Se você chama Bolsonaro de fascista, você é um idiota.

Peço desculpas pelo título “clickbait“, eu não acho realmente que quem ache Bolsonaro um fascista seja um idiota. Ao menos não necessariamente. Mas vamos aproveitar a ocasião em que este assunto foi levantado para discutir o assunto.

Primeiramente, nem todo conservadorismo é fascismo. Digo mais, nem mesmo um reacionário é um fascista. A não ser que fascismo não simbolize um termo político histórico e ideologicamente identificável. Infelizmente, têm-se o hábito no Brasil de chamar de fascismo “tudo o que eu acho ruim, atrasado e eu não gosto“. Peço novamente desculpa a quem pensa assim, mas isso não é fascismo, é simplesmente uma opinião sua. E como nós não vivemos no mundinho fechado das nossas imaginações e sentimentos e sim num mundo real para além de nossas consciências, não basta “achar fascista” para que algo seja fascista.

A coisas historicamente mais próxima do fascismo que tivemos no Brasil foram respectivamente: O Integralismo, O Estado Novo nas suas fases iniciais e o PRONA. Mas nenhum deles chegava efetivamente a se consolidar como fascista.

O integralismo era dividido em vários setores e alas, a de Gustavo Barroso por ter comprado o discurso antissemita e apoiado um corporativismo de tipo moderno é talvez a ala que mais se aproximava. A de Plínio Salgado, por exemplo, gostava da estética militar, mas em sua leitura de mundo, embora tivesse tido muitas influências iniciais de Hegel e Gentile, gradativamente passa a uma visão de cunho tradicionalista que pode sem dúvidas ser chamada de reacionária, mas que não era definitivamente fascista.

O Estado Novo, por sua vez, implementou uma visão do mundo utilitária e secular, o que é compatível com um conceito de altermodernidade presente no fascismo, mas ao seu fim estava tornando-se mais um nacionalismo de esquerda pouco democrático do que de fato, um fenômeno fascista. Não custa lembrar da Polaca, a constituição autoritária que o regime implantou. O Enéas talvez tivesse certas características de uma personalidade populista, uma feição caricatural, gestos bruscos e tom de voz sempre forte e elevado. Mas seu discurso descambava mais para um nacionalismo conservador do que para a anti-democracia. Ao contrário, se analisar bem o discurso do mesmo contra as autoridades de seu tempo, tinham na maior parte dos casos um teor republicano muito evidente. Enéas tinha ainda uma visão tecnocrática do poder, que seria uma visão modernizada do aristoi grego. O líder e os homens de Estado deviam ser tecnicamente qualificados, e não apenas uma personalidade popular. Esta é uma característica também do Estado Novo em todas as suas fases, não podendo portanto ser considerado de direita ou de esquerda nos padrões brasileiros, embora em termos mais globais, possa ser considerado conservador, dado que seria uma hierarquização meritocrática da sociedade.

 E o que é o fascismo?

O fascismo é uma forma de nacionalismo que se particulariza por algumas características que são muito peculiares a ele, em palavras mais simples, não é porque um determinado partido, político ou ideólogo tem uma dessas características que ele será necessariamente um fascista.

O fascismo apresenta um d tipo de visão que não necessariamente é conservadora, mas que de alguma forma busca uma legitimação histórica do movimento. Assim, o fascismo pode acidentalmente esbarrar em alguma pauta ou ideia conservadora ou reacionária, mas isso não significa que isso seja a essência do movimento. O fascismo italiano, por exemplo, diferente de um movimento político conservador não visava como meta primária resguardar ou manter alguma tradição ameaçada, e nem mesmo desejava um retorno a um passado medieval idealizado. Nestes casos não se enquadra nem como conservador e nem como reacionário. Mas buscava na simbologia, na arquitetura e no discurso restaurar uma glória do Império Romano, com o seu facho e seus ícones da cultura pré-cristã.

Propunha isso não como um regresso, mas como uma altermodernidade. Isto é, um redesenhamento dos tempos em que vivia com moldes da antiguidade. Era notabilizado também por uma divisão de funções entre público e privado na economia conforme as diretrizes de um Estado autoritário e nacionalista. A hierarquização era inicialmente tecnocrática, mas com a aliança com o III Reich, elementos racialistas de Hitler começaram a tomar parte da hierarquização. A verve militar é sempre muito difundida, não apenas na estética, mas na prática. O fascismo quando não manifesta um claro expansionismo militar, procura a unificação de territórios dissidentes sempre pela força. Lato sensu, isto é o básico do fascismo. Se analisarmos bem, veremos que na Europa ocidental somente Hitler, Franco e Mussolini se enquadram neste modelo. Nem mesmo Salazar poderia ser considerado um fascista, dada a sua visão tradicionalista e a de um nacionalismo emburrado e autocentrado.

O fascismo notabiliza-se ainda, por uma figura caricatural e personalista que quer se caracterizar como uma espécie de líder ou chefe de seita que encarna o “espírito” da nação ou da raça. Bolsonaro até se assemelha bem a este tipo de conduta, mas outros líderes de esquerda também foram populares ou populistas demagógicos e não são contados entre os fascistas, como Hugo Chávez, o ex-presidente Lula, Evo Morales na Bolívia, etc.

Os governos fascistas na sua fase inicial receberam algum apoio dos tradicionalistas, mas isso não faz deles a mesma coisa e o importante é que, pouco depois acabariam por perdê-lo. Vide que Franco sacou de seu governo os nacional-sindicalistas e optou pelos carlistas que na década de 50 deram uma orientação muito mais “liberal” ao regime.

Outra característica do fascismo é que o apelo a desigualdade nele é tão grande que ela passa a ser consolidado legalmente, não como a estamentação feudal, mas ao contrário, por uma moderna de etnia (entendida aqui como nacionalidade) ou raça.

E Bolsonaro?

Bolsonaro tem essas características? Vejamos:

1- Bolsonaro não manifesta qualquer apreço ou desejo por uma hierarquia de poder, seja ela técnica, étnica ou racial. Ele pode ser conivente com o status quo de desigualdade no Brasil, mas não há qualquer tendência da parte dele em consolidá-la em lei. Ao contrário, Bolsonaro parece dar muito mais privilégios aos norte-americanos e israeleneses no Brasil que aos brasileiros, e manifesta um personalismo administrativo muito forte indicando sempre por laços de sangue ou de apreço pessoal.

2- Bolsonaro não é nacionalista. O nacionalismo dos regimes italiano, alemão e espanhol; ou mesmo de nacionalismos conservadores de tipo não-fascista, como o salazarismo, o integralismo e o regime militar, está completamente ausente para além do discurso. Bolsonaro coloca claramente os interesses dos Estados Unidos e do Estado de Israel acima dos interesses do Estado Brasileiro.

3- Bolsonaro não tem uma ideologia altermoderna, mas sim moderna e inspirada pelo seu guru, Olavo de Carvalho. A visão de Bolsonaro é a de que o Brasil deve se refundar segundo os moldes do Estado e da nação americanas. Com os ideais dos founding fathers, e segundo a leitura jeffersoniana do que era ou ao menos, deveria ser, os Estados Unidos. Mesmo que concedamos que isto fosse uma inspiração histórica do passado para se refundar, temos que levar em consideração que:

a)  O Estado americano é – como o próprio Olavo de Carvalho reconhece n’O jardim das Aflições – o primeiro experimento de estado moderno republicano, laico e liberal-democrático bem sucedido. Sendo portanto, em seu berço, um experimento iminentemente moderno.

b) É uma fonte inspiração que não busca em estados antecedentes do país ou do território ocupado uma inspiração para a modernidade, mas sim um passado de um outro país sem qualquer laço cultural para conosco para além de seu poder econômico e militar. O integralismo, por exemplo, visava na figura dos índios esse símbolo de inspiração.

4- A fonte de inspiração mais próxima culturalmente do Brasil que Bolsonaro tem, é de um outro governo ditatorial e anglicizante: O governo de Pinochet, que tem os mesmos aspectos americanistas, liberais e antinacionalistas do governo Bolsonaro. E que, em geral, não é um governo apreciado nem pelos falangistas chilenos (os fascistas históricos do Chile).

Em resumo, não há porquê considerar Bolsonaro fascista, para além do “eu não gosto dele e ele é tudo de ruim“. Então, por essas razões, julgo não ser adequado tratar Bolsonaro como fascista. isto pode inclusive, criar um alarmismo falso chamando tudo de fascismo, e quando um fascista realmente aparecer, a alegação não terá crédito. É como na anedota do menino que gritava “lobo!”. Quando o lobo apareceu ninguém deu crédito. Aliás, a própria eleição de Bolsonaro sinaliza que isso pode ocorrer. Gritou-se entreguista e direitista para todos os tucanos. Quando um direitista e entreguista de verdade (Bolsonaro) apareceu, as pessoas não se importaram. Que fique a lição.

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A desmoralização institucional do bolsonarismo.

Arthur Rizzi*

Durante os anos do governo PTista, ocorreram inúmeras tentativas de aparelhamento institucional e de desmoralização das instituições. Essas tentativas lograram pouco êxito por uma soma de fatores, que vão de uma oposição midiática tímida vindo de certos setores do jornalismo mais pró-mercado, até a incompetência e/ou incoerência do próprio governo.

Ao longo de 13 anos, o PT oscilou entre tornar-se o queridinho dos mercados e tornar-se um partido bolivariano. O governo Lula foi um pouco disso, ao mesmo tempo em que se adotava uma política econômica ortodoxa e liberal, fazendo uma espécie de acordo de classe entre a burguesia usurária internacional e os sindicatos, o lulismo era anti-liberal numa tentativa de converter as instituições brasileiras num simulacro do chavismo com o PNDH-III.

Ao mesmo tempo em que tentava a regulação da mídia, o PT concedia autonomia a Polícia Federal e ao Ministério Público, bem como dava aval às delações premiadas via STF e seus ministros apaniguados, o mesmo mecanismo que o destronaria. Nem a prosperidade econômica da era Lula e sua enorme popularidade foram de grande ajuda.

Quando a crise explodiu com Dilma e com a memória do último impeachment distante (inclusive tendo tido um resultado bom, o Plano Real), foi fácil para a classe política acreditar que removendo uma presidente confusa e isolada, que a história se repetiria.

Hoje a situação é diferente. O impeachment abriu espaço para o “conservadorismo” americanista de Bolsonaro e aliados, e a crise política e econômica que perdurou por todo o governo Temer deixou a lição ao congresso que o bom resultado do impeachment de Collor fora um fato isolado e meramente acidental. Como previsto, a crise política continuou e culminou na eleição de Bolsonaro.

Temeroso agora de um novo impeachment, que poderia por em xeque a legitimidade da classe política e das instituições, bem como também temendo o resultado de um novo impeachment com um prolongamento da crise (como um possível retorno de um petismo sedento por vingança), o congresso se vê apertado entre um governo retardado preocupado mais com os interesses dos Estados Unidos do que com os nossos (além de envolto em trapalhadas) e um possível retorno do PT.

O resultado é que cada humilhação de ministro, cada ofensa ao decoro e cada destrato pessoal para cada personalidade importante da república, bem como o nepotismo e personalização crescente do poder político, passam a ser tolerados e engolidos a seco, com o temor de uma piora da crise econômica e política. A derrota de Macri nas primarias instaurou o caos na Argentina, o câmbio disparou, o juros também, a inflação voltou a decolar. Como resultado, isso virou sinal de reforço para as instituições de que o temor da queda do “Mito” poderia trazer o caos e o PT de volta.

Graças ao patrocínio do mercado e do jornalismo a Guedes e Moro, e ao temor do congresso, as instituições estão sendo desmoralizadas a um nível jamais visto.

O guru do caos: comentário sobre as últimas do senhor Olavo de Carvalho

Ricardo Carvalho*

A esta altura já está claro que Olavo de Carvalho não trabalha apenas para destruir um projeto político em particular, mas a política brasileira enquanto tal. Não sabemos se faz isso por odiar nossa sociedade e desejar que ela seja incapaz de se organizar, ou porque quer mantê-la dividida e desorientada perante as pretensões geopolíticas da sua Pátria do coração, que todos sabemos qual é.

Por isso fritou o ministro Vélez, como fritou Mourão e irá fritar qualquer um que procure fazer política de verdade, naturalmente por meio do compromisso e da conciliação de interesses diversos, sem os quais jamais pode haver a legitimidade e a coesão indispensáveis à eficácia de qualquer ordem política.

Olavo não nasceu ontem: ele sabe que está a serviço do caos. Sintoma de sua lucidez está no fato de que, para justificar retoricamente sua postura impolítica perante uma massa de seguidores alucinados, ele transfigure com grande habilidade seu “conservadorismo” até aproximá-lo, surpreendentemente, do democratismo plebiscitário mais radical e revolucionário.

Seu discurso, agora, é: as elites políticas e as instituições vigentes são incuráveis; o Presidente, representante da maioria, deve falar diretamente com o “povo” e deixar-se guiar pelos seus humores, sem intermediação alguma. Dane-se o decoro; danem-se os pesos e contrapesos; danem-se os interesses minoritários representados no Parlamento.

A Volunté Génerale, representada pelo Presidente, é soberana e deve reinventar o país do zero. Du passé, faisons table rase!


*Ricardo Carvalho é mestrando em história econômica pela Universidade de São Paulo (USP).

Uma breve análise do livro de Adolpho Sachsida “Considerações econômicas, sociais e morais sobre a tributação” – Parte 2.

Arthur Rizzi

Continuando as considerações primeiras que podem ser lidas aqui, ponhamo-nos a analisar agora o argumento a favor da flat tax/lump sum.

Os argumentos apresentados por Sachsida contra a tributação progressiva certamente tem um mérito técnico a nível microeconômico. Mas como sempre, os economistas liberais sempre põem demasiado peso na microeconomia. Diga-se de passagem, nunca vi medidas microeconômicas puras e simples serem a fonte do crescimento econômico acelerado ou do desenvolvimento de um país, embora elas possam representar um aumento do PIB potencial ou até estender um ciclo de prosperidade. Mas nunca foram em lugar nenhum a razão do catching up dos países de renda média e baixa. Ao contrário, esta sempre foi muito mais uma discussão macroeconômica.

Quando na página 37 Adolpho Sachsida (2015) pergunta se “é correto que um rico pague mais por um sanduíche que um pobre” e compara isso com a iluminação pública, ele confunde propositalmente bem público de bem particular. E sei que é propositalmente, pois no capítulo 1 ele faz essa distinção. Portanto, aqui não cola a hipótese de que ele não sabe.

Sachsida erra, pois se “esquece” de que ao contrário da iluminação pública um sanduíche não é um bem público. Percebe-se também que o argumento de Sachsida é individualista – o que diga-se de passagem é muito liberal e pouco conservador – e como veremos há uma justificativa perfeitamente tradicional e correta para justificar a tributação progressiva.

Os mais ricos fazem uso muito mais intenso da infraestrutura pública e dos recursos nacionais do que os mais pobres. Enquanto eu tenho uma bicicleta e meu vizinho tem uma moto e um carro. Uma empresa de médio porte – nem digo grande porte – tem vários carros e caminhões, faz uso constante portanto das rodovias e ruas, além de mais uso dos correios, de recursos estratégicos como petróleo e energia elétrica, além do espaço aéreo do que nós, meros proletários. Imaginem então as grandes corporações ou os monopólios de escala!

Como John Médaille (2010, p61) explica:

”Distributive justice deals with how society distribute its common goods. Aristotle defines this as “things that fall divided among those who have a share in the constitution.” This refers to the common goods of a state, a partnership, or some cooperative enterprise.”

Ora, aquele a quem mais foi dado, deve também ter maior cobrança. Como os mais ricos demandam mais o uso dos bens comuns, eles devem também ter maior responsabilidade para com sua manutenção. Isso não implica em uma diferença apenas de proporção, mas sim de qualidade, caso contrário não faria sentido fazer tal distinção. Além de que, com uma contribuição maior em proporção da renda, disparidades de renda tendem a diminuir e com isso, maior coesão social e mais fácil será abrandar os ciclos econômicos.

Flat Tax ou Lump sum:

Sachsida argumenta ainda, que os mais ricos sempre conseguem fugir dos impostos. Logo cobrar impostos maiores deles seria inútil. O curioso é que Sachsida não coloca nenhum link em que explique qual a taxa ou proporção de evasão em face da tributação. Simplesmente coloca assim, do nada, que ricos fogem à tributação mais facilmente.

Em que pese isso seja verdadeiro, esse é um argumento poderia ser excelente para justificar não tributar renda nenhuma, simplesmente tributar apenas consumo, já que no fim “os ricos fogem dos impostos”. Em outras palavras, se tributando mais que os pobres, eles já pagam menos do que deveriam; cobrando igual, pagarão menos que os mais pobres! Não há nenhuma razão de que por uma margem de 5% a mais ou a menos, haverá menor evasão.

Há problemas estruturais nessa proposta ainda assim: Como Médaille (2010, p.142) pontua:

“Further, since the wealthy earn higher a higher proportion of their income from interest, dividends, rents, and capital gains, a large portion would not be taxed at all. The result would be a massive shifting of the tax burden from the rich to the middle class”.

Inclusive, o próprio Sachsida reconhece (2015, p.37) isso:

“Em primeiro lugar, os bilionários, os muito ricos, dificilmente têm parte expressiva de sua renda vinda do retorno do trabalho (salário). A maior parte deles recebem retornos substanciais do capital.”

Mas como Médaille (2010, p.143) chama a atenção, a flat tax é um caso de soma zero, a classe média e os pobres perderão exatamente os que os mais ricos vão ganhar. Este é um fenômeno conhecido como velocidade do dinheiro (a mesma que aparece na célebre formulação da Teoria Quantitativa da Moeda). O Dinheiro sempre se move mais rapidamente na base da pirâmide social do que no seu topo. Em outras palavras, um real é mais útil a um trabalhador que vive de salário mínimo do que a um bilionário.

“If you give a dollar to a poor man, He immediately takes it to lunch, or spends it to fulfill some other pressing need. But if you give the same dollar to Bill Gates he doesn`t know what to do with it. It fills no immediate need and takes a long vacation before it does any work”.

É exatamente por isso que, como vocês podem ler aqui, o capitalismo depende de uma base monetária expansiva.

Para resumir, por mais que os mais ricos sejam capazes de evadir fiscalmente, não há qualquer garantia para crer que, cobrando menos, evadirão menos. Pelo menos Sachsida não traz nenhum dado sobre isso. E os argumentos éticos que Sachsida refuta são ou espantalhos ou revelam um individualismo bem pouco conservador da parte de que se diz conservador.

Existem excelentes considerações que Sachsida faz sobre o IPTU e outros impostos, como o IOF. Faz também excelentes observações sobre o impacto dos impostos nos setores econômicos com base na elasticidade das curvas de oferta e demanda. Porém, na hora de analisar o impacto de um imposto em alguém muito rico ele subitamente não leva esses dados em consideração. Por exemplo, contratar advogados para conseguir brechas legais para fugir a tributação, contadores, e etc; exige gasto do sonegador fiscal. Grandes escritório de advocacia ao estilo Pearson-Specter-Litt (para quem acompanha Suits, a série de TV) são muito caros. Então, dependendo do setor, e do quanto será tributado, pode não compensar pagar por esse tipo de serviço. E, dependendo das elasticidades das curvas de demanda, pode compensar mais pagar o imposto ou ao menos uma fração dele do que repassar para os preços finais. Mas Sachsida não fez nenhuma consideração sobre isso, o que é preocupante, dado que são objeções até que previsíveis.

Em resumo, o livro é bastante redundante, você lê o último capítulo e parece estar lendo o primeiro, apenas com pequenos aprofundamentos e particularizações, mas sempre reafirmando as mesmas coisas em essência. O livro tem 120 páginas, mas poderia ter umas 60 sem prejuízo para o conteúdo.


Referências Bibliográficas:

MÉDAILLE, John. Toward a truly free market: a distributive perspective on the role of government, taxes, health care, deficits and more. Wilmington: ISI Books, 2010.

SACHSIDA, Adolpho. Considerações econômicas, sociais e morais sobre a tributação. São Luiz: Resistência Cultural/Instituto Liberal, 2015.

 

Os católicos entre a esquerda e a direita.

Pedro Ribeiro*

Eu entendo perfeitamente as boas intenções daqueles que têm encampado o discurso “católico não é nem de direita, nem de esquerda, nem de centro. Católico é católico“. Também acho deplorável a ideologização da Igreja que este discurso visa combater. O problema é que ele é a clássica afirmação verdadeira em certo âmbito e absolutamente falsa noutro nível da realidade. Senão, vejamos:

Ora, é evidente que em si mesmo a fé católica e a sua doutrina social não são nem poderiam ser de esquerda, de direita ou de centro. Esposa de Cristo, dotada da missão suprema de salvar as almas e fincada em raízes muito anteriores e muito mais profundas do que a dicotomia política advinda da Revolução Francesa, é óbvio que a Igreja não pode ser espremida e apequenada em limites tão estreitos. Erra, portanto, gravemente, quem submete sua fé a ditames ideológicos, quaisquer que sejam.

Doutro lado, e aí está o erro, a política cristã não é obra da Igreja, mas dos cristãos, dos cidadãos concretos que têm fé. Estes, ao atuar politicamente, não simplesmente reproduzem a doutrina social católica de modo mecânico, uma vez que esta oferece apenas princípios gerais. Ao contrário, o que os bons políticos católicos fazem é, tomando a DSI como base, aplicar estes princípios aos casos concretos de modo criativo, segundo as circunstâncias do momento e segundo seu juízo pessoal, sempre falível.

Em outras palavras, existe A posição católica sobre matérias de princípio (oposição ao aborto, necessidade de proteção social dos pobres pelo Estado, direito à propriedade privada, etc.), mas não sobre casos concretos. Quer dizer, o aborto deve ser sempre proibido, mas a punição, como deve ser? Só ao médico ou também à mulher? Não existe definição de fé sobre isso. Igualmente, é obrigatório que o católico defenda a assistência do poder público aos pobres, mas não há definição sobre de que modo e em que extensão. Menos ainda se poderá exigir coesão e unanimidade no que há de debate político mais imediato, como a reforma da previdência ou a política internacional a ser seguida.

Neste sentido das concretudes, portanto, é evidente que um católico pode ser de esquerda ou de direita (desde que não caia nos extremos do liberalismo e do socialismo propriamente ditos, incompatíveis com a fé). Negar isto, infelizmente, é, ainda que involuntariamente, querer impor dramas desnecessários à consciência alheia, requerendo uniformidade onde ela não só é impossível, como também desnecessária e até má.

Diante da Primavera dos Povos de 1848, Juan Donoso Cortés, importante filósofo tradicionalista e colaborador de Pio IX, julgava estar perante um evento literalmente satânico, prenúncio do apocalipse e reencenação da revolta de Lúcifer (tudo isto é textual). Já para o Beato Frederico Ozanam, fundador dos vicentinos, otimista, aquele levante era a grande chance de reconciliação entre a Igreja e as camadas populares, o auspicioso alvorecer da democracia cristã. Acaso um dos dois deve ser visto como menos católico por essa divergência ou não partilhavam ambos sinceramente da mesma fé e hoje mui provavelmente convivem no Céu?

Se nem a teologia dogmática, ramo tão mais estrito da doutrina, exclui a variedade de correntes e escolas (que o diga a secular querela entre molinistas e os discípulos de Bãnez) quanto mais a política cristã! Como ensina o Vaticano II, nas contendas políticas de irmãos de fé, desde que respeitado os princípios fundamentais, “Embora as soluções propostas por uma e outra parte, mesmo independentemente da sua intenção, sejam por muitos facilmente vinculadas à mensagem evangélica, devem, no entanto, lembrar-se de que a ninguém é permitido, em tais casos, invocar exclusivamente a favor da própria opinião a autoridade da Igreja“.

Ela, a Santa Madre, não é nem de direita, nem de esquerda, nem de centro, mas do Alto. Já nós, sem deixar de ser do Alto, podemos nos afeiçoar mais da destra ou da canhota, sem coagir ninguém por isso.


* Pedro é mestrando em filosofia, estudioso da doutrina social da Igreja.

Uma breve análise do livro de Adolpho Sachsida: “Considerações econômicas, sociais e morais sobre a tributação” – Parte 1

Farei aqui uma breve análise do livro de Adolpho Sachsida sobre tributação “Considerações econômicas, sociais e morais sobre a tributação”. Não se tratará de uma resenha no sentido clássico, capítulo-a-capítulo, pois isso produziria um texto deveras grandes o que não seria compatível com o formato do blog. Contudo, destacarei pontos que julgo problemáticos e também positivos.

Tópico I:

Primeiramente, o livro é muito mal escrito. O estilo é ruim e muitos tópicos fazem perguntas para as quais o autor não dá uma resposta.

O primeiro tópico é se o Estado tem o direito de cobrar impostos. Contudo, ao invés de dar uma resposta acerca de se é moral o Estado cobrar impostos, o autor propõe-se a falar das razões que tornariam a cobrança de impostos útil de um ponto de vista exclusivamente técnico. Ora, ao que parece Sachsida não sabe aquela distinção kantiana de imperativo hipotético e imperativo categórico. Ao falar de que o imposto é útil, ele está falando que se a nossa finalidade for maior eficiência econômica (se ignorarmos argumentos libertários em contrário), logo devemos apelar a um Estado que, como tal, cobra impostos. Mas isto é assim apenas – E SOMENTE NESSE CASO – se o nosso objetivo for maior eficiência econômica.

Se por acaso, um libertário não der a mínima para isso e desejar a abolição do Estado só por considerá-lo em essência imoral, não há nada no livro de Sachsida que possa condená-lo. Um imperativo hipotético é condicional e não impõe um dever moral, ao passo que o que o nosso libertário do exemplo procura é uma ordem moral, ele quer um imperativo categórico, uma razão deontológica.

Quanto a pergunta do tópico em si: “O Estado tem o direito de cobrar impostos?“, Sachsida se esquiva e não dá uma resposta.  “[…] somos obrigados a concluir que, independente do Estado ter o direito, na realidade atual, o Estado não tem a capacidade de se financiar sem impostos“. Então, o que o Sachsida diz é simples: Não sei se o Estado tem direito ou não, mas o caso é que HOJE ele não tem como se financiar sem impostos.

Mas, suponhamos a princípio que Sachsida não quisesse dizer isso. Ele quisesse dizer que, por ser útil ou causar mais bem-estar econômico, o Estado tem o direito de tributar. A essa afirmativa oponho-lhe dois questionamentos.

1- Esse argumento é utilitarista, duvido que um conservador apelaria a esta lógica de bom grado ou consciente disso. A base do argumento conservador é a existência de uma realidade superior que é de onde provém através de valores morais atemporais a fonte do direito. Excluir essa realidade não é um argumento conservador.

2- Isto seria violar a Lei de Hume. Isto é derivar valor de fato. Do dado empiricamente observável de que existem razões econômicas para crer que um Estado faz mais bem para a economia do que a ausência de um, NÃO SE DEDUZ daí que seja legítimo o direito de cobrar impostos. Ainda mais porque o próprio Sachsida demonstrou que existem algumas alternativas à tributação.

Existem boas razões morais para se defender o Estado, entretanto Sachsida não nos dá nenhuma razão sólida. Seja por que não as conhece ou por que não gosta delas. Independente dos motivos, as razões técnicas que o livro dá não são o bastante para se construir um caso, não obstante os argumentos técnicos sejam bons no que se referem ao seu devido âmbito.

Tópico 2:

Na sequência o autor passa para a história do sistema tributário brasileiro, e traz alguns dados deveras interessantes. Porém ele desperdiça com a hipótese boba de acabar com o IRPF (algo que ele vai explicar a razão econômica dele mais tarde no capítulo seguinte), mas cuja razão moral para isso ele não aponta. Fica parecendo que a única razão para acabar com o IRPF é porque ele não gosta de pagar. Um capítulo que poderia ser melhor explorado, sem dúvidas.

Por exemplo: E se ele avançasse com a hipótese mais realista de tabelar as faixas do IRPF com base na do IBGE? Quais seriam os resultados? Ou se se mudassem as faixas além disso? Tributando A em 30%, B em 16%, C em 8%, D em 1% (simbólico) e E isento? Ou ainda, é óbvio que depois do Plano Real a tributação explode. E ele até passa por cima desse tópico muito levemente. Antes a diferença entre o gasto e o tributado era a emissão de papel moeda o que gerava inflação. Mas dado que à excepção do período de hiperinflação, a inflação no Brasil ficava entre incômodos, porém toleráveis para a época 10 e 30% anuais, e também que o gasto financiado eram as grandes obras de infraestrutura que geraram enormes ganhos para o país, haveria de ele explicar aos saudosistas do inflacionismo o porquê foi melhor assim. Convenhamos, seria um bom tópico. Mas nada disso foi feito.

Em breve lançarei a segunda parte da análise. Aguardem.

Tipos de inflação e suas causas.

O texto abaixo é uma transcrição de um artigo de João Sicsú* chamado “Políticas não-monetárias de combate a inflação: uma abordagem pós-keynesiana” para a Revista de Análise Econômica. Comentário prévio de Reação Nacional.

 RN: Muitas das categorias abaixo podem ser facilmente reduzidas a classificação dual simples de inflação de custos e de demanda, mas é importante ainda assim esta distinção para melhor caracterizar a fonte de origem da subida de preços. Isto, em termos de política econômica, facilita a detecção e a diagnose do problema.

Inflação de salários – Os aumentos salariais são obtidos nas negociações entre trabalhadores e empresários. Um aumento dos salários nominais, cet. par., causará inflação. Este evento é normalmente chamado de inflação de salários. Quando o hiato de emprego é reduzido, é mais fácil para os trabalhadores individualmente ou coletivamente obterem tais ganhos e é mais fácil para os empresários repassarem essa elevação de custos aos preços. Sendo assim, esse tipo de inflação tende a se tornar mais perigoso quando o hiato de emprego diminui. Um aumento de salário não causará inflação se for compensado por um aumento da produtividade. Tal aumento, por seu turno, não guarda qualquer relação com o tamanho do hiato de emprego. A capacidade dos aumentos de produtividade de manter (ou reduzir) os preços depende das barganhas entre empresários e trabalhadores, isto é, dependerá de quanto dos ganhos de produtividade se transformam em aumento de margem de lucro ou de salários. A produtividade, por sua vez, depende em grande medida da adoção de políticas de desenvolvimento tecnológico e qualificação de trabalhadores por parte do governo e por parte das empresas.

A inflação de salários pode ocorrer também com um hiato de emprego mais elevado, desde que um grupo significativo de trabalhadores consiga (por qualquer motivo, por exemplo, por possuir habilidades diferenciadas) obter ganhos salariais e, ainda, que os empresários não sofram pressões de demanda relevantes no seu mercado no momento da passagem dessa elevação de custos para os preços. Em outras palavras, é necessário que a indústria, em que houve o aumento de salários, tenha um elevado grau de monopólio. Contudo, tais situações são mais raras, e o mais comum é que a redução do hiato de emprego tenda a aumentar as chances da inflação de salários ocorrer – já que é sob tais condições que os empresários têm mais liberdade para aumentar preços.

Inflação de grau de monopólio ou inflação de lucros Quando os empresários percebem que a demanda em seus mercados possui uma elasticidade favorável à elevação das suas margens de lucro provocam uma elevação de preços. Tal inflação foi chamada por Davidson (1994, p. 144) de inflação de grau de monopólio ou inflação de lucros. Lavoie (1992) classificou tal tipo como inflação de preços administrados. Não existe nenhuma justificativa teórica que estabeleça que as mudanças no nível de mark-up estão necessariamente associadas ao tamanho do hiato de emprego. Isto implica que há autores que acreditam que as margens de lucro aumentam quando a economia está em fase de crescimento, como R. Harrod, e há autores que acreditam exatamente no contrário, como M.Kalecki (Davidson, 1994, p. 144). O potencial da inflação de lucros depende diretamente do grau de monopólio da economia.

RN: Quando os custos de entrada são estruturalmente altos (abrir um banco para financiar setores intensivos em capital e em tecnologia, por exemplo) e o custo adicional marginal do serviço ou da produção é próximo de zero (abrir uma conta corrente ou conta poupança); se ocorrer de nesse mercado a sensibilidade das curvas de demanda forem baixas, a tendência é que haja estímulo a uma inflação de custos por conta de um incremento na margem de lucro.

Inflação de retornos decrescentes – A inflação de retornos decrescentes, tal como chamada por Davidson (1994, p. 143), é relevante porque esse tipo de retornos está normalmente presente na economia sob certas condições. Em verdade, as firmas operam com retornos constantes para uma faixa muito extensa do hiato de emprego. A inflação de salários pode ocorrer também com um hiato de emprego mais elevado, desde que um grupo significativo de trabalhadores consiga (por qualquer motivo, por exemplo, por possuir habilidades diferenciadas) obter ganhos salariais e, ainda, que os empresários não sofram pressões de demanda relevantes no seu mercado no momento da passagem dessa elevação de custos para os preços. Em outras palavras, é necessário que a indústria, em que houve o aumento de salários, tenha um elevado grau de monopólio. Contudo, tais situações são mais raras, e o mais comum é que a redução do hiato de emprego tenda a aumentar as chances da inflação de salários ocorrer – já que é sob tais condições que os empresários têm mais liberdade para aumentar preços. […]

Inflação importada – Uma economia pode ter inflação importada do exterior. A capacidade do exterior de influenciar a trajetória de preços domésticos dependerá da variação do nível de preços internacional e da variação do valor taxa de câmbio. Quanto maior o grau de abertura da economia, maior será a inflação importada potencial. Define- se o grau de abertura de uma economia, tal como Davidson (1994, p. 204), como sendo a razão total de gastos com importações/total de gastos domésticos com produtos e serviços finais (ambos, numerador e denominador, medidos na moeda doméstica). Um grau de abertura maior gera maior inflação importada potencial, porque quanto mais produtos são comprados no exterior em relação ao total de produtos adquiridos pelos residentes, maior é a probabilidade de um aumento de um produto qualquer internacional influenciar o nível de preços domésticos. Então, quanto maior o grau de abertura da economia, maior será o número de produtos importados que compõem a cesta doméstica de cálculo da inflação. Se a taxa de câmbio permanece constante, mas houve um aumento em dólares de produtos importados que compõem a cesta de compras domésticas, cet.par., haverá inflação. O mesmo ocorre se os preços dessas mercadorias não se alteram em dólares, mas há uma desvalorização da moeda doméstica em relação ao dólar. Em ambos os casos há aumento de preços na moeda doméstica. O potencial da inflação importada pode ser explicado também pelo hiato de emprego e pelo grau de monopólio da economia. Uma elevação de preços (na moeda nacional) de produtos importados, seja devido a uma variação cambial seja em virtude de um aumento de preços em dólares, representa um custo para as empresas que utilizam ou comercializam tais produtos na economia doméstica. Como qualquer outro custo, são mais facilmente repassados aos preços quando o hiato de emprego é baixo ou quando o grau de monopólio (do setor atingido pelo problema externo) é elevado.

Choques de oferta inflacionários – Consideram-se choques inflacionários somente aqueles choques domésticos de oferta que podem provocar um aumento de custos. Davidson (1994, p. 158) chamou a inflação decorrente de tais choques de inflação spot ou inflação de commodity. Os choques de oferta tendem a causar aumentos de custos, como exemplos podem ser citados a quebra de uma safra agrícola ou a escassez de energia elétrica. Como todos os outros aumentos de custos apontados anteriormente, os aumentos de custos advindos de choques de oferta domésticos serão mais facilmente repassados aos preços quando o hiato de emprego for menor. Se o hiato de emprego não é reduzido, mas o setor atingido possui elevado grau de monopólio, os custos serão repassados aos preços, cet.par., causando inflação. Logo, o potencial da inflação de commodity depende do hiato de emprego e do grau de monopólio da economia. Quando o hiato de emprego é elevado e o grau de monopólio é baixo, um choque negativo de oferta pode causar somente compressão de margens de lucro.

 Inflação de impostos – Os impostos são determinados pelo governo central. Quando a alíquota de impostos é alterada, cet.par., há um impacto direto sobre o nível de preços. A alíquota de tributação é determinada com base nas necessidades de gastos públicos18. O aumento de alíquotas, cet.par., tende a ter um impacto maior sobre os preços quando os empresários podem repassar o aumento de custos tributários aos preços, e tal liberdade é maior quanto menor é o hiato de emprego. Portanto, o potencial da inflação causada por um choque tributário será maior quanto menor for o tamanho do hiato de emprego e maior o grau de monopólio da economia. Os aumentos de alíquotas podem também causar um efeito considerável sobre o nível de preços, mesmo quando o hiato de emprego não for baixo, bastando que o aumento de alíquota incida sobre os produtos que sejam negociados em mercados com elevado grau de monopólio (em que os empresários repassam facilmente uma elevação de custos aos preços).

 Inflação de demanda – A inflação de demanda ocorre quando o hiato de emprego não é mais positivo. Neste estágio, os aumentos de gastos do governo, de investimento ou de consumo provocam inflação, cet.par.. Sendo assim, a inflação de demanda potencial tende a se elevar quando o hiato de emprego é zero. Uma vez alcançado o pleno emprego, novos trabalhadores somente aceitarão trabalhar por um salário real mais elevado (adotando-se, é óbvio, a hipótese de que não há mudanças nas preferências trabalho-lazer). Para haver aumento de salários reais, nessas condições, necessariamente terá que haver um aumento de salários nominais e um aumento de preços. Caso o primeiro tenha um aumento superior ao segundo, pode-se dizer que, pelo menos inicialmente, haverá em situação de inflação de demanda uma compressão percentual das margens de lucro, embora o volume total de lucros seja maior.

A identificação das causas da elevação do nível de preços permitiu, portanto, a classificação de sete tipos de inflação: (i) inflação de salários, (ii) inflação de lucros, (iii) inflação de rendimentos decrescentes, (iv) inflação importada, (v) choques inflacionários, (vi) inflação de impostos e (vii) inflação de demanda.


P.S: Em função do aniversário de 25 anos do Plano Real nós fizemos esse post especial.


Os artigos aqui republicados têm a única finalidade de divulgar ideias e os trabalhos originais. Para maiores informações procure os originais nos sites, livrarias e sebos credenciados aos autores e editoras.


*João Sicsú é professor doutor do departamento de economia da UFRJ.


SICSU. João. Revista de Análise Econômica: Políticas não-monetárias de combate a inflação: uma abordagem pós-keynesiana. Porto Alegre: UFRGS; v.31; n.39; 2003