também da doutrina social da Igreja (doravante DSI).

Ponto 1 – Os ordoliberais afirmam que o mercado é o melhor alocador de recursos e que, em situações de competição perfeita o mercado é pareto-eficiente, ou ao menos tende a sê-lo. Os neo-desenvolvimentistas também afirmam o mesmo.

Ponto 2 – Porém, na perspectiva ordoliberal, o mercado totalmente desregulado pode levar a formação de monopólios e oligopólios, devido aos mercados de competição imperfeita e zonas intermediárias onde o grau de competição aproxima-se do cenário de competição monopolística. Monopólios e oligopólios (tanto quanto monopsônios e oligopsônios) trazem males econômicos e políticos, tais como sobrepreço, controle de estoque, e devem ser supervisionados por agências reguladoras (ANATEL, ANP, etc.); no plano dos malefícios políticos, inclui-se o fato de que uma grande concentração de poder econômico pode cooptar o Estado, e minar os alicerces do Estado de direito. Desta forma, essas empresas devem ser também tuteladas por agências anti-cartel, capazes e fortes (e independentes) para através de uma constituição econômica assegurar, sobretudo em mercados de baixa complexidade (e portanto mais próximo de uma competição perfeita), que não haja abusos políticos e econômicos. Desta forma, se não for possível assegurar competição, criar institucionalmente um cenário que force a empresa a agir como se houvesse. Os neo-desenvolvimentistas majoritariamente não se opõem a essa visão.

Ponto 3 – Setores inovadores e de alta produtividade com retornos crescentes em escala tendem a ser monopolistas ou a existirem em uma situação de competição monopolística, tais como a industria de alta tecnologia (celulares, tablets, video-games, notebooks, equipamento médico). Desta forma, forçá-los a uma situação de competição perfeita ou desmantelá-los é contraproducente. Desta forma não devem ser combatidos, mas vigiados pelas agências para evitar abuso de poder econômico, tais como sobrepreço, controle de estoque. Mas devem ter uma ação limitada da agência anti-cartel (como CADE) sobre elas, podendo assim receber subsídios, investimentos e favorecimentos via banco de desenvolvimento. Setores neo-desenvolvimentistas propõem isso, e embora represente uma flexibilização do ideal ordoliberal nessa área não chega a negá-lo totalmente, pois na grande maioria dos países que seguiram a economia social de mercado a economia já funciona desta forma na prática.

Ponto 4 – Do ponto de vista das políticas macroeconômicas, os ordoliberais prezam por estabilidade a longo-prazo, e isto significa moedas estáveis. Desta forma um banco central autônomo deve operar com metas de inflação (embora se possa oferecer bandas mais flexíveis de 3%, o que é aceitável para um país em desenvolvimento), a serem impiedosamente perseguidas pela autoridade monetária. Os neo-desenvolvimentistas não se opõem majoritariamente a isto, mas enfatizam, que moeda estável não significa apenas controle de inflação mas também um câmbio estável a longo prazo, de forma tal que ele seja pró-indústria e pró-exportação. Ambas as coisas são compatíveis, sobretudo se houver um leve controle de capitais e impostos flexíveis aos cenários sobre commoditties.

Ponto 5 – Responsabilidade fiscal e austeridade são partes importantíssimas de qualquer política econômica séria. Défices primários frequentes levam não apenas ao incremento da dívida pública mas também a um cenário de dominância fiscal, o que implode o ponto 4. Portanto, o governo deve manter saldos positivos em caixa, para com isso, não apenas reduzir o endividamento público, mas também, investir em infraestrutura, bem-estar social e fazer uma reserva para políticas contracíclicas em períodos de crise (temos aqui o clássico de Keynes).

Ponto 6 – Um dos problemas que frequentemente levam a crises, como bem aponta o novo keynesiano Nicholas Gregory Mankiw, são os menu costs. Eles atrasam o reajuste dos preços, tornando-os como se diz no jargão econômicos, “viscosos” e não líquidos ou fluídos. Os neo-desenvolvimentistas e novos keynesianos apontam que num cenário de competição imperfeita os reajustes de preço nessa situação são proporcionalmente mais difíceis do que nos de competição perfeita. Desta forma, mais necessária ainda é a supervisão das autoridades reguladoras. Dado que para os ordoliberais a lei de Say é a uma criação institucional e não uma realidade natural da economia (cf. Wilhelm Röpke), a atuação e o enquadramento jurídico prevendo problemas relacionados ao reajuste dos preços no tempo se enquadra perfeitamente como exemplo de institucionalidade funcionando a favor do princípio de Say. Embora os neo-desenvolvimentistas não aceitem a lei de Say, aceitariam de bom grado o aspecto prático desta doutrina aqui exposta, independente de seus pressupostos. Assim, as intervenções microeconômicas favorecendo o trabalho sobre o capital ou vice-versa propostas por Röpke para combater crises primárias são bastante efetivas e compatíveis com a aborda novo keynesiana.

Ponto 7 – Antes da política cambial ser implementada é importante substituir a importação de alguns insumos dos setores complexos, incentivando a produção interna (para mais informações sobre isso leia aqui) dos mesmos na proporção das possibilidades reais. Dado que produtos complexos são compostos pelas suas partes, para não anular os efeitos positivos da complexificação da economia com preços ascendentes e desequilíbrio na balança de importações, é necessário construir os produtos nacionais da parte para o todo, não pondo o carro na frente dos bois.
Pontos doutrinais da DSI:

Ponto 8 – Estado de bem-estar social é necessário e toda a evidência empírica demonstra isso, de forma que só o barbarismo austríaco mais ralé nega isso. Ele entretanto, como demonstram os professores Célia e Jacques Kerstenetzky devem ser subsidiários, favorecendo e reforçando o papel das autoridades políticas mais próximas do cidadão, bem, como elementos orgânicos do tecido social tais como igrejas, associações de moradores, cooperativas, etc. Isso trava o próprio crescimento do Estado, concedendo autonomia às comunidades como força contrária a força expansiva do Estado. O que caso ocorresse comprometeria a estabilidade fiscal do Estado e a liberdade dos cidadãos. Esse talvez seja o ponto mais pacífico, pois desde neoclássicos a desenvolvimentistas concordam coma existência desse tipo de auxílio, variando apenas as preferências ideológicas de cada grupo, e como tal, ao favorecer um modelo democrata cristão, não é diferente para este autor.

Ponto 9 – Distributismo aplicado à propriedade. Ou seja, favorecer a aquisição da própria terra no campo, tais como uma sã reforma agrária não confiscatória (salvo em raras exceções definidas objetivamente em lei) e igualitarista, com incentivos de crédito e tributação a aquisição da pequena propriedade rural, Também o micro-crédito favorecendo a aquisição de pequenos veículos de capital doméstico para a economia popular, não como política macroeconômica principal, mas como complemento microeconômico de renda (carrinhos de churrasco e churros, máquinas de costura, entre outros mini-capitais). Como política pública de maior expressão favorecer a participação dos trabalhadores nos lucros e no capital através do favorecimento de cooperativas e de incentivo a pulverização do capital mediante concessão de ações das empresas aos funcionários além do pagamento em salário. De tal forma em que a justiça não seja apenas redistributiva mas propriamente distributiva.

Ponto 10 – A censura moral dos mercados é um ponto importantíssimo, não basta que a economia seja efetiva em mecanismos de justiça material, mas também em justiça formal, coibindo assim mercados como a contracepção, o aborto, e o comércio de drogas alucinógenas, e limitando outros com tributação pesada tais como a pornografia, bem como a exclusão legal da prostituição.

Desta forma, temos aqui, expostos em 10 princípios, dos quais 7 são estruturais de uma economia e 3 principiológicos quanto a possibilidade de conciliação do ordoliberalismo, do distributismo, do neo-desenvolvimentismo e do novo keynesianismo.