A luta de classes e a Doutrina Social da Igreja – Parte 2

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John Médaille*

Nassau Sênior e a Luta de classes:

William Nassau Sênior pode ser o economista mais importante de que você nunca ouviu falar. Ele foi o titular da cadeira de Economia Política na Universidade de Oxford. Mas ele foi também o doutrinário mais importante do Partido Liberal, ou no dialeto atual, o Partido Libertário, e quando esse partido chegou ao poder em 1832, Senior chegou a ele também. Sua maior contribuição ao Partido incluíram as workhouses e o monopólio da criação de  moeda dada ao banco da Inglaterra, naquele tempo, um banco privado.

Foi Senior o primeiro a propor que a economia poderia se livrar da ética, reduzindo-a a quatro proposições, quatro premissas que Senior considerava fundamentais, livres de julgamentos de valor, e autoevidentes. Suas reais proposições, na verdade,  não eram fundamentais, continha juízos de valor embutidos, e eram arbitrárias. Mas, independente de quais fossem, a ideia de que a economia poderia ser uma ciência pura, livre de juízos de valor foi de grande impacto sobre os pensadores dos séculos 19 e 20, que avançaram com sua agenda de uma economia livre de juízos éticos e apolítica, como por exemplo, Alfred Marshall.

Dentre os primeiros frutos dessa nova abordagem, a mais insidiosa foi a justificação da violência contra os pobres, como evidenciado pela nova lei dos pobres de 1834 (New poors law), uma proposta apoiada por Senior. A nova lei forçava todos os pobres a irem para as workhouses, onde eles viveriam em terríveis condições, trabalhando do nascer do sol ao por do sol, desde os quatro anos de idade, vestidos como prisioneiros, subnutridos e recebendo menos que o menor salário providenciado no mercado. As “Outdoor reliefs” (auxílio financeiro paralelo às workhouses) haviam sido abrrogadas legalmente, e as famílias foram separadas em houses distintas e forçadas a trabalhar nas workhouses como punição por sua miséria.

Sênior considerou que tais medidas duras eram necessárias devido à “ameaça de uma classe trabalhadora arrogante, recorrendo a greves, violência e combinações [sindicatos], [eram] uma ameaça para a criação, não apenas de riqueza, mas da própria existência da sociedade.” Se isso não bastasse, Senior opinou que havia apenas três maneiras de controlar os pobres: excluí-los da vida política; confiar em sua devoção ao hábito e costume, e confiar no poder militar – armar e disciplinar as classes alta e média e apoiá-las por um exército regular treinado para impor a obediência. Eu não consigo lembrar demde uma mais clara declaração de endosso a luta de classes nesta geração, depois de Karl Marx. Todo interesse aristotélico no bem comum fora agora banido da ordem econômica e política.

Nós estamos interessados não tanto na força intelectual dessas ideias, mas sim no fato de que elas foram normalizadas, por causa das premissas do “correto” pensamento econômico e social, tão difundida em toda a sociedade e na academia que até questioná-los era suficiente para que alguém fosse rotulado de cara, como comunista, católico ou anarquista. Nada restou da síntese aristotélica; ela estava, como Nietzsche diria mais tarde sobre Deus, verdadeiramente morta.

A instabilidade do poder:

E, no entanto, deve-se admitir que, embora a visão aristotélica tenha sido obtida em princípio, ela foi praticamente ignorada na prática. A classe é a característica mais onipresente de qualquer sociedade avançada, e as distinções de classe freqüentemente assumem dimensões patológicas, não apenas na concentração da riqueza, mas em exibições neuróticas dessa riqueza e uma vontade igualmente neurótica de poder. Este fenômeno requer explicação.

Num nível primitivo, onde cada homem está em contato com as condições de sua própria existência; ele busca seus meios de subsistência em contato direto com a natureza caçando, pescando, plantando, e assim em diante. Neste estágio, a natureza é seu único mestre.

Mas a medida em que a sociedade se torna mais complexa,  e há uma necessidade de coordenação do trabalho e da defesa da comunidade, distinções surgem e o poder é monopolizado por alguns que tem o lazer de treinar em armas ou controlar as forças da natureza, ou seja, o padre ou o engenheiro.

Como Simone Weil observa, quando o homem se torna “livre” das forces da natureza, ele cai mais e mais sob o domínio de outro homem. Mas o poder que pode aumentar a produtividade e defender a comunidade está, também, em posição de extrair riqueza da comunidade pela coerção de armas que excede sua contribuição. Nesta fase, como Lewis Mumford observa: “O poder político organizado apoiado por armas coercitivas é a fonte de propriedade e produtividade”. Simone Weil observa que “o poder contém uma espécie de fatalidade que pesa de maneira tão impiedosa sobre quem comanda quanto quem obedece”. A preservação do poder se torna uma necessidade vital, uma vez que é o poder que fornece seu sustento, e deve ser mantida contra rivais e inferiores. Isso configura um círculo vicioso em que o “mestre produz medo no escravo pelo próprio fato de ele ter medo do escravo e vice-versa; e o mesmo se aplica aos poderes rivais.” Mas esse poder nunca pode ser seguro; ele sempre procura se estabilizar pela expansão. As relações entre governante e governado nunca são totalmente aceitáveis ​​e “Constituem sempre um irremediável desequilíbrio que se agrava constantemente”.

Portantoo que há nunca é poder, mas apenas “uma corrida pelo poder, e que não há prazo, limite ou proporção definida para essa corrida”. O poder, entendido corretamente, é apenas um meio para um fim, o fim da ação, mas a busca pelo poder, devido à sua incapacidade essencial de se apossar de seu objeto, exclui todas as considerações de um fim e, finalmente, torna-se, através de uma reversão inevitável, tomar o lugar de todos os fins. É essa inversão da relação entre meios e fins, é essa loucura fundamental que explica tudo o que é sem sentido e sangrento ao longo da história. A história humana é simplesmente a história da servidão, que faz dos homens opressores e oprimidos, lidando com os seus brinquedos, que são instrumentos de dominação que eles mesmos fabricaram e, assim, reduzindo a humanidade a ser o objeto de bens inanimados.

A análise de Weil nos dá algumas dicas sobre a constância dos conflitos de classe nas história, mas ainda precisamos entender melhor sua variabilidade. O tempo não permite uma análise completa dessa questão, mas eu gostaria de dar uma olhada em um caso, nosso caso ou, mais especificamente, meu caso, pois durante a minha vida testemunhei uma transição de uma sociedade relativamente igualitária para uma dominada por profundas divisões de classe.

Aguarde a parte 3

Referências Bibliográficas:

Simone Weil, Oppression and Liberty (Amherst: The University of Massachusetts Press, 1958), 62.
 
Lewis Mumford,  The Pentagon of Power; The Myth of the Machine. Volume Two (San Diego, New York, London: Harcourt, Brace, Jovanovich, 1970), 166.
 
 

*John Médaille é economista e teólogo.

O distributismo é possível, mas ainda falta muito.

O distributismo, sonho de muitos católicos e até de outros cristãos, parece um sonho impossível ou muito distante. Mas a verdade é que pode não ser assim tão distante.

Se entendermos distributismo como sendo “um regime econômico no qual o capital e o trabalho se confundem”, então pode ser que ele esteja mais perto do que parece. Na obra “Sociedade do custo marginal zero”, Jeremy Rifkin mostra como técnicas como a impressora 3D e a assim chamada “internet das coisas” geram espaço para formas muito produtivas de produzir em pequena escala, reabilitando assim famílias e formas cooperativas de trabalho e empreendimento.

Nesse cenário, o desenvolvimento tecnológico e industrial cada vez mais colocam em xeque a existência do Big business a longo prazo para a maior parte das coisas, e gera o espaço político, institucional e econômico para organizações mais leves e mais produtivas, como as start ups.

Mas para chegar a aceder acesse estágio novo da humanidade, é necessário prosseguir com a industrialização e com as revoluções industriais, onde países excessivamente dependentes do agro terão enorme dificuldades em fazer esse salto técnico. Para isso, é necessário uma abordagem que unifique elementos do pensamento distributista e solidarista e o desenvolvimentismo.

Um dos grandes trunfos teóricos do distributismo é que, porção só, ele põe cabo ao velho ponto de argumentação marxista, do valor-trabalho e da mais-valia. Uma vez que a mesma só existe devido a venda da força de trabalho ao capital, quando capital e trabalho voltam a se confundir nós mesmos agentes, ela (a mais-valia) deixa de existir. Inclusive, este foi um grande insight de Chesterton.

A obra de Rifkin é falha em vários sentidos, pesa sobre ela o fato de esquecer da segunda lei da termodinâmica e da lei de Lavoisier. Não é possível produzir comida e matérias primas a custo zero, pois são em muitos casos recursos escassos e em alguns casos, não renováveis.

Óbvio que estas falhas não tiram de Rifkin o mérito de observar como novas tecnologias podem no futuro possibilitar o retorno a propriedade comunal e familiar em alguns setores sem que isso signifique baixa produtividade necessariamente.

A renda básica universal (RBU): ou como salvar o liberalismo sem parecer liberal?

Agora, graças a Pandemia, o Centrão está tentando convencer o presidente Jair Bolsonaro a tornar permanente o auxílio emergencial.

Segundo dados do governo, manter o Auxílio Emergencial permanentemente na forma de uma RBU, custaria quase uma reforma da previdência por ano. Mas – você se pergunta – isso não é coisa de social-democrata? Keynesiano? E a resposta é não. A RBU funciona como imposto de renda negativo, ideia advinda de Milton Friedman.

Bem, isso já denota em si a operação de emergência para salvar o liberalismo da parte do governo. Mas a pergunta que surge imediatamente na sequência é: Independente da origem, vai ser bom?

A resposta é não. Primeiro pensemos nas objeções histéricas que os liberais fazem ao Pró-Brasil, um programa muito mais barato e que poderia gerar emprego e renda, mas foi tachado de “Novo PAC”, mas ao contrário dele, você vê os elogios imensos que os liberais tecem para a RBU.

Ué o país não estava quebrado? O dinheiro não tinha acabado? Cadê o fiscalismo?

A RBU, para os desavisados, vai custar 10 vezes mais que o Pró-Brasil e vai pagar pessoas um valor mínimo de 600 reais (caso seja mantido o valor atual) por elas simplesmente existirem. No caso das famílias em que mais de um indivíduo recebe, eles receberão mais que um salário mínimo (1200) para simplesmente fazer absolutamente nada.

Por que raios alguém procuraria emprego de 1050 reais ganhando 1200 por simplesmente respirar e ocupar um lugar no espaço? Não seria melhor gastar o mesmo para gerar empregos e as pessoas ganharem salários produzindo algo de bom pra sociedade?

A RBU aumentará a margem de desemprego voluntário, estabelecendo a taxa de pleno emprego não inflacionário (NAIRU) a um nível bem mais alto. Quando o Brasil atingiu pleno emprego no governo Lula, a taxa de desemprego estava em 6%.

Com um programa desses, ela pode saltar para 8 a 9%, ou até 10%. Isso basicamente tem alguns efeitos:

1- Limita a capacidade do Estado de estimular a demanda agregada com programas como Pró-Brasil, tornando o mesmo virtualmente inflacionário. Ou seja os liberais criam assim um impedimento político e econômico às políticas contracíclicas keynesianas e também inviabilizaria grandes projetos de desenvolvimento, pois governo nenhum ousaria tocar na RBU e o aumento do gasto público torna-se inflacionário sempre ou quase sempre por forçar a demanda agregada além do pleno emprego.

2- Legitima-se um liquidacionismo medonho, que afirma a existência de crowding out com alta taxa de desemprego, o que até economistas liberais de fora do Brasil sabem que não existe, mas que no Brasil há quem sustente por puro fanatismo ideológico.

3- Como hoje o setor de serviços é a burguesia que comanda o país ao lado do setor bancário, ambos são atendidos, com os bancos ganhando uma bolada do governo e os “Zés Cariocas” da Havan e congêneres tendo garantidos uma fonte estável de demanda.

4- Naturaliza-se assim a taxa de desemprego elevada, o que evidência a farsa do “A reforma trabalhista gerará seis milhões de empregos” e assim maqueando a incapacidade de gerar empregos dessas politicas. É um anestésico para a população não sentir progressivos cortes de direitos trabalhistas aumentando assim a margem de lucro das empresas. Assim, dão-se os anéis, preservam-se, no entanto, os dedos.

O que o Brasil precisa é de um grande projeto nacional de desenvolvimento, focado em áreas estratégicas como infraestrutura e tecnologia.

A desigualdade excessiva deve ser remediada com distribuição de capital e não de renda apenas, que é como queria o bom e velho Chesterton. A RBU é em essência, a concretização do maior medo de Hillaire Belloc, o Estado Servil.

A luta de classes e a Doutrina Social da Igreja – Parte 1

John Médaille*

Quando se pensa no termo “luta de classes”, nossos pensamentos normalmente se direcionam para Karl Marx, e ainda, quando examinamos a história da questão, encontramos evidências de que a luta de classes pelo menos tão velha quanto Aristóteles, e de fato a questão dos conflitos entre as classes sociais ocupam a maior parte da sua Política. Pensadores tão diversos quanto Bernard de Mandeville e São João Paulo II trataram da realidade ou da necessidade da luta de classes. E se alguma outra prova é necessária para evidenciar essa proposição, considere a seguinte citação de um economista político bem conhecido:

“Para cada homem rico deve existir pelo menos cinco mil pobres, e a opulência desses poucos pressupõe a indigência de muitos. A opulência dos ricos excita a indignação dos pobres, que são sempre dirigidos pelo desejo, e impulsionados pela inveja, a invadir suas posses. É apenas debaixo do abrigo de um juiz que o proprietário daquela valiosa propriedade pode dormir uma única noite em segurança”.

Enquanto essas palavras poderiam ser facilmente confundidas com as de Karl Marx, elas são na verdade, palavras de Adam Smith no seu grande trabalho: “A riqueza das nações“. E é claro que ele menciona que os ricos existem ás custas dos pobres, e mantêm seu poder através do Estado. E ele vai mais além demonstrando como essa classe se mantém pelas rendas econômicas, pelo controle do capital, pelo seu grande poder de barganha em matéria de salários, e pelo seu fácil acesso ao poder no Estado. Embora as realidades econômicas mudem de tempos em tempos, a existência de diferença entre as classes parece ser constante, uma vez que a sociedade emerja de um nível tribal de existência. Mas o que varia é a distância entre as classes, e o próprio sentido de “classes” e as funções que ela deve executar, mesmo quando elas nem sempre executam. Ambas essas constâncias e variações requerem uma análise histórica para serem entendidas.

Aristóteles e a luta de classes.

Eu começo por vasculhar a história da ideia de classe, uma história que nós sempre começamos com Aristóteles. E Aristóteles deixa claro que é os cidadãos médios que fazem a pólis mais alegre e segura. Aristóteles não era ingênuo sobre o que nós chamamos de luta de classes; de fato ele trata disso com tanto detalhe quanto Karl Marx. E deixa claro que ninguém que é poderoso demais por causa de sua riqueza e conexões deveria ser exilado. Mais ainda, ele menciona essa ideia com um perigo para a boa ordem da cidade, especialmente quando a riqueza conta mais que a virtude. Aristóteles afirma que a virtude é a fundação da ordem política e social, e a maior virtude para ele é a justiça social, que inclui todas as outras virtudes.

Finalmente, para nossa breve pesquisa, nós podemos observar que essa condição intermediária precisa ser uma realidade econômica dependente de uma forma de divisão da propriedade, diz ele:

“Grande é a fortuna de um Estado no qual os cidadãos possuem uma moderada e suficiente propriedade; pois onde alguns possuem muito, e outros nada, terá origem uma extrema democracia, ou uma oligarquia pura; ou uma tirania pode crescer em um extremo…mas isso não parece provável de ocorrer onde uma camada média se constitui”. 

A ordem econômica e política aristotélica foi fundamentada na justiça social, mas Aristóteles reconheceu que haviam ideias conflitantes de justiça em competição, grandemente ligada aos interesses de classe. E a grande problema´tica da política era equilibrar estes interesses de classe de forma a produzir o bem comum para todas as classes. Nós podemos resumir a visão política e econômica de Aristóteles (e Aristóteles não separava as duas) em quatro afirmativas.

1. O fim de um bom governo é a virtude, que se resume a virtude da justiça social.

2. A aristocracia é justificada pela virtude, não pela riqueza.

3. Uma política apropriada pretende alcançar o bem comum ao difundir o poder entre todas as classes (exceto mulheres e escravos)

4. A melhor forma de alcançar isso é através de uma ampla distribuição da propriedade.

O assim chamado “iluminismo”:

A síntese aristotélica sobreviverá como um ideal, se não como fato, por dois mil anos. Mas na Inglaterra do começo do século XVIII, ela seria desmantelada e substituída por outros ideais, ideias menos simpáticos a virtude, e mais simpáticas a classe dominante. E embora muitos tenham contribuído para esse processo, eu gostaria de mencionar apenas três: Bernard de Mandeville, Thomas Malthus e Nassau Sênior.

No início do século XVIII, A conexão entre ordem e virtude já estava quebrada de fato, mas também estava em busca de uma teoria, porque mesmo os tiranos e os piratas sentem uma necessidade profundamente humana de racionalizar suas ações, mesmo—ou especialmente—suas piores ações. E ninguém, eu acho, realizou essa tarefa de modo mais dedicado que Bernard de Mandeville e sua famosa filosofia “A fábula das abelhas”. E está no coração da filosofia de Mandeville a ideia de que é o vício e não a virtude, que está no coração da ordem pública e da prosperidade. A ordem social era, por sua vez, viciosa e não virtuosa.

Para Mandeville, é a “maldade” da colméia que a faz rica e poderosa, mas quando a colméia é “amaldiçoada” com a virtude (como uma punição dos deuses), ela afunda na insignificância e pobreza. Mandeville está consciente de que a prosperidade da colméia advém da injustiça cometida, especialmente contra o pobre, e ele aceita isso como se não tivesse problemas.Nós podemos rir da escolha de Mandeville pela abelha, a que mais se auto-sacrifica entre os insetos, como símbolo do mais profundo egoísmo e vaidade, Mas não podemos ignorar a sua influência. Seu efeito sobre Hutcheson e Smith é bem conhecida, mas eu iria além e digo que toda economia moderna, de Marx a Mises, from Smith a Friedman, funcionam meramente como uma nota de rodapé nesta poesia. A separação perpetrada por Mandeville, da ética, da economia, e da política permaneceu no coração da moderna discussão sobre esses tópicos. Gostemos ou não, vivemos na era de Mandeville.

Se para Mandeville, era de uma casta parasitária que vivia de luxúria e vaidade que advinha a prosperidade da colméia, se isso para Mandeville era uma necessidade, para Thomas Malthus era uma teofania positiva, a operação visível da mão invisível de Deus nos assuntos dos homens. O sofrimento dos pobres era apenas punição de Deus para eles.
E como a condição dos pobres é um castigo de Deus, seria uma violação da ordem correta mitigar sua situação. Em vez disso, devemos “aglomerar mais pessoas nas casas”, “cortejar o retorno da praga”, construindo casas perto de pântanos e reprovando quaisquer almas equivocadas que tentem erradicar as doenças dos pobres. Isso tudo faz parte da bem conhecida teoria da população de Malthus, pela qual os pobres não poderiam ter mais do que a subsistência, pois se não eles aumentariam em quantidade.

Mas Malthus tinha uma segunda teoria da população, onde não haveria muita gente, mas muito poucos para consumir tudo que as novas manufaturas poderiam produzir. Esta era sua teoria da superprodução, ou como nós diríamos, recessões. Nesta teoria, Malthus se compadece das classes mercantis, que não podem devotar eles mesmos ao consumo, porque eles precisam gastar “sete ou oito horas por dia” em seus escritórios.Esse problema era resolvido pelos senhores de terras, que, desde que recebam suas rendas que não requeririam trabalho, poderiam devotar suas vidas ao consumo para salvar a nação das superproduções. Ou como Malthus mesmo coloca: “Deve haver uma classe de pessoas confortáveis, que tenham ambas, a vontade e o poder para consumir mais que riqueza material do que ela produz.” Pense nisso como a suprema divisão do trabalho: uma classe produziria e a outra consumiria; uma classe trabalharia até a morte para “prevenir a superpopulação”, Enquanto a outra viveria para impedir as recessões. Bom trabalho se você entendeu…

Com Malthus, a conexão entre a aristocracia e a virtude estava quebrada, e o consumo é seu único objetivo. E, é claro, isso afasta qualquer preocupação com uma justa divisão da propriedade e com uma crescente classe média como bem comum da sociedade. Mas foi o terceiro pensador, Nassau Senior, que fez mais que os outros para remover a política e a economia do reino da ética. Ao passo que Mandeville colocava o vício centro da ordem econômica, o vício ainda era um assunto do debate ético. Com Senior, a economia passaria a ser uma “ciência” e, consequentemente, superior a qualquer consideração ética ou normativa.

RN: Mas para saber mais sobre isso, aguarde a Parte 2.

*John Médaille é economista e teólogo.


Referências:

E.K. Hunt,History of Economic Thought: A Critical Perspective (Armonk, New York and London, England: M. E.Sharpe, 2002)

Bernard de Mandeville,The Grumbling Hive, or Knaves Turn’d Honest , ed. Jack Lynch (London, 1705), 155,http://andromeda.rutgers.edu/~jlynch/Texts/hive.html.

Aristotle,Politics (New York: The Modern Library, 1947), IV, 11 (1295b)

Adam Smith, An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations, 1776, V.1.45,http://www.adamsmith.org/smith/won/won-b5-c1-pt-2.html

A burguesia bolsonarista

Recentemente assistimos estupefatos o show de horrores proporcionado pela subserviência do dono das lojas Havan a Olavo de Carvalho, que de modo o vil o ofendeu das mais variadas maneiras. Independente de se justificado ou não as ofensas, o fato dele ter cedido e oferecido dinheiro ao guru virginiensis, denota o grau de lealdade de um certo setor da burguesia ao bolsonarismo. Recentemente, investigações referentes ao “gabinete do ódio” revelaram ainda que o mesmo parece ser financiado por uma rede de empresários, e, se puxarmos um pouco mais pela memória, recordaremos de empresários que desde o começo de puseram contra a quarentena e a favor do governo.

Uma coisa chama a atenção em todos, ou quase todos. A enorme maioria deles vem de serviços comerciais, do mercado financeiro ou do agronegócio. Mas por que? Por que toda essa gente que devia ser amante do lucro de repente adotou um servilismo canino para com um presidente fracassado?

Eu tenho uma hipótese: Ideologia e interesse de classe.

No caso, o bolsonarismo conseguiu através de um discurso que funde o americanismo e liberalismo de Olavo de Carvalho ao ideário de anti-trabalhista de Bolsonaro, atender ao interesse de classe desses setores da burguesia.

1- Agronegócio:

No agronegócio, o apoio se mantém pois por mais que as brigas com a China sejam inoportunas, o cenário geral ainda é favorável a ele. O cenário de desindustrialização e doença holandesa reforça o agro como o setor da economia brasileira com maior rentabilidade. Com isso, mais da poupança doméstica se dirige ao agronegócio e menos a indústria cambaleante, que mesmo puxando saco do governo implorando migalhas, recebe muito pouco. Não tendo que competir com a indústria por financiamento, o agronegócio de financia com juros ainda mais baixos do que os já praticados no mercado.

2- Serviços comerciais:

As grandes redes de varejo, as grandes lojas como a Havan, mesmo com a profunda queda de renda, ainda são muito favorecidas pelo contexto geral. A oferta de bens industrializados importados nas suas lojas atraem clientes, o seu custo unitário menor em relação aos produtos nacionais lhes oferecem maiores margens de lucro e, não podemos esquecer, as flexibilizações trabalhistas. Como são serviços de baixíssima produtividade, eles concentram a maior parte dos postos de trabalho mais afetados pela reforma trabalhista e é o que primeiro absorve a mão de obra mais jovem, que tem facilitada sua contratação pela proposta da carteira verde e amarela.

3- Os farialimers/traders:

A estes interessa a solvência do Estado brasileiro a longo prazo (para lhes pagar juros), bem como a estabilidade da moeda. Para um usurário do mercado financeiro, o cenário ideal sempre será juro alto e deflação, pois ele sempre ganhará com a moeda no longo prazo e com o juro no curto. Na maior parte dos casos isso não é possível, neste caso contentam-se com inflação baixa. A inflação é e sempre será o inimigo número um do rentista, ao passo que o desemprego sempre será o inimigo número um do trabalhador.

A atual conjuntura de especulação desenfreada na bolsa, juros em mínimas históricas, desemprego alto e deflação é um paraíso para eles, é oportunidade diária de fazer dinheiro com pump and dump. Como Bolsonaro e Guedes se opõem terminantemente a qualquer medida mais drástica para manter a economia funcionando, para se ater a um dogmatismo fiscalista extremamente rígido, atendem ao interesse desses grupos, postergando e até sabotando o programa “Pró-Brasil” do general Braga Netto, garantindo austeridade e a “agenda de  reformas” que sempre transferem renda da sociedade para o setor bancário e rentista e, por fim, garantindo uma ortodoxia monetária que sempre use o juro como corretor da inflação ao invés de qualquer outro método. Essa gente ama Bolsonaro e Guedes de paixão, e estão dispostos a matar e a morrer por eles.

4- Histórico:

Historicamente no Brasil, o liberalismo longe de ser a arma dos vanguardistas, sempre foi dos grupos mais atrasados. E aqui evito os termos “progressista” e “conservador” propositadamente. No Brasil, a aristocracia escravista era liberal, pois isso garantia-lhes não apenas o protagonismo político de um empreendimento já bem estabelecido no mercado internacional, como também, por estar sempre associado ao federalismo, isto garantia-lhes o poder local, onde poderiam governar e fortalecer seus mandonismos longe da interferência da coroa. Os conservadores, ao contrário, mais centralistas, tinham ideias mais desenvolvimentistas e pensavam já desde o século XIX num Brasil industrializado, para o qual era necessário a abolição e a criação de um proletariado urbano, e pensavam o país além de suas regiões e interesses mais imediatos, mas como um todo.

O interesse dos grandes fazendeiros do Império nos conservadores só durou enquanto havia a ameaça da secessão e das guerras civis, que logo que foram superadas no Segundo Reinado, passaram paulatinamente a transitar do tradicional apoio aos conservadores para o entusiástico apoio aos liberais. O ponto mais claro de inflexão foi a Guerra do Paraguai e, a partir dali, todo escravista era quase um luzia de carteirinha. O golpe que derrubou a monarquia como represália a abolição da escravidão no Brasil foi capitaneada por grandes fazendeiros convertidos em liberais e até republicanos.

A carta magna de 1891, uma cópia descarada do modelo americano, não apenas garantiu a eles a autonomia dos estados, onde seu poder era quase implacável, através de um federalismo radicalizado, em que a presidência era mero acessório. O coronelismo, a política do café com leite, a política dos governadores, tudo isso foi feito para atender a essa base de apoio. Aliás, o primeiro ministério da república era composto por egressos do antigo partido liberal e republicano. Os conservadores do Império foram soterrados e esquecidos, e seu lugar tomado pelos positivistas e pelos nacionalistas, especialmente a partir da Semana de Artes Modernas de 22.

Como Bresser-Pereira (1985, p.101) pontua:

“O único aspecto curioso a se observar é o seguinte: enquanto na Europa o liberalismo constituiu-se numa ideologia essencialmente burguesa, um instrumento da luta dos comerciantes e industriais contra os privilégios concedidos a aristocracia feudal, no Brasil ocorreu o oposto, transformando-se o liberalismo numa arma ideológica da aristocracia rural brasileira. […] Ora, colocado nestes termos, o liberalismo econômico em uma arma daqueles grupos, daqueles setores da economia que a curto prazo fossem mais eficientes e tivessem condições de concorrer tanto no mercado interno quanto no mercado externo. […] O liberalismo transformava-se assim, e uma arma ideológica dos grandes fazendeiros e do alto comércio importador e exportador brasileiro, ideologia essa que vai se  opor em termos práticos à emergência de uma classe de empresários industriais no Brasil”.

Em outras palavras,  a burguesia que serve ao liberalismo americanista de Bolsonaro e Olavo de Carvalho, atende pelos mesmos interesses pelos quais atendia ao Partido Liberal, pelo qual defendia a República Velha e a fracassada revolução constitucionalista de 32, pelos mesmos motivos que se encastelou na UDN, pela qual defendeu o general Sylvio Frota contra o presidente Ernesto Geisel, pela qual andou a contragosto de mãos dadas com os tucanos e, mais importante, pela qual teve uma vitória momentânea com Jair Bolsonaro.

Muito se fala em criminalizar o comunismo, o integralismo, mas se “pelos frutos os  conhecereis“, então se há uma ideologia que merecia ser criminalizada no Brasil, essa ideologia é o liberalismo.

Referência Bibliográfica:

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Desenvolvimento e Crise no Brasil (1930-1983). São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.

A Igreja deve agir também no mundo.

Dom Gerhard Ludwig Müller*

Recentemente, a encíclica Fides et Ratio ressaltou expressamente que, no que diz respeito à teologia, não se trata apenas de uma interpretação imanente a fé dos textos e realizações cristãos, mas que somente no diálogo com a filosofia e com as ciências humanas e sociais é que a teologia pode prestar seu serviço à verdade do ser humano no horizonte de sua referência a Deus.

[…] segue-se agora a reflexão crítica e racional da análise da sociedade, das causas nacionais e internacionais, bem como das dimensões históricas e estruturais da miséria à luz do evangelho e de acordo coma revelação.

Por fim, […] é preciso lidar com uma mudança criticamente refletida e ativa da realidade empírica. Com efeito, a meta é o reinado de Deus sobre a Terra, como Jesus o anunciou. O reino de Deus no caso deve ser entendido como um princípio dinâmico que faz da situação concreta das pessoas que sofrem o distanciamento em relação a Deus, a força motriz da configuração da vida humana e social. Daí resulta a opção preferencial pelos pobres e pelas pessoas privadas de sua dignidade humana. A opção pelos pobres não exclui os ricos. De fato, também eles são meta do agir libertador de Deus, nisso que eles são libertados da ansiedade na qual julgam dever aproveitar a vida somente à custa dos outros. O agir libertador de Deus em relação aos pobres e ricos visa à subjetivação do ser humano e, portanto, à sua liberdade perante toda forma de opressão e dependência.

Que a redenção deva ser compreendida como agir libertador, mostra-o já o antigo testamento na experiência do Êxodo. Aos israelitas escravizados, Deus não aponta um mundo vindouro melhor, mas os conduz para a terra da promessa, que é uma terra da liberdade. A ação libertadora de Deus culmina no evento Cristo. Jesus anunciou o Reino de Deus como evangelho para os pobres, os excluídos, os doentes. Jesus manifestou o agir libertador de Deus ainda perante a resistência dos pecadores, na medida em que atestou, até a própria morte, o amor de Deus como fundamento da existência humana no viver e no morrer. Através da morte de cruz e de Jesus, Deus preparou o mundo como o campo da nova criação que se vai impondo. A cruz é, portanto, a revelação da opção de Deus pelos sofredores, dos que foram privados de seus direitos, dos torturados e dos assassinados. Na ressurreição de Jesus dos mortos, Deus mostrou original e exemplarmente para todos que a vida realmente é, como a liberdade pode implementar-se em um poder existir para os outros em uma luta por condições de existência humanamente dignas.


* Dom Gerhard Ludwig Müller é cardeal da Igreja Católica e ex-presidente da Congregação para a Doutrina da Fé nos pontificados de Bento XVI e Francisco.


Referência bibliográfica:

MÜLLER, Gerhard Ludwig; GUTIÉRREZ, Gustavo. Ao lado dos pobres: Teologia da Libertação. São Paulo: Paulinas, 2014.

Os usos e abusos da MMT

O texto a seguir é um resumo do artigo de Michael Hudson sobre as leituras financistas da MMT, que é muito bom e pode ser lido aqui.

Após ser atacada pelos monetaristas e outros economistas por décadas, a MMT e a ideia de que governos deficitários estabilizam ao invés de desestabilizar a economia, está repentinamente ganhando aplausos das partes do espectro político que por muitos anos se opuseram a MMT: o setor bancário e financeiro, em especial, republicanos.

Mas o que é aplaudido é, em muitos casos, bem diferente do que os proponentes da MMT têm apoiado a muito tempo. A Teoria Monetária Moderna (MMT) foi desenvolvida para explicar a lógica dos governos que atuam com déficits orçamentários para aumentar a demanda e o consumo na economia e o investimento em setores de capital para mantê-los sempre no pleno emprego. Todavia, os enormes déficits orçamentários do salvamento de bancos proporcionado por Obama depois da crise de 2008, até os cortes de impostos de Trump, bem como o salvamento do sistema financeiro na crise do coronavírus não injetaram dinheiro na economia para financiar novos investimentos, novos empregos, subindo assim salários e melhorando a qualidade de vida. Ao invés disso, a criação de dinheiro via Quantitative Easing foi direcionado para setor financeiro e bancário. O resultado é uma falsificação da MMT.

Ao subsidiar o setor financeiro e sua dívida privada, a política é deflacionária, que ao invés de socorrer a economia real, tem como resultado dar ainda mais poder ao setor bancário, cujo produto é a criação de débito e crédito que tomou uma forma extrativa e improdutiva. O resultado é dividir a economia privada em suas partes: A economia real, que é a economia da produção e do consumo, fica presa numa rede de dívidas e extração de renda. Rendas imobiliárias, renda de monopólio e criação de dívidas financeiras. Reconhecendo este ponto de divergência, é essencial distinguir entre um positivo déficit público que ajuda a manter os empregos e melhorar os padrões de vida quando em comparação ao gasto do governo “capturado” pelo setor financeiro e bancário.

(…)

Se os governos não criam poder de compra através do gasto público para permitir à economia crescer, o papel de providenciar dinheiro e crédito terá de ser dado aos bancos – o que será feito via juros e pelos motivos que os bancos decidirem (majoritariamente, empréstimos para especulação imobiliária, ações e títulos). A esse respeito, bancos competem com o governo sobre quem vai providenciar crédito e débitos na economia e com qual propósito.

Os bancos querem o governo fora da economia – não apenas no que diz respeito à criação de dinheiro, mas também por razões financeiras e de política de preços, impostos e leis que governam o sistema financeiro e corporativo. Esses setores sempre querem se apropriar dos monopólios públicos, recursos naturais do país e infraestruturas públicas através da imposição de amarras fiscais por conveniência política, ao invés de necessidade, sem acesso ao seu próprio dinheiro.

Para se colocar nessa posição, os bancos precisam impedir o governo de criar seu próprio dinheiro. O resultado é um conflito entre o crédito publico e o crédito privado criado no sistema bancário. Dinheiro público é criado por razões de governo e, portanto, com finalidades sociais, em especial para manter a produção e o consumo. O crédito bancário, todavia é criado por razões especulativas, majoritariamente visando a transferência de recursos, propriedades e de ativos financeiros (títulos públicos, ações e outros ativos líquidos).

(…)

O objetivo da elite financeira em capturar a MMT é inflar preços de ativos financeiros, não reanimar a economia.


Michael Hudson é PhD em Economia pelo Bard College.

Sobre inflação e dinheiro – História econômica e Tradição

Arthur Rizzi

Um dos medos mais generalizados por parte dos católicos vitimados pela ilusão liberal é a inflação. É um medo justo, especialmente num país como o nosso em que passamos por uma hiperinflação que em muito empobreceu as pessoas. Porém, desde o plano real, as informações que amealhamos com o passar do tempo sobre a inflação nos levou a uma nova percepção da mesma. O princípio metalista sob o qual se assenta o monetarismo, de que a inflação é em todo caso, tempo e lugar um fenômeno monetário, já se encontra completamente refutado não só pelos argumentos em contrário, mas pelos fatos. O aumento oferta de moeda só é inflacionário por si só num cenário em que a moeda é lastreada. Sem isso, por si só a expansão da base monetária não é inflacionária. Antes de me aprofundar mais no assunto, vou tecer alguns comentários sobre como isso pode ser interpretado pela Escola Austríaca, refutando de antemão algumas más concepções de inflação.

Nossos colegas da Escola Austríaca tinham um universo de certezas no qual inflação de base monetária resulta sempre em inflação após a moeda sem lastro passar por todo o sistema financeiro inflando ativos e causando bolhas. Mas de uns tempos para cá o discurso de que aumento de preços é apenas o sintoma do aumento da oferta monetária evoluiu para algo mais maluco. A ideia de que pode haver inflação com preços estáveis e até declinantes, pois inflação é única e exclusivamente aumento de base monetária.

É claro que essa distinção radical destrói completamente a noção de inflação, e um bom exemplo dela pode ser visto no texto de Thorsten Polleit, “There will be (hyper)inflation” que pode ser encontrado no Mises Institute dos Estados Unidos. A ideia é que, mesmo que um pedaço de bife continue custando exatamente o que custava 10 anos atrás, o fato puro e simples do Fed ter aumentado seu balanço em 400%, já constitui per se inflação, e no caso, hiperinflação.

Mas qual o fundamento dessa interpretação radicalizada? A ideia segundo a qual, cada dólar novo “impresso” pelo Fed reduz a utilidade marginal dos dólares já existentes. Em outras palavras, pela lei da utilidade marginal decrescente, cada dólar novo adicional reduz o valor de outro dólar na economia, assim como cada copo d’água extra reduz a utilidade de outro copo d’água para alguém no deserto com sede.

O problema desse argumento é bem óbvio para mim. Como tal proposição se baseia na lei da utilidade marginal decrescente, é evidente que ela se fundamenta num tipo de valor-utilidade. Dessa forma, como a utilidade de algo é algo pessoal e subjetivo, não pode ser algo que é possível de se objetivar tão facilmente. E, especialmente se levarmos em consideração de que a Escola Austríaca trabalha com utilidade ordinal, essa utilidade não é quantificável a nível de indivíduo.

Como resolver esse dilema lógico? Ora, o próprio F.A. von Hayek ensina, o sistema de preços é o mecanismo pelo qual os desejos e preferências individuais são objetivados. Logo cada preferência subjetiva empurra o ponteiro do sistema de preços para cima ou para baixo. Se Hayek estiver certo nisso (e eu creio que está), logo fica evidente para nós que essa perda de valor unitário de cada dólar extra deve ser também objetivado no sistema de preços.

Em palavras ainda mais simples: A emissão de moeda deve sempre aparecer como inflacionária no sistema de preços, caso contrário, não é possível afirmar com certeza de que ocorreu uma depreciação marginal da utilidade de cada dólar ou real novo. Logo, se o governo amplia a base em 1000% e, porém os preços continuam estáveis ou aumentam muito pouco, a hipótese mais simples (navalha de Occam) é a de que não houve inflação apesar da inflação da base monetária. Pois doutra forma, não seria possível dizer que houve uma queda do valor unitário de cada moeda. É claro que pode haver outros fenômenos reais que podem influir no marcador de preços mas, se ceteris paribus o aumento da base não gerar inflação de preços, logo não há inflação ainda que haja aumento de base monetária.

E há uma boa razão para se crer que pode haver esse cenário. A ideia de que o custo unitário de cada dólar ou real cai se assenta no pressuposto de que a demanda por moeda é constante ou decrescente. As evidências empíricas das crises de 2008 e agora da coronacrise sugerem que a demanda por moeda é crescente com a expansão da base., pois devido a incerteza, os agente buscam a maior liquidez possível (motivos precaução e especulação).

Como coloca André Lara Resende (2019, p.68), economista cabeça do Plano Real: “A inflação não é resultado do excesso de moeda, mas do excesso de demanda agregada ou das expectativas de inflação”. Ou a inflação é de demanda, ou é de custos (por choques cambiais e de oferta) ou é indexada por causada pela desancoragem das expectativas de inflação.

Como a moeda hoje é fiduciária, isso significa que ela não tem nenhum lastro, exceto aquilo que ela pode comprar e que o governo garante em termos de poder de compra. Ou para ser ainda mais cru no dizer: O lastro da moeda é a confiança que os agentes econômicos têm de que o governo emissor conseguirá honrar seus contratos e pagamentos e manter o valor da moeda sob controle.

Como André Lara Resende explica também em “Consenso e contrasenso”, governo tem apenas dois limites a emissão de moeda:

  • O limite físico do sistema produtivo: isto é, a capacidade instalada da economia. Se o governo emitir moeda a ponto de empurrar a economia para além do limite da sua capacidade de produzir ele acabará por causar inflação. Neste caso, inflação de demanda. Mas ainda há um risco a ser considerado nesse mesmo caso: o tamanho das reservas internacionais.
  • No caso do governo estimular o sistema produtivo além da sua capacidade de produzir, outra coisa que pode ocorrer é uma crise da balança de pagamentos, pois tudo o que é consumido além da capacidade produtiva da economia é, por definição, importado. Ou seja, o segundo limite é o estoque que o país tem em moeda estrangeira.

E por que esses são os limites? Pois tudo aquilo que o país deve em sua própria moeda, ele sempre pode pagar. Ou seja, uma dívida em moeda soberana própria NUNCA SOFRE CALOTE. Isso pode parecer revolucionário mas não é. O governo em sua própria moeda pode se endividar para pagar dívidas velhas (rolagem da dívida) ou simplesmente monetizar sua dívida. Como? Emitindo moeda nova, que é como os governos dos países afetados pela crise de 2008 e, agora pela coronacrise vem se financiando. E como visto pelos IPCs[1] de vários países, a maioria deles, mesmo tendo ampliado quatro, cinco, seis e até dez vezes sua base monetária, não tiveram inflação. No período de 2008 a 2018 muitos deles esbarraram com a deflação inclusive!

No primeiro caso elencado acima, a razão é óbvia. Como o Real (R$) é a moeda de curso forçado local, tudo o que o governo e as pessoas vendem e compram é denominado nela, e nela o governo é sempre solvente. Mas no segundo caso elencado acima, está a situação das moedas estrangeiras e como o governo brasileiro não pode emitir essas moedas, ele pode ficar insolvente nelas e é isso que causa a quebra de um país.

1 – Um mundo sem dinheiro.

Esse é o princípio cartalista, segundo o qual a moeda não é um produto voluntário dos mercados, mas uma criação do direito e de uma autoridade pública. Esta opinião é velha e os primeiros registros históricos de moeda aparecem a 4000 anos como registros de conta e débito para com uma autoridade pública, o que significa que muito provavelmente, aquela historinha do Robinson Crusoé e do Sexta-feira como analogia para uma época de vigência do escambo, com trocas in natura,  como principal meio de alocação de recursos escassos de onde alguém teve uma ideia de cunhar moeda, muito provavelmente é só isso mesmo, uma historinha. Nunca existiu. Alguns bons trabalhos sobre a origem da moeda isso podem ser encontrados em Resende (2020) e Wray (2014, 2015), mas mesmo partindo de premissas metalistas, dados importantes podem ser vistos em Ferguson (2009), Brasseul (2010) e Versignassi (2011). Nas comunidades pré-modernas conhecidas, sabe-se que muitas delas não tinham moeda e quando passaram a ter, foi através de um sistema de débito com uma autoridade pública.

Numa sociedade de caçadores já sedentários, muitas vezes, quando a caça não era suficiente para todos, ao invés de cada um ficar com o que caçou, havia um tipo de divisão social liderada por um xamã ou por um líder militar, ou até mesmo, um ancião, em comunidades mais gerontocráticas. Tal sistema, chamado de sistema redistributivo (Martins, 2001) é muito comum a sociedades total ou parcialmente desmonetizadas. O produto da caça era apresentado a esse líder, e ele distribuía conforme os méritos. Algumas vezes, costumava ocorrer de algum membro muito valioso da tribo estar doente ou ferido e não poder contribuir com a caça. Nesse caso a figura de autoridade tomava parte do que tem mais e dava para esse membro. Em contrapartida, esse líder contraía um débito para com quem foi aparentemente prejudicado pelo processo, de que a parte subtraída seria paga mais tarde.

No Império Inca – o tawantinsuio -, um processo muito parecido ocorria. A pessoa prejudicada recebia uma concha colorida como símbolo do débito que depois seria pago. Em muitas ocasiões, essas conchas ganhavam certa liquidez, e passavam a ser dadas como pagamento. E assim, a dívida que aquela autoridade tinha com uma pessoa, passava para uma nova. Ressalta ainda a arqueóloga Cristiana Martins (2001, p.3):

“o dinheiro primitivo”, representados no antigo Peru, pelos objetos estudados aqui, não tinha um caráter exclusivamente econômico, ou seja, desempenhava um papel e possuía um significado muito importante em outras esferas da sociedade, como por exemplo, na esfera religiosa.

Ou seja, mesmo o dinheiro dito primitivo dos Incas era reconhecido por uma autoridade pública, neste caso de caráter religioso, essas conchas eram do tipo Spondyllus princeps e Spondylus gelleatus, eram chamados de chaquira ou mullu, e cumpriam função sacerdotal, mas também monetária em algumas regiões em troca de trabalho, chamado na lígua Inca (o quéchua) de mita. Usava-se também a pimenta ají, como meio de pagamento por trabalho e até folhas de coca.

A sociedade Inca usava esses recursos apenas esporadicamente e para transações mais longínquas. Para transações menores entre vizinhos, o sistema era baseado na reciprocidade, ou no favor. Isto é, alguém lhe concedia um benefício e, neste exato momento você passava a ter um débito para com aquela pessoa. Em algum momento isso pode ter gerado comprovantes de débito que poderiam ser reclamados perante uma autoridade pública para fazer valer o direito a receber de um credor. Na medida em que isso acontece, o próximo passo é, geralmente, que o item usado para notação ganhe liquidez.

O economista neoclássico N. Gregory Mankiw (1998, p.114), por sua vez também traz um relato interessante das ilhas Yap, no Pacífico, onde anilhas de pedra chamadas fei eram usadas como moeda, contudo como eram pesadas, e de difícil transferência, aos poucos a concessão meramente verbal da propriedade sobre a fei passou a ser aceito como meio de troca, caracterizando assim a passagem da moeda mercadoria à moeda fiduciária sem nem mesmo o novo dinheiro ter existência física, mas meramente verbal:

“A prática foi testada quando uma pedra valiosa foi atirada no mar durante um temporal. Como o proprietário perdeu a moeda por acidente e não por negligência, todos concordaram que o direito sobre a fei permanecia válido. Após várias gerações, quando ninguém vivo se recordava de ter visto a pedra, o direito a essa fei ainda era aceito nas transações”.

É importante citar casos fora do contexto europeu, justamente para mostrar que não se trata de um fenômeno puramente cultural. Aparentemente, as condições sociais e a razão humana percebe a realidade econômica de modo muito semelhante, de tal forma que o mesmo processo pode ser visto tanto na China, como na Mesopotâmia.

Estudos antropológicos indicam que os templos e palácios da Mesopotâmia, assim como os no Egito elaboraram sistemas internos de contabilidade, de débitos e crédito, que serviam como base de uma unidade de conta e de reserva de valor. Há sólidas razões para crer que na maior parte da história da humanidade a moeda não tenha tido existência física. (RESENDE, 2020, p.111)

Ferguson (2009, p.31) concorda:

De fato não existe qualquer razão histórica que justifique o fato de o dinheiro ter sido durante tanto tempo equacionado na mente do ocidente com o metal. Na antiga Mesopotâmia, começando a cerca de cinco mil anos, as pessoas usavam fichas de argila para registrar transações que envolvessem produtos agrícolas, como a cevada ou a lã, ou metais como a prata. […] Uma “ficha” especialmente bem preservada, da cidade de Sippar (Atualmente Tell Abu Habbah, no Iraque), data do reinado de Ammi-ditana (1683-1647 a.C), e declara que seu portador deve receber uma quantia específica de cevada na época da colheita.

Outro caso curioso que Ferguson (2009, p.28) nos traz é o da China:

Foi somente em 221 a.C. que a moeda padronizada de Bronze foi introduzida na China pelo “primeiro imperador”, Qin Shihuangdi. Em todos os casos moedas feitas de metal precioso eram associadas a soberanos poderosos que monopolizavam a cunhagem do dinheiro, em parte para utilizá-lo como fonte de receita.

Ao longo da história, esse mesmo processo em que a moeda começa com autoridade pública à ganha liquidez (vira meio de pagamento) pode ser visto no surgimento de outros ativos financeiros, não só no mundo antigo e nas mais variadas culturas, mas até na própria modernidade, como os títulos públicos e as ações privadas, que tiveram origens muito parecidas, como os tallies ingleses, as prestanze de Veneza, ou mesmo as ações da VOC holandesa que podiam ser dadas em pagamento por obrigações (Ferguson, 2009). Primeiro surge um débito, um compromisso de pagamento com alguma autoridade pública (moral, política ou religiosa), e, depois, esse débito simbolizado em algum material, ganhava liquidez e servia de meio de troca. Isso significa que o dinheiro surgiu primeiramente como um instrumento de justiça distributiva e não como uma mercadoria para mera conveniência de troca. E, como vemos, o metal era na maioria dos casos uma das muitas mercadorias que a moeda comprava e não a moeda em si, que era um conceito abstrato de crédito e débito que poderia ser registrado em qualquer material.

Isso pode parecer contra intuitivo, mas o escambo sempre foi ocasional e minoritário justamente pelo próprio problema da dupla coincidência. Ou seja, esse era um problema tão grande que o dinheiro não foi “o invento” para contorna-lo, mas sim que o próprio sistema redistributivo de divisão social, de reciprocidade e o trabalho coercitivo e com contração de débitos, como as acima explicadas, foram as primeiras formas de contorná-lo, tendo o dinheiro, por fim, como desenvolvimento posterior. E como podemos ver, nem sempre o ouro foi tratado como moeda, e nem mesmo metal. Em muitos casos eram algumas mercadorias menos perecíveis, em alguns casos pedras lascadas, ou tabuletas de barro, ou conchas, enfim: muita coisa já foi moeda antes do metal. E as primeiras moedas de metal representavam quantidades pesáveis, por isso ainda hoje muitas moedas tem nomes de unidades de medida, como a libra (pound), o dólar, ou o shekel (siclo); só depois, por volta do século VII antes de Cristo, na região da Lídia (Grécia), que as moedas cunhadas começaram a surgir como uma unidade de conta mais abstrata. Isso é tão verdadeiro que desde Platão, o nominalismo monetário[2], fundamento do cartalismo, já era defendido. Aristóteles, no Livro V da Ética Nicômaco, 1133ª, versos 25 a 30 diz:

Ora, na verdade essa unidade é a procura, que mantém unidas todas as coisas (pois se os homens não necessitarem dos bens uns dos outros, ou não necessitassem deles igualmente, não haveria troca, ou pelo menos não a mesma espécie de troca); mas o dinheiro tornou-se por convenção, uma espécie de representante da procura, e se chama dinheiro (nomisma) porque existe, não por natureza, mas por lei (nomos), e está em nosso poder muda-lo e torna-lo sem valor. (ARISTÓTELES, 2001, p.105)

Não apenas os gregos, mas os próprios romanos viveram e trataram a moeda dessa forma. Com a queda do Império Romano, ocorreu um lento e gradual colapso da vida econômica na Europa, como narra Brasseul (2010, p.52):

Na sequência das invasões bárbaras e do desaparecimento da ordem imperial, os homens isolam-se em torno de grandes explorações rurais independentes, vivendo em circuito fechado. As trocas reduzem-se a permuta, pois a moeda desparece pouco-a-pouco. A especialização regride com o declínio do comércio e as cidades ficam vazias: o regresso geral a terra é necessário para assegurar a sobrevivência.

Somente a partir dos séculos VII e VIII a moeda volta a circular, emitida por reinos cristãos bárbaros.  E esse é mais um ponto contra a teoria, geralmente aceita da moeda como criação espontânea dos mercados, como nos conta Resende (2020, p.34):

A crer na moeda como uma criação da necessidade dos mercados, essas seriam as condições ideais para o surgimento espontâneo de uma moeda local, mas não foi o que ocorreu. Sem uma autoridade central capaz de estabelecer uma unidade de conta para registro de transações, o comércio declinou, toda a demanda desapareceu e não há evidência de atividades mercantis até o fim do século VII.

Apesar da origem essencialmente nominalista, as condições políticas da idade média mudam um pouco o paradigma monetário. Na antiguidade havia o Estado Romano, autoridade única e definitiva sobre todo e qualquer critério de justiça e valor. A partir da queda do Império Romano, ocorre um colapso administrativo, de modo que o que sucedeu a isso foram reinos soberanos distintos e, por vezes, rivais. Por conta da ausência de parâmetros comuns de valor e legitimidade, a opinião geral sobre a moeda tende para o metalismo[3], como podemos ver por exemplo, em Nicole Oresme:

Vê-se, portanto, porque nem todas as coisas preciosas são próprias para se tornar peças monetárias: pedras preciosas, pimentas, vidros e outras coisas semelhantes, com efeito, não são, por suas propriedades naturais, adequadas para isso, mas somente o ouro, a prata e cobre. (ORESME, 2004, p.42)

Oresme trata ainda, a moeda como meio de troca nascido das necessidades de comércio, de modo que as alegações usuais referentes a ser uma invenção dos economistas clássicos, como Smith não é exata.

Entretanto, Oresme (2004, p.36) sabia que a moeda não era “por natureza, mas sim por lei, como diz Aristóteles, resguardando assim o princípio nominalista, ainda que pense no dinheiro basicamente como meio de troca, pois com “dinheiro, com efeito, não se supera de imediato a indigência da vida humana, sendo ele um instrumento artificial, descoberto para permutar mais facilmente as riquezas”.

Apesar da ascensão do metalismo como teoria geral do dinheiro na idade média, a ideia base do cartalismo, o nominalismo monetário, seguiu vigente de modo discreto. Os escolásticos de Salamanca tão difamados não pensavam muito diferente:

Ele (Juan de Mariana) diz em um lugar que se pode ser vantajoso fazer dinheiro de papel, couro ou outro material barato e então reduzir o custo de produção da moeda. Ele menciona dois exemplos de papel e couro, mas ele também entende que o recurso deveria ser temporário. Entre as vantagens desse tipo de cunhagem, ele enumera resguardar o metal precioso e a facilidade do transporte. Estas são as exatas razões de porque hoje se faz uso de dinheiro de crédito ao invés de moedas. (LAURES, 1928, p.149)

Como o próprio autor dirá, os salmaticenses não tinham como confiar no governo para fazer bom uso desse mecanismo, pois como se pode ver, teriam de confiar única e exclusivamente na honestidade do rei. Hoje, ao contrário, existem instituições mais impessoais e que podem resguardar e proteger o interesse público, delimitando quando e em que circunstâncias o governo pode fazer uso da moeda fiduciária, coisa que àquela época não havia e que tanto Nicole Oresme e Juan de Mariana temiam. Uma última consideração deve ainda ser feita sobre essa preferência, como o medievo é um contexto de intensa descentralização política em que não havia uma autoridade pecuniária internacional, a moeda tinha de necessariamente ter um valor intrínseco no qual ela pudesse servir de unidade de conta em qualquer lugar além da autoridade política que a emitiu, e nesse caso era seu material de cunhagem. Hoje é completamente diferente, com a vigência do dólar como a moeda de curso forçado internacional.

Todavia, no ato mesmo em que Juan de Mariana reconhece a moeda como podendo ser feita de qualquer material, como couro e papel, ele está implicitamente reconhecendo a natureza verdadeira da moeda para além das conveniências de sua época, como sendo “riqueza artificial” nas palavras de Oresme, ou, nas palavras de Aristóteles, como sendo “não por natureza, mas por lei”, assim, reconhece nesse mesmo ato o salmaticense, que o valor da moeda não depende do metal de cunhagem, mas da confiança das pessoas no reino.  Desta forma, mesmo o metalismo destes autores não nega o princípio cartalista.

Expressão da consciência cartalista nascente também pode ser vista no apólogo de Francisco Manuel de Melo (2007, p.81):

[…] o valor do dinheiro em que ele seja de qualidade realmente intrínseca, que essa também não alcança e prata e o ouro, pois são avaliados pelo teor de pureza estimado. Mas basta que tal estimativa esteja constituída por beneplácito universal daqueles que o usam, para que sobre esse gênero, ainda que inábil, se funde no trato útil da comutação recíproca, fiel e tranquilo.

Em outras palavras, dinheiro não é o papel, o ouro ou a prata. A moeda é um conceito de débito e crédito que, em essência, não a faz diferente de nenhum outro meio de pagamento como os ativos líquidos de hoje em dia. Por isso L. Randall Wray (2014, p.2) diz:

Na abordagem cartalista, o Estado (ou qualquer outra autoridade capaz de impor uma obrigação) impõe uma obrigação de forma generalizada, de se usar uma unidade de conta social ou legal — um dinheiro — cuja função é medir essa obrigação. Isto não requer a pré-existência de mercados, e, de fato quase certamente antecede a ele.

Uma vez que se entenda isso, percebe-se que o valor da moeda não depende de sua escassez e nem de nenhum metal, e mais, fica claro ainda que sociedades desmonetizadas são totalmente possíveis, como o caso de onde o Império Inca impunha a mita como meio de pagamento de obrigações, tendo o “dinheiro primitivo” uma função minoritária, mas também, sempre descendendo de algum tipo de autoridade pública (que não necessariamente precisar ser política, pode ser moral ou religiosa).

2 – Moeda como meio de pagamento.

A diferença, portanto, da moeda para os outros meios de pagamento, é que a liquidez da moeda é garantida por não ter retorno de renda ou juros, quando mantida em posse natural (preferência pela liquidez). É por isso que as pessoas a usam para comprar títulos públicos, ativos bancários, dentre outros ativos líquidos. A razão é que, estes meios de pagamento devolvem maior quantidade de moeda aos seus compradores no futuro.

Então, a partir daí podemos entender o porquê um pouco de inflação é menos danoso do que a deflação. A inflação baixa, controlada faz com que o dinheiro perca valor e, por isso mesmo, faz pouco sentido mantê-lo em posse ou entesoura-lo. Se as pessoas não comprarem algum meio de pagamento que lhe pague juros ou rendas, elas consumirão. Desta forma, a inflação é um incentivo para que a moeda circule e com isso é um estímulo extra para que a economia de mercado funcione.

A deflação, ao contrário, faz com que a moeda ganhe valor por si mesmo. Se a inflação é um imposto embutido, a deflação é um juro embutido. Isso significa que a propensão a entesourar é maior e com isso o dinheiro circula menos, e é por essa mesma razão, que as deflações são acompanhadas por retração do comércio, como nos anos que sucederam a queda do Império Romano do Ocidente (476 d.C). Estes esquemas não são nada inovadores e são conhecidos desde a Teoria Geral do Emprego do Juro e da Moeda (1936) escritas por John Maynard Keynes, donde se explicam os motivos transação, precaução e especulação (PREBISCH, 1988, p.89)

A taxa de juros não é o preço que equilibra a demanda por recursos para investir e a propensão de abster-se do consumo imediato. É o preço mediante o qual o desejo de manter riqueza em forma líquida se concilia com a quantidade de moeda disponível. Para compreender o que isso significa mencionaremos os motivos pelos quais se tem riqueza em forma de dinheiro. São três: motivo transação, motivo precaução e motivo especulação.

Concluímos assim, que essas pessoas não devem temer a intervenção monetária do governo, pois na ausência de um lastro, a moeda só causa inflação na medida em que pressione o sistema produtivo ou não se tenha reservas cambiais para honrar débitos em moeda estrangeira. E, para acalmar ainda mais, é bom recordar que hiperinflações estão sempre associadas a catástrofes reais (guerras e catástrofes naturais) ou institucionais, como no caso de países onde a cada dia as instituições são destruídas e recriadas do nada, a cada golpe de Estado ou sopro ideológico. A crise atual, aliás, dá-nos uma ótima oportunidade para recuperar uma ideia pré-moderna, que faz parte do patrimônio da Igreja em tradição de pensamento econômico: a ideia de que dinheiro é um conceito abstrato imposto por uma autoridade de fé pública para quitar obrigações, que hoje é representado perlo cartalismo.

Assim, tendo em vista que o príncipe da região é a pessoa mais pública e de maior autoridade, é mais conveniente e honroso que ele, mais do que a qualquer outro, faça fabricar a moeda para toda a comunidade, e a assine por meio de uma impressão congruente com as suas propriedades. (ORESME, 2004, p.43).

Antes ainda de finalizar, é importante fazer uma distinção: o governo não cria a moeda com um “impressorão” na casa da moeda. Apenas 5% do dinheiro hoje circula na forma de papel moeda. A maior parte do dinheiro é digital na tela dos computadores dos bancos. Isso significa que o governo simplesmente credita os valores nessas contas. Ou seja, cada vez menos o dinheiro tem forma física e cada vez mais ele é só um crédito bancário.

Este fato tem a implicação de que o governo não tem um cofre onde ele deposita o dinheiro advindo dos impostos e da venda de títulos públicos e depois tira uma parte desse dinheiro para gastar em educação, em saúde, em infraestrutura, etc. O governo cria dinheiro no momento em que ele gasta. Só assim a moeda circula na economia, e ele tributa para remover dinheiro da economia. Essa percepção é agora cada vez mais clara quando cada vez menos do dinheiro é papel moeda em poder do público. Isso significa que o governo pode criar moeda com resguardo em tributos (dinheiro que será retirado da economia), com resguardo em títulos públicos (dinheiro que será retirado através de promessa de pagamento futuro) ou ainda, sem resguardo nenhum, emissão monetária a que chamamos de “monetização”.

Quando os governos fizeram o Quantitative Easing em 2008 e agora na coronacrise eles simplesmente criaram dinheiro ex nihilo e compraram os assim chamados títulos podres, assumindo para si o prejuízo e resguardando a sociedade. Em outras palavras ainda mais simples, aquela retórica da “socialização dos prejuízos e da privatização dos lucros” é falsa. Ou melhor, ela é falsa na medida em que o Estado, consciente disso, faz uso de seu poder de emissor de moeda soberana. Sem essas qualidades, quando o governo se autocoloca uma disciplina financeira e fiscal, aí sim ocorre a socialização do prejuízo, pois o governo, que é responsável pelo bem comum, não auxilia a sociedade quando esta mais precisa de sua ajuda financeira.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Editora Martin Claret, 2001.

BRASSEUL, Jacques. História Econômica do Mundo: Das origens aos subprimes. Lisboa: texto e Grafia, 2010.

FERGUSON, Niall. A Ascensão do Dinheiro: A história financeira do mundo. São Paulo: Editora Planeta, 2009.

LAURES, John. The Political Economy of Juan de Mariana. Nova Ioque: Fordham University Press, 1928.

MANKIW, Nicholas Gregory. Macroeconomia. Rio de Janeiro: LTC, 1998.

MARTINS, Cristiana. O papel do “dinheiro primitivo” na economia Inca. São Paulo: USP, 2001.

MÉDAILLE, John C. Toward a trully free market. Wilmington: ISI Books, 2010.

MELO, Francisco Manuel de. Economistas Portugueses: Escritório avarento. Curitiba: Segesta, 2007.

ORESME, Nicole. Pequeno tratado sobre a natureza da moeda. Curitiba: Segesta Editora, 2004.

PREBISCH, Raúl. Keynes, uma introdução. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988.

RESENDE, André Lara. Consenso e contrassenso: Por uma economia não dogmática. São Paulo: Portfólio Penguin, 2020.

VERSIGNASSI, Alexandre. Crash – uma breve história da economia: Da Grécia Antiga até ao século XXI. São Paulo: Leya, 2011.

WRAY, L. Randall, SEMENOVA, Alla. Levy Institute: The Rise of Money and Class Society. Annadale-on-Hudson: Bard College, nº832, 2015.

WRAY, L. Randall. Levy Institute: From the State Theory of Money to Modern Money Theory: An Alternative to Economic Orthodoxy. Annadale-on-Hudson: Bard College, nº792, 2014.


Notas de rodapé:

[1] Índices de Preços ao Consumidor.

[2] É a teoria que afirma que o preço de bens ou valores monetários são aqueles definidos por uma autoridade pública dotado da confiança das pessoas.

[3] Doutrina segundo a qual a moeda é apenas uma mercadoria universal de trocas. Como a mesma se funda na ideia de que a moeda é primeiramente um meio de troca, nas palavras de Wray e Semenova (2015):  a visão metalista leva diretamente a prescrições de política econômica, incluindo a de que o valor do dinheiro é derivado de sua escassez.

“Inflação” de base, por si só, não é inflação.

Arthur Rizzi

Nossos colegas da Escola Austríaca tinham um universo de certezas no qual inflação de base monetária resulta sempre em inflação após a moeda sem lastro passar por todo o sistema financeiro inflando ativos e causando bolhas. Mas de uns tempos para cá o discurso de que aumento de preços é apenas o sintoma do aumento da oferta monetária evoluiu para algo mais maluco. A ideia de que pode haver inflação com preços estáveis, pois inflação é única e exclusivamente aumento de base monetária.

É claro que essa distinção radical destrói completamente a noção de inflação, e um bom exemplo dela pode ser visto no texto de Thorsten Polleit, “There will be (hyper)inflation” no Mises Institute dos Estados Unidos. A ideia é que, mesmo que um pedaço de bife continue custando exatamente o que custava 10 anos atrás, o fato puro e simples do Fed ter aumentado seu balanço em 400%, já constitui per se inflação.

Mas qual o fundamento dessa interpretação radicalizada? A ideia segundo a qual, cada dólar novo “impresso” pelo Fed reduz a utilidade marginal desses mesmos dólares. EM outras palavras, pela lei da utilidade marginal decrescente, cada dólar novo adicional reduz o valor de outro dólar na economia, assim como cada copo d’água extra reduz a utilidade de outro copo d’água para alguém com sede.

O problema desse argumento é bem óbvio para mim. Como tal proposição se baseia na lei da utilidade marginal decrescente, é evidente que ela se fundamenta num tipo de valor-utilidade. Dessa forma, como a utilidade de algo é algo pessoal e subjetivo, não pode ser algo que dá para objetivizar tão facilmente. E, especialmente se levarmos em consideração de que a Escola Austríaca trabalha com utilidade ordinal, ou seja, ela não é quantificável a nível de indivíduo.

Como o próprio F.A. von Hayek ensina, o sistema de preços é o mecanismo pelo qual os desejos e preferências individuais são objetivizados. Logo cada preferência subjetiva empurra o ponteiro do sistema de preços para cima ou para baixo. Se Hayek estiver certo nisso (e eu creio que está), logo fica evidente para nós que essa perda de valor unitário de cada dólar extra deve ser objetivizado no sistema de preços.

Em palavras ainda mais simples: A emissão de moeda deve sempre aparecer como inflacionária no sistema de preços, caso contrário, não é possível afirmar com certeza de que ocorreu uma depreciação marginal da utilidade de cada dólar ou real novo. Logo, se o governo amplia a base em 1000% e, porém os preços continuam estáveis ou aumentam muito pouco, a hipótese mais simples (navalha de Occam) é a de que não houve inflação apesar da inflação da base monetária. Pois doutra forma, não seria possível dizer que houve uma queda do valor unitário de cada moeda. E há uma boa razão para se crer que pode haver um cenário de preços semalteração com aumento de base. A ideia de que o custo unitário de cada dólar ou real cai se assenta no pressuposto de que a demanda por moeda é constante ou decrescente. As evidências empíricas das crises de 2008 e agora da coronacrise sugerem que a demanda por moeda é crescente com a expansão da base., pois devido a incerteza, os agente buscam a maior liquidez possível (motivos precaução e especulação).

Como coloca André Lara Resende (2019, p.68): “A inflação não é resultado do excesso de moeda, mas do excesso de demanda agregada ou das expectativas de inflação”. Ou a inflação é de demanda, ou é de custos (por choques cambiais, de oferta ou indexação).

Referências Bibliográficas:

RESENDE, André Lara. Consenso e Contrassenso: Por uma economia não dogmática. São Paulo: Editora Penguin, 2019.


 

MMT – O que você precisa saber sobre ela?

Como a MMT deve desempenhar um papel importante no mundo pós-coronavirus, é importante conhecer algumas hipóteses que ela propõe.
 
1) A MMT não diz que o governo pode dinheiro imprimir dinheiro e com isso criar riqueza. Ela diz o que os governos JÁ fazem hoje: Desde 2008, Estados Unidos, União Européia, China e Japão simplesmente imprimem dinheiro para um monte de coisas, especialmente em 2008 pra salvar o sistema financeiro.
 
2) Isso gera inflação? Nem sempre. O sistema bancário JÁ cria moeda absolutamente sem limites (e muito mais que o Estado) devido as reservas fracionárias, e isso não cria inflação, assim como em 2008 os QEs não criaram.
 
3) O que a MMT propõe é reestabelecer a função aristotélica do dinheiro como nomisma, isto é, um objeto do direito e não do mercado. É uma idéia pré-moderna na verdade.
 
4) Isso significa que dinheiro dá em árvore e o governo pode por 1 milhão de reais na conta de todo mundo? Não. O governo na MMT só não tem restrição financeira, mas ainda tem restrições fiscais reais e externas. O governo não pode emitir moeda soberana de outro país e não pode violar os limites físicos da economia. Se o governo gastar moeda até o limite dos fatores de produção ocorre inflação. Isto porque moeda não é mercadoria, é um crédito contra o governo, é um objeto do direito. A limitação está na realidade porque os recursos são escassos.
É importante dizer isso, pois a MMT não nega a escassez de recursos e meios, o que ela nega é que o governo possa ser insolvente em sua própria moeda.