Como o distributismo pode explicar a crise do governo Dilma: definindo usura.

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O que é usura?

Que a ortodoxia econômica tem grande dificuldade em lidar com métodos que apelam ao metafísico é de conhecimento público, contudo ao invés disto ser um ponto favorável a ela, deveria ser visto como um terrível ponto fraco. O pós-keynesiano Richard Chase (1979, p.79) concorda com o papel relevante da metafísica na economia:

Thus it happens that seeking refuge in the logical-positivistc argument that empirical outcomes are all that matter, not only begs the question, but is itself a metaphysical rather than a scientific position. […] Metaphysics, as we have noted, plays an important […] and necessary role in the pre-analytic stage of theory formulation

Médaille (2010, p.24) concorda:

Every Science, insofar as it really is a Science, is both positive and normative. Every science, insofar as it is a science, must be “normalized” to some criteria of truth. […] Thus, for example, biology is responsible to chemistry, chemistry to physics; physics to metaphysics.  No biologist can violate the laws of chemistry, and no chemist can reach conclusions contrary to laws of physics.

É claro que a economia é uma ciência, mas certamente não é uma hard science como a física ou a química, mas compartilha com ela alguns de seus elementos. Nenhum bem de capital ou de consumo pode violar leis químicas ou físicas, mas há elementos na economia que lidam com o nem sempre tão facilmente redutível ao plano da biologia, ser humano. Tais como critérios como justiça, amor, compaixão, que por mais que não sejam termos em si mesmo econômicos, devem (ou deveriam) andar em conjunto com a mesma para não transformar a economia numa fábrica de monstros. Como Médaille (2010, p.5) pontua:

Humane sciences all rest in some vision of human justice, because justice is the virtue that regulates proper relations between man and man, between man and his society. If we lose justice, and most particularly distributive justice, we lose any hope for society.

A justiça distributiva é a antítese da usura, que é como Médaille (2010, p.61) conceitua a justiça distributiva:

“Distributive justice deals with how society distribute its common goods […] Things that fall to be divided among those who have a share in its constitution. This refers to the common goods of a State, a partnership, or some cooperative enterprise.”

Como Christopher Ferrara (2010, p.150), um dos teólogos mais destacados na defesa da DSI e da doutrina da Igreja na atualidade, define usura? Como sendo “any form of income extracted from a position of power in which one was enabled to charge whatever the market would bear”. No passado, a usura era basicamente associada a toda e qualquer forma de cobrança de juros num empréstimo devido ao fato de que, como chama a atenção Ferrara (2010, p.52): “money was merely a means of Exchange and did not produce investment income in financial markets or lose value over time due to inflation”. Mas devido às inovações financeiras e econômicas que surgem no fim da Idade Média, a moeda passa a ser uma mercadoria vendida e cotada em preços locais em função de sua oferta e demanda, em comparação a si mesma e em comparação a outras moedas, bem como a necessidade de garantias contra imprevistos temporais (em outras palavras inflação, câmbio e juros). Se a moeda era, nos tempos de Santo Tomás, apenas um intermediário neutro entre duas mercadorias (digamos cevada e vinho), não seria lícito a ninguém numa troca exigir mais do que ofereceu a outrem em retorno.

Todavia, uma vez que na renascença a situação se modificara completamente, o juro poderia ser concedido como compensação de um risco quantificável e como restituição da depreciação do valor da moeda (inflação). Contudo, apesar do dinheiro ter deixado de ser um veículo neutro, a economia clássica e neoclássica, ao assumir a “lei” da igualdade ex ante entre oferta e demanda proposta pelo economista francês Jean-Baptiste Say[1], permaneceu com este dogma até que John Maynard Keynes com seu Treatise on Money (1930), e posteriormente com sua “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda” (1936), decidiu apontar o fato de que o Imperador estava, de fato, nu.

Embora Keynes não tenha feito julgamentos morais, o mesmo ao propor a “eutanásia do rentista”, de certo modo identificou a usura (ainda que não lhe tenha dado seu devido nome) como uma causa meramente técnica da crise do capitalismo. E é na linha da escolástica tardia e em menor escala dos subsídios técnicos de Keynes, que o distributista John Médaille traz-nos a definição prática de usura na economia capitalista moderna: o retorno de juros sobre uma economia deflacionária (cobrança de juros com deflação[2]) e crédito ao consumidor, como política de estabilização da demanda agregada[3].

A razão do primeiro ponto de definição é simples: Se o juro é um corretor da inflação, logo, num cenário de deflação o juro deveria ser negativo. O que ocorre, na realidade, é justamente o inverso. Durante crises deflacionárias como a de 2008, os preços despencaram de parte-a-parte, as taxas de juros, entretanto subiram. Ou ainda, períodos de recessão em que o ajuste fiscal é severamente recessivo como foi durante os governos Dilma e Temer; neste caso a queda do nível geral de preços empurrado por uma ascensão vertiginosa da taxa de juros é se não usura em ato, ao menos o é em potência. O choque de juros foi tão forte que o Brasil vem registrando desde 2017 as menores taxas de inflação da história republicana recente[4]. Por muito pouco o processo de desinflação não virou deflação.

Do outro lado, a medida de crédito é menos evidente. A política monetária, sobretudo visando à retomada da demanda agregada por meio de crédito ao consumidor é usurária devido ao fato de que a maior parte do crédito destina-se a compra de bens de consumo, através da geração de uma renda potencial que será paga com juros. Se um banco empresta dinheiro para aquisição de capital (K), então a renda (Y) desse capital formará um excedente que iguala os juros (i). Desta forma, o retorno em juros nada mais é que o retorno justo sobre o capital. Bens de capital aumentam a riqueza de uma comunidade. Bens de consumo, não.

Here we must distinguish between lending for investment and usury. Investment means giving money to firms and entrepeneurs in order to expand production and increase wealth of society. In this case, interest is merely the investor’s participation in the profits; it is the wage of the capital supplied, and the one who supplies it is entitled in justice to wage. Usury, on the other hand, is lending money at interest to increase consumption. Nothing is added to the wealth of society, however much may be added to the wealth of lender. (MÉDAILLE, 2010, p.56)

Wilhelm Röpke (1960, p.185), um dos pais da economia social de Mercado, via com muito maus olhos o keynesianismo hidráulico do pós-guerra como um estimulador de usura, e teceu críticas fortes a esse aspecto usurário da economia do pós-guerra e defendeu o consumo à vista como veículo-motor principal da economia, pois seria consumo de renda presente.

Otro ejemplo, que se mucho acerca al primeiro, es el de las compras a plazo (créditos al consumidor), al cual nos hemos referido anteriormente. Falta también aqui, dentro de la economia de mercado, simetria entre las fuerzas que favorecen esta forma, tan extraordinariamente extendida, de estimular el consumo y las otras, a las que frenan, apesar de que el más acérrimo partidário del credito al consumidor no puede negar el peligro de su desdobramento y de su degeneración.

De que degeneração fala Röpke? Além do materialismo implícito no consumismo, o mesmo perigo que Médaille (2010, p.56) enxerga.

In fact, usury is the most destructive way of increasing demand. Usury actually delays the problem, postpones the crisis to the future period. This is because a borrowed dollar used to increase demand today must be paid back tomorrow and hence will decrease demand in a future period by that same dollar – plus interest.

Não é de se estranhar, que uma economia recuperada à base de política monetária ao invés de política fiscal como a brasileira (e em grande parte a americana), acaba naquilo que o economista Hyman Misnky chamou de debt-deflation[5] (deflação por dívidas), em que os ganhos de lucratividade posteriores a uma recessão são direcionados ao pagamento de dívidas e não ao aumento de produtividade.

Mas não só o consumismo impulsionado por crédito fácil foi a chave da crise usurária, mas também os ganhos salariais muito acima da produtividade do trabalho; o governo petista forneceu durante seus anos aumentos de salário-mínimo acima da produtividade e da inflação[6], o que gerou um processo econômico pernicioso para a indústria nacional, uma inflação constante e, conforme veremos no tópico subsequente, é ao lado do populismo cambial (aumento artificial do poder de consumo por via cambial), a base da crise usurária.


Nota de rodapé:

[1] A lei de Say afirma que a demanda agregada é ex ante sempre igual à oferta agregada, dado que o dinheiro só tem utilidade como meio de troca.

[2] Cf. MÉDAILLE, 2010, p.76

[3] Cf. MÉDAILLE, 2010, p.54.

[4] FERRARI, Hamilton. Correio Braziliense: Prévia da inflação registra o índice mais baixo desde o Plano Real. Em 23/01/2019.

[5] Cf. MINSKY, Hyman. Bard: The Debt deflation of great depression. 1994 – pode ser encontrado disponível em <www.digitalcommons.bard.edu/hm_archive/159> acessado em 06/03/2019.

[6] Cf. OREIRO, 2016, p.190.

A democracia cristã e a economia social de mercado alemã – um histórico.

 

Excerto de um artigo originalmente publicado na "Revista de Geopolítica" da UFRN.

Arthur Rizzi*

Pedro Ribeiro**

Se o grande medo e inimigo dos democratas cristãos era o Estado onipresente do socialismo, e especialmente do nacional-socialismo, não seria o laissez-faire e o estado guarda noturno uma melhor proteção contra os desmandos de um Estado totalitário? Não. Pelo menos era o que cria os principais nomes da escola de Freiburg, que além de pertencerem a uma das mais prestigiosas comunidades de economia da Europa continental, compunham também o prestigioso círculo de Kreisau[1].

 Para os ordoliberais (que é como foram chamados os proponentes do modelo), a instabilidade macroeconômica e desigualdade socioeconômica do período de dominância do liberalismo econômico teria sido um dos componentes sociológicos de radicalização das massas. O economista distributista John Médaille (2010, p.13), mesmo o diz:

Consider this fact: in the period from 1853 to 1953, the economy was in recession or depression fully 40 percent of the time. Since 1953 the economy has been in recession only 15 percent of the time.

Médaille que em sua obra aponta as vantagens da intervenção do Estado como regulador da economia em comparação com o completo desregulamento prévio, pontua que no pós-guerra, o consenso keynesiano produziu maior estabilidade macroeconômica. Embora não se possa chamar o modelo alemão de keynesiano (pelo menos não no sentido em que este termo era entendido naquele contexto histórico), ele dava papéis importantes ao Estado no controle e supervisão da economia, e se insere de maneira decisiva neste contexto como uma resposta não liberal clássica aos desafios do comunismo e do welfare state universalizante.

A descrença com o mercado não era tão menor quanto a descrença com o Estado, de modo que, seja por uma via social-democrática, seja por uma via de regulação moderada, o ideal do pós-guerra era efetivamente uma terceira via.

A democracia cristã com seu modelo de terceira via, entretanto, não é um produto do pós-guerra, ao contrário, ela é um produto do pós-primeira guerra, e de certa forma, um desenvolvimento do pensamento católico do fim do século XIX. Busetto (2002, p.26), comprova-o; o primeiro partido democrata cristão foi o Partido Popolare Italiano, fundado em 1919 por Dom Luigi Sturzo, justamente no período entre guerras e com aprovação tácita do Papa Bento XV. Apesar desta estreia relativamente prévia aos horrores do nazi-fascismo, foi durante o desenvolvimento da Segunda Guerra Mundial que surgiram enfim, a maioria dos partidos democratas cristãos, atraindo e integrando pessoas de várias camadas da sociedade, sendo ligadas umas às outras pelas suas tradições e valores. A democracia cristã, apesar das cores progressistas que tomou na América Latina, possuía na Europa um viés legitimamente conservador.

Em relação à Alemanha, a formação de uma união política composta por cristãos luteranos e católicos em associação com liberais e conservadores tradicionais, ofereceu suporte ao primeiro chanceler alemão da União Democrata-Cristã (CDU), Konrad Adenauer. Adenauer, antigo membro do Partido Católico de Centro (Zentrum), já havia escrito nos primeiros anos após a Segunda Guerra Mundial acerca da necessidade de uma nova abordagem econômica, como mostra Sigmund em Mainwaring et al (2010, p. 105)

Después de la segunda guerra mundial, el pensamento de la terceira vía tambiem tuvo influencia em Europa. Em Alemania, Konrad Adenauer, el jefe del Partido Demócrata Cristiano no confessional (CDU-CSU) que habia sucedido al Partido Católico del Centro, escribió em sus primeiros años sobre la bancarrota del capitalismo y la necessidade de un nuevo orden económico y social que no fuera ni capitalista ni socialista.

Nos meios católicos, a terceira via sempre foi sinônimo de dois conceitos, um arqueológico e outro conceitual; o primeiro seria um retorno a antiga ordem corporativa, tardo-feudal do Ancién Régime; o outro corresponde ao desenvolvimento do pensamento distributista, que embora não tivesse o alcance das correntes principais do pensamento político e econômico, era um dos primeiros frutos teóricos das ações da recém-nascida doutrina social da igreja (doravante DSI). Busetto (2002, p.26) nos mostra que papa Pio IX, em reação ao avanço do liberalismo, publicou um anexo a Quanta Cura, o decreto Syllabus de 1864, em que condena as ideias anticlericais do iluminismo e o seu materialismo; o texto porém, foi e ainda é questionado por católicos liberais. Segundo o filósofo Ubiratan Macedo (1995, p.27), não era contra o liberalismo como um todo que o Vaticano se manifestava, mas sim contra as ações violentas e as políticas secularizantes do liberalismo continental, especialmente na sua versão francesa e italiana, esta última especialmente manifesta pelas ações de Garibaldi na Itália. Católicos tradicionais como Christopher Ferrara (2010, p.253) contestam, e acusam os liberais e libertários de modernismo:

Catholics who promote the austro-libertarian vision of society fall squarelly under the condemnation of what Pius XI called “moral, legal and social modernism” in his encyclical Ubi arcano Dei. Talking stock of na assortment of erros being preached by the liberal catholics of his day […]

Assim, o pensamento católico acabaria se dividindo economicamente entre grupos tradicionais que sustentavam uma visão ou arqueológica ou distributista, e grupos liberais e filo-liberais que apoiavam mais entusiasticamente as propostas cristã-democráticas como a economia social de mercado. Confirma-nos Sigmund em Mainwaring et al (2010, p.57)

Aunque existieron algunas continuidades entre los primeiros partidos católicos y los partidos democratascristianos […] estos últimos se inspiraban en diferentes perspectivas teológicas, eclesiásticas y políticas. El contraste es particularmente notório entre los partidos fundados antes de la encíclica papal Rerum Novarum en 1891 y los partidos democratascristianos fundados em las décadas de 1950 y 1960. […] Los partidos católicos antes de ella estaban caracteristicamente influenciados pela por la posición conservadora de la Iglesia en numerosos temas, mientras que los partidos democratascristianos fundados em las décadas de 1950 y 1960 nacieron durante um momento más liberal en desarollo de la Iglesia Catolica.

Desta forma, a economia social de mercado é produto de um viés teológico mais progressista, mesmo quando em comparação com o progressismo maior das escolas de pensamento latino-americanas, muito mais afeitas ao keynesianismo (e de fato, a democracia cristã, no Chile especialmente, construiu uma via subsidiária economicamente para o keynesianismo). Todavia, seria imprudente negar haver pontos de conexão – e há muitos – entre a perspectiva distributista e a dos ordoliberais. Assim sendo, a Democracia Cristã, embora não se enquadre perfeitamente na ortodoxia católica, defende tanto, uma estrutura política e jurídica democrática – o Estado constitucional liberal – e um conceito socioeconômico de fundo distributista de onde nasceria a economia social de mercado pautado no ordoliberalismo da escola de Freiburg. Para confirmar essa afirmativa trago uma citação de um dos mais notórios pensadores dessa escola: Alfred Müller-Armack.

Isso toca a questão da posição da economia social de mercado em face da teoria econômica cristã, que procura dar a economia normativa um princípio com base teológica. Tivemos na última década, um grande número de estudos referentes ao desenvolvimento de normas da nossa vida social, oriundos tanto do setor protestante como do católico. Quero me referir ao memorando sobre a “Questão do patrimônio na responsabilidade social”, editado pelo conselho da Igreja Evangélica da Alemanha, e a recente encíclica papal Mater et Magistra. Não há dúvida de que, no desenvolvimento europeu, a concretização da responsabilidade social tem tirado toda a sua profundidade dos princípios da fé. (1976, p.281)

Antes de prosseguir, citemos Sigmund e Mainwaring (2010, p.104) para reforçar nosso ponto, que é a distinção que existe entre as perspectivas econômicas tradicionalistas e neo-conservadoras da democracia cristã:

Algunos ven certo parecido del pensamento papal con el corporativismo italiano, português, y posteriormente español, pero esos ejemplos implican el control centralizado por parte del Estado, al que se oponía Pio XI. La encíclica argumentaba en favor de uma terceira vía entre el individualismo estereotipado de la “contaminada fuente” del liberalismo de libre empresa desbocada de la “Escuela de Manchester” y el punto de vista igualmente estereotipado del comunismo y socialismo colectivistas y  materialistas.

Sigmund e Mainwaring podem ser chamados de imprecisos quanto aos casos português e espanhol, no qual o centralismo estatal é duvidoso, por outro lado, o fundamento de sua distinção é factual e consolida um ponto a favor de nossa tese, a de que há clara base cristã católica em seu fundamento misturada a um progressismo neoconservador. Como dito, se por um lado, há uma desconfiança para com o estatismo, há também uma desconfiança na economia social de mercado para com o liberalismo, mesmo sendo ela uma alternativa liberal e social ao estatismo. A evidência disto é que houve discussões entre intelectuais acerca do quão liberal era o modelo alemão.

O sociólogo britânico Anthony Giddens (2001, p.27) retrata bem essa desconfiança dos democratas cristãos para com o liberalismo econômico puro no livro “A terceira via e os seus críticos” onde diz:

Os democratas cristãos há muito suspeitam do capitalismo desenfreado e defendem um papel – embora restrito – para o Estado, bem como apoiam as instituições de welfare desenvolvido. A política de terceira via rouba algumas de suas ideias.

Com esta exposição fica claro que do ponto de vista econômico, a democracia cristã apoia uma posição de centro, reconhecendo a importância do estado na promoção do bem-estar social, afastando-a dos liberais clássicos, mas reconhecendo também a importância da livre iniciativa e da liberdade econômica, o que a diferencia dos socialistas. Segundo Müller-Armack apud Resico (2012, p.112) a Economia Social Mercado é “a combinação do princípio da liberdade de mercado, com o princípio da equidade social”.

Há uma perspectiva negativa em relação ao modelo alemão por parte do brasileiro Ubiratan Borges de Macedo (1995, p.28), que ao discorrer sobre o que ele chama de “eclipse liberal” no pós-guerra menciona a Alemanha como sendo um exemplo de liberalismo imperfeito:

Com o final da Segunda Guerra Mundial, arquivam-se os totalitarismos e os corporativismos de direita, subsistindo apenas o marxismo e um vago consenso social-democrata no mundo ocidental. Os liberais, que entraram em eclipse no período entre-guerras, estão reduzidos a uma minoria e o único país com políticas mais ou menos liberais é a derrotada Alemanha. (grifo meu).

E também nos referimos à visão do economista americano da escola austríaca Henry Hazlitt (1986, p.14) que reconhece no ordoliberalismo uma política econômica mais eficiente que suas concorrentes.

Desde o término da II Guerra Mundial na Europa, tem havido rápido e mesmo espetacular “crescimento econômico”, tanto nos países que foram devastados pela guerra, como naqueles que não o foram. Alguns dos países onde houve maior destruição, como a Alemanha, progrediram mais rapidamente que outros, como a França, onde a destruição foi muito menor. Em parte isso se deu por que a Alemanha Ocidental seguiu uma política econômica mais eficiente. (grifo meu)

Entretanto, alguns conseguiram captar bem a linha de corte entre o que tradicionalmente se compreende entre o liberalismo econômico e a economia keynesiana como é o caso do economista Antônio Delfim Netto (1990, p.90), que enfatiza que apesar de compartilhar dos mesmos alvos que a economia Keynesiana (e, portanto distanciando-se da completa abstenção da economia liberal clássica), a ESM tinha outros meios de atingir estes alvos:

Os objetivos gerais dessa política eram os mesmos que todos os países consagraram depois da segunda guerra mundial: crescimento, pleno emprego e estabilidade. Mas a técnica utilizada para atingi-los era completamente diferente, pois ela não contemplava a utilização da política fiscal de inspiração keynesiana.

Também poderíamos citar o economista francês Michel Albert (1992, p.145) que dedicou em seu livro mais famoso, “Capitalismo versus capitalismo”, vários capítulos sobre o ordoliberalismo em que ele enfatiza a dificuldade que até hoje os alemães tem de fazer os anglo-saxões entenderem o caráter liberal da economia social de mercado:

Há mais de trinta anos que estudo a economia alemã e que venho trabalhando com alemães, e continuo surpreso em ver a dificuldade que eles sentem em fazer compreender nos outros países que o seu modelo econômico é autenticamente liberal.

Em outras palavras, o liberalismo prático em matéria econômica da economia social de mercado não é um consenso, embora se possa dizer que, claramente, o modelo alemão é filosoficamente liberal e teologicamente filo-liberal. Evidência disto buscamos novamente nas palavras de Christopher Ferrara (2010, p.240-241) em relação Wilhelm Röpke, que como veremos, é um dos fundadores do conceito da economia social de mercado.

[…]Röpke, whose Works such as “A humane economy” embrace free market principles while advocating an active state role in the preservation of public morality against the social effects of the umbridled market competition, both within and without the marketplace. […] Without defending any of details of what Röpke proposed which are beyond the scope of this book, we can say that the Church too call for a third way – or more accurately, since the Church’s teachings is no mere compromisse between two erros, a right way.

Nota de rodapé:

[1] O círculo era uma resistência intelectual anti-nazista composta por teólogos católicos, luteranos; juristas, economistas, filósofos e sociólogos de tendência liberal, conservadora, social-democrata, distributista e democrata cristão. Sua meta era conjecturar um projeto de Alemanha pós-nazismo.


*Arthur Rizzi é historiador, estudioso de história do pensamento econômico, e proponente do desenvolvimentismo distributivista.

**Pedro Ribeiro é mestrando em filosofia, estudioso do neotomismo e do pensamento de Jacques Maritain.

O que é usura e porque ela é importante para entender a crise brasileira?

Arthur Rizzi*

Raphael Mirko**

Christopher Ferrara (2010, p.150), um dos pensadores mais destacados na defesa da Doutrina Social da Igreja e da ortodoxia doutrinária da Igreja na atualidade, define usura como sendo “any form of income extracted from a position of power in which one was enabled to charge whatever the market would bear”. Em eras passadas, a usura era considerada toda e qualquer forma de cobrança de juros num empréstimo, por causa do fato de que, como chama a atenção Ferrara (2010, p.52): “money was merely a means of exchange and did not produce investment income in financial markets or lose value over time due to inflation”. Todavia, por causa das inovações financeiras e econômicas que surgem no fim da Idade Média, como demonstrado por Karl Polanyi em “A Grande Transformação“, a moeda passa a ser um tipo de mercadoria vendida e cotada em preços locais em função de sua oferta e demanda, em comparação a si mesma e em comparação a outras moedas, bem como a necessidade de garantias contra imprevistos temporais (em outras palavras inflação, câmbio e juros).

Se a moeda era, nos tempos de Santo Tomás de Aquino, apenas um veículo neutro entre duas mercadorias (digamos trigo e madeira), não seria lícito a ninguém numa troca exigir mais do que ofereceu a outrem em retorno. Neste caso a moeda meramente representa os bens in natura. Hoje em dia as coisas não são assim. Uma vez que na renascença a situação se modificara completamente, o juro poderia ser concedido como compensação de um risco quantificável e como restituição da depreciação do valor da moeda (inflação). Contudo, apesar do dinheiro ter deixado de ser um veículo neutro, a economia clássica e neoclássica, ao assumir a lei de Say, que afirma que a oferta agregada e a demanda agregada são iguais ex ante, por todo produto ser em si mesmo meio de pagamento por outro produto, permaneceu com este dogma até que John Maynard Keynes com seu Treatise on Money (1930), e posteriormente com sua “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda” (1936), decidiu apontar o fato inconteste de que o Imperador estava, de fato, nu.

Embora Keynes não tenha feito julgamentos morais, o mesmo ao propor a “eutanásia do rentista”, de certo modo identificou a usura (ainda que não lhe tenha dado seu devido nome) como uma causa meramente técnica da crise do capitalismo. A péssima distribuição de renda e as variações injustas nas taxas de salários e lucros eram um problema que impedia o capitalismo de ser um sistema equilibrado na era do laissez faire. E é na linha da escolástica tardia e em menor escala dos subsídios técnicos de Keynes, que o distributista John Médaille traz-nos a definição prática de usura na economia capitalista moderna: o retorno de juros sobre uma economia deflacionária (cobrança de juros com deflação[1]) e crédito ao consumidor, como política de estabilização da demanda agregada[2].

O primeiro ponto é de entendimento fácil: Se a taxa de juros cobrada é um corretor da inflação, logo, num cenário de deflação a taxa de juros deveria ser negativa. O que ocorre na realidade, é, entretanto, justamente o inverso. Durante as crises deflacionárias como a de 1921, 1929 e 2008, os preços despencaram de parte-a-parte, as taxas de juros, entretanto subiram. Ou ainda, períodos de recessão em que o ajuste fiscal é severamente recessivo como foi durante o governo Temer (e Dilma); neste caso a queda do nível geral de preços empurrado por uma ascensão vertiginosa da taxa de juros é se não usura em ato, ao menos o é em potência. O choque de juros foi tão forte que o Brasil vem registrando desde 2017 as menores taxas de inflação da história republicana recente[3]. Por muito pouco o processo de desinflação não virou deflação.

Do outro lado, a medida de crédito é menos fácil de se entender. A política monetária, sobretudo visando à retomada da demanda agregada por meio de crédito ao consumidor, ou mesmo como mecanismo de aceleração do crescimento econômico é usurária, devido ao fato de que a maior parte do crédito destina-se a compra de bens de consumo, através da geração de uma renda potencial que será paga com juros. Se um banco empresta dinheiro para aquisição de capital (K), então a renda (Y) desse capital formará um excedente que iguala os juros (i). Desta forma, o retorno em juros nada mais é que o retorno justo sobre o capital. O Capital produz novos bens, os bens de consumo, não.

Here we must distinguish between lending for investment and usury. Investment means giving money to firms and entrepeneurs in order to expand production and increase wealth of society. In this case, interest is merely the investor’s participation in the profits; it is the wage of the capital supplied, and the one who supplies it is entitled in justice to wage. Usury, on the other hand, is lending money at interest to increase consumption. Nothing is added to the wealth of society, however much may be added to the wealth of lender. (MÉDAILLE, 2010, p.56)

Wilhelm Röpke (1960, p.185), um dos pais do ordoliberalismo alemão, via com muito maus olhos o keynesianismo hidráulico do pós-guerra como um estimulador de usura, e teceu críticas fortes a esse aspecto usurário da economia do pós-guerra e defendeu o consumo à vista como veículo-motor principal da economia, pois seria consumo de renda presente.

Otro ejemplo, que se mucho acerca al primeiro, es el de las compras a plazo (créditos al consumidor), al cual nos hemos referido anteriormente. Falta también aqui, dentro de la economia de mercado, simetria entre las fuerzas que favorecen esta forma, tan extraordinariamente extendida, de estimular el consumo y las otras, a las que frenan, apesar de que el más acérrimo partidário del credito al consumidor no puede negar el peligro de su desdobramento y de su degeneración.

O que queria dizer Röpke por degeneração, afinal? Além do materialismo implícito no consumismo gerado por esse tipo de medida, ele via do ponto de vista econômico o mesmo perigo que Médaille (2010, p.56) enxerga.

In fact, usury is the most destructive way of increasing demand. Usury actually delays the problem, postpones the crisis to the future period. This is because a borrowed dollar used to increase demand today must be paid back tomorrow and hence will decrease demand in a future period by that same dollar – plus interest.

Não é, portanto, de se estranhar, que uma economia recuperada à base de estímulo ao consumo, ao invés de política fiscal, como é o caso da economia brasileira (e em grande parte a americana), acaba naquilo que o economista Hyman Misnky chamou de debt-deflation[4] (deflação por dívidas), em que os ganhos de lucratividade posteriores a uma recessão são direcionados ao pagamento de dívidas e não ao aumento de produtividade.

Mas não só o consumismo impulsionado por crédito fácil foi a chave da crise usurária, mas também os ganhos salariais muito acima da produtividade do trabalho; o governo petista forneceu durante seus anos aumentos de salário-mínimo acima da produtividade e da inflação[5], o que gerou um processo econômico pernicioso para a indústria nacional, uma inflação constante e, conforme veremos no tópico subsequente, é ao lado do populismo cambial (aumento artificial do poder de consumo por via cambial), a base da crise usurária.


Notas:

[1] Cf. MÉDAILLE, 2010, p.76

[2] Cf. MÉDAILLE, 2010, p.54.

[3] FERRARI, Hamilton. Correio Braziliense: Prévia da inflação registra o índice mais baixo desde o Plano Real. Em 23/01/2019.

[4] Cf. MINSKY, Hyman. Bard: The Debt deflation of great depression. 1994 – pode ser encontrado disponível em <www.digitalcommons.bard.edu/hm_archive/159> acessado em 06/03/2019.

[5] Cf. OREIRO, 2016, p.190.


REFERÊNCIAS:

FERRARA, Christopher. The Church and the libertarian: a defense of the Catholic social teachings on man, economy and State. Forest Lake: Remnant Press, 2010.

MÈDAILLE, John. Toward a trully free market: a distributist perspective on the role of government, taxes, healthcare, deficits and more. Wilmington: ISI Books, 2010.

RÖPKE, Wilhelm. Mas alla de la oferta y la demanda. Valencia: Fomento de Cultura Ediciones, 1960.

OREIRO, José Luís. Macroeconomia do Desenvolvimento: uma perspectiva keynesiana. Rio de Janeiro: LTC, 1998.


*Arthur Rizzi é historiador formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e tem formação complementar livre em macroeconomia pela Faculdade Sul Mineira (FASUL-MG)

** Raphael Mirko é graduando em economia pela Faculdade Santo André (FSA) e história pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

A escola austríaca e a moeda de Schrödinger

Arthur Rizzi*

A contribuição mais central e relevante da Escola Austríaca de economia para a ciência econômica é sem dúvidas a Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos (doravante TACE), ela se funda na sua versão mais difundida, a proposta por F.A. von Hayek na ideia de que qualquer queda artificial da taxa de juros produz malinvestiments, dado que o dinheiro novo na medida em que entra no sistema produtivo converte-se em investimento em maquinários, aumentos de salário, e não tendo isso qualquer lastro em poupança real e em poder de consumo, terminará por criar uma recessão. Fica claro portanto, que essa tese que ampara não só a interpretação austríaca do ciclo econômico como a própria teoria da inflação, se ampara no conceito de não-neutralidade da moeda.

Se você é leigo e não entende economês, não importa, a gente explica: neutralidade da moeda é o conceito segundo a qual a moeda serve apenas e exclusivamente como meio de troca, não tendo valor em si, mas apenas enquanto meio de troca por outras mercadorias. O que significa entre outras coisas, que um aumento ou uma contração da oferta monetária não produz alterações reais na economia, apenas nominais, como a variação do nível de preço dos produtos através da apreciação ou depreciação da moeda frente eles. Assim, o “valor” da moeda seria apenas o seu valor enquanto meio de troca. Em outras palavras, como podemos ver na teoria quantitativa da moeda (que assume a neutralidade da moeda), aumento na oferta monetária só produz inflação, mas não mudanças estruturais na economia em variáveis como emprego e produção.

“a teoria dos ciclos reais (proposta novo-clássica de Robert Lucas Jr.) supõe que a moeda é neutra. Ou seja, a política monetária não afeta as variáveis reais, como o produto e o emprego.” (MANKIW, 1998, p.301)

Assim, portanto, é dedutível que a não-neutralidade da moeda afirma exatamente o inverso. De que a moeda não é neutra e que ela produz alterações estruturais profundas na economia, o que aliás é proposição da TACE, tendo inclusive um valor próprio.

Entretanto, a TACE se ampara na teoria da taxa natural de juros. Essa teoria desenvolvida pelo economista sueco Knut Wicksell propunha uma teoria não monetária dos juros, isto é, cada bem da economia teria uma taxa de juros própria, e o preço do crédito (juros monetário) estaria em equilíbrio quando esta coincidisse com a taxa real dos bens. Assim, a moeda seria um veículo neutro capaz de reproduzir todos os juros da economia. Para que a taxa de juros seja o juros verdadeiro, é necessário que a moeda seja neutra, dessa forma, sempre que o juros monetários estivessem abaixo do juro real (dos bens in natura), haveria inflação e sempre que estivesse acima, haveria deflação, mas sem em nada afetar estruturalmente a economia no longo prazo.

A Lei de Say implica uma economia onde a moeda é “neutra”. Nas palavras do próprio economista francês:

Nos lugares que produzem muito, cria-se a única substância com a qual se pode comprar: refiro-me ao valor. O dinheiro representa apenas um ofício passageiro nessa troca dupla; e, terminadas as trocas, verifica-se sempre: produtos foram pagos com produtos. (…) Os produtos criados fazem nascer demandas diversas. (Say, 1803, p. 139 e 142)

Essa afirmação é a base da Lei de Say, que é um dos alicerces da TACE. Como nos diz o próprio Thomas Sowell (1994, p.39-41) enquanto explica a lei de Say – tradução livre:

“Não existe perda de poder de compra em nenhum lugar da economia. Pessoas poupam apenas na extensão do seu desejo de investir e não seguram dinheiro muito além das suas necessidades de transacionar durante esse período”.

Ora, para que a TACE seja verdadeira, a lei de Say deve ser verdadeira, e para que a lei de Say seja verdadeira, a taxa natural de juros tem de ser verdadeira. Uma vez que entendamos essa linha de dependências lógicas percebemos a grande contradição.

Para que a TACE seja verdadeira, a moeda não pode ser neutra; e para que a lei de Say seja verdadeira a moeda tem que ser neutra! Em outras palavras, ou Erwin Schrödinger virou economista e trouxe seu gato (chamemos o bichano de catcoin) para o trabalho, ou o princípio de não-contradição ainda vale e a mesma moeda não pode ser e não ser neutra ao mesmo tempo! Essa é uma das razões pelas quais devemos ou rejeitar a lei de Say ou rejeitar a TACE.

Consequências lógicas:

Temos então dois cenários:

  1. Rejeitamos a lei de Say: Se rejeitarmos a lei de Say, então damos razão a Keynes, e dizemos que pode haver perda de poder de compra na economia através de entesouramento e de investimento em ativos líquidos não reproduzíveis, o que impossibilita a TACE de existir.
  2. Rejeitamos a TACE: Logo, nessa hipótese, a teoria austríaca da inflação também não é verídica, e como consequência as teorias de ciclo alternativas, como a de Wilhelm Röpke em seu “Crisis and cycles” passam a ser teorias melhores. E na questão da inflação teremos de dar razão a James Tobin no seu clássico “Moeda, capital e outras reservas de valor“.

Independente do que você prefira, a TACE não é válida;

Referências:

MANKIW, Nicholas Gregory. Macroeconomia. Rio de Janeiro: LTC, 1998.

SOWELL, Thomas. Classical Economics Reconsidered, Nova Jersey: Princeton University Press, 1994.

SAY, J. B.  Tratado de economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1986 (1. ed. em
francês, 1803) 1803.


*Arthur Rizzi é historiador formado pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) e estudioso de história do pensamento econômico. 

Teoria austríaca da inflação: exposição e crítica – parte 1.

Este artigo foi originalmente postado em Social Democracy in 21st century, foi traduzido, comentado e ampliado por Reação Nacional.

Muitos libertários, defensores do liberalismo econômico ou apoiadores da economia austríaca sempre mencionam o dinheiro fiduciário como causa do aumento da oferta de moeda. Tipicamente, os austríacos vulgares dizem que qualquer aumento na oferta de moeda levará necessariamente a um aumento do nível geral de preços. Os mais ingênuos inclusive afirmam que o aumento será sempre proporcional.

Aqui temos um vídeo de Ron Paul preocupado com a criação de dinheiro pelo FED porque isso gerará inflação. Ou este artigo do Mises Institute prevendo hiperinflação nos EUA em 2009 por conta dos Quantitative Easings.

Então, primeiramente a palavra “inflação” é definida pelos austríacos como visto acima, como sendo aumento na oferta de dinheiro, e contrariamente a definição popular de  “um aumento no nível geral de preços.”

O propósito deste artigo é mostrar que muitas pessoas hoje que são simpáticas a Escola Austríaca ou que são auto proclamadas seguidoras da Escola Austríaca realmente não entendem a teoria austríaca da inflação.

A maioria das pessoas não conseguem distinguir a teoria monetarista de Friedman acerca da inflação (baseada na teoria quantitativa da moeda) da visão Austríaca que é, na verdade um bocado diferente da de Friedman, a qual, aliás, mudou ao longo do tempo. Primeiro, falaremos acerca da teoria quantitativa da moeda. (Nota da RN: Nosso contribuinte esporádico Luiz Paulo Tavares já falou um pouco dela aqui) Contrariamente ao que muitos pensam, os austríacos sempre foram ambíguos e mesmo críticos da teoria quantitativa da moeda. A teoria supracitada é a base do monetarismo de Milton Friedman, uma abordagem macroeconômica que se popularizou no fim das décadas de 70 e 80.

Entretanto, muitos austríacos tinham na verdade uma visão cética dessa teoria:

Ludwig von Mises, por exemplo:

“concordemos com a teoria quantitativa clássica de que um aumento na oferta de dólares ou de onças de oura levará a sua queda de valor/preço (e como consequência a um aumento no preço de outros bens e serviços); mas refinemos essa abordagem bruta e integremo-la com a análise econômica geral. Em um aspecto, ela demonstra que os movimentos de preço e oferta de moeda são pouco proporcionais; um aumento na oferta de moeda tenderá a diminuir seu valor, mas como isso ocorre, ou mesmo se isso ocorre, depende da utilidade marginal do dinheiro e consequentemente da demanda do público por manter o equilíbrio de caixa. Além dos mais, Mises mostrou que a ‘quantidade de dinheiro’ não aumenta em somatório: o aumento é injetado em um ponto do sistema econômico e os preços subirão apenas  onde o dinheiro novo se espalhar pela economia. Se o governo imprime dinheiro novo e o gasta, digamos, com clips de papel, o que acontece não é um simples aumento de preços,’ como economistas não austríacos diriam; o que ocorre é que primeiro  a renda dos produtores de clipes e os preços dos clipes aumentam, e então os preços dos ofertantes da indústria de clipes de papel também, e assim sucessivamente. Assim esse aumento da oferta de dinheiro muda os preços relativos ao menos temporariamente, e podem resultar em mudanças permanentes na renda relativa também” (ROTHBARD, 2009, p.15).

Em outras palavras, Mises negou que um dado aumento na oferta de dinheiro (digamos, 5%) levaria a uma direta, proporcional e mecânico aumento de 5% no nível geral de preços. E mesmo ele reconheceu que um aumento da oferta de dinheiro pode ter efeitos permanentes de renda.

Monetaristas ingênuos acreditam que há uma explicação monocausal da inflação: crescimento da oferta de dinheiro que causará aumento direto e proporcional de preços. Isto é tolice. Friedrich August von Hayek acreditava que a forma simples da teoria quantitativa era um guia útil , mas era, no entanto, um crítico dessa teoria, e mambas as versões como propostas por Irving Fischer e por Milton Friedman (Arena 2002). Em particular, “Hayek criticou Friedman por se concentrar demais na relação estatística entre a quantidade de dinheiro o nível de preços, reclamando que a matéria não é tão simples” (Garrison 2007, p.3). Austríacos estão divididos ainda hoje nessa questão. Alguns ainda sãocríticos, como Jesús Huerta de Soto.

O mesmo argumenta que o erro na teoria é o de ignorar a TACE. De Soto pensa que a teoria quantitativa da moeda é inadequada pois ignora os efeitos do aumento de moeda na estrutura produtiva, o que poderia causar maliventments. Logo, recessões. Com o aumento da oferta de moeda, haveria aumento de compra de capital, logo aumento de produção. No início haveriam preços crescentes, mas tão logo o consumo se mostrasse pequeno e a expansão da produção artificial haveria queda de preços ocasionadas por uma crise no setor, o que Wilhelm Röpke chamava de crise primária.

Esta diferença entre a TQM e a visão austríaca é ignorada por muitos.

Austríacos, em essência, afirmam duas coisas acerca da inflação. O seu efeito visível (enquanto a produção não aumenta) é aumento de preços. Aumento de preços em bens e serviços (não proporcionalmente), mas também aumento de preços em ativos financeiros. Os austríacos de modo razoável incluem inflação de preços de ativos no nível geral de preços (note que o preços de títulos, papéis, ações e outros derivativos não são normalmente calculados no índice geral de preços). Mas a maior preocupação é que há também um efeito invisível: um aumento na oferta de moeda impede o estoque de moeda de se manter estável o que com o aumento “orgânico” da produção faria da moeda deflacionária, o que aumentaria o poder de compra do dinheiro.

Com respeito a inflação, a visão austríaca ignora o fato de que uma regulação financeira eficiente pode prevenir bolhas, especialmente em ativos reais como casas. Os Estados Unidos, por exemplo, teve os preços imobiliários baixos entre 1950 e 1970, e o mesmo foi verdadeiro para muitos outros, por causa de regras e regulamentos apropriados. (Nota da RN: Esse período se notabilizou por taxas de juros permanentemente baixas).

A afirmação Austríaca de que o aumento da oferta de dinheiro tem como efeito invisível evitar a deflação ignora o fato de que, embora a deflação aumente o poder de compra da moeda, de que a deflação pode ter efeitos terríveis sobre a economia. (Nota da RN: Deflação potencializa a usura, dado que nenhum banqueiro deixará de cobrar juros por uma moeda que ganha valor ao invés de perder).

As dívidas, por exemplo, são fixadas em valores nominais, com deflação, o custo real das dívidas passa a ser muito maior, devedores enfrentam grandes dificuldades em repagar dívidas. Segundo John Médaille, no período do padrão-ouro em que havia deflação constante, os períodos deflacionários por essa mesma razão tinha um efeito concentrador da propriedade e de renda, dado que somente pessoas mais bem abastadas e grandes empresas conseguiam lidar com dívidas cujo custo real era ascendente levando pequenos negociantes e fazendeiros a falência.

Continua…

Qual o papel do Estado? – Um olhar microeconômico.

Arthur Rizzi*

Este não é um artigo sobre microeconomia, mas sobre economia política de forma que se aborde alguns papéis essenciais do Estado a nível microeconômico. Ou seja, não discutiremos aqui teoria da firma, do consumidor, etc. Falaremos sobre a função do Estado a nível institucional e de políticas públicas para tratar de problemas que são essencialmente microeconômicos. Aqui falo como proponente do que eu chamo de desenvolvimentismo distributista ou ordo-desenvolvimentismo (para mais informação sobre o assunto clicar aqui).

  • Concorrência:

O mercado, embora não seja perfeito, é ainda o melhor alocador de recursos que temos. Isso não significa que ele seja sempre eficiente do ponto de vista distributivo, mas que é melhor do que o Estado na coordenação das atividades econômicas. A concorrência é um fator importantíssimo no estímulo a produtividade, e o fato é que após muitos anos com reservas de mercado e proteção (justa no começo) de indústrias infantes, todos os economistas sensatos, heterodoxos e ortodoxos, concordam que é chegado o momento de abrir a economia brasileira.

Desta forma, é função do Estado reduzir as barreiras a entrada de competidores no mercado interno, desde que feito de modo recíproco e coordenado. Aberturas unilaterais como evidenciado na década de 90, não são totalmente eficientes e podem ser até mesmo desastrosas, como pode se ver nesse artigo. Mas não basta apenas abrir o mercado a concorrência, pois existem mercados que devido a seus altos custos de entrada resultantes da agregação de valor oriunda da eficiente divisão do trabalho, da sua capital-intensividade, de sua escala e de sua complexidade técnica, os tornam caros e inviáveis para a maioria dos cidadãos. Estes mercados devem ser supervisionados por agências reguladoras para que, mesmo que existam em competição monopolística e/ou monopólio, que não abusem por essa razão de seu mark up.

Assim, parafraseando Walter Eucken, “onde não houver competição as instituições devem ser fortes de tal modo que as empresas sejam obrigadas a atuar como se houvesse competidores no mercado.

Apenas mercados com propensão a monopolização/oligopolização como o setor industrial e de tecnologia devem ser tutelados por agências reguladoras e por um CADE sempre atento. Mercados mais simples que se aproximem da condição de competição perfeita devem ter menores barreiras a entrada. (Sempre questionei a existência de agências como a ANTT).

  • Equilibrar capital e trabalho

A teoria röpkeana dos ciclos econômicos afirma que uma desproporção de investimento entre capital e trabalho pode gerar dois tipos de crise: primária e secundária. Para evitar a segunda e limitar os efeitos da primeira, cabe ao Estado observar através das agências reguladoras o estado geral da economia e aplicar as medidas necessárias. Em certas circunstâncias, o custo unitário do trabalho pode ascender (taxa de câmbio, menu costs, taxa de crescimento demográfico, etc.) e novos desenvolvimentos técnicos podem fazer com que o custo do capital caia frente a sua produtividade. Se uma expansão do crédito levar a superinvestimento em capital e sub-investimento em trabalho,  cabe ao Estado tomar medidas para evitar a passagem da crise primária para a secundária.

Abaixo alguns meios:

a) medidas redistributivas: Como Röpke demonstrou em Crisis and cycles, o sobre-investimento em capital na crise de 29 resultou em sub-investimento em trabalho, de forma que as margens de lucro cresceram enormemente frente ao poder de limpar o mercado dos salários; e mesmo com o aumento da produção fazendo o preço unitário dos bens industriais (digamos, carros) caírem, em dado momento o consumo não acompanhou mais e os preços declinaram abaixo dos custos de produção (crise secundária). Para evitar isso, o governo pode fazer medidas redistributivas para as pessoas mais pobres através do imposto de renda.

Outra coisa que ocorreu em 1929 foi que como as margens de lucro cresceram muito, apenas uma parte desses lucros era reinvestido na produção, a outra parte ia para o mercado de ações comprar papéis de empresas que naquele momento estavam muito lucrativas. Com isso, o preço dessas ações começou a se apreciar devido a procura intensa iniciando uma bolha no setor. O Estado pode fazer a redistribuição de renda através da tributação sobre o capital especulativo. Isso geraria desincentivo a atividade especulativa e reforço da atividade econômica produtiva, bem como ajudaria a equilibrar demanda agregada e oferta agregada recapacitando os salários para limpar os mercados dos produtos. Não custa lembrar, como nos faz o professor John Médaille, que rentismo e crédito ao consumidor para incentivo de demanda é usura e contrário ao espírito da DSI. Médaille traz-nos também à memória que o primeiro economista em muitos anos a reintroduzir a questão da justiça distributiva na economia moderna foi Keynes, que a percebeu de maneira redistributiva. Prosseguindo, portanto,  a economia mainstream sempre nos lembra que se há um meio fácil hoje de re-estabelecer o poder de consumo dos trabalhadores é pela redistribuição da renda. É oportuno portanto citar Chesterton, que quando prejudicamos os salários, estamos cortando aquilo que o trabalhador pode gastar.

b) medidas distributivas: Embora medidas redistributivas sejam justas e benéficas, elas remediam apenas os sintomas da doença. O problema é mais profundo está em essência na desigualdade na qual o próprio capital está distribuído pela sociedade. A renda é produto dos fatores de produção, a economia moderna se foca na sua redistribuição pois só assim se consegue equilibrar a oferta agregada e a demanda agregada. Desta forma repensar algumas medidas que podem ser tomadas é importante, tais como tornar progressivo os impostos territoriais de forma a promover a desconcentração da propriedade urbana e rural, um esforço não confiscatório de reforma agrária, incentivo aos pequenos produtores, facilidades à pequena e média indústria e estímulo ao empreendedorismo, desburocratização e facilitação da abertura de novos pequenos negócios são boas formas de estimular a própria desconcentração do capital.

Favorecer e criar leis que tornem mais interessantes a abertura de firmas cooperativas do que a firma puramente individual é talvez uma das melhores formas de se aplicar políticas públicas distributistas, assim o governo deve fomentar e favorecer cooperativas de crédito e até que algumas indústrias se organizem de forma cooperativa, quando possível, como o caso da Mondragón na Espanha ou da Emiglia-Romana na Itália. O setor industrial tem uma taxa maior de inovação técnica e possui uma maior divisão de trabalho e por isso uma maior agregação de valor, é neste setor que os custos de entrada no mercado são naturalmente muito altos, e tendem a competição monopolística devido aos retornos crescentes em escala. É muito difícil organizá-los de forma cooperativa, sendo que as firmas puramente individuais tendem a ser a regra. Mas nem por isso as medidas distributivas devem ser esquecidas.

Assim, fomentar a participação dos trabalhadores nos lucros, favorecer a participação acionária dos mesmos, bem como fornecer formas de sociedade coletivas podem ser medidas distributivas extremamente eficientes e capazes de reduzir não só as disparidades de renda, mas como desonerar o Estado desse papel corretivo direto. Assim, as medidas redistributivas tornam-se meramente acessórias e subsidiárias. Aqui me inspiro claramente no economista e sacerdote jesuíta, o Pe. Heinrich Pesch, SJ.

c) política cambial competitiva: Embora câmbio seja um assunto macroeconômico ao invés de micro, decidi  tratar dele aqui, pois como os economistas novo-desenvolvimentistas demonstram, a taxa câmbio se for controlada para se manter próxima ao nível do equilíbrio industrial, permite o catching-up dos países de renda alta e industrializados, o que tem a longo prazo efeito positivo sobre a desigualdade de renda, reduzindo as disparidades de renda. Como demonstram os economistas José Oreiro, Paulo Gala e Antônio Delfim Netto, o câmbio de equilíbrio industrial permite que países de renda média ofereça seus produtos industrializados no mercado mundial a um preço competitivo através da queda do custo unitário do trabalho como o menor custo social possível.

A doutrina do preço justo tão cara aos cristãos (e aos democratas cristãos), afirma que para tudo há um preço justo, que seria o preço melhor no qual o bem comum de uma sociedade política é satisfeita. Dado os malefícios da volatilidade do câmbio e de seu nível sobre-apreciado que testemunhamos em nossa história recente (especialmente após o Plano Real), percebemos que adotar uma política cambial de equilíbrio industrial é justo distributivamente e socialmente.

Existem outros fatores que se poderia abordar, como os clássicos “saúde, educação e segurança”, que embora tenha também a esse respeito minha opinião, acredito que são tão abordados por tantas pessoas, que decidi abordar aqueles que são mais decisivos para o funcionamento de uma economia justa segundo minha perspectiva regressista, tradicionalista/democrática cristã. Caso tenha, entretanto, curiosidade para saber o que penso sobre esses itens, sugiro os dois artigos: link 1 e link 2.


*Arthur Rizzi é historiador, estudioso de história do pensamento econômico, democrata cristão nos moldes da encíclica Graves de Communi.

O gigantismo e a crise de 1929

Arthur Rizzi*

A crise de 1929, a maior crise da história do capitalismo mundial não poderia passar em branco sem uma análise de nossa parte. Não é possível desconstruir a narrativa da Escola Austríaca sem tratar dessa que foi a maior crise de todos os tempos.

Causas

Os Austríacos atribuem as causas a taxas de juros baixas, que teriam promovido sobre-investimento em capital, entretanto, isso não é comprovado pelos dados.

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As taxas de juros estavam posicionadas durante a década de 20 no mesmo patamar da década de 10. Em 1921 teve um pequeno choque de mercado provocado por súbita elevação na taxa de juros, e depois nova queda. Contudo, os austríacos dificilmente poderiam alegar que foi a baixa posterior do juros a causar a crise, através de uma medida contracíclica, pois além desse conceito ser estranho a época, eles mesmos alegam que a crise de 21 foi menos duradoura pois não teve intervenção do Estado. Então, o que seria? Intervencionismo de Schrödinger?

“A atividade do Federal Reserve, o banco central americano, foi praticamente imperceptível.  Como um historiador econômico escreveu, “Apesar da severidade da contração econômica, o Fed não utilizou seus poderes para aumentar a oferta monetária e combater a recessão”

Dado que os austríacos aparentemente aceitam que não houve uso de política monetária, não se poderia alegar a TACE. Então, o que causou o boom and bust? A resposta é: concentração de poder econômico. Durante os anos da primeira guerra, o presidente Wilson fez vista grossa e estimulou as autoridades a fazerem o mesmo em relação aos cartéis e trustes sendo formado na economia americana, flexibilizando assim a lei Sherman de 1890. Isso teria sido necessário, pois segundo alegação na época, a participação americana na guerra demandaria uso mais intensivo da indústria e tais medidas seriam mais facilitadas por empresas maiores.

Com a ação do governo leniente na execução das leis antritruste na década de 20, ignorando a lei de 1890 e a medida de 1914 que a enrijecia, a década posterior a guerra foi um período de grandes aquisições. De acordo com Schwartz (1984, p. 37)

“Ora, ao longo dos anos 20 havia ocorrido um extenso processo de fusões na economia americana. Surgiam as grandes cadeias de vendas integradas nacionalmente, a produção em massa de automóveis havia estimulado a base produtiva (aço, vidro, máquinas, petróleo)”.

Com a ampliação da capacidade produtiva gerada pelas fusões, os sobre-investimentos começaram a abundar na economia. Se numa economia há 2 empresas e a demanda atual delas é 1, sendo a potencial 2; se cada uma ampliar em 0,5 a produção, elas alcançam a demanda potencial. Entretanto, as coisas não se dão assim, como estão competindo, se uma aumentar em 1 primeiro que a outra, leva vantagem num mercado competitivo, o que impediria a outra de ampliar seus investimentos na mesma proporção, pois isso a forçaria a oferecer produtos abaixo do seu custo de produção. Outro fator chave foi o investimento proporcionalmente maior em capital do que no fator trabalho, a primeira guerra criou sobre-demandas sobre bens industriais o que baixou os seus custos muito abaixo do custo do trabalho, e como a produtividade marginal do capital é crescente em escala (quando em comparação à do trabalho), a produção sempre crescia em proporção muito maior a do trabalho, enquanto a queda de preços era capaz de ajustar demanda e oferta funcionava, mas quando chegou ao limiar de interesse dos mark ups dos conglomerados recém-formados isso parou de acontecer.

Entretanto, quando ocorre uma fusão, dado que as empresas aumentam investimentos com base no investimento atual, ocorre que é como se as duas empresas investissem simultaneamente aumentando em 1, fazendo com que se produzisse 3 ao invés de 2 (demanda potencial)[como demonstra Flávio Limoncic em “Os inventores do New Deal“]. Empresas monopolistas tornam-se price makers, e como consequência administram sua produção com base em controle de estoque e de controle de mark up. Como mesmo com sobre-estoque as margens de lucros eram favoráveis, não houve estímulo a novos investimentos, e o excedente teve outro paradeiro (O que poderia ser impedido como demonstra Walter Eucken em Fundamentos de Economia Política).

Ocorreu, entretanto, que 1929 que dois outros fenômenos ocorreram concomitantemente. Os excedentes que não eram reinvestidos na produção, passaram a ser investidos em ações na bolsa de Nova Iorque que devido a prosperidade dos últimos anos da indústria automobilística e de base viam dando bons retornos, e com o aumento da procura por essas ações, elas passaram a se valorizar rapidamente. A ascensão vertiginosa de preços na bolsa descolaram-se do investimento produtivo dando origem a um intenso processo de especulação.

Parelhamente a isto, ocorreu que os salários cresceram muito mais lentamente que o investimento em capital, isto fez com que o poder de consumo caísse drasticamente enquanto a capacidade produtiva aumentasse exponencialmente, de acordo com Schwartz (1984, p.37) entre 1913 e 1930 o número de automóveis cresceu mais de 10 vezes. O choque entre o mark up das empresas na condição de price makers e a oferta sempre crescente que tende a empurrar os preços para baixo fez com que não houvesse a esperada queda de preços durante a década de 20. A inflação no índice geral de preços manteve-se relativamente estável ao longo de toda a década de 20, sendo que com a sobre-oferta, deveria se esperar uma pequena desinflação.

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Quando em 1928 e 1929 ocorrem ligeiros aumentos na taxa de juros, a bolha na bolsa de Nova Iorque explode semeando o caos mundo afora, o que levará empresas a falência, ocasionará demissões reduzindo o poder de compra e fazendo os preços travados pelo mark up a declinarem abaixo do custo e produção, iniciando o ciclo destrutivo que se visualizou posteriormente.

Monopólios criaram sobre-investimento em capital e sub-investimento em trabalho, fazendo com que os excedentes fossem gerar especulação num sistema financeiro sem regulação. Aproveitando o up and up da bolsa, pulularam por todos os lados empresas fantasmas. Röpke elogiou as medidas anti-trust que foram reforçadas após a crise de 1929, mas dizia ser contraditório com a medida da lei Smooth-Hawley que instaurava o proteccionismo, o que impedia a demanda externa de limpar o mercado do sobre-estoque.

“Desde el punto de vista de la lucha contra este tipo de instituciones, contrarias a la competencia y a la economía de mercado, Röpke veía dos soluciones: por un lado la apertura de la economía al mercado internacional y el fomento de la competencia externa […] A este respecto le parecía contradictorio el caso de los Estados Unidos en aquel momento dado que a nivel nacional legislaba para la competencia mientras se sostenía una política proteccionista con respecto al exterior”. (RESICO, 2008, p.141)

Com a margem de lucro alta, as tomadas de crédito e entradas de poupança estavam mais ou menos se anulando e tornando o capital marginalmente eficiente por tempo demais, quando veio o pânico da quinta-feira negra a incerteza somada a uma posterior política monetária contracionista empurraram a demanda ainda mais para baixo.

A explicação de cada braço da crise foi feita por vários autores, entretanto, as melhores explicações foram dadas por Wilhelm Röpke na sua teoria dos ciclos econômicos envolvendo capital, e do lado da especulação financeira, por Hyman Minsky na sua Hipótese de Instabilidade Financeira.

Conclusão

Caso o governo americano tivesse sido minucioso e mantido rígidas as leis anti-truste, e associasse a isso medidas de participação dos trabalhadores no lucro ou na gestão através de ações, como recomendado pelo economista Heinrich Pesch, provavelmente a crise não teria acontecido.


Referências:

RESICO, Marcelo. La estructura de una economia humana: reflexiones acerca de la actualidad de W. Röpke. UCA: Buenos Aires, 2008.

SCHWARTZ, Gilson. Keynes: um conservador autocrítico. Brasília: Editora brasiliense, 1984.

LIMONCIC, Flávio. Os inventores do New Deal. São Paulo: Civilização Brasileira, 2009.